Este trabalho trata da educação de crianças e jovens pobres na Real Academia de Fortificação, Artilharia e Desenho da Cidade do Rio de Janeiro, criada em 1792, pelo 2º. Conde de Resende, e na Academia de Aritmética, Geometria Pratica, Fortificação, Desenho e Língua Francesa para Oficiais de Infantaria, criada em 1795, também pelo referido Conde. Dentre outras fontes de pesquisa utilizadas, o trabalho se baseia principalmente num mappa dos nomes, idades e observaçoens dos alumnos relativo à última academia, datado de 31 de Dezembro de 1798, descoberto no Arquivo Histórico Militar, quando da realização de um estágio de doutoramento em Portugal, financiado pela CAPES. A pesquisa teve como objetivos identificar por que e como (metodologia) se desenvolveram as ações educativas nessas instituições; caracterizar os alunos que freqüentavam esses ambientes educacionais, bem como seus professores; identificar os conteúdos escolares que eram abordados nessas situações de aprendizagem; verificar o material didático empregado na instrução; identificar maneiras de avaliar o desempenho escolar dos alunos e professores; analisar a legislação educacional existente; verificar diferenças no tratamento dispensado às crianças e aos jovens de origem nobre e aos filhos de militares, com relação aos militares das mesmas faixas etárias, oriundos das outras classes sociais; e identificar possíveis contribuições que as Academias possam ter oferecido à educação e à sociedade brasileira. / This thesis is about the education of poor children and young people in the Academy of Fortification, Artillery, and Draw of the Rio de Janeiros city, that began to work in 1792, and was created by the Second Resendes Count, and the Academy of Arithmetic, Geometry, Fortification, Draw and French Language for Infantry Officers, created in 1795, also by the Count. Among many documents and books, this work was done based in a map that contains names, ages, and observations of the students related to the last academy, dated from December 31st, 1798, that was discovered in the Military History Archive, when the realization of a doctors training in Portugal, paid by CAPES. The investigation tries to present the reasons of the creation, and how was developed the education actions in these institutions; characterized the students that frequented theses educational places, and also their teachers; identify the schools contents that were teaching; verify the teaching materials that were used in the instructions; identify the evaluations methods for students and teachers; analyze the educational documents and laws of these academies; verify differences between the treatment dispensed to the poor and to the rich students; and identify possible contributions to the education and the american society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is the result of an investigation that analyzed the instruction process directed to those that, previously neglected socio-economically, became useful for the urgent promotion of state economy. This study, thus, involves the period in which the Republic of Brazil comes to existence, in 1889 when the state of Minas Gerais faced an economic hardship, worsened by the lack of labor for the crops, mainstay of state finances. The study extends to 1909, when the State organized the Instituto João Pinheiro, with the mission of solving the demand for labor, prioritizing the marginalized, the neglected, the delinquent youngster and the son of proletarian, transforming them into workers. In this perspective, the ideas of instruction at and for work were understood in the light of the state legislation context at the time, characterized as the dawn of Brazilian Republic and of the State of Minas Gerais parliament tribune where we could apprehend that the voices echoed in favor of mandating the disgraced to become occupied and productive, meeting the expectations of the liberal capitalist State-Nation. Therefore, in the direction of political-economical intentions of Minas Gerais, which, in a certain way, mandated that the individual be instructed for and at work, is that the primary sources the Annaes of the State Congress - were listed. Besides this document scope, other sources relevant were relevant: newspapers, maps, reports, and other historic documents searched at the Public Archives of the State of Minas Gerais and other digital archives, besides the state and federal laws. The legal modes proposed by the State as a coercion mode from individual idleness, as well as the distinct instruction loci for the unfortunate ones are, in this study, apprehended as moving proposals that converge to trends and possibilities of forcing