Apesar da vasta literatura sobre os efeitos da perda e fragmentação florestal sobre a biodiversidade, poucos estudos incorporaram o aspecto temporal, ou seja, a história da paisagem, em suas análises. No entanto, o histórico de alterações da paisagem é um dos fatores que, ao ser ignorado, pode levar a interpretação errada dos reais efeitos da perda e fragmentação florestal sobre a diversidade de espécies. Assim, o objetivo desta tese foi avaliar os efeitos do histórico de mudança da paisagem sobre aves e pequenos mamíferos na Mata Atlântica. Para atingir este objetivo eu investiguei (1) a dinâmica de três paisagens fragmentadas de Mata Atlântica entre 1960-1980 e 1980-2000, (2) os efeitos da cobertura florestal passada e atual sobre a riqueza de espécies de espécies e, (3) a plausibilidade de modelos de cobertura vegetal nativa na riqueza de espécies e abundância, considerando ou não a heterogeneidade da vegetação nativa. Para investigar essas questões, foram usados dados de aves e pequenos mamíferos em 53 fragmentos florestais localizados em três paisagens com diferentes proporções de cobertura florestal (10, 30 e 50%) na Mata Atlântica do Planalto Atlântico de São Paulo. Os resultados mostraram que (1) a trajetória da cobertura florestal entre os anos 1960 e 2000 nas três paisagens estudadas foi não-linear e, atualmente, fragmentos florestais consistem de um mosaico de florestas com diferentes idades de regeneração, (2) a existência do débito de extinção e do crédito de espécies, assim como o potencial para o seu pagamento futuro, depende não só da trajetória de cobertura florestal, mas também da cobertura florestal remanescente na escala da paisagem, e (3) a heterogeneidade da vegetação nativa desempenha um papel importante na definição da riqueza de espécies e abundância e que as respostas a essa heterogeneidade são definidas pelos requerimentos de habitat e dependem de cobertura florestal da paisagem. / Despite the extended literature on the effects of forest loss and fragmentation on biodiversity, few studies incorporated the temporal aspect, i.e. the history of change of habitat amount and configuration over time at a given landscape, in the analysis. However, ignoring landscape change history might lead to inaccurate interpretation of the impact of forest loss and fragmentation on species diversity. Thus, the aim of this thesis was to evaluate the effects of landscape change history on birds and small mammals in the Atlantic Forest. To achieve this aim I investigated (1) the land-use and land-cover change dynamics in Atlantic Forest fragmented landscapes between 1960s-1980s and 1980s-2000s, (2) the effects of historical and present-day forest cover on species richness and, (3) the potential of explaining species richness and abundance patterns by inclusion or exclusion of present native vegetation heterogeneity in model frameworks. To address these objectives I used data on birds and small mammals in 53 forest fragments from three landscapes with different proportions of forest cover (10, 30 and 50%) in the Atlantic Forest of Brazil. The results showed that (1) forest cover trajectory between the 1960s and 2000s at the three study landscapes was non-linear and that individual forest patches currently consist of a mosaic of different forest age classes, (2) the existence of extinction debt and species credit as well as the potential for their future payment depends not only on forest cover trajectory but also on the present amount of remaining forest cover at the landscape scale, and (3) the heterogeneity within native vegetation plays an important role in defining species richness and abundance in fragmented landscapes and responses to this heterogeneity are defined by habitat requirements and depend on forest cover at landscape scale.

