Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-11T11:43:24Z No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, é o resultado de uma pesquisa que investigou as ações desenvolvidas pela equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras (nome fictício) do município de Carauari, Amazonas. O objetivo principal foi analisar como a equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras, com um número reduzido de integrantes, organiza suas atividades e planeja suas ações no âmbito da gestão administrativa e pedagógica no período compreendido entre os anos de 2011 e 2014. A metodologia adotada neste trabalho consistiu-se em uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, onde se buscou analisar fontes documentais, entrevistas e questionários, fundamentação teórica nos dispositivos legal nacional e estadual, como também, em pressupostos de autores dentre os quais se destacam Heloiza Luck (2009), Vieira (2008), Canário (1997). No primeiro capítulo realizou-se uma contextualização da Rede Estadual de Educação do Amazonas. Buscou-se identificar as práticas de trabalho relativas ao contexto administrativo, pedagógico e funcionamento da escola. Ao mesmo tempo realizou-se o levantado do perfil da equipe gestora, do corpo docente e discente e aprofundou-se na análise do PPP e dos índices de proficiência alcançados nas avaliações externas. O segundo capítulo apresenta uma releitura do conceito de gestão democrática e participativa embasados nas dimensões de Luck de forma que norteiam a dimensão escolar no que se refere ao trabalho e as tomadas de decisões desta equipe, o que forneceu suporte para avaliar como esta equipe gestora cumpre sua agenda de trabalho escolar,como se organiza e planeja suas ações mesmo possuindo uma equipe gestora mínima, pouca participação da comunidade escolar, alta rotatividade de profissionais e, principalmente, como esta gerencia o seu processo educacional tendo um PPP desatualizado e não possuindo um Conselho Escolar. Neste contexto investigativo observou-se que mesmo possuindo problemas nas áreas pedagógico/administrativa, esta escola alcançou índices satisfatórios nas avaliações externas no IDEB e no SADEAM, se firmando na comunidade como uma escola de valor que busca a qualidade no processo educativo. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção para o aprimoramento das ações a serem realizada no contexto escolar de forma que possam minimizar os entraves encontrados no fazer pedagógico e administrativo na escola pesquisada e, também, direciona encaminhamentos que visam a reelaboração do PPP, criação do Conselho Escolar e a elaboração de uma agenda de eventos como forma de fortalecimento do processo de gestão democrática e participativa nesta escola. / This dissertation, developed at the Graduate Program in Professional Management and Public Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora, is the result of a research that investigated the developed actions by the management team at State School of Seringueiras (fictitious name), in Carauari town, Amazonas. The main objective was analyze how the management team at State School of Seringueiras, with a reduced number of members, organize their activities and plan their actions in the framework of a administrative management and pedagogical for the period from 2011 to 2014. The adopted methodology in this study consists of a qualitative research through a case study, where was analyzed documentary sources, interview and questionnaires, theoretical foundations in national and state legal devices, but also in, preconditions of authors among which stand out Heloiza Luck (2009), Vieira (2008), Canário (1997). In the first chapter there is a contextualization of State Schooling in Amazonas. We sought to identify work practices relating to administrative context, pedagogical and the proper functioning of the school. At the same time management team, faculty and students survey profile was developed, and deepened in analysis about PPP and proficiency index reached in the external evaluations. The second chapter presents a re-reading of democratic and participative management concept grounded in Luck dimensions in a way that guide the educational dimension regarding the work and decisions making taken by the team, what provided support to evaluate how this management team fulfills their school's words agenda, how is organized and planed their actions even though with a minimum management team, very little involvement of school community, professional's hight turnover and, mainly, how manage educational process having a outdated PPP and having no School Council. In this investigative context was noted that even having problems in administrative/pedagogical area, this school reached satisfactory indices in external evaluations at IDEB and SADEAM, staying firm in community as a value school that search for quality in education process. The last chapter presents a proposal for an intervention in actions enhancement to be held in a school context in a way that minimize the barriers found in do pedagogical and administrative at the research school and, also, directs referrals which aim at the reelaboration of PPP, creation of a School Council and the elaboration of an events agenda as a fortification way in the democratic and participative management in the process of school.