O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos desdobramentos da operacionalização dos voos da morte na Argentina, durante a última ditadura civil-militar daquele país, entre os anos de 1976 a 1983. É possível afirmar que os voos da morte configuraram, simultaneamente, uma prática de desaparecimento, extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares que tomaram o poder através do golpe de Estado em 1976. A metodologia empregada nesta prática de desaparecimento variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção (CCD). Levando-se em consideração esse fato, foi uma opção do presente trabalho debruçar-se mais pormenorizadamente no caso mais emblemático, a ESMA, a Escuela de Mecánica de la Armada, um dos maiores campos de concentração ativos durante o período da ditadura militar. Para as considerações deste trabalho, foram analisados documentos produzidos pelo Judiciário argentino relativos aos julgamentos dos repressores acusados de crimes de lesa-humanidade, assim como testemunhos pessoais de repressores e sobreviventes da ESMA. A prática dos voos da morte e suas consequências são transcendentes ao espaço físico que ocuparam os CCD. Estes desdobramentos ultrapassam inclusive os limites territoriais da própria Argentina, devido ao fato de que através das correntes marítimas do Rio da Prata e do Oceano Atlântico, cadáveres foram levados às praias do Uruguai, nação que também à época vivia sob um regime ditatorial. Além de uma metodologia de desaparecimento, os voos da morte também podem ser entendidos como uma metodologia de ocultação de cadáveres, como permite compreender o caso dos corpos lançados no delta do rio Paraná, na província de Entre Rios, e as diversas testemunhas das aparições e dos lançamentos. Há também o caso dos cadáveres aparecidos na costa brasileira, em abril de 1978, documentados por jornalistas, que levantam suspeitas a respeito da conivência das autoridades brasileiras com a ocultação dos restos mortais das vítimas dos voos da morte. Para as considerações sobre estes desdobramentos, são analisadas fontes testemunhais O entendimento do funcionamento dessa metodologia de desaparecimento e ocultação de cadáveres é fundamental para a compreensão destes desdobramentos citados. / This paper aims to discuss about the developments of the operation called "death flights" in Argentina, during the last civil-military dictatorship in that country between the years 1976 to 1983. It can be said that the “death flights” configured simultaneously, a practice of disappearance, death and concealment of corpses of political opponents by the state. This methodology used in the practice of disappearance varied as time and the conditions in the Clandestine Detention Centers (CCD). Taking into account this fact, it was an option of this work to address in more details the most emblematic case, the ESMA (Escuela de Mecánica de la Armada), one of the largest active concentration camps during the period of military dictatorship. For considerations of this work, documents produced by argentine courts at the time of the trials of repressors accused of crimes against humanity, as well as personal testimonies of repressors and survivors of ESMA were analyzed. The practice of the “death flights” and its consequences transcend the physical space that occupied the CCD. These developments even beyond the boundaries of Argentina itself, due to the fact that through the currents of the Rio de la Plata and the Atlantic Ocean, corpses were taken to the beaches of Uruguay, a nation that also at the time lived under a dictatorial regime. In addition of being a methodology of disappearance, the “death flights” can also be understood as a methodology of concealment of corpses, once is it possible to understand the case of the bodies thrown into the Parana River delta, in the province of Entre Rios, and several witnesses of the apparitions. There is also the case of the corpses appeared on the Brazilian coast, in April 1978, documented by journalists, raising suspicions about the connivance of the Brazilian authorities with the concealment of the remains of victims of the “death flights”. For consideration of these developments, witness sources are analyzed. The understanding of the operations of disappearance methodology and concealment of corpses is essential to understand these developments cited.

As a product of the armed violence and the human rights violations committed in the decades of the eighties and nineties, the Peruvian government initiated a process of transitional justice in order to compensate the victims and reconcile a fragmented and divided society. However, there are still issues pending in that matter. One of these issues is the search of the missing persons.The present article will delve into the importance of a policy of search of missing persons in the light of the international obligations on human rights matters of the Peruvian state, and will analyze the weaknesses of their judicial actions to accomplish this task. The need of a centralized organism in charge of this function will be sustained, and a normative proposal for its implementation in the Peruvian legal system will be presented. / Producto de la violencia armada y de las vulneraciones a los derechos humanos cometidas en las décadas de los ochenta y noventa, el Estado peruano inició un proceso de justicia transicional con la finalidad de resarcir a las víctimas y reconciliar a una sociedad fragmentada. A pesar de ello, aún se mantienen pendientes en esta materia, como la búsqueda de las personas desaparecidas.El presente artículo ahondará en la importancia de una política de búsqueda de personas desaparecidas a la luz de las obligaciones internacionales en materia de derechos humanos del Estado peruano, y analizará las falencias de sus acciones de judicialización para cumplir esta tarea. Se sustentará la necesidad de un organismo centralizado que se encargue de esta función, y se presentará una propuesta normativa para su implementación en nuestro ordenamiento.

