Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Omar Souza Nicolau.pdf: 2729935 bytes, checksum: eb8a202ed2c7218ce40017550b9ec376 (MD5) Previous issue date: 2006-09-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to present environmental issues that emerged in Caravelas between 2002 and 2006. Two proposals are being dispute in the city: the establishment of a protected area of sustainable use versus a large shrimp farming project. These two enterprises are proposed within the same area, thus unabling the realization of both. Within this scenario, different local agents made efforts to mobilize the local community in order to support one or another proposal. This dissertation is a narrative on these agent s efforts, also evaluating their actions on truth disputes in place. These different agents, with include representatives from local municipal government, environmental non-governmental organizations (NGOs), the environmental federal agency (Ibama) and local traders, disposed themselves to mobilized the local community, lead to a situation of opposition: each action from one group of agents led to a reaction from the opposite group, forming a complex dynamics of reactive actions. This dispute grows up to involving other agents, such as representatives of the Federal Senate, State Government of Bahia, State Government of Esp?rito Santo, Public Prosecutor Bureau and local and the local and regional media. Futhermore, my insertion as a reasercher and, at the same time, activist from one of the two disputing permeate this study, influencing the narrative presented herein. / Este trabalho pretende apresentar as quest?es ambientais que se revelaram em Caravelas entre os anos de 2002 e 2006. H? duas propostas em disputa no munic?pio: a de uma Unidade de Conserva??o de Uso Sustentado; e outra, um mega-projeto de carcinicultura. A ?rea de ambos os empreendimentos se sobrep?em inviabilizando a realiza??o concomitante dos dois projetos. Neste cen?rio, diferentes agentes locais envidaram esfor?os para a mobiliza??o da comunidade caravelense para ades?o de uma ou outra proposta. A disserta??o narra o esfor?o dos agentes nesse processo, avaliando as a??es impetradas pelos mesmos na disputa pelas verdades que ora se encontram em jogo. Estes diferentes agentes, que incluem desde o poder p?blico municipal, ONGs de cunho ambientalista, Ibama at? comerciantes locais, se dispuseram a contribuir na mobiliza??o comunit?ria que se edificou e se comp?s em oposi??o: a cada dispositivo acionado por um grupo de agentes, impunha uma atua??o em resposta do outro grupo polarizado, constituindo uma din?mica complexa de a??es reativas. Esta disputa avan?a e se amplia envolvendo outros agentes tais como o Senado Federal, O governo do Estado da Bahia, do esp?rito Santo, o Minist?rio P?blico Estadual e Federal, a m?dia local e de outros estados. Ademais, a minha inser??o como pesquisador e ao mesmo tempo militante de um dos p?los da disputa tamb?m permeia todo o trabalho, explicitando as dificuldades e oportunidades que o fazer do trabalho acad?mico e a a??o pol?tica influenciaram mutuamente na produ??o da disserta??o.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Fernando Cesar da Veiga Neto.pdf: 2745669 bytes, checksum: bcdb8bd5fbdff78fe5f64f0827ab85d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The goal of this thesis is to analyze the institutional construction of environmental services markets and its implications for sustainable rural development in Brazil. This market development process, considered by many as one of the most innovative processes related to environmental conservation, particularly those associated with carbon, water and biodiversity, has been assuming an increasing role on the international scene, especially within the context of discussions on sustainable development, climate change, water supply and biodiversity conservation. The central hypothesis that guided this work was that environmental services markets have a great potential to generate economic, social and environmental benefits toward rural development in the country, whether through direct payments to landowners, other economic incentives or local pro-development actions (jobs and income) generated by the projects and their activities. To test the hypothesis, the study assessed the state-ofthe- art of these markets at the national and international levels. In the case of Brazil, a literature review and case studies were