Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

As relações políticas existentes na construção do planejamento das cidades brasileiras constituem o objeto de pesquisa desta tese de doutorado. Apesar da criação do Estatuto da Cidade, em 2001, pouco se avançou na garantia do direito à cidade para aquelas pessoas que mais sofrem com as diversas desigualdades sociais, construídas historicamente sob um leque de privilégios de grupos dominantes nas cidades. Entre esses grupos estão os empresários que, reunidos em associações, pautam firmemente as ações estatais, sobretudo as políticas urbanas, desde as metrópoles até as pequenas cidades. Para analisar tal ação política, utilizaremos a teoria do rent-seeking, amplamente difundida na Economia e na Ciência Política. Esta tese busca provar a existência de um rent-seeking urbano, pois o que está em disputa na cidade é a renda a partir da terra urbana, maximizando lucros e expandindo as fronteiras da acumulação do capital, o qual está imbricado em uma extensa rede financeira global e se expressa nas cidades, lócus da reprodução da vida dos cidadãos. Aplicaremos essa tese ao caso da cidade de Joinville, situada no estado de Santa Catarina, detentora da terceira maior população da região Sul do país. Joinville possui uma grande articulação de entidades empresariais com poderoso capital político, capaz de influenciar os diversos grupos sociais e políticos locais. A partir da criação do Plano Diretor de Joinville, em 2008, coincidindo com o período da grande expansão do setor imobiliário brasileiro, novos interesses entram em disputa. Para garantir o rent-seeking urbano, a coalizão de empresários precisou realinhar conservadoramente as instâncias da democracia participativa, financiar campanhas eleitorais e exercer lobbies sob os principais marcos legais em discussão. Excluindo, assim, aqueles que contestam os privilégios políticos de alguns grupos e desmandos empresariais. / The existing political relations on construction of urban planning in Brazilian cities are the research object of this doctoral thesis. Despite the creation of the City Statute in 2001, little progress was made in guaranteeing city rights for those people who suffer most with several social inequalities, historically built under a range of privileges from dominant groups in the cities. Among these groups there are entrepreneurs who participate in associations and debate firmly on state actions, mainly urban politics, from metropolis to small cities. To analyze this political action the rent-seeking theory, which is widely used on Economy and Political Science, will be used. This thesis aims to prove the existence of urban rent-seeking, because what's on stake in the city is the wealth provision of urban land, maximizing profits and expanding the borders of capital accumulation, which is interwoven into an extensive financial network and this is expressed in the cities, locus of citizen's lives. This thesis will be applied in Joinville city, located in Santa Catarina state, with the third largest population of the country's southern region. Joinville has a great political business entities articulation with plenty political power which influences several social and political groups. With the creation of Joinville masterplan in 2008, coinciding with the expansion of Brazilian real estate industry, new interests are in disputation. To ensure the urban rent-seeking, the coalition of entrepreneurs needed realign conservatively the participatory democracy, fund election campaigns and lobby the principals legal frameworks in discussion. Thereby, excluding those who contest political privilege of some groups and business entities.

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Submitted by Bruno Almeida (padrebrunoalmeida@gmail.com) on 2015-05-11T10:39:41Z No. of bitstreams: 1 Bruno Final.pdf: 3195606 bytes, checksum: 444ca08e660b829d3ce551dda0c5147e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-05-14T15:43:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruno Final.pdf: 3195606 bytes, checksum: 444ca08e660b829d3ce551dda0c5147e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T15:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Final.pdf: 3195606 bytes, checksum: 444ca08e660b829d3ce551dda0c5147e (MD5) / CAPES / Esta pesquisa está circunscrita no universo do Programa Nacional da Escola de Gestores. Seu objetivo é analisar a apropriação do conceito de gestão democrática participativa promovida no âmbito do curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola de Gestores da UFBA e suas contribuições para o fortalecimento da gestão democrática nas escolas públicas da educação básica em que os gestores/cursistas estão vinculados no estado da Bahia. A população investigada foi de 287 trabalhos de conclusão de curso da terceira edição do curso de Especialização em Gestão Escolar, desses foram selecionados 186 que tratavam de temas relacionado à gestão. Através do método de análise sistemática aleatória do universo de 186 trabalhos foram coletados uma amostra de 38 trabalhos, aos quais foi aplicado “Fichamento do TCC” que se constituiu como instrumento de coleta de dados para esta pesquisa. O Método utilizado para a análise dos trabalhos foi a análise de conteúdo nos moldes como proposto por Laurence Bardim. Dos resultados encontrados o mais relevante é que dos 38 trabalhos da amostra 92,1% demonstraram ter se apropriado total ou parcialmente do conceito de Gestão Democrática Participativa e 92,1% dos trabalhos demonstraram ter contado com a participação da comunidade escolar no processo de elaboração e/ou implementação do projeto de intervenção que deu origem ao Trabalho de Conclusão de Curso. / ABSTRACT This inquiry is circumscribed in the context of the National Program of the School of Managers. It aims to analyze the appropriation of the concept of democratic participative management promoted in the context of the Course of Specialization in School Management of the Program School of Managers of the UFBA and its contributions for the strengthening of the democratic management in the public schools of the basic education in which the managers/ participants of the course are linked in the State of the Bahia. The Investigated population was of 287 works of conclusion of course of the third publication of the Course of Specialization in School Management, among these there were selected 186 that dealt with subjects related to management. Through the method of random systematic analysis of the universe of 186 works they were collected a sample of 38 works, to which there was applied “Annotation of the Monograph – Work of Course Conclusion” that was as instrument of collection of data for this inquiry. The Method used for the analysis of the works was an analysis of content in the ways proposed by Laurence Bardim. Among the considered results the most relevant thing is that of 38 works of the sample 92,1 % demonstrated to have if appropriate totally or partially of the concept of Democratic Participative Management and 92,1 % of the works demonstrated to have disposed of the participation of the school community in the process of preparation and / or implementation of the project of intervention that gave rise to the Work of Conclusion of Course.

