Dadas as necessidades da inserção da Física Moderna e Contemporânea no Ensino Médio e a escassez de materiais didáticos que abordem a Relatividade Geral, propomos a construção e aplicação de uma Sequência Didática sobre o tema com o intuito de responder à questão: como os alunos se engajam em atividades propostas a partir de uma Sequência Didática sobre Relatividade no Ensino Médio? A partir das ideias do Engajamento Disciplinar Produtivo (EDP) e pela Teoria das Situações Didáticas, elaboramos uma ferramenta para analisar o engajamento dos alunos nas diferentes interações ocorridas na aula sobre Princípio da Relatividade de Galileu. A partir dos resultados podemos observar a importância das interações ocorridas em torno das situações de validação do conhecimento, nos momentos em que os alunos procuram justificar suas hipóteses e quando a professora realiza a sistematização com base no conhecimento científico, pois revelam progresso intelectual do aluno e, portanto, evidencias de Engajamento Disciplinar Produtivo. Deste modo fica claro a importância do papel das atividades e ações da professora para estimular o uso de mecanismos de prova por parte dos alunos. / Given the needs of the insertion of Modern and Contemporary Physics in High School and the shortage of didactic materials that address General Relativity, we propose the construction and application of a Didactic Sequence on the theme in order to answer the question: How students engage in activities proposed from a Didactic Sequence on Relativity in High School? Based on the ideas of Productive Disciplinary Engagement (DPE) and the Theory of Didactic Situations, we have developed a tool to analyze students\' engagement regarding different interactions that occurred in Galileo Principle of Relativity class. According to the results, we could observe the importance of interactions taken around the validation of knowledge, when the students seek to justify their hypotheses and when the teacher performs the systematization based on scientific knowledge, because they reveal student\'s intellectual progress and, therefore, evidences of Productive Disciplinary Engagement. This makes clear the importance of the role of the teacher\'s activities and actions to stimulate students\' use of proof mechanisms.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO.pdf: 1300236 bytes, checksum: 4048007684118918293d133454e67197 (MD5) Previous issue date: 2006-06-07 / This essay examines the disciplinary activity to which judges are subject, with the purpose of introducing elements for the exercise of citizenship within the judicial branch. The piece will also provide an overview of the historic experience of the judicial branch, and constitutional and infra-constitutional legal treatment ascribed thereto, in the Federal and State levels, with a focus on the analysis of precedents in connection with violations committed, developing to the formal structures of the judicial and administrative procedures required for the application of penalties / Este trabalho se destina a examinar a atividade disciplinar a que se sujeitam os magistrados, com o objetivo de trazer elementos para que o exercício da cidadania também se desenvolva no interior do Poder Judiciário. A dissertação traçará um panorama com a experiência histórica da magistratura, com o tratamento dado ao tema, tanto na esfera constitucional, quanto na esfera infraconstitucional, nas órbitas federal e estadual, com especial apreço à análise jurisprudencial das faltas cometidas quanto aos deveres legais, até chegar às estruturas formais dos processos judiciais e administrativos necessários para a aplicação das sanções

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Marcia dos Santos Carvalho.pdf: 1733519 bytes, checksum: 389d367150a16a560af2d1ae69af84d4 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research in Applied Linguistics has two goals: to investigate the applicability of interdisciplinary actions in the university and to confront the concepts of interdisciplinarity by graduation teachers with the conceptions indicated in the Pedagogic Project of university course. Throughout this writing I tried to answer questions about the nature of teaching actions of a College degree in English Language Teaching that has a curriculum guided by the interdiciplinarity approach. Although there still no a ready definition to the term