conducted to assess the institution building processes, the stakeholders involved, the main barriers found and the potential benefits cited above. The economic theories used in the work were Ecological Economics, through the concepts of limits to growth and critical natural capital; Neoclassical Economics and its economic instruments based on externalities and the development of property rights, and the New Institutional Economics to address the market development and associated transactions costs. The thesis concluded that, based on international experiences combined with diverse experiences at an incipient stage in the country, it seems that there is arising a new market for Brazilian landowners that we can generally call an environmental services market. This new market has the potential to generate positive environmental, social and economic impacts and also to reduce the tensions between rural economic development and conservation of Nature. / Este trabalho teve como objetivo analisar a constru??o institucional dos mercados de servi?os ambientais e suas implica??es para o desenvolvimento rural no pa?s. O movimento de cria??o e constru??o destes mercados, considerado por muitos, como o que vem acontecendo de mais inovador nestes anos recentes em rela??o ? conserva??o ambiental, particularmente aqueles relacionados com o carbono, com a ?gua e com a biodiversidade, vem ocupando um papel crescente no panorama internacional, sendo parte fundamental nas discuss?es sobre desenvolvimento sustent?vel, mudan?as clim?ticas e outras grandes quest?es ambientais, como o abastecimento de ?gua e as perdas irrevers?veis da biodiversidade. A hip?tese central que guiou este trabalho foi a de que os mercados de servi?os ambientais t?m um grande potencial de gera??o de benef?cios econ?micos, sociais e ambientais ao desenvolvimento rural no pa?s, tanto na forma de pagamentos diretos, quanto na forma de outros incentivos econ?micos ou ainda atrav?s de a??es pr?-desenvolvimento local (emprego e renda) decorrentes dos projetos benefici?rios dos pagamentos. Para tanto, o estudo realizou um mapeamento do estado da arte destes mercados em todo o mundo, seu est?gio de desenvolvimento, e no caso brasileiro, a partir dos estudos de caso, seus processos de constru??o institucional, os principais atores envolvidos, as principais barreiras encontradas para seu estabelecimento e os potenciais benef?cios citados acima. As refer?ncias econ?micas te?ricas utilizadas foram a economia ecol?gica, no qual a import?ncia dos limites ao crescimento e a relev?ncia do conceito de capital natural e as quest?es de escala e distribui??o s?o centrais para a an?lise; a economia neocl?ssica e o seu instrumental de mecanismos econ?micos baseados nos conceitos de externalidades e na cria??o de direitos de propriedade, e a nova economia institucional, para tratar da an?lise do desenvolvimento dos mercados e dos custos de transa??o associados.O trabalho conclui que, baseado nas experi?ncias internacionais aliadas ?s diversas experi?ncias em est?gios iniciais no pa?s, podemos afirmar que parece haver uma tend?ncia bastante forte de desenvolvimento de um novo mercado para os produtores rurais brasileiros, chamado genericamente de mercado de servi?os ambientais, mercado este capaz de gerar novos impactos positivos ambientais, sociais e econ?micos; e potencialmente capaz de reduzir as tens?es entre o desenvolvimento econ?mico rural e a conserva??o da natureza.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Antonio Ricardo Pereira de Andrade.pdf: 10505908 bytes, checksum: 9e4dd86b114780d4f7c3264b5c14d5a7 (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It investigates the relationships that involve culture, tradition and sustainability in the territory of the Potiguara Indians in Brazil, starting from previous studies on the local environmental, on general ethnographic observations and specifically on the analysis of the histories of life of native people, extrapolating occasionally towards a parallel synthesis of the historical evolution of the western civilization and of present global condition, in terms of those mentioned relationships, which manifest in another dimension of the same problems observed on the micro-region of influence of the Potiguara Indians. The reflections involve, more carefully, the concepts of popular cultures x hegemonic culture proposed by Garc?a Canclini, the concept of traditional populations just as proposed by