individuals, in some way, to maintain their status quo, since it preconized an inequality of opportunities. Beyond these concerns, it was observed that, with the decline of the Imperial Period, the State of Minas Gerais remained faithful and confident of its catholic convictions, closing rows of Catholicism and, defending this belief in a moment in which the State-Nation, officially, proclaimed itself a lay state favored the catholic socio-educational enterprises, bargaining with the Church state properties in exchange for Salesian Christian actions that left their mark on the instruction scenario for the miserable in the state. Understanding about the partnership with the Salesian on the formation of workers that were disciplined, clean and subservient, to put an end to the problem of the unfortunate ones and minimize the state demand for labor, was not an objective, a priori, but was revealed itself as important as the investigation advanced, also conferring uniqueness to this study, indicating that the Salesian mode of instructing the unfortunate for labor the organization of Instituto João Pinheiro. / A presente tese é resultado da investigação que analisou o processo de instrução destinado àqueles que, desvalidos socioeconomicamente, tornaram-se úteis à urgente promoção da economia estadual. Esta pesquisa incide, portanto, sobre o período em que desperta a República no Brasil, em 1889, quando Minas Gerais encontrava-se diante de uma difícil situação econômica que se agrava mediante a falta de mão de obra para as lavouras, sustentáculo das finanças estaduais. A pesquisa estende-se até 1909, quando o Estado organiza o Instituto João Pinheiro, cuja ambição era solucionar a situação da demanda de trabalhadores, norteando o marginalizado, o enjeitado, o jovem delinquente e o filho do proletário, transformando-os em trabalhadores. Nesse sentido, as ideias de instrução no e para o trabalho foram interpretadas à luz do contexto legislativo mineiro da época, caracterizado como o alvorecer da República brasileira e da tribuna do parlamento mineiro donde pudemos apreender que as vozes ecoavam a favor de se obrigar o desgraçado a se ocupar e produzir, atendendo às expectativas do Estado-Nação liberal capitalista. Assim, na direção das intenções político-econômicas de Minas Gerais, as quais, de certo modo, obrigaram o sujeito a se instruir para e no trabalho, é que as fontes primárias os Annaes do Congresso Mineiro foram arroladas. Além desse escopo documental, outras fontes foram relevantes: jornais, mapas, relatórios e outros documentos históricos esquadrinhados no Arquivo Público Mineiro e em outros acervos digitais, além da legislação em âmbito estadual e federal. Os modos legais propostos pelo Estado como forma de coerção da desocupação dos indivíduos, bem como os distintos loci de instrução para os desprotegidos da sorte são, nesta pesquisa, apreendidos como propostas em movimento que convergem para tendências e possibilidades de obrigar os indivíduos, de alguma forma, a manter seu status quo, uma vez que preconizavam a desigualdade de oportunidades. Para além dessas apreensões, averiguou-se que, com o declínio do Período Imperial, o Estado de Minas Gerais permaneceu fiel e confiante em suas convicções católicas, alinhando-se às fileiras do catolicismo e, na defesa dessa crença nesse momento em que o Estado-Nação, oficialmente, se proclamava laico , favoreceu as obras socioeducativas católicas, barganhando com a Igreja propriedades estaduais em troca das ações cristãs salesianas que deixaram sua marca no cenário mineiro de instrução para o miserável. O entendimento sobre a parceria com os Salesianos na produção de trabalhadores disciplinados, higiênicos e hierarquicamente submissos, para dar cobro à situação dos desamparados da sorte e minimizar a demanda estadual de operários, não foi objetivado, a priori, mas se revelou importante no avançar da investigação, conferindo, também, singularidade a esta pesquisa ao indicar que a maneira salesiana de instruir o miserável para o trabalho inspirou a organização do Instituto João Pinheiro. / Doutor em Educação

