Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho é fruto de uma pesquisa realizada a partir de reportagens e notícias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais, de debates com conselheiros tutelares, do encontro com colegas psicólogos que são técnicos do conselho tutelar e da minha experiência como professora da rede municipal do RJ. Para tanto, utiliza algumas ferramentas da análise institucional de origem francesa como proposta por Lapassade e Lourau e contribuições de Guatarri sobre a produção de subjetividades, de Foucault sobre a sociedade disciplinar e Deleuze sobre as sociedades de controle. Para chegar ao cotidiano dos conselhos tutelares precisamos entender que ao longo dos anos 1990, com a implantação da doutrina neoliberal que reduziu investimentos na área social e instalou o chamado Estado mínimo no Brasil, vivemos um importante paradoxo segundo o qual, de um lado, tínhamos o ECA propondo a garantia de direitos por meio da participação democrática da sociedade civil em articulação com o governo e que previa um órgão - conselho tutelar - que deveria reivindicar direitos e, de outro, a política neoliberal, com seus ideais de desmobilização política, abandono das políticas sociais, privatização e individualização. No contato com conselhos tutelares de municípios de diversas regiões do país podemos perceber que este foi rapidamente distanciado das suas motivações políticas de mobilização da sociedade civil e transformado num "balcão de atendimento" cuja principal função passou a ser o atendimento dos "casos", ou seja, das demandas que lá chegam. Isso porque a "participação institucionalizada e regulada" (SCHEINVAR e LEMOS, 2012) acabou consolidando-se, já que participar deixou de ser um ato de intervenção dos movimentos sociais para se transformar numa simples adesão a campanhas propostas pelo sistema político. Hoje, podemos dizer que os conselheiros habitam o "mundo das faltas". Sendo assim, despotencializado o movimento reivindicativo acusa-se à falta de estrutura, do espaço físico, rede de atendimento, participação na elaboração da proposta orçamentária, política pública de qualidade, remuneração adequada, etc. E quem trabalha com a falta tem sempre o mesmo público alvo: a família pobre. As análises das práticas cotidianas dos conselheiros têm mostrado que os conselhos tutelares com o passar dos anos passaram a funcionar sob o tripé vigilância, enquadramento e punição. O termo "risco social" ou "vulnerabilidade social" é a cada dia mais difundido por conselheiros tutelares e especialistas da rede de atendimento que têm utilizado esse "rótulo" visando disciplinar e homogeneizar as pessoas em suas relações familiares como forma de enquadramento social. / This dissertation is the result of research based on news items and reports both from the print media and social media, debates with tutelary counselors, meetings with psychologists who work in Tutelary Councils and my own experience as a teacher in the Rio de Janeiro municipal school system. It makes use of institutional analysis theoretical tools as proposed by French authors such as Lapassade and Lourau, together with contributions by Guatarri on production of subjectivity, Foucault on disciplinary society and Deleuze on control society. In order to reach the everyday life of the Tutelary Council we must understand that during the 1990s, with the establishment of a neoliberal doctrine, which cut investments in social services and installed the so-called Minimal State in Brazil, we lived an important paradox: on the one hand there was the ECA proposing the assertion of rights by means of democratic participation of the civil society in coordination with the government and planning for an organ - the Tutelary Council - which would claim rights; on the other hand there were the neoliberal policies with their ideals of political immobilization, privatization, individualization and abandonment of social policies. Being in touch with Tutelary Councils from municipalities of several regions in the country, we understand how this organ has made itself distant from its political motivations of social mobilization to become a "service desk" whose main function is that of dealing with the ?cases?, i.e. the demands that they receive. This is due to the fact that "institutionalized and regulated participation" (SCHEINVAR and LEMOS, 2012) became consolidated since participation is no longer an act of social movements intervention but a simple adherence to the campaigns proposed by the political system. Nowadays, we can say that tutelary counselors inhabit the "world of shortage". So being, the assertion movement disempowered, accusations are brought against the lack of structure of the physical space, a service network, participation in drafting the budget proposal, public policy quality, adequate remuneration, etc.. And those who work with the lacking always have the same target group: poor families. The analysis of counselors everyday practices have shown that over the years the tutelary councils have come to operate under the tripod: surveillance, restraint and punishment. The term "social risk" or "social vulnerability" is increasingly spread by council members and experts of the service network who have used this "label" as a form of social curbing, in order to discipline people and make them homogeneous when it comes to their family relationships

