Este estudo se coloca no âmbito da história das disciplinas onde investigo o lugar de inclusão e exclusão dos conteúdos sobre a história da América Latina, nas disciplinas de História nos programas curriculares do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e da Escola Superior do Comércio Manuel Belgrano da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Tal estudo se localiza no contexto da política educacional dos governos militares do Brasil (1964-1984) e da Argentina (1976-1983) quando estavam em vigor a Aliança para o Progresso, a Doutrina da Segurança Nacional e a remodelação da educação proposta pela United States Agency for International Development (USAID), três políticas que explicitaram a intervenção norte-americana na América Latina. Para proceder esta análise seleciono leis brasileiras e argentinas criadas para regular nesses países a educação e o ensino, bem como os Programas Curriculares que, na época, estavam em vigor nas duas escolas. Enfoco também o lugar destinado ao ensino dos conteúdos sobre a História européia e as Histórias nacionais, do Brasil e da Argentina. Objetivo perceber a inclusão e a exclusão desses conteúdos nos programas curriculares e analisar até que ponto esse movimento de exclusão/inclusão evidenciariam um projeto de construção de uma identidade latinoamericana na política educacional dos governos militares. Para tal análise apresento uma proposta metodológica de trabalho com a História Comparada, de acordo com Marc Bloch, contrapondo em “meios sociais diferentes” fenômenos que apresentam “certas analogias”, porém também são marcados pelas especificidades. / This study covers the history of school courses. I investigate the inclusion and exclusion spots of contents on Latin America History in History courses presented in the course programs of Colégio de Aplicação at Federal University of Santa Catarina (UFSC), Brazil, and at Manuel Belgrano Business College at National University of Córdoba, Argentina. Such study is contextualized with the educational policy imposed by the military government in Brazil (1964-1984) and in Argentina (1976-1983) when it was in force the Alliance for the Progress, the National Security Doctrine and the education recast proposed by the United States Agency for International Development (USAID) - three policies that indicated a North American intervention in Latin America. To carry this analysis, I selected Brazilian and Argentinean laws created to regulate the education and the teaching in theses countries, as well as the course programs that were, at the time, in use in both schools. I also focus on the place for the European History and for the National History contents. The objective is to find the inclusion and exclusion spots in the Programs and analyze how such inclusion/exclusion movement would be made clear as a project to build a Latin-American identity through the military government’s educational policies. For such analysis I present, according to Marc Bloch, a methodological working proposal on Compared History opposing in "different social environments" some phenomena that present "certain analogies", although they are also marked by specificities.

Este trabalho tem como proposta central investigar as aproximações e os distanciamentos, as semelhanças e as diferenças entre dois campos de atuação: a história e o jornalismo. Embora tenham especificidades e características muito próprias, os dois ofícios dividem algumas práticas em comum, entre elas contar histórias. O que se propõe aqui é um debate teórico e uma interpretação da escrita da história protagonizada por jornalistas. Os quatro volumes da série As ilusões armadas, publicados entre 2002 e 2004 pelo jornalista brasileiro Elio Gaspari, funcionam como um pano de fundo para discutir alguns conceitos-chave da história e do jornalismo, como fato histórico e notícia, entrevista e fontes orais, a crítica da fonte, além de debater a escrita da história, especialmente quando ela é executada por repórteres que se valem das técnicas jornalísticas para construir obras de maior fôlego, a partir de temas, momentos e personagens históricos. Para compor os quatro capítulos, foram fundamentais os textos de autores que pensam sobre a história a partir de reflexões teóricas, como Paul Ricoeur, François Hartog, Jörn Rüsen e Reinhart Koselleck, além dos trabalhos produzidos no Institut d´Histoire du Temps Présent (IHTP). Entre os teóricos do jornalismo, as pesquisas de Nelson Traquina e Luiz Gonzaga Motta balizaram as discussões em torno da notícia e da pretensa objetividade jornalística. Na primeira parte, a tese de Tobias Peucer (1690) foi ponto de partida para as (antigas) relações entre história e jornalismo. O capítulo seguinte trata do conceito de notícia, do fato histórico e de como esses dois temas aparecem nos livros de Gaspari. O terceiro capítulo analisa como o jornalista se apropria das fontes, unindo técnicas da história e do jornalismo para construir o texto. As estratégias de escrita do autor estão apresentadas no quarto e último capítulo, mescladas com discussões teóricas e metodológicas a respeito da escrita da história. Gaspari escreve livros históricos com técnicas da reportagem e do jornalismo