interdisciplinarity, the teachers conceptions were the main point to do a confrontation with the actions developed in the College Course. The interdisciplianrity approach is the focus of this work. The research has as its context the reality of a College degree in English Language Teaching from a multicampi University in the Brazilian Northeast . The developed studies provided an understanding of interdisciplinarity not as a "disciplinary puzzle", but as an educational attitude where personal, academic and methodological interconnections are possible. The methodology adopted was based on Ricoeur s hermeneutic (1990, 2006), where it was possible change as texts the interview and the questioner, instruments used to collect the information supporting this research. The teachers actions of the College degree in English Language from the campus focused refers to the to the field of interdisciplinary postulated by Japiassu (1976), Fazenda (1979, 2008, 2011, etc.), Pombo (1993, 2011). The study of História da Filosofia das Ciências in Lisboa-PT made me understand the interdisciplinarity as the current manifestation of the unity of science in school. The interpretation of texts from the questionnaires and interviews based on the pillars consistency, humility, expecting, detachment and respect - that guide interdisciplinary attitude, expresses an urgent necessity for curriculum reform and change of attitude in the educational environment / Esta pesquisa em Linguística Aplicada tem como objetivos: investigar a aplicabilidade de ações interdisciplinares no contexto universitário e confrontar conceitos de interdisciplinaridade dos professores da graduação com as concepções indicadas no Projeto Pedagógico de Curso de uma Universidade. Ao longo desta escrita, procurei responder indagações sobre a natureza das ações docentes de um Curso de Letras/Inglês que tem um currículo nas linhas de uma abordagem interdisciplinar. Embora ainda não exista uma pronta definição para o termo interdisciplinaridade, as concepções dos professores envolvidos nesta pesquisa foram o ponto principal para fazer uma confrontação com as ações desenvolvidas no curso de graduação. A abordagem interdisciplinar é o foco deste trabalho. Esta pesquisa tem como contexto a realidade de um Curso de Letras/Inglês de uma Universidade multicampi do nordeste brasileiro. Os estudos desenvolvidos possibilitaram a compreensão da interdisciplinaridade não como um puzzle disciplinar , mas como uma atitude educacional em que as interligações pessoais, metodológicas e acadêmicas são possíveis. A metodologia adotada foi a hermenêutica com base em Ricoeur (1990, 2006), na qual pude textualizar as entrevistas e questionários, instrumentos utilizados para coletar as informações que subsidiam esta pesquisa. As ações docentes do Curso de Letras/Inglês do campus em foco remete ao campo do estudo interdisciplinar postulado por Japiassu (1976), Fazenda (1979, 2008, 2011, etc.) e Pombo (1993, 2011). O estudo de História da Filosofia das Ciências em Lisboa-PT fez-me compreender a interdisciplinaridade como manifestação atual da unidade da ciência na escola. A interpretação dos textos oriundos dos questionários e da entrevista com base nos pilares coerência, humildade, espera, desapego e respeito que pautam a atitude interdisciplinar, expressa a necessidade de uma urgente reforma curricular e mudança de postura no ambiente educacional

Esta pesquisa insere-se no campo dos Estudos Literários, em uma perspectiva interdisciplinar com os estudos de gênero e diversidade sexual e visa contribuir com as investigações desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa “Estudos sobre a narrativa brasileira contemporânea” (CNPq/UFT), coordenado pelo Prof. Dr. Flávio Pereira Camargo. Seu objetivo geral é fazer uma análise da relação entre homoerotismo e homossociabilidade no romance Em nome do desejo, de João Silvério Trevisan, de modo a evidenciar os desdobramentos da relação homoafetiva entre Abel e Tiquinho, os dois protagonistas do romance, no espaço do Seminário, que é, por excelência, um espaço estritamente masculino, homofóbico e disciplinador dos corpos, das identidades e dos desejos daqueles que o habitam. Esta pesquisa é de cunho bibliográfico e teórico, através da qual realizamos um exercício de hermenêutica em relação à narrativa Em nome do desejo, de João Silvério Trevisan. Para tanto, o