p. 1-158 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-27T19:18:40Z No. of bitstreams: 2 Maria Auxiliadora Cordeiro CAPA.pdf: 72871 bytes, checksum: 48c52a0528cbdcd6cc92035eaebe7fc5 (MD5) Maria Auxiliadora Cordeiro TEXTO.pdf: 841129 bytes, checksum: 36a134b3fbaf6034fb125c1ce4043352 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-09T18:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Maria Auxiliadora Cordeiro CAPA.pdf: 72871 bytes, checksum: 48c52a0528cbdcd6cc92035eaebe7fc5 (MD5) Maria Auxiliadora Cordeiro TEXTO.pdf: 841129 bytes, checksum: 36a134b3fbaf6034fb125c1ce4043352 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T18:54:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Maria Auxiliadora Cordeiro CAPA.pdf: 72871 bytes, checksum: 48c52a0528cbdcd6cc92035eaebe7fc5 (MD5) Maria Auxiliadora Cordeiro TEXTO.pdf: 841129 bytes, checksum: 36a134b3fbaf6034fb125c1ce4043352 (MD5) Previous issue date: 2002 / A temática da qualificação profissional é analisada em diferentes perspectivas (HIRATA, 1997; CASTRO & GUIMARÃES, 1991; FRIGOTTO, 1998; TEIXEIRA, 1998), sendo cada vez mais destacada a sua importância, bem como a sua concepção anterior como o domínio de conhecimentos especializados resultantes de experiência, ou exercício de profissões, cargos e atividades específicas, evoluindo para a abordagem atual do modelo de competência, aqui compreendida como atitudes identificadas como relevantes ao longo de uma carreira profissional ou no contexto de uma estratégia corporativa (ZARIFIAN, 1994; HIRATA, 1997; PERRENOUD, 1999; FLEURY&FLEURY, 2001). Este estudo avalia alguns dos resultados dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETRAS, no município de Vitória da Conquista, Bahia, nas áreas de comércio e de serviços, no período de 1999/2000. Seu objetivo central foi analisar se estes programas estão atendendo às demandas de seus participantes e do mercado de trabalho local. Optou-se por um estudo de natureza descritiva e na análise de dados utilizou procedimentos de natureza quantitativa e qualitativa: caracterização do Plano Nacional de Qualificação Profissional – PLANFOR; caracterização dos egressos, através do levantamento de dados por questionário; descrição das diretrizes básicas que regulam as ações dos órgãos executores dos cursos de qualificação profissional; identificação das empresas das áreas de comércio e de serviços do município; coleta de dados junto à Gerência da SETRAS/Vitória da Conquista e com a coordenação dos programas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, e a constituição de dois grupos de egressos já selecionados na etapa dois, para aprofundamento dos dados identificados quando da aplicação dos questionários. Os resultados indicam que embora os cursos tenham sido avaliados de forma positiva pelos egressos, os programas não têm atendido a finalidade a que se propõem: inserção e/ou manutenção do trabalhador no mercado de trabalho, através da qualificação. Fatos que podem ser decorrentes tanto da falta de levantamento de necessidades locais como por variáveis como a crise econômica ou a incapacidade da malha produtiva local em absorver os egressos. A inexistência de parcerias com as empresas e a não realização de diagnósticos sobre as necessidades do mercado local atestam a dissonância entre a natureza dos recursos e as demandas do mercado local. Além disso, não obstante a evidência de que os programas contribuíram para a melhoria dos conhecimentos dos participantes, o seu objetivo nuclear não está sendo alcançado tanto no que se refere ao público-alvo, definido como prioritário, quanto no acompanhamento do desenvolvimento de habilidades e competências. / Salvador

230f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-08T12:24:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luis Augusto Lopes - última versão.pdf: 2905948 bytes, checksum: 0b501ce132181860a203e567743d995f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-09T16:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luis Augusto Lopes - última versão.pdf: 2905948 bytes, checksum: 0b501ce132181860a203e567743d995f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T16:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luis Augusto Lopes - última versão.pdf: 2905948 bytes, checksum: 0b501ce132181860a203e567743d995f (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação tem como objeto de investigação o plano de qualificação do Programa de Mobilização Nacional da Indústria de Petróleo e Gás Natural – Prominp, surgido em 2003 no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva na esfera do Ministério das Minas e Energia e da Petrobrás. O objetivo é investigar qual qualificação profissional é oferecida no Prominp e para quais trabalhadores, utilizando o arcabouço teórico da Sociologia do Trabalho e da Educação e a avaliação dos dados empíricos produzidos através da análise documental e das entrevistas com múltiplos atores do programa. A partir do estudo das condições atuais de trabalho, marcadas