e, assim, compõe uma produção classificada neste tese como “híbrida”. / This paper has the objective of investigating the approach and gaps, the possibilities and differences, between two action fields: History and journalism. Tough having their very own characteristics and specifications, the two occupations share a few practices, and telling stories is one of them. The purpose here is a theoric debate and an interpretation on the historic writing performed by journalists. The four volumes of "As Ilusões Armadas", published between 2002 and 2004 by Brazilian journalist Elio Gaspari, work like a background for discussing key-concepts of journalism and history, as both historic fact and news, interview and oral source, the critic on the source, and also debating the writing of history, specially when carried out by reporters who make use of journalism technics to build more breathtaking texts, from themes, moments, and historic characters. For making the four chapters, texts from authors that think about history from theoretical reflections, like Paul Ricoeur, François Hartog, Jörn Rüsen and Reinhart Koselleck, as well as papers produced at Institut d'Histoire du Temps Présent (IHTP). Between theoreticals of journalism, the researches of Nelson Traquina and Luiz Gonzaga Motta guided the discussions about news and the alleged journalistic objectivity. In the first part, Tobias Peucer's thesis (1690) served as a starting point for the (old) correlations between history and journalism. The following chapter deals with the concept of news, the historic fact and how these two themes are shown in Gaspari's books. The third chapter analyses how the journalist appropriates the used sources, and joins history and journalism technics to write a text. The author's writing strategies are introduced in the fourth and last chapter, mixed with theoretical and methodological discussions about the writing through history. Gaspari writes historical books using journalistic technics, creating an hybrid text.

O estudo aqui proposto visa realizar uma análise da minissérie “Anos Rebeldes”, veiculada pela Rede Globo de Televisão entre 14 de julho e 14 de agosto de 1992, totalizando 20 capítulos. A obra de autoria de Gilberto Braga, dirigida por Dennis Carvalho e estrelada por Cássio Gabus Mendes, Malu Mader e Cláudia Abreu, versa sobre um grupo de amigos e suas diferentes trajetórias no período que compreende as décadas de 1960 e 1970, tendo como pano de fundo as transformações passadas pela sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar. A minissérie de acentuado teor político foi apresentada em um contexto conflituoso na realidade brasileira, momento em que um grande número de manifestantes exigiam o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, sendo que muitos autores aventam a possibilidade de uma associação entre o conteúdo da narrativa e o processo político brasileiro. Este estudo tem, entre suas finalidades, debater que versão histórica está traduzida na minissérie, os significados possíveis das tramas desenvolvidas e das personagens criadas. Para uma compreensão mais abrangente destes aspectos é necessário refletir também sobre a importância da televisão enquanto veículo de comunicação e das telenovelas em especial, bem como o papel da Rede Globo de Televisão no cenário nacional desde a sua constituição. Com base nestes elementos, e na reflexão sobre a inserção de elementos históricos nas narrativas ficcionais, este estudo delineia os olhares sobre as décadas 60 e 70 no Brasil na minissérie e seus reflexos sobre as questões da conjuntura do período em que foi produzida. / The study proposed here aims to perform an analysis of the miniseries "Rebels Years", (Anos Rebeldes) broadcast by Globo TV between July 14 and August 14, 1992, totaling 20 chapters. The miniseries is authored by Gilberto Braga, directed by Dennis Carvalho and starring by Cassio Gabus Mendes, Malu Mader and Cláudia Abreu, is about a group of friends and their different trajectories in the period that includes the 1960s and 1970s, with the backdrop of the changes granted by the Brazilian society during the civil-military dictatorship. The miniseries of strong political content was presented in a rowdy context in Brazilian reality, moment that a large considerable number of protesters demanded the impeachment of President Fernando Collor de Mello, many authors suggest the possibility of an association between the content of the narrative and the Brazilian political process. This study has among its purposes debating what historical version is translated at this miniseries, the possible meanings of plots and the characters created. For a more comprehensive understanding of these aspects is also necessary to reflect on the importance of television as a communication vehicle and soap operas in particular, as well as the role of Globo TV on the national scene since its incorporation. Based on these elements, and in the reflection about the inclusion of historical elements in the fictional narratives, this study delineates the looks on the 60s and 70s in Brazil in the miniseries and its reflections on the questions of the juncture of the period in which it was produced.

