Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:31:34Z : No. of bitstreams: 1 192280.pdf: 16712107 bytes, checksum: fc4f70d6b7cf7c86bc94884c2fca7fb7 (MD5) / Na presente pesquisa, procuraremos trazer a debate a questão da proximidade ou distanciamento entre a imagem que a comunidade tem do detento e a que ele tem de si próprio. As ciências humanas vêm promovendo, nesses últimos anos, a análise sobre esse tema, não podendo a Psicologia ficar à margem dessa discussão para não correr o risco de tornar-se conivente com tal realidade. Partindo do pressuposto de que a prisão é um confinamento humano onde se reproduzem delinqüentes, pesquisamos os conceitos que a comunidade possui dos detentos e comparamos aos que os próprios têm de si, buscando formas de ressocialização. A pesquisa se fez na Cadeia Pública de Varginha, através de entrevistas com os reclusos. Objetivo : Encontrar meios que estimulem os detentos ao encontro com o prazer de viver, identificar o que é relevante no processo de melhoria da auto-estima. Metodologia. Para a coleta de dados, utilizamos entrevistas semi-estruturadas, tendo sido entrevistados 94 reclusos, entre homens e mulheres da Cadeia Pública de Varginha, no período de julho a agosto de 2000, na sala do serviço de psicologia da unidade prisional. Através de análise de discurso, estabelecemos um entendimento sobre aspectos importantes para os detentos no que se refere à auto-imagem. Também foram utilizados formulários com perguntas direcionadas aos 240 alunos da Faculdade de Direito de Varginha e 120 pessoas da comunidade local

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6378.pdf: 2387589 bytes, checksum: 66402c14e6aa6080defff3c3e2b8dc29 (MD5) Previous issue date: 2014-09-09 / Universidade Federal de Minas Gerais / The First Command of the Capital (PCC), approached here as a Movement, appeared in São Paulo s prisons in the early 1990s and today is present in the majority of penal institutions and urban areas within the State of São Paulo. This approach taken here has two important implications for the thesis. Firstly, it demands reflection on an ethnography in motion. Secondly, instead of conduce to the exposure of forms, it required to make the description of the PCC-making. Thus, this thesis concerns the modes of doing PCC and ethnography. Methods therefore. The seemingly abstract notions that gave name to the parts of this thesis (motion, idea and situation), associated with others that were called to make the descriptions, they all show a (mobile) way of existing and seeing this existence which can be called PCC. Inspired by this practice of knowledge, this thesis presents the description (1) of the movement, composed of countless movements that, refusing spatial demarcations, lead to a critique of the notion of territory; (2) of the ideas, which, without defined origin and predictable or definitive end, bring into question the ways in which the concept of hierarchy are worked in the social sciences; (3) of the situations, which displace the notion of law to not legalistic bases. In short, this thesis presents some characteristics of PCC that allow to replace some key concepts to anthropology. These displacements give the title to this thesis: before naming what will be described, this title indicates what will be challenged by my description about the PCC. / O Primeiro Comando da Capital (PCC), abordado aqui como um Movimento, apareceu nas prisões paulistas no início da década de 1990 e hoje está presente na maior parte não só das instituições penais como também das zonas urbanas do Estado de São Paulo. Essa abordagem trouxe duas implicações importantes para a tese. Em primeiro lugar, requisitou reflexões sobre uma etnografia também em movimento. Em segundo lugar, ao invés de levar a exposição de formas, exigiu a descrição do fazer- PCC. Assim, esta tese diz respeito a modos de fazer o PCC e uma etnografia. Métodos, portanto. As noções aparentemente abstratas que deram nome às partes da tese (movimento, ideia e situação), associadas a outras tantas que, se não intitularam capítulos ou subcapítulos, foram requisitadas para dar conta das descrições, todas elas evidenciam um modo um tanto móvel, decerto não só de existir como também de enxergar essa existência, a que pode-se chamar de PCC. Inspirada por essa prática de conhecimento, esta tese apresenta a descrição (1) do movimento, composto por inúmeros movimentos que, ao recusarem as demarcações espaciais, conduzem a uma crítica da noção de território; (2) das ideias, que, sem origem definida nem fim previsível ou mesmo definitivo, põem em questão os modos como o conceito de hierarquia é trabalhado nas ciências sociais; (3) das situações, que deslocam a noção de lei para bases não legalistas. Em suma, esta tese apresenta algumas características do Comando que permitem recolocar alguns conceitos caros à antropologia. São esses deslocamentos que dão o título a esta tese: antes de nomear o que será descrito, esse título indica o que será desafiado por minha descrição acerca do PCC.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431134-Texto+Completo-0.