No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave violação de direitos humanos, foi tipificado crime contra a humanidade. Desse modo, tem por fim verificar o surgimento desse fenômeno nos regimes ditatoriais da América Latina, e o tratamento dispensado a ele pela comunidade internacional, observando-se a interdependência de ramos do direito internacional face ao desaparecimento. Ademais, visa a fazer uma aproximação entre memória e direitos humanos, temática intrinsecamente relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas. Nessa perspectiva, apresenta uma análise dos casos de desaparecimento julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com vistas à sua compreensão acerca do direito à verdade, extraindo-se a afinidade desse direito com a construção de memórias. Dessa maneira, este estudo considera a relação direta entre a manipulação de memórias do passado, pelo ocultamento dos fatos relativos a crimes da natureza do desaparecimento forçado, e as violações de direitos humanos que ocorrem no presente. / Within the framework of international human rights, this thesis analyzes the enforced disappearance of persons, which was typified as a crime against humanity due the fact of being a serious violation of human rights. Thus, it aims to determine the emergence of this phenomenon during dictatorial regimes in Latin America, and its treatment by the international community, emphasizing the interdependence between different international law branches to the disappearance. Moreover, it aims to make a connection between memory and human rights, a theme closely linked to enforced disappearance of persons. Through this perspective, it presents an analysis of disappearance cases judged by the Inter-American Court of Human Rights in order to depict its understanding about the right to the truth, extracting the affinity of this right with the construction of memory. Accordingly, this study considers the relationship between the manipulation of memories about the past through the concealment of facts related to enforced disappearance crimes, and ongoing human rights violations.

Submitted by JULIANA SCHWARTZ DAL PIVA (julianadalpiva@gmail.com) on 2016-09-28T01:11:07Z No. of bitstreams: 1 ACONSTRUCAODABUSCAPORRUBENSPAIVA-final.pdf: 17155688 bytes, checksum: c6fe160f2c31b5feab444bbce3ad340e (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-10-06T13:22:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ACONSTRUCAODABUSCAPORRUBENSPAIVA-final.pdf: 17155688 bytes, checksum: c6fe160f2c31b5feab444bbce3ad340e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T17:07:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACONSTRUCAODABUSCAPORRUBENSPAIVA-final.pdf: 17155688 bytes, checksum: c6fe160f2c31b5feab444bbce3ad340e (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / This study examined the investigations undertaken into the disappearance of congressman Rubens Paiva between 1971 and 2014 as an iniciative to understand the long and tortuous path that led to a Federal Court recognize that the case configured a crime against humanity - decision which is unprecedented in the Brazilian judiciary. This sentence was given after 40 years of investigations into the crime against the parliamentarian. With different purposes and in different contexts, four state agencies performed investigations about the crime: the inquiry of the Army (1971), the investigation of the Federal Police (1986) then transformed into a Military Police Inquiry and conducted by the Army (1987), the survey made by the National Truth Commission and the Rio Truth Commission (2012-2014) and the investigation of the Federal Public Ministry (2012-2014). In addition, this research incorporated to analyze some specific periods of the Paiva family fight, as the request for investigation made by Eunice Paiva in the Council of the Human Rights (CDDPH) in 1971 and then in 1979. This reflection of the Rubens Paiva case procedures allowed to find representations of the paradoxes with which victims of human rights violations were addressed in different contexts since the military regime, exemplifying the cycles of this struggle. / O presente estudo analisou as investigações empreendidas sobre o desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva entre 1971 e 2014 para tentar compreender a longa e tortuosa trajetória que levou a 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal a reconhecer que o caso configurava um crime de lesa-humanidade – decisão até então inédita no Judiciário brasileiro. Essa sentença foi dada após 40 anos de investigações sobre o crime contra o parlamentar. Com diferentes objetivos e em distintos contextos, foram realizados quatro procedimentos de apuração de órgãos estatais sobre o desaparecimento de Rubens Paiva: (I) a Sindicância do Exército (1971), (II) o inquérito da Polícia Federal (1986), depois transformado em Inquérito Policial-Militar e conduzido pelo Exército (1987), (III) a pesquisa da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio (2012-2014) e (IV) a investigação do Ministério Público Federal (2012-2014). Além disso, a pesquisa incorporou para a análise alguns períodos específicos da luta da família Paiva, como o pedido de investigação feito por Eunice Paiva no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em 1971, e depois em 1979. A análise sobre os procedimentos do caso Rubens Paiva permitiu encontrar representações dos paradoxos com as quais as vítimas de violações de direitos humanos foram tratadas em contextos distintos desde o regime militar, exemplificando os ciclos dessa luta.