A Argentina das décadas de 1960 e 1970 foi palco de intensa movimentação social e política, em meio a uma profunda crise estrutural e que já impulsionava cidadãos a emigrar. Frente à crescente insatisfação popular e os movimentos contestatórios, os militares desencadearam uma política repressiva inspirada nas Doutrinas de Segurança Nacional. O golpe de 1976 implantou o Terror de Estado plasmando um clima de medo e insegurança onde o conjunto da população tornava-se potencialmente “subversiva”. O caráter totalizante da repressão disparou uma corrente migratória específica, o exílio político. Contudo, desde 1980, aos efeitos da perseguição política se justapuseram as consequências econômicas e sociais da implantação do modelo econômico neoliberal da ditadura, aumentando o fluxo migratório. Assim, este trabalho focaliza a presença dos argentinos e a conformação de uma comunidade argentina no Rio Grande do Sul, de 1966 a 1989. Tal fenômeno migratório é abordado desde uma perspectiva histórica, contudo sua complexidade e caráter plural exigiu também um olhar multidisciplinar. Para mapear a dinâmica e a abragência destes fluxos de migração, a pesquisa abarcou o coletivo da comunidade argentina, mas procurou evidenciar e enfatizar, dentro desta, a existência de grupos e indivíduos com características diferenciadas e específicas. A partir da análise das fontes documentais foi reconstruída historicamente a presença e as atividades desses argentinos, assim como a complexa relação entre si e com a sociedade de acolhida. No trabalho destaca-se ainda a polifonia das fontes orais e sua riqueza narrativa, em que a rememoração das vivências, experiências e percepções dos atores sociais permitem tanto delinear e/ou diferenciar as identidades subjetivas dos atores, quanto à (re)construção da memória social e histórica desse coletivo étnico-nacional no sul do Brasil. / The Argentina of the 1960s and 1970s was a scenario of intense social and political movement, in the midst of a deep structural crisis and that it drove citizens to emigrate. Because of the growing popular discontent and anti-establishment movements, the military launched a repressive policy inspired by the Doctrine of National Security. The coup of 1976 established the state terror forging a climate of fear and insecurity where the whole population became potentially "subversive." The character of totalitarian repression triggered a specific migratory flux: the political exile. However, since 1980, the effects of political persecution are juxtaposed with economic and social consequences of the implementation of dictatorship´s neoliberal economic model, also increasing the flow of migration. Thus, this paper focuses on the presence of the Argentine and the formation of an Argentine community in Rio Grande do Sul, from 1966 to 1989. This migration phenomenon is approached from a historical perspective, yet its complexity and plural character also required a multidisciplinary look. To map the dynamics and the spread of these migration flows, the research encompassed the collective community of Argentina, but sought to highlight and emphasize, within this, the existence of groups and individuals with different and specific characteristics. From the analysis of documentary sources we historically reconstructed the presence and activities of these Argentines as well as the complex relationship between themselves and the host society. At work still stands out the polyphony of oral sources and their wealth narrative, in which the recollection of experiences, and perceptions of social actors allow both design and/or differentiate the subjective identities of the actors, as well as to the (re)construction of social and historical memory of this ethno-national collective of southern Brazil.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar Mangolin.pdf: 623892 bytes, checksum: ce8f38c7578018619103b8b5a216a934 (MD5) Previous issue date: 2008-01-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is a result of theoretical research, and historical documentary on Brazilian expansion of higher education in the decades of 1960 until mid-1970. Specifically, aimed to demonstrate how and in what form made the process of expansion of higher education and its crucial political, economical and social, and analyzing the social causes of the increased pressure for access to higher education. Thus, this assignment is based on the work of several Brazilian authors on higher education and on Brazilian social formation in the period, in addition to the analysis of documents and specific legislation on higher education. It concludes that the changes in Brazilian society from the mid of 1950 lead the middle classes, more than any other class to increase the pressure for access to higher education. Such pressure from middle classes will, in the political context opened by the military coup of 1964, gives the basic social student movement, which appears as the main focus of political contestation of the dictatorship. The expansion of higher education, which was in the process of university reform from 1968 and the following years, carried out by the military dictatorship, ruled administrative changes that were already present in the demands of the students, and already had been put into practice in institutions as the ITA and UNB while promoted private higher education, based on courses multiplication and establishments isolated, with the main intention of containing the student movement and prevent the passage of the middle classes to the field of the opposition, which helped the possible conquest of hegemony in Brazilian society.(AU) / O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