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T14:05:29Z No. of bitstreams: 1 alexandreluizdeoliveira.pdf: 1696026 bytes, checksum: 4779a19194b2ef6c5aaac97ec5a3649e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alexandreluizdeoliveira.pdf: 1696026 bytes, checksum: 4779a19194b2ef6c5aaac97ec5a3649e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alexandreluizdeoliveira.pdf: 1696026 bytes, checksum: 4779a19194b2ef6c5aaac97ec5a3649e (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisa a trajetória de Raymundo Padilha, último Governador do Estado do Rio de Janeiro antes da fusão com a Guanabara. Seu objetivo é compreender a trajetória política de Padilha, levando em conta as redes nas quais se inseriu como político e onde caminhou pelas varias nuanças da direita brasileira, permanecendo por mais de duas décadas. A primeira parte se dedica aos primeiros passos de Padilha na política e sua participação na Ação Integralista Brasileira. Podemos perceber a atuação de Padilha desde os primeiros momentos de filiação na AIB de Petrópolis – RJ até sua chegada ao comando do núcleo fluminense. A segunda parte analisou a atuação de Padilha durante o Estado Novo varguista, período em que a AIB esteve na ilegalidade e Plínio Salgado, chefe e fundador do integralismo, esteve exilado em Portugal. Padilha assumiu nesse momento uma posição importante perante aos integralistas no Brasil, ele atuou como porta-voz de Plínio e ajudou na formação do Partido de Representação Popular. A terceira parte abrange o período parlamentar de Padilha, tendo como partida o ano de 1952 quando assumiu o cargo de Deputado Federal do Rio de Janeiro pelo PRP. Este capítulo também analisa sua atuação na União Democrática Nacional – UDN e posteriormente na Aliança Renovadora Nacional – ARENA. Padilha chegou ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro em 1970 e ocupou essa posição até 1975. Após esse período se afastou da política. / This academic research analyzes Raymundo Padilha’s trajectory, last Governor of the State of Rio de Janeiro before the merger with Guanabara. The research intended to understand, through the analysis of the trajectory of Padilha and taking into account the networks in which he entered as articulated in political and Brazilian right, staying for more than two decades in political activity. The first part is dedicated to the first steps of Padilha in politics and his participation in the Brazilian Integralist Action - AIB. It is possible to the action of Padilha from the first moments of membership of the AIB Petrópolis - RJ until his arrival at the command statewide. The second part analyzes the work of Padilha during the Estado Novo period in which AIB has been outlawed and Plinio Salgado, head and founder of AIB, in exile in Portugal. Padilha took that moment it an important current position at that moment, as the spokesman of Salgado and helped in the formation of the Party of Popular Representation. The third part analyzes the period of parliamentary Padilha, whose departure the year 1952 when he assumed the position of federal parliamentarian by Rio de Janeiro, as a PRP member. This chapter also analyzes his performance in the National Democratic Union - UDN and later, in the the National Renewal Alliance - ARENA. Padilha came to the office of Governor of the State of Rio de Janeiro in 1970 and held that position until 1975.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - MARILENE DE SENA E SILVA.PDF: 601733 bytes, checksum: 33eda7a69c70f22c85dbe8c0b9b24f86 (MD5) Previous issue date: 2008-11-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The dissertation entitled: Management and democratic qua lity of education in municipal schools of Manaus has the overall objective: To analyze how the schools of the Network of Education Hall of Manaus (East District I) are developing the principles of autonomy, participation and cooperation in the performance of management school with a view to establishing the Art 206 of the Constitution (1988) and was regulated by the LDBEN. 9394/96 (par 14) in his text that brings the democratic management of public education and the importance of ensuring the standard of qu ality education. Its specific objectives: Check that conceptions are allocated to create better conditions that contribute to changes in the quality of education in terms of decentralization in school. Check the results of democratic management, as a process that strengthens the school in search of their political and educational autonomy, which becomes a prerequisite for participation aimed at promoting the quality of education and the construction of the citizenship of students. The methodological approaches employed were: a) research literature b) documentary research and c) field research. The method employed was the historical -critical approach in a quantity of quality. Data were collected through semi -structured to managers, educators and teachers and questionnaires applied to students, parents and officials. The search was to research areas of basic education schools "LIFE" and "Light", located in the East of the City of Manaus. The data were reported and discussed in Chapter III of this study, whose r esults show that there are already strong indications from the practice of democratic management in schools surveyed, however, the participation of the population (one of the axes in the exercise of democratic management), is still limited In order that th e population did not