O diagnóstico do câncer, aliado ao órgão que este acomete, traz implicações significativas como no caso do câncer de mama para as mulheres, por apresentar relações com a feminilidade e sexualidade e ao processo de tratamento em busca da cura, destacando-se a radioterapia, indicada pelo menos para a metade das pacientes e que ocasiona efeitos colaterais que comprometem o bem estar. Diante dessa situação, pode existir sentimentos que propiciam conflitos existenciais, afetando tanto a dimensão espiritual, expresso pelo fenômeno angústia espiritual, quanto a dimensão emocional, que pode favorecer o aparecimento de morbidade psicológica. Para enfrentar tal situação, as mulheres podem fazer uso de estratégias cognitivas e comportamentais relacionadas à religiosidade e à espiritualidade, como a denominada coping religioso/espiritual. Ainda, como meio de enfrentar essa nova fase de vida, os recursos religiosos, como a oração podem se mostrar presentes. Entretanto, os efeitos que a oração pode proporcionar ainda são alvo de questionamentos, despertando, assim, motivos para investigá-la. O presente estudo teve por propósito avaliar o efeito da prece de intercessão na medida de angústia espiritual, de morbidade psicológica (ansiedade e depressão), de coping religioso/espiritual e de amilase salivar em pacientes com câncer de mama em tratamento radioterápico. Para tanto, realizou-se um ensaio clínico aleatorizado, duplo cego, no período de setembro de 2015 a maio de 2016. Participaram 31 pacientes, sendo 16 alocados no grupo intervenção e 15 no grupo controle; foi realizada coleta de dados em três tempos: antes da intervenção ser implementada (T0), na metade (T1) e no término das sessões do tratamento de radioterapia de cada paciente (T2), o qual inclui as doses de reforço (boost). No T0 houve coleta dos dados referentes às variáveis sociodemográficas, clínicas e de religiosidade, bem como das escalas de angústia espiritual, de ansiedade e depressão hospitalar e de coping religioso/espiritual e, ainda, da amilase salivar, que complementou a avaliação da ansiedade. Após o T0, um grupo de seis pessoas cristãs iniciaram uma oração, em ambiente extra hospitalar, com a frequência de uma hora por dia até o término do tratamento para as pessoas aleatorizadas no grupo intervenção. Nos demais tempos do estudo, T1 e T2, as avaliações foram realizadas por meio dos instrumentos já descritos e da amilase salivar. Identificou-se que a variável angústia espiritual apresentou mudanças significativas, tanto na fase do pós-teste T2 na análise intergrupo (p=0,021) com tamanho do efeito considerado de grande magnitude (ES=0,962) quanto nas fases entre o pós-teste T2 com T0 na análise intragrupo (p=0,004). Na análise intragrupo também se verificou mudanças significativas para as variáveis coping religioso/espiritual negativo, tanto nas fases entre T1 com T0 (p=0,049) quanto entre T2 com T0 (p=0,028), bem como para coping religioso/espiritual total entre as fases T2 e T0 (p=0,014). Conclui-se que a oração intercessória mostrou-se efetiva com relação à redução de angústia espiritual e teve efeito nos escores da escala coping religioso/espiritual, isto é, no modo de enfrentar a situação vivenciada, buscando estratégias religiosas e espirituais para resolver o problema / The diagnosis of cancer, together with the organ that it affects, has significant implications as in the case of breast cancer for women, because it presents relationships with femininity and sexuality and the treatment process in search of cure, especially radiotherapy, indicated for at least half of the patients causes side effects that compromise the well being. Given this situation, women can experience feelings that lead to existential conflicts, affecting both their spiritual dimension, expressed by spiritual anguish, and their emotional dimension, which may favor the appearance of psychological morbidity. To address such a situation, women can make use of cognitive and behavioral strategies related to religiosity and spirituality, such as religious / spiritual coping. Yet, prayer can be used as religious resource and a mean of facing this new phase of life. However, the effects of prayer remain under questioning, and require further research. The purpose of this study was to evaluate the effect of intercessory prayer in the measure of spiritual distress, psychological morbidity (anxiety and depression), religious / spiritual coping and salivary amylase patients with breast cancer undergoing radiotherapy. A randomized, double-blind clinical trial was conducted between September 2015 and May 2016. Participated 31 patients, being 16 allocated in the intervention group and 15 in the control group; was performed data collection in three times: before the intervention was implemented (T0), half (T1) and at the end of the sessions of the treatment of radiotherapy of each patient (T2), which includes the doses of reinforcement (boost). In the T0, data on sociodemographic, clinical and religious variables were collected, as well as on the spiritual distress, anxiety and hospital depression and religious / spiritual coping and salivary alpha-amylase scales, which complemented the assessment of anxiety. After T0, a