Submitted by Rosemeire Araujo (rsbarauna@hotmail.com) on 2015-05-25T23:56:55Z No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-05-28T19:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T19:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Nesse trabalho desenvolvemos um estudo qualitativo, com base nas abordagens da Análise de Políticas e no Ciclo de Políticas, com o objetivo de analisar o modelo de gestão de Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica à luz da Nova Gestão Pública. A criação desses institutos está inserida no conjunto das políticas educacionais recentes expressas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), caracterizada como Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Discutimos as formas de regulação da educação profissional no Brasil e seu efeito para a democratização da gestão dessas instituições, articulando essas medidas com as orientações de organismos internacionais, com a concepção de Estado e a organização da administração pública subjacente. Como procedimento metodológico, realizamos análise de conteúdo de documentos formais e de legislação específica, além da consulta à literatura pertinente. Nesse processo, quatro categorias se destacaram com maior evidência no estudo: gestão democrática, planejamento, gerencialismo e regulação. Essas categorias foram analisadas a partir de documentos de dois institutos situados no Estado da Bahia. Com essa pesquisa questionamos os efeitos do gerencialismo como orientador da modernização da gestão e seus impactos para a consolidação dos princípios democráticos. Os resultados dessa investigação revelam formas específicas de regulação da educação profissional, expressas por meio do planejamento, de contratos de gestão e da atuação dos órgãos de controle externo. Essa política de expansão da rede federal de educação profissional incorpora nos documentos oficiais certo hibridismo que mescla os ideais de uma gestão democrática à tendência gerencial, que enfatiza o alcance de resultados e a responsabilização dos executores em detrimento do acompanhamento dos processos. Desse modo, são reduzidos os espaços para uma discussão sistemática que aprofunde as análises sobre seus benefícios, limites e incompatibilidades na condução da gestão nessa rede. / ABSTRACT In this research work, we present a qualitative study based on Policy Analysis and Policy Cycle approaches, aiming to analyze the model of management in Federal Institutes of Professional and Technological Education, focusing on the New Public Management. The creation of these institutes is in the set of recent educational policies stated in Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – Educational Development Plan -, characterized as the Expansion of Federal Network of Professional and Technological Education. We discuss forms of regulation in professional education in Brazil and their effect on management democratization of these institutions. Moreover, articulating these measures with guidelines from international organizations, the concept of the state and the organization of the underlying public administration. As methodological proceedings, we conducted the analysis of content using formal documents and specific legislation, besides consulting relevant literature. In this process, four categories pointed out clearly in the study research: democratic management, planning, managerialism and regulation. These categories were analyzed in documents from the two institutes located in the State of Bahia. In this research work, we question the effects of managerialism as a guide to modernization in management and its impacts on the consolidation of democratic principles. The results of this investigation showed specific forms of regulation in professional education, expressed through planning, management contracts and the performance of the external control agencies. This policy of expanding the federal network of professional education incorporates, in official documents, a certain hybridity which mixes the ideals of democratic management with managerial tendency. It emphasizes the achievement of results and administrative liability of the performer agents in detriment to management monitoring processes. Thus, the spaces to a systematic discussion to deepen the analysis on benefits, limitations and incompatibilities in the conduct of management in this federal network are reduced.