embasamento teórico e crítico parte, principalmente, de uma perspectiva pós-estruturalista de modo a evidenciar que a literatura, de modo geral, conduz à alteridade, ou melhor, leva ao reconhecimento de que o outro pode e tem o direito de ser diferente e que nós não devemos ser indiferentes, negligentes ou preconceituosos a qualquer aspecto constituinte da identidade do outro com relação à nossa identidade. A literatura homoerótica pode ser uma via para compreender o outro, uma vez que este outro está discursivamente representado no texto literário, na narrativa homoerótica. Por isso, propomos uma reflexão sobre a abertura da crítica literária à discussão do homoerotismo na literatura, uma vez que há resistências desta crítica sobre a literatura de vertente homoerótica, que é capaz de revelar ao seu leitor aspectos constitutivos da identidade gay. Além disso, procuramos evidenciar questões diversas referentes à homossociabilidade e às amizades masculinas como forma de sociabilidade para driblar o preconceito, a homofobia e a hostilidade latente em nossa sociedade. Para embasar nossas reflexões sobre o tripé literatura, homoerotismo e homossociabilidade nos baseamos em Antonio Candido (1970, 2006, 2007), Antonio de Pádua Dias da Silva (2007, 2009, 2010, 2011), Antonio de Pádua Dias da Silva e Carlos Eduardo Fernandes (2011), Dreyfuss e Rabinow (2010), Eve Kosofsky Sedgwick (1985), Didier Eribon (2008), Flávio Camargo (2011, 2012), Guacira Lopes Louro (2007, 2008, 2010), José Carlos Barcellos (2006), Judith Butler (2008, 2010), Jurandir Costa (1992), Kathryn Woodward (2000), Mário César Lugarinho (2008), Rick Santos (1997), Terry Eagleton (2006) e Tzevetan Todorov (2010), entre outros autores e críticos que se ocupam dessas questões. / This research falls within the field of Literary Studies in an interdisciplinary perspective with gender studies and sexual diversity and aims to contribute to the investigations carried out under the Research Group "Studies on contemporary Brazilian narrative" (CNPq / UFT) coordinated by Prof. Dr. Flávio Pereira Camargo. The objective of this research is to analyze the relationship between homoeroticism and homosociability in the novel Em Nome do Desejo, by João Silvério Trevisan, in order to highlight the consequences of the homoaffective relationship between Abel and Tiquinho, the two main characters of the novel, in the space of Seminar, which is, par excellence, a strictly male space, homophobic and disciplining of bodies, identities and desires of those who inhabit it. This research is bibliographic and theoretical, through which we undertook a hermeneutic exercise in relation to the narrative Em Nome do Desejo, João Silvério Trevisan. Thus, the theoretical part and critical is based mainly in a poststructuralist perspective in order to show that literature in general, leads to otherness, or rather leads to the recognition that the other can and has the right to be different and that we should not be indifferent, negligent and prejudiced to any constituent aspect of the identity of the other with respect to our identity. The homoerotic literature can be a way to understand the other, because this other is discursively represented in literary text in homoerotic narrative. We therefore propose a reflection on the opening of the literary criticism to the discussion of homoeroticism in the literature, since there is resistance of this literary critical to homoerotic literature, which is able to reveal to the reader constitutive aspects of the gay identity. In addition, we seek to highlight various issues relating to homosociability and male friendships as a form of sociability to dribble prejudice, homophobia and latent hostility in our society. To support our reflections on tripod of literature, homoeroticism and homosociability we rely on Antonio Candido (1970, 2006, 2007), Antonio de Pádua Dias da Silva (2007, 2009, 2010, 2011), Antonio de Pádua Dias da Silva e Carlos Eduardo Fernandes (2011), Dreyfuss e Rabinow (2010), Eve Kosofsky Sedgwick (1985), Didier Eribon (2008), Flávio Camargo (2011, 2012), Guacira Lopes Louro (2007, 2008, 2010), José Carlos Barcellos (2006), Judith Butler (2008, 2010), Jurandir Costa (1992), Kathryn Woodward (2000), Mário César Lugarinho (2008), Rick Santos (1997), Terry Eagleton (2006) and Tzevetan Todorov (2010), among other authors and critics concerned with these issues.