Diegues, the notion of sustainable development suggested by the World Commission (of UN) on Environment and Development and the debate between ethnic borders and identity, updated recently by Fredrik Barth, although embryonic in the social-anthropological and psychosocial thought as revealed, for instance and, somewhat, more categorically in Marx's and Freud s converging approaches, starting respectively from the economical and territorial disputes and from that of innate instinctive drives economy and their specific patterns of accommodation in the several stages of a civilization process and Norbert Elias' controversial approach assuming that of such tensions tend to be related more closely to the cultural system, and symbolic disputes. In synthesis, we ended for appreciating an extraordinary, although not so surprising, similarity between the central conditions and the derived problems of the current and effervescent Potiguara society in the search of its paradoxical civilized/traditional utopia and what could called, reviving the social-psychological intents of the Freudian maturity, the new and contusing discontents with global civilization. / Investiga as rela??es entre cultura, tradi??o e sustentabilidade no territ?rio dos ?ndios potiguara na Para?ba, partindo de estudos anteriores ali realizados sobre a quest?o ambiental, de observa??es etnogr?ficas gerais e especificamente da an?lise de hist?rias de vida de nativos potiguara. As an?lises extrapolam, quando necess?rio, o eixo local para realizar uma s?ntese paralela da evolu??o hist?rica da civiliza??o ocidental, sob o ponto de vista da tem?tica em apre?o, e das condi??es globais na atualidade, que parecem manifestar, numa outra dimens?o, os mesmos problemas vivenciados na micro-regi?o de influ?ncia dos ?ndios potiguara. As reflex?es envolvem mais detidamente os conceitos de culturas populares x cultura hegem?nica propostos por Garc?a Canclini, o conceito de popula??es tradicionais tal como proposto por Diegues, a no??o de desenvolvimento sustent?vel sugerida pela Comiss?o Mundial (da ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Envolve tamb?m, o debate entre fronteiras ?tnicas e identidade, atualizado recentemente por Fredrik Barth, embora embrion?rio no pensamento s?cio-antropol?gico e psicossocial tal como revelam as abordagens de Marx e Freud. Tais abordagens confluem, respectivamente, a partir do caminho das disputas econ?micas e territoriais e do caminho da economia das puls?es instintivas inatas e seus padr?es espec?ficos de acomoda??o para justificar as diversas etapas do processo civilizat?rio. Nesta mesma linha debate-se a abordagem de Norbert Elias que, de alguma forma, tenta recolocar o problema das fronteiras ?tnicas no ?mbito meramente cultural, das disputas simb?licas. Em s?ntese, conclu?mos por apreciar uma extraordin?ria, embora n?o t?o surpreendente, semelhan?a entre as condi??es centrais e os problemas derivados da atual e efervescente sociedade potiguara na busca de sua paradoxal utopia civilizat?ria/tradicional e o que poder?amos chamar, retomando os arroubos s?ciopsicol?gicos da maturidade freudiana, de um novo e contundente mal estar na civiliza??o global.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:13:41Z No. of bitstreams: 1 RaquelMoreiradeOliveiraDelRioDissertacao2016.pdf: 1251740 bytes, checksum: d1f8b6ba1ebde1c694629959d5966251 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaquelMoreiradeOliveiraDelRioDissertacao2016.pdf: 1251740 bytes, checksum: d1f8b6ba1ebde1c694629959d5966251 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelMoreiradeOliveiraDelRioDissertacao2016.pdf: 1251740 bytes, checksum: d1f8b6ba1ebde1c694629959d5966251 (MD5) Previous issue date: 2015-11-07 / This study aims to analyze the right to health and the right to the environment, observing the importance of reaching an ecologically balanced environment and sustainable development so it can provide quality of life and adequate health care to citizens, actualizing human rights. The research bases in the 1988???s Federal Constitution, which qualifies health and ecologically balanced environment as a fundamental right and duty of all citizens and duty of the State and the community to protect and preserve, in addition to their interdependence with human rights internationally recognized. The dignity of the human person is guaranteed by a set of rights and guarantees of the human being, which reflects the actual human