attend the choice of Directors PROSED-a-year education for citizenship. These and other issues, have the final result of the difficulty of operating qualitative changes and truly committed to the democratization of public school. It is a study that seeks to uncover the possibility of Democratic Management becomes a vehicle that goes beyond a simple statement of intent, to grow into an instrument of transmission of content to afford a school education by social. It is to investigate the existence of interaction between family and school in the transmission of knowledge systematized. / A dissertação intitulada: Gestão democrática e qualidade de ensino nas escolas municipais de Manaus tem como objetivo geral: Analisar como as escolas da Rede do Ensino M unicipal de Manaus (Distrito Leste I) estão desenvolvendo os princípios de autonomia , participação e cooperação no exercício da gestão escolar, tendo em vista o que estabelece o Art. 206 da Constituição Federal (1988) e que foi regulamentado pela LDBEN no. 9394/96 (Art. 14) que traz em seu texto a gestão democrática do ensino público, bem como a relevância da garantia do padrão de qualidade do ensino. Tem como objetivos específicos: Verificar que concepções são atribuídas para criar melhores condições que contribuam para mudanças na qualidade do ensino em termos de descentralização no âmbito escolar. Verificar os resultados da gestão democrática, como processo que fortalece a escola em busca de sua autonomia político - pedagógica, a qual torna-se condição indispensável para promover a participação visando a qualidade do ensino e a construção da cidadania dos estudantes. As abordagens metodológicas empregadas foram: a) pesquisa bibliográfica b) pesquisa documental e c) pesquisa de campo. O método empregado foi o histórico-crítico numa abordagem quanti -qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevistas semi -estruturadas aos gestores, pedagogos e professores e questionários aplicados aos alunos, pais e funcionários. A pesquisa teve como áreas de investigação as escolas de ensino fundamental VIDA e LUZ , localizadas na Zona Leste da Cidade de Manaus. Os dados foram relatados e discutidos no capítulo III deste trabalho, cujos resultados revelam que já existem fortes indícios da prática da gestão democrática nas escolas pesquisadas, porém, a participação da população (um dos eixos principais no exercício da gestão democrática), ainda é limitada, tendo em vista que a população não participou da escolha dos Diretores - PROSED- um exercício educativo da cidadania. Estas e outras questões, têm como resultado final a dificuldade de operar mudanças qualitativas e verdadeiramente comprometidas com a democratização da escola pública. É um estudo que busca desvendar a possibilidade de a Gestão Democrática se tornar u m veículo que vai além de uma simples declaração de intenção, para se transformar em um instrumento de transmissão de conteúdos escolares que viabilizem uma educação de qualidade social. Trata - se de investigar a existência da possibilidade de interação ent re a família e a escola na transmissão do conhecimento sistematizado.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-06-01T19:46:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Lucyana Martins de Moraes - 2016.pdf: 2541818 bytes, checksum: 157796aad18e7e86b5f30e330c3d464c (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-02T15:24:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Lucyana Martins de Moraes - 2016.pdf: 2541818 bytes, checksum: 157796aad18e7e86b5f30e330c3d464c (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T15:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Lucyana Martins de Moraes - 2016.pdf: 2541818 bytes, checksum: 157796aad18e7e86b5f30e330c3d464c (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This work integrates the research line "State Policy and History of Education", the Graduate Program, Faculty of Education, Federal University of Goiás. The aim of the study focused on analyzing the election for directors in Aparecida de Goiania and democratic management, with its consequences in the management of schools. The empirical research was conducted in 2015 and had as methodological strategies questionnaire in three municipal schools in Aparecida de Goiania. With the research aimed to understand the following aspects of the investigated object: the legal regulation which established the direct election of directors in Aparecida teaching municipal system of Goiânia; the participation of education professionals in the process of direct election of directors; the process of election of directors, as the possibility of the establishment of democratic management. The categories of analysis form defined in: education policy, democratic, election of directors and Educational Legislation. Understanding the democratic management and achievement that deserves mention in the history of education in Brazil, analyzing the national trajectory that produced the democratization of education and management, refers to the intensification and the formation of the company and its development in the public school. The municipality studied in this work, only in 2009, through Law No. 2861 provides for the election of directors as a means of choice of school managers. Given this extensive delay after the Federal Constitution to ensure a democratic choice as managers , research allowed us to understand