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-10-19T18:38:10Z No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-10-19T21:26:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T21:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / A gestão democrática cuja concepção filosófico-teórica parte do princípio de que a gestão é, sempre, uma ação compartilhada está baseada, portanto, na relação de divisão/ compartilhamento de responsabilidades. Isto permite garantir a plena participação dos atores, que devem buscar juntos soluções coletivas para as diversas questões do cotidiano da gestão da organização. Deste modo, o presente trabalho busca identificar aspectos que dificultam ou facilitam a implantação da melhoria das práticas administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelo Centros de Educação Profissional do estado. A teoria da Administração Política pode contribuir com a avaliação desses Serviços, pois propõe uma discussão sobre os conceitos de gestão e gerência permitindo avaliar a gestão escolar desde a concepção à sua operacionalização, analisando se estão integrados ou desarticulados. O presente estudo traz um recorte da realidade dos Centros de Educação Profissional da rede estadual da Bahia, com um enfoque teórico metodológico embasado no contexto de instituições públicas e se propõe a avaliar o modelo de gestão praticada no referido universo escolar. Esta abordagem se baseia na Teoria da Administração Política e na concepção de gestão democrática escolar, na perspectiva da participação cidadã. Foi realizada uma revisão da literatura desta teoria, fundamentos legais da gestão e concepção de gestão democrática, delimitando elementos teóricos e metodológicos para a construção do percurso metodológico e de indicadores e dimensões que fundamentam a gestão democrática. A partir disto, realizou-se a coleta de dados, que possibilitou analisar as informações da prática evidenciada nos Centros e os princípios teóricos, políticos e pedagógicos que fundamentam a prática da Gestão Democrática nos Centros de Educação Profissional da Bahia, de modo a compreender o conteúdo, a forma e a dinâmica que a orientam e os aspectos essenciais para o funcionamento adequado da gestão destes Centros. Com estes elementos, foi elaborada uma matriz de análise, que trouxe três dimensões da Gestão Democrática Escolar, como a Política, Pedagógica e Administrativo-financeira, delimitando categorias, indicadores e subindicadores construídos de forma a caracterizar a prática de gestão democrática nos centros. Com isto, ratificamos a importância da efetivação de ações que contribuam, direta ou indiretamente, para a implementação e consolidação da gestão democrática, além de considerar que este estudo poderá contribuir para dimensionar e estimular a participação dos atores nos processos decisórios dos Centros de Educação Profissional do Estado da Bahia. / The democratic management, whose philosophical-theoretical design part of the principle that management is always a shared action is based, therefore, on the relationship of Division/sharing of responsibilities. This allows you to ensure the full participation of actors who should get together collective solutions to the various issues of the daily management of the organization. Thus the present study seeks to identify aspects that hinder or facilitate their deployment, thus seeking to contribute to the improvement of administrative and pedagogical practices developed by these centers in the State. The theory of political administration can contribute to the evaluation of these services, because it proposes a discussion about the management concepts and management allowing to evaluate the Health Service since the conception of its management model to its operationalization, analyzing if are integrated or disarticulated. This study brings a clipping of the reality of professional education centers statewide network of Bahia, with a methodological theoretical approach grounded in the context of public institutions and sets out to analyze the model of democratic management practiced in the school context. This approach is based on the theory of political administration and in the design of democratic management of schools, from the perspective of citizen participation and. A literature review was conducted of this theory, Fundamentals of management and Legal conception of democratic management, theoretical and methodological elements for defining the methodological pathways construction, construction of indicators and that underlie democratic management dimensions. From there, data collection was held which allowed to confront the practical information evidenced in the centers and the theoretical, political and pedagogical principles that underlie the practice of democratic management in Professional education centers of Bahia in order to understand the content, shape and dynamics that drive and aspects essential to the proper functioning of the management of these centers of Professional Education. Based on these elements, was an elaborate array of analysis, which brought three dimensions of democratic management of schools, as the policy, financial and administrative, pedagogical and delimiting categories, indicators and sub-indicators constructed characterize the practice of democratic management in the centers. With that, we reaffirm the importance of the implementation of actions that contribute, directly or indirectly, to the implementation and consolidation of democratic management, in addition to considering that this study can contribute to scale and stimulate the participation of actors in the decision-making processes of Professional education centers in the State of Bahia.

