O presente trabalho desenvolve um estudo acerca da problemática das pessoas que se deslocam por causas ambientais. Desse modo, observa a questão da movimentação dos seres humanos pelo planeta, atentando-se para a trajetória histórica das pessoas asiladas e refugiadas e a proteção que foi convencionada a estas através de acordos internacionais e regionais, bem como o papel das Nações Unidas na articulação de soluções que protejam tais grupos. Analisa, também, o problema daqueles que se deslocam dentro do território de seus próprios países, argumentando-se que estas pessoas se movimentam pelos mesmos motivos que aquelas que escolhem atravessar as fronteiras dos Estados e que, por isso, merecem amparo idêntico. A partir disso e da constatação da evolução dos problemas ambientais, principalmente quanto aos que resultam das alterações climáticas e que já geraram e ainda gerarão um número muito grande de deslocados, afetando o território de países inteiros e inviabilizando a permanência de populações em condições que lhes garantam a sobrevivência nos lugares atingidos, em função de eventos como secas, enchentes, furacões, elevação do nível do mar, entre outros, busca-se, justamente, construir uma definição dos grupos de pessoas que migram por razões ambientais, que possa servir de fundamento à elaboração de instrumentos jurídicos internacionais e que englobe todos aqueles que migram, dentro ou para fora de seus países, por motivos relacionados ao meio ambiente. Para tanto, examina princípios jurídicos fundamentais, como o da solidariedade e da responsabilidade comum, mas diferenciada, que irão nortear a construção de tais mecanismos, analisando o modo como o direito internacional ambiental poderá estabelecer bases para a efetivação da proteção dos deslocados ambientais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T19:01:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Schneider de Jesus.pdf: 865807 bytes, checksum: e6ee338ed85e919c76ba7873ff768a62 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T19:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Schneider de Jesus.pdf: 865807 bytes, checksum: e6ee338ed85e919c76ba7873ff768a62 (MD5) / This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee protection that has been agreed to by the relevant international and regional agreements and the UN´s role in the articulation of solutions that protect such groups. Examines also the issue of people moving up within the territory of their countries, arguing that these moves are the same reasons that those who choose to cross the borders of states and thus deserve similar support. From this finding and the development of environmental problems, mainly as a result of the climate change and has generated and still generate a large number of displaced persons, affecting the territory of entire countries and preventing the permanence of populations, such that to ensure the survival, in the places affected, due to events such as droughts, floods, hurricanes, sea level rise, among others, seeks to, precisely, to construct a definition of people who migrate for environmental reasons, to serve as a basis for development of international legal instruments and involving all those who migrate within or outside their country for reasons related to the environment. To do so, examines the fundamental legal principles such as solidarity and common responsibility, but different, which will guide the construction of such mechanisms and how the international environmental law may establish foundations for the realization of protection of the environmental displaced.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-05-16T19:15:01Z No. of bitstreams: 1 PDF - Igor Henriques Sabino de Farias.pdf: 43642403 bytes, checksum: 74f590c3743109c75d9820a458b64f7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T19:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Igor Henriques Sabino de Farias.pdf: 43642403 bytes, checksum: 74f590c3743109c75d9820a458b64f7d (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / CAPES / This dissertation discusses the influence of religion on International Relations (IR). Its general objective is to emphasize the importance of religion as one of the explanatory variables of contemporary international politics. In order to do so, it uses concepts from the English School to analyze the increase in the number of internally displaced persons due to religious persecution in Iraq after the rise of the terrorist group Islamic State between 2006 and 2014. It is therefore argued that there is a relation between the two facts. In order to verify this assumption and achieve the general objective of the research, the main religious elements that can influence international relations are classified, emphasizing the concepts of non-state religious actor and transnational religious issues. It then discusses how these elements can be understood in the light of the main theories of IR, such as Realism, Liberalism, Constructivism and English School, but emphasizes the latter. It is also conceptualizes terms such as internal displacement and religious persecution, with reference to the main sources of international law. Finally, it is demonstrated, through analysis of the official propaganda of the Islamic State, how Islamic religious elements were used by the group in order to persecute Christians and Yazidis in Iraq. This fact caused a large number of internally displaced persons due to religious persecution in the country. It is concluded, therefore, that, although religion is still an explanatory variable of IR neglected in the academic world, it is increasingly present in events of international politics, especially after the terrorist attacks of September 11, 2001. / Esta dissertação discute a influência da religião nas Relações Internacionais (RI) e tem como objetivo geral ressaltar a importância da religião enquanto uma das variáveis explicativas da política internacional contemporânea. Para isso, utiliza-se de conceitos da Escola Inglesa para analisar o aumento do número de deslocados internos por perseguição religiosa no Iraque após a ascensão do grupo terrorista Estado Islâmico, entre 2006 e 2014. Defende-se, portanto, que existe uma relação entre os dois fatos. A fim de verificar esse pressuposto e alcançar o objetivo geral da pesquisa, classifica-se os principais elementos religiosos que podem influenciar as relações internacionais, dando ênfase aos conceitos de ator religioso não estatal e questões religiosas transnacionais. Em seguida, discute como esses elementos podem ser compreendidos à luz das principais teorias de RI, como Realismo, Liberalismo, Construtivismo e Escola Inglesa, ressaltando, porém, essa última. Conceitua-se também termos como deslocado interno e perseguição religiosa, tendo como referente as principais fontes de Direito Internacional. Por fim, é demonstrado, por meio da análise da propaganda oficial do Estado Islâmico, como elementos religiosos islâmicos foram instrumentalizados pelo grupo a fim de perseguir cristãos e yazidis no Iraque. Fato que ocasionou um grande número de deslocados internos por perseguição religiosa no país. Conclui-se, portanto, que, embora a religião ainda seja uma variável explicativa das RI negligenciada no meio acadêmico, está cada vez mais presente em eventos da política internacional, sobretudo após os atentados terroristas do 11 de setembro de 2001.