rights, and by being universal, indivisible and interdependent are recognized globally. The function of the right to health intent to qualify the society life conditions, which depends on the ecological balance of the environment, essential to a healthy quality of life. In other words, maintaining the environment balanced, there will be an improvement in the health of each individual. The research is conducted from the historical evolution of the fundamental right to health as well as their protection through international treaties and conventions that deal with the environment and human rights. The intersection of the right to health with the environment, conceptual aspects, principles ruling the environment and environmental policies. The intergenerational responsibility and analysis of legislation and constitutional foundation of health and the environment. Addresses the legalization of health demonstrating, through law cases, the guarantee of constitutional law where public policies faild. Anyway, the work highlights the importance of achieving a balanced environment to promote and qualify the health and suport the welfare of society and future generations, with the realization of human person fundamental rights. / O presente trabalho se prop??e analisar a tem??tica do direito ?? sa??de e do direito ao meio ambiente, sendo devidamente observada a import??ncia de se alcan??ar um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustent??vel para, ent??o, proporcionar qualidade de vida e sa??de digna aos cidad??os, efetivando-se os direitos humanos. O fundamento da pesquisa tem como referencial a Constitui????o Federal de 1988, que qualifica sa??de e meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, sendo direito de todos os cidad??os e dever do Estado e da coletividade proteger e preservar, al??m de possu??rem interdepend??ncia com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. A dignidade da pessoa humana ?? assegurada por um conjunto de direitos e garantias do ser humano, que traduz os direitos humanos propriamente ditos, e, por serem universais, indivis??veis e interdependentes s??o reconhecidos globalmente. A fun????o do direito ?? sa??de tem como objetivo qualificar as condi????es de vida de uma sociedade, a qual depende do equil??brio ecol??gico do meio ambiente, essencial ?? sadia qualidade de vida. Ou seja, mantendo o meio ambiente equilibrado, haver?? melhoria na sa??de de cada indiv??duo. A pesquisa ?? realizada a partir da evolu????o hist??rica do direito fundamental ?? sa??de, bem como sua prote????o internacional por meio dos tratados e conven????es que versem sobre meio ambiente e direitos humanos. A intersec????o do direito ?? sa??de com o meio ambiente, aspectos conceituais, princ??pios dirigentes do meio ambiente e pol??ticas ambientais. A responsabilidade intergeracional e an??lise da legisla????o e fundamento constitucional da sa??de e do meio ambiente. Aborda a judicializa????o da sa??de demonstrando, por meio da jurisprud??ncia, a garantia do direito constitucional onde as pol??ticas p??blicas s??o falhas. Enfim, o trabalho destaca a import??ncia de alcan??ar um meio ambiente equilibrado, para promover e qualificar a sa??de e, assim, favorecer o bem-estar da sociedade e das futuras gera????es, com a concretiza????o dos Direitos Fundamentais da pessoa humana.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:13:37Z No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T17:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Economic growth in the last century and in the beginning of this one has strongly impacted nature??s capacity to generate environmental services that are vital to human life on Earth. Global warming, water crisis, desertification and frequent hurricanes are only a few examples of this ongoing aggression. As the environmental situation worsens the importance to create sustainable development models has become more and more necessary in order to leave a habitable world to future generations and to recover the harm done. Brazil has been severely punished by water shortages, not only in the Northeast, but also in large metropolitan areas in the South West and in the Mid - West. One newly developed economic tool in the sustainability context are Payments for Environmental Services (PES) in the sense of provider ??? paymaster, that is, the shortage of ecosystem services has led to its trade in order to correct management mistakes and to