O presente trabalho tem por propósito a análise dos processos disciplinares julgados pela Universidade Federal do Tocantins nos anos de 2015 e 2016. Levou-se em consideração para a pesquisa aqueles processos em que havia a possibilidade de aplicação de penalidades para os envolvidos. Portanto, foram incluídos na coleta de dados os Processos Administrativos Disciplinares do Rito Ordinário, que envolve a investigação de faltas mais graves; os de Rito Sumário, que envolvem a possível ocorrência dos ilícitos de acumulação ilegal de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual; a Sindicância Acusatória, que apura faltas leves; e, também, o processo disciplinar que tem como acusados discentes da UFT. O estudo do tema é atual e possui relevância não só para que se conheça a situação dos processos disciplinares pela comunidade acadêmica da UFT, servidores técnico-administrativos, professores e discentes, mas para toda a sociedade que tem o desejo de saber se os processos são regularmente julgados. A pesquisa baseou-se em informações repassadas pela Coordenação de Processos Disciplinares (CPAD) da UFT e, em seguida, após o recebimento de cópias digitais dos processos foram coletados dados das principais peças dos mesmos, tais como portaria de instauração, relatórios conclusivos das comissões, pareceres da Procuradoria Federal junto à UFT e decisões da autoridade instaurada para se verificar a ocorrência ou não do devido processo legal, conforme instituído na Lei nº 8.112/1990, bem como se os acusados tiveram seus direitos humanos resguardados, em especial o direito ao contraditório e a ampla defesa. Assim, a pesquisa buscou responder se os processos são eficientes e cumprem sua função social. O estudo, em sua primeira parte, traz a evolução do processo punitivo da Administração Pública a partir da redemocratização do Brasil com a Constituição de 1998. São explicados os procedimentos dos processos disciplinares em análise, os princípios aplicáveis e o papel da Procuradoria Federal no seu desfecho. Em seguida, são apresentados os dados coletados pela pesquisa a partir da análise dos autos dos processos. Posteriormente, os resultados encontrados foram expostos, demonstrando a falta de eficiência na resolução dos conflitos disciplinares da UFT, descumprindo, assim, a sua função social, inclusive, com ofensa a direitos fundamentais. No final, a pesquisa indica algumas possíveis soluções para o aperfeiçoamento do trâmite dos processos disciplinares e desenvolvimento dos membros envolvidos nas comissões, em especial, com recomendação para criação de Câmaras Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar. / The purpose of this paper is to analyze the disciplinary processes judged by the Federal University of Tocantins in 2015 and 2016. Consideration was given to those processes in which there was the possibility of applying penalties to those involved. Therefore, it were included in the data collection the Disciplinary Administrative Procedures of the Ordinary Rite, which involves the investigation of more serious faults; those of Summary Rite, which involve the possible occurrence of illegal acts of illegal accumulation of positions, abandonment of office or habitual inassiduity; the Accusatory Syndication, which corrects minor offenses; and also the disciplinary process that has as accused students of UFT. The study of the subject is current and has relevance not only to know the state of the disciplinary processes by the academic community of the UFT, technical-administrative servants, teachers and students, but for the whole society that has the desire to know if the processes are regularly judged. The research was based on information provided by the Coordinating of Disciplinary Processes (CPAD) of the UFT and then, after the receipt of digital copies of the processes, data were collected from the main pieces of the them, such as introduction order, conclusive reports of the commissions , opinions of the Federal Attorney's Office and decisions of the established authority to verify the occurrence or not of due process, as established by Law nº. 8.112 / 1990, as well as whether the defendants had their human rights protected, in particular the right contradictory and ample defense. Thus, the research sought to answer if the processes comply are efficient and fulfill their social function. The study, in its first part, brings the evolution of the punitive process of Public Administration from the redemocratization of Brazil with the Constitution of 1998. The procedures of the disciplinary processes under analysis, the principles applicable thereto, and the role of the Federal Attorney's Office in its outcome. Next, the data collected by the survey are presented based on the analysis of the case files. Subsequently, the results were exposed, demonstrating the lack of efficiency in the resolution of the UFT's disciplinary conflicts, thus failing to fulfill its social function, even with an infringement of fundamental rights. In the end, the research indicates some possible solutions for the improvement of the process of disciplinary processes and the development of the members involved in the commissions, especially with recommendation for the creation of Permanent Chambers of Disciplinary Administrative Procedures.