group of six Christian individuals started a prayer in an extra-hospital environment at the frequency of one hour a day until the end of the treatment for those randomized in the intervention group. At the other times of the study, T1 and T2, the assessments were performed using the previously described instruments and salivary alpha-amylase. The variable spiritual anguish have presented significant changes, both in the post-test phase T2 in the intergroup analysis (p = 0.021) with size of the effect considered of great magnitude (ES = 0.962), and in the phases between post-test T2 with the T0 in the intragroup analysis (p = 0.004). Significant changes have been found in the religious / spiritual negative coping variables, both in the phases between T1 with T0 (p = 0.049) and between T2 with T0 (p = 0.028), as well as for total religious / spiritual coping between phases T2 and T0 (p = 0.014). Intercessory prayer was effective in decreasing spiritual distress and had effect on the scores of the religious / spiritual coping scale, that is, in the way of facing the lived experience, and using religious and spiritual strategies seeking to overcome the problem

A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peçaschave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-lo, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo. / The slowness of judicial procedures is a symptom of the inefficiency of justice and is also one of its causes. The usual duration of civil proceedings is jeopardized by a number of factors, such as the increase in litigiousness, the lack of infrastructure of the judiciary bodies and insufficient use of the new information technologies, the deficient educational level of judges and lawyers, and particularly the absence of an effective repression to abusive conducts of the parties to a lawsuit. The scope of this paper is to identify the improper procedural practices that give rise or contribute to the slowness of justice and to establish objective parameters to repress it. For such purpose, a study was performed on the main aspects related to abusive practices carried out by the litigants, which infringe the right to a reasonable length of proceedings, and bring about an adverse effect in court and out of court, both to the parties involved in the litigation and to the dignity of the jurisdiction. Therefore, the paper searches to demonstrate that ethics, commitment, and cooperation are key components to the solution of the intricate problem of procedural slowness, and that no legislative amendments are required to solve it: in light of such values, the proper application of the existing repressive mechanisms for inequitable conducts is sufficient to guarantee the reasonable length of court proceedings.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leosir S Massarollo Jr.pdf: 712870 bytes, checksum: fa67c40181a6d9d19a55a0fe53880d2d (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / The following study aims to investigate the influence of religion and subjectivity in the core of Søren A. Kierkegaard philosophical conception, mainly in the works Frygt og baeven (1843) (Fear and Trembling); Begrebet Angest (1844) (The Concept of Dread) and Sygdommen till doeden (1849) (The Sickness Unto Death). The Danish philosopher relies on concepts of faith / sin and objectivity / subjectivity to clarify his positions; in his analysis and conclusions it can be observed the direct influence of Ethics and Psychology, since it is an investigation about myself . Kierkegaard, from synthesis of what the individual is and its relations with harmony s divinity, in such relationship, the author affirms the existence as a constant process of edification. This process, inherent in the act of being, will have its analysis in Ethics and Psychology, but it will be fully expressed only in the subjectivity inclined to religious; which makes the Dogam, in many cases, the base of Kierkegaard investigation. Because it is a synthesis of the finite and infinite, temporal and eternal, freedom and necessity, dialectical myself radiates both finite infinity. This nature of man transcends the objective analysis, conducting the investigation in meanders in which the Dogmatic should match the "mechanism" of assessment. Having as modus aprendi the individualization, since Dogam demands isolation, the existence philosophy relies on its own developments to the edification of myself . With this conception, the individual is understood as a more elevated category from Kierkegaard s thoughts. This will result in the mutual abandon of systems and crowds, because in retirement, according to the Danish philosopher, the individual learns something that any science can teach: the edification. This will constitute in the comprehension and acceptance of the existence that allows the areas of life, initializing with Ethics and going forward with Dogam. The methodology used has as purpose, ultimately, the analysis of the inner from subjective reactions capable of expose the tension of existence, such as the desperation, interiority, faith, sin and others. The submission or elevation of the men will be constant observed in Kierkegaard s investigations. With this