Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396636.pdf: 242510 bytes, checksum: ba5e7acd8f9d9dbb30332ff9b16884cb (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / A a??o rescis?ria, segundo orienta??o de parcela representativa da doutrina processual, apenas tem cabimento nas hip?teses expressamente elencadas no artigo 485, do C?digo de Processo Civil, sendo, pois, para essa linha de pensamento, o rol de hip?teses de admissibilidade taxativo. A Constitui??o da Rep?blica, de outro lado, oferece ?s partes certas garantias processuais, de regra, expressamente previstas. A afronta de tais cl?usulas, por se enquadrarem no conceito de viola??o de literal disposi??o da lei (485, V, CPC), ? capaz de ensejar a rescindibilidade do julgado, portanto, tamb?m inclu?das, lato sensu, na previs?o expressada pelo permissivo do C?digo de Processo Civil. Contudo, existem hip?teses em que certas garantias Constitucional-processuais n?o se encontram expressadas em nenhum dispositivo da Carta da rep?blica. Muito embora tal circunst?ncia n?o deixam de ser reconhecidas, no plano material, como verdadeiras cl?usulas assegurativas oferecidas pelo Estado ?s partes nos lit?gios, face ? textura aberta da Carta Constitucional. Essas, se desrespeitadas representam v?cios de ordem constitucional tal qual ?quelas que s?o expressamente previstas. O desrespeito ?s garantias impl?citas, como conseq??ncia, tamb?m enseja corre??o, assim como aquela que deve ser imposta ao desatendimento ?s garantias expressas. Essa corre??o ?, pois, capaz de ser efetivada, muito embora a decis?o que apresenta tal v?cio tenha passado em julgado. Nessa hip?tese, o rem?dio adequado para reconhecimento da m?cula ? a demanda de cunho rescis?rio, eis que essa tem a capacidade de invalidar a senten?a que contenha v?cio de constitucionalidade. Isso procede mesmo quando a garantia violada n?o se encontre explicitamente inserida na ordem constitucional e, por decorr?ncia, n?o represente, em sentido estrito, literal viola??o de lei, mas, em interpreta??o sistem?tica, induvidosamente, caracterize viola??o ? ordem jur?dica constitucional e, portanto, pass?vel de repara??o. Essa circunst?ncia demonstra a necessidade de uma adequada compreens?o da id?ia da possibilidade jur?dica de rescindibilidade do julgado, vez que a vis?o estrita poder? importar em supress?o de direito de natureza constitucional. A proposta, assim, a partir da constata??o enunciada, em sua concep??o te?rica segue o rumo de compreender o sistema de rescindibilidade como forma de defesa da ordem jur?dica, sejam seus comandos expressos ou impl?citos. A A??o Rescis?ria, portanto, n?o ? um mero instrumento de ataque ? senten?a passada em julgado em hip?teses previamente reconhecidas pelo legislador processual como viciadas, na medida em que a lei n?o ? a ?nica fonte de constru??o da ordem jur?dica e disp?e o julgador de capacidade criativa de direito, justamente, para superar lacunas ou defici?ncias.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T16:03:39Z No. of bitstreams: 1 470004 - Texto Parcial.pdf: 496956 bytes, checksum: f8ae47d4ed647c5ca25c1e492be5704d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T16:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470004 - Texto Parcial.pdf: 496956 bytes, checksum: f8ae47d4ed647c5ca25c1e492be5704d (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / In this work we seek solution to a legal problem that has occurred with some frequency: final judgments, which are partially or totally divergent, uttered in collective processes relating to homogeneous individual rights, with some common replaced, participants in the two different groups processes. What is the sentence that prevails? Outrages upon res judicata by subsequent judgment also occurs at the level of individual cases, but, as demonstrated, in terms of collective processes, the solution is different. / Busca-se, neste trabalho, solu??o para um problema que vem ocorrendo com alguma frequ?ncia: senten?as transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em a??es coletivas relativas a direitos individuais homog?neos, com alguns substitu?dos comuns, integrantes tanto no grupo de uma quanto do de outra a??o. Qual a senten?a que prevalece? Ofensa ? coisa julgada por senten?a posterior ocorre tamb?m no plano das a??es individuais, mas, como demonstrado, no plano das a??es coletivas, a solu??o ? diversa.