the election for directors as a way for the construction of democratic management , also highlighting the limits of this model of choice of managers and possible consequences of this democratic practice in school management within the analyzed reality. / Este trabalho integra-se à linha de pesquisa “Estado, Políticas e História da Educação” do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás. O objetivo do estudo centrou-se em analisar a eleição para diretores em Aparecida de Goiânia e a gestão democrática, com seus desdobramentos na gestão das escolas. A pesquisa empírica foi realizada no ano de 2015 e teve como estratégias metodológicas a aplicação de questionário em três escolas municipais de Aparecida de Goiânia. Com a pesquisa, compreenderam-se os seguintes aspectos do objeto investigado: a normatização legal que estabeleceu a eleição direta para diretores no sistema municipal de ensino de Aparecida de Goiânia; a participação dos profissionais da educação no processo de eleição direta para diretores; o processo de eleição para diretores, como possibilidade de estabelecimento da gestão democrática. As categorias de análises foram definidas em: políticas educacionais, gestão democrática, eleição para diretores e legislação educacional. Compreendendo a gestão democrática como conquista que merece destaque na história da educação no Brasil, analisar a trajetória nacional que produziu a democratização do ensino e da gestão remete ao aprofundamento quanto à constituição da sociedade e seus desdobramentos na escola pública. O município em estudo, somente em 2009, por meio da Lei nº 2861, estabelece a eleição para diretores como meio de escolha dos gestores escolares. Tendo em vista essa extensa demora pós-Constituição Federal em assegurar uma escolha democrática quanto aos gestores, a pesquisa possibilitou a compreensão da eleição para diretores como caminho para a construção da gestão democrática, destacando também os limites desse modelo de escolha de gestores e os possíveis desdobramentos dessa prática democrática na gestão escolar dentro da realidade analisada.

Em 1998, após vinte anos de conquistas de infraestrutura para o bairro do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, Ceará, a pobreza e a geração de trabalho e renda apresentavam-se como os grandes desafios a serem enfrentados por seus moradores. Na busca por alternativas locais, estruturou-se uma estratégia de desenvolvimento comunitário que articulou o consumo à produção local. O consumo foi estimulado, inicialmente, por meio de um cartão de crédito chamado PalmaCard e, mais tarde, pelo uso da moeda social Palmas. Já a produção, foi incentivada a partir da oferta de crédito produtivo articulada à criação de pontos de comercialização locais como feiras, festivais e uma loja solidária, e ao fomento à formação de empreendimentos coletivos. Nascia, assim, o primeiro banco comunitário do Brasil: o Banco Palmas. As ações propostas pelo banco comunitário, com a formação de redes locais de produção e consumo, e o debate sobre o desenvolvimento do bairro abriram caminhos para a experimentação de valores antagônicos aos pregados pela sociedade atual: ao invés da competição, a afirmação do trabalho associado; do individualismo do empreendimento, a decisão coletiva. Por assumir múltiplas dimensões, o Banco Palmas se torna uma experiência potente para a análise das iniciativas de economia solidária que articulam a dimensão econômica às dimensões social e política. O lugar que essas experiências ocupam na vida cotidiana das pessoas passa pela importância da família na organização das relações sociais e da vida, da cultura clientelista, da referência ainda presente do trabalho assalariado, dos costumes e da cultura popular, do lugar da mulher, da relação com o bairro e a cidade e das políticas sociais dos últimos anos. Este trabalho é, portanto, uma tentativa de compreensão e de articulação entre esses elementos que compõem a trama de nossa dinâmica social, sendo o crédito, o banco comunitário, os serviços financeiros e a moeda social alguns de seus personagens. São diversas pontas e tentativas de ligação entre os elementos trazidos à cena. O Banco Palmas pode ser visto como instituição mediadora na promoção de relações diferenciadas para os moradores do bairro, ampliando o acesso à cidade, a espaços de participação e a novos sistemas simbólicos que permitem a conexão da vida a outras redes de sentidos e significados. Ancorada nos escritos de José de Souza Martins e, de alguma forma, nas ideias de Henri Lefebvre as contradições do vivido puderam se tornar material rico de análise. Algumas das principais reflexões tratam da articulação do tradicional e do moderno na configuração do Banco Palmas, da função do crédito na sustentação das relações dos moradores com o banco e da busca, a partir das relações de vizinhança e de família, em constituir uma experiência formal que pode basear a criação de uma referência menos privatizada da vida social / In 1998, after 20 years of achievements within the infrastructure at the neighbourhood of Conjunto Palmeiras at Fortaleza, Ceara, poverty and job and income generation were the major challenges to be overcome by its inhabitants. In search of local alternatives, the local Community Association (ASMOCONP) structured a strategy for community development capable of articulating local consumption and production. Consumption was initially