notion, the individual establishes alone the edification progress, guiding in its reality in the conditioned divinity synthesis. A path is open to the individuality as herald of the truth, as unrestricted statement and love for life. To achieve this statement, Kierkegaard has the faith as the last human passion, capable of conducting the synthesis and sublimate its concerns. In this sense, we can understand the philosophy proposed by Kierkegaard as a return do the myself in its deep religious implications. / O objetivo do presente trabalho consiste na investigação da influência das noções de religião e de subjetividade no cerne da concepção filosófica apresentada por Søren A. Kierkegaard, principalmente nas obras Frygt og baeven (1843) (Temor e tremor); Begrebet Angest (1844) (O conceito de angústia) e Sygdommen till doeden (1849) (O desespero Humano A doença mortal). O filósofo dinamarquês vale-se das concepções de fé/pecado e objetividade/subjetividade para esclarecimento de suas posições; em suas análises e conclusões observa-se influência direta da Ética e da Psicologia, já que se trata de uma investigação sobre o eu . Kierkegaard, a partir da síntese que constitui o indivíduo, da sua relação com a divindade e da harmonia em tal relação, afirma a existência como um constante processo de edificação. Este processo, inerente ao ato de ser, terá sua análise na Ética e na Psicologia, mas se manifestará de maneira plena apenas na subjetividade inclinada à religiosidade; o que torna a Dogmática, em muitos casos, a base da investigação kierkegaardiana. Por ser uma síntese de finito e infinito, temporal e eterno, liberdade e necessidade, a dialética do eu irradia tanto finitude quanto infinitude. Esta natureza do indivíduo transcende a análise objetiva, conduzindo a investigação a meandros em que a Dogmática deverá corresponder ao mecanismo de apreciação. Tendo como modus operandi a individualização, uma vez que a Dogmática exige o isolamento, a filosofia da existência vale-se de seus próprios desdobramentos para a edificação do eu . Com esta concepção, compreende-se o indivíduo como a categoria mais elevada do pensamento kierkegaardiano. Isto acarreta o abandono simultâneo de sistemas e multidões, pois no recolhimento, segundo o filósofo nórdico, o indivíduo aprende algo que nenhuma ciência pode ensinar: a edificação. Esta consistirá na compreensão e aceitação da existência que permeia os âmbitos da vida, iniciando com a Ética e aprofundando-se com a Dogmática. A metodologia utilizada possui como proposta, em última instância, a análise da interioridade a partir de reações subjetivas capazes de expor a tensão da existência, tais como o desespero, a angústia, a fé, o pecado, entre outras. Para tanto, Kierkegaard analisa tais reações não apenas de maneira objetiva, mas de modo a transportá-las à existência, voltando-se assim à natureza última do indivíduo: sua relação com a divindade. A submissão ou elevação do homem será a constante observada nas investigações kierkegaardianas. Com esta noção, o indivíduo instaura por si o avanço da edificação, pautando-se em sua realidade de síntese condicionada à divindade. Abre-se caminho para a individualidade como arauto da verdade, como afirmação irrestrita e amor à vida. Para atingir tal afirmação, Kierkegaard dispõe da fé como derradeira paixão humana, capaz de conduzir a síntese e sublimar suas inquietações. Neste sentido, podemos compreender a filosofia proposta por Kierkegaard como o retorno do eu em suas implicações religiosas profundas.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-26T10:08:21Z No. of bitstreams: 1 anaalicematiellocoelho.pdf: 815721 bytes, checksum: 17cebef01385b378cb49afad8b063ea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-27T10:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anaalicematiellocoelho.pdf: 815721 bytes, checksum: 17cebef01385b378cb49afad8b063ea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T10:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anaalicematiellocoelho.pdf: 815721 bytes, checksum: 17cebef01385b378cb49afad8b063ea2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A pesquisa em questão procura compreender a relação entre o Paradoxo Absoluto e os conceitos cristãos de pecado, fé, indivíduo e amor no pensamento de Kierkegaard. Analisarse- á a conexão do Paradoxo Absoluto em correspondência com cada conceito especifico para, em seguida, compreender os conceitos kierkegaardiano em articulações polares de modo a esclarecer a dialética que perpassa o seu pensamento e, ao esclarecer estes conceitos fundamentais do Cristianismo na perspectiva dialética, compreender-se-á o próprio conceito de Cristianismo em Kierkegaard. / This research seeks to understand the relationship between the Absolut Paradox and the Christian concepts of sin, faith, individuality and love in the thinking of Kierkegaard. The link of the Absolut Paradox to each concept will be analyzed, forming the basis for an understanding of Kierkegaard´s concepts as a series of polarities. This will help to elucidate the dialectic that runs through all his thinking, producing a dialectical perspective on the cardinal concepts of Christianity that is by itself an understanding of the concept of Christianity in Kierkegaard´s thought.