En el presente trabajo de investigación de tipo cualitativo se realizó un análisis para lograr establecer el apartado a considerar para delimitar que el auto de sobreseimiento no califica como una causal de interrupción del proceso de prescripción adquisitiva de dominio para el mismo, se ha comenzado analizando las instituciones jurídicas de la prescripción adquisitiva de dominio y la usurpación en relación al auto de sobreseimiento y si el auto de sobreseimiento en una denuncia de usurpación interrumpe la prescripción adquisitiva de dominio para posteriormente sustentar las razones de la búsqueda de dicho apartado para garantizar la posición originaria obtenida por la usucapión, sobre la propiedad y que no se afecte el derecho de usucapir ante un auto que declara nula la responsabilidad penal sobre el proceso. / In this qualitative research study, an analysis was conducted to establish the criteria for determining that a dismissal order does not qualify as a ground for interrupting the adverse possession process. The study began by examining the legal institutions of adverse possession and usurpation in relation to a dismissal order, specifically whether a dismissal order in a usurpation complaint interrupts the adverse possession process. Subsequently, the reasons for seeking this clarification were presented to ensure the preservation of the original position obtained through adverse possession, safeguarding the right to adverse possession even when there’s an order declaring criminal liability null and void in the process.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo del presente trabajo consiste en analizar la problemática de la aplicabilidad, relevancia y protección de los derechos morales de autor en el entorno de las redes digitales, especialmente en Internet. El planteamiento del problema aborda los diversos sistemas de tratamiento de los derechos morales, su fundamento y, principalmente, los usos digitales que atentan contra los derechos morales, así como los conflictos de interés que surgen en torno al tema. Luego se analizan las diversas propuestas normativas de tratamiento de los derechos morales, específicamente enfocado al entorno digital, revisando los tratados internacionales relevantes en la materia y algunas legislaciones nacionales. A continuación, se plantean ciertas medidas de protección indirecta de los derechos morales: las medidas tecnológicas de protección y la información electrónica sobre gestión de derechos de autor. Se desarrolla además el análisis del tema de la Identidad Digital, que presenta una esencial vinculación con la protección de los derechos morales en Internet, abordado desde dos puntos de vista: los nombres de dominio y la firma electrónica. Finaliza este trabajo con el planteamiento de los desafíos para la legislación chilena en cuanto a la protección de los derechos morales y algunas conclusiones finales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La plataforma Uber bloqueó la base de datos del metabuscador, UrbanHail, argumentando que el uso de la segunda infringía las reglas del funcionamiento de la primera. Dicha conducta será analizada bajo el marco de la normativa nacional de libre competencia vislumbrando si dicha conducta, de producirse en Chile, se podría enmarcar como un abuso de posición de dominio exclusorio sancionado en el artículo 3º del Decreto Ley 211. Asimismo, el ensayo permitirá observar una serie de problemas intrínsecos que tiene la aplicación del ordenamiento jurídico de libre competencia al estudio de casos aplicados a las nuevas tecnologías.