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011 / The theme of this thesis is the contemporary criminalization and penalization, and their multiple forms of being understood and delimitated. The study attempts to evidence productions of contemporary knowledges about crime and penalty that have been regarded as scientific, in order to question subjectivation processes related to criminality and their contemporary penal effects. From the theoretical analysis of four discourses of penal maintenance which consider the penalty as being related to (i) the criminal relationship with the transgressed law, (ii) the criminal relationship with the threatened society, (iii) the criminal relationship with the correctable individual, and (iv) the criminal relationship with the suffering victim, we have attempted to evidence, in the current scientific knowledges about crime and penalty, their recreations and their possible effects in terms of both production of subjectivity and penalization in contemporary society. In order to do so, we have problematized documents and materials that naturalize the conceptions of crime and conceptualize psychopathy, relating it to the dangerous, fearful and unrecoverable criminals, aiming at questioning the modern ways of penal intervention directed to those subjects. According to the analyses and discussions performed, we have noticed that the updating produced by the discourses of penalty maintenance through current scientific knowledges not only triggers the production of subjectivities that are increasingly manichaean and punishment-oriented, but also processes of penalization that are proportionally more severe, rigid and violent. Thus recreating ways of penal control that are more and more mortal and degrading of human condition, affecting several constitutional and individual rights in the name of the revenge discourse of social defense of the reviled victim. / A presente tese tem como temática a criminalização e penalização contemporâneas e suas múltiplas formas de entendimento e delimitações. Busca-se visibilizar produções de saberes contemporâneos tomados como científicos acerca do criminoso e da pena, para pôr em questão processos de subjetivação com relação à criminalidade e seus possíveis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da análise teórica de quatro discursos de sustentação penal, que consideram a pena como voltada à recordação e reforço da lei transgredida, à defesa e proteção de uma sociedade ameaçada pelo ato criminal, à busca de um processo de educação e correção de um indivíduo corrigível e à atenção ao sofrimento da vítima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos científicos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedições e seus possíveis efeitos em termos de produção de subjetividade e penalização na sociedade contemporânea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concepções de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indivíduo criminoso como altamente perigoso, temível e irrecuperável, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de intervenções penais para este sujeito. De acordo com as análises e discussões realizadas, percebe-se que a atualização produzida pelos discursos de sustentação da pena através dos conhecimentos científicos desencadeia a produção de subjetividades cada vez mais punitivistas e maniqueístas, bem como processos de penalização proporcionalmente mais duros, rígidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiológicas do criminoso e a produção do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresentação de formas de controle penal cada vez mais mortíferas e degradantes da condição humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da vítima ultrajada.

Em março de 1907, o Decreto no 6.640 enunciou uma reforma policial na cidade do Rio de Janeiro que, entre outras modificações, fez emergir o periódico Boletim Policial. Este trabalho analisa como essa revista, como enunciado do discurso policial, foi um arquivo construtor da polícia da Capital Federal como polícia científica e moderna entre os anos 1907 e 1918. Esse período é marcado pela reorganização dos parâmetros científicos acerca do crime e do criminoso, em várias partes do mundo, que serviram de base para a polícia científica. É o momento em que a aplicação da antropologia criminal ainda estava em voga, do uso de novos métodos de identificação de criminosos, de inovações na análise do local do crime, entre outras transformações. Abordo, também, a aplicabilidade do discurso policial modernizador em diálogo com os pressupostos da Escola Positiva e com novas formas de tecnologias de identificação dos criminosos nos ditos sobre os portugueses na esfera criminal. / In March 1907, Decree no 6640 enunciated a police reform in the city of Rio de Janeiro, which, among other changes, brought into existence the periodic Boletim Policial. This paper examines how this magazine, as a voice of police discourse, helped turning the police of the federal capital into a scientific and modern police, between 1907 and 1918. Such time was marked by the reorganization of scientific parameters about crime and the criminal in various parts of the world, which formed the basis for the scientific police. It was the moment in which criminal anthropology was applied, along with the use of new methods of criminal identification and innovations in the analysis of the crime scene, among other changes. Also, this paper intends to analyse the applicability of police-modernizing discourse in dialogue with the assumptions of positivism and new forms of technologies of criminal identification, in the sayings about the Portuguese in the criminal sphere.