A hipotensão trans-anestésica é frequente em equinos submetidos a anestesia geral inalatória e pode desencadear graves complicações pós-anestésicas. Consequentemente, o tratamento adequado deve ser instituído rapidamente, entretanto, há poucos estudos na espécie que auxiliem na escolha do fármaco simpatomimético quando o agente inalatório empregado é o isofluorano. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo comparar os efeitos cardiovasculares da efedrina, com os da dobutamina. O experimento foi dividido em duas fases: na Fase I foram utilizados 13 cavalos monitorados com cateter em artéria pulmonar o que possibilitou avaliação hemodinâmica, além da obtenção de sangue venoso misto. Ademais, foi realizada a mensuração do lactato sérico e troponina I e de parâmetros de ventilação e oxigenação, sendo que os animais não foram submetidos a procedimento cirúrgico. Na Fase II foram utilizados 22 equinos da rotina do serviço de cirurgia de grandes animais, submetidos a avaliação cardiovascular (frequência cardíaca e pressão arterial sistêmica), parâmetros de ventilação e oxigenação, avaliação de eletrólitos e lactato sérico. Em ambas as fases os animais foram randomizados entre o grupo dobutamina e grupo efedrina, e o tratamento teve início após detecção de hipotensão arterial (PAM <60 mmHg). O grupo dobutamina recebeu taxa de infusão inicial de 1 &micro;g/kg/min, aumentada conforme necessário até atingir a PAM igual a 70mmHg ou taxa máxima de 5 &micro;g/kg/min. Já o grupo efedrina foi tratado com infusão contínua na dose de 20 &micro;g/kg/min até atingir PAM de 60mmHg, depois reduzida para 10 &micro;g/kg/min até obter PAM igual 70mmHg e posteriormente mantida em 5 &micro;g/kg/min. Após determinação da normalidade, os dados foram submetidos à ANOVA com duas variáveis independentes e pós teste de Bonferroni. Na Fase I os dois grupos resgataram a pressão arterial em tempos semelhantes, diferindo entre si quanto a frequência cardíaca, que foi superior no grupo efedrina (p=0,0098), porém com a ocorrência de arritimias apenas no grupo dobutamina; e quanto a pressão de oclusão da artéria pulmonar, a qual se elevou apenas no grupo dobutamina (p&lt;0,0001). Os dois protocolos experimentais elevaram de forma significativa as pressões arteriais, o débito cardíaco (p=0,0012), índice cardíaco (p=0,0013), resistência vascular sistêmica (p=0,008), índice de resistência vascular sistêmica (p=0,0001), enquanto o índice sistólico elevou-se significativamente apenas no grupo dobutamina (p=0,003). Dentre os índices de oxigenação e gases sanguíneos TEO2 (p=0,0008), IDO2 (p&lt;0,0001), SvO2 (p= 0,0005) e SpO2 (p=0,006) diferiram entre tempos nos dois grupos, sem diferir entre grupos. Apenas no grupo efedrina verificou-se redução da C(a-v)O2 (p=0,02), porém sem diferir entre grupos. O lactato, utilizado como indicador de perfusão tecidual não diferiu entre tempos, nem entre grupos, assim como a Troponina I, biomarcador de lesão miocárdica. O K reduziu significativamente em ambos os grupos nessa fase, enquanto o cálcio reduziu apenas no grupo efedrina. Na fase II verificou-se que a pressão arterial se elevou em tempos semelhantes em ambos os grupos, porém não foram observadas alterações na FC. Parâmetros de ventilação e oxigenação também não sofreram alterações, tampouco diferiram entre os grupos, com exceção da PaCO2 que se elevou significativamente (p=0,006) e a concentração sérica de Ca que diminuiu (p=0,01) apenas no grupo efedrina. Conclui-se que ambos os fármacos são efetivos para o tratamento de hipotensão em equinos anestesiados com isofluorano. / Trans-anesthetic hypotension is frequent in horses submitted to general inhalation anesthesia and may lead to severe post-anesthetic complications. Consequently, adequate treatment should be instituted rapidly, however, there are few studies in the species that assist in the choice of sympathomimetic drug when the inhalant agent employed is isoflurane. Thus, the present study aimed to compare the cardiovascular effects of ephedrine with those of dobutamine. The experiment was divided into two phases: in Phase I, 13 horses were monitored with a pulmonary artery catheter, which allowed a hemodynamic evaluation, in addition to obtaining venous mixed blood. In addition, measurement of serum lactate, troponin I and ventilation and oxygenation parameters were performed, the animals were not submitted to a surgical procedure. In Phase II, 22 horses from large animals surgery routine were submitted to cardiovascular evaluation (heart rate and systemic arterial pressure), ventilation and oxygenation parameters, electrolyte evaluation and serum lactate. In both phases the animals were randomized in two groups, the treatment started after