Esta tese tem o propósito de desenvolver uma argumentação normativa sobre justiça distributiva e saúde. São duas as questões que pautam a pesquisa: o que devemos uns aos outros, enquanto cidadãos de uma sociedade democrática, na promoção e proteção da saúde de nossos concidadãos? Quais obrigações e deveres de justiça que um Estado democrático possui perante a saúde de seus cidadãos? Para respondermos essas questões, inicialmente, buscamos apresentar um entendimento objetivo e publicamente acessível de necessidades de saúde. Essas necessidades estão relacionadas ao funcionamento normal das espécies e impactam o leque de oportunidades disponíveis ao longo de nossas vidas. Dialogando com a teoria da justiça como equidade, de Rawls, e com a extensão dessa teoria proposta por Daniels, defendemos que o conjunto das instituições, dos serviços, dos bens e dos recursos necessários à manutenção, ao reestabelecimento e à provisão de equivalentes funcionais ao funcionamento normal dos cidadãos devem ser distribuído de modo a respeitar o princípio de igualdade equitativa de oportunidades. Em sequência, desenvolvemos uma argumentação sobre o debate contemporâneo dedicado à definição e à defesa do princípio fundamental que deve balizar a justa distribuição dos mais variados distribuenda. Argumentamos que embora a justiça exija uma noção de igualdade (como a de igualdade democrática que defendemos) e não um patamar de suficiência ou um princípio de prioridade, esses critérios normativos podem auxiliar na formulação e na avaliação de políticas públicas e recomendações institucionais. Questionamos os ataques direcionados às teorias igualitárias, defendendo que essas teorias não podem ser reduzidas, nem obrigatoriamente exigem, a aplicação de princípios distributivos igualitários simples. Por fim, nos dedicamos a desenvolver uma argumentação sobre justiça e saúde centrada nas questões dos determinantes sociais da saúde e do gradiente social em saúde. Defenderemos, em diálogo com a literatura empírica sobre a questão, que políticas públicas de saúde devem ser baseadas em um ideal de igualdade democrática e devem assumir como uma pauta central a eliminação de iniquidades de saúde existentes entre grupos sociais, assim como combater injustiças estruturais presentes nas sociedades contemporâneas. / This thesis aims to develop a normative argument about distributive justice and health. Two questions underpin the study: what do we owe each other, as citizens of a democratic society, in the promotion and protection of the health of our fellow citizens? What justice obligations and duties does a democratic State have vis-à-vis the health of its citizens? Firstly, to answer these questions, we seek to present an objective and publicly accessible understanding of health needs. These needs are related to the normal functioning of species and impact the range of opportunities available throughout our lives. Drawing on Rawls\'s theory of justice as fairness, and on the extension to this theory, proposed by Daniels, we argue that the set of institutions, services, goods and resources necessary for the maintenance, reestablishment, and provision of functional equivalents to normal functioning, should be distributed in a way that respects the principle of fair equality of opportunity. Secondly, we develop an argument about the contemporary debate dedicated to the definition and defense of the fundamental principle that should mark the fair allocation of the most varied distribuenda. We argue that although justice requires a notion of equality (such as that the democratic equality we defend) rather than a threshold of sufficiency or a principle of priority, these normative criteria can aid in the formulation and evaluation of public policies and institutional recommendations. We question the attacks directed at egalitarian theories, arguing that these theories can not be reduced, nor do they necessarily require, the application of simple egalitarian distributive principles. Finally, we are dedicated to developing an argument about justice and health centred on the issues of social determinants of health and the social gradient in health. We shall argue, drawing on the empirical literature on the issue, that public health policies should be based on an ideal of democratic equality and should take the elimination of existing health inequities between social groups as a central guideline, as well as combatting present structural injustices in contemporary societies.

