Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS.pdf: 43665961 bytes, checksum: 9ab784137ae13b39a9e154900c2f7edb (MD5) Previous issue date: 2012-09-29 / This dissertation deals with the slavery of man today, where we can see that capitalism and economic globalization continue their subjugating those living exclusively from their workforce. In examining contemporary slavery in Brazil, we seek to understand slavery as a mechanism of accumulation of capital that prevails in Brazilian society by imposing just an economic condition unfavorable to thousands of workers, deprivation of liberty and generating social underdevelopment. Currently, the world economic globalization requires a new international division of labor that makes some countries mere exporters of primary products and agricultural commodities that are produced at the expense of slave labor, especially in poorer regions such as in the Amazon region, notably in Araguaia-Tocantins region, where agribusiness enslaving poor workers in Brazil, when they try to get some form of sustenance to their families. Given this situation, there is the struggle of CPT (Pastoral Land Commission) that has consistently struggled to combat slave labor, Brazilian law enforcing worker protection, as well as helping thousands of people who find themselves in this situation and humiliating unworthy. / Essa dissertação trata sobre a escravidão do homem nos dias atuais, onde podemos constatar que, o capitalismo e sua globalização econômica continuam subjugando os que vivem exclusivamente da sua força de trabalho. Ao analisar a escravidão contemporânea no Brasil, buscamos perceber a escravidão como um mecanismo de acumulação de capitais que prevalece na sociedade brasileira impondo justamente uma condição econômica desfavorável a milhares de trabalhadores, de privação da liberdade e geradora de subdesenvolvimento social. Atualmente, a globalização econômica mundial impõe uma nova divisão internacional do trabalho que faz de alguns países meros exportadores de produtos primários e commodities agrícolas que são produzidas à custa do trabalho escravo, principalmente em regiões mais empobrecidas, como na região da Amazônia Legal, notadamente na região Araguaia- Tocantins, onde o agronegócio escraviza trabalhadores pobres do Brasil, quando estes tentam conseguir alguma forma de dar o sustento a suas famílias. Diante dessa situação, destaca-se a luta da CPT (Comissão Pastoral da Terra) que tem lutado sistematicamente para combater o trabalho escravo, fazendo valer a legislação brasileira de proteção ao trabalhador, bem como auxiliando milhares de pessoas que se encontram nessa situação humilhante e indigna.

A presente dissertação examina os diferentes arranjos escravos de moradia do Rio de Janeiro no período de 1808 a 1850 a partir das complexas relações estabelecidas entre: cativos, senhores e o Estado. A maior mobilidade escrava, característica dos grandes centros urbanos, permitiu que o alargamento da autonomia cativa também se expressasse por meio da atividade do morar, cuja variedade pode ser observada nos relatos de viajantes, documentação policial, posturas municipais, pedidos e licenças encaminhados à Câmara Municipal e inventários post-mortem. A diversidade do morar escravo possibilita, ainda, entender mais a fundo os condicionantes que viabilizaram a manutenção da instituição escravista durante o conturbado período da formação do Estado nacional brasileiro, assim como cativos e seus descendentes conseguiram refazer laços de solidariedade, afeto e parentesco em meio a tal processo / The present dissertation examines the different slave-arranged housing in Rio de Janeiro in the period between 1808 to 1850 from the complex relations established between slave, owners and the State. The big slave mobility, which was a characteristic of the great urban centers, made possible slave\'s autonomy to widen itself through dwelling activity, whose variety could be observed in the stories of travelers, police documents, municipal positions, order and licenses directed to the City Council and post-mortem inventories. Besides, the diversity of slave\'s dwelling allows us to understand more deeply the determining factors that made possible the maintenance of the slavery institution during the disturbing period of Brazilian National State formation, and, also, how slaves and their descendants could create anew bonds of solidarity, affection and kinship in the middle of these process