detection of hypotension (MAP &lt;60 mmHg). The dobutamine group received an initial infusion rate of 1 &micro;g/kg/min, increased as needed until the MAP was equal to 70 mmHg or a maximum rate of 5 &micro;g/kg/min. On the other hand, the ephedrine group was treated with continuous infusion at a dose of 20 g/kg/min until it achieved a PAM of 60 mmHg, then reduced to 10 &micro;g/kg/min until the PAM was 70 mmHg and subsequently maintained at 5 &micro;g/kg/min. After determination of normality, the data were submitted to ANOVA with two independent variables and post Bonferroni test. In Phase I, the two groups recovered blood pressure at similar times, differing in heart rate, which was higher in the ephedrine group (p = 0.0098), but with the occurrence of arrhythmias only in the dobutamine group; and the pulmonary artery occlusion pressure, which only increased in the dobutamine group (p &lt;0.0001). The two experimental protocols significantly elevated arterial pressures, cardiac output (p = 0.0012), cardiac index (p = 0.0013), systemic vascular resistance (p = 0.008), systemic vascular resistance index (p = 0.0001), whereas the systolic index increased significantly only in the dobutamine group (p = 0.003). Among the rates of oxygenation and blood gases TEO2 (p = 0.0008), IDO2 (p &lt;0.0001), SvO2 (p = 0.0005) and SpO2 (p = 0.006) differed between times in the two groups, without differing between groups. Only in the ephedrine group C(a-v)O2 decrease signficantly (p = 0.02), but did not differ between groups. Lactate, used as an indicator of tissue perfusion did not differ between times, niether between groups, as did Troponin I, a biomarker of myocardial injury. Potassium significantly reduced in both groups in this phase, while calcium reduced only in the ephedrine group. In phase II, it was found that blood pressure increased at similar times in both groups, but no changes were observed in HR. Ventilation and oxygenation parameters also did not change, neither differ between groups, with the exception of PaCO2 that increased significantly (p = 0.006) and the Ca concentration that decreased (p = 0.01) only in the ephedrine group. It is concluded that both drugs are effective for the treatment of hypotension in horses anesthetized with isoflurane.

O choque hipovolêmico foi induzido em 14 ratos machos através de sucessivos sangramentos de 3,1 ml de sangue para cada 100 g de peso. Após o período de sangrias, foi iniciado o tratamento com solução salina isotônica (7,5 % NaCl por 0,4 ml/g de peso) ou hipertônica (0,9 % NaCl por 0,4 ml/g de peso). Iniciando com o sinal basal, a aquisição de dados da pressão arterial foi feita durante todo o experimento que durou aproximadamente 30 minutos. O objetivo deste trabalho é analisar a variabilidade do débito cardíaco durante a indução do choque e identificar se o mecanismo de compensação de perda de volume está funcionando. A análise está focada no débito cardíaco porque ele depende linearmente do volume sistólico e da freqüência cardíaca. Um método não invasivo foi implementado para calcular o volume sistólico diretamente do sinal da pressão arterial. A análise wavelet foi usada para encontrar as freqüências principais do sinal da pressão arterial e também suas variabilidades durante cada estágio. Durante o experimento, a estabilidade do débito cardíaco era esperada, pois a freqüência cardíaca deve aumentar para compensar a perda de volume. Na maioria dos casos foi observado que a freqüência aumenta nos dois primeiros estágios, seguida de uma queda significativa. Como conseqüência o débito cardíaco diminuiu durante os estágios intermediários, mostrando que o mecanismo de compensação não estava funcionando apropriadamente. Em três casos, as freqüências aumentaram somente no estágio final. Esta anomalia sugere uma investigação mais profunda incluindo resposta ao tratamento e acompanhamento da evolução do choque / Hypovolemic shock was induced in fourteen male rats by successive bleeding. During 30 minutes, after base signal acquisition, 3.1ml of blood for each 100g of weight was collected. After this period, a treatment was initiated with isotonic saline solution (7.5 % NaCl each 0.4 ml/g of weight) or hypertonic (0.9 % NaCl each 0.4 ml/g of weight). The arterial pressure signal was captured during all the experiment. The goal of this work is to analise the variability of the cardiac debit during the induction of shock and identify whether the physiological mechanism to compensate the loss of volume is working. The analysis is focused on the cardiac debit because it depends linearly on systolic volume and cardiac frequency. A non-invasive method was implemented to calculate the systolic volume directly from the arterial pressure signal. Wavelet analysis was used to find the main frequencies and also their variability during each stage. The cardiac debit stability was expected, during experiment because the cardiac frequency must increase to compensate the lost of volume. In most cases was observed that the frequency increases in the first two stages followed by a significant decrease. As a consequence the cardiac debit decreases during the intermediate stages, showing that the compensation mechanism was not working properly. In three cases the frequencies increased only in the final stage. This anomalie suggests a deeper investigation including response to treatment and shock evolution