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-12T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 2009_GuilhermeAlmeidaBorges.pdf: 589635 bytes, checksum: 9aa4a55bbd0bcb55f9a7b6911243d490 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-18T19:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GuilhermeAlmeidaBorges.pdf: 589635 bytes, checksum: 9aa4a55bbd0bcb55f9a7b6911243d490 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-18T19:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GuilhermeAlmeidaBorges.pdf: 589635 bytes, checksum: 9aa4a55bbd0bcb55f9a7b6911243d490 (MD5) Previous issue date: 2009 / As percepções, valores e representações formuladas sobre a criminalidade urbana e a forma de combatê-la consistem no objeto central da pesquisa empreendida. A categoria central a partir da qual a pesquisa se estruturou é a que aqui se está denominando “Fazer Justiça”. Diz respeito a arranjos discursivos difusos encontrados na população civil que reivindica que, frente à criminalidade, a Justiça seja feita. Esses discursos demonstram a forma como a população interpreta determinados princípios de Justiça frente à realidade na qual vive. Foram pesquisadas pessoas que tiveram contato com o crime violento na condição de vítimas, parentes de vitimas ou testemunhas dos crimes. Por meio do contato com a instituição policial, foram realizadas observações nas delegacias de polícia do Distrito Federal, no intuito de buscar contato com vitimas de crimes violentos e analisar a forma como seus discursos eram gerados e estruturados após o crime ter acontecido. As localidades pesquisadas foram escolhidas a partir de uma categorização das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal de acordo com suas características socioeconômicas. Foram pesquisados o Lago Sul e o Plano Piloto como regiões cuja população possui perfil socioeconômico próximo e poder aquisitivo mais alto e a Ceilândia e o Paranoá foram pesquisadas como áreas representativas das localidades com poder aquisitivo mais baixo do DF. Para a análise dos discursos sobre “Fazer Justiça” foi utilizada a teoria das representações sociais no intuito de buscar o quadro cognitivo e as lógicas que davam subsidio a uma interpretação do crime e das formas de combatê-lo. A análise das Representações Sociais do Crime e do “Fazer Justiça” buscam evidenciar os moldes cognitivos que formam a experiência do crime como uma ordenação dos fatos vividos, de forma que adquiram sentido para a população. O “Fazer Justiça” mais do que uma série de discursos representa uma forma de interpretar a realidade vivida e representar o crime, o criminoso e a criminalidade urbana. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perceptions, values and representations that are constructed about urban criminality and the way to fight against it consist in the main object of this ressearch. The central category from which that research had structured itself is the “Doing Justice”. It refers to a setting of difuse discourses found in civil population that demands Justice to be done in the criminal issues. This discourses demonstrate the way how population interpretates some principle of Justice in the reality they live. The research was made with people who have contact with the crime as victims, victim’s relatives or witnesses of crimes. Through the contact with police authorities, it has been made observations in the police offices of Distrito Federal, with the propose of getting in touch with violent crime victims and analyzing the way the discourses was strutuctured after the crime happened. The places explored was chosen through a categorization of Administrative Regions of Distrito Federal according to its socioeconomic characteristics. Lago Sul and Brasilia was explored as a sample of high income population and Ceilândia and Paranoá was explored as a sample of low income population. The Social Representation Theory had been the base to analyse the “Doing Justice” discourses with the intention of search the cognitive references and the logics that based an interpretation of crime and the ways to fight against it. The Social Representation analysis of Crime and “Doing Justice” discourses evidenciates the cognitive pattern that construct the experience of crime while it put in order the facts in a way it make sense for the population. “Doing Justice” is more than some discourses, it is a way to interpretate crime, the criminal and the urban criminality.

