La justice cosmopolite présuppose la justice dans l’ordre interne d’un État ainsi que la justice internationale, en se différenciant aussi bien de l’une que de l’autre pour s’interroger sur le juste et l’injuste qui porte sur l’être humain en tant que tel et en tant qu’individu singulier, au-delà de son statut en tant que habitant, ressortissant ou citoyen d’un État, prenant ainsi aussi en compte les générations futures et l’environnement. Être cosmopolite est une condition à dimension individuelle et collective, liée à la construction de soi (un soi cosmopolite), à la manière de penser et de vivre dans sa dimension quotidienne (l’action sous un angle cosmopolite), ainsi qu’à une réflexion sur ce qu’est le juste et l’injuste cosmopolite, sur l’émergence des groupes sociaux qui exigent le cosmopolitisme et sur la normativité des institutions nationales, internationales et supranationales qui veulent le réaliser. Ainsi, la notion de justice cosmopolite se révèle être un objet commun au champ de la philosophie, des sciences politiques, de la sociologie, des sciences de la culture, de la psychologie sociale ainsi que du droit. Nous analysons d’abord les enjeux de la justice cosmopolite tels qu’ils ont été formulés aux XVIII et XIX siècles chez Hobbes, Kant, Hegel et Alexander von Humboldt, en confrontant ses idées avec les débats contemporains; ensuite, les nouveaux problématiques de la justice cosmopolite qui se dessinent au XX siècle avec Freud, Kelsen, la Théorie Critique et Bourdieu; et enfin, quelques enjeux fondamentaux contemporains de la justice cosmopolite : les droits humains, le droit humanitaire, le droit des minorités et l’espace public mondial. / Cosmopolitan justice presupposes justice in the order of a State as well as international justice, but differs from these two forms in that it questions the just and unjust concerning human beings as such and as a unique individual, beyond one’s status as a resident, national or citizen of a State, and also takes into account future generations and the environment. Being cosmopolitan has an individual and collective dimension related to the construction of the self (a cosmopolitan self), to one’s way of thinking and living in its everyday dimension (action from a cosmopolitan standpoint) and a reflection on what is just and unjust cosmopolitanism, the emergence of social groups that require cosmopolitanism and the normativity of national, international and supranational institutions that want to achieve it. Thus, the notion of cosmopolitan justice proves to be a common object in the field of philosophy, political science, sociology, cultural studies, social psychology and law. This thesis first analyzes the challenges of cosmopolitan justice as they were formulated in the eighteenth and nineteenth centuries by Hobbes, Kant, Hegel and Alexander von Humboldt, comparing their ideas with contemporary debates (Part I). It then analyzes new issues regarding cosmopolitan justice that emerged in the twentieth century with Freud, Kelsen, Critical Theory and Bourdieu (Part II). Finally, an analysis is offered on fundamental contemporary issues of cosmopolitan justice, such as human rights, humanitarian law, the rights of minorities and global public space (Part III).

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.

Esta tese visa a responder à indagação sobre a existência do Direito Cosmopolita não apenas como categoria filosófica, mas também como regime jurídico propriamente dito. Para tal, investiga seus pressupostos teóricos e seus pressupostos materiais, concluindo pela sua existência, tanto abstrata quanto concreta, enquanto regime jurídico stricto sensu. Com base nas premissas encontradas, o Direito Cosmopolita é traduzido da linguagem filosófica para a jurídica, sendo: (a) definido; (b) diferenciado do Direito Natural, do Direito Internacional, do Direito Comunitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos; e (c) sistematizado em torno de algumas categorias relevantes para o estudo jurídico (fontes, objeto, sujeitos, sanções e limites). Finalmente, a esquematização do Direito Cosmopolita abstratamente elaborada é testada no caso concreto do direito de visita a território estrangeiro, resultando em conclusões mais favoráveis à efetivação dos direitos humanos em âmbito mundial. / This thesis aims at questioning the existence of the Cosmopolitan Law not only as a philosophical category, but also as a legal regime itself. To achieve so, this study investigates the Cosmopolitan Laws theoretical and material assumptions, agreeing with both its abstract and empiric existence as a proper legal regime. Under these assumptions, the Cosmopolitan Law is translated from a philosophical discourse to a legal one, being: (a) defined; (b) distinguished from the Natural Law, International Law, Community Law, and the International Law of Human Rights; and (c) systematized in accordance with certain categories which are relevant to the Law studies such as sources, object, subjects, sanctions and limits. Finally, a conceptually-elaborated outlining of the Cosmopolitan Law is verified in the concrete case of the right of visit to a foreign territory. This experiment leads to conclusions that favour the human rights effectiveness worldwide.