pela reestruturação produtiva e pela terceirização, buscou-se verificar como este processo acontece dentro da Petrobrás e como estes fatores afetam a modelagem do programa de qualificação do Prominp, que visa trabalhadores terceirizados. Os resultados apontam que há uma sintonia entre os dois fatores e que esta qualificação objetiva justificar a terceirização, já que a maior beneficiária é a empresa que tem ganhos na sua imagem corporativa, em detrimento dos trabalhadores, que continuam, em sua grande maioria, desempregados ou subempregados e mesmo se conseguirem empregos eles serão nas empresas terceirizadas da Petrobrás. The aim of this present dissertation is investigate the qualification plan in the National Mobilization Program of the Natural Gas and Oil Sector Industry. – Prominp, arisen in 2003, during the first government of Luiz Inácio Lula da Silva in the sphere of the Brazilian Mine and Energy Ministry with Petrobrás, the Brazilian state-owned oil company. The general aim is investigate which qualification is offered for which workers, through the eyes of Sociology of Work and Education and the evaluation of the empirical data produced through document analysis and interviews with manifold actors in the program. Beginning with the study of the current working conditions, marked by the productive restructuring and outsourcing, we sought to verify how this process is occurring inside Petrobrás and how these factors affect the construction of the model of qualification program of Prominp, which aims outsourced workers. The results of the research indicate that these two factors are in the same tune and the aim of this qualification program is to justify the outsourcing. At the end the company is the greatest winner with gains in the corporate image. On the other hand the most part of workers still unemployed or underemployed. Even if they get a job, it will be at the outsourcing companies of Petrobrás. / Salvador

L'affectio societatis demeure une notion utile. Les magistrats et les auteurs tiennent compte de la présence de l'affectio societatis pour déterminer la nullité, la fictivité et la qualification de "société" ou d'"associé". Dépassant le simple consentement à un contrat, l'affectio societatis est un criterium utilisé sur deux plans. D'un côté, l'affectio societatis est un critère de validité des structures sociales. En son absence, la nullité de la société peut être prononcée et la fictivité du groupement peut être reconnue. A l'opposé, sa présence rend plus que douteux la validité des sociétés créées en sommeil. D'un autre côté, l'affectio societatis est un critère de qualification du contrat. Premièrement, elle intervient afin d'établir l'existence de sociétés dépourvues de personnalité morale. Deuxièmement, elle intervient afin de distinguer la société d'autres formes de propriété commune (indivision), de groupements (association, G.I.E., syndicat) ou de contrats (travail, prêt, bail, vente, mandat, franchise, concession, croupier, entreprise, édition, collaboration). La caractéristique malléable de l'affectio societatis n'empêchant pas nécessairement de la circonscrire, une proposition de définition peut être faite : l'affectio societatis est la volonté d'intégrer un groupement, doté ou non de la personnalité juridique, et dans lequel chacun collaborera activement avec les autres membres ou organes à la marche de l'affaire, à la réalisation d'un objectif économique nouveau et commun, en même temps que chacun contribuera aux risques de l'entreprise. / The affectio societatis remains a useful notion. The judges and the authors take into account its presence to determine the nullity, the fictivité and the qualification of "company" or "partner". The affectio societatis is a criterium used on two plans. On one side, the affectio societatis is a criterion of validity of the social orders. In its absence, the nullity of the company can be pronounced and the fictivité of the grouping can be recognized. In contrast, its presence returns more than doubtful the validity of companies created in sleep. On the other hand, the affectio societatis is a criterion of qualification of the contract. In the first place, it intervenes to establish the existence of companies devoid of moral personality. Secondly, it intervenes to distinguish the company of the other forms of common property, groupings (association, G.I.E., syndicate) or of contracts (work, loan, lease, sale, mandate, franchising, concession, enterprise, publishing, collaboration). The moldable characteristic of the affectio societatis not preventing inevitably from confining it, a proposition of definition can be made : the affectio societatis is the will to integrate a group, endowed or not with the legal personality and in whom each will collaborate actively with the other members or the organs in the march of the business, in the realization of a new and common economic objective, at the same time as each will contribute to the risks of the company.