Orientador: Maria Suely Kofes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonkonoff_SergioSteban_D.pdf: 706764 bytes, checksum: 1adf3af960f884bd3ef35696c5c4e12e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nosso ponto de partida é o corpo coletivo. Corpo entendido como uma multiplicidade de forças colidentes, atravessadas pelo registro da imagem e o excesso de sentido. Para que exista sociedade estas forças e sentidos devem ser fixadas, organizadas e hierarquizadas num sistema de significação capaz de 1) definir uma rede estruturada de significados, 2) normalizar o desejo e 3) lhe prover satisfação; é dizer, capaz de produzir o social como uma ordem simbólica. Isto é possível por meio de uma serie de exclusões fundantes ou limites antagônicos. O que instituem estes limites e o proibido e o permitido, o justo e o injusto, o possível e o impossível; e tal vez mais elementarmente um dentro e um fora, um acima e um abaixo. Estes limites antagônicos estabelecem então ao social como um campo de ¿visibilidade¿ e de ¿dizebilidade¿. Ou, dito pela negativa, o social se institui sempre produzindo um indizível e um invisível. Um resíduo que, por quanto não pode ser nomeado, não existe na ¿realidade¿, mas isso não impede que produza efeitos como Real. O crime, postularemos, é um deles. O crime é um tipo de acontecimento vinculado á alteridade de um socius elementar (de caráter fundamentalmente afetivo) e a uns antagonismos sócias que são negados no estabelecimento e na reprodução de uma ordem sócio-simbólica determinada, e cuja emergência experimenta-se como violência feita a essa ordem. A característica principal deste tipo de violência e a de se manifestar de um modo aleatório e exterior aos mecanismos socialmente estabelecidos para sua descarga. Por quanto o crime implica um Excesso para a ordem das diferenças, carece de lugar fixo, e resulta impossível atribui-lhe uma origem precisa. Inaugura então um território de limites equívocos. E aquele que o atualize provocará um desclassamento cognitivo, que por estar vinculado a proibições fundamentais, será também um shock afetivo. Esse é o ponto específico aonde o pensamento mítico se faz cargo desta experiência. O mito falando a linguagem dos afeitos violentos, retira ao imputado da serie do ¿semelhante¿, e o converte, não num outro, mais num completamente outro. Isso impede toda posta em perspectiva, toda vinculação positiva com o conjunto do qual é arrancado. Nesse sentido pode se dizer que o criminoso é um ponto de imputação do Real, e que seu acontecimento e capaz de produzir estados de multidão em aqueles espactadores habitualmente sujeitos a rotina e a lei / Abstract: Our starting point is the collective body. Body as a multiplicity of fighting forces, traveled through by the register of the image and the excess of sense. For that society exist these forces and senses should be fixed and organized in a significance system of capable of 1) define a net of structured meanings, 2) normalize the desire and 3) satisfies it; that is, capable to produce the social as symbolic order. This is possible by means of a series of foundational exclusions or antagonistic limits. These limits institute the prohibited and the permitted, the justice and the unjust one, the possible and the impossible; and, may be in a more elemental way, the inside and the outside, the high and the low. These antagonistic limits establish then the social as a field of "visibility" and of "speakability". Or, it said by the negative one, the social is instituted always by producing an unspeakable and an invisible zone. A residue that, because it cannot be nominated, does not exist in the "reality", but it does not stop to produce effects as Real. The crime, we will request, is one of them. Crime is a kind of event linked to the alterity of a elemental socius (of a affectivity character) and to a social antagonisms that were denied in the establishment of a determined socio-symbolic order, and whose emergency is experienced as violence made to that order. Because the crime implies an excess for the order of the differences, it lacks a fixed place, and turns out to be impossible to attribute it an precise origin. It inaugurates then a territory of indefinite limits. And the one who actualize it will provoke a cognitive des classification and a affective shock in those who assist to these event. That it is the specific point where the mythological thought appears in this experience. The myth, speaking the language of the accustomed violent one, withdraw the imputed individual of the series of the "similar", and converts him or her, not in a other, but in a completely Other. That stops all posts in perspective, all positive linking with the assembly of which this individual is pulled out. In that sense is possible to be said that the criminal is a point of imputation of the Real, and that criminal event is capable of produce states of crowd in those spectators habitually subjects the routine and the law / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientador: Francisaco Foot Hardman / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-19T18:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_GlauciaSoares_M.pdf: 4883415 bytes, checksum: 19b136695561da68b4207d30fe4fce63 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Análise dos diversos percursos discursivos que se articulam em torno da ausência de uma obra e da passagem de seu autor a personagem,traçados a partir do que foi publicado na imprensa e na literatura sobre Febrônio Índio do Brasil, desde sua prisão em 1927 / Abstract: Not informed. / Mestrado / Teoria Literaria / Mestre em Letras