stimulated by a credit card called PalmaCard, and later with the use of the social currency Palmas. Production was driven by offers of production credit and wholesaling strategic for local producers and retailers, fomenting collective entrepreneurs, creation of local retail areas for fairs, festivals and community shops. It was being born the first community bank in Brazil, Banco Palmas. The proposed actions, with creation of a local net of consumptions and production and debates upon neighbourhood improvement, instead of competition, partnership labour avowal; instead of the individualism of entrepreneurship, the collective decision making. By assuming multiple dimensions, Banco Palmas becomes a strong experience for the analysis of initiatives on solidary economy which articulated the economic realm towards social and political dimensions. Besides its importance as a mediation institution and in promoting unique relations for the local community, it enlarges access to the city, to places of participation and to symbolic new systems which allow the connections of life to other networks of sense and meaning. The place in which these experiences occupy in peoples everyday life, bears the importance of family, once it organizes social relations and life, of cultural clientele, of a reference still present of labour, customs and popular cultura, of women\'s place within society, of relationships between the neighbourhood and the city, of social policies from earlier years. This work is an attempt to get comprehension and articulation of elements that constitute this web of social dynamic, being credit, community bank, financing and loan services, and social currency a few of the players. It is a variety of loose pieces and connection attempts among elements brought about the scene. Anchored on writings by José de Souza Martins and, at some level, in the ideas of Henri Lefebvre, the contradictions of the living become a rich material for analysis. Some of the main reflexions deal with the articulation of the traditional and the modern in Banco Palmas configuration; of the function of credit within the maintenance of relationships between neighbourhood and families\' constitution, a formal experience that can be the basis for the creation of a reference of social life less privatized

O estudo de adesão a regimes internacionais se desenvolveu na década de 1990 e a partir de então seu crescimento se deu majoritariamente no campo empírico, principalmente nos estudos sobre regimes de direitos humanos. Para além dessa constatação, quanto mais o campo de estudo de adesão aos regimes internacionais amadurece, mais os estudos tendem a analisar os aspectos domésticos que levaram à adesão de uma norma internacional e quais as implicações políticas de seguir ou não um determinado regime. Tendo em vista esse panorama geral, esta dissertação de mestrado pretende analisar quais as circunstâncias político-sociais domésticas que levam um país a aderir um regime de direitos humanos, no período de 1966 a 2012. Para tanto, analisamos seis tratados internacionais: o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984) e a Convenção do Direito das Crianças (1989) e seu Protocolo Adicional (2000). Os resultados indicam que a variável que mais impacta a adesão é o tipo de regime político do Estado, as democracias tendem a aderir mais aos regimes internacionais de direitos humanos do que as autocracias. O que reforça a teoria da Paz Democrática, que investiga se há uma diferença no plano internacional entre o comportamento das democracias em relação às autocracias. / The studies of ratification to international regimes developed in the 1990s and since then its growth was mainly in the empirical field, especially in studies on human rights regimes. In addition to this observation, the more the study of membership to international regimes field matures, the more the studies tend to analyze the domestic aspects that led to the membership of an international norm and to understand the political implications to comply or not with a particular regime. Given this overall picture, this dissertation aims at examining the domestic political and social circumstances that lead a country to join a human rights regime, from 1966 to 2012. Therefore, six international treaties were analyzed: the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (1966), the International Covenant on Civil and Political Rights (1966), the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (1979), the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (1984) and the Convention of the Rights of Children (1989) and its Additional Protocol (2000). The results indicate that the variable that most impacts the membership is the political regime of a state, democracies tend to adhere more to international human rights regimes than autocracies. This reinforces the theory of Democratic Peace, which investigates whether there is a difference at the international level between the behavior of democracies in relation to autocracies.