A restrição das possibilidades de acesso a uma ampla produção de provas no processo administrativo disciplinar pode caracterizar a prática de bullying defensivo, capaz de provocar inúmeros questionamentos judiciais desnecessários. Esses questionamentos contribuem para a morosidade do sistema judicial, mas podem ser evitados, se a Administração adotar parâmetros rígidos de controle da observância dos princípios e das garantias constitucionais, v.g., o que poderá ser alcançado com a edição de um manual procedimental básico. Apesar de básico, o manual seria adequado à normatização de regência do processo administrativo disciplinar, com amparo no método hipotético-dedutivo, capaz de assegurar aos membros das comissões processantes, ainda que leigos, o respeito aos ditames constitucionais. Em consequência, poderá proporcionar a higidez do procedimento administrativo disciplinar, além de efetiva segurança ao processado, o que evitaria eventuais questionamentos judiciais absolutamente desnecessários. Isso contribuiria de forma reflexa para uma razoável duração dos processos em andamento, em homenagem à dignidade da pessoa humana. / The restriction of the possibilities of access to a large production of evidence in administrative disciplinary process can characterize the practice of defensive bullying, capable of causing countless unnecessary litigations, contributing to the slowness of the judicial system, but that can be avoided if the Administration adopt rigid parameters control the observance of the principles and constitutional guarantees, v.g., which can be achieved by editing one, but appropriate normalization of the regency of the administrative disciplinary process, up based on hypothetical- deductive method, basic procedural manual can ensure members of processants commissions, even laymen, respect for constitutional dictates and therefore provide the soundness of administrative disciplinary procedure, and effective security to processed, avoiding any unnecessary litigations absolutely contributing reflexively to a reasonable duration of proceedings in progress, after the dignity of the human person.

Nos últimos anos, parece haver crescido, de modo acentuado, o número de punições dos agentes escolares no âmbito da educação pública. Embora não existam estatísticas oficiais a esse respeito, o aumento das queixas desses agentes no interior das escolas públicas, o volume do trabalho jurídico dos sindicatos na defesa de seus associados e as numerosas reportagens de teor criminal veiculadas na mídia sobre o tema, indicam agitações político-morais que concernem ao tema da punição. É possível afirmar que as alterações sócio-históricas por que passamos têm alterado significativamente nossa compreensão cultural de algumas noções como infração, crime, legalidade, penalidades etc. no interior das relações escolares. Sendo assim, despontam cada vez mais nitidamente certas acepções sobre os indivíduos que acabam por ser processados, no sentido de atribuir-lhes um papel infame perante a sociedade e a comunidade escolar. Foi possível, com certa dificuldade, analisar vários processos que envolviam funcionários de limpeza, professores ou mesmo diretores de escola. Esses processos funcionam como inquéritos que veiculam e distribuem duas técnicas que permitem dar visibilidade ao infame: denúncia e confissão. A partir delas, consegue-se, por meio de uma condensação moral, um deslocamento no sentido original do uso de inquéritos, de modo a virtualizar os fatos e acontecimentos, a fim de que se atribua uma conduta a um indivíduo e que possa, ao mesmo tempo, se possível, avaliar seu potencial perigo à instituição. A partir de um approach teórico-metodológico baseado nos escritos de Michel Foucault, pode-se atestar, muito além de um aumento do número de supostos infratores, uma ampliação e uma distribuição generalizadas de dispositivos policiais operando na processualidade jurídica empregada pelas autoridades educacionais. Não se tratando de uma ideologia, mas precisamente de tecnologias de poder, observa-se, paradoxalmente, seu emprego disseminado e de modo não criticado funcionando no interior das instituições educacionais. Para além de uma burocratização tecnocrática, tal difusão parece prestar-se muito mais a atender uma vontade de verdade, tendo, como efeitos, o aumento e a atualização de técnicas de poder do tipo pastoral. Ademais, tais efeitos provocam, sobre aqueles que são processados, determinadas disposições no plano da subjetividade justificando-se, assim, a análise da problemática na perspectiva da governamentalidade. Os processos, tomados como práticas de produção da verdade, ainda permitem observar alterações muito importantes no que concerne aos seus objetivos, apontando, possivelmente, para mutações nas formas tradicionalmente vinculadas ao poder disciplinar entre os modos de poder-saber-subjetivação, uma vez que, em vez de apenas vetores de normalização, há uma forte tendência para a difusão