Orientador: Paulo Sergio Patto dos Santos / Banca: Flavia de Almeida Lucas / Banca: Caio José Xavier Abimussi / Resumo: Objetivou-se estabelecer os efeitos hemodinâmicos em bezerros anestesiados pelo sevofluorano e mantidos sob ventilação controlada com diferentes frações inspiradas de oxigênio (21%, 60% e 100%). Foram utilizados 7 bezerros, da raça Holandesa com idade entre 6 e 12 meses, pesando 111 ± 27 kg. Todos os animais participaram de todos os grupos experimentais. Inicialmente, cada bezerro foi anestesiado para a determinação da sua concentração alveolar mínima (CAM) individual. Após determinada a CAM e respeitado um período mínimo de 7 dias os bezerros foram anestesiados com sevofluorano e a fração inspirada de oxigênio ajustada conforme cada grupo. Os animais foram submetidos à ventilação mecânica, com a frequência respiratória ajustada para manter o ETCO2 entre 40 e 45 mmHg. A manutenção anestésica foi realizada com sevofluorano, na concentração de 1,4 CAM. As variáveis foram determinadas 30, 60, 90, 120, 150 e 180 minutos após a intubação. Não houve diferença nas variáveis hemodinâmicas, sendo observado apenas diferenças nos indicadores da tensão de CO2 e oxigênio: P(a-ET)CO2; IR; a/A e P(A-a)O2 e nas variáveis hemogasométricas; PaCO2; PaO2; SaO2; BE; HCO3-, porém, sem alteração do pH arterial. Os resultados permitem concluir que independente da fração inspirada de oxigênio houve estabilidade hemodinâmica, respiratória e hemogasométrica. / Abstract:The objective of this study was to establish the hemodynamic effects in calves anesthetized by sevoflurane and maintained under pressurecontrolled ventilation with different oxygen inspired fractions (21%, 60% and 100%). Seven Holstein calves, aged 6 to 12 months, weighing 111 ± 27kg. All animals participated in all experimental groups. Initially, each calf was anesthetized to determine its individual minimum alveolar concentration (CAM). After the CAM was determined and a minimum period of 7 days was observed, the calves were anesthetized with sevoflurane and the inspired oxygen fraction adjusted according to each group. Animals were submitted to mechanical ventilation, with respiratory rate adjusted to maintain ETCO2 between 40 and 45 mmHg. Anesthesia maintenance was performed with sevoflurane, at the concentration of 1.4 CAM. The variables were determined 30, 60, 90, 120, 150 and 180 minutes after intubation. There was no difference in the hemodynamic variables, only differences in the CO2 and oxygen tension indicators were observed: P(a-ET)CO2; IR; a/A e P(A-a)O2 and in hemogasometric variables; PaCO2; PaO2; SaO2; BE; HCO3 -, however, without altering the arterial pH. The results allow to conclude that, independently of the inspired fraction of oxygen, there was hemodynamic, respiratory and hemogasometric stability. / Mestre

Orientador: José Antônio Marques / Banca: Angélica Trazzi Bento de Moraes / Banca: Paola Castro Moraes / Banca: Júlio Carlos Canola / Banca: Elzylene Léga / Resumo: A detomidina é um dos fármacos mais utilizados para a sedação de muares, porém não há dose estabelecida para esta espécie sendo indicado utilizar uma dose 50% maior que a indicada para equinos. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia e os efeitos cardiovasculares da detomidina em muares comparando duas doses diferentes, a utilizada em equinos ( G1 - 0,02 mg/kg) e a dose 50% maior (G2 - 0,03 mg/kg). Para isso, foram utiizados 6 muares (2 machos e 4 fêmeas), adultos (339±27 kg), os animais receberam as duas doses com espaçamento mínimo de 7 dias, formando assim dois grupos experimentais com 6 animais cada. Antes da aplicação (M0) da detomidina pela via intravenosa e 5, 15, 30, 45 e 60 minutos após a aplicação (M5; M15; M30; M45; M60, respectivamente) foram avaliados frequência cardíaca, frequência respiratória, motilidade intestinal, altura da cabeça, além dos parâmetros ecocardiográficos: diâmetro interno do ventrículo esquerdo ao final da sístole e da diástole, fração de encurtamento, fração de ejeção, volume do ventrículo esquerdo