The study deals with the imaginary frontiersman referring to the gunman Alagoas José Rocha popularly known as Zé Crispim (1947-1968). Tracing the trajectory of a man who was involved with the criminal world, responsible for 16 murders of command, among them, the Robson Mendes in 1967 - a prestigious politician in the state – by which gained notoriety. Zé Crispim eventually intertwine with the local policy, based on this character will try to analyze the popular imagination of Crispim figure. We build sources and analyzed from the perspective of cultural history in order to map the unique and contradictory symbolism around gunman and enigmatic political episode in the late 1960s, in Alagoas. Thus we point problematizations on the fluid relationship between truth and fiction in the construction of narratives of historical memories. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O estudo versa sobre o imaginário sertanejo referente ao pistoleiro alagoano José Rocha popularmente conhecido como Zé Crispim (1947-1968). Traçando a trajetória de um homem que se envolveu com o mundo do crime, responsável por 16 assassinatos de mando, dentre eles, o de Robson Mendes em 1967 – um político de prestígio no estado – pelo qual ganhou notoriedade. Zé Crispim acaba por se entrelaçar com a política local, partindo deste personagem procuraremos analisar o imaginário popular da figura de Crispim. Construímos fontes e as analisamos pela perspectiva da História Cultural a fim de cartografar os singulares e contraditórios simbolismos em torno pistoleiro e do enigmático episódio político no final da década de 1960, em Alagoas. Desta maneira apontamos problematizações sobre as fluídas relações entre verdade e ficção na construção das narrativas das memórias históricas.

This study analyzes the institutional life of the " Mad offender " through the discourses of technical actors ( judges, doctors , lawyers, prosecutors , public defenders and other professionals ) contained in documents as " expert report " , " report " , "sentence " , " order " , " opinion " among others . Here is the madness of society and ways to deal with it and discuss the mad and crazy in their legal and sociological boundaries, ie an approach to Brazilian law against " offending crazy " in sociological context . The results confirm the hypothesis that the institutional life of the "insane offender " can be conceived through the discourses of professionals involved in the current institutional model , which allow the existence and maintenance of such institutional system the way it is . The order of the current institutional reality allows visualization of an individual plots engulfed in a while that does not turn back , as the institution bears characteristics of isolation and social segregation in a blurred world of its purposes . The well - being and quality of life of the " mad - offender " are objects of little concern. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a institucionalidade da vida do “louco infrator”, por intermédio dos discursos dos atores técnicos (juízes, médicos, advogados, promotores, defensores públicos e outros profissionais) constantes em documentos como “laudo pericial”, “relatório”, “sentença”, “despacho”, “parecer”, entre outros. Apresentamos a loucura e as formas de a sociedade lidar com ela e discutimos o louco e a loucura em suas fronteiras jurídico-sociológicas, ou seja, uma abordagem da legislação brasileira frente ao “louco infrator” no contexto sociológico. Os resultados confirmam a hipótese de que a institucionalidade da vida do “louco infrator” pode ser concebida por meio dos discursos dos profissionais envolvidos no modelo institucional atual, os quais permitem a existência e a manutenção de tal sistema institucional da forma como ele é. A ordem da realidade institucional atual permite a visualização de um indivíduo engolido pelas tramas de um tempo que não volta atrás, já que a instituição carrega características de isolamento e segregação sociais em um mundo desfocado de suas finalidades. O bem-estar e a qualidade de vida do “louco-infrator” são objetos de pouca preocupação.