[pt] Quando há mudanças no padrão sazonal de uma série temporal, ao longo do tempo, fica caracterizada a presença de sazonalidade móvel. Existem evidências de séries macroeconômicas que apresentam um grau considerável de sazonalidade móvel. Atualmente, para a realização do ajuste sazonal, o programa utilizado pelo IBGE é o X-12-ARIMA, que implementa o método X-11 de ajuste sazonal. O X-11 é um dos métodos mais utilizados no mundo pelos órgãos oficiais de estatística, no entanto, quando existe sazonalidade móvel, ele não consegue tratá-la de forma adequada. Este trabalho propõe dois projetos de filtros de extração da componente sazonal, no domínio da frequência, que são adequados tanto para séries com sazonalidade estável quanto para aquelas que apresentam sazonalidade móvel. O primeiro projeto de filtros, intitulado de filtro sazonal-WLS, utiliza critérios baseados em mínimos quadrados. O desempenho do filtro sazonal-WLS é avaliado com base em sinais sazonais artificiais, para séries mensais e trimestrais, baseados nas características das séries macroeconômicas. Os resultados são comparados com o método X-11 e são identificadas as situações nas quais ele é superior ao X-11. Considerando que o filtro sazonal-WLS é tanto superior ao X-11 quanto maior for a razão entre a variação da sazonalidade e a intensidade da componente irregular, foi desenvolvido o projeto de um segundo filtro. Este novo filtro combina a abordagem de mínimos quadrados ponderados com as características dos filtros de Chebyshev, minimizando simultaneamente o erro na estimativa da sazonalidade e a influência da componente irregular. A ele intitulou-se filtro sazonal-WLS-Chebyshev. Os resultados do filtro sazonal-WLS-Chebyshev são comparados com o filtro sazonal-WLS onde observam-se algumas melhorias. / [en] A time series is said to have moving seasonality when there are changes in the seasonal pattern. There is evidence that macroeconomic series show moving seasonality. Currently, to perform a seasonal adjustment, IBGE uses the program X-12-ARIMA, which implements the seasonal adjustment method X-11. This method is worldwide adopted by official statistical agencies. However, when a time series shows changing seasonal patterns, the X-11 seasonal adjustment method generates unreliable estimates. This thesis proposes two designs of filters to extract seasonal components in the frequency domain, that are suitable for series with stable seasonality and for those with moving seasonality. The first filter, named WLS-seasonal filter, uses criteria based on least squares. The performance of this filter is assessed based on artificial seasonal series for monthly and quarterly data, based on the characteristics of real macroeconomic series. The results are compared with the ones of X-11 method, and the situations in which this filter is superior to X-11 are identified. Taking into account the fact that the performance of the WLS-seasonal filter improves in relation to the one of X-11 the higher the ratio between the variation of seasonality and irregular intensity, the design of a second filter was developed. This new filter combines the approach of weighted least squares with the Chebyshev filters characteristics, simultaneously minimizing the error in estimating the seasonal component and the influence of the irregular component. It was named WLS-Chebyshev-seasonal filter. The performance of this new filter is compared with the one of the WLS-seasonal filter, and some improvements are observed.

[pt] Os diversos serviços de replicação existentes no mercado adquiriram um alto grau de maturidade e desempenho. Entretanto, mostram pouca capacidade de lidar com bases heterogêneas. Este trabalho propõe uma arquitetura focada na replicação de bases heterogêneas. Para conseguir alta escalabilidade e manter a simplicidade, a arquitetura segue uma estrutura multi-agente e adota uma abordagem de projeto orientado a domínio. Em seguida, o trabalho descreve uma implementação de referência e discute decisões técnicas desenvolvidas, enfatizando os problemas de versionamento, verificação de consistência e demais regras de negócio. O trabalho apresenta ainda utilitários que facilitam a configuração e manutenção do sistema de replicação. / [en] The replication services available acquire high maturity and performance levels. However, they do not work with heterogeneous data bases. This dissertation first describes a software architecture that focus on how to provide replication services for heterogeneous bases. To obtain high scalability and to maintain simplicity, the architecture follows a multi- agent structure and adopts a domain-driven design approach. Then, the dissertation describes a reference implementation and discusses the technical decisions adopted, focusing on version control problems, consistency verification and specific businessoriented rules. The dissertation also describes utilities that facilitate the configuration and maintenance of the replication system.