Nos últimos anos, parece haver crescido, de modo acentuado, o número de punições dos agentes escolares no âmbito da educação pública. Embora não existam estatísticas oficiais a esse respeito, o aumento das queixas desses agentes no interior das escolas públicas, o volume do trabalho jurídico dos sindicatos na defesa de seus associados e as numerosas reportagens de teor criminal veiculadas na mídia sobre o tema, indicam agitações político-morais que concernem ao tema da punição. É possível afirmar que as alterações sócio-históricas por que passamos têm alterado significativamente nossa compreensão cultural de algumas noções como infração, crime, legalidade, penalidades etc. no interior das relações escolares. Sendo assim, despontam cada vez mais nitidamente certas acepções sobre os indivíduos que acabam por ser processados, no sentido de atribuir-lhes um papel infame perante a sociedade e a comunidade escolar. Foi possível, com certa dificuldade, analisar vários processos que envolviam funcionários de limpeza, professores ou mesmo diretores de escola. Esses processos funcionam como inquéritos que veiculam e distribuem duas técnicas que permitem dar visibilidade ao infame: denúncia e confissão. A partir delas, consegue-se, por meio de uma condensação moral, um deslocamento no sentido original do uso de inquéritos, de modo a virtualizar os fatos e acontecimentos, a fim de que se atribua uma conduta a um indivíduo e que possa, ao mesmo tempo, se possível, avaliar seu potencial perigo à instituição. A partir de um approach teórico-metodológico baseado nos escritos de Michel Foucault, pode-se atestar, muito além de um aumento do número de supostos infratores, uma ampliação e uma distribuição generalizadas de dispositivos policiais operando na processualidade jurídica empregada pelas autoridades educacionais. Não se tratando de uma ideologia, mas precisamente de tecnologias de poder, observa-se, paradoxalmente, seu emprego disseminado e de modo não criticado funcionando no interior das instituições educacionais. Para além de uma burocratização tecnocrática, tal difusão parece prestar-se muito mais a atender uma vontade de verdade, tendo, como efeitos, o aumento e a atualização de técnicas de poder do tipo pastoral. Ademais, tais efeitos provocam, sobre aqueles que são processados, determinadas disposições no plano da subjetividade justificando-se, assim, a análise da problemática na perspectiva da governamentalidade. Os processos, tomados como práticas de produção da verdade, ainda permitem observar alterações muito importantes no que concerne aos seus objetivos, apontando, possivelmente, para mutações nas formas tradicionalmente vinculadas ao poder disciplinar entre os modos de poder-saber-subjetivação, uma vez que, em vez de apenas vetores de normalização, há uma forte tendência para a difusão de vetores atuariais, permitindo pensar em um possível re-equacionamento do diagrama de forças históricas com vistas a uma sociedade do risco. / The number of punishments of school actors seems to have highly increased over the past few years. Even though there are no official statistics, the number of complaints filed by these agents inside public schools, the amount of juridical work inside the syndicates in order to defend their associates and the numerous articles reporting criminal situations inside schools indicate a sort of political and moral agitation concerning the subject of punishment. It is possible to affirm that the social-historical alterations that our society has been through have changed significantly our cultural understanding of some values such as crime, law, punishments, etc, in the sphere of relationships inside schools. As a result, it is possible to perceive that some sense are made about the individuals that end up being persecuted, and these sense are made in order to attribute to these individuals an infamous role before society and the school community. It was possible, not without some difficulty, to analyze various processes that involved school employees such as cleaning staff, teachers or even headmasters. These processes work as legal inquiries that relay and divulge two techniques that allow visibility to the infamous: to file a complaint and to confess. From them, one is able to twist other inquiries in order to virtualize the facts, so as to attribute a certain behavior to an individual and, at the same time, evaluate his potential danger to the institution. From a methodological approach based on the works of Michel Foucault, it is possible to perceive not only an increase in the numbers of alleged criminals, but also an increased action and distribution of the police force that operates inside the juridical processuality used by educational authorities. As it is not an ideology, but a power technology, one observes, paradoxically, its non-critical use inside educational institutions in general. This broadcasted use of this power technology goes beyond institutional bureaucracy; it seems to respond to a will of truth that has, as a result, the increase and update of pastoral power techniques. Furthermore, these results cause, on those who are not prosecuted, some subjective dispositions which justifies the analysis of this problem based on the governmental perspective. The lawsuits, taken as practices of production of truth, also allow the observation of very important alterations concerning the goals, possibly indicating mutations on the traditional forms linked to the disciplinary power between the ways of power-knowledge-subjectivation, once that, instead of only vectors of normalization, there is a strong tendency for the broadcast of actuarial vectors, what allows one to think of a possible re-equation of the diagram of historical forces that perceives a society of risks.