de vetores atuariais, permitindo pensar em um possível re-equacionamento do diagrama de forças históricas com vistas a uma sociedade do risco. / The number of punishments of school actors seems to have highly increased over the past few years. Even though there are no official statistics, the number of complaints filed by these agents inside public schools, the amount of juridical work inside the syndicates in order to defend their associates and the numerous articles reporting criminal situations inside schools indicate a sort of political and moral agitation concerning the subject of punishment. It is possible to affirm that the social-historical alterations that our society has been through have changed significantly our cultural understanding of some values such as crime, law, punishments, etc, in the sphere of relationships inside schools. As a result, it is possible to perceive that some sense are made about the individuals that end up being persecuted, and these sense are made in order to attribute to these individuals an infamous role before society and the school community. It was possible, not without some difficulty, to analyze various processes that involved school employees such as cleaning staff, teachers or even headmasters. These processes work as legal inquiries that relay and divulge two techniques that allow visibility to the infamous: to file a complaint and to confess. From them, one is able to twist other inquiries in order to virtualize the facts, so as to attribute a certain behavior to an individual and, at the same time, evaluate his potential danger to the institution. From a methodological approach based on the works of Michel Foucault, it is possible to perceive not only an increase in the numbers of alleged criminals, but also an increased action and distribution of the police force that operates inside the juridical processuality used by educational authorities. As it is not an ideology, but a power technology, one observes, paradoxically, its non-critical use inside educational institutions in general. This broadcasted use of this power technology goes beyond institutional bureaucracy; it seems to respond to a will of truth that has, as a result, the increase and update of pastoral power techniques. Furthermore, these results cause, on those who are not prosecuted, some subjective dispositions which justifies the analysis of this problem based on the governmental perspective. The lawsuits, taken as practices of production of truth, also allow the observation of very important alterations concerning the goals, possibly indicating mutations on the traditional forms linked to the disciplinary power between the ways of power-knowledge-subjectivation, once that, instead of only vectors of normalization, there is a strong tendency for the broadcast of actuarial vectors, what allows one to think of a possible re-equation of the diagram of historical forces that perceives a society of risks.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:43:20Z No. of bitstreams: 1 Felipe Gonçalves Fernandes.pdf: 1310151 bytes, checksum: 8e079d2206f6e0214dad7e675e4bc8b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Gonçalves Fernandes.pdf: 1310151 bytes, checksum: 8e079d2206f6e0214dad7e675e4bc8b9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / The Brazilian State is governed by a democratic Constitution that enshrines several principles, which are spread through the Legal System and extend to all the branches of the Law, including administrative law, and as a consequence reach disciplinary law, a sub-division of the matter that will be specifically approached in this study. Among said long-standing principles is the principle of legal security, which, among other aspects, ensures citizens a minimum foreseeability when it comes to government conducts. Nevertheless, over history one has accepted (including a significant portion of legal scholars to date) that the formal legal definition of punishable conducts under the disciplinary law (a sub-system that provides for the sanctioning of civil servants) were to be distinct from that applied to criminal law, where one not only recognizes but also requires a clearly delineated legal concept as a means to afford citizens an individual guarantee, in order that the conduct defined as an offense in such system be necessarily described by the law in a clear and accurate manner, in that no generic or vague concepts be accepted. Accordingly, in this study one will analyze the requirements for enforcement of administrative sanctions, with a special focus on disciplinary sanctions, as opposed to the system of guarantees afforded to civil servants by the Brazilian Constitution of 1988 and the grounds underlying it. The analysis will be made from a historical and dogmatic study of the theories that have influenced (and that still influence, to a certain extent) the interference exercised by the Public Administration in those who engage