ao final da sístole e da diástole, volume sistólico e débito cardíaco. A altura da cabeça do G2 permaneceu significativamente menor até o M60 quando comparado ao M0 do mesmo grupo, já do G1 ficou significativamente menor até o M45 quando comparado ao basal. O débito cardíaco do G1 foi significativamente menor nos M5, M15, M30 quando comparado ao M0 doG1, já do G2 permaneceu significativamente menor, quando compardo ao M0 do G2, do M5 ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Detomidine is the drugs most used for sedation of mules, but there is no established dose for this species being indicated to use a dose 50% greater than indicated for horses. Thus, the objective of this study was to evaluate the efficacy and cardiovascular effects of detomidine in mules comparing two different doses, the used in horses (G1 - 0.02 mg / kg) and the 50% higher dose (G2 - 0.03 mg / kg). For this, 6 muares (2 males and 4 females), adults (339 ± 27 kg) were used, the animals received the two doses with a minimum spacing of 7 days, thus forming two experimental groups with 6 animals each. Before the application (M0) of detomidine intravenously and 5, 15, 30, 45 and 60 minutes after the application (M5, M15, M30, M45, M60, M60, respectively) were evaluated heart rate, respiratory rate, intestinal motility, height of the head, in addition to the echocardiographic parameters: internal left ventricular diameter at the end of systole and diastole, fraction of shortening, ejection fraction, left ventricular volume at the end of systole and diastole, systolic volume and cardiac output. The head height of G2 remained significantly lower until M60, whereas G1 was significantly lower up to M45, cardiac output of G1 was significantly lower in M5, M15, M30, whereas G2 remained smaller than M5 at M45. Concluding that mules receiving a 50% higher dose of detomidine remained sedated for a longer period, but the cardiovascular effects were also longer. / Doutor

Submitted by Alexander Fankuchen (akf2118@columbia.edu) on 2014-07-16T16:47:45Z No. of bitstreams: 1 Alexander Fankuchen Tese.pdf: 760096 bytes, checksum: 08be1c4edb6e34e5f7de981e971b7da8 (MD5) / Rejected by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br), reason: Na página 1 os dizeres São Paulo 2014 deve constar no final na pagina. Pagina 2 alterar data de São Paulo 2012 para São Paulo 2014 e deve constar no final da pagina 2. A ficha catalográfica deve ter borda em volta do texto. Deve conter uma página com agradecimento que irá antes do abstract. Resumo deve estar em português e deve estar na pagina depois do abstract. Só deve constar a numeração a partir do table of contents, na paginas anterior o nº deve ser excluido, mas são contadas ou seja a página do table of contents será a página 8. on 2014-07-16T17:37:06Z (GMT) / Submitted by Alexander Fankuchen (akf2118@columbia.edu) on 2014-07-16T19:06:05Z No. of bitstreams: 1 Alexander Fankuchen Tese.pdf: 562499 bytes, checksum: a4482d28cd05ebe09f78cc013467a8bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2014-07-16T19:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexander Fankuchen Tese.pdf: 562499 bytes, checksum: a4482d28cd05ebe09f78cc013467a8bd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-16T19:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexander Fankuchen Tese.pdf: 562499 bytes, checksum: a4482d28cd05ebe09f78cc013467a8bd (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / With the global rise of credit and debit card usage, acquirers play an increasingly important role within the payments industry by processing these types of payment transactions on behalf of merchants. This study focuses on examining two markets – Brazil and the United States – by providing an overview of the market dynamics, the state of the competitive landscape, and the role and impact of regulations and new technologies. In considering these factors, strategic recommendations are provided for new players interested in enter either market. Further, factors such as existing and future opportunities as well as risks are considered. / With the global rise of credit and debit card usage, acquirers play an increasingly important role within the payments industry by processing these types of payment transactions on behalf of merchants. This study focuses on examining two markets – Brazil and the United States – by providing an overview of the market dynamics, the state of the competitive landscape, and the role and impact of regulations and new technologies. In considering these factors, strategic recommendations are provided for new players interested in enter either market. Further, factors such as existing and future opportunities as well as risks are considered.