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Resumo: A presente pesquisa possui como escopo principal responder o questionamento acerca da possibilidade de utilizar a mediação para solucionar as controvérsias existentes na administração pública federal, mais especificamente aquelas que ocorrem no âmbito das Universidades Federais brasileiras. A mediação é um mecanismo autocompositivo de solução de conflitos em que um terceiro, estranho ao conflito, aplica técnicas específicas e auxilia as partes para que retomem o diálogo. As partes estão na figura central do mecanismo, possuindo o poder decisório em razão do princípio da autonomia da vontade das partes. Este mecanismo se difere do que tradicionalmente é aplicado aos conflitos nas Universidades Federais, haja vista que o processo administrativo disciplinar, em regra, é a ferramenta utilizada nos casos conflitantes internos. Assim, o trabalho aborda, primeiramente, o processo administrativo disciplinar e, em seguida, analisa a mediação como forma de tratamento dos conflitos internos das Instituições federais. Para tanto, a metodologia utilizada é a indutiva, haja vista que a pesquisa analisa os dados da COPSIA, que é a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia, que dispõe sobre os processos administrativos disciplinares do ano de 2017 e, ao final, conclui pela possibilidade de aplicação da mediação nas Universidades Federais, com a proposta de criação de um plano piloto para implantação de uma Câmara de Mediação na Instit... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research has the main scope to answer the question about the possibility of using mediation to solve the controversies existing in the federal public administration, more specifically those that occur within the brazilian Federal Universities. Mediation is a self-composing mechanism for conflict resolution in which a third part, stranger to the conflict, applies specific techniques and assists the parties to resume dialogue. The parties are at the center of the mechanism, having the decision-making power by virtue of the principle of autonomy of the will of the parties. This mechanism differs from that traditionally applied to conflicts in Federal Universities, since the disciplinary administrative process, as a rule, is the tool used in internal conflicting cases. Thus, the paper addresses, first, the disciplinary administrative process and then analyzes the mediation as a way of dealing with internal conflicts of federal institutions. To this end, the methodology used is the inductive one, since the research analyzes data from COPSIA, which is the Permanent Commission of Syndication and Administrative Inquiry of the Federal University of Uberlândia, which provides for the disciplinary administrative proceedings of 2017 and, finally, it concludes that it is possible to apply mediation in Federal Universities, with the proposal of creating a pilot plan for the implementation of a Mediation Chamber in the researched institution. It is noteworthy that the work is no... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dadas as necessidades da inserção da Física Moderna e Contemporânea no Ensino Médio e a escassez de materiais didáticos que abordem a Relatividade Geral, propomos a construção e aplicação de uma Sequência Didática sobre o tema com o intuito de responder à questão: como os alunos se engajam em atividades propostas a partir de uma Sequência Didática sobre Relatividade no Ensino Médio? A partir das ideias do Engajamento Disciplinar Produtivo (EDP) e pela Teoria das Situações Didáticas, elaboramos uma ferramenta para analisar o engajamento dos alunos nas diferentes interações ocorridas na aula sobre Princípio da Relatividade de Galileu. A partir dos resultados podemos observar a importância das interações ocorridas em torno das situações de validação do conhecimento, nos momentos em que os alunos procuram justificar suas hipóteses e quando a professora realiza a sistematização com base no conhecimento científico, pois revelam progresso intelectual do aluno e, portanto, evidencias de Engajamento Disciplinar Produtivo. Deste modo fica claro a importância do papel das atividades e ações da professora para estimular o uso de mecanismos de prova