A qualificação profissional de pessoas com deficiência é um tema que vem recebendo maior atenção na pesquisa acadêmica, graças ao surgimento de programas educacionais dedicados à formação profissional destes sujeitos. A formação docente para a área é um fator que merece atenção por apresentar fragilidades que se percebe diante das dificuldades enfrentadas pelos docentes na área no cotidiano escolar. Desta forma, instigou-nos investigar como se constituem os saberes docentes na qualificação profissional de pessoas com deficiência. A origem da proposta situou-se na atuação da pesquisadora como docente em um curso de formação continuada sobre tecnologia assistiva para professores da educação profissional atuantes com alunos com deficiência. Para atender aos objetivos primeiramente foi realizado um estudo teórico organizado da seguinte forma: o capítulo inicial aborda a questão da deficiência e do estigma social, buscando meios para superação desta situação discriminatória; em seguida, o segundo, referiu à qualificação profissional no Brasil, contextualizando historicamente a legislação sobre o tema, buscando informações sobre iniciativas de formação profissional e a contratação de pessoas com deficiência; por fim, o terceiro capítulo constituiu um estado da arte sobre os saberes docentes na educação profissional, através de um levantamento das obras publicadas nos últimos anos. Conceitos como aprendizagem mediada, tecnologia assistiva, compensação social e conhecimento-na-ação foram importantes para a análise dos fenômenos observados. pesquisa de cunho qualitativo, utilizou a metodologia do estudo de caso para investigar junto aos docentes quais saberes se constituem no exercício da prática profissional junto a alunos com deficiência nos cursos de qualificação profissional. Entrevistas e análise de documentos foram realizadas visando atingir os objetivos propostos. A metodologia de análise utilizada foi a análise textual discursiva. Os resultados mostram a importância da constituição dos saberes experienciais e profissionais para a docência na educação profissional para pessoas com deficiência, e apontam para a existência de uma nova categoria de saberes docentes, que não foi considerada previamente pelos teóricos estudados. / The professional qualification of persons with disabilities is a topic that has been receiving increased attention in academic research, thanks to the emergence of educational programs dedicated to vocational training of these individuals. The education of teachers for this area is a factor that requires attention, since it has fragilities that is perceived on the difficulties faced by teachers in the area in the school routine. Thus, instigates us to investigate how constitutes the teachers knowledge in the professional qualification of persons with disabilities. The origin of the proposal is in the actions of the researcher as a teacher in a continuing education course about assistive technology for teachers of vocational education, actants with students with disabilities. To meet the objectives, it was first performed a theoretical study, organized as follows: the first chapter addresses the disability issue and social stigma, seeking ways to overcome this discriminatory situation; then the second, refers to the professional qualification in Brazil, historically contextualizing the legislation on the subject, searching for information on vocational training initiatives and the hiring of persons with disabilities; finally, the third chapter is a state of the art on the teaching knowledge in vocational education, through an inventory of works published in recent years. Concepts as mediated learning, assistive technology, social compensation, knowledge-in-action were important for the analysis of the observed phenomena. The qualitative study, used the case study methodology to investigate with the teachers knowledges which are constituted in the exercise of professional practice with students with disabilities in vocational training courses. Interviews and document analysis were performed to reach the proposed objectives. The analysis methodology used was the discursive textual analysis. The results show the importance of the constitution of experiential and professional knowledge for teaching in vocational education for people with disabilities, and point to the existence of a new category of teaching knowledge, which was not considered previously studied by theorists.