GRANGEIRO, Alex Sandro de Moura. Escala de comportamentos antissociais: construção e evidências de validade. 2014. 117f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T14:04:00Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ASMGRANGEIRO.pdf: 1777143 bytes, checksum: 1a4c11c1ee3195dd441f6d780f0c8b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T14:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ASMGRANGEIRO.pdf: 1777143 bytes, checksum: 1a4c11c1ee3195dd441f6d780f0c8b36 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-21T14:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ASMGRANGEIRO.pdf: 1777143 bytes, checksum: 1a4c11c1ee3195dd441f6d780f0c8b36 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação teve por objetivo principal a construção de uma escala de mensuração dos comportamentos antissociais cuja aplicabilidade ultrapasse prováveis barreiras conceituais, regionais e culturais. Para tanto, buscou-se elaborar uma medida que congregasse aspectos operacionais (itens) comuns a diferentes perspectivas teóricas e contextos culturais. Para isso, foram realizados três estudos específicos. O Estudo 1, de caráter mais teórico, teve por objetivo selecionar um conjunto de itens que atendessem ao critério de representar/operacionalizar adequadamente os comportamentos antissociais em diferentes culturas. Para tanto, analisou-se um conjunto de 805 itens segundo dois critérios, a saber: (a) constar em quatro ou mais das escalas avaliadas e (b) estar presentes em estudos que abranjam três ou mais continentes. Com base em tal crivo, chegou-se a um conjunto inicial de 57 itens. Após realizados os procedimentos de validação semântica, foi constatada a pertinência de eliminação de 4 itens e da construção de 2 novos, ficando assim, a versão preliminar da escala, composta por 55 itens. O Estudo 2 teve por objetivo construir um instrumento, a partir dos itens resultantes do estudo anterior, e reunir evidências de suas propriedades psicométricas. Participaram deste estudo 250 pessoas, distribuídas em duas amostras específicas. A primeira foi composta por 203 pessoas de diferentes cidades do estado do Ceará, com média de idade de 22,2 anos (dp = 6,7), sendo em sua maioria mulheres (58,7%). A segunda amostra, considerada grupo critério, foi composta de 47 presos que estavam cumprindo pena em regime fechado em Unidades Penais do estado do Ceará, sendo todos do sexo masculino, com idade média de 30,7 anos (dp = 8,49). Estes responderam além do conjunto de 55 itens que compõem a versão preliminar da escala, a perguntas de caráter sócio demográfico. Os resultados deste estudo apontaram a adequação psicométrica da estrutura bifatorial da medida. Tendo o Fator Antissociais Leves agregado 21 itens, apresentando alfa de Cronbach de 0,87 e cargas fatoriais entre |0,60| e |0,45|; enquanto o Fator Antissociais Severos ficou composto por 15 itens, obtendo valores de alfa de 0,88 e cargas fatoriais entre |0,87| e |0,47|. Tais componentes demonstraram-se significativamente correlacionados (r = 0,34; p < 0,001), explicando, em conjunto, 32% da variância. Por fim, no Estudo 3, para dirimir possíveis dúvidas acerca da solução fatorial encontrada, foram realizadas análises fatoriais confirmatórias por meio da técnica de parcela de itens e, adicionalmente, apresentadas novas evidências de validade da medida. Para tanto, a semelhança do que ocorreu no Estudo 2, contou-se com duas amostras específicas, perfazendo um total de 250 participantes. Para a composição da primeira amostra, contou-se com 200 participantes de diversas cidades do estado do Ceará, com idade média de 23,3 anos (dp = 8,5), sendo em sua maioria do sexo feminino (56,9%). Já a segunda amostra foi composta por 50 presos que estavam cumprindo pena em regime fechado em Unidades Penais do estado do Ceará, sendo todos do sexo masculino, com idade média de 30,4 anos (dp = 8,29). Estes responderam, além da versão final da Escala de Comportamentos Antissociais (ECA), ao Questionário de Comportamentos Antissociais e Delitivos (CAD), a Escala de Autocontrole (EA) e a perguntas demográficas. Com base nos resultados desse estudo, foi possível comprovar a adequabilidade da estrutura bifatorial da ECA, tendo esta apresentado índices satisfatórios de bondade de ajuste: χ2/gl = = 2,87; GFI = 0,911; CFI = 0,925; AGFI = 0,866; RMSEA = 0,087; bem como a presença de valores satisfatórios de confiabilidade composta para o fator Antissociais Severos (0,89) e Antissociais Leves (0,84). Com base nestes achados, confia-se que os objetivos propostos nesta dissertação tenham sido alcançados, apresentando-se nesta oportunidade uma contribuição para o campo da mensuração dos comportamentos antissociais.

