Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Remane Selimane.pdf: 2063455 bytes, checksum: 2c9c29ae56c9d3dbc7bb124705819bfe (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Educational Supervision (E.S.) is the subject of this research. It assesses the possibilities of reducing bureaucracy, decentralization and democratization of this process in the context of the Education in Mozambique. The aim is to contribute to the promotion of strategies for concerted, coordinated, mutually influential and useful actions and their suitability to the current stage of the Education in Mozambique. Based on self-reflection on the search for a social identity of the supervisory function and action, we cast a look to the efforts of its replacement in the place that it deserves. Relying on critical theory and in formulations that articulate an ontology based on historical realism, in a transactional epistemology, both dialectic and dialogic, we search for a qualitative aspect, through bibliographic and documentary research; critical discourse analysis, which intersects with the approach of the Policy Cycle, observation and questionnaires, intermingled with the history of professional life. The dynamics of this research provides, in methodological discussions, through the theoretical framework, to literature review about the Educational Supervision, centralization versus decentralization, including reflections on the national systems of education, an interesting dialogue among several authors such as Enrique Dussel (2012), Dermeval Saviani (2014, 2010), Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998), Michel Foucault (2014, 2011), Richard Bowe and Stephen Ball (1992), Formosinho et al (1999), Uwe Flick (2009), Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Alonso (2010); Ferreira (2013a, 2013b, 2010,2002); Rangel (2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). The research recovers the historical traditions of the E.S. in the country, its vertical joints, searching to peer at the developments of the hierarchical structure of the system and the horizontal, those that occur within the governing bodies, seeking to understand the joints amongst the sub-sectors of the subsystems, as well as between administrative aspects and also pedagogical aspects; it establishes the relationship between the adopted curriculum options and modalities and forms of developed Educational Systems, and also its relationship with the school pedagogical practices as well as the roles and responsibilities of the person in charge of the process and the relations with each other; together with documentary research and the content of what we are given by voice and turn of the persons in charge, in between with the revised theory, it outlines a practical layout of a desired Mozambican educational supervisor and extract the subjective theory it crystallized. The theoretical framework is in the key subject seeking to understand the supervisory action since its inception, its changes of the function, given its constant, permanent and continuous redefinition. In short, it render problematic the National Education System, that in fact does not seem to actually exist as such and, in addition to finding of a close relationship but dependence between a misconception of the curriculum, there are signs of disputes of the desirable supervisory function, which epicenter seems to lie precisely at the Ministry of Education, thus, this situation tends to keep the body of local management of education in a subordinate position, and consequently, their dependence on central bodies tend to be perpetuated. Besides, the research makes visible possibilities to face changes with regard to the place status and ways in which the activity is being developed in Mozambique / Supervisão Educacional (SE) é o tema desta pesquisa. Ela avalia as possibilidades da desburocratização, descentralização e democratização desse processo no contexto da Educação de Moçambique. Visa-se, com isso, contribuir na promoção de estratégias que permitam acções concertadas, coordenadas, mutuamente influenciáveis e profícuas, e ainda, a sua adequação ao estágio actual da Educação do país. Em um exercício de autorreflexão à busca de uma identidade social da função e acção supervisoras, lança-se um olhar aos esforços da sua recolocação no lugar que lhe merece. Apoiando-se na teoria crítica e em formulações que articulam uma ontologia baseada no realismo histórico, em uma epistemologia transacional, tanto dialéctica quanto dialógica, busca-se a vertente qualitativa, através da pesquisa bibliográfica e documental; da análise crítica do discurso, a que se cruza com a abordagem do Ciclo de Políticas, da observação e questionários, de permeio com a história de vida profissional. A dinâmica deste trabalho proporciona, nas discussões metodológicas, passando pelo referencial teórico, até à revisão da literatura acerca da Supervisão Educacional, Centralização versus Descentralização, incluindo as reflexões acerca dos Sistemas Nacionais de Educação, um interessante