Made available in DSpace on 2015-04-14T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383160.pdf: 3194550 bytes, checksum: cc6dcfdfc93d7782e5f949d40152d488 (MD5) Previous issue date: 2006-07-17 / Os implantes de quadril s?o constitu?dos de uma cabe?a esf?rica met?lica que e. g., ? de a?o inoxid?vel 316-L ou ligas de Cr-Co, al?m de um componente polim?rico (UHMWPE). A aplica??o da radia??o gama usada no processo de esteriliza??o e dos raios X de diagn?stico utilizados no controle cl?nico da pr?tese podem contribuir na degrada??o prematura da superf?cie do UHMWPE resultando numa diminui??o do seu tempo de vida ?til. Neste trabalho, foi estudado o grau de prote??o de revestimentos tipo filme fino de tit?nio sobre o componente polim?rico (UHMWPE) em fun??o da exposi??o aos raios X de diagn?stico, comparando-os com os pol?meros n?o revestidos que tamb?m foram expostos ao mesmo tipo de radia??o. Parte destas amostras foram submersas em uma solu??o de HBSS (Hank s Balanced Salt Solution), a qual ? freq?entemente utilizada em culturas de c?lulas, pois simula o meio fisiol?gico do organismo humano. As amostras foram analisadas por diversas t?cnicas de caracteriza??o, dentre elas, a t?cnica de nanodureza para uma an?lise das propriedades mec?nicas do pol?mero, microscopia eletr?nica de varredura (MEV) para observa??o da qualidade superficial do UHMWPE e infravermelho por transformada de Fourier (FTIR) para avalia??o das modifica??es na composi??o qu?mica do pol?mero. Ap?s serem irradiadas, as amostras utilizadas na primeira parte do trabalho, os resultados dos testes de nanodureza levaram a concluir que as propriedades mec?nicas do UHMWPE variam de lote para lote. As an?lises de MEV indicaram dois fatos claros: primeiramente que as amostras revestidas apresentavam uma qualidade superficial com menos danos que as amostras revestidas em concord?ncia com as an?lises de nanodureza e FTIR. Desta forma, com base nos resultados obtidos, podemos concluir que nossa hip?tese inicial, de que uma fina camada de tit?nio pode diminuir a oxida??o superficial do UHMWPE, ? verdadeira.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396764.pdf: 5447809 bytes, checksum: 95a031242ec95fc4971f2c3bd2c511a0 (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / Entre as ligas de mem?ria de forma (SMA shape memory alloys) as de n?quel-tit?nio (Ni-Ti) s?o as mais importantes e pr?ticas devido, principalmente, ?s suas excelentes propriedades mec?nicas, excelentes propriedades que resistem ? corros?o, etc. A import?ncia dessas ligas, al?m do efeito de mem?ria de forma (SME), tamb?m est? relacionada aos efeitos de Superelasticidade ou Pseudoelasticidade (PE), o que permite a esse material alterar suas fases sob condi??es espec?ficas e retornar ? sua forma original. Essas ligas s?o utilizadas em aplica??es biom?dicas (material em volume), e em diversos campos da micro engenharia. Entretanto, filmes finos de NiTi s?o raramente utilizados em aplica??es biom?dicas, em sua maioria devido ? dificuldade em produzir filmes capazes de produzirem os mesmos efeitos encontrados no material em volume. Para tal, ? preciso alterar as concentra??es at?micas dos filmes de maneira precisa, a fim de se obter a fase cristalina necess?ria para a ocorr?ncia de tais efeitos. Outra possibilidade ? a utiliza??o de filmes do tipo multicamada, os quais s?o produzidos em sua maioria pela t?cnica de Magnetron Sputtering, aliado a um tratamento t?rmico espec?fico, o que possibilita a transforma??o de uma estrutura amorfa para uma cristalina. O objetivo deste trabalho ? depositar filmes finos monol?ticos e do tipo multicamada de Ni-Ti/Ti e NiTi/Nb pela t?cnica de DC Magnetron Sputtering para aplica??es biom?dicas e caracterizar propriedades mec?nicas de dureza e m?dulo de elasticidade, composi??o qu?mica e estrutura cristalina, e a resist?ncia ? corros?o dos mesmos antes e ap?s o tratamento t?rmico das ligas depositadas. Medidas de difra??o de raios X (DRX), e de fluoresc?ncia de raios X (FRX), mostraram que a estrutura cristalina e a composi??o foram obtidas com sucesso. As propriedades mec?nicas e de resist?ncia ? corros?o apresentadas por estes revestimentos mostraram caracter?sticas excelentes de biocompatibilidade. Os ensaios de corros?o foram feitos segundo as recomenda??es contidas na norma ASTM F746.