O presente trabalho busca resgatar o papel que as tendências estudantis tiveram no processo de rearticulação do movimento estudantil durante a redemocratização do Brasil. Ao longo dos anos os estudantes vivenciaram inúmeros momentos de protagonismo, como na luta contra a implantação da ditadura militar em nosso país e posteriormente no processo de redemocratização da sociedade brasileira. Durante os períodos mais duros da repressão, muitos militantes juvenis foram para o enfrentamento armado com o regime, o que levou à uma fragmentação e posterior extermínio físico de centenas de militantes, afora as prisões, exílios e outras medidas punitivas.No entanto, na segunda metade da década de 1970 e início da de 1980 os estudantes voltaram às ruas para questionar o regime. Nesse momento, a organização dos estudantes em tendências estudantis (estruturas parapartidárias e semi-clandestinas) foi o que possibilitou o reencontro e articulação de lideranças estudantis no país inteiro, viabilizando o ressurgimento da União Nacional de Estudantes, das Uniões Estaduais de Estudantes e a retomada dos DCEs das mãos de setores ligados ao regime dentro do movimento estudantil. Esse novo movimento estudantil que ressurgiu pode ser descrito como um importante movimento social da época, visto que respondeu aos critérios utilizados por Alan Touraine para classificá-los como tal. Através de pesquisa bibliográfica, busca à jornais e bibliotecas, bem como entrevistas de ex militantes, procuramos reconstituir um panorama do movimento estudantil gaúcho no período compreendido entre 1977 e 1985. / This paper intends to analyze the role played by the political tendencies in the students movement rearticulation process during the Brazilian redemocratization period. Along the years students have experienced several moments of protagonism, such as in the struggle against the imposition of the military dictatorship and subsequently in Brazilian redemocratization process. During the hardest moments of repression many young militants joined the armed struggle against the regime which led to the movement fragmentation and a subsequent physical extermination of hundreds of militants, apart from the imprisonments, exiles and other punitive measures. However, in the second half of the seventies and beginning of the eighties students went back to the streets to question the regime. At this moment, student‟s organization in political tendencies (para-partizan and semi-clandestine) allowed the reencounter and articulation of students leaderships in the whole country permitting the resurgence of the Students National Union, the Students State Unions and the re-seizing of universities students unions from the hands of groups inside the students movement which were linked to the regime. The resurgence of this new movement can be described as an important social movement of that period, since it matches the criteria used by Alan Touraine on this matter. Through bibliographical research, newspaper and archives investigation, as well as ex-militants interviews, we intend to reconstitute a view of the Rio Grande do Sul student‟s movement between 1977 and 1985.

O presente trabalho propõe entender de que modo o futebol foi apresentado e interpretado pelos jornais alternativos Opinião (1972-1977) e Movimento (1975-1981) entre os anos 1975 e 1978. Por ser um dos elementos definidores da identidade nacional brasileira, com grande capacidade de mobilização popular, o futebol apresenta-se como alvo de disputas políticas e culturais. Tendo em vista o contexto histórico da ditadura empresarial-militar, pretende-se compreender como setores da esquerda se posicionaram e interpretaram os significados do esporte mais popular do país num cenário de transformações tanto para a sociedade brasileira, com o início do processo de abertura política, quanto para o futebol brasileiro, com a eliminação da Copa do Mundo de 1974, questionamentos sobre o “estilo brasileiro” de se jogar futebol, além da influência institucional e ideológica do governo ditatorial. Para tanto, nos apoiamos nas contribuições teóricas dos autores Antonio Gramsci e Pierre Bourdieu, especialmente no papel da imprensa na sociedade moderna, e Benedict Anderson, Eric Hobsbawm e Marilena Chauí sobre a relevância da nação e da identidade nacional enquanto fenômeno histórico. A escolha dos referidos jornais como fonte e objeto de estudo se deu pelo fato dos mesmos integrarem parte da imprensa alternativa do período, que procurou colocar-se contra o governo ditatorial, questionando seu projeto de poder. / This work proposes to understand how football was presented and interpreted by both the alternative newspapers Opinião (1972-1977) and Movimento (1975-1981) among the years 1975 and 1978. Being one of the defining elements of Brazilian national identity, with huge capacity for popular mobilization, football presents as a target of political and cultural disputes. Taking into account the historical context of the military-enterprise dictatorship, it is intended to understand how left sectors have positioned themselves and interpreted the meanings of the most popular sport in the country in a scenario of transformations both for Brazilian society, with the beginning of the process of political opening, as well as for Brazilian football, with the elimination in the 1974 World Cup, questions about the "Brazilian style" of playing football, as well as the institutional and ideological influence of the dictatorial government. For this purpose, we rely on the theoretical contributions of authors Antonio Gramsci and Pierre Bourdieu, especially on the role of the press in modern society, and Benedict Anderson, Eric Hobsbawm and Marilena Chauí on the relevance of the nation and national identity as a historical phenomenon. The choice of these newspapers as a source and as object of study was due to the fact that they were part of the alternative press of the period, which sought to put itself up against the dictatorial government, questioning its power project.