in special relationships of power with it. Therefore, one shall scrutinize the issues concerning the definition of generic punishable conducts under the disciplinary law, historically justified by the so-called special relationships of subjection, in light of the guarantees established in our Constitutional State, particularly legal security, democracy and the fundamental right to a proper administration. The analysis will look into the need for an objective perception of punishable conducts, if not through legislative amendment (a task we are not undertaking here), then through the organization of the chaotic whole of legal rules, by setting out hermeneutical guidelines that will function as limits to public authorities and will thus contribute to an analysis of the matter that is more compatible with the values found in the Federal Constitution / O Estado Brasileiro vige sob a égide de uma Constituição democrática que consagra diversos princípios, os quais se irradiam pelo Ordenamento Jurídico para avançar sobre todas as áreas do Direito, inclusive sobre o direito administrativo, de maneira que também toca o direito disciplinar, sub-ramo daquela matéria que será especialmente tratado nesta pesquisa. Dentre os consagrados princípios, se encontra o princípio da segurança jurídica, o qual, além de outras facetas, garante aos administrados um mínimo de previsibilidade em relação às condutas estatais. Não obstante, foi aceito historicamente (hipótese admitida por parcela significativa da doutrina até os presentes dias) que a tipificação formal de condutas no direito disciplinar (subsistema que cuida do sancionamento de servidores públicos) seria distinta daquela estabelecida para o direito penal, onde não só se reconhece como se exige uma tipicidade fechada como garantia individual dos cidadãos, de modo a se fazer imprescindível nesse sistema que a conduta descritiva do delito seja posta de maneira clara e precisa no texto legal, de sorte que não são admitidos, como regra, conceitos genéricos ou indeterminados na descrição do tipo. Diante isso, analisamos na presente pesquisa os pressupostos para a aplicação das sanções administrativas, com ênfase nas sanções disciplinares, contrapondo-as ao regime de garantias dos servidores fixado pela Constituição da República de 1988 e os fundamentos que o justificam. Referida análise se deu a partir de estudo histórico e dogmático das teorias que influenciaram (e continuam a influenciar em determinada medida) a interferência da Administração Pública sobre aqueles que estabelecem com ela vínculos especiais de poder. Sendo assim, problematizamos o estabelecimento de tipos punitivos abertos no direito disciplinar, justificados historicamente pelas chamadas relações especiais de sujeição, à luz das garantias estabelecidas em nosso Estado Constitucional, especialmente a segurança jurídica, a democracia e o direito fundamental a uma boa administração. Essa análise incita a reflexão sobre a necessidade de objetivação dos tipos disciplinares, se não por meio de alterações legislativas (tarefa a que não nos propomos), pela ordenação do todo caótico representado pelas regras jurídicas por meio do estabelecimento de diretrizes hermenêuticas que representarão limites ao hierarca e se prestarão a contribuir para uma análise mais consentânea do tema com os valores da Constituição Federal

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Marra.pdf: 691847 bytes, checksum: bf8672db58f91a02d2393d2b89408561 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research proposes to study the impact of cultural industry. As a basic hypothesis is proposed that the strength of massive advertising in industrialized societies it operates in conjunction with the disciplinary device, known as the concept of Foucault. Methodologically, the analysis did not consider the aesthetic function of advertising images, but prioritized measure its functional effectiveness in the social space. Then, in order to start a genealogy of the subject systems, we investigate how they relate mass production, obedience and consumption. In this sense, the previous hypothesis is complemented by considering that the media centralization moved to the top of the social pyramid thanks to obedience regime, linking advertising and consumer by emotional ties, almost considering a commodity like an novel hero. The theoretical basis of the analysis developed are in existential semiotics of Merleau-Ponty, in film editing technique of Eisenstein, the simulacrum concept of Baudrillard and "devoração" Norval Baitello and Flusser, the cultural industry of the Frankfurt School, in addition to "Cultura das Bordas" of Jerusa Ferreira and Society of the Spectacle Debord / A pesquisa tem como objetivo estudar o impacto da profusão de imagens capaz de materializar desejos em bens de consumo e, desse modo, configurar toda uma sociedade. Como hipótese básica propõe que a força da publicidade massiva nas sociedades