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404986.pdf: 125840 bytes, checksum: 053bb1aaacbf693d6f305a585be088b6 (MD5) Previous issue date: 2008-08-04 / A personalidade f?sica ou jur?dica ? atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinat?rio de direitos e de obriga??es, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jur?dica tem exist?ncia distinta de seus membros cada qual tem sua autonomia patrimonial, cuja separa??o patrimonial pode ser relativizada, quando valores supremos s?o colocados em risco se a pessoa f?sica ou jur?dica for usada para prop?sitos ileg?timos e atuar em fraude ou abuso do direito para lesar direito alheio. Nesse caso e sob pena de total invers?o da escala de valores e interesses, a personalidade f?sica ou jur?dica pode e deve ser judicialmente desconsiderada, em leg?tima rea??o ao il?cito manejo da sua autonomia patrimonial com a maliciosa interposi??o da pessoa f?sica ou jur?dica, cuidando o julgador de impedir a fraude pelo mau uso da personalidade que ser? episodicamente desconsiderada, em especial no ?mbito do Direito de Fam?lia e das Sucess?es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425133.pdf: 62023 bytes, checksum: 351eea2fed10308b6b468231ab867e64 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / A presente pesquisa de disserta??o cuida do Princ?pio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdi??o, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente ? Ordem Jur?dica vigente, sejam as demais formas de solu??o de lit?gios previstas ou admitidas pelo Sistema Jur?dico tratadas na obra como pretensas exce??es, ao lado das formas procedimentais de acesso ? jurisdi??o; sejam os princ?pios ou direitos fundamentais que guardam relev?ncia por serem diretamente envolvidos ou resultado da concatena??o dos temas e quest?es de direito tratadas. Assim, antes de tratar da teoria propriamente acerca da Jurisdi??o, necess?rio foi percorrer a ideia e no??o de Estado e de sociedade organizada, como precurc?o jurisdicional. No tocante relativamente ? Jurisdi??o em si, buscou-se uma digress?o hist?rica, os fundamentos propriamente da sua atual localiza??o no cen?rio jur?dico nacional, n?o se olvidando, tamb?m, de fazer refer?ncia ?s modalidades de jurisdi??o, bem como a outros procedimentos de solu??o de lit?gios encontrados em ordenamentos jur?dicos estrangeiros, como o caso da jurisdi??o d?plice, em vigor em Fran?a. Discorrido o tema da jurisdi??o em sentido lato, bem como o da universalidade de jurisdi??o como positivado atualmente no ordenamento jur?dico brasileiro, ocupou-se de apontar as mais significativas formas de solu??o de lit?gios de modo estranho ou independente do Poder Judici?rio, como se pode citar o procedimento previsto em raz?o da justi?a arbitral, justi?a desportiva, Tribunal de Contas, ato pol?tico, m?rito do ato administrativo, Tribunal Mar?timo, etc. Do mesmo modo, tratou-se de algumas quest?es pontuais acerca da forma qualificada de acesso ? jurisdi??o. A pesquisa levada a efeito identificou tra?os de similitude, bem como de diferencia??o, entre os institutos tratados, deixando claro que as pretensas exce??es como foram denominadas, tamb?m, as formas de solu??o de lit?gios de modo estranho ao Estado-Juiz, n?o se identificam com a jurisdi??o, a qual, em qualquer sentido (amplo ou restrito) ? denomina??o exclusiva da fun??o desempenhada pelo Poder Judici?rio. Com efeito, outra caracter?stica peculiar da atividade jurisdicional ? a de, ao firmar uma orienta??o jurisprudencial, de integrar o ordenamento jur?dico e, assim, exercer fun??o de car?ter soberano. Por fim, cumpre ressaltar que a presente disserta??o concluiu pela coexist?ncia harmoniosa e n?o colidente dos institutos e princ?pios tratados, admitindo a possibilidade de formas n?o jurisdicionais de solu??o de lit?gios, mas resguardando, contudo, o imp?rio do controle jurisdicional, ao menos no que toca ? garantia da observ?ncia da legalidade e dos demais direitos e princ?pios fundamentais.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-25T14:39:30Z No. of bitstreams: 1 TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf: 392141 bytes, checksum: 13ed39dfc913223105e4563a0fce31cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T14:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf: 392141 bytes, checksum: 13ed39dfc913223105e4563a0fce31cb (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The present research deals with the institute of administrative probity foreseen in the Federal Constitution of 1988 and in infraconstitutional legislation. In order to investigate its legal nature, the doctrine's premise is that administrative probity is the subjective