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_lucia_silva.pdf: 1723181 bytes, checksum: 56c323ebd07f284180fff8b36ebb6dda (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / Our aim with this research is analyzing the social representation of the relation of faith and politics among the Christian militants, focusing the analysis at Priest Humberto Plummen Faith and Politics school of Regional Northeast 2 (CNBB National Conference of Bishops of Brazil). We identify the fundamental elements, the representation forms, searching realize how these elements interfere in the militancy of the liberation of attendants and congregated. The perspective that shows this work is based on the theory of the Social Representation, which concepts of objectivity and anchorage are highlighted and in other elements of field of the Science of Religion and the Sociology of Religion. We believe that such perspective supports the analysis of the social imaginary about the relation faith and politics present in the referring school, what reveals in the interviews made with students and coordinators. Thus, it is possible to verify if the social representation of faith is a constitutive element of its politic actions, as also check if the social representation of politics is a constitutive element of its expression of faith. And still if this relation supports a trace of identity that composes the ethos presents in the referring institution / Nosso objetivo com esta pesquisa é analisar a representação social da relação fé e política entre os militantes cristãos, centrando a análise na Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen, do Regional Nordeste 2 (CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Nela identificamos os elementos fundamentais, as formas representacionais, buscando perceber como esses elementos interferem na militância de libertação dos cursistas e congregados. A perspectiva que perpassa este trabalho se fundamenta na teoria da Representação Social, da qual os conceitos de objetivação e ancoragem são destacados, e em outros elementos do campo da ciência da religião e da sociologia da religião. Acreditamos que tais perspectivas sustentem a análise do imaginário social sobre a relação fé e política presente na referida escola, o qual se revela nas entrevistas feitas com cursistas e coordenadores. Assim, é possível verificar se a representação social da fé é um elemento constitutivo de sua ação política, como também averiguar se a representação social da política é um elemento constitutivo da sua expressão da fé. E, ainda, se essa relação sustenta um traço de identidade que compõe o éthos presente na referida instituição

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo_dias_rios.pdf: 1352128 bytes, checksum: 63b5aca757f646d4ec0f8bce095343f2 (MD5) Previous issue date: 2015-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigated the incursion of the Presbyterian Church in Brazil, the Calvinist ethics course and to establishment in the city of Várzea Nova-BA. The research sought within a theoretical perspective, scrutinize the direction of Presbyterianism in Brazil and, above all, as this was fundamental to the establishment and consolidation of the city of Várzea Nova - BA. It was from this religious perspective that the city of Várzea Nova can an alternative livelihood, namely the sisalana agave (sisal) that will be essential culture, and economic base for its development and subsistence factor for the local population. Associated with the Catholic faith, already present in the regional scenario, Presbyterianism, by Rev. Otacílio Alcantara, begins his journey, and based in a Puritan ethic of vocation, creates the mechanisms for formation of the community, supporting the economic formation of the local genesis. The whole analysis is theoretical basis Weberian sociology, in addition to long-term narratives that built the memory of varzeanovense people and formed the structure needed for the construction of this work. / Este trabalho investigou a incursão da Igreja Presbiteriana no Brasil, sua ética calvinista e decurso até estabelecimento na cidade de Várzea Nova- BA. A pesquisa procurou, dentro de uma perspectiva teórica, escrutinar os rumos do presbiterianismo no Brasil e, sobretudo, de como esta foi fundamental ao estabelecimento e consolidação da cidade de Várzea Nova BA. Foi a partir dessa perspectiva religiosa que a cidade de Várzea Nova consegue uma alternativa de subsistência, a saber, a agave sisalana (o sisal) que será cultura essencial, e base econômica, para seu desenvolvimento e fator de subsistência para a população local. Associada à fé católica, já presente no cenário regional, o presbiterianismo, através do Rev. Otacílio Alcântara, inicia seu percurso e, pautados numa ética puritana de vocação, cria os mecanismos necessários à formação da comunidade, subsidiando na formação econômica da gênese local. Toda a análise tem como base teórica a sociologia weberiana, além das narrativas de longa duração que construíram a memória do povo varzeanovense e formaram a estrutura necessária à construção desse trabalho.