preserve ecosystems that are still intact. This study aims at analyzing the social economic benefits for the participants of the water resource and environmental project ???Water Producer??? in the Pipiripau watershed in DF/GO. The research will analyze the point of view of the project participants and to verify if the social economic benefits are appropriate for the feasibility of this kind of PSA scheme. / O crescimento econ??mico acelerado no ??ltimo s??culo impactou fortemente a capacidade da natureza de gerar servi??os ambientais necess??rios para a vida humana na Terra. O aquecimento global, a crise h??drica, a desertifica????o e frequentes tempestades s??o apenas alguns exemplos desta agress??o cont??nua. Na medida em que a situa????o se agrava a import??ncia de criar modelos de desenvolvimento sustent??vel se faz cada vez mais necess??ria para deixar um mundo habit??vel para futuras gera????es. O Brasil tem sido fortemente castigado pela baixa disponibilidade de recursos h??dricos, n??o apenas no Nordeste, mas tamb??m em grandes centros no Sudeste e no Centro Oeste. Uma das novas ferramentas econ??micas no contexto da sustentabilidade ?? o pagamento por servi??os ambientais (PSA) no sentido provedor ??? pagador, ou seja, a escassez de servi??os ecossist??micos levou a sua comercializa????o, a fim de corrigir erros de gest??o e preservar ecossistemas que ainda est??o intatos. Este estudo visa analisar os benef??cios socioecon??micos dos participantes do projeto hidro ambiental Produtor de ??gua na bacia hidrogr??fica do Ribeir??o Pipiripau no DF/GO no contexto da recupera????o da bacia para aumentar a quantidade e qualidade dos recursos h??dricos. Ser?? verificado se os ben??ficos socioecon??micos s??o adequados para a viabilidade deste modelo de PSA.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-10-16T18:43:03Z No. of bitstreams: 1 2013 - Felipe Martins Cordeiro de Mello.pdf: 3086568 bytes, checksum: a0ef07009412e60bba5d202f649f3f0f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T18:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013 - Felipe Martins Cordeiro de Mello.pdf: 3086568 bytes, checksum: a0ef07009412e60bba5d202f649f3f0f (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / MacArthur Foundation / In their origins, and especially from the point of view of conservation biology, ecological corridors were defined as portions of natural or semi-natural - restored - ecosystems that connected forest fragments, located generally in protected areas, in order to enable among them the movement of the biota and thus the gene flow. It should be noted a dual function: to both facilitate the dispersion of species and recolonization of degraded areas, and ensure the maintenance of populations that require, for their survival, natural areas with greater extent of that contained in protected areas considered separately. This initial concept, strictly biological imprint, acquired an interdisciplinary character when incorporated the socio-cultural and economic dimensions giving rise to the concept of Biodiversity Corridor. It corresponds to a large area of extreme biological importance, consisting of a network of protected areas interspersed with varying degrees of human occupation or different forms of land use, in which the management is integrated to ensure the survival of all species the maintenance of ecological and evolutionary processes and the development of a strong regional economy. This is a proposal for spatial planning to plan conservation actions on a regional scale and involving different sectors of society. Within this perspective, several international and national initiatives are being put into practice using as basis the concept of connectivity. In Australia the government created the National Wildlife Corridors and is implementing, on a continental scale, actions to restore connectivity. In the Mesoamerican region an initiative involving eight countries - the Mesoamerican Biological Corridor - has achieved good conservation outcomes which influenced one of these countries - Costa Rica - to implement the National Biological Corridors as one of the bases of its environmental policy. In Brazil, where the concepts of connectivity and corridors have been implemented for over almost two decades, important advances have been recorded. In the state of Esp?rito Santo, for example, actions to implement the Central Corridor of the Atlantic are running and bringing direct