O objetivo geral do estudo foi compreender as significações dos gestores educacionais sobre o atendimento às crianças do campo na educação infantil. Buscou-se ainda compreender: como municípios da mesorregião de Ribeirão Preto (SP) ofertam a educação infantil às crianças de 0 a 5 anos moradoras em área rural; como gestores educacionais organizam e significam o atendimento às crianças do campo na educação infantil. O estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados quantitativos foram levantados por meio de questionários respondidos por 18 secretarias de educação de municípios da mesorregião de Ribeirão Preto. As informações qualitativas foram levantadas por meio de observação em 4 pré-escolas localizadas no campo e de entrevistas com gestores de um município da mesorregião de Ribeirão Preto, escolhido como foco da pesquisa. Participaram 6 gestores: 1 secretária de educação, 1 coordenadora municipal de educação infantil, 2 diretoras escolares e 2 coordenadoras pedagógicas das pré-escolas no campo. O material empírico foi categorizado e analisado de acordo com a perspectiva teórico metodológica da Rede de Significações. Os resultados advindos dos questionários indicam que: a quase totalidade dos municípios oferta educação infantil para as crianças em área rural; a oferta é prioritária para crianças de 4 e 5 anos de idade, ou seja, na pré-escola; quando ofertado, o atendimento das crianças de 0 a 3 anos do campo ocorre somente em creche localizada em área urbana; a oferta de pré-escola ocorre preferencialmente em área urbana; os municípios alegam possuir proposta pedagógica, mas não a fundamentam em legislações relativas à educação do campo; existe investimento em formação continuada, mas poucos municípios oferecem formação específica; parte das escolas de educação infantil localizadas no campo não possuem autonomia administrativa; investimento em transporte escolar da criança para a área urbana em detrimento de investimento em atendimento na própria área rural; os municípios disponibilizam transporte público, mas ainda alguns não possuem a figura de um monitor para acompanhar as crianças no trajeto entre escola e a casa. A pesquisa qualitativa revela que o município investigado realiza atendimento prioritário da criança do campo de 4 a 5 anos, em pré-escola localizada em área rural. As gestoras apresentam significações que transitam entre a preocupação em manter aspectos gerais da educação infantil para todas as crianças e a busca por adaptações de aspectos específicos da educação infantil para as crianças de área rural. As participantes tomam a valorização da cultura do campo como norteadora das práticas específicas nas pré-escolas no campo. Apontam para a necessidade de reestruturação na gestão escolar no município, que vincula as pré-escolas no campo à escolas de educação infantil localizadas na cidade. A indicação política para cargo de diretor escolar é significada como negativa pelas diretoras escolares e necessária para a secretaria de educação. O envolvimento do prefeito é destaque na educação infantil para as crianças em área rural e reflete nas possibilidades de gestão. / This study mainly aimed at understanding the meanings from educational managers on the support for children from rural areas in preschool education. The study as well intended to comprehend: how townships from the mesoregion of Ribeirão Preto offer preschool education to 0 to 5 year-old children who live in rural areas; how educational managers organize and signify the support for children from rural areas in preschool education. The study was carried out having a qualitative and quantitative approach. Quantitative data were obtained through questionnaires filled out by 18 educational secretaries within the mesoregion of Ribeirão Pretos townships. Qualitative data were obtained through observation of 4 preschools in rural area and through interviews with managers from one township within the mesoregion of Ribeirão Preto, chosen as the research focus. The participants were 6 managers: 1 preschool secretary, 1 city preschool coordinator, 2 school principals and 2 city preschool coordinator in rural area. Empirical material was categorized and analyzed according to the methodological-theoretical perspective of the Network of Meaning. Results from the questionnaires indicate that: almost all townships offer preschool to children from rural areas; offer is mainly for 4 to 5 year-old children; when offered the services for 0 to 3 year-old children from rural areas only occur in kindergartens set in urban places; preschool offer is preferably in urban area; townships allege to have a pedagogical proposal, however it has not been based on legislations concerning education in rural areas; there is investment for continuing education, however only a few townships offer specific degree; some preschools in rural areas have no managerial autonomy; investment in transportation for children to commute from urban to rural areas in detriment of investment to support the rural area itself; townships offer public transportation, however some still do not have someone to monitor the children from school home and from home to school. The qualitative research reveals the investigated township performs prioritize support for 4 to 5 year-old children from rural areas, in preschools located in rural areas. Managers presented meanings that go from worry in keeping general aspects of preschool for all children until the pursuit to adapt specific aspects of preschool for children in rural areas. Participants believe the valorization of rural area culture is the clue for preschools in rural areas to have specific practices. Managers claim for the restructuring of municipal school management, which links preschools in rural areas to preschools in urban areas. School directors mean the position of school principal being indicated politically as negative, although necessary for the Education Secretariat. The involvement of the mayor is a main point in preschool for children in rural areas, and reflects management possibilities.