O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de 1923, 1934, 1953 e 1967, e também o projeto rejeitado em 1956. Todos esses regulamentos, propostos por diferentes governos ao Congresso Nacional, foram discutidos e salientados ao público através de informações divulgadas pelos jornais escolhidos e também nas reuniões promovidas pelos congressistas e registradas em documentos oficiais, o que tornou possível identificar os argumentos utilizados tanto pelos periódicos quanto pelo sistema político, demonstrando que o tema da liberdade de imprensa se constituiu como discurso retórico usado por ambas as partes – governos e jornais – em defesa de sua atuação social. O trabalho de produção de notícias e informações, desenvolvido pela imprensa, foi configurado por movimentos históricos originados no Iluminismo, que projetava essa atividade como forma de propiciar ao cidadão as ferramentas para atuar na esfera pública, desde que respeitadas proposições que permitissem que os diferentes discursos fossem levados ao conhecimento do público. No processo histórico que levou ao desenho institucional da imprensa brasileira, essa condição ficou prejudicada, dentre outros motivos por ter a imprensa se tornado objeto de interesse de grupos sociais específicos, o que produziu conflitos com os governos. A tese concluiu que o processo histórico de elaboração das leis que deveriam regular o trabalho da imprensa teve uma recepção negativa pelos jornais, que argumentaram ser essa legislação uma tentativa de obstruir o trabalho por eles desenvolvido. No entanto, como se demonstrou, o processo resultou da disputa política e social protagonizada pelos diferentes grupos de interesse – imprensa e jornais – colocando em lados opostos os governos e as organizações jornalísticas, em torno da liderança pela atuação como mediador entre os cidadãos e o Estado. / This paper analyzes bills intended to regulate Brazilian press activities, as well as discusses the receptivity of the legislation submitted and passed by newspapers and the Parliament during the republican period in the years 1923, 1934, 1953 and 1967, in addition to the bill which was rejected in 1956. All these regulations, which were submitted to the National Congress by different governments, were shown and highlighted to the public through information published in selected newspapers and meetings promoted by congressmen and recorded in official documentation, which enabled the identification of arguments used by both newspapers and the political system, thus demonstrating that the theme of freedom of the press was rather a rhetorical discourse used by both parties – governments and newspapers – in the defense of their social performance. The task of producing news and information developed by the press has been shaped up by historical movements originated in the Enlightenment period, which projected this activity as a way of providing the citizen with the tools to act in the public sphere, on condition that the propositions allowing that different speeches brought to the attention of the public were respected. In the historical process that led to the institutional design of the Brazilian press, this condition was impaired, among other reasons because the press became an object of interest of specific social groups, giving rise to conflicts with governments. The thesis concluded that the historical process of drafting laws which should regulate the work of the press was not welcome by newspapers, which argued that this legislation was an attempt to interfere with their work. Nevertheless, as it has been shown, the process resulted from a political and social dispute between different interest groups – press and newspapers – placing governments and news organizations on opposite sides as to who should lead the mediation between citizens and the State.