Resumo: No bojo das discussões a respeito da melhoria da qualidade da educação, frequentemente surgem questões relacionadas ao trabalho e aos salários dos professores. Muitas pesquisas defendem que os salários recebidos pelos professores brasileiros contribuem para o quadro de precarização e intensificação do trabalho docente, trazendo consequências negativas para o trabalho do professor. Por outro lado, existem pesquisas que afirmam ser nulo ou muito pequeno o impacto dos salários sobre o trabalho docente. Para compreender melhor esse complexo quadro, essa pesquisa buscou verificar a forma pela qual os salários docentes são tratados nas pesquisas e documentos que abordam o assunto, tendo como objetivo central analisar e compreender as implicações dos baixos salários dos professores da Educação Básica do Brasil para o trabalho docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico-documental que teve como corpus de análise as pesquisas relacionadas à remuneração docente produzidas, principalmente, por pesquisadores da educação e da economia e documentos relativos à temática elaborados por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), por duas organizações sindicais de professores, no caso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), além da legislação brasileira pertinente ao estudo e dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. A partir da análise realizada é possível afirmar que os salários dos professores brasileiros podem ser considerados baixos e se configuram como um dos aspectos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: When considering the discussions about improving the quality of education, issues related to teacher‟s work and salaries have always brought up. Many studies have argued that the salaries received by Brazilian teachers have been contributing to the symptoms of instability and intensification of teachers' workday, bringing negative consequences for the teacher's work. On the other hand, there are studies which have been shown to be nil or very small the impact of wages when considering the teacher's work. To better understand this complex situation, this work analyzes the way in which the teacher‟s salaries have been taken based on the researches and documents which have discussed this subject, having as a main objective to analyze and understand the implications of Brazilian teachers‟ low salaries in the Basic Education. Therefore, a bibliographic - documentary survey had been conducted, having as the analyses corpus the study related to teacher‟s wages, mainly the ones made by education and economy researchers together documents related to the theme elaborated by international organizations, e.g. the World Bank and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), and two Teacher‟s Trade Unions, as the National Confederation of Education Workers and the Sao Paulo State Official Trade Union of School Teachers (APEOESP) and by the National Council of Education Secretaries (CONSED), the National Union of Municipal Education Managers (UNDIME), as well the Brazilian legislation relevant to the study and data from the National Household Sample Survey (PNAD) 2008. From this analysis, it is possible to state that Brazilian teachers 'salaries have been considered low and they have been configured as one of the main point in the processes of impoverishment and intensification of teachers' workday, with implications on the profession, like the low... (Complete abstract, click electronic access below) / Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias-da-Silva / Coorientador: Maria José da Silva Fernandes / Banca: Bernadete Angelina Gatti / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Rubens Barbosa de Camargo / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Doutor

Le thème de cette thèse est la discussion et la construction de significations sur la gestion démocratique de l'école dans le Plan national de l'éducation (PNE), une politique publique de l'État. L'objectif de l'étude est d'analyser le sens de la gestion démocratique, avec un accent sur l'élection des administrateurs et les conseils scolaires dans la formulation de la politique publique contenue dans le Plan national d'éducation pour la période 2014-2024. L'accent est la formulation du PNE et sont utilisés perspectives théoriques sur le processus politique de décision présenté par Capella (2006), qui, dans leurs études, de John Kingdon, propose un modèle analytique de l'ordre du jour de la formation les politiques gouvernementales, appelés de multiples flux, qui se demande comment un problème particulier devient problématique et devient important à un moment donné, en appelant l'attention du gouvernement et sont devenus une partie de son ordre du jour. Cet auteur est concerné spécifiquement avec les deux premiers processus de la chaîne de la politique publique, appelé les étapes de pré-décision construction: la formation de l'ordre du jour et les solutions de rechange pour la formulation de politiques. Procédures de recherche comprennent l'analyse bibliographique et documentaire des textes gouvernementales et non gouvernementales ainsi que les déclarations recueillies dans des entretiens semi-structurés avec certains acteurs clés qui sont