[pt] Através de possíveis entrecruzamentos proporcionados pela relação entre memória e história, a presente tese pretende investigar a cultura política da geração de filhos de militantes brasileiros do período da Ditadura Militar, a partir de depoimentos recolhidos em entrevistas realizadas. As entrevistas proporcionaram uma análise sobre como se relaciona essa geração com o universo do político, e quais heranças políticas foram transmitidas pela geração dos seus pais, ex-militantes do quadro da esquerda brasileira. A respeito das heranças, coube uma avaliação sobre aceitamentos e rejeições de elementos respectivos ao núcleo geracional dos pais, militantes dos anos sessenta e setenta contra o regime militar. São temas estruturais deste trabalho os domínios da memória e seu diálogo com a história, o conceito de geração e sua relação com a noção de cultura política, assim como as heranças políticas herdadas e rejeitadas por uma geração, situada no tempo e no espaço entre continuidades e rupturas históricas referentes a transições entre processos políticos. / [en] Through possible crossovers provided by the relationship between memory and history, this thesis aims to investigate the political culture of the generation of Brazilian children of militants of the period of military dictatorship, based on statements taken from interviews. The interviews provided an analysis of how this generation relates to the universe of politics, and which policy legacies were transmitted by their parents generation, formers militants of the Brazilian left wing. Regarding inheritance, an assessment was made about accepting and rejecting the core elements of their parents generation, activists of the sixties and seventies against the military regime. Structural issues of this work are areas of memory and its dialogue with history area, the concept of generation and its relationship with the notion of political culture, as well as the political legacies inherited and rejected by a generation, situated in time and space between continuities and historical breakthroughs related to transitions among political processes.

O presente trabalho propõe entender de que modo o futebol foi apresentado e interpretado pelos jornais alternativos Opinião (1972-1977) e Movimento (1975-1981) entre os anos 1975 e 1978. Por ser um dos elementos definidores da identidade nacional brasileira, com grande capacidade de mobilização popular, o futebol apresenta-se como alvo de disputas políticas e culturais. Tendo em vista o contexto histórico da ditadura empresarial-militar, pretende-se compreender como setores da esquerda se posicionaram e interpretaram os significados do esporte mais popular do país num cenário de transformações tanto para a sociedade brasileira, com o início do processo de abertura política, quanto para o futebol brasileiro, com a eliminação da Copa do Mundo de 1974, questionamentos sobre o “estilo brasileiro” de se jogar futebol, além da influência institucional e ideológica do governo ditatorial. Para tanto, nos apoiamos nas contribuições teóricas dos autores Antonio Gramsci e Pierre Bourdieu, especialmente no papel da imprensa na sociedade moderna, e Benedict Anderson, Eric Hobsbawm e Marilena Chauí sobre a relevância da nação e da identidade nacional enquanto fenômeno histórico. A escolha dos referidos jornais como fonte e objeto de estudo se deu pelo fato dos mesmos integrarem parte da imprensa alternativa do período, que procurou colocar-se contra o governo ditatorial, questionando seu projeto de poder. / This work proposes to understand how football was presented and interpreted by both the alternative newspapers Opinião (1972-1977) and Movimento (1975-1981) among the years 1975 and 1978. Being one of the defining elements of Brazilian national identity, with huge capacity for popular mobilization, football presents as a target of political and cultural disputes. Taking into account the historical context of the military-enterprise dictatorship, it is intended to understand how left sectors have positioned themselves and interpreted the meanings of the most popular sport in the country in a scenario of transformations both for Brazilian society, with the beginning of the process of political opening, as well as for Brazilian football, with the elimination in the 1974 World Cup, questions about the "Brazilian style" of playing football, as well as the institutional and ideological influence of the dictatorial government. For this purpose, we rely on the theoretical contributions of authors Antonio Gramsci and Pierre Bourdieu, especially on the role of the press in modern society, and Benedict Anderson, Eric Hobsbawm and Marilena Chauí on the relevance of the nation and national identity as a historical phenomenon. The choice of these newspapers as a source and as object of study was due to the fact that they were part of the alternative press of the period, which sought to put itself up against the dictatorial government, questioning its power project.