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-01T21:39:08Z No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T21:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / This work was developed during the Criminal Sciences Master's Degree undertaken at the Graduate Program in Criminal Sciences of the Law Faculty at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and it is linked to the Criminal Violence System concentration area and to the Contemporary Criminal Legal Systems research line. The study carried out here aimed to analyze the right one has to not produce evidence against himself and its application in drunk driving evidence. In the first chapter, aspects of criminal policy related to traffic violence are addressed, emphasizing the drunken driving offense, as well as the failure of the criminal law as means of control for the problems in today's society, such as the numerous cases of dead and wounded people on the Brazilian streets and roads. In a second step, the study goes through the provided items of proof in Art. 306 Brazilian Traffic Code ? drunk driving, as per the drafting given by the Law 12,760 / 2012, ascertaining from the general concept of evidence, through its features; the dependence or not of the accuser?s cooperation for their production, the necessity of intervention from ?corporal?, to finally analyze in detail the means of proof for the drunken driving offense configuration. The third and final chapter analyzes the principle of nemo tenetur se detegere, its origin and reception in the legal system, as a fundamental right, including the consideration of the unconstitutionality of evidence for the drunkennessconfirmation, based on the prevalent application of the nemo tenetur se detegere principle. / A presente disserta??o foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e vincula-se ? ?rea de Concentra??o: Sistema Penal e Viol?ncia e ? Linha de Pesquisa: Sistemas Jur?dicos Penais Contempor?neos. O estudo aqui realizado visa analisar o direito a n?o produzir prova contra si mesmo e sua aplica??o aos meios de prova do delito de embriaguez ao volante. No primeiro cap?tulo, s?o abordados aspectos da pol?tica criminal relacionados ? viol?ncia no tr?nsito, com ?nfase no delito de embriaguez ao volante, bem como a fal?ncia do direito penal como meio de controle para os graves problemas existentes na sociedade atual, como ? o caso da legi?o de mortos e feridos nas ruas e estradas brasileiras. Em um segundo momento, o trabalho perpassa pelos meios probat?rios previstos nos par?grafos do Art. 306 do C?digo de Tr?nsito Brasileiro ? embriaguez ao volante, conforme a reda??o que lhe deu a Lei 12.760/2012, apreciando, desde o conceito geral das provas, passando por suas caracter?sticas; depend?ncia ou n?o da coopera??o do acusado para sua produ??o, necessidade de interven??o corporal para, por fim, analisar detalhadamente os meios probat?rios necess?rios ? configura??o do delito de embriaguez ao volante.No terceiro e ?ltimo cap?tulo, ? analisado o princ?pio do nemo tenetur se detegere, sua origem e recep??o no ordenamento jur?dico, como direito fundamental, incluindo o exame da inconstitucionalidade dos meios de prova para constata??o da embriaguez, fundamentada na aplica??o prevalente do princ?pio do nemo tenetur se detegere.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-14T11:18:23Z No. of bitstreams: 1 2016 - Janaina Tude Sev?.pdf: 5629678 bytes, checksum: bfe4b951f0e6e08d13264d60c5f6cf64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T11:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Janaina Tude Sev?.pdf: 5629678 bytes, checksum: bfe4b951f0e6e08d13264d60c5f6cf64 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This doctoral thesis deals with the ruling classes, private ownership of land and the nature and political representation in Brazil Republican. Situated in the field of study of the agrarian question, focuses on the role of agrarian elites in the drafting and revision of legal texts on environmental preservation and ownership of natural resources, pointing to the processes and relationships that permeates and dialectically structured the State . It assumes that private property is one of the structural elements of inequality between classes and, consequently, is instituted and instituting policies representations that make up the state in general, and especially Brazil. Addressing the process of formation of laws, while playing field, aims to understand the power relations between classes as has been legitimized in the Brazilian agrarian reality. For such analyzes the action of Agriculture of the Parliamentary Front (APF), also known as caucus, in the face of environmental and land legislation. More specifically rescues the Brazilian Forest Code (Decree n. 23,793 / 34 /, Law no. 4,771 / 65 and Law no. 12,651 / 12), with an emphasis on recent process 1965 Code reform, to identify as political representation ruralistas of interests is organized, clear and positions in political institutional process. This study identifies that, despite the economic dominance and privileged status in the social hierarchy represented by the power of large farmers in our society, rural employers classes and agroindustrial not give up take and act on institutional policy, be present in the democratic and interfere with its rules. Acting in state spheres and with civil society producing consensus and weaving alliances are complementary actions and integrate the building strategies of its hegemony. Thus the research has focused on the narratives and discourses of legislative documents relating to the Forest Code, the parliamentary speeches in the