intervenus directement et indirectement dans la formulation de cette éducation de la politique publique. Ils étaient considérés comme des acteurs dans la formulation du PNE sous les députés et sénateurs; consultants et conseillers juridiques du Parlement fédéral; les politiciens et les bureaucrates qui travaillent dans les instances de l'exécutif fédéral; des universitaires; membres d'organisations représentant les travailleurs de l'éducation, les étudiants et les parents, les secrétaires de l'éducation et des conseils de l'éducation; les membres des mouvements sociaux et des organisations non gouvernementales intéressées dans l'éducation. La thèse est organisée en cinq chapitres: le premier présente les éléments de l'analyse des politiques publiques axées sur la méthodologie de la recherche; la deuxième histoire de la formulation des politiques publiques en matière d'éducation au Brésil et sa relation avec les plans nationaux d'éducation; la troisième porte sur la formulation de la politique publique du PNE par le projet de loi n ° 8035/2010 à la Chambre et le projet de loi n ° 103/2012 de la Chambre au Sénat; le quatrième chapitre traite de la gestion democratique souhaitée et les notes contenues dans le plan de l'éducation nationale dans la période entre 2001 et 2011; le cinquième chapitre décrit et analyse la gestion démocratique des écoles publiques dans le PNE 2014-2024. Les conclusions avancées obtenues sont soulignés dans le texte final du PNE 2014-2014, et des difficultés dans la mise en oeuvre de ceux-ci, à travers le sens de la discussion du Plan national d'éducation dans tous les Etats et les municipalités, afin de préparer et mettre en oeuvre leur état et les plans locaux de l'éducation. / A temática desta tese é a discussão e a construção de significados sobre a gestão democrática da escola contida no Plano Nacional de Educação (PNE), uma política pública de Estado. O objetivo do estudo é analisar o significado da gestão democrática, com ênfase na eleição de diretores e nos conselhos escolares, na formulação da política pública contida no Plano Nacional de Educação para o período 2014-2024. O foco é o período de formulação do PNE, sendo utilizadas perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas apresentadas por Capella (2006), quem, em seus estudos, a partir de John Kingdon, oferece um modelo de análise da formação de agenda de políticas governamentais, chamado de multiple streams, que interroga a forma como uma questão específica é problematizada e se torna importante num determinado momento, chamando a atenção do governo e passando a integrar sua agenda. Esse autor preocupa-se especificamente com os dois primeiros processos da cadeia de construção de uma política pública, chamados de estágios pré-decisórios: a formação da agenda e as alternativas para a formulação das políticas. Os procedimentos de pesquisa compreendem análise bibliográfica e documental, de textos governamentais e não governamentais, bem como de depoimentos colhidos em entrevistas semiestruturadas junto a determinados atores-chave que interferiram de maneira direta e indireta na formulação dessa política pública da educação. Foram considerados como atores no âmbito de formulação do PNE os deputados e senadores; consultores e assessores legislativos do parlamento federal; políticos e burocratas que atuam em instâncias do Poder Executivo Federal; acadêmicos; membros de entidades representativas de trabalhadores da educação, de estudantes e pais de alunos, de secretários de educação e de conselhos de educação; integrantes de movimentos sociais e organizações não governamentais interessados na educação. A tese está organizada em cinco capítulos: o primeiro apresenta os elementos de análise de políticas públicas com foco na metodologia de pesquisa; o segundo, a história da formulação de políticas públicas de educação no Brasil e sua relação com os planos nacionais de educação; o terceiro aborda a formulação da política pública do PNE através do projeto de lei nº 8.035/2010 na Câmara dos Deputados e o projeto de lei da Câmara nº 103/2012 no Senado Federal; o quarto capítulo trata da gestão democrática pretendida e os apontamentos contidos no plano nacional de educação no período compreendido entre 2001 e 2011; o quinto capítulo descreve e discute a gestão democrática da escola pública no PNE 2014-2024. Nas conclusões, são sublinhados avanços obtidos no texto final do PNE 2014-2014, e dificuldades para implantação do mesmo, passando pelo significado da discussão do Plano Nacional de Educação em todos os estados e municípios brasileiros, com o objetivo de elaborar e implementar os respectivos planos estaduais e municipais de educação.

