[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

Esta dissertação procura resgatar o tema Direitos Humanos dentro da Ciência Política, analisando a articulação das visões de democracia e de direitos humanos de três entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)e Anistia Internacional (AI), no período de transição democrática, definido operacionalmente entre 1982 e 1989. A análise contextualizada nos pontos comuns dentro da história recente de Países do Cone Sul da América Latina - Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina e dentro da história brasileira. São utilizados os conceitos de democracia social e democracia política, e de direitos civis, P0liticos e Sociais, com os quais são construídas categorias, utilizadas na análise de conteúdo dos documentos das entidades. A partir da análise dos documentos e da evolução histórica de cada entidade, conclui-se que a Anistia Internacional abstrai de suas atividades a discussão do regime político dos países, delimitando sua ação a campos limitados entre direitos humanos. Já CNBB e OAB fazem relações limitadas entre direitos humanos e democracia, sendo que suas atividades na defesa de direitos humanos, expandidas no período da ditadura militar passam a fazer parte de seu cotidiano após a transição, embora com menor força. / This dissertation focuses on the subject "human rights" from the point of view of Political Science, as it presents analysis of the connection of three organizations concepts of democracy and human rights: those of "Ordem dos Advogados do Brasil" (OAB), "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) and Amnesty International (AI),in the period of the democratic transition, operacionally defined as during from 1982 to 1989. Its analysis is based upon the commom aspects of the recent history of Latin America’s South Cone countries: Chile, Paraguay, Uruguay and Argentina and Brazil. The author employs the concepts of social as well as political democracy, besides the concepts of vil, Political and social rights, with which he formulates the categories used in the content analysis of those organizations documents. From the analysis of each organizations documents and historical evolution, he concludes that Amnesty International leaves the political regime of the countries in question out of consideration restricting its action to limited aspects of human rigths. CNBB and OAB, in turn, establish limited relations between human rigths and democracy in fact, the iniciatives to defend human rights, expanded during the military dictatorship, have become a part of their daily activity after transit ion, although they are less intense now than in that period.

L’idée qui traverse l’ensemble de la thèse est la possibilité de la rencontre de deux mouvements : Psichiatria democratica et la psychothérapie institutionnelle, de deux psychiatres Basaglia et Tosquelles, rencontre entre médecin et patient ; rencontre entre patient psychotique et le monde, monde étant compris comme la société mais aussi le groupe de soin.La réflexion est basée sur des points « d’accrochage » entre différents discours : psychanalytique, historique, sociologique, philosophique ou phénoménologique à travers un axe central : celui de la relation possible entre médecin et patient au-delà d’une logique institutionnelle close. La pratique de la rencontre, à travers leurs protagonistes : opérateurs, usagers, patients etc… Ne peut, de fait, être comprise qu’à travers les concepts qui la fondent : l’inconscient, le transfert, la pulsion, etc. Elle est, comme on l’entendra ici, un rencontre transférentielle lieu de relations interpersonnelles qui doivent savoir s’adapter à la singularité de chacun. / The main theory of the thesis is the possibility of two psychiatrical movements meeting at a crossroad: Italian "psichiatria democratica" and French "psychothérapie institutionnelle". In the study their two founders, the psychiatrists Basaglia and Tosquelles are compared as well as the relation between psychiatrist and patient and patient and world (as society but also as group of care). The observation is focused on common grounds among different disciplines, psychoanalytic, historical, sociological, philosophical and phenomenological, over a central axis: the relationship between physician and patient outside the logic of closed institutional clinics. The setting of this intellectual encounter of operators, users and patients can only be understood through the concepts that underlie it: the unconscious, the transfer, the impulse. Lastly our “encounter” is, as we'll understand it here, a transferential encounter. It is a network of interpersonal relations that must adapt to each other actor’s singularity and individuality.