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elaine_moreira_costa_paz.pdf: 894266 bytes, checksum: 2b1287a5657f961fde82be34d9b99a7e (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / The media daily conveys the emergence of many new religious groups often fruit of a crisis of faith and power over other more traditional religious groups, thus balancing and breaking the religious membership of a church or religious group. This research brings an approach on the crisis of faith and religious affiliation existing today in the experience of Catholics and Protestants Teens (evangelicals). The purpose, therefore, of this research is to understand how it happens the crisis of faith and the distancing of teenagers growing up and experiencing a religious practice within the churches and after they depart. Search will be made in two different contexts, in Boa Vista-RR, a Catholic and the other Protestant (Evangelical) for further comparative analysis. The research will be conducted with young people from two churches (Catholic and Protestant). A mixed questionnaire with closed and open questions will be used. Also performing will be observations in the religious context, this is, in the surveyed churches. The methodology is a qualitative study approach, descriptive and quantitative from the field survey data. Content analysis will guide the process of interpretation of the answers to open questions. Closed questions are subjected to simple statistical analysis (percentage). The results of field research is an analysis of data obtained with the construction of a proposal to assist in the solution of religious crises of faith and belonging that practically doesn t exist in this sample. Evangelicals are similar to Catholics: the belief in God (100%), while away of the churches unhappiness 100%), great conception of God (100%), no adolescent is considered better than the adolescent of another Church (100%) , family and friends influence the adolescent s crisis of belonging, new scientific knowledge and social-affective and sexual practices undermine the adolescent faith, doubt about the existence of God (50%), religion helps to give meaning to life and to ethically pursue a profession (100%), participation in youth groups with philanthropy (60%) and all consider themselves spiritual people (100%). Catholics are different from the Evangelicals: in faith and action (C: 80%; P: 65%), weekly church attendance (C: 25%; P: 70%), deep knowledge of the doctrine (C: 10%; P : 50%), Holy Bible reading (C: 10%; P: 70%), reason to abandon the Church (C: Sin: 50%; P: Emotional Conflict: 60%), reasons for conversion to other Church ( C: wrong friendships: 40% and feel hurt: 40%; P: not feel good: 40% and wrong friendships: 30%), among others in minor importance. / A mídia veicula diariamente o surgimento de tantos grupos religiosos novos, muitas vezes, frutos de uma crise de fé e de poder em relação a outros grupos religiosos mais tradicionais, relativizando e rompendo a pertença religiosa a uma determinada Igreja ou grupo religioso. Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma abordagem referente à crise de fé e de pertença religiosa existente nos dias atuais na vivência dos adolescentes católicos e protestantes (evangélicos). A finalidade, portanto, desta pesquisa é compreender como acontece a crise de fé e o distanciamento dos adolescentes que crescem e vivenciam uma prática religiosa dentro das Igrejas e depois delas se afastam. A pesquisa será feita em dois contextos diferenciados, no município de Boa Vista-RR, um católico e outro protestante (evangélico) para uma posterior análise comparativa. A pesquisa será conduzida com jovens de duas Igrejas (católica e evangélica). Será utilizado um questionário misto, com questões fechadas e abertas. Também realizar-se-ão observações no contexto religioso, ou seja, nas Igrejas pesquisadas. A metodologia empregada é uma abordagem de cunho quantitativo, qualitativo e descritivo a partir dos dados da pesquisa de campo. A análise de conteúdo orientará o processo de interpretação das respostas às questões abertas. As perguntas fechadas serão submetidas a tratamento estatístico simples (porcentagem). Os resultados da Pesquisa de campo foi uma análise dos dados obtidos com a construção de uma proposta que auxilie na solução das crises de fé e de pertença religiosa que praticamente não existe na amostra pesquisada. Os evangélicos são semelhantes aos católicos: na crença em Deus (100%), na infelicidade quando afastado das Igrejas (100%), excelente concepção de Deus (100%), nenhum adolescente se considera melhor que os de outra Igreja (100%), a família e os amigos influenciam na crise de pertença do adolescente, os novos conhecimentos científicos e as práticas socioafetivas e sexuais abalam a fé do adolescente, duvidam da existência de Deus (50%), a religião ajuda a dar sentido à vida e a exercer eticamente uma profissão (100%) participação nos grupos de jovens com filantropia (60%) e todos se consideram pessoas espiritualizadas (100%). Os católicos são diferentes dos evangélicos: na fé e ação (C: 80%; P: 65%), frequência semanal à Igreja (C: 25%; P: 70%), conhecimento profundo da doutrina (C:10%; P:50%), leitura da Bíblia Sagrada (C: 10%; P: 70%), razões do abandono da Igreja (C: Pecado:50%;P: Conflito emocional: 60%), razões da conversão a outra Igreja (C: amizades erradas: 40% e sentir-se magoado: 40%; P: não sentir-se bem: 40% e amizades erradas: 30%), entre outras características de menor importância.