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Tassinari de Oliveira.pdf: 1035849 bytes, checksum: c9a5033900ead826fe3edccb8c887e35 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / To present research it seeks to delineate the limits imposed to the make law activity in what plays the elaboration of criminal laws. It is reached the end longed for by the formatting of a material concept of crime, that has well for essence the notion juridical penal, while well, value or indispensable interest to the maintenance of the life in society. The crime comes, under mentioned it material aspect, as the violation or the exhibition to danger of a juridical good protected by the criminal law. It comes the Constitution of the State as only instrument to be able for revealing the juridical goods worthy of penal protection, because it is in itself, explicit or implicitly, the goods, values or indispensable interests are estabilished to the preservation of the social body and the appropriate development of the personality of their members. Also because if the feather implicates the restriction constitutionally of well estabilished (freedom or property) it is reasonable, even for a proportionality subject, that is only used as instrument of protection of a good that even shows constitutional relevance. But the simple penal dignity of the juridical good, revealed by its constitutional estabilishment, it doesn't come as enough to authorize the lawmaker to promote his protection through the criminal law, being demanded, still, the verification of the lack of the intervention of the State through the prohibition or imposition of a conduct by the threat of punishment, which, in rule, it is made case to case by the lawmaker. In rule because there are hypotheses of constitutional impositions of criminalization of conducts to confront certain juridical goods, in which the constitucional lawmaker calls for himself the incumbency not only of proclaiming the penal dignity of the as well as of attesting the lack of her protection by the criminal law. Such hypotheses of criminalization constitutional impositions are analyzed, as well as the consequences and the gears for cohibiting the disrespect of the lawmaker to them / A presente pesquisa visa delinear os limites impostos à atividade legiferante no que toca a elaboração de normas penais incriminadoras. O fim almejado é alcançado mediante a formatação de um conceito material de crime, que tem por essência a noção bem jurídico penal, enquanto bem, valor ou interesse indispensável à manutenção da vida em sociedade. O crime se mostra, sob o aludido aspecto material, como a violação ou a exposição a perigo de um bem jurídico penalmente tutelado. A Constituição do Estado é apresentada como único instrumento apto a revelar os bens jurídicos dignos de tutela penal, porque é nela que, explícita ou implicitamente, se consagram os bens, valores ou interesses imprescindíveis à preservação do corpo social e ao adequado desenvolvimento da personalidade de seus integrantes. Também porque se a pena implica a restrição de bem constitucionalmente consagrado (liberdade ou patrimônio) é razoável, até por uma questão de proporcionalidade, que só seja utilizada como instrumento de tutela de um bem que igualmente ostente relevância constitucional. Mas a mera dignidade penal do bem jurídico, revelada por sua consagração constitucional, não se apresenta como suficiente para autorizar o legislador ordinário à promover a sua tutela através do Direito Penal, exigindo-se, ainda, a verificação da carência da intervenção do Estado por meio da proibição ou imposição de uma conduta mediante a cominação de pena, o que, em regra, é feito caso a caso pelo legislador. Em regra porque há hipóteses de imposições constitucionais de criminalização de condutas que afrontem determinados bens jurídicos, nas quais o constituinte chama para si a incumbência não só de proclamar a dignidade penal do bem como de atestar a carência de sua tutela pelo Direito Penal. Analisam-se tais hipóteses de imposições constitucionais de criminalização, bem como as conseqüências e os meios de coibir o desrespeito do legislador ordinário a elas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-06T12:06:03Z No. of bitstreams: 1 Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva.pdf: 1490477 bytes, checksum: 078eed46a15ac8b4076f9eb4ce9485b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:06:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva.pdf: 1490477 bytes, checksum: 078eed46a15ac8b4076f9eb4ce9485b2 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The resocializing purpose of the penalty, in the course of history, has been placed as its