course of the Brazilian Forest Code reform bill of 1965 in the House of Representatives, as well as in street mobilizations - hearts and minds - promoted by the caucus in partnership with trade unions and non-unions of rural employer representation. It was possible that, through legal reform, the ruling classes in the field is expanding and diversifying its spaces, forms and political action strategies to legitimize their structural interests as the owner class that is the absolute right of private property and the monopoly on their instruments of economic, environmental and social regulation. / Esta tese de doutorado versa sobre as classes dominantes, a propriedade privada sobre a terra e a natureza e a representa??o pol?tica no Brasil republicano. Situada no campo de estudos da quest?o agr?ria, foca a atua??o das elites agr?rias no processo de elabora??o e revis?o dos textos legais sobre a preserva??o ambiental e a apropria??o dos recursos naturais, apontando para os processos e rela??es que permeia e, dialeticamente, estruturam o Estado. Parte do pressuposto que a propriedade privada ? um dos elementos estruturantes da desigualdade entre as classes e que, consequentemente, ? institu?da e instituinte das representa??es pol?ticas que comp?em o Estado em geral, e o brasileiro especialmente. Ao abordar o processo de forma??o das leis, enquanto campo de disputa, visa compreender as rela??es de poder entre as classes tal como vem sendo legitimadas na realidade agr?ria brasileira. Para tal analisa a a??o da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), tamb?m conhecida como bancada ruralista, frente ?s legisla??es ambiental e agr?ria. Mais especificamente resgata os C?digos Florestais brasileiros (Dec. n. 23.793/34/, Lei n. 4.771/65 e Lei n. 12.651/12), com ?nfase no processo recente de reforma do C?digo de 1965, visando identificar como a representa??o pol?tica dos interesses ruralistas se organiza, manifesta e posiciona no processo pol?tico institucional. O presente estudo identifica que, a despeito da domina??o econ?mica e do status privilegiado na hierarquia social representadas pelo poder dos ruralistas em nossa sociedade, as classes patronais rurais e agroindustriais n?o abrem m?o de ocupar e atuar na pol?tica institucional, se fazer presente no jogo democr?tico e interferir em suas regras. Atuar nas esferas estatais e junto ? sociedade civil produzindo consensos e tecendo alian?as s?o a??es complementares e integram as estrat?gias de constru??o de sua hegemonia. Deste modo a pesquisa se debru?ou sobre as narrativas e discursos dos documentos legislativos relativos aos C?digos Florestais, dos discursos parlamentares durante a tramita??o do projeto de reforma do C?digo Florestal Brasileiro de 1965 na C?mara dos Deputados, bem como nas mobiliza??es de rua ? cora??es e mentes ? promovidas pela bancada ruralista em parceria com organiza??es sindicais e n?o sindicais de representa??o patronal rural. Foi poss?vel identificar que, atrav?s da reforma legal, as classes dominantes no campo vem ampliando e diversificando seus espa?os, formas e estrat?gias de a??o pol?tica, para legitimar um de seus interesses estruturantes enquanto classe propriet?ria que ? o direito absoluto da propriedade privada e o monop?lio sobre seus instrumentos de regula??o econ?mica, ambiental e social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448468.pdf: 76979 bytes, checksum: dab2b48fa8478778e85012af81c81b41 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service. / Neste trabalho ser?o abordadas a essencialidade e as peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-?, inicialmente, uma incurs?o hist?rica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolu??o at? o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-? de assuntos pol?micos como o ingresso e perman?ncia na atividade sem concurso p?blico, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necess?rias e bastantes a recha?ar esse cen?rio. Tamb?m ser? demonstrada a import?ncia deste servi?o p?blico e o grau de relev?ncia que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em compara??o aos vigentes em outros pa?ses. Em sequ?ncia, ser? tratada a quest?o afeita ? responsabilidade civil dos not?rios e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, ser? feito um estudo acerca da pol?mica que ainda permeia discuss?es acerca da mat?ria registral e notarial, mais precisamente a hip?tese de aplicar-se o CDC a este tipo de servi?o p?blico.