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-23T17:57:53Z No. of bitstreams: 2 Gislaine.Buraki2017.pdf: 5870775 bytes, checksum: d5c2cfeb280ca07ec84082e371894afd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Gislaine.Buraki2017.pdf: 5870775 bytes, checksum: d5c2cfeb280ca07ec84082e371894afd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / The assumptions of neoliberalism cooperated the structuring of State reform in 1995, making possible the reorganization of the State Administration Management under the democratic principle that is building since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which in Art.206, reports " The democratic management of public education in the form of the law" (BRAZIL,1998). With the law of guidelines and Bases of National Education nº 9394/1996, we find in articles 14 and 15, the regulation and organization of the insertion of the " democratic management of public education" in the form of the law, with the participation of the school and local community. In the public network of Teaching of Cascavel - PR, the discussion process about the implementation of the School Council began in 2004, however only was only effected after the approval of the Municipal Law nº 6.116, in September 12, in 2012, in municipal schools the direct and secret election for representatives of parents, teachers, servants and students for the mandate of 2013 to 2015. Based on these considerations, we intend, from documentary, bibliographical and field research, to understand and analyze the form of effectiveness and the form of effectiveness and the existing contradicictions concerning the democratic management and the School Board, as well as in which management perspective this collegiate body acts and it's interlocution with the Interative PDDE - Mechanism of the Joint Action Plan of the Ministry of Education and Culture. Field rasearch was carried out through the collections of data, using a semi- strutured questionnaire tonthe Directors (born members of the School Councils of Municipal Schools), in order to characterize the training for conselors, the possibilities and the limits in Democratic Management and Performance of the School Director. The study is based on theoretical approach that takes into account the historical context, the transformations and relations between the subjects. Throughout the research, we revealed that the emphasis on participation or the possibility of discussing some issues in order to consolidate Democratic Management. We note, therefore, that there is a lack of participation and difficulties in mobilizing the school community, since the majority of council members only obey the information and deliberations that have already been taken by the Direction or SEMED. / Os pressupostos do neoliberalismo contribuíram para a estruturação da Reforma do Estado em 1995, possibilitando a reorganização da Administração do Estado com base no modelo Gestão Gerencial. No âmbito educacional, conduziu a reorganização da Gestão Escolar sob o princípio democrático. Este princípio está em construção desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, no Art. 206, dispõe que “a gestão democrática do ensino público na forma da lei” (BRASIL, 1988). Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, percebemos, nos artigos 14 e 15, a regulamentação e a organização da inserção da “gestão democrática do ensino público” na forma da lei, com a participação da comunidade escolar e local. Na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - PR, o processo de discussão sobre a implantação do Conselho Escolar iniciou-se em 2004, mas somente foi efetivado após a aprovação da Lei Municipal nº 6.116, de 12 de setembro de 2012, ocorrendo nas Escolas Municipais a eleição direta e secreta para representantes dos pais, professores, servidores e alunos para o mandato de 2013 a 2015. Com base nessas considerações, pretendemos, a partir de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, compreender e analisar a forma de efetivação e as contradições existentes referentes à Gestão Democrática e a atuação do Conselho Escolar, bem como em qual perspectiva de gestão este órgão colegiado atua e sua interlocução com o PDDE Interativo – Mecanismo do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação e Cultura. A pesquisa de campo ocorreu por meio da coleta de dados, utilizando-se de questionário semiestruturado aos Diretores (membros natos dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais), a fim de caracterizar a formação para conselheiros, as possibilidades e os limites na Gestão Democrática e na atuação do Diretor Escolar. O estudo faz-se a partir de abordagem teórica que leva em consideração o contexto histórico, as transformações e as relações entre os sujeitos. Ao longo da pesquisa, desvelamos que a ênfase na participação ou a possibilidade de discussão de alguns temas em para consolidação da Gestão Democrática. Notamos, assim, que existe ausência de participação e dificuldades para mobilizar a comunidade escolar, uma vez que os membros dos conselhos, em sua grande maioria, apenas acatam as informações e deliberações que já foram tomadas anteriormente pela Direção ou pela SEMED.