[pt] Esta dissertação apresenta a forma como foi desenvolvida uma arquitetura de desenvolvimento dirigida por modelos combinada com um ambiente de desenvolvimento para dar apoio ao desenvolvimento de aplicações Web, utilizando SHDM/OOHDM como métodos de desenvolvimento. Os modelos, descritos através de uma interface gráfica, são processados pela ferramenta. A interface da aplicação também é descrita utilizando modelos, e a interface produzida é definida por uma ontologia de interface concreta, especificada em RDFS, que faz o mapeamento entre os elementos de interface concretos e alguma tecnologia de destino como ASP.Net e XAML. O principal objetivo é tornar mais fácil o desenvolvimento de uma aplicação Web utilizando Visual Studio 2005 como IDE e SHDM como método de desenvolvimento, permitindo que o arquiteto de software concentre seus esforços na modelagem da aplicação. O SHDM .Net produz uma aplicação completa, criando linguagens específicas de domínio para cada modelo desenvolvido. A principal funcionalidade do SHDM .Net é a integração entre as fases de análise e de desenvolvimento de um projeto. / [en] This dissertation presents how a model driven development architecture and environment framework to support Web application development are being developed using SHDM/OOHDM as development methods. The models are described through graphical diagrams that are processed by the environment. The application interface is also produced using models, and the interface produced is defined by concrete interface ontologies, specified in RDFS, that maps the concrete widgets to some target technology such as ASP.Net and XAML. The main purpose is to ease the development of a web application using Visual Studio .Net 2005 as an IDE and SHDM as the development method, allowing the application architect to focus on the application modeling. SHDM .Net generates a complete runnable application; also producing domain- specific languages for each application modeled, resulting in a programming model much more concise and natural. The main feature of SHDM .Net is the integration between the analysis and development phases of a project.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Uyeda Ogawa.pdf: 401628 bytes, checksum: fcd1d9018861e84fe62a022e70833ac1 (MD5) Previous issue date: 2007-10-26 / Copyright field of Intellectual Property - protects literary and artistic works. The copyright law has the purpose to protect intellectual creation expressed by any means or medium of expression. The protection includes only the form of expression of ideas, not the ideas themselves. Authorship has certain specific rights moral and economic rights. Moral rights - right of paternity and right of integrity, for example - allow the author to preserve the personal link between himself and his work. They remain with the author even after he has transferred his economic rights or the work has fallen into the public domain. Economic rights permit the author gain financial reward from the use of his works by others. Authorship has many forms of exploitation of his work like to authorize reproduction, distribution and public performance. Economic rights are not to be perpetual as moral rights. They are temporary considering the social function of the copyright and of the public interest in to develop the cultural heritage. In this work we intend to analyze the situations in whic after a certain perior of time and accomplishment of the legal conditions the intellectual work is transferred from the author to the public domain and consequently may be freely used by any interested party / O direito de autor - ramo da Propriedade Intelectual protege a obra artística ou literária. Visa proteger a criação intelectual exteriorizada por qualquer meio ou suporte. A proteção é concedida somente para a forma de expressão da idéia e não propriamente as idéias em si. O autor possui específicos direitos: direitos morais e patrimoniais. Os direitos morais direito à paternidade e o direito de integridade, por exemplo permite ao autor preservar a sua ligação pessoal com a sua obra. Esses direitos permanecem com o autor até mesmo após a transferência dos direitos patrimoniais ou da obra ter caído em domínio público. Os direitos patrimoniais permitem ao autor obter uma retribuição financeira pelo uso da sua obra. O autor tem várias formas de explorar a sua obra como autorizar a sua reprodução, distribuição e representação pública. Esses direitos são temporários em decorrência da função social do direito de autor e do interesse publico em promover o patrimônio cultural. No presente trabalho procuramos analisar as situações em que após o transcurso do prazo e das condições legais a obra intelectual passa do âmbito exclusivo do autor para o domínio público, podendo ser livremente utilizada por qualquer interessado