Esta dissertação procura resgatar o tema Direitos Humanos dentro da Ciência Política, analisando a articulação das visões de democracia e de direitos humanos de três entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)e Anistia Internacional (AI), no período de transição democrática, definido operacionalmente entre 1982 e 1989. A análise contextualizada nos pontos comuns dentro da história recente de Países do Cone Sul da América Latina - Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina e dentro da história brasileira. São utilizados os conceitos de democracia social e democracia política, e de direitos civis, P0liticos e Sociais, com os quais são construídas categorias, utilizadas na análise de conteúdo dos documentos das entidades. A partir da análise dos documentos e da evolução histórica de cada entidade, conclui-se que a Anistia Internacional abstrai de suas atividades a discussão do regime político dos países, delimitando sua ação a campos limitados entre direitos humanos. Já CNBB e OAB fazem relações limitadas entre direitos humanos e democracia, sendo que suas atividades na defesa de direitos humanos, expandidas no período da ditadura militar passam a fazer parte de seu cotidiano após a transição, embora com menor força. / This dissertation focuses on the subject "human rights" from the point of view of Political Science, as it presents analysis of the connection of three organizations concepts of democracy and human rights: those of "Ordem dos Advogados do Brasil" (OAB), "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) and Amnesty International (AI),in the period of the democratic transition, operacionally defined as during from 1982 to 1989. Its analysis is based upon the commom aspects of the recent history of Latin America’s South Cone countries: Chile, Paraguay, Uruguay and Argentina and Brazil. The author employs the concepts of social as well as political democracy, besides the concepts of vil, Political and social rights, with which he formulates the categories used in the content analysis of those organizations documents. From the analysis of each organizations documents and historical evolution, he concludes that Amnesty International leaves the political regime of the countries in question out of consideration restricting its action to limited aspects of human rigths. CNBB and OAB, in turn, establish limited relations between human rigths and democracy in fact, the iniciatives to defend human rights, expanded during the military dictatorship, have become a part of their daily activity after transit ion, although they are less intense now than in that period.

[pt] Paralelo às transições do Cone Sul, a transição política para a democracia em Honduras iniciou no ano 1980 com um conjunto de caraterísticas singulares e atípicas que a distinguem do resto das transições do continente Latino-americano, visto que coincidiu com o período mais crítico de violação sistemática dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, assassinatos e repressão política de mais de uma centena de cidadãos pertencentes aos movimentos sociais de esquerda e de oposição política. Em consequência, sob intensas lutas sociais, o dia 30 de agosto de cada ano é oficialmente reconhecido como o Dia Nacional dos Detidos-Desaparecidos em Honduras, em que centenas de pessoas se reúnem para exigir ao Estado que forneça os espaços pertinentes para reconhecer que em Honduras há desaparecidos políticos, assassinados e torturados. Diante desses acontecimentos, as perguntas que subjazem são: i) como podemos entender a relação entre os estudos e preceitos teóricos mais minimalistas das transições políticas para a democrática e essa lacerante contradição histórica ocorrida em Honduras? ii) é possível construir um futuro democrático sobre as bases de uma história negada e esquecida? Em razão desses questionamentos, decorre a necessidade e o grande desafio de desenvolver a presente pesquisa, referente à evolução da transição política e da memória em Honduras, relacionada ao passado traumático do período 1980-1993, visto que após mais de duas décadas da passagem das ditaduras militares e golpes de Estado para a democracia, percebem-se resquícios delatórios em sua estrutura atual, social e institucional. / [en] Simultaneously with the Southern Cone transitions, the political transition to democracy in Honduras began in 1980 with a unique and atypical characteristics that distinguish it from the rest of the Latin American transitions, since it coincided with the most critical period of systematic violations human rights, including forced disappearances, murders and political repression of more than a hundred citizens belonging to leftist social movements and political opposition. Consequently, under intense social struggles, August 30 is officially recognized as the National Day of the Detained-Disappeared citizens in Honduras, where hundreds of people come together to demand that the State provide appropriate efforts to recognize that political disappeared, murdered and tortured have taken place in Honduras. In this regard, the questions that arise are: i) how can we understand the relationship between studies and the more minimalistic theoretical precepts of political transitions to democracy and this lacerating historical contradiction that occurred in Honduras? ii) is it possible to build a democratic future on the basis of a neglected and forgotten history? Due to these questions, the need and the great challenge of developing the present research, referring to the evolution of the political transition and memory in Honduras, related to the traumatic past of the 1980-1993 period, arises, since after more than two decades of the military dictatorships and coups d état for the democratic transition, there are vestiges in its current social and institutional structure.