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoJOSAFACONCEICAOCLEMENTE2015.pdf: 1089731 bytes, checksum: 0b28ab59682d8418d18b0dd206dc3828 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / This dissertation deals with the School Management in Public School: interfaces between managerialism and democratic management with a view to grasp the concept of school management that guides the management practices at a school public schools in Sao Luis, Maranhão. The methodology guides in the historical and dialectical materialism and uses literature, documentary and field, supported by survey of empirical data by carrying out semi-structured interviews applied to a sample of 35 subjects whose information made it possible to expand the knowledge about reality social experienced by the public school and its relations with the social and educational context, materialized by the recognition of contradictory discourses of the subjects in the effectiveness of school management policies. Among the authors who have referred the present study, include: Marx (1979), Gramsci (1999), Piotte (1975), Kosik (1976), Gruppi (1978), Oliveira (2010), Cabral Neto (2007), (2009), (2011), Libâneo (2012), Ferreira (2006), Savianni (2001), (2007), Dourado (2001), (2006), Frigoto (1999), (2003), among others. The argumentative text is divided into sections, the first being reserved for initial demarcation of the object, the objectives and guiding questions, the methodological approach and organization of the text. Second, we analyze the changes resulting from technical and scientific progress and its impact on the setting of education policy and management education. In the third, it reflects on the administration concepts and school management in the Brazilian educational system. In the fourth section, education management policies up approach in the state of Maranhão and performs the characterization of management practices in a school of public schools. The reality observed revealed that educational school management policies account for more control maintenance possibilities of the education system, the results, the relaxation, the goals and indicators of the effectiveness of autonomy, participation, collective interest and democratization coming a democratic perspective. It was concluded that the reality researched walks more aligned to the control of managerial conceptions of what the democratic participatory guidelines. / A presente dissertação trata da Gestão Escolar na Escola Pública: interfaces entre gerencialismo e gestão democrática , na perspectiva de apreender a concepção de gestão escolar que norteia as práticas gestoras em uma escola da rede pública estadual em São Luís-Maranhão. A metodologia orienta-se no materialismo histórico-dialético e utiliza pesquisa bibliográfica, documental e de campo, subsidiada por levantamento dos dados empíricos através da realização de entrevistas semiestruturadas aplicadas a uma amostra constituída por 35 sujeitos, cujas informações possibilitaram ampliar o conhecimento sobre a realidade social vivenciada pela escola pública e suas relações com o contexto social e educacional, materializado pelo reconhecimento dos discursos contraditórios dos sujeitos na efetivação das políticas de gestão escolar. Dentre os autores que referenciaram o presente estudo, destacam-se: Marx (1979), Gramsci (1999), Piotte (1975), Kosik (1976), Gruppi (1978), Oliveira (2010), Cabral Neto (2007), (2009), (2011), Libâneo (2012), Ferreira (2006), Savianni (2001), (2007), Dourado (2001), (2006), Frigoto (1999), (2003), entre outros. O texto dissertativo está estruturado em capítulos, sendo o primeiro reservado à demarcação inicial do objeto, aos objetivos e às questões norteadoras, ao percurso metodológico e à organização do texto. No segundo, analisam-se as transformações decorrentes do progresso técnico científico e seus impactos na configuração das políticas educacionais e na gestão da educação. No terceiro, reflete-se sobre as concepções de administração e gestão escolar no âmbito do sistema educacional brasileiro. No quarto capítulo, abordam-se as políticas de gestão da educação no estado do Maranhão e realiza-se a caracterização das práticas gestoras em uma escola da rede pública estadual. A realidade observada revelou que as políticas educacionais de gestão escolar representam mais possibilidades de manutenção de controle do sistema educacional, dos resultados, da flexibilização, das metas e dos indicadores, do que a efetivação da autonomia, participação, do interesse coletivo e da democratização oriundos de uma perspectiva democrática. Concluiu-se que a realidade pesquisada caminha mais alinhada ao controle das concepções gerencialistas do que das orientações democrático-participativas.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Nadja.pdf: 935168 bytes, checksum: 76d6c427c211c2d0575260cff6aaf9f4 (MD5) Previous issue date: 2011-09-02 / This dissertation entitled The Management of Educational Policy in everyday school: a democratic role of the school board in the municipal schools in São Luís-MA, is in line State Research and Educational Management, and Research Group Basic Education Policy Program Graduate Education at the Federal University of Maranhão. The overall objective of this study is to analyze the design of (de) centralization of management of educational policy and the principles of democratization of school management. Investigates the Brazilian educational scenario from the 1990s, the focus of analysis focusing on the reform of state administration and its implications for educational policy in a context of implementation of neoliberal ideology. We analyzed the policy that guided the deployment and operation of school councils in the Municipality of São Luís-MA, during 2002-2008, from the perspective of managers of both the City Department of Education as school managers and members of the Council School Regarding the methodology applied in this study is characterized as qualitative research, whose methodological