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Sudatti Neto.pdf: 412496 bytes, checksum: b08ff9b3f0b9ca3e03544bc1abb824bf (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research wants to investigate how Kaspar Barleus acquired the knowledge of Dutch occupation in Brazil. As well as the possible influences of Jorge Margrave s Natural History of the Brazil, published in 1941, and Guilherme Piso s Natural History and Medicine of the Western India, published in 1957, could have had Barleus book. The work produced by Kaspar Barleus, Rerum in Brasilia et alibi gestarum, in 1647, was commissioned by Nassau who wished to make a report to highlight his accomplishments as an administrator during his tenure as leader of the Dutch company in Brazil. Nassau made available to Barleus narratives and drawings made during the Dutch occupation which led us to formulate a hypothesis of his reliance on these particular sources to write his book. After reading and reviewing the work of Barleus, reprinted in Portuguese in 1974, we ve found lot of similarities between his work and the works of Piso (1957) and Margrave (1941). These similarities let us to believe that our hypothesis is confirmed. In fact, Kaspar Barleus used writings of other authors as base to produce his book about Nassau s achievements / Esta pesquisa objetiva estudar o modo como Barleu assimilou os conhecimentos sobre a fase de ocupação holandesa no Brasil e os possíveis papéis que as obras de Jorge Margrave História Natural do Brasil, editada em 1941, e História Natural e Médica da Índia Ocidental, de Guilherme Piso, editada em 1957, teriam tido na elaboração do seu livro. A obra elaborada por Gaspar Barleu, História dos feitos recentemente praticados durante os oito anos no Brasil, de 1647, foi encomendada por Nassau que desejava que o autor fizesse um relato que enaltecesse seus feitos como administrador, durante os anos que permaneceu na liderança da empresa holandesa, no Brasil. Nassau colocou à disposição de Barleu as narrativas e desenhos elaborados durante a fase holandesa, o que nos levou à formulação da hipótese de que ele teria se baseado nessas fontes para escrever seu livro. No presente estudo, após a leitura e análise da obra de Barleu, reeditada em português, em 1974, foram encontradas muitas semelhanças dessa com as de Piso (1957) e Margrave (1941), o que nos levou a uma confirmação da hipótese de que Barleu teria se baseado em outros escritos para elaborar o seu livro sobre os feitos de Nassau e evidencia o papel dos escritores citados

Perspectives about the Studies on the Inka Dominance in the Southern Oriental Edge of the KollasuyuThe Inka archaeological record of the Argentine mid-west affords the possibility to consider the space involved effectively controlled by the state organization. The existing documents yield data and offer case studies of the Inka domination over the regional ethnic. The documents also offer an insight of the new relations established with the later domination from the first times of the Spanish conquest, all of which allows to improve understanding of the ways and functions of the Inka control, of the reactions and adjustments, over continuity and change, by evidence recognized in the records.We are presenting part of the known regional Inka infrastructure and materials, their characteristics and functions contrasting them with those of the native population. Thus, based on the former and joining it with archive documents and chroniclers’ references we offer an ad hoc model from the periphery in the austral end and in the final expansion epoch. This model is followed by a, perhaps, similar one for the first times of Spanish influence. / El registro arqueológico inka en el centro-oeste argentino, así como la existencia de documentación de los primeros tiempos coloniales hispánicos —con datos acerca de la dominación y de las nuevas relaciones resultantes— brindan grandes posibilidades de investigación. Así, es factible adentrarse en consideraciones sobre el espacio abarcado y el efectivamente controlado por la organización estatal. Del mismo modo, pueden conocerse las formas y funciones del control, las reacciones y ajustes zonales, la continuidad y el cambio en las diversas expresiones disponibles, entre otros.En el presente trabajo se presentará una parte de la infraestructura y de los materiales inkas regionales conocidos. Estos son tratados sobre la base de sus características y funciones, en contraste con los propios de las poblaciones locales. Tales bases se articularán con la documentación de archivos y referencias de los cronistas. De ello se derivará la interpretación de un modelo ad hoc válido para la periferia, en el extremo austral, para la época final de la expansión. Esta será seguida de un modelo, quizás similar, válido para los primeros tiempos de la incidencia hispánica.

This article presents the methodology and main results of a research/action project called “Fishermen’s Memories”, conducted by the two authors in the coastal town of Lobitos (Northern Peru). The project aims to reconstruct the history of Lobitos basing itself on the voices of members of the local fishing community, in order to highlight their own narratives and vision of the past and enable them to transmit these to the younger generations. After presenting the goals, methodology and context of the project, we reflect upon some of the main results of our research and try to explore the defining elements of this community’s identity and the way it perceives and analyzes its history. Finally, we describe the work that was carried out with the participants and present the main products of the project as well as its future prospects. / Este artículo resume la metodología y los principales resultados del proyecto de investigaciónacción Memorias de pescadores, llevado a cabo por las autoras en la localidad costera de Lobitos, en el norte del Perú. El proyecto busca reconstruir la historia del pueblo de Lobitos a partir de las voces de los miembros de la comunidad pescadora, sus relatos y visión de su historia, y transmitirlos a las nuevas generaciones lobiteñas. Luego de presentar los objetivos, metodología y contexto del proyecto, profundiza algunos de los principales hallazgos de la investigación y explora los elementos constitutivos de la identidad pescadora lobiteña. Finalmente, describe el trabajo realizado con los participantes y reseña los productos y perspectivas del proyecto.