benefits to the stakeholders. This study aimed to evaluate different initiatives of biodiversity corridors around the world and in Brazil doing a critical analysis of the successes and difficulties encountered and suggesting recommendations to contribute to the improvement of the same. / Em seus origens e, sobretudo, do ponto de vista da conserva??o biol?gica, os Corredores Ecol?gicos foram definidos como por??es de ecossistemas naturais ou seminaturais ?restaurados-, que ligam remanescentes florestais, localizados, em geral, em Unidades de Conserva??o, com objetivo de possibilitar entre eles o movimento da biota e, consequentemente, o fluxo de genes. Salienta-se assim uma dupla fun??o: tanto facilitar a dispers?o de esp?cies e a recoloniza??o de ?reas degradadas, como assegurar a manuten??o de popula??es que demandam para sua sobreviv?ncia ?reas naturais com extens?o maior de aquela contida em Unidades de Conserva??o consideradas separadamente. Esse conceito inicial, de cunho estritamente biol?gico, adquiriu um car?ter interdisciplinar quando incorporou as dimens?es socioculturais e econ?micas dando origem ao conceito de Corredor de Biodiversidade. Ele corresponde a uma grande ?rea de extrema import?ncia biol?gica, composta por uma rede de unidades de conserva??o entremeadas por ?reas com variados graus de ocupa??o humana ou diferentes formas de uso da terra, na qual o manejo ? integrado para garantir a sobreviv?ncia de todas as esp?cies, a manuten??o de processos ecol?gicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte. Trata-se de uma proposta de ordenamento territorial de modo a planejar a??es de conserva??o em uma escala regional e envolvendo diversos setores da sociedade. Dentro dessa ?tica, v?rias iniciativas internacionais e nacionais est?o sendo postas em pr?ticas utilizando como base, o conceito de conectividade. Na Austr?lia o governo criou o Plano Nacional de Corredores da Vida Selvagem e vem implementando, em escala continental, a??es para restaura??o da conectividade. Na regi?o Mesoamericana uma iniciativa que envolve oito pa?ses ? o Corredor Biol?gico Mesoamericano ? vem alcan?ando bons resultados de conserva??o o que influenciou um desses pa?ses ? a Costa Rica ? a implementar o Programa Nacional de Corredores Biol?gicos como uma das bases de sua pol?tica ambiental. No Brasil, aonde os conceitos de conectividade e de corredores v?m sendo implementados ao longo de quase duas d?cadas, importantes avan?os tem sido registrados. No estado do Esp?rito Santo, por exemplo, a??es para implanta??o do Corredor Central da Mata Atl?ntica est?o sendo executadas e trazendo benef?cios diretos para as partes envolvidas. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar diferentes iniciativas de corredores de biodiversidade ao redor do mundo e no Brasil fazendo uma an?lise cr?tica dos ?xitos alcan?ados e das dificuldades encontradas e sugerindo recomenda??es visando contribuir para o aprimoramento das mesmas.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:21Z No. of bitstreams: 1 ZilianeMarquesDaSilva_DISSERT.pdf: 2916473 bytes, checksum: c662f03be19064cfeb67bce69176f1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T23:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ZilianeMarquesDaSilva_DISSERT.pdf: 2916473 bytes, checksum: c662f03be19064cfeb67bce69176f1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T23:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ZilianeMarquesDaSilva_DISSERT.pdf: 2916473 bytes, checksum: c662f03be19064cfeb67bce69176f1c3 (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / O presente trabalho tem como objetivo analisar as pol?ticas p?blicas e programas nacionais de fomento ? produ??o brasileira de biocombust?veis, principalmente do etanol e do biodiesel, e suas inter-rela??es com o Direito Constitucional. A escolha da tem?tica se deu em virtude da produ??o brasileira ser considerada estrat?gica tanto nacional, quanto internacionalmente. Partindo de uma pesquisa bibliogr?fica somada a um estudo de caso da produ??o do biodiesel (um dos principais biocombust?veis da matriz energ?tica brasileira) proveniente do plantio de girassol no territ?rio do Mato Grande ? Rio Grande do Norte, realizada via Programa Nacional de Produ??o e Uso do Biodiesel (PNPB). Inicia-se um estudo trazendo os pilares do desenvolvimento econ?mico e do desenvolvimento sustent?vel afetos ? tem?tica da produ??o nacional de biocombust?veis, abordando o seu marco