Submitted by Marcia Cordeiro (cordeiro.mf@gmail.com) on 2016-05-08T20:55:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_Márcia de Freitas Cordeiro.pdf: 21222821 bytes, checksum: f1456ca30e93820528f1e50e9555bcbf (MD5) / Rejected by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br), reason: Favor colocar os nomes completos da banca e orientador; inserir o abstract e Keywords. on 2016-05-11T19:11:31Z (GMT) / Submitted by Marcia Cordeiro (cordeiro.mf@gmail.com) on 2016-05-14T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 TESE_Márcia de Freitas Cordeiro.pdf: 21222821 bytes, checksum: f1456ca30e93820528f1e50e9555bcbf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-05-16T20:28:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_Márcia de Freitas Cordeiro.pdf: 21222821 bytes, checksum: f1456ca30e93820528f1e50e9555bcbf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T20:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Márcia de Freitas Cordeiro.pdf: 21222821 bytes, checksum: f1456ca30e93820528f1e50e9555bcbf (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia FAPESB) / A tese é resultado de uma pesquisa, uma investigação qualiquantitativa, de caráter exploratório, descritivo e analítico, cujo tema é a dimensão estética do gestor escolar, tendo como objeto a implicação que tem esta dimensão na própria gestão, para que esta possa ser mais contextual, respeite as singularidades e se construa com maior participação dos sujeitos que a representam no espaço escolar. Nesse sentido, os objetivos são permeados por uma investigação se práxis formativa, no contexto das TIC, possibilita a construção da dimensão estética do gestor escolar; de uma verificação sobre o reconhecimento da dimensão estética do gestor escolar, como fundante da própria gestão escolar, possibilita maior autonomia e participação para a prática da gestão; de uma análise sobre como a dimensão estética do gestor escolar traz outra possibilidade epistemológica para a gestão escolar e de uma explicação sobre o campo político como espaço para se construir a dimensão estética do gestor escolar. O corpo teórico se inicia com uma breve apresentação sobre a tessitura social que constrói a proposta de gestão democrática no contexto brasileiro, os elementos que são fundantes do caráter democrático, a participação, o conselho escolar, a autonomia. Em seguida, apresenta-se o gestor escolar, figura central na investigação aqui proposta, detalhado em dois pontos: a complexidade da gestão e a subjetividade do gestor, como vieses importantes a considerar no processo de construção da gestão democrática escolar. Prossegue, então, na construção da categoria dimensão estética, iniciando com a discussão sobre a concepção de estética que dá a base para se pensar esta dimensão; o sujeito e a experiência estética, e o saber como aportes fundamentais. A metodologia aplicada baseou-se em uma análise documental, levantamento e revisão bibliográfica, tendo como lócus de investigação as 2ª e 3ª edições do curso de Especialização em Gestão Escolar (Lato Sensu), que são estruturados na modalidade educação à distância (EAD), do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que foram desenvolvidos na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Para uma análise quantitativa, se fez um levantamento de temas e termos mais frequentes, com o auxilio dos softwares Processador Linguístico de Corpus e Wordle, dando aporte a análise qualitativa dos dados, os discursos dos gestores, em que a Análise do Discurso, de linha francesa, a partir do interdiscurso, foi dispositivo utilizado. Os resultados apontaram que a dimensão estética é possível de se constituir e que ela mesma contribui epistemologicamente com a gestão escolar, possibilitando uma melhor autonomia e participação na prática da gestão, em escolas e na educação, para que se construa com maior participação dos sujeitos que a representam no espaço escolar. / ABSTRACT The thesis is the result of a research, a qualitative and quantitative investigation, exploratory, descriptive and analytical, whose subject is the aesthetic dimension of school manager, having as object the implication it has this dimension in own management, so that it can be more contextual, observe the singularities and build yourself with greater participation of individuals who represent at school. In this sense, the objectives are permeated by an investigation if training practice in the context of ICT, allows the construction of the aesthetic dimension of school management; a check on the recognition of the aesthetic dimension of school manager, as founding their own school management, enables greater autonomy and participation in the practice of management; an analysis of how the aesthetic dimension of school manager brings another epistemological possibility for school management and an explanation of the political sphere as a space to build the aesthetic dimension of school manager. The theoretical framework begins with a brief presentation on the social seam that constructs the proposed democratic management in the Brazilian context, the elements that are initials democratic character, the participation, the school board autonomy. Next, presents the school manager, a central figure in the investigation proposed here, detailed in two points: the complexity of management and the subjectivity of the manager, as important biases to consider in the process of building democratic school management. Then, proceeds to build the aesthetic dimension category, starting with a discussion of the design aesthetic that gives the basis for thinking this dimension; the subject and the aesthetic experience, and knowledge as fundamental contributions. The methodology used was based on a document analysis, research and literature review, with the study locus of the 2nd and 3rd editions of School Management Specialization Course (Lato Sensu), which are structured in the form distance learning (DL) the National Program Managers School of Basic Education, which were developed at the College Education of the Federal University of Bahia - UFBA. For a quantitative analysis, did a research of topics and more frequent terms, with the help of software Processor Language Corpus and Wordle, giving contribution to qualitative analysis, the speeches of the managers in the discourse analysis, line French from the interdiscourse was used device. The results show that the aesthetic dimension is possible to be and that she contributes epistemologically with the school management, enabling better autonomy and participation in the practice of management in schools and education, to be built with greater participation of subjects to represent the school.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.