ROCHA, Virna Fernandes Távora. Mãos que constroem: a incorporação de apenados como prática de cidadania corporativa em uma empresa de construção civil de Fortaleza. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T14:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T14:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Virna Fernandes Távora Rocha.pdf: 1414639 bytes, checksum: ea9c1b7509437e4b8e213d5325ec687b (MD5) Previous issue date: 2014 / To make it possible for the former prisioners to return to social life, with no relapses, is one of the punishment’s goals. As a result, the responsible entities are in a constant search to provide it to their beneficiaries. The Department of Justice and Citizenship (Sejus), in Ceará, has developed numerous projects and business partnerships with this result in mind. With the events held in Brazil in the years 2013, 2014 and 2016, the National Council of Justice (CNJ), along with FIFA, saw the opportunity for a rehabilitation path. This way, it was determined that the organizations involved with the construction work related to these events should hire convicts and ex-convicts as your workforce. Consequently, Sejus, in order to meet this demand and establish the connection between companies and convicts, created the program “Mãos que Constroem” (Hands that Build), where the main purpose is to encourage the professionalization of their beneficiaries. Thus, this initiative is part of the theme Corporate Social Responsibility (CSR), which increasingly becomes important on the context of organizations. The RSC has a range of denominations and groups a series of concepts, among them is the Corporate Citizenship (CC). It establishes that a business organization has the role of checking the rights of individual citizens, Corporate Citizenship proposes a new challenge to businesses. Social contributions, such as the hiring of inmates in the prison system, are characterized as practices of corporate citizenship. To investigate the company’s actions, Mirvis and Googins’s model of corporate citizenship (2006) was used as the main reference model. From this model it will be possible to determine the intention of their corporate citizenship when hiring convicts. From this model will be possible to analyze the corporate citizenship stage of a company in the construction sector that incorporates inmates of the prison system in the labor market. In order for this to happen, this study is classified as a qualitative research, based on a descriptive study. As a method of qualitative data collection, interviews and desk research were used. A field survey was conducted in a construction company, focusing on the managers responsible for the convicts, and the prison guards themselves. A single case study was also conducted. As the main source of data collection were used interviews. For this study, three interviews protocols were used. From this, it was concluded that the company is focusing its development on increasing its participation on social issues, aiming sustainability as a final goal. Work, education and specific qualifications for the job were the rehabilitation strategies chosen by Galvão Engenharia. These three strands seem to hold different meanings for the convicts, highlighting, in order of importance, the work, the qualification and, finally, education, which was not given the rightful importance. In this research, the relationship between Sejus, Galvão Engenharia and convicts was highlighted. Galvão Engenharia interacts with Sejus to give job opportunity, qualification and education for the inmates, positioning itself in a process that involves citizenship in its corporate agenda. / Tornar possível o retorno ao convívio social, sem reincidir, é um dos objetivos da pena. Com isso, os órgãos responsáveis estão em uma busca constante para prover isso aos seus assistidos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do Estado do Ceará, tem promovido inúmeras tentativas e parcerias para que este fim torne-se possível. Com a realização de alguns eventos esportivos, no Brasil, nos anos de 2013, 2014 e 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a FIFA, notou a oportunidade para o caminho da ressocialização. Assim, determinaram que as organizações envolvidas com as obras desses eventos deveriam contratar apenados e egressos como sua mão de obra. Destarte, a Sejus, com o intuito de atender essa demanda e formar a ligação entre empresas e apenados, criou o Programa Mãos que Constroem, cuja finalidade está em incentivar a profissionalização dos seus assistidos. Dessa forma, essa iniciativa insere-se no tema Responsabilidade Social Corporativa (RSC), que torna-se cada vez mais relevante no contexto das organizações. A RSC