regulat?rio. Aprofunda-se, ainda, na correla??o entre a produ??o de biocombust?veis e as justi?as intra e intergeracional. As pol?ticas p?blicas na seara dos biocombust?veis s?o estudadas na perspectiva de um Estado constitucional em crise, trazendo ? reflex?o os alicerces e resultados obtidos com o Programa Nacional do ?lcool - PRO?LCOOL - e o Programa Nacional de Produ??o e Uso do Biodiesel - PNPB - em confronto com as pol?ticas atuais, ainda projetos de lei em tramita??o, a exemplo da Pol?tica Nacional de Biocombust?veis Florestais (Projeto de Lei n? 1.291/2015, aprovado pela Comiss?o de Minas e Energia da C?mara, em 25 de abril de 2017, e tramitando em car?ter conclusivo) e do Programa RENOVABIO (instaurando uma nova pol?tica nacional dos biocombust?veis em geral); verifica-se um descompasso entre o desenvolvimento nos moldes do texto constitucional de 1988 e as diretrizes das atuais pol?ticas, al?m de um lapso entre o vislumbrado pelas pol?ticas p?blicas e o seu resultado pr?tico, entre outros resultados e conclus?es. Finaliza-se o trabalho com sugest?es de altera??es ao texto das atuais pol?ticas, embasadas nas discuss?es proporcionadas. / The present work aims to analyze public policies and national programs to promote the Brazilian production of biofuels, mostly ethanol and biodiesel, and their interrelations with Constitutional Law. The theme choice occurred due to the Brazilian production was considered strategic both nationally and internationally. Based on a bibliographical research in addition to a case study of the biodiesel production (one of the main biofuels of the Brazilian energy matrix) from the sunflower in the Mato Grande territory ? Rio Grande do Norte? performed by Programa Nacional de Produ??o e Uso do Biodiesel (PNPB), this study is initiated bringing the pillars of economic development and sustainable development into the theme of biofuels national production, addressing its regulatory framework. It also explores the correlation between the biofuels production and the intra and intergenerational justice. Public politics in the exto of biofuels are studied in the constitutional perspective of the crisis state, bringing to results and foundations obtained with Programa Nacional do ?lcool ? PRO?LCOOL and Programa Nacional de Produ??o e Uso do Biodiesel ? PNPB in relation with Pol?tica Nacional de Biocombust?veis Florestais (Law n. 1.291/2015) and Programa Renovabio (establishing a new national biofuels politicy, with expected approval for this year); there is a mismatch between development along molds of the 1988 constitutional text and the guidelines of current politics, as well as a gap between what is envisioned by public politics and their practical results, among other results and conclusions. The paper ends with suggestions for changes to the 8exto f current politics, based on the discussions provided.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ErickSM_Capa_ate_pag82.pdf: 1298566 bytes, checksum: 565aa850d5d6ef3b43d77c41e8b8f44d (MD5) Previous issue date: 2008-02-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The search for a sustainable urban mobility, has recast the public policy of transport and movement for all, in order to contribute to the welfare economic, social and environmental. Within this context, has as its main objective review here in the city of Natal in the state of Rio Grande Norte, the deployment of the new road infrastructure of the transport corridor of Bernardo Vieira Avenue and checking at least with regard to urban areas and environmental chosen here, as will indicators to assess sustainable urban mobility, that the theory has been well constructed, but in practice little way to apply the proposed guidelines for sustainability. To achieve this result, is initially a literature review with the principal investigators of the matter, since the concepts of indicators of sustainable urban mobility. And a second time, participating in to the case study, using the methodology of environmental awareness, through analysis photographs, notes and testimony in the study area ace to reach conclusions / A busca por uma mobilidade urbana sustent?vel, tem reformulado as pol?ticas p?blicas de transporte e de circula??o para todos, de modo a contribuir para o bem estar econ?mico, social e ambiental. Dentro deste contexto, tem se aqui como objetivo principal analisar na cidade de Natal no Estado do Rio Grande Norte, a implanta??o da nova infra-estrutura