por parte dos alunos. / Given the needs of the insertion of Modern and Contemporary Physics in High School and the shortage of didactic materials that address General Relativity, we propose the construction and application of a Didactic Sequence on the theme in order to answer the question: How students engage in activities proposed from a Didactic Sequence on Relativity in High School? Based on the ideas of Productive Disciplinary Engagement (DPE) and the Theory of Didactic Situations, we have developed a tool to analyze students\' engagement regarding different interactions that occurred in Galileo Principle of Relativity class. According to the results, we could observe the importance of interactions taken around the validation of knowledge, when the students seek to justify their hypotheses and when the teacher performs the systematization based on scientific knowledge, because they reveal student\'s intellectual progress and, therefore, evidences of Productive Disciplinary Engagement. This makes clear the importance of the role of the teacher\'s activities and actions to stimulate students\' use of proof mechanisms.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:06:32Z : No. of bitstreams: 1 171231.pdf: 11006959 bytes, checksum: 2bf0ca9cd48293b84dfd8fc0cf44a918 (MD5) / O presente trabalho desenvolve um estudo etnográfico sobre as relações de poder a partir da aplicação de sanções (prêmios e castigos) aos alunos do Ensino Médio da Rede Particular de Ensino. Não obstante as diferenças entre as escolas da rede particular e as da rede pública, esta dissertação identifica semelhanças estruturais nas relações de poder, desenvolvidas na prática escolar. O relato da pesquisa inicia-se com a trajetória da construção do tema pela pesquisadora. A seguir, discute-se o poder e suas manifestações sob a égide do pensamento foucaultiano, no qual esse estudo está ancorado. Finalmente, procede-se à análise da prática cotidiana, tratando-se de revelar os mecanismos que são utilizados pela instituição para consolidar, ou não, as relações de poder implícitas na escola. As considerações feitas pretendem possibilitar debates, promover reflexões e tomada de consciência, ainda que a consciência como saber já esteja adquirida pelas massas e a consciência como sujeito esteja adquirida e ocupada pela burguesia. Romper com este quadro, passa pela compreensão das tramas e lides diárias no cotidiano escolar.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T19:08:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Bockie.pdf: 1286918 bytes, checksum: 7f11d7e76a393ef5e317ae833ceae8fe (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Bockie.pdf: 1286918 bytes, checksum: 7f11d7e76a393ef5e317ae833ceae8fe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Bockie.pdf: 1286918 bytes, checksum: 7f11d7e76a393ef5e317ae833ceae8fe (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional sobre o ato administrativo impositivo de sanção disciplinar. A partir da evolução do modelo de estado, surge o Estado Constitucional e Democrático de Direito, responsável por introduzir no Direito Administrativo uma nova construção teórica que permite a releitura de institutos jurídicos. Sustenta-se que, no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo, cuja finalidade precípua é a defesa do cidadão e a efetivação de direitos fundamentais, a discricionariedade administrativa deve ser dissociada do conceito de mérito administrativo e não pode ser concebida como liberdade de escolha do administrador público. Para tanto, analisa-se a evolução do modelo de Estado e do modelo jurídico que lhe oferece suporte, a fim de que se demonstre a existência de um direito fundamental ao controle jurisdicional sobre os atos administrativos. O estudo acerca do processo administrativo disciplinar, com a investigação dos princípios que compõem o regime jurídico disciplinar, a definição da natureza jurídica da sanção disciplinar e os problemas que se verificam na prática administrativa oferecem subsídios para a compreensão da extensão e dos limites do controle jurisdicional sobre o ato administrativo disciplinar. / Salvador