apresenta uma gama de denominações e agrupa uma série de conceitos, dentre eles está a Cidadania Corporativa. Estabelecendo que uma organização empresarial tenha o papel de verificar os direitos dos cidadãos individuais, a Cidadania Corporativa propõe um novo desafio aos negócios. Contribuições sociais, tais como a contratação de apenados do sistema prisional, caracterizam-se como práticas de cidadania corporativa. Para investigar a ação dessas empresas, utilizou-se como principal referência o modelo de cidadania corporativa proposto por Mirvis e Googins (2006). A partir desse modelo será possível analisar o estágio de cidadania corporativa de uma empresa do setor de construção civil que incorpora apenados do sistema prisional no mercado de trabalho. Para isso, este trabalho classifica-se como uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo descritivo. Como método de coleta de dados qualitativos, foram utilizadas entrevistas e pesquisa documental. Foi realizada uma pesquisa de campo desenvolvida em uma empresa do setor de construção civil, dando ênfase aos gestores responsáveis pelo gerenciamento dos apenados, e aos próprios executores de pena. Aplicou-se o método de estudo de caso único. Como principal fonte de coleta de dados, foram aplicadas entrevistas. Para o estudo, foram aplicados três protocolos de entrevistas. A partir disso, concluiu-se que a empresa está desenvolvendo-se com o intuito de inserir-se cada vez mais nas questões sociais, visando a sustentabilidade. Trabalho, educação e qualificação foram as estratégias de ressocialização abordadas pela Galvão Engenharia. Essas três vertentes demonstraram ter importâncias diferenciadas para os apenados, destacando, por ordem de importância, o trabalho, a qualificação e, por último, a educação, cujo devido destaque não foi dado. Destaca-se a relação estabelecida entre Sejus, Galvão Engenharia e apenados. A Galvão Engenharia interage com a Sejus para dar oportunidade de trabalho, qualificação e educação para os apenados, posicionando-se em um processo de desenvolvimento quanto à cidadania em sua agenda corporativa.

Em março de 1907, o Decreto no 6.640 enunciou uma reforma policial na cidade do Rio de Janeiro que, entre outras modificações, fez emergir o periódico Boletim Policial. Este trabalho analisa como essa revista, como enunciado do discurso policial, foi um arquivo construtor da polícia da Capital Federal como polícia científica e moderna entre os anos 1907 e 1918. Esse período é marcado pela reorganização dos parâmetros científicos acerca do crime e do criminoso, em várias partes do mundo, que serviram de base para a polícia científica. É o momento em que a aplicação da antropologia criminal ainda estava em voga, do uso de novos métodos de identificação de criminosos, de inovações na análise do local do crime, entre outras transformações. Abordo, também, a aplicabilidade do discurso policial modernizador em diálogo com os pressupostos da Escola Positiva e com novas formas de tecnologias de identificação dos criminosos nos ditos sobre os portugueses na esfera criminal. / In March 1907, Decree no 6640 enunciated a police reform in the city of Rio de Janeiro, which, among other changes, brought into existence the periodic Boletim Policial. This paper examines how this magazine, as a voice of police discourse, helped turning the police of the federal capital into a scientific and modern police, between 1907 and 1918. Such time was marked by the reorganization of scientific parameters about crime and the criminal in various parts of the world, which formed the basis for the scientific police. It was the moment in which criminal anthropology was applied, along with the use of new methods of criminal identification and innovations in the analysis of the crime scene, among other changes. Also, this paper intends to analyse the applicability of police-modernizing discourse in dialogue with the assumptions of positivism and new forms of technologies of criminal identification, in the sayings about the Portuguese in the criminal sphere.