A questão sobre a qual se debruça este estudo é a qualificação e suas relações com as esferas do trabalho e do não-trabalho, sendo as relações sociais que conformam os modos de vida e de trabalho o ângulo realçado para investigar e compreender o processo de construção da qualificação no setor de turismo. O local onde o estudo foi realizado é o município de Gramado, localizado na Encosta da Serra do Estado do Rio Grande do Sul. A investigação prioriza dois ramos de atividades - alojamento e alimentação, enquanto o seu foco de estudo recai sob os seguintes casos-estilizados: 1) um “hotel”, 2) um “restaurante” e 3) um “resort”. O objetivo da pesquisa é investigar o processo de construção da qualificação no setor de turismo, buscando enfatizar as relações sociais contidas nas esferas da formação, do consumo e do tempo livre para a conformação da qualificação a partir destes ramos de atividade. A idéia central que orienta esta pesquisa é de que as formas de gestão do trabalho apresentam tendências distintas em quanto à organização do trabalho, como expressões do aprofundamento e da extensão que subentende o desenvolvimento da relação salarial, demonstrando não haver uma maneira ‘ideal’ para organizar o trabalho, mas modalidades diferenciadas de interação entre oferta e demanda de trabalho, correspondentes ao estado das relações sociais numa empresa, setor e/ou sociedade. Como desdobramento desta hipótese, considera-se que as mudanças na qualificação estão condicionadas por um processo de incorporação de formas de trabalho e de relações sociais de tipo não capitalista, ainda que essencialmente ligadas à construção da chamada relação salarial. A metodologia utilizada baseia-se na realização de entrevistas semi-estruturas (21 entrevistados) e na observação. Na direção proposta pela tradição que representa o trabalho de Alaluf e Enguita, portanto, o estudo analisa a qualificação desde uma perspectiva histórico-sociológica, levando em consideração o processo de transformação das relações sociais que acompanhou a evolução dos trabalhos e de um conjunto de aspectos que caracterizam o modo de vida dos que trabalham no setor de turismo em Gramado. / This dissertation focuses on qualification and its relation to the working and non-working spheres, being the social relations, that conform livelihood and work, the lenses through which the process of qualification for tourism is investigated. This research took place in the city of Gramado, in the State of Rio Grande do Sul. The investigation gives priority to two kinds of working activities: lodging and feeding, while the case studies are: 1) a “hotel”, 2) a “restaurant”, 3) a “resort”. The main objective of this research is to investigate the construction of qualification in the field of tourism, emphasizing the social relations that are contained in the process of education, consumption and the use of free time to conform qualification in each kind of activity. The central idea is that work management present different tendencies in relation to work organization that demonstrates that there is no ideal way of organizing work, but different ways of interaction between what is offered and what is demanded which, at the end, correspond to states of social relations in enterprises, sections or societies. As a result from this hypothesis, we consider that the changes in qualification are conditioned by a process of incorporation of work forms and social relations from a noncapitalist type, even though these are attached to the construction of the so called salary relation. The applied methodology is based on semi-standardized interviews (21 informants) and in observation. In the same direction proposed by Alaluf and Enguita, this study analyses qualification from a historical-sociological perspective, taking into consideration the process of transformation of social relations that take part on the evolution of works and the aspects that characterize the livelihood of those who work with tourism in Gramado – including its formative dimension.

Resumo: Atualmente, com o alto consumo da cana de açúcar, indústrias buscam melhorias na gestão ambiental do processo produtivo do setor sucroalcooleiro, passando assim, inevitavelmente, pela melhor produção da cana, seus produtos e subprodutos, consequentemente uma melhor maneira de conduzir a colheira da planta. Com isso começam a surgir programas como o estudado neste trabalho "O Cana Limpa", que se espalha pelas usinas do país. A sustentabilidade de um Programa de tal natureza não depende apenas de quem o patrocina ou do empresário, mas também, primordialmente daqueles que são afetados diretamente por este. Esta premissa e a dúvida sobre a adequação do programa dos trabalhadores motivaram esta proposta. Certamente o programa deve ter sido concebido para contemplar não só a produtividade para a empresa, mas também, melhores condições de vida no trabalho para os cortadores. Mas que opinião tem os mesmos? Assim, na busca de resposta a esta questão o objetivo desse trabalho é o de avaliar o Programa Cana Limpa, desde o ponto de vista do cortador verificando seus pontos fortes, fracos e melhorias necessárias ao Programa. Embora a participação do homem se dê em várias das fases dos processos produtivos do setor sucro-alcooleiro, a presente proposta enfoca apenas o trabalho durante a colheita de cana de açúcar. Esta pesquisa quanto ao método tem duas fases. A primeira é qualitativa e exploratória. Nesta fase busca levantar as variáveis para avaliar o programa. Após a identificação das variáveis tem-se uma segunda fase, quantitativa descritiva, onde se avalia o grau de existência das variáveis encontradas, ou seja, estas variáveis da primeira fase não utilizadas na elaboração de questões do instrumento de coleta de dados. Nesta fase é construído um instrumento de coleta de dados com questões fechadas utilizando escala ordinal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Due to the high consumption of sugar cane, industries have been searching to improve environmental management in the sugar and alcohol production processes, thus resulting in improved production of sugar cane and its by products as well