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoEGG.pdf: 1320681 bytes, checksum: 897ca75ef7f0e564e8588d949fcc67d5 (MD5) Previous issue date: 2007-11-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Java Card technology allows the development and execution of small applications embedded in smart cards. A Java Card application is composed of an external card client and of an application in the card that implements the services available to the client by means of an Application Programming Interface (API). Usually, these applications manipulate and store important information, such as cash and confidential data of their owners. Thus, it is necessary to adopt rigor on developing a smart card application to improve its quality and trustworthiness. The use of formal methods on the development of these applications is a way to reach these quality requirements. The B method is one of the many formal methods for system specification. The development in B starts with the functional specification of the system, continues with the application of some optional refinements to the specification and, from the last level of refinement, it is possible to generate code for some programming language. The B formalism has a good tool support and its application to Java Card is adequate since the specification and development of APIs is one of the major applications of B. The BSmart method proposed here aims to promote the rigorous development of Java Card applications up to the generation of its code, based on the refinement of its formal specification described in the B notation. This development is supported by the BSmart tool, that is composed of some programs that automate each stage of the method; and by a library of B modules and Java Card classes that model primitive types, essential Java Card API classes and reusable data structures / A tecnologia Java Card permite o desenvolvimento e execu??o de pequenas aplica??es embutidas em smart cards. Uma aplica??o Java Card ? composta por um cliente, externo ao cart?o, e por uma aplica??o contida no cart?o que implementa os servi?os dispon?veis ao cliente por meio de uma Application Programming Interface (API). Usualmente, essas aplica??es manipulam e armazenam informa??es importantes, tais como valores monet?rios ou dados confidenciais do seu portador. Sendo assim, faz-se necess?rio adotar um maior rigor no processo de desenvolvimento de uma aplica??o smart card, visando melhorar a sua qualidade e confiabilidade. O emprego de m?todos formais como parte desse processo ? um meio de se alcan?ar esses requisitos de qualidade. O m?todo formal B ?e um dentre os diversos m?todos formais para a especifica??o de sistemas. O desenvolvimento em B tem in?cio com a especifica??o funcional do sistema, continua com a aplica??o opcional de refinamentos ? especifica??o e, a partir do ?ltimo n?vel de refinamento, ? poss?vel a gera??o de c?digo para alguma linguagem de programa??o. O formalismo B conta com bom suporte de ferramentas e a sua aplica??o a Java Card mostra-se bastante adequada, uma vez que a especifica??o e desenvolvimento de APIs ?e o ponto forte de B. O m?todo BSmart aqui proposto visa promover o desenvolvimento rigoroso de aplica??es Java Card a partir da gera??o de c?digo da aplica??o com base em refinamentos da sua especifica??o formal descrita na nota??o B. O processo de desenvolvimento descrito no m?todo ? apoiado pela ferramenta BSmart, a qual constitui-se por alguns programas que automatizam cada etapa do m?todo; e por uma biblioteca de m?dulos B e classes Java Card que modelam tipos primitivos, classes essenciais da API Java Card e estruturas de dados reutiliz?veis

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IvanSMJ_DISSERT.pdf: 2894212 bytes, checksum: 3acb921ac87239ee36be60cb2e15b0e6 (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Removing inconsistencies in a project is a less expensive activity when done in the early steps of design. The use of formal methods improves the understanding of systems. They have various techniques such as formal specification and verification to identify these problems in the initial stages of a project. However, the transformation from a formal specification into a programming language is a non-trivial task and error prone, specially when done manually. The aid of tools at this stage can bring great benefits to the final product to be developed. This paper proposes the extension of a tool whose focus is the automatic translation of specifications written in CSPM into Handel-C. CSP is a formal description language suitable for concurrent systems, and CSPM is the notation used in tools support. Handel-C is a programming language whose result can be compiled directly into FPGA s. Our extension increases the number of CSPM operators accepted by the tool, allowing the user to define local processes, to rename channels in a process and to use Boolean guards on external choices. In addition, we also propose the implementation of a communication protocol that eliminates some restrictions on parallel composition of processes in the translation into Handel-C, allowing communication in a same channel between multiple processes to be mapped in a consistent manner and that improper communication in a channel does not ocurr in the generated code, ie, communications that are not allowed in the system specification / A remo??o de inconsist?ncias em um projeto ? menos custosa quando realizada nas etapas iniciais da sua concep??o. A utiliza??o de M?todos Formais melhora a compreens?o dos sistemas al?m de possuir diversas t?cnicas, como a especifica??o