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-02-27T13:50:00Z No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-27T15:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T15:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / CAPES / Essa tese apresenta um trabalho de pesquisa que teve como objeto a integração curricular tecida como atos de currículo pelos professores do Colégio Estadual Senhor do Bonfim da Secretaria de Educação da Cidade de Salvador. Investigar de que maneira são engendradas as relações entre a organização curricular de perspectiva integrada e os atos de currículo no contexto estudado, bem como compreender como num contexto secularmente organizado pelo ethos e pela ética disciplinares se desenvolve pelos atos de currículo uma proposta/política de integração, constituíram-se, como problema de pesquisa que norteou esta investigação. A pesquisa teve como objetivo maior compreender como a integração curricular acontece no contexto escolar da Educação Básica de uma Escola Pública da Cidade de Salvador, tendo como contexto de compreensão os atos de currículo cotidianamente construídos. Para tanto optei pela abordagem de pesquisa qualitativa a partir do viés teórico-metodológico da etnopesquisa crítica e multirreferencial de inspiração fenomenológica, pelos princípios que apresenta, pela pertinência ao tipo de estudo realizado e aos seus propósitos. Para o acesso às compreensões dos sujeitos fiz uso da entrevista semiestruturada, da análise de documentos, da observação participante e do diário de campo. As informações recolhidas foram analisadas através da análise de conteúdo. O estudo das iniciativas de práticas integradas no contexto investigado revelou que para que estas iniciativas se inscrevam no cenário escolar não é necessário a exclusão da organização curricular disciplinar, por outras palavras, a organização curricular disciplinar estabelece uma relação de coexistência com a abordagem integrada, assim como revelou que a colegialidade, a colaboração entre os professores desta unidade de ensino fomentam o êxito das atividades integradas e ainda, que muito embora estas práticas se apresentem como uma forma de organização curricular mais dialógica, dialética e flexível não deixa de veicular práticas autoritárias de controle e poder. / ABSTRACT This thesis holds as its object of study the curriculum integration woven as acts of curriculum by the teachers of the State School Senhor do Bonfim, pertaining to the Department of Education of the City of Salvador. The research problem that guides this thesis is the investigation of how relations between the integrated curricular organization approach and acts of curriculum are engendered in the context studied, as well as in a secularly context organized by the disciplinary ethos and ethics, which develop through curriculum acts as an integration proposal /policy. The research had as its major objective the comprehension of how curriculum integration happens in the context of Primary Education at a Public School of the City of Salvador, within the context of understanding the acts of curriculum constructed in day-to-day situations. To do so, I have opted for a qualitative research approach from the theoreticalmethodological viewpoint of a crititcal and multi-referential ethnic research of phenomenological inspiration, by the principles presented, the relevance to the type of study and its purposes. To access the understandings of the subjects I have employed open interviews, document analysis, participant observation and a field diary, as well as document analysis. The information gathered was analyzed using content analysis. The study of the organization of initiatives regarding integrated practices hereby investigated revealed that for such initiatives to take place in the school setting it is not necessary that disciplinary curriculum organization is left out; in other words, disciplinary curricular organization establishes a relation of coexistence with the integrated approach. It also demonstrates that collegiality and collaboration between teachers of this particular teaching unit foster the success of integrated activities and while these practices are presented as a more dialogic, dialectic and flexible form of curriculum organization, they do not necessarily preclude other more authoritarian practices of control and power.