element of the principle of administrative morality or that it is a sub-principle of it. As a starting point for the gestation of the problem, we revisit the theory of principles in order to allow a correct dogmatic understanding of the legal norm, fundamentally of its species rules, principles and postulates. Considering the understanding of the content of the principle as a normative species, the thesis exposes, by choice - but without ignoring the importance of other administrative legal principles -, the explicit constitutional principles structuring, which guide the Public Administration, which are positived in art. 37, caput, of the Federal Constitution of 1988: legality, impersonality, publicity, efficiency and morality. The investigation gives to the principle of the administrative morality greater emphasis, destining chapter proper for its historical reconstruction. In this way, the research establishes the reason for which administrative morality, born with the theory of the misuse of power, was conceived, developed and created in France, until it reached Brazil in the first half of the twentieth century and consolidated in the Federal Constitution Of 1988 in two devices: art. 5?, inc. LXXIII, and art. 37, caput. The thesis establishes that the Brazilian Constituent discipline two kinds of administrative morality: the first as a juridical protected, the second as a juridical principle, being that in the last sense one is, as element or sub-principle, the administrative probity. With that diagnosis, the view is that the position that the principle of administrative probity is embedded in the principle of administrative morality is not sustainable. Thus, the research proposes that administrative probity has autonomous legal densification. To support this position, the thesis presents as vectors the positivation of administrative probity in the constitutional text and infraconstitutional legislation, establishing, from the figure of the interpreter, criteria that allow it to be recognized as a legal right and as an autonomous legal principle. / Esta investigaci?n analiza la instituci?n de probidad administrativa previsto en la Constituci?n Federal de 1988 y la legislaci?n infraconstitucional. Por lo tanto, con el fin de investigar su naturaleza jur?dica, problematizase la premisa defendida por la doctrina de que la probidad administrativa es el elemento subjetivo del principio de la moralidad administrativa, o que es un subprincipio esto. Como punto de partida para el problema del embarazo, la opci?n es volver a examinar la teor?a de los principios para permitir la comprensi?n dogm?tica correcta del norma jur?dica, sobre todo de sus especies reglas, principios y postulados. Teniendo en cuenta la comprensi?n del contenido del principio como un tipo normativo, la tesis explica, por elecci?n - pero sin dejar de lado la importancia de otros principios legales administrativas - los principios constitucionales expl?citos estructurales que gu?an a las autoridades p?blicas, que est?n positivados em el art. 37, caput, de la Constituci?n Federal de 1988: la legalidad, la impersonalidad, la publicidad, la eficiencia y la moralidad. La investigaci?n ayuda el principio de la moralidad administrativa mayor ?nfasis, por la asignaci?n de cap?tulo aparte para su reconstrucci?n hist?rica. Por lo tanto, la investigaci?n se busca la raz?n fue concebido, gestado y cre? la moralidad administrativa, que nace con la teor?a de la desviaci?n de poder en Francia para llegar a Brasil en la primera mitad del siglo XX, y para consolidarse a la Constituci?n Federal 1988 a dos dispositivos: el art. 5, inc. LXXIII, y el art. 37, caput. La tesis afirma que la disciplina brasile?a h? constitu?do dos tipos de moralidad administrativa: la primera, como bien jur?dico, el segundo como un principio jur?dico, y que es el ?ltimo sentido, es decir, ya sea como miembro o subprincipio, probidad administrativa. Con este diagn?stico, la tesis concluye que no es sostenible en la posici?n que se inserta al principio de probidad administrativa en el principio de la moralidad administrativa. Por lo tanto, la investigaci?n sugiere que la probidad administrativa tiene densificaci?n jur?dica aut?noma. Para apoyar esta posici?n, la tesis se presenta como vectores positivizaci?n probidad administrativa en la Constituci?n y la legislaci?n infraconstitucional, el establecimiento de la figura de int?rprete, los criterios para el reconocimiento de ella como bien jur?dico o como