Trata-se de pesquisa em que se procura investigar a natureza da organização do trabalho na escola, mais precisamente, a partir do eixo de desenvolvimento de um trabalho coletivo que coloca em relação os diferentes sujeitos envolvidos no processo de educação. Busca-se desvelar os elementos que conduzem à construção desse tipo de trabalho que possibilita o desenvolvimento de um projeto de educação calcado numa prática educativa verdadeiramente democrática e cidadã que se constitua significativa no processo de formação dos educandos. A análise do tema em questão envolveu pesquisa documental e empírica, com observações das atividades desenvolvidas pelos profissionais da escola entre si nos momentos destinados ao trabalho coletivo e com os alunos bem como a realização de entrevistas individuais com representantes dos diferentes segmentos da unidade escolar. O texto expõe as possibilidades e os entraves para o desenvolvimento do trabalho coletivo na escola a partir da análise das políticas públicas municipais engendradas para tal fim, das condições objetivas de trabalho da escola, da existência de uma cultura escolar que se vem estruturando ao longo da história da educação, da construção de sentido do trabalho coletivo para os diferentes sujeitos da escola, do papel da formação dos educadores e do projeto pedagógico para a constituição desse tipo de trabalho. Com base nas referências teóricas fornecidas por Karl Marx, Sánchez Vázquez, Karel Kosik, Illich Rubin e Harry Braverman faz-se uma análise do significado do conceito de trabalho de modo geral e na sociedade capitalista em particular e sobre o significado da práxis humana; a partir das contribuições de Gramsci, Bobbio e Rousseau faz-se uma discussão sobre o papel do Estado e as características fundamentais para a construção de uma sociedade democrática para a qual a educação das futuras gerações deve assumir um papel destacado. Na área de educação as referências teóricas que contribuíram para a reflexão engendrada pela presente pesquisa foram, principalmente, os textos de Makarenko, Pistrak, Paulo Freire, Miguel Arroyo, Pérez Gómez, Gimeno Sacristán e Vitor Paro na medida em que esses autores constroem um arcabouço teórico importante no tocante à necessidade de uma educação democrática que contribua para a formação dos sujeitos humano-históricos apresentada e defendida pela presente pesquisa. / It is regarding the searching that demands to investigate the nature of working organization in school, more accurately, from the axis of development of a collective work that puts in relation the different subjects involved in the trial of education. It seeks be uncovered the elements that conduct to the construction of that kind of work, that enables the development of a project of education based on truly democratic educational practice and citizen that be constituted significant in the trial of formation of the students. The analysis of the subject involved empirical and documentary research, with observation of the activities developed by the professionals of the school between itself in the moments destined to the collective work and with the students as well like the achievement of individual interviews with representatives of the different segments of the school. The text exposes the possibilities and difficulties for the development of the collective work in the school from the evaluation of the municipal public policies engendered with these purposes, of the real conditions of work in the school, by the existence of a school culture that itself comes structuring to the long one of the history of the education, by the meaning attributed about collective work for different persons of the school, of the formation role of the educators and the pedagogical project for the constitution of that kind of work. On the basis of the theoretical references supplied by Karl Marx, Sánchez Vázquez, Karel Kosik, Illich Rubin and Harry Braverman does itself an examination of the meaning of the general work concept and in the society capitalist in particularly and about the meaning of the human praxis; since of the contribution from Gramsci, Bobbio and Rousseau there is an argument about the responsability of the Government and the fundamental features for a construction of a democratic society, at all the process of education of the future generations should assume a noticeable function. In the educational area the theoretical references that contributed to the reflection engendered by the present research were, mainly, the texts of Makarenko, Pistrak, Paulo Freire, Miguel Arroyo, Pérez Gómez, Gimeno Sacristán and Vitor Paro because these authors construct an important legate about the needed of a democratic education that contributes for the formation of the human-historical subjects presented and defended by the present searching.