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa desenvolvida com sujeitos pertencentes a populações oriundas de comunidades rurais de regiões da cordilheira dos Andes que foram atingidas pela violência durante as décadas do conflito armado interno no Peru, de 1984 a 2000. O principal objetivo deste estudo foi analisar as narrativas de vida desses sujeitos, considerando-se a memória como processo de reconstrução, essencial para ressignificar a vida na cidade após esse processo migratório traumático. Nessa análise, tecemos uma discussão acerca dos Direitos Humanos em situações de conflito armado e a condição de deslocados internos em relação aos refugiados. Nossos sujeitos deslocaram-se forçadamente, expulsos do campo rumo à reconstituição da vida em uma região urbana, no terceiro Estado mais pobre do Peru. Esse contexto apresentou problemas em relação ao modo de vida dessas pessoas que viviam imersas em sua cultura andina, em que a adoração à Mãe Terra é o centro das relações comunitárias, até que a experiência de deslocamento forçado os alcançou. Em busca da compreensão da constituição desses sujeitos, esta dissertação se fundamenta principalmente nos conceitos de memória de Halbwachs (2003, 2004) e Bosi (1994, 2003), de experiência de Benjamin (2012) e Larrosa (2002) e de narrativa de vida de Bertaux (2010). Apresentamos uma discussão sobre a memória como resistência e como arma, segundo propõe Schilling (2009). E discorremos sobre a ruralidade, conforme propõe Carneiro (1997), enquanto dimensão que perpassa a identidade de nossos sujeitos. A pesquisa foi realizada em uma abordagem qualitativa e utilizamos, como procedimentos metodológicos, a entrevista de caráter biográfico e a observação de campo. Por ter sido um processo de imersão, pautamo-nos nas entrevistas do tipo etnográfico, conforme considerado por Beaud e Weber (2007), ou seja, entrevistas realizadas no contexto estudado, porque não estão isoladas nem são independentes da situação de pesquisa, já que levam em conta a realidade social a que pertencem esses narradores. Nas análises, buscamos refletir sobre as narrativas de violência, considerando as práticas culturais que caracterizam esse grupo social, e o reconstruir da vida na cidade após o processo migratório, no sentido de entendermos a constituição desses sujeitos na condição de violência e desenraizamento. Escolhemos a violência como núcleo de significação porque são as ações do conflito armado que marcam profundamente esses sujeitos de forma a promover o intenso fluxo de migração forçada da população do campo para a cidade. Procuramos entender de que forma a violência surge nas narrativas de lembranças e marca esses sujeitos, tendo em vista as rupturas com a comunidade de pertencimento e implicações para a vida. E também analisamos as histórias contadas pelos sujeitos, com vistas ao período que antecedeu à migração e ao que se relaciona à reconstrução da vida no contexto urbano, quando eles passam à condição de deslocados internos. Interessou-nos conhecer de que forma a memória colaborou com esse processo de reedificação em relação à cultura como eixo estrutural desses indivíduos. / This work is the result of a research developed with subjects in populations from rural communities in the Andes mountains regions that were affected by violence during the decades of internal armed conflict in Peru, from 1984 to 2000. The aim of this study was to analyse the life narratives of these subjects, by considering memory as a reconstruction process, essential to reframe life in the city after this traumatic and migration process. In this analysis, we have a discussion about human rights in situations of armed conflict and also on the condition of internally displaced persons (IDPs) in relation to refugees. Our subjects were forced to move, expelled from the countryside towards the reconstitution of life in an urban context, the third poorest state of Peru. This context shows problems compared to Andean lifestyle, where the worship of Mother Earth is the center of community relations, until their forced displacement experience reached them. In pursuit of understanding of these subjects structures, this thesis is based mainly on the concepts of memory of Halbwachs (2003, 2004) and Bosi (1994, 2003), experience as conceived by Benjamin (2012) and Larrosa (2002) and life narrative of Bertaux (2010). It also brings a discussion about memory as resistance and as a weapon, as proposed by Schilling (2009) and a discussion about rurality, as proposed by Carneiro (1997), as a dimension that permeates our subjects identities. The research was conducted in a qualitative approach using as methodological procedures biographical interview and field observation. Because it was an immersion process, we rely