principio jur?dico aut?noma. / A presente pesquisa discorre sobre o instituto da probidade administrativa previsto na Constitui??o Federal de 1988 e na legisla??o infraconstitucional. Para tanto, com o prop?sito de investigar sua natureza jur?dica, problematiza-se a premissa defendida pela doutrina de que a probidade administrativa ? o elemento subjetivo do princ?pio da moralidade administrativa ou de que ? um subprinc?pio desta. Como ponto de partida para a gesta??o do problema, opta-se por revisitar a teoria dos princ?pios de modo a permitir a correta compreens?o dogm?tica da norma jur?dica, fundamentalmente de suas esp?cies regras, princ?pios e postulados. Tendo presente a compreens?o do conte?do do princ?pio como esp?cie normativa, a tese exp?e, por op??o ? mas sem desconhecer a import?ncia de outros princ?pios jur?dicos administrativos ?, os princ?pios constitucionais expl?citos estruturantes, que orientam a Administra??o P?blica, os quais est?o positivados no art. 37, caput, da Constitui??o Federal de 1988: a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a efici?ncia e a moralidade. A investiga??o confere ao princ?pio da moralidade administrativa maior destaque, destinando cap?tulo pr?prio para a sua reconstru??o hist?rica. Com isso, a pesquisa apura o motivo pelo qual foi pensada, gestada e criada a moralidade administrativa, nascida com a teoria do desvio de poder, na Fran?a, at? chegar ao Brasil, na primeira metade do s?culo XX, e se consolidar na Constitui??o Federal de 1988 em dois dispositivos: art. 5?, inc. LXXIII, e art. 37, caput. A tese constata que o Constituinte brasileiro disciplina duas esp?cies de moralidade administrativa: a primeira como bem jur?dico, a segunda como princ?pio jur?dico, sendo que ? na ?ltima acep??o que se encontra, seja como elemento ou subprinc?pio, a probidade administrativa. Com este diagn?stico, a tese verifica que n?o ? sustent?vel a posi??o de que o princ?pio da probidade administrativa esteja inserido no princ?pio da moralidade administrativa. Assim, a pesquisa prop?e que a probidade administrativa possui densifica??o jur?dica aut?noma. Para sustentar essa posi??o, a tese apresenta como vetores a positiva??o da probidade administrativa no texto constitucional e na legisla??o infraconstitucional, estabelecendo, a partir da figura do int?rprete, crit?rios que permitem reconhece-la como bem jur?dico e como princ?pio jur?dico aut?nomo.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / La colpa penale medica impone delle sfide agli operatori del diritto penale, principalmente per la complessit? che le attivit? dei professionisti della salute hanno affrontato, propria della medicina, nella (post) modernit?, dove la Rivoluzione Biotecnologica incontra uno scenario di intense ? e persino veloci ? trasformazioni. Il diritto penale gi? si serve di categorie come il dovere obiettivo della cura, di estrema utilit? dogmatica, visto che ha sostenuto la responsabilit? penale nei casi in cui il professionista non attende i requisiti tecnici ed etici imposti dai cosiddetti codici deontologici professionali. Non essendo osservata la dovuta cura, si causa la responsabilit? della colpa penale medica, sia per imperizia, imprudenza o negligenza. Ma ? innegabile la posizione di dipendenza teorica che il diritto sta assumendo quando questi codici riflettono un?altra categoria con la quale la scienza giuridica non mantiene un vincolo storico: La beneficenza. Questa categoria ? stata studiata dalla bioetica attraverso una corrente chiamata principialismo. Per mezzo del principio bioetico della beneficenza i professionisti della salute sono stati aiutati nell?esercizio delle loro attivit? con l?uso di un?etica applicata, nella misura in cui attendono ad un?obbigazione di valorizzare i benefici per i loro pazienti ? sia in attivit? terapeutiche che in ricerche scientifiche. S?intende che il principio della beneficenza ?compreso il suo avvicinamento teorico al dovere obiettivo della cura ? pu? essere usato dal diritto penale come un mezzo per comprendere meglio la natura dei codici deontologici. Di questa forma, attraverso l?esposizione di alcuni legami tra il diritto e la medicina, si pretende qui rinforzare una relazione importante tra le due scienze, con base in un dialogo interdisciplinare che abbia efficacia pratica. / A culpa penal m?dica imp?e desafios aos operadores do direito penal, principalmente pela complexidade que as atividades dos profissionais da sa?de enfrentam, pr?pria da medicina na (p?s) modernidade, onde a Revolu??o Biotecnol?gica encontra um cen?rio de intensas - e at? velozes - transforma??es. O direito penal j? se utiliza de categorias como o dever objetivo de cuidado, de extrema utilidade dogm?tica, visto que tem fundamentado a responsabilidade penal nos casos em que o profissional n?o atende a requisitos t?cnicos e ?ticos impostos pelos chamados c?digos deontol?gicos profissionais. Quando o dever de cuidado n?o ? observado, d?