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Thome Reinert.pdf: 1723841 bytes, checksum: 5c81729b8b9676440a74f3e5aa1522ea (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / The Public Defense is the institution constitutionally provided to exercise legal assistance, full and free for the unfortunate and vulnerable population of the Democratic State of Law. It is known that the Republic Constitution of 1988, founded on the principles of Dignity of the Human Being and Citizenship, reinforce the importance of popular participation in building a Democratic State of Law. Consequently, is imperative to ensure to all the necessary Citizenship needed to implement the access to justice. It results in the importance of the Public Defense as a constitutional entity projected to serve as an instrument of citizenship, as well as to assure everyone the effective participation in the justice system. As a consequence, with the aim of ensuring the creation of an inclusive justice system, plural and egalitarian, the Public Defense, and especially the Public Defense of the State of São Paulo, provides tools to facilitate the access of vulnerable people to the justice system, once its recognizes the social participation as the basis of a Democratic State of Law. It is necessary to study the legal field that governs the feasibility of operation of the Public Defense, either at the national level, and internationally, as well as study and analyze research carried out in the country which recognizes the important role of the Public Defense for the realization of the social participation and implementation of citizenship. Besides, it s quite important to analyze the III Diagnostic of Public Defenses in Brazil, as well as decisions of the Supreme Court that recognizes the role of the Public Defense as an essential link to provide access of the socially excluded to Law and Justice by contributing to the establishment of a democratic governance within the justice system / A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente prevista para exercer a assistência jurídica, integral e gratuita da população carente e vulnerável do Estado Democrático de Direito. Sabe-se que a Constituição da República de 1988, fundada na dignidade da Pessoa Humana e na Cidadania reforçam a importância da participação popular na construção do Estado Democrático de Direito. Deste modo, imperioso que sejam assegurados a todos a cidadania necessária para implementação do acesso à justiça. Por isso, a importância da Defensoria Pública como ente constitucional previsto para servir de instrumento de cidadania, bem como para assegurar a todos a efetiva participação no Sistema de Justiça. Assim, com o escopo de assegurar a criação de um sistema de justiça inclusivo, plural e igualitário, a Defensoria Pública, especialmente, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevê instrumentos facilitadores do acesso da população vulnerável ao sistema de justiça, eis que reconhece a participação social como eixo estruturante do Estado Democrático de Direito. Faz-se necessário o estudo do campo normativo que rege a viabilidade da atuação da Defensoria Pública, seja na esfera nacional, quanto internacional, bem como estudos e pesquisas realizadas no País que reconhecem a importância do papel da Defensoria Pública para a concretização da participação social e na implementação da cidadania. Além disso, importante analisar o III Diagnóstico de Defensorias Públicas no País, bem como decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem o papel da Defensoria Pública como elo essencial a propiciar o acesso dos excluídos da sociedade ao Direito e à Justiça, ao contribuir para a criação de uma governança democrática no âmbito do Sistema de Justiça

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-30T19:03:33Z No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The project that gave rise to this dissertation is linked to the Research Line "State, Policies and Educational Institutions of the Graduate Program in Education at PUC Goiás and it is articulated to the Research Group ―Educational Policies and School Management‖, CNPq, and to the ―Nucleus Educational Research‖ at PUC Goiás as well. The purpose of this study is school management. It results from a qualitative research, of theoretical character, in the state of art modality combined with content analysis. A critical review was carried out of the theses and dissertations defended in the period 2012-2013 in the Graduate Programs in Education recommended by the Commission for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). Its main objective is to identify conceptions of educational management, as well as to investigate the process of democratic management in public educational institutions, based on the critical balance. The specific objectives are: to revise the literature regarding the conceptions of school management and democracy; to map and perform the critical assessment of the theses and dissertations defended in the Graduate Programs in Education, in the years of 2012-2013, and to organize their categories and content analysis in order to identify conceptions of school management. The research problem consists of the following question: What conceptions of school management are revealed by the analysis of theses and dissertations defended in the period of 2012-2013 in the Graduate Programs in Education? The theoretical framework contemplates the following axes: 1) conceptions of democracy and democratic school management, based on the ideas of: Paro (2000, 2010 and 2015); Brzezinski (2012); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002; 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira and Farias (2011); 2) the organization of work: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) the state of knowledge and content analysis: Brzezinski (2006; 2014) and Franco (2005). For the definition of the sample, a survey of 11 theses and 44 dissertations was made available in the Capes portal and in the Postgraduate Education Programs data of the country that were defended in the years 2012-2013. The works were read for the elaboration of expanded abstracts based on the Latin American Educational Documentation Network (Reduc) model. Of the 