Esta dissertação procura resgatar o tema Direitos Humanos dentro da Ciência Política, analisando a articulação das visões de democracia e de direitos humanos de três entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)e Anistia Internacional (AI), no período de transição democrática, definido operacionalmente entre 1982 e 1989. A análise contextualizada nos pontos comuns dentro da história recente de Países do Cone Sul da América Latina - Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina e dentro da história brasileira. São utilizados os conceitos de democracia social e democracia política, e de direitos civis, P0liticos e Sociais, com os quais são construídas categorias, utilizadas na análise de conteúdo dos documentos das entidades. A partir da análise dos documentos e da evolução histórica de cada entidade, conclui-se que a Anistia Internacional abstrai de suas atividades a discussão do regime político dos países, delimitando sua ação a campos limitados entre direitos humanos. Já CNBB e OAB fazem relações limitadas entre direitos humanos e democracia, sendo que suas atividades na defesa de direitos humanos, expandidas no período da ditadura militar passam a fazer parte de seu cotidiano após a transição, embora com menor força. / This dissertation focuses on the subject "human rights" from the point of view of Political Science, as it presents analysis of the connection of three organizations concepts of democracy and human rights: those of "Ordem dos Advogados do Brasil" (OAB), "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) and Amnesty International (AI),in the period of the democratic transition, operacionally defined as during from 1982 to 1989. Its analysis is based upon the commom aspects of the recent history of Latin America’s South Cone countries: Chile, Paraguay, Uruguay and Argentina and Brazil. The author employs the concepts of social as well as political democracy, besides the concepts of vil, Political and social rights, with which he formulates the categories used in the content analysis of those organizations documents. From the analysis of each organizations documents and historical evolution, he concludes that Amnesty International leaves the political regime of the countries in question out of consideration restricting its action to limited aspects of human rigths. CNBB and OAB, in turn, establish limited relations between human rigths and democracy in fact, the iniciatives to defend human rights, expanded during the military dictatorship, have become a part of their daily activity after transit ion, although they are less intense now than in that period.

[pt] A centralidade assumida pelo STF na cena política brasileira tem suscitado diversas reflexões teóricas sobre o papel a ser exercido pela jurisdição constitucional e sobre sua legitimidade democrática. No âmbito latino-americano, muito tem se falado em um novo constitucionalismo caracterizado, dentre outros aspectos, pela ampliação da gama de direitos previstos e pelo fortalecimento do Judiciário. O presente trabalho tem por objetivo discutir a atuação do Supremo Tribunal Federal em face das perspectivas criadas pelas teorias que buscam justificar seu protagonismo. Para tanto, parte-se da premissa de que a análise crítica do fenômeno deve contemplar não apenas os elementos jurídicos, mas também a natureza política de muitas das escolhas realizadas pela corte e por seus membros. Nessa linha, são trazidos alguns julgamentos históricos do tribunal, escolhidos para demonstrar como ele construiu seu personagem ao longo do tempo, dando destaque tanto para as dimensões políticas como jurídicas de sua atuação. Em seguida, discutem-se as possibilidades de desenhos institucionais em países marcados por fortes desigualdades sociais, dentro de um contexto de entusiasmo com o desempenho das cortes constitucionais na efetivação de garantias básicas da cidadania. Após este panorama teórico, o trabalho se debruça sobre a realidade empírica da atuação do tribunal, verificando em que medida sua conduta corresponde às expectativas criadas em torno das capacidades institucionais da jurisdição constitucional. / [en] The central role assumed by the Federal Supreme Court in the Brazilian political scene has raised various theoretical considerations about the part that the constitutional jurisdiction will play, and about its democratic legitimacy. In the Latin-American context, a lot has been said about a new constitutionalism, which is characterized, among other aspects, by a greater scope of prescribed rights and by the strengthening of the judiciary. The present work intends to discuss the Federal Supreme Court’s practice, taking in consideration perspectives created by theories that seek to justify its protagonism. For this purpose, this work assumes that the critical analysis of the phenomenon must contemplate not only legal elements, but also the political nature of many of the choices made by the Court and its members. Therefore, historical judgments of the Court were selected to demonstrate how it has built its persona through time, highlighting both the political and legal dimensions of its action. After that, this work will discuss institutional designs possibilities in countries characterized by strong social inequalities, inside a context of social excitement about the performance of constitutional courts in implementing basic citizenship guarantees. After the theoretical overview, the research approaches the empirical reality of Court practices, verifying to what extent its conducts correspond to the expectationsvcreated around the institutional abilities of constitutional jurisdiction.