as improved harvesting techniques. The "Cana Limpa" ("clean sugar cane") is one of the programs that arose as a result of this search for improvement in sugar cane production and harvesting. To say that a program is sustainable depends not only on the sponsor or the entrepreneur, but also on the people that are directly affected by such a program. This and the question whether or not the program will be adequate to the workers, motivated our proposal. It is certainly true that the program was conceived to embrace not only productivity, but also better working conditions to the harvesters. But what do they think about it? The objective of this study is to evaluate the "Cana Limpa" Program from the point of view of the harvester, and analyze its strengths and weaknesses as well as the need for improvements. Even though man participates in various stages of the sugar and alcohol production process, this study focus only on the harvest of sugar cane. The method used in this research is twofold: the first part is qualitative and exploratory. We aimed at obtaining variables to evaluate the program; the second part is quantitative and descriptive, that is, we measurehow many times the variables occur. During this part of the research, we built an instrument to collect data, with closed questions and ordinal scale. The questionnaires were distributed to the harvesters in their place of work. Evaluating the "Cana Limpa" program with an ordinal scale, as we did during the second part of this study, with three discrete levels (better than, equal to, worse than) allowed us, by means of descriptive statistics, to obtain the distribution of each one of these... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Rosani de Castro / Coorientador: Alcides Padilha / Banca: Charbel José Chiappetta Jabbour / Banca: Valdeir Rejanildo Vidrik / Mestre

Orientador: Antônio Thomaz Júnior / Banca: Divino José da Silva / Banca: Marcelo Rodrigues Mendonça / Resumo: Procuramos, neste estudo, compreender o processo de (re)qualificação do trabalhador, através do SENAI em Catalão no Sudeste Goiano. Esta entidade desempenha, a serviço do capital, a função de educação para o trabalho, assistência técnica e tecnológica para a indústria. Incomodados com a idéia simplista de que a qualificação profissional detém a função de combater o desemprego, prestando um serviço ao trabalhador e incorporando assim uma espécie de passaporte para a empregabilidade. Verificamos que o discurso da qualificação profissional está revestido de um caráter cidadão, porém essencialmente ideológico no sentido marxiano do termo, ou seja, de falseamento da realidade. Isso pôde ser compreendido através da análise de entrevistas com a direção, a coordenação, professores/instrutores, e também por meio de questionários aplicados aos alunos da instituição. Do ponto de vista da práxis social, nos deparamos com um ambiente pedagogicamente estruturado para o adestramento e o treinamento da mão-de-obra para indústria. Percebemos assim, que a qualificação profissional se eleva enquanto poderoso mecanismo de controle social do capital sobre o trabalho. Sua finalidade é disciplinarizar o trabalho e os trabalhadores, ou seja, capacitá-los técnica e ideologicamente para o mercado. Não é difícil compreender o sentido dessa qualificação, basta analisar que, do ponto de vista do conhecimento técnico, há o aumento da produtividade do trabalho nas indústrias e do ponto de vista ideológico, há a difusão constante da cultura empresarial, o que possibilita a (re)produção dos valores de vida capitalistas entre os trabalhadores. Monta-se então uma estrutura educacional, uma pedagogia da fábrica, na qual o SENAI está inserido. / Abstract: We searched in this study aimed at getting to know the process of the (new) qualification through the SENAI in Catalão – southeastern of Goiás. This entity acts with the function of education to work, technical assistance and technology for the industry, under the Capitalism System. Annoyed with the simplistic idea that professional qualification holds the unemployment fighting function, to render services to the worker and incorporating it as type of passport to the employability. We corroborated that the professional qualification discourse is endowed of a citizen nature, however essentially ideological in the sense of Marxism term, in other words, the misrepresentation of the reality. This was understood by researches of the interviews the social actors (director, coordinators and teachers) and questionnaires that were applied to students. Viewpoint from social praxes, we come across to a pedagogical environment structured at training and drilling hand labor to the industry. Therefore, we perceived that the professional qualification rises as a powerful mechanism of capitalism social control over work. Its aim is to control work and workers, in other words, to ability them technically and ideologically to the job market. It is not difficult to understand the sense of this qualification, it is enough to analyze that, from technical knowledge point of view , there is an increase of work productivity in the industries and from ideological point of view there is the constant diffusion of contractor culture that possibility the capitalist life value reproduction among workers. So then we set up an educational structure, pedagogy of industry where SENAI is inserting in. / Mestre

O presente estudo visa a identificar os limites da discricionariedade administrativa e seu respectivo controle na atuação da Administração ao estabelecer requisitos de habilitação para a participação de licitantes em licitações públicas, sob o regime da Lei n. 8.666/93. No desenvolvimento do estudo fixam-se esses limites para, no fim, identificar mecanismos de controle da discricionariedade. / The study aims to identify the limits of administrative discretion and its control in the administration's performance to establish qualification requirements to bidders in public bidding, under the rule of Statute Law 8.666/93. In the development of the study it's set up these boundaries in order to identify, in the end, the discretion's controlling mechanisms.