11 theses and 44 dissertations systematized and organized in an analytical matrix the following categories of analysis emerged from: educational management or school administration; Identity of the manager and administrator; Characteristics of democratic management; School management and the results of standardized tests, and institutional organization, levels and stages of teaching and programs. The conclusion from the analysis of the 11 theses and 44 dissertations was that the school administration conceptions, managerialism and school management are present in the student production. However, there is a predominance of characteristics of managerial management that prioritize the achievement of goals set by the government and the results of institutional evaluations. It is evident that managerialism is the most practiced management model in Brazilian public education. / O projeto que deu origem a esta dissertação é vinculado à Linha de Pesquisa ―Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Goiás e está articulado ao Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Escolar, do CNPq e ao Núcleo de Pesquisa em Educação da PUC Goiás. O objeto deste estudo é a gestão escolar. Resulta de uma pesquisa qualitativa, de caráter teórico, na modalidade estado da arte combinada com análise de conteúdo. Foi realizado um balanço crítico das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós- Graduação em Educação, recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Tem por objetivo geral identificar concepções de gestão educacional, bem como investigar o processo de gestão democrática nas instituições públicas de ensino, com base no balanço crítico. Os objetivos específicos são revisitar a literatura concernente as concepções da gestão escolar e democracia, mapear e realizar o balanço crítico acerca das teses e dissertações defendidas nos programas de Pós-Graduação em Educação nos anos de 2012- 2013 e proceder a organização das categorias e a análise de conteúdo das teses e dissertações, com vista a identificar concepções de gestão escolar. O problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: Que concepções de gestão escolar são reveladas pela análise das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós-Graduação em Educação? O referencial teórico contempla os seguintes eixos: 1) concepções de democracia e gestão democrática escolar, com apoio em ideias de Paro (2000; 2010; 2015); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002, 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira e Farias (2011); 2) a organização do trabalho: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) o estado do conhecimento e análise de conteúdo: Brzezinski (2006; 2012; 2014), Franco (2005), entre outros. Para a definição da amostra, foi realizado um levantamento de 11 teses e 44 dissertações disponibilizadas no portal da Capes e no banco de dados dos programas de Pós-Graduação em Educação do país que foram defendidas nos anos de 2012-2013. Fez-se a leitura integral dos trabalhos para elaboração de resumos expandidos com base no modelo Rede de Documentação Educacional da América Latina (Reduc). Das 11 teses e 44 dissertações sistematizadas e organizadas em uma matriz analítica emergiram as seguintes categorias de análise: gestão educacional ou administração escolar; identidade do gestor e do administrador; características da gestão democrática; gestão escolar e o resultado de avaliações por testes estandardizados; e organização institucional, níveis e etapas de ensino e programas. Conclui-se a partir da análise das 11 teses e 44 dissertações que as concepções administração escolar, gerencialismo e gestão escolar estão presentes na produção discente. Entretanto, há a predominância de características da gestão gerencial que priorizam o atingimento de metas estipulados pelo governo e os resultados das avaliações institucionais. Fica evidente que o gerencialismo é o modelo de gestão mais praticado na educação pública brasileira.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAZARA LISBOA DA COSTA MENDONCA.pdf: 6318501 bytes, checksum: f7d701995ac14034c29e5144729183a4 (MD5) Previous issue date: 2013-09-06 / The theme of democratic school management, the subject of this dissertation has been debated by several scholars in the educational field, who investigate the fundamentals, the dynamics and process of implementing of this model in educational systems and institutions. In this work, it is intended to grasp the following problem: which are the instituted and instituting concrete conditions in public schools in the City School System in Goianésia-GO, for the development of democratic school management? As the main aim, it is cited: to analyze the understanding of leaders about the concrete conditions existing in the public schools of the Municipal Education System (MES) in Goianésia-GO, in order to implement democratic management practices that favor the guarantee of the right to social quality education. Other goals were listed to support the achievement of the main objective, namely: a) to map the instruments which govern the management process undertaken in public schools of MES in Goianésia-GO; b) to recogne which space, time and the forms of participation provided to different segments in the decisions regarding the organization and functioning of the school, c) to identify conceptions of leadership with regard to the relationship between the practices of democratic school management and ensuring the right to education. Thus, with this work, it is intended