-se a aferi??o de uma culpa penal m?dica, seja por imper?cia, imprud?ncia ou neglig?ncia. Mas ? ineg?vel a posi??o de depend?ncia te?rica que o direito acaba por assumir quando estes c?digos refletem uma outra categoria com a qual a ci?ncia jur?dica n?o mant?m v?nculo hist?rico: a benefic?ncia. Esta categoria tem sido estudada pela Bio?tica atrav?s de uma corrente denominada principialismo. Por meio do princ?pio bio?tico da benefic?ncia os profissionais da sa?de t?m sido auxiliados no exerc?cio de suas atividades utilizando-se de uma ?tica aplicada, na medida em que atendem a uma obriga??o de maximizar os benef?cios a seus pacientes - seja em atividades terap?uticas ou em pesquisas cient?ficas. Entende-se que o princ?pio da benefic?ncia - inclusive por sua aproxima??o te?rica com o dever objetivo de cuidado - pode ser utilizado pelo direito penal como um instrumento para uma melhor compreens?o da natureza dos c?digos deontol?gicos. Desta forma, atrav?s da exposi??o de algumas interfaces entre o Direito e a Medicina, pretende-se aqui refor?ar um elo importante entre as duas ci?ncias, consubstanciado num di?logo interdisciplinar que tenha efic?cia pr?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458558.pdf: 360643 bytes, checksum: 6bb5014c2bc009eacca68357d3cd3a1b (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Il processo civile, nello Stato Costituzionale di Diritto, h? doppia finalit?: la consegna di um giudizio giusto e la ricerca di unit? nello ordinamento giuridico, attraverso della uniformazione di giurisprudenza. In questo modo, le regole del Codice di Procedura Civile in vigore devono essere interpretate attraverso i diritti fondamentali. In questo contesto, si conclude che anche l istituto della cosa giudicata deve essere rivalutata, adeguandola alle nuovi diritti che affiorano di questo nuovo modello di Stato. I Tribunali superiori brasiliani, nell esame dei ricorsi a loro sottomessi, storicamente hanno valorizzato la consegna di un adeguato giudizio, dando una minore importanza alla uniformazione dei loro giudicati. Questo profilo del giudice brasiliano porta a um problema di dificile soluzione: a esistenza di giudicati conflitanti tra loro, che porta alla formazione di cose giudicate antagonistiche in si trattando di rapporti giuridici identici o somiglianti. Questo fatto, oltre alla lentezza della Giustizia, ? uno dei fattori che contribuiscono alla crisi in che sta la Magistratura oggi in Brasile. Lo scopo di questo studio ? esaminare la possibilit? di ammissione di revocazione di sentenze nel caso di formazione o cambiamento di precedenti per i Tribunali superiori, come garanzia di efficacia del principio d uguaglianza, nella comprensione d uguaglianza nella applicazione delle lege ai soggetti dei rapporti giuridici uguali o somiglianti. L applicazione del principio di proporzionalit?, nel caso di ammissione di revocazione nell ipotesi, cerca un equilibrio tra i principi costituzionali di sicurezza giuridica e d uguaglianaza, preservandosi l essenza di entrambi. / O processo civil, no Estado Constitucional, tem d?plice finalidade: a outorga de uma presta??o jurisdicional justa e a busca de unidade na ordem jur?dica, mediante a uniformiza??o da jurisprud?ncia. Assim, as regras do C?digo de Processo Civil vigente devem ser interpretadas ? luz dos direitos fundamentais. Nesse contexto, conclui-se que o instituto da coisa julgada tamb?m deve ser reavaliado, adequando-o aos novos direitos que emergem desse novo modelo de Estado. As Cortes superiores brasileiras, na an?lise dos recursos a elas submetidos, historicamente priorizaram a entrega de uma tutela adequada ao cidad?o, atribuindo menor import?ncia ? uniformiza??o de seus julgados. Essa postura do juiz brasileiro encerra um problema de dif?cil solu??o: a exist?ncia de decis?es conflitantes entre si, o que acaba por acarretar a forma??o de coisas julgadas antag?nicas em se tratando de rela??es jur?dicas similares ou semelhantes. Tal fato, al?m da intempestividade da justi?a, ? um dos fatores que contribuem para