Considérons que le droit pénal, indépendamment de la juridiction compétente, ne doit pas manquer d'éveiller la curiosité du publiciste et, bien sûr, celle de l'honnête homme. La recherche en question, éminemment frontalière, gravite autour de la responsabilité pénale de l'aliéné à un moment historique, le XIXe siècle, où l'étude de la médecine mentale, en voie de spécialisation, se développe sur un fond humaniste. Cette période nous intéresse en ce qu'elle abrite les premiers apports théoriques relatifs à la qualification de l'aliénation mentale – « état de démence » pour reprendre les mots de l'ancien code pénal. Qualification, c'est-à-dire définition. Dès lors, une interrogation simple motive cette étude : quel est le critérium propre à l'état de démence ? Le verbe « être » doit ici se comprendre, à la fois, dans une acception descriptive (factuelle) et prescriptive (normative). Autrement dit : quels sont les critériums proposés par les juristes et les aliénistes, mais aussi quel est celui (ou ceux) qui devrait être retenu. Sachant que l'état de démence constitue une cause de non-imputabilité et que l'imputabilité offre, d'une manière générale, une définition ou une anthropologie de l'homme « normal », il nous faut nécessairement prendre au sérieux les fondations de la pénalité : la qualification de l'aliénation mentale dépend naturellement de la base anthropologique observée (et cela vaut également pour la science aliéniste). Elle dépend encore du « régime de qualification » ou « régime de responsabilité » à l'oeuvre : s'agit-il d'une absence de responsabilité pour cause de non-imputabilité avec ou sans responsabilité partielle (théorie dite des deux blocs) ? D'une responsabilité atténuée (théorie dite des trois blocs) ? Ou encore d'un régime qui ne reconnaît plus l'irresponsabilité du tout (fruit d'une anthropologie positiviste) ? Enfin, elle relève tout autant de la théorie de la peine adoptée. Ces trois variables connaissent une articulation complexe à éclaircir. Nous souhaitons avant tout montrer dans quelle mesure l'abandon d'une conception volontariste, enchâssée dans un régime de responsabilité « dualiste » théorie des trois blocs assortie d'une distinction entre altération et abolition du discernement, pourrait apporter à l'effort de qualification. / Let us consider that criminal law, regardless of the competent court, must not fail to attract curiosity of the publicist and, of course, of the gentleman. This research, in a cross-border approach, is organized around the criminal responsibility of the insane at a historic moment, the XIX century, where the study of the mental health (diseases), in the process of specialisation, is developing on a humanist background. It is an important period because we can get from it the first theoritical contributions regarding the qualification of mental illness – « state of dementia » in the word of the old criminal code. Qualification, that is to say definition. Therefore, a simple interrogation determine this study : what is the proper critérium of the mental illness ? The verb « to be » must be understood, at the same time, in a descriptive (factual) and prescriptive (normative) approach. In other words, restoring the criteriums suggested by the alienists and jurists, but also find the one (or those) which should be withheld. Knowing that mental illness constitue a cause of non-accountability and that accountability (imputability) gives a definition or an anthropology of the « normal » man, we need to take seriously the foundations of penalty : the qualification of mental illnes depends on the anthropological basis (and the same is true about the alienist science). It still depends of the « qualification scheme » or « scheme of responsability » : is that an absence of responsability due to a cause of non-accountability with or without partial responsability (two blocs theory) ? A diminished responsability (three blocs theory) ? Or a scheme where there is no irresponsability at all (result of a positivist anthropology) ? Finally, it also depends of the theory of penalty. These three varaibles are interconnected in a complex ways which need to be enlightened. Above all, we want to show to what extent the abandonment of a voluntarist conception, embedded in a dualist scheme of responsibility, three blocs theory with a disctinction between diminishment and abolition of the mental capacity, could bring for qualification effort.

O presente estudo visa a identificar os limites da discricionariedade administrativa e seu respectivo controle na atuação da Administração ao estabelecer requisitos de habilitação para a participação de licitantes em licitações públicas, sob o regime da Lei n. 8.666/93. No desenvolvimento do estudo fixam-se esses limites para, no fim, identificar mecanismos de controle da discricionariedade. / The study aims to identify the limits of administrative discretion and its control in the administration's performance to establish qualification requirements to bidders in public bidding, under the rule of Statute Law 8.666/93. In the development of the study it's set up these boundaries in order to identify, in the end, the discretion's controlling mechanisms.