O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de 1923, 1934, 1953 e 1967, e também o projeto rejeitado em 1956. Todos esses regulamentos, propostos por diferentes governos ao Congresso Nacional, foram discutidos e salientados ao público através de informações divulgadas pelos jornais escolhidos e também nas reuniões promovidas pelos congressistas e registradas em documentos oficiais, o que tornou possível identificar os argumentos utilizados tanto pelos periódicos quanto pelo sistema político, demonstrando que o tema da liberdade de imprensa se constituiu como discurso retórico usado por ambas as partes – governos e jornais – em defesa de sua atuação social. O trabalho de produção de notícias e informações, desenvolvido pela imprensa, foi configurado por movimentos históricos originados no Iluminismo, que projetava essa atividade como forma de propiciar ao cidadão as ferramentas para atuar na esfera pública, desde que respeitadas proposições que permitissem que os diferentes discursos fossem levados ao conhecimento do público. No processo histórico que levou ao desenho institucional da imprensa brasileira, essa condição ficou prejudicada, dentre outros motivos por ter a imprensa se tornado objeto de interesse de grupos sociais específicos, o que produziu conflitos com os governos. A tese concluiu que o processo histórico de elaboração das leis que deveriam regular o trabalho da imprensa teve uma recepção negativa pelos jornais, que argumentaram ser essa legislação uma tentativa de obstruir o trabalho por eles desenvolvido. No entanto, como se demonstrou, o processo resultou da disputa política e social protagonizada pelos diferentes grupos de interesse – imprensa e jornais – colocando em lados opostos os governos e as organizações jornalísticas, em torno da liderança pela atuação como mediador entre os cidadãos e o Estado. / This paper analyzes bills intended to regulate Brazilian press activities, as well as discusses the receptivity of the legislation submitted and passed by newspapers and the Parliament during the republican period in the years 1923, 1934, 1953 and 1967, in addition to the bill which was rejected in 1956. All these regulations, which were submitted to the National Congress by different governments, were shown and highlighted to the public through information published in selected newspapers and meetings promoted by congressmen and recorded in official documentation, which enabled the identification of arguments used by both newspapers and the political system, thus demonstrating that the theme of freedom of the press was rather a rhetorical discourse used by both parties – governments and newspapers – in the defense of their social performance. The task of producing news and information developed by the press has been shaped up by historical movements originated in the Enlightenment period, which projected this activity as a way of providing the citizen with the tools to act in the public sphere, on condition that the propositions allowing that different speeches brought to the attention of the public were respected. In the historical process that led to the institutional design of the Brazilian press, this condition was impaired, among other reasons because the press became an object of interest of specific social groups, giving rise to conflicts with governments. The thesis concluded that the historical process of drafting laws which should regulate the work of the press was not welcome by newspapers, which argued that this legislation was an attempt to interfere with their work. Nevertheless, as it has been shown, the process resulted from a political and social dispute between different interest groups – press and newspapers – placing governments and news organizations on opposite sides as to who should lead the mediation between citizens and the State.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-15T14:48:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Maria_Carolina Soares Santana.pdf: 2376464 bytes, checksum: c4b9b5f4f391cbf16d3c6ec6e836b5cf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T13:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Maria_Carolina Soares Santana.pdf: 2376464 bytes, checksum: c4b9b5f4f391cbf16d3c6ec6e836b5cf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Maria_Carolina Soares Santana.pdf: 2376464 bytes, checksum: c4b9b5f4f391cbf16d3c6ec6e836b5cf (MD5) / CAPES / Se política não é uma atividade exclusiva dos órgãos das esferas institucionais e se apresenta socialmente nas suas mais diversas formas ou propostas, percebemos a participação de diversos setores, principalmente o estudantil, ao longo dos anos de Ditadura Militar no Brasil, como sendo dotada de um amplo sentido político. O movimento estudantil deve ser analisado de acordo com o contexto social, cultural e político no qual esteja inserido. Desta maneira, observam-se, no percurso do presente trabalho, os estudantes como instigadores de ações diversificadas e inovadoras em um momento que se mostrou opressivo e limitador da liberdade cultural e de pensamento no