[pt] O objetivo deste estudo é compreender o status da imprensa congolesa na era das Tecnologias da Informação e da Comunicação, em uma República Democrática do Congo ocupada pelos poderes patrimonialistas por meio de seus proxs, notadamente o Ruanda, o Uganda, alguns congoleses. Com base em uma análise de conteúdo, abrangendo o período de 2018 a 2020, e numa perspectiva das teorias de agenda setting e ecologia das mídias, é necessário sublinhar que, do ponto de vista da análise qualitativa usando o software Nvivo 14, a imprensa congolesa é ao mesmo tempo papagaiótica, híbrida e crítica. A análise quantitativa de conteúdo, pelo contrário, permite estabelecer um fio condutor que estrutura o conjunto da imprensa congolesa: desde a colonização até o hoje, a imprensa congolesa é fundamentalmente thuri-papagaiótica (retransmitindo fielmente o discurso do ator sociopolítico, elogiando-o). Com exceção de uma parte da imprensa pré-independência que anunciava o início da biocomunicação, ou seja, uma abordagem jornalística que coloca a vida, os seres vivos, o ambiente no qual e com o qual eles vivem, o interesse geral, a busca pela verdade e o bem-estar ético do jornalista no centro de toda a atividade comunicacional, a imprensa congolesa, no seu conjunto, retransmite e repete quase fielmente o discurso de qualquer ator sociopolítico que deseja divulgar sua ação. É quase impossível libertar o Congo com as mídias thuri-papagaióticas desejas pelas potencias patrimonialistas a fim de adormecer, emburrecer o povo e perpetuar a ocupação do Congo e, consequentemente, o sofrimento do povo. Mas não é possível ficar indiferente perante o drama do povo congolês. É por isso que pomos a libertação do Congo pelas mídias como uma obrigação, uma urgência e uma necessidade existencial a partir da prática do que denominamos biocomunicação. Nesse sentido, em uma perspectiva de liberação de si, compromisso e apropriação das TICs, as mídias do Pequeno resto do Congo deveriam ser dialógicas, verdadeiras, independentes, críticas, performativas, capazes de imaginação e criatividade. A tragédia da República Democrática do Congo não parece ser fatalidade. Mas é difícil ter uma RD Congo libertada sem jornalistas heroicos. Daí a importância do heroísmo jornalístico e da biocomunicação. / [en] The aim of this study is to understand the status of the Congolese press in the age of Information and Communication Technologies, in a Democratic Republic of Congo occupied by patrimonialist powers through their proxies, notably Rwanda, Uganda, some Congolese. On the basis of content analysis, covering the period from 2018 to 2020, and from the perspective of agenda setting and media ecology theories, it is necessary to note that, from the point of view of qualitative analysis using Nvivo 14 software, the Congolese press is at once perroquetic, hybrid and critical. Quantitative content analysis, on the other hand, enables us to establish a common thread running through the Congolese press as a whole: from colonization to the time of this study, the Congolese press is fundamentally thuri-perroquetic (faithfully transmitting the discourse of the socio-political actor by praising him). With the exception of a part of the pre-independence press that heralded the beginning of biocommunication, i.e. a journalistic approach that puts life, living beings, the environment in which and with which they live, the general interest, the search for truth and the ethical well-being of the journalist at the heart of all communicative activity, the Congolese press, as a whole, relays, repeats almost faithfully the discourse of the most high-profile socio-political actors. It is virtually impossible to liberate the Congo with the thuri-perroquetic media designed by the patrimonialist powers to numb and dumb down the people and perpetuate the occupation of the Congo and, consequently, the suffering of the Congolese people. But it is impossible to remain indifferent to the tragedy and misery of the Congolese people. That s why we see the liberation of the DR Congo through the media as an obligation, an emergency and an existential necessity, based on the practice of what we call biocommunication. In this sense, to liberate the DR Congo, in a perspective of self-liberation, commitment and appropriation of ICTs, the media of the Petit reste du Congo should be dialogical, truthful, independent, critical, performative, heroic, capable of imagination and creativity. The tragedy of DR Congo is not inevitable. But it is difficult to have a liberated DR Congo without heroic journalists. Hence the importance of journalistic heroism and biocommunication.