on ethnographic interviews as considered by Beaud and Weber (2007), i.e. interviews in the research context since they are not isolated nor are independent of the research situation as they consider the social reality to each one of the tellers belongs. In the analyses, we try to reflect about the narratives of violence, considering cultural practices that characterize this social group, and the rebuilding of life in the city after the migration process, in order to understand the constitution of these subjects on conditions of violence and uprooting. We chose violence as a meaning core because these actions of the armed conflict deeply marked these subjects in order to promote the intense flow of forced migration of rural people to the city. We seek to understand how violence emerges in narratives of remembrances and affects these subjects, bearing in mind the disruption with the community of belonging and implications for life. And we analysed the stories told by the subjects, concerning the period previous to the migration and the one related to the reconstruction of life in the urban context, when they their condition became of IDPs. We were interested in knowing how memory collaborated with this process of rebuilding in relation to culture as a structural axis of these individuals

O presente trabalho desenvolve um estudo acerca da problemática das pessoas que se deslocam por causas ambientais. Desse modo, observa a questão da movimentação dos seres humanos pelo planeta, atentando-se para a trajetória histórica das pessoas asiladas e refugiadas e a proteção que foi convencionada a estas através de acordos internacionais e regionais, bem como o papel das Nações Unidas na articulação de soluções que protejam tais grupos. Analisa, também, o problema daqueles que se deslocam dentro do território de seus próprios países, argumentando-se que estas pessoas se movimentam pelos mesmos motivos que aquelas que escolhem atravessar as fronteiras dos Estados e que, por isso, merecem amparo idêntico. A partir disso e da constatação da evolução dos problemas ambientais, principalmente quanto aos que resultam das alterações climáticas e que já geraram e ainda gerarão um número muito grande de deslocados, afetando o território de países inteiros e inviabilizando a permanência de populações em condições que lhes garantam a sobrevivência nos lugares atingidos, em função de eventos como secas, enchentes, furacões, elevação do nível do mar, entre outros, busca-se, justamente, construir uma definição dos grupos de pessoas que migram por razões ambientais, que possa servir de fundamento à elaboração de instrumentos jurídicos internacionais e que englobe todos aqueles que migram, dentro ou para fora de seus países, por motivos relacionados ao meio ambiente. Para tanto, examina princípios jurídicos fundamentais, como o da solidariedade e da responsabilidade comum, mas diferenciada, que irão nortear a construção de tais mecanismos, analisando o modo como o direito internacional ambiental poderá estabelecer bases para a efetivação da proteção dos deslocados ambientais. / This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee protection that has been agreed to by the relevant international and regional agreements and the UN´s role in the articulation of solutions that protect such groups. Examines also the issue of people moving up within the territory of their countries, arguing that these moves are the same reasons that those who choose to cross the borders of states and thus deserve similar support. From this finding and the development of environmental problems, mainly as a result of the climate change and has generated and still generate a large number of displaced persons, affecting the territory of entire countries and preventing the permanence of populations, such that to ensure the survival, in the places affected, due to events such as droughts, floods, hurricanes, sea level rise, among others, seeks to, precisely, to construct a definition of people who migrate for environmental reasons, to serve as a basis for development of international legal instruments and involving all those who migrate within or outside their country for reasons related to the environment. To do so, examines the fundamental legal principles such as solidarity and common responsibility, but different, which will guide the construction of such mechanisms and how the international environmental law may establish foundations for the realization of protection of the environmental displaced.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heyd Fernandes Mas.pdf: 1079752 bytes, checksum: 82eab0a040cdf6cd44d66e0397301819 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people. / Secas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.