The present research inserts itself in the Research Line of Special Education of the Course of Mastership of the Program of Post-Graduation in Education of the Federal University of Santa Maria UFSM. The interest of doing this research came from the moment that a female student with gifted and talented features was led to the project PIT team to proceed a pedagogical evaluation. This evaluation had the aim of verifying if this student could achieve the pedagogical conditions to enter in the first grade of the elementary school precociously. After the conclusion of the pedagogical evaluation it was realized that the student was pedagogically able to enter the school. From this fact, we investigated the process of school inclusion of the student with gifted and talented features, who attended the first grade of elementary school in a state public school in Santa Maria RS, problematizing questions related to school inclusion. Besides, other questions guided this study, among them: to accomplish a survey of the gifted and talented features this student showed during the observations in the classroom and on the family environment; to investigate in what way the disciplinary devices were used by the teacher A to become efficient the action of disciplinary power over the students bodies , especially on the observed student; to verify how the normative practices act around of the gifted and talented students; to analyze the speeches produced by the school inclusion polities; to propose a discussion about the school inclusion of the gifted and talented students hoping to problematize it. To answer these questions, I have made use of some Foucault s references besides other researchers who study this area. The data were collected from the observation of the daily routine in the classroom that the student was registered, as well as enrichment school activities, besides interviews with the student s teacher and parents. The results of the research point to a pedagogical practice that the disciplinary power and the power of the rule (FOUCAULT, 1988) contributed to the female student with gifted and talented features, in spite of being included, also was exposed to school exclusion situations. / A presente pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa Educação Especial do Curso de Mestrado do Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. O interesse em realizar esta pesquisa surgiu a partir do momento em que uma aluna com características de altas habilidades foi encaminhada para que a equipe do projeto PIT (Programa de Incentivo ao Talento) realizasse uma avaliação pedagógica. Esta avaliação tinha como finalidade verificar se a aluna obtinha condições pedagógicas para ingressar precocemente numa 1ª série do ensino fundamental. Após a conclusão da avaliação pedagógica foi constatado que a aluna encontrava-se pedagogicamente apta a ingressar na escola. A partir deste fato, buscamos investigar o processo de inclusão escolar da aluna com características de altas habilidades, que freqüentou à 1ª série do ensino fundamental de uma escola da rede pública estadual de Santa Maria RS, problematizando questões referentes à inclusão escolar. Além deste outros questionamentos nortearam este estudo, entre eles: realizar um levantamento das características de altas habilidades que a aluna manifestou durante as observações em sala de aula e no ambiente familiar; Investigar de que forma os dispositivos disciplinares foram utilizados pela professora A para tornar eficiente a ação do poder disciplinar sobre os corpos dos alunos, em especial da aluna observada; Verificar como as práticas normativas agem em torno dos alunos com altas habilidades; Analisar os discursos produzidos pelas Políticas de Inclusão Escolar; Propor uma discussão acerca da inclusão escolar dos alunos com altas habilidades buscando problematizá-la. Para responder a estes questionamentos utilizei alguns referenciais de Foucault além de outros pesquisadores que estudam nesta área. Os dados foram coletados a partir da observação do cotidiano da sala de aula em que a aluna foi matriculada, contou também com atividades de enriquecimento escolar, entrevistas com a professora e com os pais da menina. Os resultados da pesquisa apontam para uma prática pedagógica em que o poder disciplinar e o poder da norma (FOUCAULT, 1988) contribuíram para que a aluna com características de altas habilidades, apesar de ter sido incluída, também estava exposta a situações de exclusão escolar.