diálogo entre vários autores, tais como Enrique Dussel (2012); Dermeval Saviani (2014, 2010); Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998); Michel Foucault (2014, 2011); Richard Bowe e Stephen Ball (1992); João Formosinho et al (1999); Uwe Flick (2009); Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Isabel Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Myrtes Alonso (2010); Naura Ferreira (2013a, 2013b, 2010, 2002); Mary Rangel |(2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Celestino da Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). O trabalho recupera as tradições históricas da SE do país, as suas articulações verticais, procurando flagrar os desdobramentos da estrutura hierárquica do sistema; e as horizontais, aquelas que ocorrem no interior dos órgãos gestores, buscando compreender as articulações entre os subsectores dos subsistemas, assim como entre os aspectos administrativos e os de índole pedagógica; estabelece a relação entre as opções curriculares adoptadas e as modalidades e formas de SE desenvolvidas e ainda, sua relação com as práticas pedagógicas escolares, bem como com os papéis e responsabilidade dos sujeitos do processo e as relações entre si; Conjugados a análise documental e o conteúdo do que nos é dado pela voz e vez dos sujeitos, de permeio com a teoria revisada, esboça-se um traçado prático do que seria o supervisor educacional moçambicano e se extrai a teoria subjectiva nele cristalizada. No enquadramento teórico imerge-se no tema chave procurando compreender a acção supervisora desde os seus primórdios, flagrando as mutações sofridas pela função, dada a sua constante, permanente e contínua ressignificação. Problematiza-se enfim, o chamado Sistema Nacional de Educação que a rigor não parece existir efectivamente como tal e, além de concluir da existência de uma intrínseca relação senão dependência entre uma concepção errónea de currículo flagram-se indícios de disputas de protagonismo pela apetecível função supervisora cujo epicentro parece situar-se precisamente, ao nível do Minedh, essa situação tende a manter os órgãos de gestão local da Educação em uma posição subalterna vendo assim, sua dependência em relação aos órgãos centrais tendendo a perpetuar-se. Apesar disso, o trabalho visibiliza possibilidades de encarar alterações no que concerne ao lugar estatuto e formas de praticar esta actividade em Moçambique

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Gelini Quaresma.pdf: 3424413 bytes, checksum: 602b8dba38e18651b285a422fb4909a7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research investigates the limits and possibilities of the realization of democratic management in a state full-time school in São Paulo, considering the principles of dialogue, participation and autonomy proposed by Paulo Freire in his liberating pedagogy. Focused on school management, this study describes the setting up of conditions for the reorientation of actions within full-time schooling in order to reorganize them and reinvent them, aiming to address the needs of students. As school management does not manifest itself in a neutral manner conditioned to a type of education and outcomes subject to a number of conceptions and interests within the school realm it is expected, through democratic action, that every player involved in the school community internalizes the cultural identification and valorization towards effective participation in the social gathering. Results point to feasible democratic management possibilities in Full-time Schooling Programs, driven by the creation of new conditions for the tackling of challenges and limitations spawned by the need to execute a shared, participative and non-alienated managerial action / A pesquisa investiga os limites e as possibilidades da efetivação da gestão democrática numa escola estadual de ensino integral em São Paulo, considerando os princípios de diálogo, participação e autonomia propostos por Paulo Freire em sua pedagogia libertadora. Com foco em gestão escolar, este estudo descreve a criação de condições para a reorientação das ações na Escola de Ensino Integral, a fim de reorganizá-las e reinventá-las, ambicionando o respeito às necessidades dos alunos. Como a gestão escolar não se dá de uma forma neutra estando condicionada a um tipo de educação e resultados sujeitos a diversas concepções e interesses no cotidiano escolar espera-se, por meio de uma ação democrática, que todos os atores envolvidos na comunidade escolar se apropriem da valorização e da identificação cultural para a efetiva participação no reduto social. Os resultados apontam para possibilidades concretas da gestão democrática no Programa Escola de Ensino Integral, orientadas pela criação de novas condições para a superação de enfrentamentos e limitações a partir da necessidade de se travar uma ação gestora compartilhada, participativa e desalienada