e verifica??o formal, para identificar essas inconsist?ncias nas etapas iniciais de um projeto. Por?m, a transforma??o de uma especifica??o formal para uma linguagem de programa??o ? uma tarefa n?o trivial. Quando feita manualmente, ? uma tarefa pass?vel da inser??o de erros. O uso de ferramentas que auxiliem esta etapa pode proporcionar grandes benef?cios ao produto final que ser? desenvolvido. Este trabalho prop?e a extens?o de uma ferramenta cujo foco ? a tradu??o autom?tica de especifica??es em CSPM para Handel-C. CSP ? uma linguagem de descri??o formal adequada para trabalhar com sistemas concorrentes, CSPM ? a nota??o utilizada pelas ferramentas de apoio da linguagem. Handel-C ? uma linguagem de programa??o cujo resultado pode ser compilado diretamente para FPGA s. A extens?o consiste no aumento no n?mero de operadores CSPM aceitos pela ferramenta, permitindo ao usu?rio definir processos locais, renomear canais e utilizar guarda booleana em escolhas externas. Al?m disto, propomos tamb?m a implementa??o de um protocolo de comunica??o que elimina algumas restri??es da composi??o paralela de processos na tradu??o para Handel-C, permitindo que a comunica??o em um mesmo canal entre m?ltiplos processos possa ser mapeada de maneira consistente e que no c?digo gerado n?o ocorra comunica??es indevidas em um canal, ou seja, comunica??es que n?o s?o permitidas na especifica??o do sistema

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HugoFM_DISSERT.pdf: 1847783 bytes, checksum: 58d9312a629dabdd3fe4b15c8dc44101 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / The Exception Handling (EH) is a widely used mechanism for building robust systems. In Software Product Line (SPL) context it is not different. As EH mechanisms are embedded in most of mainstream programming languages (like Java, C# and C++), we can find exception signalers and handlers spread over code assets associated to common and variable SPL features. When exception signalers and handlers are added to an SPL in an unplanned way, one of the possible consequences is the generation of faulty family instances (i.e., instances on which common or variable features signal exceptions that are mistakenly caught inside the system). In this context, some questions arise: How exceptions flow between the optional and alternative features an LPS? Aiming at providing answers to these questions, this master thesis conducted an exploratory study, based on code inspection and static analysis code, whose goal was to categorize the main ways which exceptions flow in LPSs. To support the study, we developed an static analysis tool called PLEA (Product Line Exception Analyzer) that calculates the exceptional flows of LPSs, and categorize these flows according to the features associated with handlers and signalers. Preliminary results showed that some types of exceptional flows have more potential to yield failures in exceptional behavior of SLPs / O mecanismo de tratamento de exce??es ? amplamente utilizado para a constru??o de sistemas robustos. No contexto de Linhas de Produto de Software (LPSs) n?o ? diferente. Uma vez que mecanismos de tratamento de exce??es est?o embutidos nas principais linguagens de programa??o da atualidade (como Java, C# e C++), podemos encontrar sinalizadores e tratadores de exce??es espalhados entre os artefatos de c?digo associados a caracter?sticas (do ingl?s: features) opcionais e obrigat?rias de uma LPS. Quando tratadores ou sinalizadores de exce??es s?o adicionados a uma LPS de forma n?o planejada, uma das poss?veis conseq??ncias ? a gera??o de produtos falhos (i.e., produtos em que exce??es lan?adas por features vari?veis ou obrigat?rias s?o erroneamente tratadas). Neste contexto, surge a pergunta: Quais as consequ?ncias de se usar o mecanismo de tratamento de exce??es em LPSs? Com o objetivo de responder a esta pergunta, este trabalho conduz um estudo explorat?rio, baseado em inspe??o de c?digo e an?lise est?tica de c?digo, cujo objetivo foi caracterizar as principais formas em que exce??es fluem em LPSs. Para apoiar a realiza??o deste estudo desenvolvemos a PLEA (Product Line Exception Analyzer), uma ferramenta baseada em analise est?tica de c?digo que calcula os fluxos excepcionais de uma LPS e os classifica de acordo com as features associadas aos seus tratadores e sinalizadores. Resultados preliminares mostraram que alguns tipos de fluxos excepcionais tem mais potencial para originarem falhas no comportamento excepcional das LPSs