Submitted by Andre Mota (yukioamota@gmail.com) on 2017-02-21T16:06:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Mota.pdf: 1337040 bytes, checksum: 4c2829d2966277996dab6bf0098f763d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-21T16:24:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Mota.pdf: 1337040 bytes, checksum: 4c2829d2966277996dab6bf0098f763d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T19:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Mota.pdf: 1337040 bytes, checksum: 4c2829d2966277996dab6bf0098f763d (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / Using panel data of Brazilian Telecom customers, the present study seeks to understand the relationship between the client and his expenses when new payment tools are included. From a sample of 127 clients who accepted a proposal for automatic debit service registration, we identified that part of these clients would have to look for the bank to sign up for the tool, as certain banks do not grant the telephony company this competency. With this information, we estimate a model of differences in differences to assess the effect of having your account in automatic debit in several variables, such as: voice consumption, data consumption, invoiced amount, amount paid and delay. The results of the study suggest that delays are reduced, and invoice and payment amounts increase due to the automatic debit service. / Utilizando dados em painel de clientes de uma Telecom brasileira, o presente estudo busca compreender a relação do consumidor com seus gastos quando novas ferramentas de pagamento são incluídas. A partir de uma de amostra de 127 clientes que aceitaram uma proposta de cadastramento de serviço em débito automático, identificamos que uma parte destes clientes precisariam procurar o banco para a realização do cadastro, pois determinados bancos não concedem à empresa de telefonia tal alçada. Com esta informação, estimamos um modelo de diferenças em diferenças para estimar o efeito de ter sua conta em débito automático em diversas variáveis, como: consumo de voz, consumo de dados, valor faturado, valor pago e atraso. Os resultados do estudo sugerem que os atrasos são reduzidos, e os valores de fatura e pagamento aumentam devido ao serviço de débito automático.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa se debruça sobre o inteiro teor de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferido por maioria, em plenário, no julgamento dos embargos de declaração que foram interpostos na ação penal 516/DF (AP 516 ED/DF). Faz-se o seguinte questionamento: quais os argumentos dos Ministros do STF sobre a existência ou não de marco temporal para que o pagamento integral do débito tributário possa vir a extinguir a punibilidade dos crimes fiscais? Por meio da metodologia de estudo de caso do acórdão em questão, AP 516 ED/DF, bem como da análise de conteúdo especificamente sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário, busca-se identificar as contribuições do caso em tela para compreensão da necessidade ou não de existência do Direito Penal Tributário. Como resultados obtidos, identifica-se que há um argumento que prevalece nos votos dos Ministros do STF, qual seja, a existência de uma política criminal vinculada a instrumentos de arrecadação fiscal. Esse argumento motiva a aplicação do mecanismo despenalizador da extinção da punibilidade dos crimes fiscais pelo pagamento do débito a qualquer tempo, como entende atualmente o STF, e isso significa a instrumentalização do Direito Penal como meio de coerção para cobrança de dívidas tributárias, o que torna questionável a própria criminalização das relações jurídico tributárias. / This research addresses the final decision delivered by the majority of the judges of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) in criminal action AP 516 ED/DF. The research question is: what were the judges arguments on the existence or not of a time frame for the full payment of tax debt in order to extinguish criminal liability of tax crimes? AP 516 ED/DF was analyzed following case study method. By examining the arguments on the extinction of criminal liability by the full payment of the tax debt, the research seeks to identify the contributions of this case in order to understand the need or not for the existence of criminal tax law. The results indicate a prevailing argument in the judges votes, which is the existence of a criminal policy linked to tax collection instruments. This argument drives the application of this de-penalization mechanism to extinguish tax crime liability through the payment of the debt at any time, as it is currently the opinion of the Supreme Court. This represents the instrumentalization of criminal law as a means of coercion to collect tax, and makes questionable the criminalization of tax offenses.