Esta pesquisa tem três objetivos centrais. O primeiro é compreender o fenômeno que foi denominado de migração da costura. Evidencia-se o funcionamento dos mecanismos de atração dessa força de trabalho transnacional, situados na dinâmica urbana da Região Metropolitana de São Paulo. Trata-se de perspectiva que retira os aspectos nacionais e étnicos para explicar o fluxo migratório que se insere na cidade através do trabalho na indústria de confecções. A hipótese defendida é que foi estabelecida uma afinidade eletiva entre as transformações ocorridas no setor, a partir da reestruturação produtiva, e o modo pelo qual se estrutura a migração transnacional circulante assentada no que se denominou de dispositivo oficina de costura. Esse dispositivo oferece as condições para a realização do projeto migratório: deslocamento, qualificação, trabalho, moradia e alimentação. O segundo objetivo repousa na compreensão das relações entre o dispositivo oficina de costura e a ideia de trabalho escravo. A proposta é rastrear o início do debate sobre o trabalho escravo da modalidade rural à urbana, tendo como referência os migrantes da costura e identificar tratados, marcos e leis nacionais e internacionais que incidem sobre essas populações. Em seguida, evidenciam-se algumas representações de migrantes sobre a temática. O último ponto propõe uma abordagem sobre o trabalho escravo a partir do caso da fiscalização da grife espanhola Zara. São examinadas as transformações da atuação dos agentes estatais no combate ao trabalho escravo: da repressão e criminalização à gestão do fluxo e da inserção dos migrantes na cidade, que ocorre a partir da mobilização de ONGs e de grandes empresas. Trata-se de compreender o trabalho escravo como aglutinador de uma série de políticas de inclusão, referidas no mercado, que buscam organizar esse mercado de trabalho, além de gerir o fluxo migratório. Abordam-se os limites e contradições dessas ações. A metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa, baseada em pesquisa de campo, análise documental e entrevistas semiestruturadas. / This research has three main objectives. The first is to understand the garment workers migration. It analyzes the functioning of the sector that attracts this transnational workforce, located in the urban dynamic of Metropolitan Area of São Paulo. Our approach denies national and ethnic aspects to explain the migration flow that enters the city through the work in the garment industry. The hypothesis is that it was established an elective affinity between the changes in this industry, since the restructuring process, and the way in which is structured the transnational circulating migration, settled in what was called as the garment workshop dispositif. This dispositif provides the conditions for the realization of the migratory project: mobility, qualification, work, housing and nourishment. The second aim lies in understanding the relationship of the garment workshop dispositif with the idea of slave labour. The debate on slave labour is tracked from the rural to the urban mode, with reference to the garment workers migration. It is showed the treaties, national and international laws that concern these migrants. Then, some representations of these migrants about this subject are evidenced. The last aim shifts the understanding of slave labour. We put forward the Zara case, an inspection that identified slave labour in Zara´s chain production. We examine the transformations of the performance of state agents in the fight against slave labour: from repression and criminalization to the government of the flow and the incorporation of migrants with the mobilization of the large companies and NGOs. Slave labour is understood as agglutinating the various politics of inclusion, referred on the market, which seek to organize this labour market and govern the migration flow. This research seeks to highlight the limits and contradictions of these actions. The methodology used was largely qualitative, based on field research, documentary analysis and semi-structured interviews.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-10T20:19:47Z No. of bitstreams: 1 473234 - Texto Completo.pdf: 2699519 bytes, checksum: 027d56f6a850a00a98871d937b30a1bc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-10T20:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 473234 - Texto Completo.pdf: 2699519 bytes, checksum: 027d56f6a850a00a98871d937b30a1bc (MD5) Previous issue date: 2015-07-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study analyzes the measures of a group of maranhense field workers which appropriates of the television journalistic text to have their own representation of slave labor. We used as main methodological strategy the assistance of television journalistic materials within the individuals investigated to trigger the dialogue on contemporary representations of slave labor from the media. In this sense, the TV news is part of the universe of our documentary corpus, which was cut in seven articles published in open channels of Brazilian television between the years 2009 and 2013, period related even with the experiences of the workers interviewed with slave labor even as our contact and follow up with the empirical object. We are interested in the processes of identification and ownership of the workers interviewed by the media text displayed during the field work, conducted in the city of A?ail?ndia, Maranh?o, one of the major in incidence of contemporary slavery in Brazil. In this path, we faced different views of these subjects about the