to collaborate with the studies and debates about the systems and the teaching units of municipal school systems have instituted the process of democratic management. The method used was the historical dialectic materialism. It was adopted a qualitative approach to the analysis of official documents and the questionnaire with leaders of MES in Goianésia-GO, as instruments of data collection. The MES in Goianésia-GO develops initiatives facing the democratic management, since it is an ongoing process of gradual implementation of direct elections for choosing school leaders and the establishment of school boards. It is possible, however, to infer based on empirical research, that there is a long way for the consolidation of management practices in the system, considering that they remain in daily school organization, personalist, authoritarian and clientelistic practices that hinder critical and conscious participation of different segments that constitute the definition of its direction, to ensure the right to education of social quality for all. / O tema gestão democrática da escola, objeto desta dissertação, tem sido debatido por vários estudiosos do campo educacional, que investigam os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Neste trabalho, pretende-se apreender o seguinte problema: quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar democrática? Como objetivo principal, cita-se: analisar a compreensão dos dirigentes acerca das condições concretas existentes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino (SME) de Goianésia-GO, para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social. Outros objetivos foram elencados a fim de subsidiar o alcance do objetivo principal, quais sejam: a) mapear os instrumentos que regulam o processo de gestão empreendido nas escolas públicas do SME de Goianésia-GO; b) reconhecer quais os espaços, tempos e as formas de participação assegurados aos diferentes segmentos nas decisões sobre a organização e o funcionamento da escola; c) identificar a concepção dos dirigentes no que se refere à relação entre as práticas de gestão escolar democráticas e a garantia do direito à educação. Desse modo, com este trabalho, pretende-se colaborar com os estudos e debates sobre como os sistemas e as unidades de ensino dos sistemas municipais de ensino têm instituído o processo de gestão democrática. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético. Adotou-se a abordagem qualitativa na análise de documentos oficiais e o questionário com dirigentes do SME de Goianésia-GO, como instrumentos de coleta de dados. Na análise e interpretação das informações, utilizou-se a análise de conteúdo. O SME de Goianésia-GO desenvolve iniciativas voltadas à gestão democrática, visto que está em curso um processo gradual de implantação da eleição direta para escolha de dirigentes escolares e a implantação dos conselhos escolares. Pode-se inferir, porém, com base na pesquisa empírica, que existe um longo caminho à consolidação das práticas de gestão democrática no Sistema, haja vista que permanecem, no cotidiano da organização escolar, práticas personalistas, autoritárias e clientelistas, que dificultam a participação crítica e consciente dos diferentes segmentos que a constituem na definição de seus rumos, no sentido de garantir o direito à educação de qualidade social para todos.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

A presente pesquisa buscou dar visibilidade às relações de poder na atualidade educacional, lançando luz aos nexos saber-poder-verdade aí em fluxo. Tomou as práticas de administração escolar, enunciados do presente que são, como mirante para observar o poder em funcionamento. O conceito de governamentalidade foi operante no desenvolvimento deste estudo, o qual está referenciado no conjunto do pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó, Alfredo Veiga-Neto, dentre outros. A análise se pautou em enunciados extraídos de algumas publicações sobre administração escolar, bem como de discursos de diretores de escolas municipais da capital paulista, a qual buscou investigar os regimes de verdade inscritos nessas práticas. Por meio de cinco imagens tomadas como portais analíticos, investigaram-se os sistemas de conhecimento e de raciocínio que orientam a condução da conduta nas escolas neste início de século. No primeiro portal, Entrevidas, tencionou-se dar a ver as atualizações do poder pastoral e a inserção do saber psi nas práticas administrativas responsáveis por fazerem circular um vocabulário próprio à racionalidade vigente: liderança, persuasão, motivação. No portal, O Grito, destacou-se a vigência da ética da liberdade que remonta ao projeto da Ilustração e aos reformadores liberais, percutindo nos dias atuais formas de governo que, cada vez mais, incitam os indivíduos a se voluntariarem às técnicas do poder. No terceiro portal, A persistência da Memória, explorou-se o regime de tempo que tem vigorado na atualidade, qual seja, linear, progressivo, finalista, e que tem desdobrado práticas bastante disseminadas no campo educacional. Em Integralidade, o quarto portal, retomou-se a questão do Liberalismo como modus operandi distendendo, dessa abordagem, o discurso da democracia. E, na imagem As Armas do Cavaleiro Solitário, procurou-se desdobrar o papel dos experts que anunciam o que, talvez, constitua o novo mote do poder pastoral na sociedade contemporânea: o empreendedorismo. Por fim, ao perscrutar a ética da liberdade nas formações discursivas analisadas, a qual tem orientado a racionalidade