vi?ria do corredor de transporte da Avenida Bernardo Vieira, e verificar pelo menos no que tange aos aspectos urban?sticos e ambientais aqui escolhido, como indicadores para avaliar ? mobilidade urbana sustent?vel, que a teoria tem sido bem constru?da, mas que no caminho para pr?tica pouco se aplica das diretrizes propostas de sustentabilidade. Para se chegar a esse resultado, se faz num primeiro momento uma revis?o bibliogr?fica junto aos principais pesquisadores do assunto, desde dos conceitos aos indicadores de mobilidade urbana sustent?vel. E num segundo momento, parti se para o estudo de caso, utilizando a metodologia da percep??o ambiental, atrav?s de an?lises fotogr?ficas, anota??es e depoimentos na ?rea de estudo para chegar ?s conclus?es

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabianoCPB.pdf: 490707 bytes, checksum: 4840bbb74bb32c52c235b2916b419a2b (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law n? 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Pol?tica Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constitui??o Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law n? 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development / A partir da segunda metade do s?culo XX, come?ou a aumentar a preocupa??o do ser humano com a qualidade de vida e preserva??o ambiental. No Brasil, pode-se apontar como marco dessa conscientiza??o a edi??o da Lei n.? 6.938/81, que instituiu a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente PNMA, contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao meio ambiente pela Constitui??o Federal de 1988. A Lei n? 6.938/81, seguindo a linha observada nas legisla??es de alguns Estados brasileiros, previu, em seu art. 9?, os instrumentos da PNMA, dentre os quais se destaca o licenciamento ambiental. Este instrumento apresenta-se indispens?vel para a constru??o, instala??o, amplia??o e funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, tidas como ind?strias efetiva e potencialmente poluidoras, ou ainda daquelas que possam causar degrada??o ambiental. Paralelamente e como conseq??ncia dessa conscientiza??o, o conceito do desenvolvimento passa a ganhar novos contornos. O desenvolvimento de um pa?s ou regi?o passa a levar em conta, al?m de fatores econ?micos, aspectos sociais, culturais, pol?ticos e ambientais. Surge, ent?o, o ecodesenvolvimento, ou desenvolvimento sustent?vel. Assim, atrav?s da pesquisa na legisla??o e na doutrina atinente ao tema, o presente trabalho tem por intuito analisar o licenciamento ambiental como instrumento da PNMA respons?vel por aliar o desenvolvimento econ?mico com o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, isto ?, pela consecu??o de um desenvolvimento verdadeiramente sustent?vel

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VitorFRA_DISSERT.pdf: 1123328 bytes, checksum: da8ce762873989a22fb2650ea289ccc6 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions / O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar o liame existente entre a aplica??o das receitas dos royalties de petr?leo, nitidamente exaur?veis, mesmo que a longo prazo, e a import?ncia de se ater ao objetivo constitucional de garantia do desenvolvimento sustent?vel, apresentando propostas regulat?rias para o setor. Tem por prop?sitos espec?ficos explicitar o objetivo constitucional que visa garantir o desenvolvimento nacional, pontuando seu entrela?amento com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tamb?m de previs?o constitucional, demonstrando seu importante papel cogente como vetor do Estado Brasileiro. Busca ainda, pontuar a natureza jur?dica dos royalties de petr?leo e analisar o marco regulat?rio, o qual consta com vasta legisla??o esparsa e controvertida, fato que dificulta o trabalho do hermeneuta. Atenta ainda a algumas experi?ncias internacionais de regramentos acerca da aplica??o dos royalties de petr?leo, objetivando demonstrar par?metros de outros modelos que possam ser seguidos. Cuida ainda de expor os royalties de petr?leo como uma receita p?blica de natureza diferenciada, visto que nitidamente exaur?vel, de modo que, imperiosamente, deve ser utilizada em investimentos produtivos, obedecendo a equidade intergeracional e o desenvolvimento sustent?vel. Defende um regime regulat?rio especial para as receitas dos royalties de petr?leo com crit?rios claros de utiliza??o dos recursos, condicionamentos precisos para sua aplica??o, bem como controles e san??es direcionados