?rea de concentra??o: Pol?tica, cultura e sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-09-13T19:26:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rochelle_foltram.pdf: 2142931 bytes, checksum: 548ed360ff0a9e0a81fd8dfa2aad23e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-09-18T16:49:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rochelle_foltram.pdf: 2142931 bytes, checksum: 548ed360ff0a9e0a81fd8dfa2aad23e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T16:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rochelle_foltram.pdf: 2142931 bytes, checksum: 548ed360ff0a9e0a81fd8dfa2aad23e9 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente disserta??o pretendeu analisar as pol?ticas do Estado Brasileiro para as popula??es ind?genas durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985). Num primeiro momento, foram analisadas as pol?ticas de Estado para os ?ndios, desde o per?odo colonial at? as primeiras d?cadas do regime republicano, momento da cria??o do Servi?o de Prote??o ao ?ndio, primeiro ?rg?o estatal voltado para tratar das quest?es ind?genas. Posteriormente, procurou-se investigar o sistema de ideias e projetos que cercava as popula??es ind?genas durante o regime militar, refletindo sobre as raz?es que levaram a cria??o da Funda??o Nacional do ?ndio (1967) e dos reformat?rios agr?colas em v?rias partes do Brasil. Atrav?s da investiga??o de uma gama variada de documentos ? imprensa, relat?rios, legisla??es, depoimentos, fotografias ? foi poss?vel elucidar como o Estado pensava e agia em rela??o ?s popula??es ind?genas, tratadas, de modo gen?rico e preconceituoso, como brutas, selvagens, ignorantes, ociosas e despreparadas para o conv?vio social. A sa?da encontrada pelo Estado para solucionar o ?problema? da quest?o ind?gena, quase sempre, foi ? persegui??o, reclus?o, marginaliza??o e genoc?dio dessas popula??es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present dissertation aimed to analyze the policies of the Brazilian State for indigenous populations during the Brazilian Military Dictatorship (1964-1985). At first, we analyze the State policies for the indians, from the colonial period to the first decades of the republican regime, when the Servi?o de Prote??o ao ?ndio was created, the first state body to deal with indigenous issues. Subsequently, it was investigated the system of ideas and projects that surrounded the indigenous populations during the Military Regime, reflecting on the reasons that led to the creation of the Funda??o Nacional do ?ndio (1967) and the agricultural reformatories in various parts of Brazil. Through the investigation of a wide range of documents ? press, reports, legislation, testimonies, photographs ? it was possible to elucidate how the state thought and acted towards indigenous populations, treated in a generic and prejudiced way, as crude, savage, ignorant, Idle and unprepared for social interaction. The exit found by the State to solve the ?problem? of the indigenous question, almost always, was to the persecution, reclusion, marginalization and genocide of these populations.

L’exil constitue un mécanisme de combat contre l’opposition utilisé par les dictatures militaires du Cône Sud, dont la principale fonction était de provoquer un isolement des militants. Nous pensions que l’exil accomplirait efficacement cette fonction car en plus d’éloigner le militant de son territoire national, la protection, prévue par la législation internationale est conditionnée par le retrait de l’exilé de toutes activités politiques à l’étranger. Pourtant, malgré les souhaits des militaires et la législation internationale, une grande partie des exilés brésiliens partirent du pays avec l’intention de transformer l’exil en un espace de combat politique. Néanmoins, les mobilisations réalisées par les exilés furent marquées par des effets de transnationalisme, qui se caractérisent par l’universalisation et la rapidité de transmission d’idées et de valeurs. Voulant comprendre les influences du transnationalisme sur les formes de mobilisation politique des militants brésiliens, cette thèse analyse la trajectoire politique de la seconde génération d’exilés (1968-1979), dont une bonne partie était engagée dans la lutte armée contre la dictature et impliquée dans un projet révolutionnaire. Ainsi, nous nous intéresserons aux actions d’opposition des exilés brésiliens au Chili et en France, deux pays distincts qui représentent des lieux de concentration, à divers moments, de la seconde génération d’exilés brésiliens. La recherche dans des sources officielles et non-officielles (telle que la documentation diplomatique ouverte à la recherche, les documents produits par les propres exilés et les entrevues réalisées pour la thèse) démontre que des variables telles que le contexte politique du pays où ils étaient insérés, le système d’accueil et la présence de répression brésilienne, ont influencé les actions politiques des exilés. Ainsi, la recherche montre que tant que les exilés étaient au Chili, la conviction dans le succès de la révolution socialiste marqua les activités politiques des exilés brésiliens. Par la suite, en France, où les brésiliens se concentrèrent après le coup d’État chilien de 1973, l’exil brésilien entra dans une phase marquée par l’adhésion à de nouvelles thématiques telles que l’amnistie, les droits de l’Homme et la démocratie. / O exílio constituiu um mecanismo de combate à oposição utilizado pelas ditaduras militares no Cone Sul, cuja principal função era a de provocar o isolamento do militante. Acreditava-se que o exílio cumpriria com eficácia essa função, pois, além de afastar o militante do território nacional, a proteção prevista pela legislação internacional é condicionada ao afastamento do exilado de atividades políticas no exterior. No entanto, contrariando os anseios dos militares e a legislação internacional, uma grande parte dos exilados brasileiros deixou o país com o intuito de transformar o exílio em um espaço de combate político. Todavia, as mobilizações realizadas pelos exilados foram marcadas pelos efeitos do transnacionalismo, que se caracteriza pela universalização e rápida transmissão de ideias e valores. Visando compreender as influências do transnacionalismo nas formas de mobilização política dos militantes brasileiros, a presente tese analisa a trajetória política da segunda geração de exilados (1968-1979), boa parte engajada na luta armada contra a ditadura e comprometida com um projeto revolucionário. Para tanto, enfoca as ações de oposição dos exilados brasileiros no Chile e na França, dois países distintos que representaram focos de concentração da segunda geração de exilados brasileiros em diferentes momentos. A pesquisa em fontes oficiais e não oficiais – tais como a documentação diplomática aberta para pesquisa, os documentos produzidos pelos próprios exilados e as entrevistas concedidas para a tese – demonstrou que variáveis tais como o contexto político do país onde estavam inseridos, o sistema de acolhida e a presença da repressão brasileira influenciaram as ações políticas dos exilados. Assim, a pesquisa demonstrou que, enquanto estiveram no Chile, a convicção no sucesso da revolução socialista marcou as atividades políticas dos exilados brasileiros. Na França, por sua vez, onde os brasileiros se concentraram após o golpe chileno de 1973, o exílio brasileiro entrou em uma nova fase, marcada pela adesão a novos temas, notadamente, a anistia, os direitos humanos e a democracia. / The exile was a mechanism used by the opposition against military dictatorships in the Southern Cone, whose main function was to cause the isolation of the militant. It was believed that the exile would fulfill this function effectively, because in addition to depart the militant from the national territory, the protection provided by the international law is subject to the removal of the exiled from political activities abroad. However, contradicting the wishes of the military and the international law, a large part of the Brazilian exiles left the country in order to transform the exile into a political battle space. However, the mobilizations carried out by the exiles were marked by the effects of the transnationalism, which is characterized by the universalization and the rapid transmission of ideas and values. In order to understand the influences of the transnationalism in the forms of political mobilization of the Brazilian militants, this thesis analyzes the political trajectory of the second generation of exiles (1968-1979), much engaged in armed struggle against the dictatorship and committed to a revolutionary project. For that, this thesis focuses on the actions of the opposition Brazilian exiles in Chile and France, two different countries which represented focus of concentration of the second generation of Brazilian exiles at different times. The research in official and unofficial sources - such as diplomatic documents open for research, documents produced by their own exiles and the interviews for the thesis - has shown that variables such as the political context of the country in wich they were inserted, the host system and the presence of the Brazilian repression, influenced the political actions of the exiles. This way, the research has shown that while they were in Chile, the belief in the success of socialist revolution marked the political activities of Brazilian exiles. In France, in turn, where Brazilians were concentrated after the Chilean coup of 1973, the Brazilian exile entered a new phase, marked by the acceptance of new issues, notably, amnesty, human rights and the democracy.

O presente trabalho busca resgatar o papel que as tendências estudantis tiveram no processo de rearticulação do movimento estudantil durante a redemocratização do Brasil. Ao longo dos anos os estudantes vivenciaram inúmeros momentos de protagonismo, como na luta contra a implantação da ditadura militar em nosso país e posteriormente no processo de redemocratização da sociedade brasileira. Durante os períodos mais duros da repressão, muitos militantes juvenis foram para o enfrentamento armado com o regime, o que levou à uma fragmentação e posterior extermínio físico de centenas de militantes, afora as prisões, exílios e outras medidas punitivas.No entanto, na segunda metade da década de 1970 e início da de 1980 os estudantes voltaram às ruas para questionar o regime. Nesse momento, a organização dos estudantes em tendências estudantis (estruturas parapartidárias e semi-clandestinas) foi o que possibilitou o reencontro e articulação de lideranças estudantis no país inteiro, viabilizando o ressurgimento da União Nacional de Estudantes, das Uniões Estaduais de Estudantes e a retomada dos DCEs das mãos de setores ligados ao regime dentro do movimento estudantil. Esse novo movimento estudantil que ressurgiu pode ser descrito como um importante movimento social da época, visto que respondeu aos critérios utilizados por Alan Touraine para classificá-los como tal. Através de pesquisa bibliográfica, busca à jornais e bibliotecas, bem como entrevistas de ex militantes, procuramos reconstituir um panorama do movimento estudantil gaúcho no período compreendido entre 1977 e 1985. / This paper intends to analyze the role played by the political tendencies in the students movement rearticulation process during the Brazilian redemocratization period. Along the years students have experienced several moments of protagonism, such as in the struggle against the imposition of the military dictatorship and subsequently in Brazilian redemocratization process. During the hardest moments of repression many young militants joined the armed struggle against the regime which led to the movement fragmentation and a subsequent physical extermination of hundreds of militants, apart from the imprisonments, exiles and other punitive measures. However, in the second half of the seventies and beginning of the eighties students went back to the streets to question the regime. At this moment, student‟s organization in political tendencies (para-partizan and semi-clandestine) allowed the reencounter and articulation of students leaderships in the whole country permitting the resurgence of the Students National Union, the Students State Unions and the re-seizing of universities students unions from the hands of groups inside the students movement which were linked to the regime. The resurgence of this new movement can be described as an important social movement of that period, since it matches the criteria used by Alan Touraine on this matter. Through bibliographical research, newspaper and archives investigation, as well as ex-militants interviews, we intend to reconstitute a view of the Rio Grande do Sul student‟s movement between 1977 and 1985.