educacional em voga, o estudo investigou a topografia moral que esses discursos moldam, a política de responsabilização a ela inerente e a forma pela qual tais discursos, num caráter incitatório do poder, arregimentam os indivíduos (cada um e todos) em empreitadas civilizatórias por meio de tecnologias específicas de governo, tais como: projeto pedagógico, formação continuada, pedagogia de projetos, gestão democrática, dentre outras práticas cujo fim último é a produção de individualidades autogeridas. / This study aims to give visibility to the associations of power in modern-day education, and to shed light on the knowledge-power-truth nexus that flows through it. It takes practices of school administration, as they are presently asseverated and which act like a lookout from which to observe the working of power. The concept of governmentality was operative in the development of this study, which has references to the academic works of Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó and Alfredo Veiga-Neto, among others. The analysis is based on statements extracted from publications on school administration, as well as speeches delivered by the principals of county schools located in the capital city of the state of São Paulo. It aims to investigate the regimes of truth extolled by these practices. The systems of knowledge and reasoning that have guided the direction of conduct in schools since the beginning of the century were investigated with the aid of five images, considered here to be analytical portals. In the first portal, Between lives, the intention was to demonstrate the actualization of pastoral power and the insertion of Psi knowledge into administrative practices which have been responsible for the adoption of a suitable vocabulary for the current reasoning: leadership, persuasion, motivation. In the portal The Scream, the validity of the freedom ethic that harks back to the illustrative project and the liberal reformers, which still resounds in modern times and makes for more sophisticated forms of government that, more and more, stimulates individuals to volunteer for the techniques of power. In the third portal, The Persistence of Memory, the time regime that is currently in force was explored. It is linear, progressive, finalist and has led to fairly widespread practices in the educational field. In Integrity, the fourth image, the issue of liberalism as a modus operandi was revisited, in this approach, expanding on the dissertation of democracy. And, in the portal The Lone Horsemans Weapons, an attempt was made to execute the role of the experts who announced what may have constituted the new mottos of pastoral power in present-day society: entrepreneurialism. Finally, upon scrutinizing the ethics of freedom in the meandering tomes analyzed, which has guided the currently fashionable educational rationality, the study investigates the moral topography that these dissertations shape, the policy of responsibility inherent to it and the manner in which these dissertations, in an inspirational characteristic of power, arrange individuals (each and every one) into civilizing ventures through specific governmental technologies, such as pedagogic projects, further education, pedagogy of projects and democratic management, among others. These are practices whose final objective is the construction of self-gestating individuals.

A gestão democrática, a autonomia e a participação popular nos processos decisórios são elementos que sintetizam as características das relações sociais que fundamentam um tipo de sociedade pautada em relações transparentes e solidárias. Nesse sentido, a escola pública é local privilegiado para o estabelecimento de relações sociais dessa natureza. A instituição de canais de participação e a oferta de condições institucionais, materiais e humanas para as escolas públicas são elementos indispensáveis para que isso se realize. A implementação de políticas públicas comprometidas com as classes trabalhadoras sugere que o Estado, por intermédio de suas instituições, se aproxime dos usuários dos bens e serviços públicos, provendo-lhes os meios necessários que garantam condições dignas para o exercício da cidadania. No caso das escolas públicas municipais de São Carlos, a regularidade na disponibilização de recursos financeiros para os gestores escolares foi uma forma de descentralização adotada pela Administração Municipal de São Carlos, no período 2001-2004 para garantir as condições materiais de funcionamento das escolas, com a participação popular. A análise dos dados demonstrou que essa política pública é um instrumento importante para atender as necessidades materiais e de serviços mais imediatos das escolas públicas. O desenvolvimento do trabalho mostrou que a prioridade dos gastos foi com a manutenção predial e aquisição de materiais pedagógicos, contudo as características históricosociais da cidade de São Carlos são elementos dificultadores para que as intenções democratizantes da gestão estudada, com a instituição de canais de participação popular e outros mecanismos de aproximação do Estado dos usuários dos bens e serviços públicos fossem apropriados. Como instrumento indutor da gestão democrática, a análise reafirmou o tecido social da cidade e mostrou que a organização interna, na maioria das escolas públicas, não tem favorecido a participação popular. Como proposta, o estudo sugeriu o aprimoramento dos critérios utilizados para a descentralização de recursos financeiros para as escolas municipais e o fomento às ações que