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalJussara.pdf: 2638044 bytes, checksum: e1fca30d90cd4e895cb27b62149103c0 (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis analyzes the gender subjectivities constructed between strategies of disciplinary power in the Technique School Redentorista- ETER, at Campina Grande - PB, among the years of 1975-1985, and the daily practices of pupils, teachers and professors who used to resignify in many ways the devices and the operators of control and pertaining to school regulation. The ETER was in the years of 1975-1985 a place of technic-professional education of manufacture of different subjectivities of gender, qualified for the new professional activities in ascension, in that historical and cultural configuration. The gender subjectivities, woven there, in some way, resized, in this city, still predominant sexists ideas that separated and opposed the places of education in level technician and college for men and women. Based in the Educational Reformation promulgated by the Law Nº 5,692/71, the ETER resized the educational philosophy, passing of masculine vocational seminary for a mixing school, among the decades of 1960 and 1970 and, later, in the year of 1975, for the Technique School Redentorista, under the motto of Educate To free . It started to offer the technician course in Electronics and Telecommunications for young women and poor youngsters of the city. The objective is to argue as the young students subjetivated the values repassed for the education that crossed values of the ability and the personal merit, spread out for the curricular structure, based in the technicality and humanists values, spread out for the pedagogical tactics in some disciplines and the pertaining to school activities creating, thus, in ETER, a familiar ambience and of friendship, present in the memory of the narrator. By means of the reading of documentation of the proper school (fiches of school registration of pupils, photo albums), the profile of the young students was arisen; we search in the periodicals A União and the Diário da Borborema, in the years cut for study, as the women participated of the spaces of education in this city, since this started to be synonymous of modernity/urban development; and from verbal history, knew different practices of women pupils and men pupils of ETER in the processes of subjectivation of the practical formation proposed by ETER. Unveiling via the practical memories of the daily ones of former-pupils and the microfreedoms lived by them to the history of the education of ETER, the thesis verifies as social place that the developmentalist military State and the catholic church, through the emblematic figure of the redentorista priest Edelzino Pitiá, exercised the desire of power and control of behaviors and feelings, shaping, thus, productive gender subjectivities with sight to education for the work and education for freedon. / Esta tese analisa as subjetividades de gênero construídas entre estratégias de poder disciplinar na Escola Técnica Redentorista- ETER, em Campina Grande PB, nos anos de 1975-1985, e as práticas cotidianas de alunas, alunos, professoras e professores que ressignificavam de várias maneiras os dispositivos e os operadores de controle e regulação escolar. A ETER foi nos anos de 1975-1985 um lugar de educação técnico profissional de fabricação de diferentes subjetividades de gênero, qualificadas para as novas atividades profissionais em ascensão, naquela configuração histórica e cultural. As subjetividades de gênero, ali tecidas, de alguma maneira, redimensionaram, nesta cidade, ideias sexistas ainda predominantes que separavam e opunham os lugares de educação em nível técnico e universitário para homens e mulheres. Baseada na Reforma Educacional promulgada pela Lei Nº 5.692/71, a ETER redimensionou a filosofia educacional, passando de seminário vocacional masculino para uma escola mista, entre as décadas de 1960 e 1970 e, depois, no ano de 1975, para Escola Técnica Redentorista, sob o lema de Educar para Libertar . Passou a oferecer curso técnico em Eletrônica e Telecomunicações para moças e rapazes pobres da cidade. O objetivo é discutir como as/os jovens estudantes subjetivaram os valores repassados pela educação que cruzava valores da competência e do mérito pessoal, difundida pela estrutura curricular, baseada no tecnicismo e em valores humanistas, difundidos pelas táticas pedagógicas em algumas disciplinas e nas atividades escolares criando, assim, na ETER, uma ambiência familiar e de amizade, presente na memória do/as narrador/as. Por meio da leitura de documentação da própria escola (fichas de matrícula do/as aluno/as, álbuns de fotografias), levantou-se o perfil do/as jovens estudantes; nos jornais A União e Diário da Borborema pesquisamos, nos anos recortados para estudo, como as mulheres participavam dos espaços de educação nesta cidade, já que esta passou a ser sinônimo de modernidade/desenvolvimento urbano; e a partir da história oral, conheceu-se diferentes práticas de alunas e alunos da ETER nos processos de subjetivação da formação proposta pela ETER. Desvelando por meio das memórias das práticas cotidianas de ex-aluna/os e das microliberdades vividas por ele/as à história da educação da ETER, a tese verifica como lugar social que o Estado militar desenvolvimentista e a igreja católica, por meio da figura emblemática do padre redentorista Edelzino Pitiá, exerciam o desejo de poder e controle de comportamentos, sentimentos, modelando, assim, subjetividades de gênero produtivas com vista à educação para o trabalho e à educação para 1iberdade .