representations of slave labor displayed by the media. And it is on these looks, parts of this social group and the media, that this thesis focuses. / O estudo objetiva analisar em que medidas um grupo de trabalhadores rurais maranhenses se apropria da m?dia para construir suas representa??es sobre o trabalho escravo. Utilizamos como principal estrat?gia metodol?gica a assist?ncia de materiais jornal?sticos televisivos junto aos sujeitos investigados para deflagrar o di?logo sobre as representa??es do trabalho escravo contempor?neo a partir da m?dia. Neste sentido, o telejornalismo faz parte do universo de nosso corpus documental, que foi recortado em sete reportagens veiculadas em canais abertos da televis?o brasileira entre os anos de 2009 e 2013, per?odo relacionado tanto ?s experi?ncias dos trabalhadores entrevistados com o trabalho escravo quanto ao nosso contato e acompanhamento junto ao objeto emp?rico. Interessamo-nos pelos processos de identifica??o e apropria??o dos trabalhadores entrevistados junto ao texto midi?tico exibido durante trabalho de campo, realizado no munic?pio de A?ail?ndia, Maranh?o, um dos principais em incid?ncia de escravid?o contempor?nea no Brasil. Ao percorrermos este caminho, nos deparamos com diversos olhares desses sujeitos sobre as representa??es do trabalho escravo a partir da m?dia. E s?o sobre esses olhares, constituintes deste grupo social e da m?dia, que a presente tese se debru?a.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-09T17:34:50Z No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-13T15:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T15:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) Previous issue date: 2018-09-22 / This paper proposes to deal with the insipience of public policies of prevention and assistance to the victims of slave labor in Brazil, and of possible ways of solution, in light of the theory of fundamental rights and of actions initiated in the country that have been presenting positive results. It starts from the analysis of the causes of the phenomenon and the profile of the workers involved. Once it has been established that the problem is hegemonic among the rural workers or from the rural milieu, and that it is deeply linked to the history of land concentration in Brazil, it has deepened in the agrarian reform as the measure effectively able to prevent slave labor and the grooming of workers, and the care of the victimized workers. The consolidation of human and fundamental rights implies understanding that forms of slave labor are unacceptable and injure innumerable intrinsic rights of the human being, requiring the adoption of immediate measures for their complete eradication. Examples of the Settlement Nova Vitória, in Piauí, formed by workers rescued from slave labor and their families, and from the Integrated Action Project of Mato Grosso, aimed at prevention and assistance to victims of slave labor, are incorporated into the training of settlements, inspired by the example of Piauí. Also discussed are ways to operationalize this agrarian reform aimed at vulnerable communities and people victimized by work analogous to the slave, including the possibilities of action of the Public Labor Ministry. In the end, it is argued that the deficiency in Brazil of the public policy of agrarian reform, as well as of policies to promote solidarity economy and family agriculture, is determinant for the maintenance of the permanence of contemporary slave labor, and that actions in these subjects are essential to talk about eradicating slave labor in the country. / Esse trabalho se propõe a tratar da insipiência de políticas públicas de prevenção e de assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil, e de possíveis caminhos de solução, à luz da teoria dos direitos fundamentais e de ações iniciadas no país que vêm apresentando resultados positivos. Parte-se da análise das causas do fenômeno e do perfil dos trabalhadores envolvidos. Uma vez constatado que o problema é hegemônico dentre os trabalhadores do campo ou oriundos do meio rural, e que está profundamente ligado ao histórico de concentração de terras no Brasil, aprofundou-se na reforma agrária como a medida efetivamente capaz de prevenir o trabalho escravo e o aliciamento de trabalhadores, e para a assistência aos trabalhadores vitimados. A consolidação dos direitos humanos e fundamentais implica compreender que formas de trabalho escravo são inaceitáveis e ferem inúmeros direitos intrínsecos da pessoa humana, exigindo a adoção de medidas imediatas para sua completa erradicação. Utilizam-se os exemplos do Assentamento Nova Vitória, no Piauí, formado por trabalhadores resgatados do trabalho escravo e suas famílias, e do Projeto Ação Integrada de Mato Grosso, voltado à prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo, que tem incorporado ações pela formação de assentamentos, inspirado no exemplo do Piauí. Discutem-se, ademais, as formas de operacionalizar essa reforma agrária voltada a comunidades vulneráveis e a pessoas vitimadas pelo trabalho análogo ao escravo, incluindo as possibilidades de ação do Ministério Público do Trabalho. Defende-se, ao final, que a deficiência no Brasil da política pública de reforma agrária, bem como de políticas de fomento à economia solidária e à agricultura familiar, é determinante para a manutenção da permanência do trabalho escravo contemporâneo, e que ações nesses temas são imprescindíveis para se falar em erradicação do trabalho escravo no país.