Esta dissertação analisa como as inovações estéticas, em Álbum Branco, de Caetano Veloso, lançado em 1969, constroem uma síntese do projeto anunciado pelo Tropicalismo. Para isso, essa investigação visa demonstrar como o sentimento de melancolia – traço comum a todas as canções do disco – configura não só uma visão de mundo, mas uma proposta atuante e combativa. Entre os autores que dão suporte à pesquisa estão: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti e Celso Favaretto. A fim de associar engajamento político e investimento estético, Veloso apresenta-nos um olhar acre sobre o final da década de 1960 e os valores cultivados pela esquerda e pela ditadura militar. / This dissertation examines how the aesthetic innovations in Álbum Branco, by Caetano Veloso, record launched in 1969, build a synthesis of the project announced by Tropicalismo. To this end, this research aims to demonstrate how the feeling of melancholy - a common feature in all the songs on the record - not only sets a view of the world, but an active and combative proposal. Among the authors used to support this research are: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti and Celso Favaretto. In order to associate political engagement and aesthetic investment, Veloso presents us with a sour look on the late 1960s and the values cultivated by the left-wing and by the military dictatorship. / Esta disertación analiza como las innovaciones estéticas del Álbum Branco, de Caetano Veloso, disco lanzado en 1969, construyen una síntesis del proyecto anunciado por el Tropicalismo. Con este fin, la investigación pretende demostrar como el sentimiento de melancolía - una característica común a todas las canciones del álbum - establece no sólo una visión del mundo, sino una propuesta activa y combativa. Entre los autores que apoyan la investigación son: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti y Celso Favaretto. Con el fin de asociar el compromiso político y la inversión estética, Veloso nos presenta una mirada amarga sobre los finales de los años de 1960 y los valores cultivados por la izquierda y por la dictadura militar.

131 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T18:44:14Z No. of bitstreams: 1 romulo_cristaldo.pdf: 1032395 bytes, checksum: c9184ebdce2a563d8cddf5680b9a1dd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 romulo_cristaldo.pdf: 1032395 bytes, checksum: c9184ebdce2a563d8cddf5680b9a1dd1 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de acumulação de capital por parte da indústria brasileira de construção civil entre 1964 e 1979, o qual se constituiu como fundamento necessário para o processo de internacionalização da mesma a partir das duas últimas décadas do século XX. A pesquisa aqui apresentada optou por uma abordagem de natureza histórica, sendo apresentada com uma característica narrativo-explicativa, tomando por objeto a indústria brasileira de construção civil como um todo complexo. Fundamenta-se numa revisão de literatura baseada nas teorias de internacionalização do capital a partir de uma abordagem marxiana. Logo, parte-se da compreensão de que a internacionalização depende de uma relação orgânica com Estado o qual proporciona as bases e o ambiente institucional necessário para desenvolvimento do Capital conformando um aparato sociometabólico de reprodução. Além disto, entende-se que esta internacionalização depende de uma necessária acumulação de capital em formado de volume de riquezas e know-how técnico e tecnológico. Optou-se por resgatar as transformações no contexto político e econômico da época em questão, associando-as a uma descrição do desempenho da indústria brasileira de construção civil durante o período em questão. / Salvador

Submitted by Angela Moreira Domingues da Silva (angelamoreirads@gmail.com) on 2011-11-21T12:06:56Z No. of bitstreams: 1 Tese_Angela Moreira.pdf: 2289114 bytes, checksum: c9d9c49e11a0f441fd5757f521383847 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2011-11-30T17:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Angela Moreira.pdf: 2289114 bytes, checksum: c9d9c49e11a0f441fd5757f521383847 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2011-11-30T17:39:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Angela Moreira.pdf: 2289114 bytes, checksum: c9d9c49e11a0f441fd5757f521383847 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T12:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Angela Moreira.pdf: 2289114 bytes, checksum: c9d9c49e11a0f441fd5757f521383847 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The present study aims to analyzing the behavior of the Superior Military Court (STM in portuguese), the second