Esta tese visa a responder à indagação sobre a existência do Direito Cosmopolita não apenas como categoria filosófica, mas também como regime jurídico propriamente dito. Para tal, investiga seus pressupostos teóricos e seus pressupostos materiais, concluindo pela sua existência, tanto abstrata quanto concreta, enquanto regime jurídico stricto sensu. Com base nas premissas encontradas, o Direito Cosmopolita é traduzido da linguagem filosófica para a jurídica, sendo: (a) definido; (b) diferenciado do Direito Natural, do Direito Internacional, do Direito Comunitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos; e (c) sistematizado em torno de algumas categorias relevantes para o estudo jurídico (fontes, objeto, sujeitos, sanções e limites). Finalmente, a esquematização do Direito Cosmopolita abstratamente elaborada é testada no caso concreto do direito de visita a território estrangeiro, resultando em conclusões mais favoráveis à efetivação dos direitos humanos em âmbito mundial. / This thesis aims at questioning the existence of the Cosmopolitan Law not only as a philosophical category, but also as a legal regime itself. To achieve so, this study investigates the Cosmopolitan Laws theoretical and material assumptions, agreeing with both its abstract and empiric existence as a proper legal regime. Under these assumptions, the Cosmopolitan Law is translated from a philosophical discourse to a legal one, being: (a) defined; (b) distinguished from the Natural Law, International Law, Community Law, and the International Law of Human Rights; and (c) systematized in accordance with certain categories which are relevant to the Law studies such as sources, object, subjects, sanctions and limits. Finally, a conceptually-elaborated outlining of the Cosmopolitan Law is verified in the concrete case of the right of visit to a foreign territory. This experiment leads to conclusions that favour the human rights effectiveness worldwide.

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.

O presente estudo propõe-se a investigar o potencial de o projeto de democracia cosmopolita, tal como formulado por David Held, Anthony McGrew e Daniele Archibugi, suprir o déficit democrático das instituições representativas brasileiras decorrente dos fenômenos da globalização e do policentrismo do poder, no contexto da atual crise econômica mundial. Trata-se, pois, de se contrapor o modelo cosmopolita, de caráter transterritorial, ao modelo representativo, de base territorial. A pesquisa segue um plano analítico político-jurídico, ou seja, sua sede epistemológica é a Teoria Geral do Estado. / This study wants to investigate the potential of the project of cosmopolitan democracy, how it was formulated by David Held, Anthony McGrew and Daniele Archibugi, to supply de democratic deficit of the Brazilians institutional organizations, occurred because the phenomenon of globalization and polycentrism of power, in the context of now global economic crisis. Therefore, we will compare the cosmopolitan model, of transterritorial character, and the representative model, based on the territory. This research follows a politic-juridical plan, so, its epistemological place is the General Theory of State.

No description available.

Classical approaches to conflict resolution assume that inducing conflict parties to analyse conflict constellations precipitates that the disputants recognise mutually shared needs or interests. Partially in critical reaction towards this assumption, a more recently emerging approach envisages setting up a communicative framework within which the conflict parties are supposed to harmonise their conceptualisations of the conflict. This dissertation, in contrast, argues that work within the frameworks of these classes of approaches is impolitic as long as war-related hostilities stay intact, since conflict parties which see the existence of the adversary as the core of the problem are unlikely to engage in a process of open communication or open analysis, so that trustbuilding is a sine qua non. Practice experiences of local NGOs in the former Yugoslavia suggest that the following activities can be conducive to trustbuilding: 1) supporting exchanges on personalising information, so that the internal heterogeneity of the opponent¿s group is rendered visible; 2) bringing intergroup iii commonalities to the foreground, either through cooperation on shared aspirations, or by unearthing interpersonal overlaps e.g. common feelings, values, and war-related experiences; 3) undermining the imagination of the own side¿s moral superiority by fostering the recognition of crimes and suffering inflicted by the own side. For those cultural and religious differences which persist after basic trustbuilding, a contingency approach is proposed: 1) Fostering the exploration of commonalities and differences; 2) If disagreements remain despite a better basic understanding, tolerance of these difference can be based on a better understanding of the values¿ background, and on an acceptance of differing beliefs as equal in valence; 3) Supporting the discovery of joint values to raise awareness for options of cohabitation with differences; disagreements which cannot be solved might be continued within an accepted communicative framework based on these shared values.

In this thesis, I seek to answer the question of what constitutes a tenable form of sexual citizenship for lesbian-, bisexual- and gay citizens by deploying two models of citizenship which have permeated scholarly and public discourse: the “liberal” and the “republican” model. This is done in conjunction with critical engagement with two political philosophers, and their conceptualization of citizenship. They are (1) The capabilities approach by Martha Nussbaum and (2) cosmopolitan federalism as presented by Seyla Benhabib. This thesis uses three primary questions: (1) On what basis are members of the polity chosen? (2) On what basis are the members of the polity able to participate politically? (3) How does the conceptualized model of citizenship account for social- and civil rights pertaining to sexual difference? These questions furthermore establish the basis for the analysis of the models.  In order to assess the answers that the different model provide, this thesis utilizes two analytic variables articulated in terms of lack of rights and disenfranchisement which will throughout this thesis act as underpinnings. These variables are predicated on reflecting two mechanisms of exclusions of lesbigay citizens, the claim being that the rejoinders to them are used to assess and constitute to a tenable sexual citizenship.

No description available.