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho. / Despite the demands and pressure from civil society and individual workers in order to enforce a policy to Combat Forced Labour that has existed since the nineties of last century in Brazil, however, is identified in the XXI century, the existence of slave labor, which highlights the problem of lack of human and social rights, like the difficulties of building democracy and citizenship in Brazilian society. To understand the policy to combat slave labor in Brazil, part is a critical benchmark of analysis that includes public policy as an extension of the relationship between State and society in capitalist society, and supported authors in the Marxist tradition, it is a theoretical and methodological route, which stretches from the state constitution oligarchic Brazil, at the time of colonial slavery, until the emergence of new forms of contemporary slavery, with content similar to the old social practices. Thus, the study presents an analysis of similarities and differences, by the executors, in the operation of the Policy to Combat Forced Labour, embodied in the Second National Plan for Eradication of Slave Labor, established in 2008. It is noteworthy, though, the contradictions identified in the survey relates to the various conceptions of the implementation of the policy that works as a limit on the application of the actions of the proposals set out in the Second Plan to Eradicate Slave Labour, thus eliminating the emancipatory possibilities workers victims of such exploitation, reflecting the absence of a state concerned with ensuring human rights and social and fragility of the Brazilian social system. There is, in the operation of political ambiguity and ambivalence among the performers, reflecting a state and a conservative society still bound by a paternalistic and patrimonial vision of labor exploitation in Brazil. This fact constitutes a fundamental limit to the operation of the policy, since it undermines the achievement of human and social rights of workers does not allow the condition to achieve autonomous Brazilian citizenship and contributes to the recurrence of workers contemporary slavery. Thus public policy to combat slave labor in Brazil is more important as a requirement to keep the ransnational politics of "good neighborliness" of the effectiveness of the promotion of citizen status for those who need it, is nothing but a sham civility that aims to maintain an image of a democratic country and willing to tackle the causes of human rights when in fact it has an internal policy that strengthens the cruel conditions of operation of a type of work and an atrocious crime of the most abject.

A presente dissertação examina os diferentes arranjos escravos de moradia do Rio de Janeiro no período de 1808 a 1850 a partir das complexas relações estabelecidas entre: cativos, senhores e o Estado. A maior mobilidade escrava, característica dos grandes centros urbanos, permitiu que o alargamento da autonomia cativa também se expressasse por meio da atividade do morar, cuja variedade pode ser observada nos relatos de viajantes, documentação policial, posturas municipais, pedidos e licenças encaminhados à Câmara Municipal e inventários post-mortem. A diversidade do morar escravo possibilita, ainda, entender mais a fundo os condicionantes que viabilizaram a manutenção da instituição escravista durante o conturbado período da formação do Estado nacional brasileiro, assim como cativos e seus descendentes conseguiram refazer laços de solidariedade, afeto e parentesco em meio a tal processo / The present dissertation examines the different slave-arranged housing in Rio de Janeiro in the period between 1808 to 1850 from the complex relations established between slave, owners and the State. The big slave mobility, which was a characteristic of the great urban centers, made possible slave\'s autonomy to widen itself through dwelling activity, whose variety could be observed in the stories of travelers, police documents, municipal positions, order and licenses directed to the City Council and post-mortem inventories. Besides, the diversity of slave\'s dwelling allows us to understand more deeply the determining factors that made possible the maintenance of the slavery institution during the disturbing period of Brazilian National State formation, and, also, how slaves and their descendants could create anew bonds of solidarity, affection and kinship in the middle of these process

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.