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T12:07:09Z No. of bitstreams: 1 Rosana de Oliveira Nascimento.pdf: 2731851 bytes, checksum: 37efdb061f099b713fd062166ca372f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T12:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana de Oliveira Nascimento.pdf: 2731851 bytes, checksum: 37efdb061f099b713fd062166ca372f0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / The purpose of the present study is to show an experience report of pedagogical actions developed at a municipal public school in São Paulo, initiated from the identification of problems by means of the tool PDDE Interativo. These actions involve the production of authorial projects and social intervention with EMEF Raimundo Correia eighth and ninth grade sudents, covering practices along with Portuguese, Mathematics, Science, Geography, Art, History, and English teachers, after a collectively performed diagnosis. The pedagogical actions developed through the diagnosis provided by the mentioned platform may benefit the articulation of information and school indicators. A bibliographical survey with official documents and academic productions about financial resources transfer to school was made in order to evaluate PDDE Interativo and analyze the interactive actions developed and reported in this study, highlighting categories of analysis grounded on Paro (2001) and Lück’s (2010) democratic school management perspective. It was observed that the tool enables the collective identification of the critical problems, what helped with the democratic and participatory planning that aimed to solve them / O presente estudo tem por propósito apresentar um relato de experiência de ações pedagógicas desenvolvidas em uma escola da rede pública municipal de ensino de São Paulo, desencadeadas a partir da identificação de problemas por meio da ferramenta PDDE Interativo. Essas ações envolvem produções de projetos autorais e de intervenção social com alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da EMEF Raimundo Correia, abrangendo práticas de projetos com os professores dos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, Artes, História e Inglês, por meio de diagnóstico realizado coletivamente. As ações pedagógicas desenvolvidas mediante o diagnóstico propiciado na plataforma podem beneficiar a articulação das diversas informações e indicadores da escola atualmente disponíveis. Realizou-se um levantamento de textos oficiais e produções acadêmicas sobre programas de transferência de recursos financeiros para a escola a fim de avaliar o PDDE Interativo. Para a análise dos registros das ações desenvolvidas e relatadas neste trabalho, foram destacadas categorias de análises fundamentadas na perspectiva da gestão democrática de Paro (2001) e Lück (2010). As ações pedagógicas, elaboradas através do diagnóstico feito pela instituição beneficiaram a articulação das informações geradas interna e/ou externamente à escola. Observou-se que a ferramenta possibilita a identificação coletiva dos problemas críticos o que ajudou no planejamento democrático e participativo de práticas pedagógicas que visaram resolvê-los

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Milton Pinheiro de Souza.pdf: 1215040 bytes, checksum: 5a86c1192a84ae37ed14d7196e84d0bf (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / The main objective of this thesis in to unraveling the pathways that led to the great political and organizational crisis of PCB in the late 1980s. To this end, we sought investigate, with the focus on the period 1971-1991, as the PCB, in the search for space of formal democracy, broke with its historic tradition of struggle and submitted the working class in its wide range of theoretical and political interpretation. Our raised hypothesis is that policy formulations developed by leading core stagnant (CC), which was mostly exiled on account of bourgeoismilitary dictatorship, led the PCB to the exile of political during Brazilian long democratic transition. This party, political operator built for defends the political and social program of the proletariat, succumbed to the legality of the bourgeois order by virtue of their formulations and subaltern political practice developed by his direction during the studied period. Its analytical framework was inherited from of March Declaration (1958) and helped to defeat the party during the political process of transition from the bourgeois-military dictatorship to the formal (bourgeois) democracy / O objetivo central desta tese é contribuir para desvendar os caminhos que levaram à crise política e orgânica do PCB no final dos anos 1980. Para tanto, buscou-se investigar, tendo como balizas temporais o período de 1971 a 1991, como o PCB, na procura da democracia formal, rompeu com a sua tradição histórica de luta e subalternizou a classe operária no seu amplo conjunto de interpretação teórico-político. Nossa hipótese é que as formulações políticas desenvolvidas pelo núcleo dirigente estagnado (CC), que se encontrava majoritariamente exilado em virtude da ditadura burgo-militar, levaram ao exílio da política na conjuntura brasileira na longa transição democrática. Este partido, operador político que se formou para defender o programa políticosocial do proletariado, sucumbiu à legalidade da ordem burguesa em virtude das suas formulações e da prática política subalterna desenvolvida pela sua direção no período estudado. O seu arcabouço analítico foi herdeiro da Declaração de março de 1958 e contribuiu para derrotar o partido durante o processo de transição política da ditadura burgo-militar para a democracia formal (burguesa)