país. Assim, a Cultura passa a se utilizada como um dos palcos de atuação política em seu sentido mais amplo. Não por acaso, encontra-se, no Colégio Central da Bahia, um ambiente politicamente agitado e possuidor de entidades representativas estudantis, a fundação do Clube de Leitura no ano de 1964. Clube este que passou a utilizar o “jogo de cintura” como estratégia, em meio à conjuntura política tensa que estava inserido, para não gerar conflitos e prolongar seu tempo de vida e de atividades no interior da citada instituição de ensino.If policy is not an exclusive activity in the governmental institutional spheres and socially presents itself in its various forms or proposals, the participation of various sectors is seen, especially the student body, throughout the years of military dictatorship in Brazil, as being endowed with an broad political sense. The student movement must be analyzed according to social, cultural and political context in which it is inserted. Thus, if observed, in the course of this study, students as instigators of diverse and innovative actions at a time that proved oppressive and limiting the freedom and cultural thought in the country. Thus, culture will be used as one of the venues of political action in its broadest sense. Not by chance, is at Colégio Central da Bahia, a politically hectic environment and possessor of student representative bodies, the foundation of the Reading Club in 1964. This Club that started using the "balancing act" as a strategy amid the tense political situation that it was inserted in, to not create conflicts and prolong its life and activities within the said institution.

Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T00:47:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) / Rejected by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br), reason: Bom dia, solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1. O título em inglês no repositório está diferente que no trabalho Abstract. 2. A data de defesa e do trabalho estão corretos? 2017 ? Se sim ignore a pergunta. Att Jacqueline. on 2018-10-03T13:18:51Z (GMT) / Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T17:16:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva_MR_me_fran.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MR_me_fran.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi profundamente afetado pelos Atos Institucionais editados pelo Poder Executivo militarizado. A investigação, à semelhança daquela realizada pela comissão de verdade, tomará o interregno compreendido entre 1964 e 1969 como marco temporal, e se preocupará com o estudo dos habeas corpus de caráter político que chegaram ao Tribunal nestes primeiros anos da ditadura militar. Objetivando descortinar os critérios utilizados pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, ao vaticinar que o Supremo Tribunal Federal, em consonância com todo o Poder Judiciário brasileiro, compactuou com as arbitrariedades e graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Regime Militar, adotaremos uma abordagem multimétodo. Em um primeiro momento, serão levantadas fontes jurídico-históricas referentes à utilização da garantia do habeas corpus no Brasil e ao impacto que os Atos Institucionais editados durante a Ditadura Militar tiveram sobre o Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, na segunda parte da pesquisa, buscaremos apreender o que é uma comissão de verdade, ferramenta de Justiça Transicional, e como a Comissão Nacional da Verdade, utilizando-se de métodos e materiais próprios, entendeu o funcionamento do Supremo Tribunal Federal nos primeiros anos do período de exceção brasileiro. / This research aims to analyze the perception expressed by the National Truth Commission on the judicial activity of the Supreme Federal Court, during the years of dictatorship the Brazilian military. Judiciary umbrella body, the Supreme Court was deeply affected by the Institutional Acts issued by the Executive Branch militarized. The research, like that carried out by the truth commission, will take the interregnum between 1964 and 1969 as a timeframe, and be concerned with the study of the political nature of habeas corpus which reached the Court in these early years of the military dictatorship. Aiming to uncover the criteria used by the National Truth Commission in its final report to predict that the Supreme Court, in line with all the Brazilian Judiciary, agreed with arbitrariness and serious human rights violations perpetrated by the military regime, adopt one multi-method approach. At first, legal and historical sources referring will be raised to the use of the habeas corpus guarantee in Brazil and the impact that the Acts Institutional edited during the military dictatorship had on the Supreme Court. Later, in the second part of the study, we seek to grasp what a truth commission, transitional justice tool, and as the National Truth Commission, using methods and materials themselves, understand the functioning of the Supreme Court in the early years Brazilian exception period.