a crise pela qual passa o Poder Judici?rio hoje no Brasil. O objetivo do presente trabalho ? analisar a possibilidade de admiss?o da a??o rescis?ria em caso de forma??o ou altera??o de precedentes pelos Tribunais superiores, como garantia de efetividade do princ?pio da igualdade, compreendendo-se este na acep??o da isonomia na aplica??o da lei aos sujeitos de rela??es jur?dicas id?nticas ou semelhantes. A aplica??o da proporcionalidade, em se admitindo a a??o rescis?ria na hip?tese, busca um equil?brio entre os princ?pios constitucionais da seguran?a jur?dica e da igualdade, preservando-se a ess?ncia de ambos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400422.pdf: 140501 bytes, checksum: 794e2dda0a2563faf788afd058da5012 (MD5) Previous issue date: 2007-12-27 / A presente disserta??o foi elaborada na linha de pesquisa "Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo", na ?rea de concentra??o "Sistema Penal e Viol?ncia" do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jur?dica e antropol?gica do ritual do j?ri popular. Parte-se da compreens?o do fen?meno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela an?lise do mito e do ritual como garantia, ap?s o que se ingressa na an?lise do tema principal, a partir das li??es de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, ent?o, um a um os elementos que integram o ritual do j?ri popular, descreve-se o espa?o em que ele se desenvolve, assim como se procede numa an?lise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Tra?am-se linhas gerais sobre os discursos jur?dicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) s?mbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreens?o do que seja exatamente o ritual do j?ri popular, abre-se um par?ntese para o estudo dos atores sociais e dos pap?is por eles desempenhados, finalizando-se com uma explana??o acerca do ritual do j?ri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seq??ncia ritual no ordenamento jur?dico p?trio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421882.pdf: 1434829 bytes, checksum: 3b1d2ae759df0fb372ef92604de20999 (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / A presente disserta??o destina-se a aproximar, ainda mais, o Direito ao conhecimento e ao saber humanos, atrav?s da vis?o transdisciplinar sobre a Teoria da Argumenta??o de Cha?m Perelman e sobre a Teoria Discursiva de J?rgen Habermas, constru?das de modo a permitir intera??es jur?dicas ?ticas e moralmente corretas. Esta pesquisa ser? subsumida ? quest?o: Como comunicar os significados-sentidos-no??es de uma Decis?o Penal no processo, quando a linguagem jur?dica ? arbitr?ria para os receptores da norma, em especial, para as partes que n?o est?o familiarizadas necessariamente com a mesma linguagem? Assim, analisar-se-?o, seguindo Habermas e Perelman, conceitos que giram ao redor da linguagem e do discurso jur?dicos destinados a fundamentar o Procedimento-processo Penal, levando em considera??o os pressupostos de que o Direito deve transmitir algo a seus destinat?rios e causar algum efeito no mundo; bem como de que existam elementos intersubjetivamente compartilhados nele, para encontrar as condi??es capazes de comunicar uma Decis?o Penal a quem n?o est? familiarizado, necessariamente, com esta linguagem. Dentre estes conceitos destacam-se: Racionalidade, Discurso, Argumenta??o, Comunica??o, Linguagem Natural, Linguagem Jur?dica, L?gica Informal, Entendimento, Consenso, Processo, Procedimento, Ret?rica, A??o Estrat?gica, Justi?a e Moral. Optou-se por este recorte, pois a Decis?o Penal, especialmente a condenat?ria, representa a arbitrariedade jur?dica de mais forte manifesta??o na vida do individuo ao restringir ou mesmo suprimir a ele ou sua liberdade. Interroga-se, tamb?m, se as proposta de Habermas e Perelman de, respectivamente, uma validade da linguagem jur?dica fundada em rela??es de entendimento racional e/ou de uma validade fundada no convencimento-persuas?o atrav?s da ret?rica s?o elementos suficientes para comunicar e tornar intelig?veis os significados presentes na Decis?o Penal para quem n?o compartilha de sua linguagem. Concomitantemente, discute-se, tamb?m, se a racionalidade comunicativa, comparativamente com o uso da ret?rica, fornece uma resposta menos instrumentalizante do ser humano quando aplicada no Processo Penal ou se esta, devido a sua proximidade com a er?stica, permanece v?lida apesar de sua semelhan?a com as a??es estrat?gicas. Tudo isto para reafirmar a aproxima??o da Decis?o ?s