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4721.pdf: 1329949 bytes, checksum: d89073c5bcf0fa77ce1ab69589dc95ca (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / The case Herzog had a strong impact on the recent political history of Brazil. A journalist killed on the premises of the 2nd. Army, in Sao Paulo, which was imposed by the establishment of suicide. Suicide wrought was challenged by his peers journalists, the Journalists' Union, the Archdiocese of St. Paul and in view of the pressures, the Jewish community of Sao Paulo. His burial was in an appropriate place for those who attempted against his life, and this burial and then act on Ecumenical Cathedral, are objects of this dissertation which seeks to clarify the reasons for this fact. As a Jewish collectivity could break with the collaboration and submission to the military regime, common in immigrant communities, and attest to the murder through the burial site of Vladimir Herzog. The contradictions and institutional pressures of Sao Paulo Jewish community demonstrate how external influence, Brazilian society was important in this episode, without underestimating the importance of individual people who were exposed to the truth and the struggle for democracy and human rights. / O caso Herzog teve forte impacto na história política recente do Brasil. Um jornalista morto nas dependências do 2º. Exército, em São Paulo, que teve o suicídio imposto pelo establishment. O suicídio forjado foi contestado pelos seus pares jornalistas, pelo Sindicato dos Jornalistas, pela Arquidiocese de São Paulo e, em vista das pressões, pela comunidade judaica de São Paulo. Seu sepultamento foi em local apropriado para aqueles que não atentaram contra a própria vida, e este enterro e depois o Ato Ecumênico na Catedral da Sé, são objetos desta dissertação que busca esclarecer as razões para este fato. Como uma Coletividade Judaica conseguiu romper com o colaboracionismo e submissão ao Regime Militar, comum em comunidades imigrantes, e, atestar o assassinato através do local de sepultamento de Vladimir Herzog. As contradições e pressões institucionais da coletividade judaica paulistana demonstram o quanto a influência externa, da sociedade brasileira foi importante neste episódio, sem menosprezar a importância das pessoas que individualmente se expuseram em prol da verdade e da luta pela democracia e pelos direitos humanos.

En l’espace d’une décennie, le concept de « droit à la vérité » est parvenu à s’imposer dans le paysage des institutions et juridictions de protection des droits de l’homme. Il a été initialement reconnu dans le cadre des disparitions forcées par la Cour interaméricaine des droits de l’homme (2000), la Chambre des droits de l’homme de Bosnie-Herzégovine (2003) et dans la Convention internationale contre les disparitions forcées (2006), pour s’étendre aux violations graves du droit international humanitaire et des droits de l’homme (Haut-Commissariat des droits de l’homme aux Nations Unies, 2006; Conseil des droits de l’homme, 2008; Cour pénale internationale, 2010). En plein essor, ce droit est actuellement au cœur de vives discussions à la Cour européenne des droits de l’homme, comme l’attestent les opinions séparées des juges dans l’affaire El-Masri c. Macédoine à propos de la restitution extraordinaire d’un citoyen allemand dans le cadre de la « lutte contre le terrorisme » menée par les États-Unis avec la complicité d’États européens (Grande chambre, arrêt du 13 décembre 2012). <p><p>Comment une notion aussi floue a-t-elle pu être consacrée si rapidement auprès de ces institutions, alors qu’elle n’est reprise dans aucun catalogue des droits fondamentaux ?Quelle est la portée de ce nouvel objet en droit international, et quels en sont les usages ?Mis à part son appellation, le « droit à la vérité » aurait-il réellement un contenu propre qui se distinguerait du catalogue des droits existants ?Sa reconnaissance offre-t-elle une illustration de la « rhétorique des droits » ou traduit-elle la cristallisation d’un nouveau droit justiciable?<p> <p>Alors même que le « droit à la vérité » est aujourd’hui convoqué de manière croissante par la communauté internationale pour légitimer la mise en place de nouvelles politiques de pacification internationales, à l’instar des « commission de vérité et de réconciliation » préconisées dans des sociétés affectées par des crimes d’ampleur massive (rapports du Secrétariat général et du Haut-Commissariat aux droits de l’homme des Nations Unies, 2004, et de la Banque mondiale, 2011), cet objet d’étude demeure largement inexploré. Palliant cette lacune, ma thèse consiste en une reconstitution généalogique du « droit à la vérité » dans une perspective chronologique, des luttes sociales concrètes pour sa reconnaissance à ses développements juridiques contemporains, afin de déterminer les enjeux sociaux, politiques et juridiques de sa reconnaissance. <p><p>À travers une méthode interdisciplinaire qui articule l’approche critique du droit à la sociologie politique du droit, mes recherches apportent ainsi des connaissances originales sur deux plans :sur le plan juridique, d’une part, il s’agit de la première étude exhaustive des textes et décisions juridiques sur le « droit à la vérité » qui analyse de manière systématique sa nature, ses bénéficiaires, son contenu et ses contours en droit international; sur le plan de la sociologie