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 748917 bytes, checksum: 8d3433d4568816bd8bc9f8c8b558d390 (MD5) Previous issue date: 2012-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current dissertation proposes to investigate the positioning of the Brazilian right concerning the existence of an obligation of sexual character decurrent from the marriage contract, in the intention to evaluate if this, while main agreement that creates the family in the patriarchal molds, has been, since the beginning of contractual theorization, conceived having as presupposition the feminine subordination to the masculine domain, as if this resulted from a natural and universal order. Leaving from a feminist point of view, specially from the current known as Radical Feminism, it will be searched to analyze the marriage in its contractual manifestation, having as presumption the sexual contract theory of Carole Pateman and her thesis that there is a male sexual right of systematic access to the body of women, of which the sexual obligation derives directly. Initially, it will be presented the discussion about the separation proposed by the liberal theory between public and private, considering how much the inequality presented in the private sphere has been ignored throughout history and, therefore, socially legitimated. Later, it will be made a critical analysis about the liberal fiction of social contract, from the modern conception of patriarchy. Next, it will be undertaken the investigation itself about the reception of the obligation of sexual character (or conjugal debit) in the Brazilian doctrine and jurisprudence. Finally, it will be taken into account that, although it s possible to glimpse a legal evolution in the sense of formally treating men and women as equals, the Brazilian legal system shows to be conservative and sexist when dignifying the marriage as the main form of family constitution and when serving as support to the male sexual right of systematic access to the body of women. / A presente dissertação se propõe a investigar o posicionamento do direito brasileiro acerca da existência de uma obrigação de caráter sexual decorrente do contrato de casamento, no intuito de avaliar se este, enquanto principal acordo que cria a família nos moldes patriarcais, tem sido, desde o início da teorização contratual, concebido tendo como pressuposto a subordinação feminina ao domínio masculino, como se isto resultasse de uma ordem natural e universal. Partindo de um ponto de vista feminista, notadamente da corrente conhecida como Feminismo Radical, buscar-se-á analisar o casamento em sua manifestação contratual, tendo como pressuposto a teoria do contrato sexual de Carole Pateman e sua tese de que existe um direito sexual masculino de acesso sistemático ao corpo das mulheres, do qual a obrigação sexual deriva diretamente. Inicialmente, será apresentada a discussão acerca da separação proposta pela teoria liberal entre público e privado, considerando o quanto as desigualdades presentes na esfera privada têm sido ignoradas ao longo da história e, portanto, legitimadas socialmente. Posteriormente, far-se-á uma análise crítica acerca da ficção liberal do contrato social, a partir da concepção moderna do patriarcado. Em seguida, será empreendida a investigação propriamente dita acerca do acolhimento da obrigação de caráter sexual (ou débito conjugal) na doutrina e na jurisprudência brasileira. Por fim, ter-se-á em conta que, embora seja possível vislumbrar uma evolução legal no sentido de tratar formalmente homens e mulheres como iguais, o ordenamento jurídico brasileiro mostra-se conservador e sexista ao dignificar o casamento como principal forma de constituição da família e ao servir de respaldo ao direito sexual masculino de acesso sistemático ao corpo das mulheres.

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