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho é fruto de uma pesquisa realizada a partir de reportagens e notícias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais, de debates com conselheiros tutelares, do encontro com colegas psicólogos que são técnicos do conselho tutelar e da minha experiência como professora da rede municipal do RJ. Para tanto, utiliza algumas ferramentas da análise institucional de origem francesa como proposta por Lapassade e Lourau e contribuições de Guatarri sobre a produção de subjetividades, de Foucault sobre a sociedade disciplinar e Deleuze sobre as sociedades de controle. Para chegar ao cotidiano dos conselhos tutelares precisamos entender que ao longo dos anos 1990, com a implantação da doutrina neoliberal que reduziu investimentos na área social e instalou o chamado Estado mínimo no Brasil, vivemos um importante paradoxo segundo o qual, de um lado, tínhamos o ECA propondo a garantia de direitos por meio da participação democrática da sociedade civil em articulação com o governo e que previa um órgão - conselho tutelar - que deveria reivindicar direitos e, de outro, a política neoliberal, com seus ideais de desmobilização política, abandono das políticas sociais, privatização e individualização. No contato com conselhos tutelares de municípios de diversas regiões do país podemos perceber que este foi rapidamente distanciado das suas motivações políticas de mobilização da sociedade civil e transformado num "balcão de atendimento" cuja principal função passou a ser o atendimento dos "casos", ou seja, das demandas que lá chegam. Isso porque a "participação institucionalizada e regulada" (SCHEINVAR e LEMOS, 2012) acabou consolidando-se, já que participar deixou de ser um ato de intervenção dos movimentos sociais para se transformar numa simples adesão a campanhas propostas pelo sistema político. Hoje, podemos dizer que os conselheiros habitam o "mundo das faltas". Sendo assim, despotencializado o movimento reivindicativo acusa-se à falta de estrutura, do espaço físico, rede de atendimento, participação na elaboração da proposta orçamentária, política pública de qualidade, remuneração adequada, etc. E quem trabalha com a falta tem sempre o mesmo público alvo: a família pobre. As análises das práticas cotidianas dos conselheiros têm mostrado que os conselhos tutelares com o passar dos anos passaram a funcionar sob o tripé vigilância, enquadramento e punição. O termo "risco social" ou "vulnerabilidade social" é a cada dia mais difundido por conselheiros tutelares e especialistas da rede de atendimento que têm utilizado esse "rótulo" visando disciplinar e homogeneizar as pessoas em suas relações familiares como forma de enquadramento social. / This dissertation is the result of research based on news items and reports both from the print media and social media, debates with tutelary counselors, meetings with psychologists who work in Tutelary Councils and my own experience as a teacher in the Rio de Janeiro municipal school system. It makes use of institutional analysis theoretical tools as proposed by French authors such as Lapassade and Lourau, together with contributions by Guatarri on production of subjectivity, Foucault on disciplinary society and Deleuze on control society. In order to reach the everyday life of the Tutelary Council we must understand that during the 1990s, with the establishment of a neoliberal doctrine, which cut investments in social services and installed the so-called Minimal State in Brazil, we lived an important paradox: on the one hand there was the ECA proposing the assertion of rights by means of democratic participation of the civil society in coordination with the government and planning for an organ - the Tutelary Council - which would claim rights; on the other hand there were the neoliberal policies with their ideals of political immobilization, privatization, individualization and abandonment of social policies. Being in touch with Tutelary Councils from municipalities of several regions in the country, we understand how this organ has made itself distant from its political motivations of social mobilization to become a "service desk" whose main function is that of dealing with the ?cases?, i.e. the demands that they receive. This is due to the fact that "institutionalized and regulated participation" (SCHEINVAR and LEMOS, 2012) became consolidated since participation is no longer an act of social movements intervention but a simple adherence to the campaigns proposed by the political system. Nowadays, we can say that tutelary counselors inhabit the "world of shortage". So being, the assertion movement disempowered, accusations are brought against the lack of structure of the physical space, a service network, participation in drafting the budget proposal, public policy quality, adequate remuneration, etc.. And those who work with the lacking always have the same target group: poor families. The analysis of counselors everyday practices have shown that over the years the tutelary councils have come to operate under the tripod: surveillance, restraint and punishment. The term "social risk" or "social vulnerability" is increasingly spread by council members and experts of the service network who have used this "label" as a form of social curbing, in order to discipline people and make them homogeneous when it comes to their family relationships