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Tadeu de Souza.pdf: 589010 bytes, checksum: c2d6046b6148efe03f72fd16fa7b513f (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This aims at studying the contemporary democratic theory, specifically, the study of theory elitist democracy of Joseph Schumpeter. The democratic theory and after World War II was decisively influenced by the ideas of democracy of Joseph Schumpeter. This means that the discipline of political science was also influenced by the ideas of democracy elitist of Schumpeter. The theory of Schumpeter on democracy sought resolve the question of how to limit the participation and assistance from the man of the people in the decisions of state. To answer this Schumpeter draws on some variables. Among those highlighted the parameters of the English parliamentary system and functionality of the social democrat parties. These two variables allowed Joseph Schumpeter to define democracy as an institutional method that allows the selection of leaders through the fight for votes of the people. Several authors and democratic currents had criticized the theory of limited democracy in the Austro-American economist, for example: the participativistas Carole Pateman and Peter Bachrach and deliberativista Jürgen Habermas, but all were inadequate. So I chose undertake this critical study from the Marxist political theory, more precisely the Marxist theory that was contemporary with Joseph Schumpeter, namely the Marxist theory of the beginning of this century. This is also justified by the fact that Schumpeter himself in his work "Capitalism, Socialism and Democracy" undertakes a critique of Marxist socialism to build his theory of democracy based on leadership and the exclusion of people from politics. Our method was to analyse the main points of the central text of "Capitalism, Socialism and Democracy", namely the text of Part IV - "Socialism and Democracy." We also use as a method historical research-politician who served on Schumpeter to build their own theory. Our hypothesis is that the theory of democratic leadership of Joseph Schumpeter was an attempt to develop a conceptual structure that would allow the continuation of the unstable equilibrium of the bourgeois domination / O presente tem como objetivo o estudo da teoria democrática contemporânea, especificamente, o estudo da teoria elitista da democracia de Joseph Schumpeter. A teoria democrática após e Segunda Guerra Mundial foi influenciada decisivamente pelas concepções de democracia de Joseph Schumpeter. Isto significa dizer que a disciplina de ciência política foi influenciada também, pelas concepções da democracia elitista de Schumpeter. A teoria de Schumpeter sobre a democracia buscou resolver à questão de como limitar a participação e intervenção do homem do povo nas decisões de Estado. Para responder isto Schumpeter recorre a algumas variáveis. Dentre estas destacamos os parâmetros do regime parlamentar inglês e a funcionalidade dos partidos social-democratas. Estas duas variáveis permitiram a Joseph Schumpeter a definir democracia como um método institucional que permite a seleção de lideres através da luta pelos votos do povo. Diversos autores e correntes democráticas haviam criticado a teoria restrita de democracia do economista austro-americano, como por exemplo: os participativistas Carole Pateman e Peter Bachrach e o deliberativista Jürgen Habermas; mas todas se mostraram insuficientes. Por isso escolhemos empreender este estudo crítico a partir da teoria política marxista, mais precisamente da teoria marxista que foi contemporânea a Joseph Schumpeter, ou seja, a teoria marxista do começo do século XX. Isto se justifica também pelo fato de que o próprio Schumpeter em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia empreende uma crítica ao socialismo marxista para construir sua teoria da democracia baseada na liderança e na exclusão do povo da política. Nosso método consistiu em analisar os pontos principais do texto central de Capitalismo, Socialismo e Democracia , a saber, o texto da Parte IV - Socialismo e Democracia . Também utilizamos como método investigações histórico-político que serviram ao próprio Schumpeter para construir sua teoria. Nossa hipótese é que a teoria da liderança democrática de Joseph Schumpeter era uma tentativa de elaborar uma estrutura conceitual que permitisse a manutenção do equilíbrio instável do regime de dominação burguês