Orientador: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Maria Cherubina de Lima Alves / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: A presente tese tem como objetivo entender como mulheres negras, educadoras na educação infantil, compreendem e significam o trabalho que desenvolvem, tendo em vista a construção da igualdade racial. O estudo estrutura-se a partir da (re) leitura da presença da mulher negra na história da educação no Brasil, e da compreensão de como o trabalho como educadora na contemporaneidade pode apontar para a igualdade racial, na medida em que essa tenha como horizonte ético a emancipação humana. Para o entendimento da importância da mulher negra nas práticas educativas no Brasil retomou-se as tarefas exercidas pelas amas-de-leite e amas secas, buscando compreender como nelas havia o componente educativo, mostrando que as amas eram responsáveis por todas as tarefas em relação às crianças, alimentá-las, vesti-las, orientar-lhes as brincadeiras, enfim, cercá-las de todos os cuidados necessários ao seu desenvolvimento. Essas responsabilidades, outrora atribuídas às amas, continuam sendo exigidas das educadoras infantis no presente, pois, quando se analisa a proposta da educação oferecida nas creches, percebe-se que esse espaço não se constitui unicamente como estabelecimento de ensino regular, mas prioritariamente para cuidados e aprendizagem primária, onde a função das educadoras não se restringe ao ensino-aprendizagem, mas, requer a mesma dimensão do cuidado com o desenvolvimento infantil, seja na alimentação, higiene pessoal, desenvolvimento motor e psicológico. A partir desse estudo é possível visualizar a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e daí a possibilidade e necessidade do trabalho com vistas à emancipação humana. Buscou-se compreender emancipação para além do atrelamento a idéia de cidadania, mas como proposta radicalmente relacionada à liberdade e autonomia. A partir dessas leituras e reflexões procurou-se conhecer como as educadoras negras inseridas na educação... / Resumen: Esta tesis tiene como objetivo entender cómo mujeres negras, educadoras en la educación infantil, entienden y representan el trabajo que hacen, en vista de la construcción de la igualdad racial. La reflexión está estructurada a partir de la (re) lectura de la presencia de la mujer negra en la historia de la educación en Brasil y en la comprensión de cómo el trabajo como educadora en el tiempo contemporáneo puede apuntar a la igualdad racial, con el horizonte ético de la emancipación humana. Para entender la importancia de las mujeres negras en las prácticas educativas en Brasil, investigó-se las tareas llevadas a cabo por las nodrizas negras, tratando de entenderlas con el componente educativo, mostrando que las nodrizas fueron las responsables de todas las tareas en relación los niños, darles de comer, vestirlos, los guíar los juegos, por último, los rodear de todos los cuidados necesarios para su desarrollo. Estas competencias, desarrolladas por las nodrizas negras, hoy son responsabilidad de las educadoras de niños, debido a que, al considerar la propuesta de la educación que se ofrece en los viveros, uno se da cuenta que este espacio no es sólo como una institución de educación regular, pero sobre todo para el cuidado y el aprendizaje de primaria, donde el papel de los profesores no se limita a la enseñanza y el aprendizaje, sino que requiere la misma dimensión de la atención al desarrollo del niño, ya sea en alimentos, cuidado personal, desarrollo motor y psicológico. De esta reflexión se puede ver la importancia de la educación inicial para el desarrollo del niño y por lo tanto la posibilidad y necesidad de trabajo con miras a la emancipación humana. Tratamos de entender la emancipación allá de aprovechamiento de la idea de ciudadanía, sino como una propuesta radicalmente relacionada a la libertad y la autonomía. A partir de estas lecturas y reflexiones,... / Resume: Cette thèse vise à comprendre comment femmes noires, educatrices dans l'éducation de la petite enfance, de comprendre et de représenter le travail qu'ils font, en vue de la construction de l'égalité raciale. L'étude est structurée en la (re) lecture de la présence de la femme noire dans l'histoire de l'éducation au Brésil et de la compréhension de la façon dont le travail d'educatrices dans le contemporain peut pointer vers l'égalité raciale, en ce qu'il a l'horizon éthique l'émancipation humaine. Pour comprendre l'importance des femmes noires dans les pratiques éducatives au Brésil prises les tâches effectuées pour les nourrices en essayant de les comprendre comme ce était le volet éducatif, montrant que les nourrices étaient responsables de toutes les tâches en relation les enfants, les nourrir, les vêtir, les guider les jeux, enfin, les entourer tous les soins nécessaires à leur développement. Ces responsabilités précédemment attribuées à les nourrices, continuera étant requis de les educateurs d'enfants de nos jours, parce que, lors de l'examen de la proposition de l'enseignement dispensé dans les crèche, on se rend compte que cet espace ne est pas seulement comme une institution d'enseignement ordinaire, mais surtout pour les soins et l'apprentissage primaire, où le rôle des enseignants ne se limite pas à l'enseignement et à l'apprentissage, mais nécessite la même dimension de attention avec le développement de l'enfant, dans les aliments, l'hygiène personnelle, le développement moteur et psychologique.De cette étude, il est possible de voir l'importance de l'éducation de la petite enfance pour le développement de l'enfant et donc la possibilité et la nécessité du travail en vue de l'émancipation humaine. Nous avons essayé de comprendre l'émancipation delà exploiter l'idée de citoyenneté, mais aussi radicalement proposition connexe à la liberté... / Doutor