[pt] Este estudo analisa criticamente as atribuições do orientador pedagógico no ciclo de alfabetização em escolas públicas do município de Duque de Caxias - RJ. A pesquisa busca responder as seguintes questões: Qual é a natureza da função do orientador pedagógico nas escolas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME/DC)? Que desafios são apontados pelos orientadores pedagógicos em termos da sua atuação no ciclo de alfabetização? Para responder essas questões analisam-se atribuições e percepções de orientadores pedagógicos sobre seus percursos de formação (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) e suas formas de inserção na dinâmica da organização do trabalho escolar na escola pública brasileira (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015; 2016; PARO, 2000; RANGEL, 2003). Do ponto de vista metodológico, inspirando-se numa abordagem qualitativa de pesquisa, adotam-se como procedimentos de produção dos dados: a observação de reuniões da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional, encontros/eventos com os orientadores pedagógicos propostos pela SME/DC e entrevistas semiestruturadas com dez orientadores pedagógicos que atuam no ciclo de alfabetização (BOGDAN e BIKLEN, 1994; LUDKE e ANDRÉ, 1986). As categorias que emergiram dos dados são: características da prática do orientador pedagógico com os professores alfabetizadores; percursos de formação e atribuições do orientador pedagógico na alfabetização: interfaces; formas de interação entre os orientadores pedagógicos e a equipe da SME/DC: singularidades e implicações da gestão democrática para a prática do orientador pedagógico. Os resultados revelam: as orientadoras entrevistadas, tomando como base as tarefas burocrático-administrativas que executam, consideram o volume das suas atribuições excessivo em relação ao número de horas que dispõem para o cumprimento da função; destacam, curiosamente, como foco do seu trabalho, o acompanhamento e a intervenção pedagógica direta aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; enfatizam a participação em eventos de diferentes modalidades destinados para a alfabetização e demonstram uma preocupação com a manutenção, no âmbito da escola, dos espaços de formação; relatam a questão do distanciamento entre as equipes da SME/DC e a escola, mesmo com o uso dos recursos tecnológicos que nem sempre é efetiva; evidenciam a participação como desafio para o exercício de uma prática na perspectiva de gestão democrática. Como considerações finais da pesquisa, ratificam-se como desafios para a escola pública brasileira, a alfabetização, a necessidade de se repensar os modelos de formação do pedagogo que desempenha a função de orientador pedagógico e a busca por estratégias de consolidação da gestão democrática na escola. / [en] This study critically analyzes the attributions of the pedagogical advisor in the literacy cycle in public schools of the municipality of Duque de Caxias - RJ. The research study seeks to answer the following questions: What is the nature of the role of the pedagogical advisor in the public schools of the Duque de Caxias Municipal Secretariat of Education (SME/DC)? What challenges are the pedagogical leaders pointing out in terms of their performance in the literacy cycle? In order to answer these questions, we analyze the attributions and perceptions of pedagogical advisors about their training pathways (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) and their forms of insertion in the dynamics of school work organization in public schools Brazil (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015, 2016, PARO, 2000 and RANGEL, 2003). From the methodological point of view, based on a research qualitative approach, data production procedures are adopted: observation of meetings of the Coordination of Educational Supervision and Guidance, events with the pedagogical counselors proposed by SME/DC and semi-structured interviews with ten pedagogical leaders working in the literacy cycle (BOGDAN and BIKLEN, 1994; LUDKE and ANDRÉ, 1986). The categories that emerged from data indicate: characteristics of the practice of the pedagogical advisor with the literacy teachers; training paths and attributions of the pedagogical leader in literacy: interfaces; forms of interaction between the pedagogical advisors and the SME/DC team: singularities and implications of the democratic management for the practice of the pedagogical advisor. The results show that the interviewed supervisors, based on the bureaucratic-administrative tasks they perform, consider the volume of their assignments to be excessive in relation to the number of hours they have to perform the job; emphasize, curiously, as the focus of their work, the follow-up and direct pedagogical intervention to students who present learning difficulties; emphasize the participation in events of different modalities destined for literacy and demonstrate a preoccupation with the maintenance, in the scope of the school, of the spaces of formation; report the issue of distance between the SME/DC teams and the school, even with the use of technological resources that are not always effective and the evidence the participation as a challenge for the practice of a practice in the perspective of democratic management. As final considerations, results show the challenges for the Brazilian public school, literacy, the need to rethink the training models of the pedagogue who plays the role of pedagogical advisor and the search for strategies to consolidate democratic management in school.

[pt] Esta dissertação observa o desenvolvimento do compromisso coletivo com a democracia representativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma descrição dos casos em que a OEA atuou na promoção e defesa da democracia a partir da aprovação da Resolução 1080 e do Compromisso de Santiago é dada e permite o acompanhamento da criação de mecanismos de ação coletiva e a instituição de práticas que constituem o que se chamou de paradigma democrático nas Américas. O instrumental teórico do institucionalismo histórico oferece uma alternativa às análises realistas, racionalistas e funcionalistas sobre o papel da variável institucional no desenvolvimento desse paradigma. / [en] This dissertation observes the development of a collective commitment with representative democracy within the Organization of American States (OAS) from the 1990`s onward. A descriptive analysis of the cases in which the OAS acted for the promotion and defense of democracy is therefore given and allows the following of the creation of collective action mechanisms as well as the institution of practices that constitute what can be called a democratic solidarity paradigm in the hemisphere. The theoretical tools of historical institutionalism offer an alternative to realist, rationalist and functionalist analysis of the role of the institutional variable on the development of this paradigm.