industrializadas atua conjuntamente com o dispositivo disciplinar, conforme o conceito de Foucault, e com a monofonia oriunda das religiões monoteístas. Metodologicamente, a análise não considerou a função estética das imagens publicitárias, mas priorizou medir sua eficácia funcional no espaço social. Ao iniciarmos uma genealogia dos sistemas de sujeição, investigamos como se relacionam produção de massa, obediência e consumo. Nesse sentido, a hipótese anterior se complementa ao considerar que a centralização midiática passou a ocupar o topo da pirâmide social graças ao regime de obediência, ligando publicidade e consumidor por laços afetivos, praticamente tornando a mercadoria personagem de ficção. Ao ocupar o campo de memória dos sujeitos, afetou também valores éticos, gerando uma espécie de fratura entre o projeto existencial e autonomia. As bases teóricas da análise desenvolvida encontram-se na semiótica existencialista de Merleau-Ponty, na técnica de montagem cinematográfica de Eisenstein, no conceito de simulacro de Baudrillard e de devoração de Norval Baitello e Flusser, de indústria cultural da Escola de Frankfurt, além dos conceitos de cultura das bordas de Jerusa Ferreira e de Sociedade do Espetáculo de Debord

A criança autora de ato infracional - as medidas de proteção e o Conselho Tutelar - um debate para o campo psicanalítico. Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo. Este trabalho tem como objetivo abordar a temática da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelos Conselhos Tutelares de São Paulo-SP e, com isso, trazer contribuições para a aplicação destas medidas. Para que se possa apreender o contexto atual de sua aplicação, do surgimento dos Conselhos Tutelares e da situação da criança autora de ato infracional, faz-se um levantamento histórico sobre o assunto. Em seguida, apresenta um levantamento teórico, dentro do panorama jurídico, sobre os conceitos de ato infracional e as medidas socioeducativas e de proteção aplicadas pela justiça e pelo Conselho Tutelar, respectivamente, nestes casos. A pesquisa qualitativa de campo é o cerne deste trabalho. A escuta dos conselheiros tutelares, tendo como objetivo conhecer suas experiências no atendimento e encaminhamento destes casos, articula-se a uma série de problemáticas como a atribuição ou não de ato infracional praticado por criança, o entendimento das medidas de proteção como garantistas ou restritivas de direitos e a questão da competência nestas situações. Para concluir a primeira parte do trabalho, estas questões são desenvolvidas, onde se extrai a hipótese da pesquisa: qual o lugar da criança autora de ato infracional sob medidas de proteção?. Por meio deste questionamento, conjectura tratar-se da criança que está entre a garantia e a restrição de direitos, em que se forja a noção do fora-do-lugar. Encaminha-se uma articulação conceitual acerca dos lugares de discurso em psicanálise, elucida os lugares da criança enquanto sujeito nos quatro discursos propostos por Jacques Lacan e a concepção de infantil. Por fim, aborda a criança autora de ato infracional sob medidas de proteção por meio dos argumentos teóricos do discurso do capitalista e da noção de lei simbólica em psicanálise / This paper aims at discussing the matter of child offender and the application of protective measures by child protection authorities in São Paulo-SP and, with that, aims to bring contributions for the implementation of these measures. To apprehend the current context of these measures, the emergence of child protection authorities and child offenders situation, makes a historical survey on the subject. Further, it presents a theoretical research within legal landscape on the concepts of act of infraction, socioeducational measures and protection applied by justice and child protection authorities, respectively, in these cases. Qualitative research field is the core of this work. Listening child protective authorities, aiming to understand their experiences in care and management on these cases, articulates a number of questions such as attribution or not of act of infraction committed by children, the understanding of protection measures as guarantees or restriction of the rights and the matter of competence in these situations. To conclude the first part of the work, these questions are developed, in which it extracts the research hypothesis: what is the place of child offender under protective measures?. Through this questioning, conjecture that it is the child who is between the guarantee and the restriction of rights, which forges the notion of \"out-of-place\". Forward to a conceptual articulation about places of discourse in psychoanalysis, clarifies childs places as a subject in the four discourses proposed by Jacques Lacan and the child conception. Finally, discusses child offender under protective measures through the theoretical arguments of the capitalist discourse and the notion of symbolic law in psychoanalysis