Submitted by Lívia Galvani de Barros Cruz (liviagbcruz@gmail.com) on 2014-03-17T13:31:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-17T14:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-17T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-03T23:15:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21479157 bytes, checksum: bc5a474b6c786b5b88417626018b802b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Andrea, A folha de assinaturas à direita nome e linha de cada professor (modelo em tese aprovadas na biblioteca digital; Numeração de páginas canto direito. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-05-05T18:39:01Z (GMT) / Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-05T23:41:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-06T11:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T13:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados. No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5 milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo. Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte componente explicativo do aumento na matrícula municipal. Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de infraestrutura e insumos escolares mais precárias. Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a mudança de gestão. No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferenças com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento. Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro. / This thesis consists of three essays on educational management in Brazil. The first two deal with the process of decentralization of basic education, highlighting its characteristics and consequence. The third essay discusses the composition of an indicator of educational quality that best reflects the school management. In the first essay we attempt to understand, separately for each cycle of primary education as the process of municipalization occurred, from the decomposition of the increase in the proportion of children enrolled in public schools, and what were its effects from a descriptive analysis of data. In the period from 1996 to 2011 were added to the municipal enrollment more than 2.5 million students from 1st to 4th grade and more than 3.0 million students from 5th to 8th grade, in parallel to a decrease of 3.67 million enrollments the first cycle and an increase only 894 000 enrollments of the second cycle. The decomposition results indicate that for the first cycle of elementary school the new students enrolled in public schools were absorbed due to the increase in the average size of existing municipal schools; while for the second cycle, the results suggest that the establishment of schools is strong explanatory component of the increase in municipal registration. As consequences, we have evidence that schools that have transferred their management showed considerable improvement in school indicators. Still, we observe that the choice of municipalization may have occurred in schools with poorer infrastructure conditions and school inputs. Finally, we observed a change in the profile of students in the fourth grade of elementary school due to the administrative decentralization characterized by worsening of socioeconomic characteristics mean of students in schools transferred after the change of management. In the second essay, we evaluate econometrically these possible impacts of decentralization process of primary education on school performance measured in pass rate, dropout rate, rate of age-grade and proficiency. This analysis is done using the methodology of differences in differences with intensity time. Further, we analyzed if the gains of decentralization were differentiated by socioeconomic level of the regions, from the estimation of heterogeneous impacts on the explanatory variables. Finally, we evaluate how the program of the Brazilian government accountability, disclosure of IDEB (Index of Basic Education Development), affects the performance of students in parallel to the decentralization of basic education process. The estimated results indicate that the relationship between the municipal administration and school performance is positive and increases with the length of exposure to treatment. Still, we observed that was a reduction of inequality of educational indicators - pass rate, dropout rate and rate of age-grade – due to administrative decentralization of the schools of the first cycle of primary education. Moreover, the process of decentralization of school management led to increased inequality in educational outcomes measured by proficiency examinations among students of the 4th and 8th grades of elementary school. Finally, we observed that in most of the cases, the administrative decentralization associated with the Brazilian accountability program generated the best results in terms of school performance than when applied alone, corroborating the results found in the literature. In the third essay, we propose the creation of an index that reflects the quality of school factors associated with school and avoids two problems found in previous studies: indicators of proficiency level that reflect more the family background of the student than school quality; and estimations of value added very sensitive to measurement errors. Thus, indicators are obtained through a structural model that models the latent variable quality of the school to correct the potential bias of previous studies. We used Brazilian data for applications of such indicators and we revisited the factors of family, school and management to find out which elements have larger impacts on the outcomes of education as proficiency. The results show that the ranking of schools by quality indicators differs from the ordering obtained by the indicators with the proficiency level and is less volatile than the ordering obtained from the indicators of value added neat.