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Tadeu de Souza.pdf: 589010 bytes, checksum: c2d6046b6148efe03f72fd16fa7b513f (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This aims at studying the contemporary democratic theory, specifically, the study of theory elitist democracy of Joseph Schumpeter. The democratic theory and after World War II was decisively influenced by the ideas of democracy of Joseph Schumpeter. This means that the discipline of political science was also influenced by the ideas of democracy elitist of Schumpeter. The theory of Schumpeter on democracy sought resolve the question of how to limit the participation and assistance from the man of the people in the decisions of state. To answer this Schumpeter draws on some variables. Among those highlighted the parameters of the English parliamentary system and functionality of the social democrat parties. These two variables allowed Joseph Schumpeter to define democracy as an institutional method that allows the selection of leaders through the fight for votes of the people. Several authors and democratic currents had criticized the theory of limited democracy in the Austro-American economist, for example: the participativistas Carole Pateman and Peter Bachrach and deliberativista Jürgen Habermas, but all were inadequate. So I chose undertake this critical study from the Marxist political theory, more precisely the Marxist theory that was contemporary with Joseph Schumpeter, namely the Marxist theory of the beginning of this century. This is also justified by the fact that Schumpeter himself in his work "Capitalism, Socialism and Democracy" undertakes a critique of Marxist socialism to build his theory of democracy based on leadership and the exclusion of people from politics. Our method was to analyse the main points of the central text of "Capitalism, Socialism and Democracy", namely the text of Part IV - "Socialism and Democracy." We also use as a method historical research-politician who served on Schumpeter to build their own theory. Our hypothesis is that the theory of democratic leadership of Joseph Schumpeter was an attempt to develop a conceptual structure that would allow the continuation of the unstable equilibrium of the bourgeois domination / O presente tem como objetivo o estudo da teoria democrática contemporânea, especificamente, o estudo da teoria elitista da democracia de Joseph Schumpeter. A teoria democrática após e Segunda Guerra Mundial foi influenciada decisivamente pelas concepções de democracia de Joseph Schumpeter. Isto significa dizer que a disciplina de ciência política foi influenciada também, pelas concepções da democracia elitista de Schumpeter. A teoria de Schumpeter sobre a democracia buscou resolver à questão de como limitar a participação e intervenção do homem do povo nas decisões de Estado. Para responder isto Schumpeter recorre a algumas variáveis. Dentre estas destacamos os parâmetros do regime parlamentar inglês e a funcionalidade dos partidos social-democratas. Estas duas variáveis permitiram a Joseph Schumpeter a definir democracia como um método institucional que permite a seleção de lideres através da luta pelos votos do povo. Diversos autores e correntes democráticas haviam criticado a teoria restrita de democracia do economista austro-americano, como por exemplo: os participativistas Carole Pateman e Peter Bachrach e o deliberativista Jürgen Habermas; mas todas se mostraram insuficientes. Por isso escolhemos empreender este estudo crítico a partir da teoria política marxista, mais precisamente da teoria marxista que foi contemporânea a Joseph Schumpeter, ou seja, a teoria marxista do começo do século XX. Isto se justifica também pelo fato de que o próprio Schumpeter em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia empreende uma crítica ao socialismo marxista para construir sua teoria da democracia baseada na liderança e na exclusão do povo da política. Nosso método consistiu em analisar os pontos principais do texto central de Capitalismo, Socialismo e Democracia , a saber, o texto da Parte IV - Socialismo e Democracia . Também utilizamos como método investigações histórico-político que serviram ao próprio Schumpeter para construir sua teoria. Nossa hipótese é que a teoria da liderança democrática de Joseph Schumpeter era uma tentativa de elaborar uma estrutura conceitual que permitisse a manutenção do equilíbrio instável do regime de dominação burguês