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309853.pdf: 1347551 bytes, checksum: e9586a99cb36c49621175a150f7da3fa (MD5) / Esta dissertação é resultado da pesquisa etnográfica realizada com os jovens do Presídio Masculino de Florianópolis. A metodologia utilizada foi de abordagem quali-quantitativa. De modo mais especifico focamos nossa análise nos modos de vida, nas experiências e trajetórias de vida de jovens de 18 a 24 anos, que respondem ao crime de tráfico de drogas e estão cumprindo pena naquela institução. O objetivo central desta pesquisa foi investigar e analisar como o jovem vive a condição social da juventude no sistema prisional, visto que este segmento se encontra em maioria significativa nos presídios brasileiros. Identificou-se que a ressocialização pela segregação se configura como uma prática ineficaz e que não obtêm resultados favoráveis na reintegração do jovem à sociedade, fato que pode ser constatado pelo alto índice de reincidência. Verificou-se ainda, que as estratégias adotadas pelo sistema prisional invariavelmente causam no individuo principalmente nos jovens um efeito contrário àquele que se espera da pena, visto que ao passar por violações institucionais o condenado passa a se sentir uma vítima e não mais o autor de violência. Apesar, do poder e do controle exercido pela instituição sob os presos tornou-se evidente que entre os mais jovens existe uma resistência em não se limitar a condição de preso e tentar imprimir uma marca, uma personalidade que os distinguisse do status de preso. / This dissertation is the result of an ethnographic research with young men in the Male Prison of Florianópolis. The methodology applied was a qualitative and quantitative approach. In a more specific way, the focus of the analysis is on lifestyles, experiences and life#s trajectories of young people aged between 18 and 24 years old, who are serving time in that institution for drug trafficking. The main purpose of this research was to investigate and analyze how these young men live the social condition of youth in the prison system, since this segment represents the large majority of prisoners in Brazilian prisons. It was found that the practice of rehabilitation by segregation is an inefficient one and does not obtain favorable results in the reintegration of the young offenders into society, which can be evidenced by the high rates of recurrence. It was also found that the strategies adopted by the prison system invariably cause in the individual, especially in young men, an opposite effect to that expected in the sentence, because after passing through institutional violations the offender begins to feel more like a victim and less like the author of a crime. Despite the power and control imposed by the institution upon them, it became evident that among the young prisoners there is a resistance that attempts to not limit oneself to the condition of prisoner, but to try to leave a mark and to develop a personality that distinguish them.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343394.pdf: 2125096 bytes, checksum: f351db38a165936537c0fa8340d2c69e (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese identifica e discute as racionalidades que produzem, sustentam e legitimam o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, dando visibilidade ao processo de criminalização que incide em parte da juventude brasileira. O objetivo principal é problematizar os discursos/práticas produzidos a partir do debate e seus possíveis efeitos de objetivação/subjetivação. Para isso, foram analisadas todas as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) sugerindo a redução da maioridade penal que tramitaram de 1993 até 2015, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de entrevistas e pareceres elaborados por alguns legisladores a favor e contra a proposta. Utilizamos o conceito de problematização proposto por Foucault como operador metodológico, entendendo que este se presta a um exercício crítico do pensamento, opondo-se à ideia de uma pesquisa em busca de solução de algo. Problematizamos alguns dos processos históricos, sociais e políticos da associação entre adolescência e criminalidade a fim de contextualizar como estes discursos se formaram e em que condições se constituíram. A análise permitiu dar visibilidade a como é forjado o "delinquente", sobretudo o "adolescente em conflito com a lei", bem como se organizam os "tratamentos necessários" a partir de racionalidades, formas de dominação e subjetivação específicas. O direito penal destaca-se como uma das regras do jogo enunciativo, assim como a reutilização da ideia de discernimento como uma regularidade do discurso que fundamenta a associação entre adolescência e criminalidade no Brasil. Além disso, a crença no sujeito da razão, na ideia de desenvolvimento, de uma ?identidade adolescente?, e o ranço histórico da noção de ?menor?, homogeneízam modos de ser/estar no mundo e legitimam o endurecimento das penas. A redução da maioridade penal, como mais um dos desdobramentos da biopolítica na contemporaneidade, opera a serviço da segurança de uma parcela da população (aquela veiculada como vítima) e, seja mantendo-se como proposta ou efetivando-se como lei, ao final o que temos no horizonte é a gestão do risco social. Gestão esta que está ancorada em quatro pontos fundamentais: na sobrevivência do positivismo criminológico; no discurso menorista; na ilusão das "práticas re" (ressocialização, reintegração, reeducação) e na hipertrofia do sistema prisional. O princípio da detenção punitiva é considerado por alguns e descartado por outros, mas é comum a crença na técnica corretiva, no poder de normalização. Os discursos/práticas de proteção x punição são correlatos aos efeitos de subjetivação, nos quais são produzidos jovens vítimas e jovens vilões. O ideal projetado é a reintegração do jovem à moral e à sociedade, sustentando-se o eufemismo das "práticas re". Abordar o processo de criminalização a partir dos discursos dos parlamentares, possibilitou ampliar a compreensão sobre a associação entre adolescência e criminalidade e problematizar alguns enunciados que surgem dessa conexão, a exemplo dos enunciados de risco, periculosidade, discernimento, punição e responsabilização, bem como traçar os primeiros contornos de um fluxo político da criminalização.<br> / Abstract : This thesis circumscribes, and discusses the rationalities that produce, underlie and legitimize the debate on reducing the age of criminal responsibility in Brazil, giving visibility to the criminalization process that impinges on part of the Brazilian youth. The main objective is to dissect the discourses/practices produced from the debate and its possible effects of objectification/subjectification. In order to accomplish this goal, we analyzed all Proposals for Constitutional Amendments aiming at reducing the age of criminal responsibility that were issued between 1993 and 2015 by the House of Representatives and the Senate, as well as interviews with and reports prepared by lawmakers for and against such legal age reduction. We use the concept of problematization, proposed by Foucault, as a methodological tool, based on the understanding that this concept lends itself to a critical exercise of thought, which is in stark contrast to the idea of developing science to solve common problems. We problematize some of the historical, social and political processes of the association between adolescence and crime in order to contextualize how these discourses are formed and under what conditions they are constituted. The analysis gave visibility to how the "delinquent" is forged, especially the idea of "adolescents in conflict with the law," as well as how "needed treatments" are derived from different rationalities, as specific forms of domination and subjectification. Criminal Law stands out as one of the rules of the game, while discernment stands as a constant idea underlying the association between adolescence and crime in Brazil. Moreover, the belief in the reasoned subject, the idea of development, of a ?teen identity, ? and the historical rancidity of the ?minor? concept homogenize ways of being/living in the world and legitimize the introduction of tougher penalties. The reduction of legal age, as another expression of contemporary biopolitics, stands as a mechanism through which security is provided to a specific population segment (often invoked as the victim), whose end result is the management of social risk. Such a management is based upon four different pillars: the continued existence of positivistic criminology; the discourse about delinquency; the illusion of "re practices" (rehabilitation, reintegration, and reeducation); and the prison system hypertrophy. The principle of punitive detention is considered by some and dismissed by others, but corrective techniques are a common belief. Speeches based on punishment or protection practices are related to the effects of subjectivity, according to which young victims and young villains are produced. The projected ideal is to reintegrate the young people into morality and society, while holding up the euphemism of the "re practices". Reviewing the criminalization process from the parliamentarians? speeches enabled an understanding of the association between adolescence and crime, as well as a discussion of some statements that emerge from this connection, such as the statements of risk, danger, judgment, punishment, and accountability. Such an understanding also helped trace the first outlines of a political flow of criminalization.