instance of the Brazilian Military Justice, between the years of 1964 and 1980, in the process of construction of a new juridical order and in the judgment of military, political and political-military crimes. Since the coup of March 31st 1964, the STM has participated in the process of juridical-political punishment installed then. By editing the Institutional Act No. 2, in 1965, the Castelo Branco’s government has delegated to the Military Justice the trial of crimes against national security, seeking to solve problems generated by the tangle of legislation that defined by then the attributions of the STM e the Federal Supreme Court (STF in portuguese) in the judgment of offenses in the 'revolutionary' political conjuncture. According to the methodology adopted in this study, the Military Justice, as a whole, and the STM, in particular, have acted in this period by three distinct approaches: as a Corporative Justice (CJ), i.e., by judging military crimes; as a Regime Justice (RJ), directed towards the prosecution and trial of opponents to the regime, in cases of attacks against national security and against the administrative probity; and as a Political-corporative Justice (PCJ), by judging people charged with military offenses, but with a political motivation. Throughout the thesis, it was tried also to follow the manner the Court has behaved vis-à-vis the political and juridical changes that had inflicted in its structure and competence. As shown by this study, the impact of laws on the functioning of the STM is not immediate. The sluggishness of the justice and the procedural dynamics generated a lag between the governmental proposals and the judgments. One of the direct consequences of this phenomenon was the fact that the STM, mostly by acting as regime Justice, had to deal, simultaneously, with national security laws that would superpose and coexisted in the same juridical realm. It was verified that the decision-making pattern of the STM to judge each category tended to reproduce the decision of the Military Audits. This fact allows us to relativize the widespread thesis that the Court acted as a place of greater serenity and complacency towards those who were found guilty in the first instance. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política 'revolucionária'. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

Muitos setores sociais apoiaram o golpe e a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Uma parcela dessas pessoas se organizou em grupos para realizar atividades terroristas, com o objetivo de disseminar o medo e a insegurança entre a população, contribuindo para a manutenção de um Estado autoritário. O mais conhecido desses grupos foi o Comando de Caça aos Comunistas, conhecido pela sigla que assinava em suas atividades: CCC. Essas atividades ocorreram em várias cidades do Brasil entre 1968 e 1980, e consistiram em explosões de bombas, pichações e destruições de alvos como bancas de jornais e revistas, teatros, universidades, imprensa, setores da Igreja Católica; também faziam ameaças, atentados à vida, sequestro e assassinato de: artistas, estudantes, religiosos, jornalistas e políticos. A proposta deste trabalho é apresentar e analisar essas atividades, sob a ótica do terrorismo e da impunidade que, verificou-se, permearam todas as ações assinadas por aquela sigla. Para a realização da pesquisa foram utilizadas fontes impressas como meios de comunicação, documentos oficiais do Brasil, diários de Assembléias Legislativas estaduais e entrevistas publicadas. / Many social sectors supported the coup d‘état and the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985). A portion of those people organized themselves into groups to carry out terrorist activities, aimed at spreading fear and insecurity among the population, contributing to the maintenance of an authoritarian state. The most well-known of these groups was the Command in Pursuit of Communists, known by the Portuguese acronym of those activities: CCC. These activities occurred in several cities in Brazil between 1968 and 1980, and consisted in bombings, graffiti and destruction of aims like newsstands, theaters, universities, media, sectors of the Catholic Church; as well as threats, attacks against life, kidnapping and murder of: artists, students, clergy, journalists and politicians. The purpose of this paper is to present and analyze these activities, from the perspective of terrorism and impunity which permeated all actions carried out under that acronym. For the research, sources such as printed media outlets, official documents of Brazil, diaries from state Legislative Assemblies and published interviews were used.