du droit, d’autre part, elle offre une cartographie inédite des mobilisations sociales et professionnelles du « droit à la vérité » et propose une analyse des motivations qui les animent, susceptible d’enrichir les débats en sociologie du droit et de la justice sur la création et la diffusion empirique de nouvelles normes en droit international. <p><p>L’hypothèse de travail mise à l’épreuve tout au long de l’étude est la suivante :la reconnaissance d’un « droit à la vérité », notion à contenu variable par excellence, permettrait à une multitude d’entrepreneurs de normes de défendre, derrière la formalisation de ce droit, d’autres causes controversées en droit international. La thèse montre ainsi comment les mobilisations du « droit à la vérité » tentent d’orienter dans des sens particuliers certains débats qui demeurent ouverts en droit international et qui sont liés à des enjeux de justice contemporains :les victimes d’atrocités ont-elles un droit à la punition des responsables ?Les amnisties sont-elles licites en droit international, et le cas échéant, à quelles conditions ?Peut-on restreindre le privilège du secret d’État et contraindre les autorités à communiquer des informations aux victimes lorsqu’elles sont soupçonnées de couvrir des crimes internationaux ?Quelle est l’étendue et la nature de l’obligation des États d’enquêter et de poursuivre les auteurs de crimes de masse ?En cas de circonstances exceptionnelles, comme la menace d’un coup d’État ou l’insuffisance de ressources financières, les gouvernements ont-ils une marge de discrétion sur ces questions ?Emblème des dilemmes de la justice transitionnelle, le « droit à la vérité » est ainsi revendiqué dans des directions opposées.<p> <p>En particulier, la thèse révèle la diversité irréductible des mobilisations du « droit à la vérité » en explorant la polysémie de ses usages, les jeux de compétition entre ses promoteurs et les tensions qui jalonnent sa formalisation en droit international. Cette analyse empirique permet de comprendre pourquoi ce droit fonde aujourd’hui des politiques contradictoires, à savoir tant des politiques de répression des violations graves des droits de l’homme, axées sur la condamnation pénale des responsables, que des politiques mémorielles axées sur la « réconciliation » des sociétés à travers des amnisties au bénéfice des auteurs de crimes, ainsi que des mesures de réparation matérielles et symboliques au bénéfice des victimes. Droit à une vérité judiciaire des victimes, et droit à une vérité « historique » et collective des peuples sur les causes de conflits passés coexistent ainsi au sein du même droit pour justifier un déploiement de la justice pénale international(isé)e ou à l’inverse, pour la paralyser au nom d’impératifs de démocratisation et de concorde civile. <p><p>Ma thèse démontre ainsi l’ambivalence du « droit à la vérité », qui agit tantôt comme ressource, et tantôt comme contrainte pour ses promoteurs :au final, il n’offre qu’une ressource limitée à ses promoteurs en raison de la compétition qui continue à se jouer au sujet de sa définition, sa nature et ses titulaires. <p> / Doctorat en Sciences juridiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Solicitud de embargo por publicación en revista indexada. / La exposición de problemáticas sociales como las desapariciones forzadas es necesaria para la historia de la sociedad. El documental interactivo es una nueva propuesta digital para la creación de espacios para la reconstrucción de una memoria social. En el presente trabajo se analizará la construcción de la narrativa interactiva dentro del documental web para la reconstrucción de la memoria de problemáticas sociales como las desapariciones forzadas. Por tal motivo, se emplea un análisis de contenido del webdoc Forensic Landscapes para identificar su composición narrativa en la construcción de nuevos espacios para la experiencia del usuario. El documental interactivo genera un sentir compartido entre el usuario y la interfaz debido a los recursos como la hipertextualidad, base de datos, elementos narrativos, modalidades de representación y la interactividad. Con ello se adhiere la inmersión, una nueva forma de exponer una temática social en 360 grados la cual recrea una experiencia sensorial dentro de un universo imaginario. A través del relato, se reconstruye la memoria de los agentes involucrados en las desapariciones forzadas en América Latina. / The exposure of social problems, such as enforced disappearances, it´s necessary for the history of society. The interactive documentary is a new digital proposal for creation of spaces, in order to make a reconstruction of a social memory. In this paper, the construction of the interactive narrative within the web documentary, it means the reconstruction memory from social problems such as enforced disappearances will be analyzed. For this reason, a content analysis of the Forensic Landscapes webdoc allows to identify its narrative composition in the construction of new spaces for user experience. The interactive documentary generates a shared feeling between the user and the interface due to resources, such as hypertextuality, databases, narrative elements, representation modalities and interactivity. The adheres immersion, it´s a new way of exposing a social theme in 360 degrees which recreates a sensory experience within an imaginary universe. Through the story, the memory of the agents involved in forced disappearances in Latin America is reconstructed. / Tesis