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:25:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224597.pdf: 627346 bytes, checksum: 2b098ba5e3219b8b0c338082472af59f (MD5) / Segundo dados do Governo Federal, a média nacional do índice de reincidência de ex-detentos no Brasil é considerado elevado, 82%. No Paraná, esta taxa é de 30%, um dos menores índices do país. Entretanto, estes números não fornecem informações a respeito do tempo até que ocorra a primeira reincidência, como também não informam se existe alguma relação entre o tipo de benefício e a reincidência. Para cada indivíduo colocado em liberdade, pode-se definir uma variável aleatória que indica o tempo até a reincidência e então tentar modelar esta variável em função de alguma covariável, como por exemplo o tipo de benefício adquirido ao sair em liberdade. Na modelagem de dados relacionados ao tempo até a ocorrência de algum evento de interesse, utiliza-se métodos estatísticos de análise de sobrevivência. Nesta pesquisa buscou-se modelar o tempo de reincidência de 1172 ex-detentos da PEM - Penitenciária Estadual de Maringá no período de abril de 1996 a dezembro de 2002. A existência de um grande número de observações censuradas, induziu uma modelagem através de modelos de mistura de longa duração. O modelo forneceu a proporção, de ex-detentos imunes à reincidência, isto é, que não voltarão a reincidir ao crime, de acordo com os benefícios adquiridos para sair da PEM.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193592.pdf: 546988 bytes, checksum: d2f0a4b60555b6ee0040cfe7e951f7b4 (MD5) / No presente estudo procuraremos demonstrar através de farta pesquisa bibliográfica e do estudo do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa Mineira - 1997, que apurou irregularidades no sistema carcerário do Estado e do Censo Criminológico realizado no Estado de Minas Gerais no ano de 2000, este o mais recente elaborado no Brasil, a total falência do sistema carcerário mineiro. Para a boa compreensão do estudo proposto, faremos um breve trajeto acadêmico pela história da humanidade, de forma que ao final, possamos compreender a origem e a evolução de todo o processo punitivo instaurado pelos homens com o objetivo de castigar e também reeducar, para posteriormente ressocializar, aqueles que no convívio social agem ou agiram em desconformidade com a ordem jurídica instituída. Os tipos de penas, a maneira pela qual e onde as mesmas são ou devem ser cumpridas, também serão objeto do nosso estudo. Após a compreensão dos elementos fundamentais à respeito dos delitos, das penas e da maneira e local de serem as mesmas cumpridas, serão analisados os dados constantes do recente e bem elaborado Censo Criminológico do Estado de Minas Gerais. A falência do sistema carcerário será discutida, para posterior e finalmente ser elaborada uma proposta de solução para o problema, que hoje é uma grande chaga social. A já citada falência faz com que em Minas Gerais, somente 15% (quinze por cento) da população carcerária não volte a delinqüir, ou seja, não volte a praticar novos crimes. Fica óbvio que somente com muita vontade política, e investimentos maciços em educação e no sistema carcerário como um todo, poder-se-á em algum dia, pretender a solução do problema. Antes de tudo é preciso que se compreenda que necessário se faz humanizar o sistema de execução e cumprimento das penas que o Estado, utilizando da sua força coercitiva, aplica aos cidadãos, para que este mesmo Estado faça cumprir uma de suas principais funções, que é a de manter a paz social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem como objetivo efetuar uma pesquisa sobre a investigação criminal nos Estados-partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), indagando sobre as possibilidades e os meios de estabelecimento de uma cooperação mais eficiente, dirigida a combater a criminalidade que se beneficia das fronteiras territoriais, dificultando a ação da justiça, num momento de impulso da liberdade de circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais, devido ao avanço da integração do Cone Sul. O primeiro capítulo dedica-se a abordar diversos processos de integração e suas peculiaridades, matérias em negociação e graus de envolvimento pretendidos, verificando-se que na atualidade esses movimentos formam-se ao redor de interesses econômicos. O segundo capítulo refere-se aos principais contornos da polícia. Iniciando-se por um contexto histórico, segue enfocando os sistemas que enquadram os atos de origem, aprofundando-se no tema da especialização da repressão, versando sobre os propósitos dos caracteres da investigação criminal. Em seguida, passa-se a abordar sobre a cooperação policial internacional, seus níveis, suas formas e exemplos em funcionamento no mundo, com ênfase às propostas na área do MERCOSUL. Finalmente, o terceiro capítulo tenta comparar as legislações processuais penais dos Estados-partes do Tratado de Assunção, privilegiando a dimensão específica da investigação criminal, analisando: as estruturas policiais, suas intervenções, os meios de prova, a situação do imputado e o desenvolvimento dos procedimentos próprios estabelecidos como elementos de regulação, observando-se que as categorias aqui apontadas para análise comparativa, foram consideradas teoricamente no contexto desse trabalho