partes atrav?s da linguagem natural, objetivando inclusive tornar aceit?vel retoricamente a imposi??o de uma pena. O trabalho vincula-se a linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos ao investigar os fundamentos discursivos do Processo Penal, mais especificamente da Decis?o Penal. Ao serem analisados os conceitos supracitados, faz-se isto com o intuito de aproximar o significado (confuso) da Justi?a e suas implica??es ?ticas, que no Processo e Decis?o Penais, referem-se ? coa??o e a manuten??o da liberdade, a liberdade discursiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453089.pdf: 260218 bytes, checksum: 293b776d3287ea925b2629dabb4c43c6 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair. This research also analyzes the limits of such interpretation, be them intrinsic - imposed by the core principles of criminal law - or extrinsic - arising from the Brazilian constitutional order, which determines the separation of Powers. Therefore, following an introduction to the rationalist parameter of current legal science, we study, in the first part, the current sources and principles that inform and limit the Brazilian criminal law, which are essential to understand both its purpose and function. The second part analyzes the complex character of contemporary society, which contributes to the increase in various forms of violence. This complexity poses some questions regarding the existence and viability of legal certainty, which becomes a volatile concept in a scenario where social acceleration lends great speed to the phenomena of life. In the third and last part, we focus on the position occupied by creative judges in the Brazilian constitutional system, deepening the debate on the democratic nature of their role as protagonists rather than a "mouth of the law". Still, we scrutinize the way magistrates must act before this reality and, having at hand the sources studied, exercise their creativity in order not to lose sight of the real purpose of criminal law, expressed in its principles, which is to protect the defendant's constitutional guarantees. Finally, we present a brief practical analysis of five precedents of the Supreme Court in which non-traditional methods of interpretation and application of the criminal standard norm were adopted, for the benefit of the accused. / O presente trabalho se prop?e a analisar a interpreta??o judicial criativa realizada pelos magistrados que atuam na seara penal, na solu??o dos casos que, devido ?s mudan?as sociais, oriundas da complexidade, n?o mais se ad?quam a norma positiva, ou fazem-no deixando premente uma inafast?vel sensa??o de injusti?a. Tamb?m ? tema dessa pesquisa os limites dessa interpreta??o, sejam eles intr?nsecos impostos pelo pr?prio direito penal e seu conjunto de princ?pios basilares ou extr?nsecos decorrentes da ordem constitucional brasileira, que determina a separa??o de Poderes. Para tanto, se estudam, na primeira parte, as fontes de direito penal na atualidade, ap?s uma introdu??o sobre o par?metro racionalista de constru??o da ci?ncia jur?dica atual, o qual se d? com base na objetividade. Encerra-se tal estudo com o aprofundamento do significado dos princ?pios que informam e limitam o direito penal brasileiro, os quais s?o indispens?veis para a compreens?o da finalidade e fun??o daquele. Na segunda parte, analisa-se a complexidade na qual se insere a sociedade contempor?nea, o que acarreta o aumento das mais diversas formas de viol?ncia. Dessa complexidade tamb?m se extrai os questionamentos a respeito da exist?ncia e da viabilidade da seguran?a jur?dica, que passa a ser um conceito vol?til em uma realidade em que a acelera??o social empresta uma grande velocidade aos fen?menos da vida, dificultando seu acompanhamento pela norma punitiva. Na terceira e ?ltima parte, localiza-se o juiz criativo no sistema constitucional brasileiro, aprofundando o debate sobre o car?ter democr?tico de sua atua??o como protagonista e n?o apenas como boca da lei. Ainda, se esmi??a a maneira como o magistrado deve agir diante dessa realidade e tendo em m?os as fontes estudadas, exercendo sua criatividade de forma a n?o perder de vista a real finalidade do direito penal, expressa em seus princ?pios, que ? a prote??o das garantias constitucionais do acusado. Por fim, realiza-se uma breve an?lise pr?tica de cinco precedentes do Supremo Tribunal Federal nos quais houve o uso de m?todos n?o tradicionais de interpreta??o e aplica??o da norma penal, em beneficio do acusado.