Submitted by Lara Simielli (lasimielli@yahoo.com.br) on 2015-02-25T14:25:51Z No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-02-25T14:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / This dissertation aims to evaluate educational equity in Brazil, in 2001 and 2011. I will investigate the educational opportunity by examining the students’ access to qualified teachers. The analysis will focus on the evolution by gender, race and socioeconomic status. The theoretical framework of this dissertation is divided in two parts: a debate about equity and a discussion over the importance of the school and its internal processes and resources. In the first part, I present the main understandings in the literature over equity and suggest a division of the debate into three main perspectives. In addition to this debate, this dissertation aims to discuss educational equity in a broader context, under the perspective of social justice. Among the various conceptual perspectives over equity, I will use the pluralist approach to analyze the data, which combines the analyses of resources, processes and outcomes. The second part presents the discussion over the importance of schools to student achievement, using several Brazilian and international studies. These studies indicate that schools are key to improve students’ achievement, especially in countries with high inequalities. Among the school resources and processes, the literature provides evidence that teachers have the higher impact to school results. The debate is particularly relevant in Brazil, where the studies show an important effect of both schools and teachers on students’ achievement associated with enormous inequalities in the distribution of these resources, harming especially the most vulnerable students. Besides the theoretical discussion, the dissertation presents a model developed to analyze the evolution of educational equity in Brazil. I developed a model capable of determining the probabilities of different student subpopulations (by race, gender and socioeconomic status) to access teachers with four characteristics: higher education, graduate studies, teaching experience and curriculum coverage. Two specifications of a logistic model were developed: a simple one, which contains only student characteristics as independent variables; and a complete one, which includes information about the states, public and private schools and urban and rural areas, in addition to the students’ characteristics. The analyses are conducted for the 5th and 9th grades, in 2001 and 2011, using the SAEB database for Portuguese and Mathematics. The results lead to four main conclusions: first, the socioeconomic status is more important than gender and race in determining the educational opportunity of the students; second, there are similar trends between the educational opportunities of the 5th and 9th grade, with three main patterns of evolution identified; third, the impact of teacher characteristics over students’ achievement changed from 2001 to 2011, especially due to teacher training policies; finally, there is an enormous heterogeneity among the Brazilian states, with the South and Southeast regions guaranteeing greater educational opportunities for the students than other regions in Brazil. Based on these analyses, the final considerations present three central policies of equitable systems: the definition of minimum standards; the adoption of compensatory policies and positive discrimination in the distribution of resources; and the investment on teacher development. / Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Submitted by Roger Luz da Rocha (roger.ldr@gmail.com) on 2015-11-20T17:30:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Versão Final.pdf: 4122847 bytes, checksum: d6b8612223e265508b247c785d9512f7 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-11-24T13:53:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Versão Final.pdf: 4122847 bytes, checksum: d6b8612223e265508b247c785d9512f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-11-26T12:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Versão Final.pdf: 4122847 bytes, checksum: d6b8612223e265508b247c785d9512f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T12:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Versão Final.pdf: 4122847 bytes, checksum: d6b8612223e265508b247c785d9512f7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-29 / O estudo objetivou dimensionar o valor estratégico dos Serious Games e da Gamificação como alternativas pedagógicas em favor do aprendizado sobre Gestão Pública. De cunho exploratório e descritivo, o estudo, visa fornecer algum conhecimento sobre ferramentas alternativas de apoio ao ensino da Gestão Pública, tomando o papel dos jogos digitais como instrumentos contributivos aos educadores. A metodologia aplicada é fenomenológica, pois buscou extrair significados por intermédio dos sujeitos, a fim de obter uma maior compreensão do fenômeno de aprendizagem baseada em jogos digitais. A investigação foi