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Durigon Marques.pdf: 4473319 bytes, checksum: 7f43d9ffe638529dda7b38e1c72ec560 (MD5) Previous issue date: 2012-11-14 / The aim of this study is to analyze the limits of effectiveness of the Special Zones of Social Interests (ZEIS) as an instrument for democratic management of cities to promote an urban policy that intends to build a plural city, covering both social, ethnic, genre differences, and respecting the right to the city. The ZEIS, which is an urban policy tool and must be provided in the Director Plan or the municipal law, holds an important role at the construction of a more democratic city, since its objective is to ensure that some regions of urbanization admit special rules to accommodate uses that would be irregular in principle, especially when it comes to low-income people, whose occupation of the land in generally performed in a disorderly way, without observing the legal dictates. This occurs as a result of an exclusionary policy whose city planning is based on market rules. From the first step in its territorial delimitation to the point of land urbanization or social interest regularization, there are several situations in which the democratic management of these areas must be granted, whether through public hearings, or through the constitution of an Steering Board. However, these spaces are not always respected, which renders rhetoric all legal provisions of citizen participation in city management. Finally, this paper intends to study the functioning of instruments for democratic management, as public hearing, management council and neighborhood association with a focus on the ZEIS, attempting to identify problems and eventually presenting proposals which contributes to the effectiveness of participation, always looking foward to consolidate the democratization of both access to urban land and the Right to the city / Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumento de política urbana e deve ser previsto no Plano Diretor ou em lei municipal, tem importante papel na construção de uma cidade mais democrática, pois seu objetivo é garantir que algumas regiões admitam normas especiais de urbanização a fim de contemplar usos que, a princípio, seriam irregulares, sobretudo quando se trata da população de baixa renda, cuja ocupação dos terrenos em geral se faz de forma desordenada, sem observância dos ditames legais. Isto ocorre como consequência de uma política excludente, que baseia o planejamento da cidade nas leis de mercado. Desde o primeiro passo para sua delimitação no território até a urbanização ou a regularização fundiária de interesse social, há diversas situações em que a gestão democrática dessas zonas deve ser garantida, seja por meio da realização de audiências públicas, seja com a constituição do Conselho Gestor. Contudo, nem sempre estes espaços são respeitados, o que torna retórica toda previsão legal que preveja a participação cidadã na gestão da cidade. E este trabalho se propõe a estudar o funcionamento dos instrumentos de gestão democrática, como audiências públicas, conselho gestor e associação de moradores, com foco na ZEIS, tentando identificar problemas e, eventualmente, apresentar propostas que contribuam com a efetividade da participação, sempre buscando consolidar a democratização do acesso ao solo urbano e o direito à cidade

As relações políticas existentes na construção do planejamento das cidades brasileiras constituem o objeto de pesquisa desta tese de doutorado. Apesar da criação do Estatuto da Cidade, em 2001, pouco se avançou na garantia do direito à cidade para aquelas pessoas que mais sofrem com as diversas desigualdades sociais, construídas historicamente sob um leque de privilégios de grupos dominantes nas cidades. Entre esses grupos estão os empresários que, reunidos em associações, pautam firmemente as ações estatais, sobretudo as políticas urbanas, desde as metrópoles até as pequenas cidades. Para analisar tal ação política, utilizaremos a teoria do rent-seeking, amplamente difundida na Economia e na Ciência Política. Esta tese busca provar a existência de um rent-seeking urbano, pois o que está em disputa na cidade é a renda a partir da terra urbana, maximizando lucros e expandindo as fronteiras da acumulação do capital, o qual está imbricado em uma extensa rede financeira global e se expressa nas cidades, lócus da reprodução da vida dos cidadãos. Aplicaremos essa tese ao caso da cidade de Joinville, situada no estado de Santa Catarina, detentora da terceira maior população da região Sul do país. Joinville possui uma grande articulação de entidades empresariais com poderoso capital político, capaz de influenciar os diversos grupos sociais e políticos locais. A partir da criação do Plano Diretor de Joinville, em 2008, coincidindo com o período da grande expansão do setor imobiliário brasileiro, novos interesses entram em disputa. Para garantir o rent-seeking urbano, a coalizão de empresários precisou realinhar conservadoramente as instâncias da democracia participativa, financiar campanhas eleitorais e exercer lobbies sob os principais marcos legais em discussão. Excluindo, assim, aqueles que contestam os privilégios políticos de alguns grupos e desmandos empresariais. / The existing political relations on construction of urban planning in Brazilian cities are the research object of this doctoral thesis. Despite the creation of the City Statute in 2001, little progress was made in guaranteeing city rights for those people who suffer most with several social inequalities, historically built under a range of privileges from dominant groups in the cities. Among these groups there are entrepreneurs who participate in associations and debate firmly on state actions, mainly urban politics, from metropolis to small