primary purpose. This claim is supported by the fact that some of the dogmatic theories on the subject never exclude it as the ultimate goal of the sanction or even place it as a limitation on other purposes, as for example in Claus Roxin's Dialectic Theory. Moreover, the Brazilian legal system, if analyzed in a systematic way, prioritizes re-education and social reintegration of the convicted in society, which demonstrates crystal proof because the Law on the Execution of Criminal Sanctions contains numerous resocializing mechanisms to be applied. The purpose of this study is to analyze, through the hypothetical-deductive method, whether the hypothesis of resocialization of the condemned prisoner is a myth, besides being essentially obedient to the guiding values of the national legal system and likewise being a motivating purpose of numerous legal institutes included in the Law on the Execution of Criminal Sanctions. Thus, it was verified that social integration is not really implemented, either because it is not in fact the purpose of the intended penalty or because of the dysfunctional use of the available legal instruments, it became only a legitimating speech of the existence of the sentence and has as a consequence the mistaken production of legal and legislative decisions, impacting significantly on the criminal policy adopted by the State / A finalidade ressocializadora da pena, no decorrer da história, vem sendo colocada como finalidade precípua da pena. Tal afirmação encontra respaldo no fato de algumas das teorias dogmáticas a respeito do tema nunca a excluírem como objetivo final da sanção penal ou mesmo a colocarem como limitação das demais finalidades, como acontece, por exemplo, na Teoria Mista Dialética, de Claus Roxin. No mais, o ordenamento jurídico brasileiro, se analisado de forma sistemática, prioriza a reeducação e a reintegração social do condenado, o que resta cristalinamente comprovado no texto da Lei de Execução Penal, do qual constam inúmeros mecanismos ressocializadores. O objetivo deste estudo é analisar, através do método hipotético-dedutivo, a hipótese da ressocialização do condenado à pena de prisão ser um mito, ainda que essencialmente obediente aos valores norteadores do ordenamento jurídico nacional, além de ser finalidade motivadora de inúmeros institutos jurídicos constantes da Lei de Execução Penal. Assim, se comprovará que a integração social não é verdadeiramente implementada, quer seja por não ser de fato a finalidade da pena pretendida ou por uso disfuncional dos instrumentos legais disponíveis, tornando-se apenas um discurso legitimador da existência da pena e que tem como consequência a produção equivocada de decisões jurídicas e legislativas, impactando significativamente na política criminal adotada pelo Estado

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388671.pdf: 170662 bytes, checksum: 90ba46c1aa873615890c513b6c7726fc (MD5) Previous issue date: 2007-01-12 / O presente trabalho trata do fen?meno do abuso sexual em seus aspectos multidisciplinares, com destaque para o estudo do abusador sexual, especialmente sob o ponto vista psicol?gico, e a resposta criminal que ? dada a esse problema. Sob o aspecto penal, al?m de verificar-se como o abuso sexual ? tipificado em nosso Direito Penal, faz-se um retrospecto hist?rico acerca da pena e das medidas de seguran?a, refletindo-se a respeito da inadequa??o do tratamento penal dispensado ao preso pelo Estado durante a execu??o da pena e a necessidade de reestrutura??o. No estudo das teorias de justifica??o da pena, verifica-se a ado??o, pelo Direito Penal p?trio, da Teoria Mista, que visa, em s?ntese, tanto o castigo do condenado, como tamb?m sua reeduca??o, para que se cumpram os objetivos retributivo, preventivo e ressocializador da pena, esbo?ados no artigo 59 do C?digo Penal e artigo 1? da Lei de Execu??o Penal. No caso do crime de abuso sexual especificamente, para al?m das dificuldades enfrentadas pelo sistema carcer?rio, ver-se-? que a pena privativa de liberdade n?o tem condi??es de cumprir com fim preventivo e ressocializador do sujeito, em raz?o de que o abusador sexual, em geral, ? acometido de algum transtorno sexual, necessitando de tratamento curativo, o qual n?o ? oferecido pelo sistema penal, durante a execu??o da pena. Dado a isso, tende a reincidir quando do retorno ? sociedade, em face da s?ndrome de adi??o que caracteriza os transtornos sexuais, gerando graves conseq??ncias, principalmente ?s v?timas. Inserido na linha de pesquisa: pol?tica criminal, Estado e limita??o do poder punitivo, com ?rea de concentra??o em viol?ncia, o trabalho ? realizado atrav?s de revis?o bibliogr?fica, com utiliza??o do m?todo dedutivo, e busca documental, com pesquisa de campo e estudo de casos jur?dicos, atrav?s do m?todo indutivo, ilustrando estatisticamente e qualitativamente o fen?meno do abuso sexual, as caracter?sticas do abusador e como ele ? tratado dentro do sistema penal, al?m da reflex?o acerca das respostas penais poss?veis no ?mbito da preven??o deste problema, a fim de que o Direito possa dar uma contribui??o mais apropriada aos anseios da sociedade que a costumeira prolifera??o legislativa