possam contribuir para que haja a ruptura com práticas tutelantes. / The democratic management, the autonomy and popular participation in deciding procidures are elements which summarize the social relations characteristics that fund a kind of society based on transparent and solidary relations. On this sense, the public school is a privileged place to the establishment of social relations of this nature. The institution of participation channels and the offer of institutional, material and human conditions to public schools are indispensable elements to achieve that. The implementation of public policies which are commited to the worker classes suggest that the State, through its institutions, get closer to the users properties and public services, providing them with the necessary means that guarantee dignified conditions to the citizenship exercise. In the case of the São Carlos municipal schools, the regularity in the financing resources availability to the schools managers was a way for decentralization, adopted by São Carlos Municipal Administration, between 2001- 2004 to guaratee the schools operation material conditions, with the popular participation. The data analysis demonstrated that this puclic policy is an important instrument to answer to the public schools most immediate material and service necessities. The work development showed that the expenses priority was with building maintenance and pedagogycal material acquisition, however the São Carloss social-historical characteristics are obstacles to the democratizing intentions of the management studied, with the institution of popular participation channels and other mechanisms of the State approximation to the public services users are appropriated. As an inductor instrument of democratic management, the analysis reaffirmed the citys social texture and showed that the intern organization, in most of the schools, hasnt favoured the popular participation. As its proposal, the study suggested a refinement of the utilized criterions to the financing resources decentralization to the municipal schools, as well as fomentation actions that could contribute so that there is a rupture with tutelary practices.

A gestao escolar democratica e tida como elemento imprescindivel a qualidade do ensino por varios autores e profissionais da educacao. Entretanto, ha tambem por parte deles o reconhecimento da enorme distancia entre um ideal democratico de administracao escolar e a realidade, especialmente neste caso, a brasileira. Tendo em vista a notoria relevância desse tema para o cenario nacional de educacao e ensino, este estudo teve por objetivo analisar essa dimensao da qualidade a partir do estudo de caso na Escola Municipal de Educacao Basica Alfredo Naime, do municipio de Bebedouro, a qual passou pelos processos de avaliacao propostos no INDIQUE (2009), elaborados pela parceria entre: Acao Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, os quais correspondiam cientifica e metodologicamente aos anseios desta pesquisa. Para a analise foram utilizadas informacoes do Plano Gestor da escola e principalmente do relatorio gerado pelo processo do INDIQUE na escola. Tambem foram feitos acompanhamentos de atividades escolares assim como entrevistas semi-estruturadas e nao-estruturadas a todos os principais atores da instituicao de ensino (alunos, pais, professores, gestores e funcionarios) a fim de colher opinioes e perspectivas dos entrevistados sobre o tema. Concluiu-se que, apesar de restricoes principalmente externas, mas tambem internas, a uma gestao escolar democratica, os atores escolares da EMEB Alfredo Naime mostraram que rumam a uma gestao democratizante. A outra principal conclusao diz respeito ao INDIQUE, que se mostrou um rico instrumento de avaliacao coletiva efetivamente democratico e contribuidor para a escola em diversas dimensoes educacionais. / The democratic school management is seen as an indispensable element of educational quality by several authors and education professionals. However, they also recognize the enormous gap between a democratic ideal and the reality of school administration, especially in this case, the Brazilian situation. Given the evident importance of this issue to the national arena of education and teaching, this study aimed to analyze this dimension of quality from the case study at the Municipal School of Basic Education Alfredo Naime, from the city of Bebedouro, which has passed by the assessment procedures proposed in the INDIQUE (2009), prepared by the partnership: Educational Action, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which corresponded to the scientifically and methodologically perspectives of this research. For the analysis were used information of the Plan Manager of the school and especially the report generated by the Educational Quality Indicators process in the school. Were also made follow-school activities as well as semi-structured and unstructured interviews to all major actors from the school (students, parents, teachers, managers and employees) in order to collect opinions and perspectives of those interviewed on the subject. It was concluded that, despite restrictions mainly external, but internal too, to a democratic school management, the school actors of Municipal School Alfredo Naime showed that tend to a democratizing management. The other main finding relates to Educational Quality Indicators, that proved to be a rich collective assessment tool, effectively democratic and contributor to the school in various dimensions of education.