cities. To analyze this political action the rent-seeking theory, which is widely used on Economy and Political Science, will be used. This thesis aims to prove the existence of urban rent-seeking, because what's on stake in the city is the wealth provision of urban land, maximizing profits and expanding the borders of capital accumulation, which is interwoven into an extensive financial network and this is expressed in the cities, locus of citizen's lives. This thesis will be applied in Joinville city, located in Santa Catarina state, with the third largest population of the country's southern region. Joinville has a great political business entities articulation with plenty political power which influences several social and political groups. With the creation of Joinville masterplan in 2008, coinciding with the expansion of Brazilian real estate industry, new interests are in disputation. To ensure the urban rent-seeking, the coalition of entrepreneurs needed realign conservatively the participatory democracy, fund election campaigns and lobby the principals legal frameworks in discussion. Thereby, excluding those who contest political privilege of some groups and business entities.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:25:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This dissertational work is part of the research line "State, policies and history of education" of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás. The study aimed to analyze the process of participation in decision-making in municipal schools and the role of school boards in the implementation of democratic management in Municipal Education Network of Goiânia, in order to contribute to the knowledge of reality and build opportunities for advancement. To this end, it discusses the characteristics of democracy in Brazilian society that give contour to disputes between civil and political society about the principle and the consolidation of democratic management of public education. It is justified by the importance given to the school management for the democratization of public education in Brazil, especially from the democratic opening movement in the 1980s. The seizure and analysis of the object is guided in the design of Brazilian scholars on Gramsci, confronting the sustained participation of vision in the socialization of power and the other based on market assumptions. In this sense, the School Boards theoretically have a space that enables the democratization of power relations that are established in the school, bringing the expectation of promoting the inclusion of the school community in the decision making processes. The empirical survey was conducted in early 2015 and had as its methodological strategy the application of a questionnaire to all teachers who are part of the School Board of 25 schools of the Municipal Education Network of Goiânia offering each and every year of elementary school. The methodological approach and the survey results show the correlation of forces that interfere with the direction of public policies of State and point challenges and possibilities for the consolidation of a democratic participatory management. / Este trabalho dissertativo inscreve-se na Linha de pesquisa “Estado, políticas e história da educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O estudo teve como objetivo analisar o processo de participação na tomada de decisões nas escolas municipais e o papel dos Conselhos Escolares na implantação da gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Goiânia com o intuito de contribuir para o conhecimento da realidade e construir possibilidades de avanços. Para tanto, discute-seas características da democracia na sociedade brasileira que dão contorno às disputas entre sociedade civil e política acerca do princípio e da consolidação da gestão democrática do ensino público. Justifica-se pela importância dada à gestão escolar para a democratização da escola pública no Brasil, principalmente a partir do movimento de abertura democrática na década de 1980. A apreensão e análise do objeto pautaram-se na concepção de estudiosos brasileiros sobre Gramsci, confrontando a visão de participação sustentada na socialização do poder e em outra baseada nos pressupostos do mercado. Neste sentido, os Conselhos Escolares teoricamente se apresentam como espaço que possibilite a democratização das relações de poder que se estabelecem na escola, trazendo a expectativa de promover a inclusão da comunidade escolar nos processos de tomada da decisão. A pesquisa empírica foi realizada no início de 2015 e teve como estratégia metodológica a aplicação de questionário a todos os professores que fazem parte do Conselho Escolar de 25 escolas da Rede Municipal de Educação de Goiânia que oferecem todos os anos do ensino fundamental. O percurso metodológico e os resultados da pesquisa expressam a correlação de forças que interfere nos rumos de políticas públicas de Estado e apontam desafios e possibilidades para a consolidação de uma gestão democrática participativa.