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T22:25:53Z No. of bitstreams: 1 MarcosAntonioAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 2392478 bytes, checksum: fa9756e6692ee8e2b641c717a24729c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-11T21:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosAntonioAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 2392478 bytes, checksum: fa9756e6692ee8e2b641c717a24729c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T21:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosAntonioAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 2392478 bytes, checksum: fa9756e6692ee8e2b641c717a24729c2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / ? percept?vel que, h? algum tempo, a sociedade vem passando por um processo de organiza??o da informa??o em suas pr?ticas e procedimentos, proporcionando grandes avan?os para a comunica??o e o armazenamento de dados, despertando nas institui??es p?blicas e privadas a necessidade de adapta??o e aperfei?oamento cont?nuo no tratamento de seus processos. Nesse contexto, apresenta-se uma proposta para a estrutura??o de um plano de manuten??o de equipamentos el?tricos, voltada para a manuten??o preventiva, baseada no gerenciamento da informa??o de todos os equipamentos de um sistema de distribui??o de energia el?trica. Dessa forma, partindo da an?lise das t?cnicas mais modernas de gerenciamento da manuten??o el?trica, define-se uma que melhor se enquadre na realidade do sistema el?trico de pot?ncia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? UFRN, construindo-se um estudo de caso atrav?s do desenvolvimento de um sistema de gerenciamento da manuten??o baseado no cadastro de todos os seus componentes, cujo conte?do re?na os aspectos de gera??o de relat?rio de inspe??o, manuten??o preventiva e corretiva e cadastro dos dados t?cnicos dos equipamentos el?tricos, constituindo um banco de dados estruturado em ACCESS acess?vel via c?digo QR nos locais de instala??o. / It is noticeable that, for some time, society has been undergoing a process of information organization in its practices and procedures, providing significant advances for communication and data storage, raising in the public and private institutions the awareness of the need for continuous adaptation and improvement as it concerns the treatment of their processes. Within this context, we introduce a proposal to draw up an electric maintenance plan on whose stakeholders enjoy a systematic approach focused on preventive maintenance, based on the management of information of all elements of the electrical energy system. Accordingly, starting from the analysis of the most modern techniques of electric maintenance management, we can define one that better fits the reality of the electric power system of the Federal University of Rio Grande do Norte ? UFRN, thereby drawing up a case study through the development of a management system based on the registration of all its elements, whose content gathers the aspects related to the generation of inspection reports, corrective and preventive maintenance, and registration of technical data on the electric equipment, building a database structured in ACCESS accessible by means of QR code in the places where the equipment will be installed.

Submitted by Alexandre Soares (alexandredesoares@yahoo.com.br) on 2016-07-19T19:06:16Z No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Rejected by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br), reason: Rever: Refer?ncia ABNT Tipo Nota de disserta??o/Tese Resumos Palavra Chave Ag?ncia Financiadora http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/559 on 2016-07-21T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Alexandre Soares (alexandredesoares@yahoo.com.br) on 2016-08-25T11:53:58Z No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-08-25T12:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T12:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) Previous issue date: 2015 / Um dos argumentos para a promo??o da ?tica nas organiza??es ? a necessidade de coibir e evitar pr?ticas de desvios ?ticos recorrentes nos ?rg?os p?blicos. Para tanto, o governo federal determinou a constitui??o das Comiss?es de ?tica, nos seus ?rg?os e institui??es, para contribuir com a plena vig?ncia do C?digo de ?tica do Servidor. Partindo do princ?pio de que a consci?ncia ?tica ? aprendida pelo ser humano, a ?tica na administra??o p?blica deve ser desenvolvida junto aos agentes p?blicos, de forma que possam conhecer e compreender o regramento ?tico pr?prio, educando-se para a pr?tica dos valores nele contidos. Diante disso, entende-se que a Comiss?o de ?tica deve executar suas fun??es para a observ?ncia do C?digo de ?tica, com a finalidade primeira de educar os agentes p?blicos, favorecendo a promo??o da ?tica. Entretanto, questiona-se se a Comiss?o de ?tica (CE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) exerce sua fun??o educativa institu?da. Nesse sentido, o problema se desdobra nas seguintes perguntas norteadoras: Existe um plano de trabalho da CE? Quais s?o as atividades descritas nesse plano, que contemplam a fun??o educativa da comiss?o? Quais as principais atividades desenvolvidas concretamente pela CE, para efetivar sua fun??o educativa? Existem produ??es da CE para desenvolver sua fun??o educativa? A CE busca realizar parcerias com setores internos? Desse modo, o presente trabalho analisou a atua??o da CE no contexto da UFVJM, na perspectiva educativa, pautada nas normativas e nos Decretos que orientam sua constitui??o e funcionamento. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com objetivo explorat?rio, valendo-se de pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Analisaram-se as atividades desenvolvidas pela CE, no per?odo de 2008 a 2014, sob a perspectiva de suas a??es educativas, bem como, identificar quais s?o as principais dificuldades enfrentadas pela CE, para exercer suas fun??es. Tamb?m foram analisados os documentos n?o sigilosos e feitas entrevistas semiestruturadas com servidores, membros que atuam ou atuaram na CE. Mediante os resultados obtidos, foi poss?vel concluir que sobressaem as a??es de natureza investigativa, uma vez que, em sua maioria, pautou-se na apura??o de desvios ?ticos. Constatou-se que parte da comiss?o n?o recebeu capacita??o para exercer suas fun??es, sendo a falta de recurso da institui??o a justificativa para tal. Outro fator importante diz respeito ? forma??o dos integrantes da CE, pois, os entrevistados apontam como grande dificuldade, n?o ter uma forma??o que favore?a o desenvolvimento das atividades. Faz-se necess?rio apontar que para a composi??o da CE, seus membros julgam essencial a participa??o dos mesmos na indica??o dos pr?ximos indiv?duos a ocuparem as fun??es; haja vista que, no ?mbito da UFVJM, foi poss?vel identificar que, diversas vezes, essa decis?o n?o coube tamb?m ? CE, visto que as portarias de designa??o foram expedidas sem consulta pr?via ao CE ou ao novo integrante. Diante dos resultados obtidos, entende-se que existe necessidade de implanta??o de a??es educativas para a comunidade acad?mica e maior capacita??o dos membros da CE, a fim de que sejam fomentadas tanto a ?tica p?blica, como a ?tica profissional no ?mbito da UFVJM. / Programa de P?s-Gradua??o em Gest?o de Institui??es Educacionais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / One of the arguments for ethics promotion in organizations is the need to restrain and avoid practices of appellant ethical deviations in public agencies. For this, the Federal Government has determined the constitution of Ethics Commissions, in its organizations and institutions, to cooperate with the full validity of the Laborer Ethics Code. Considering that ethic conscience is learned by the humans, ethics in public administration must be developed with the public agents, so that they may know and understand the self-ethical ruling, educating them to practice values within it. Considering that, we understand that the Ethics Commission (EC) must execute its functions to the Ethics Code observance, with the primordial purpose in educate the public agents favoring the ethic promotion. However, we ask if the Ethics Commission of the Vales do Jequitinhonha e Mucuri Federal University (UFVJM) wield its instituted educative function. In this way, the problem unfolds in the following guiding questions: Is there a work plan from the Ethics Commission? What are the activities described in this plan that include the educative function of the Commission? What are the main productions developed by the EC to wield its educative function? Are there CE?s productions to develop this educative function? Does the EC try to accomplish partnerships with other instances? Thus, this study analyzed the EC actions, in UFVJM context, regarding the educative perspective, set in Normative and Enactments that guide its constitution and operation. This research refers to a qualitative approach, with exploratory aim, making use of bibliographical, documental and field searches. The activities developed by the EC were analyzed in the period of 2008 to 2014, under the perspective of their educative actions, as well as we looked for to identify what are the main difficulties faced by the EC to perform their functions. We also analyzed the non-confidential documents and interviewed the laborers through a non-structured interview, persons who compound and compounded the EC. The results permitted to conclude that the actions of investigative nature stand, since, mostly, it was based on the investigation of ethical misconduct. It was found that the committee did not receive training to perform their functions, and the lack of the institution's resources was the justification for it. Another important factor to be discussed concerns to the training of the EC members, the interviewed ones pointed out as a big difficulty not to have an education that favors the development of activities. It is necessary to point that for the EC composition, its members deem essential their participation in indicating the next individuals to occupy the functions; given that, under the UFVJM, we observed that, several times, that decision did not have the EC participation, since the ordinances designation were issued without prior consultation to the EC or to the new member. Given the results, We understand that there is the necessity of implementing educational activities for the academic community and increased training of EC members in order to be promoted both public ethics and the professional ethics within the UFVJM.