Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-05T13:26:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 1152948 bytes, checksum: 35796d1788c0d53d2f924ef5b1390d6b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T12:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 1152948 bytes, checksum: 35796d1788c0d53d2f924ef5b1390d6b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 1152948 bytes, checksum: 35796d1788c0d53d2f924ef5b1390d6b (MD5) Previous issue date: 2009 / Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo. / This study aims to analyze the non fulfilment of the homestead social function linked to the reduction of the number of workers in a condition akin to slaves, considering that the Federal constitution of 1988 indicated the human being dignity fundamental for the democratic State of Right, as well as it emphasized, in the set of requirements for the fulfillment of the property social function, art. 186, the observance of laws that regulate the labor relations and the exploration in order to promote the proprietor’s and the workers’ well-beig. In this study, the homestead social function is analyzed as an element inherent to the recent concept of property right. Considering the property social function as structural to the property right, that is to say, the agrarian property right exists to fulfil a necessary function for the society. The inobservance of this social-functionality, drives the related right to its proper extinction, and it takes back from the State the obligation to protect the condition of proprietor of the one who does not fulfil. According to this, the expropriation of properties where the workers are in condition akin to slaves would be a suggestion to invigorate the dogma of the homestead right. Concerning to the property social function, it is necessary to understand the concept of this principle, selected by the Brazilian Political Letter in several articles. It is a plastic concept that can vary according to the objectives defined by the State as possibilities of environmental-economical-social development. So, the approach of this study has the objective to observe the humanity values in a detailed way, based on the Republican Letter, and focusing on the content of the property right and the human being’s dignity.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T13:47:56Z No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ProMestre - Mestrado Profissional Educação e Docência / O presente estudo tem como temática central trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil, modalidade de exploração trabalho reconhecido pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiar-se-á a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizaremos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, CPT, OIT, entre outros. Utilizaremos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil guarda uma relação estreita com os arranjos produtivos típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico, que utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento. Para o exercício de atividades laborais que coisificam os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos. / The present study has as its central theme the contemporary rural slave labor in Brazil, mode of exploration work recognized by OIT as Forced Labor, characterized by debt slavery. Emphasis will identification, description and questioning the actions of the federal government, with particular emphasis on the role of the MTE and Furniture Special Groups which, in national legislation, have the task of fighting and repression of contemporary slave labor. In methodological terms, we use the assumptions of bibliographic and documentary search, based in national and international legislation, as well as the data provided by the Federal Government, CPT, OIT, among others. We will use yet, as secondary source, data drawn from studies on the profile of enslaved worker and those who use slave labor. It is worth noting that the contemporary rural slavery in Brazil is closely linked with production arrangements typical of a strong technological development that uses, albeit peripheral, forced labor populations characterized by a strong social and economic vulnerability, that potentiate their recruitment. To perform work activities that thingify workers in flagrant violation of human rights.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-02T00:00:00Z / Descreve alguns dos caracteres distintivos das condutas dos brasileiros, tratando das raízes culturais brasileiras e algumas das implicações durante os séculos seguintes. Aborda dois traços antagônicos: a capacidade de conciliação e o autoritarismo como reflexo da hierarquia social. Analisa a mobilidade social e vertical nas organizações, mediante a influência da cultura brasileira.

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.

This research has as its central theme the study of contemporary rural slave labor in RS, with emphasis on forestry and fruit culture, activities with the highest incidence of this type of exploration work, recognized by the ILO as forced labor, characterized by debt slavery. We focused on the identification, description and questioning the role of the Federal Government, with special emphasis on the MTE performance and Special Groups Furniture that, under national law, have the task of fighting and rebuke of modern-day slavery. In terms of methodology, we used the assumptions of bibliographical and documentary research, based on national and international legislation as well as the data provided by the Federal Government, State Government, CPT, ILO, MPT-RS and other agencies. We also use, as a secondary source, data from studies on the enslaved worker's profile and those who use slave labor. It should be noted that contemporary rural slavery in Brazil and Rio Grande do Sul is closely related with the typical spatial arrangements of a sharp technological development (horticulture and forestry accuracy), which is used, even peripherally, of the forced labor populations characterized by a marked social and economic vulnerability, which enhance their recruitment, so to reify workers in a flagrant violation of the human rights. / A presente investigação tem como temática central o estudo do trabalho escravo rural contemporâneo no RS, com ênfase na silvicultura e fruticultura, atividades com a maior incidência dessa modalidade de exploração de trabalho, reconhecida pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiou-se a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizamos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, Governo Estadual, CPT, OIT, MPT-RS entre outros órgãos. Utilizamos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil e no Rio Grande do Sul guarda uma relação estreita com os arranjos espaciais típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico (fruticultura e silvicultura de precisão), que se utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento, de tal forma a coisificar os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 borin_als_me_fran.pdf: 1777322 bytes, checksum: e84fc45d866515b4c817e66651dce1ef (MD5) / O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea – terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... / This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea - terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:59:42Z : No. of bitstreams: 1 serretti_jlnm_me_fran.pdf: 1720549 bytes, checksum: 73613380cc73ba0e9661888ceb1ad8b2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.

Neste trabalho, são estudados os problemas de sincronismo de fase nas redes mestre-escravo de via única (OWMS), nas topologias Estrela Simples, Cadeia Simples e mista, através da Teoria Qualitativa de Equações Diferenciais, com ênfase no Teorema da Variedade Central. Através da Teoria das Bifurcações, analisa-se o comportamento dinâmico das malhas de sincronismo de fase (PLL) de segunda ordem que compõem cada rede, frente às variações nos seus parâmetros constitutivos. São utilizadas duas funções de excitação muito comuns na prática: o degrau e a rampa de fase, aplicadas pelo nó mestre. Em cada caso, discute-se a existência e a estabilidade do estado síncrono. A existência de pontos de equilíbrio não-hiperbólicos, não permite uma aproximação linear, e nesses casos é aplicado o Teorema da Variedade Central. Através dessa rigorosa técnica de simplificação de sistemas dinâmicos é possível fazer uma aproximação homeomórfica em torno desses pontos, preservando a orientação no espaço de fases. Desse modo, é possível determinar, localmente, suas estabilidades. / This work presents stability analysis of the syncronous state for three types of one-way master-slave time distribution network topologies: single star, single chain and both of them, mixed. Using bifurcation theory, the dynamical behavior of second-order phase-locked loops employed to extract the syncronous state in each node is analyzed in function of the constitutive parameters. Two usual inputs, the step and the ramp phase pertubations, are supposed to appear in the master node and, in each case, the existence and stability of the syncronous state are studied. For parameter combinations resulting in non hyperbolic synchronous states, the linear approximation does not provide any information, even about the local behaviour of the system. In this case, the center manifold theorem permits the construction of an equivalent vector field representing the asymptotic behaviour of the original system in the neighborhood of these points. Thus, the local stability can be determined.