conduzida por pesquisas bibliográficas e de campo, na qual a coleta de dados foi obtida por meio de entrevistas por pautas. Ao todo, a amostra contemplou 18 sujeitos envolvidos com games em educação, baseando-se em três critérios: pesquisa, desenvolvimento e aplicação. Foram analisados artigos e publicações de autores brasileiros, constatando-se a baixa produção sobre o tema, principalmente, de cunho qualitativo sobre ao assunto. Além disso, observou-se uma presença de livros e publicações em língua inglesa muito superior às produções nacionais, por essa razão, a pesquisa buscou ampliar a discussão sobre o tema. Como resultados das entrevistas, foram destacados benefícios cognitivos, pedagógicos, interacionais com base nas teorias interacionistas de Vygotsky e Piaget, nas quais os jogos digitais formam espaços de aprendizagem e interação, cabendo, contudo, aos educadores, a escolha de empregá-los ou não em salas de aula. Os resultados também revelam alguns problemas de implementação, tais como: (1) falta de investimentos em treinamento dos professores, (2) falta de infraestrutura nas instituições de ensino, (3) integração curricular, (4) acesso à infraestrutura/tecnologia em comunidades ribeirinhas fora dos grandes centros urbanos, (5) adequação ao público-alvo, pois nem todos os estudantes se interessam por jogos eletrônicos. Ao final, iniciativas do MEC têm propiciado a busca de novas ferramentas e tecnologias que venham a incrementar as práticas pedagógicas, e nesse sentido, os jogos digitais adequam-se a esta realidade exigida, pois trazem consigo novas reflexões acerca do ensino, do papel dos professores, e de novas possibilidades no ensino de Gestão Pública. O valor estratégico dos games revela-se como uma ferramenta pedagógica propiciadora de espaços de aprendizado alicerçados em: interatividade, imersão e interconectividade, responsáveis por tornarem os aluno sujeitos ativos no processo educacional.

Submitted by Alynne Nunes (alynne.nunes1@gmail.com) on 2016-05-03T19:26:00Z No. of bitstreams: 1 2016 05 03 - Dissertação.pdf: 1378335 bytes, checksum: 952c3400310bd03945abcacfd85cea51 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Alynne, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas: 1 - O nome da Fundação não possui acento no 'Getulio'. Favor alterar as páginas que constam o nome incorreto. 2 - A ficha catalográfica deve ficar depois da contra-capa e antes da folha de assinatura, na terceira página. 3 - Todas as dedicatórias devem estar juntas, na sexta página, e o título 'Dedicatória' em caixa alta, negrito e centralizado deve constar no topo da página. 4 - O mesmo acontece com os 'Agradecimentos', devem constar juntos, na sétima página, junto de seu título em caixa alta, negrito e centralizado. Atenciosamente, Letícia Monteiro de Souza 3799-3631 on 2016-05-03T20:16:32Z (GMT) / Submitted by Alynne Nunes (alynne.nunes1@gmail.com) on 2016-05-03T20:31:28Z No. of bitstreams: 1 2016 05 03 - Dissertação - final.pdf: 1379839 bytes, checksum: 5323aeab0d718c2beefcb18a937be620 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Alynne, Estamos quase lá! Favor retirar a quinta página, pois ela está em branco! Estou no aguardo. Atenciosamente, Letícia Monteiro de Souza 3799-3631 on 2016-05-03T20:36:39Z (GMT) / Submitted by Alynne Nunes (alynne.nunes1@gmail.com) on 2016-05-03T20:41:28Z No. of bitstreams: 1 2016 05 03 - Dissertação - final2.pdf: 1377353 bytes, checksum: a2f11f874660880d9b0d5543b00f52c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-03T20:42:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016 05 03 - Dissertação - final2.pdf: 1377353 bytes, checksum: a2f11f874660880d9b0d5543b00f52c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 05 03 - Dissertação - final2.pdf: 1377353 bytes, checksum: a2f11f874660880d9b0d5543b00f52c0 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / This thesis examines the legal structure (departing point) of the Primary and Secondary Education Maintenance and Development Fund (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB), a Federal Government policy to fund and improve education (arrival point). The theoretical framework is that offered by the Law and Development literature, which highlights the importance of institutional arrangements for development (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012) as well as Bucci´s studies on public policies (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) and Sen’s analysis of development (SEN, 2000). Decisions by the Superior Tribunal de Justiça (STJ) and Supremo Tribunal Federal (STF), were examined to assess how the legal design was implemented in practice. Special emphasis is given to decisions on deadlines for transfer of funds and to the issue of teachers’ wages. The analysis suggests that courts granted the Federal government greater discretionary powers than those established by the original design, which may contribute to frustrate, in part or absolutely, the goals aimed by the public policy. / Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.