approach was developed linking bibliographic and documental research and field trials. In this sense we sought to theoretical basis of the contributions of Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Bordignon and Grace, 2001; Paro, 2002; Gohn, 2001; Cury, 2004; Gadotti, 2001; Barroso, 2003; Luck, 2006; Ferreira , 2000; Werle, 2003; Foucault, 1981, among others about the concepts of management and exercise of power and how historically been configured to replace the design of democratic management by the school administration. Data collection script was used semi-structured interviews with 03 managers applied the Municipal Education Secretariat of Sao Luis, 01, and managing the school studied, 04 members of the School Board representatives segments of parents, students, staff and faculty. Sought to understand the guidelines and policy developments central SEMED in school management and its implications of the School Board, especially after the implantation of the St. Louis, Te I Reading and Writing, which occurs when a "reconfiguration "instance of this power. It was evident that the democratic administration and school board have a prominent place in current education policies, are present in various propositions presented by the Brazilian government as key to achieving the goals of education reform. We identified the managerial character of the conception of democratic management, arising from the design business, while taking a contradictory view of democratization, expressing the standard prescriptive and normative official speeches whose purpose is the decentralization of responsibilities and power concentration. However, we conjecture that, although the reform is a concept forged marketing education, in which power relations are strengthened, it can also be found elements that provide a different perspective of school that is truly democratic, and that triggers participation processes required for recognition while building a new social quality management from the perspective of educational policy in the city of St. Louis / A presente dissertação de mestrado intitulada A Gestão da Política Educacional no Cotidiano da escola: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar na rede municipal de ensino de São Luís-MA, se inscreve na linha de Pesquisa Estado e Gestão Educacional, e no Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo geral do presente estudo consiste na análise da concepção de (des)centralização da gestão da política educacional e dos princípios de democratização da gestão da escola. Investiga-se o cenário educacional brasileiro a partir dos anos de 1990, centrando o foco da análise na reforma de Estado e suas implicações na gestão da política educacional, em um contexto de implantação da ideologia neoliberal. Analisou-se a política que orientou a implantação e funcionamento dos conselhos escolares na rede municipal de São Luís-MA, período 2002-2008, a partir da visão dos gestores tanto da Secretaria Municipal de Educação como dos gestores da escola e dos membros do Conselho Escolar Quanto à metodologia aplicada o presente estudo caracterizase como pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliográfica e documental e de campo. Nesse sentido buscou-se o aporte teórico das contribuições de Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Marconi & Lakatos, 1985; Ezpeleta, 1992; Bordignon e Gracindo, 2001; Paro, 2002; Gohn, 2001;Cury, 2004; Barroso, 2003; Ferreira, 2000; Werle, 2003; Focault, 1981; dentre outros acerca das concepções de gestão e exercício de poder e sobre como historicamente foi configurada a substituição da concepção de administração escolar pela gestão democrática. Na coleta de dados utilizou-se roteiro de entrevista semi-estruturada aplicado com 03 gestores da Secretaria Municipal de Educação de São Luis, e 01 gestora da escola pesquisada, 04 membros do Conselho Escolar representantes dos segmentos pais, alunos, funcionários e professores. Buscou-se compreender as orientações e os desdobramentos da política central da SEMED na gestão da escola e suas implicações em relação ao Conselho Escolar principalmente após a implantação do Programa São Luís, Te Quero Lendo e Escrevendo, momento em que ocorre uma reconfiguração dessa instância de poder. Ficou evidenciado que a gestão democrática e o conselho escolar ocupam lugar de destaque nas atuais políticas educacionais, se encontram presentes na várias proposições apresentadas pelo estado brasileiro como elementos centrais de concretização dos objetivos da reforma da educação. Identificou-se o caráter gerencial da concepção de gestão democrática, oriundo da concepção empresarial, embora assumindo contraditoriamente uma perspectiva de democratização, expressam o padrão prescritivo e normativo dos discursos oficiais cuja finalidade é a descentralização de responsabilidades e concentração de poder. Contudo, vislumbra-se que, embora a reforma esteja forjada numa concepção mercadológica de educação, na qual as relações de poder estão fortalecidas, nela também podem ser encontrados elementos que possibilitam uma outra perspectiva de gestão da escola que seja verdadeiramente democrática, e que desencadeie processos de participação passo reconhecimento necessário para construção de uma nova qualidade social na perspectiva da gestão da política educacional no município de São Luís.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.