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dicertacao_joaquim_jose.pdf: 970043 bytes, checksum: e40a5131fe40e22d4611350b80746f88 (MD5) Previous issue date: 2011-05-18 / Sem Abstract / A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecanismo apto a dar mais efetividade ao direito e à promoção da justiça, quando realizado em sintonia com os valores constitucionais. Trabalha-se sob o paradigma da superação da visão individualista do direito processual e da elevação de sua expressão social, atento às disposições do Estado Constitucional, a partir do marco teórico do formalismovalorativo, a ser realizado por meio de uma legislação menos casuística e atrelada aos princípios fundamentais, que permitem a construção de um processo cooperativo, desenvolvido a partir do princípio do contraditório e da observância a padrões de boa-fé estabelecidos objetivamente

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alana_gemara_lopes_nunes_menezes.pdf: 1149608 bytes, checksum: 89ef2833dc55d1491a4f7657427503fd (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / This study deals with the question of the tax planning, more specifically, on the use by the Treasury of good faith and the theory of abuse of rights as grounds for barring the tax planning prepared by the taxpayer. This is because in the absence of specific legislation to regulate the issue, raised the hypothesis of good faith being used by the Treasury, as a criterion to be evaluated when it chooses to characterize as abusive the act or business prepared by the taxpayer with the intention to pay less tax. For this, initially drew up a history of good faith, since its inception, with the bona-fides, considered the origin of the principle, through its relationship with the theory of abuse of rights to its application to public law. Complementing the study analyzes the institute of tax planning, its concept, its phases, as well as its relation to comparative law, discussing how such orders have been fighting the plan considered abusive. Delimited these respects, treated the CARF, the second instance organ, responsible for the administrative trial on federal tax harvest, discussing various aspects of this, including administrative activism today, the issue of Provisional Measure No. 685 and finally the analysis of five judgments delivered by this body, aiming thus offer through an academic contribution, a better understanding of the legal phenomenon, making it possible to check whether there is coherence and uniformity in the decisions of this body, thus contributing, for greater security in relationships, enabling the protection of the rights of taxpayers. Evaluating decisions, we can see that the need for a tax extra motivation to perform the act or business becomes, in fact, the criteria chosen by CARF to approve or consider abusive planning presented by the taxpayer and not the analysis of the presence or not of good faith when performing the act or business. / O presente estudo versa sobre a questão relativa ao planejamento tributário, mais especificamente, sobre a utilização pelo Fisco da boa-fé e da teoria do abuso de direito como fundamentos para barrar o planejamento tributário elaborado pelo contribuinte. Isto porque, na falta de uma legislação específica que regule o tema, levanta-se a hipótese de a boa-fé estar sendo usada pela Fazenda como um critério a ser avaliado quando esta opta por caracterizar como abusivo o ato ou negócio elaborado pelo contribuinte, com a intenção de pagar menos tributo. Busca-se verificar se haveria uma uniformidade e coerência, por parte do CARF, no manejo destes institutos, que, sendo de Direito Civil, estariam sendo transpostos para a seara tributária. Para isso, inicialmente, traçou-se um histórico sobre a boa-fé, desde seu início, com a bona fides, considerada a origem do princípio, passando pela sua relação com a teoria do abuso de direito, até a sua aplicação ao Direito Público. Complementando o estudo, analisa-se o instituto do planejamento tributário, seu conceito, suas fases, assim como sua relação com o Direito Internacional, discutindo-se como tais ordenamentos vêm combatendo o planejamento considerado abusivo. Delimitados estes aspectos, tratou-se, mais especificamente, do CARF, órgão recursal de segunda instância, responsável pelos litígios na seara administrativa tributária federal, discutindo diversos aspectos relacionados a este, incluindo o ativismo administrativo na atualidade, a edição da Medida Provisória n° 685 e, por fim, a análise de cinco acórdãos proferidos por este órgão, objetivando oferecer, por meio de uma contribuição acadêmica, uma melhor compreensão do fenômeno jurídico, contribuindo, assim, para uma maior segurança nas relações, possibilitando a tutela dos direitos dos contribuintes. Os acórdãos utilizados na pesquisa foram retirados do site oficial deste tribunal, e os termos boa-fé e abuso de direito, usados como critério de busca. Avaliando as decisões, percebe-se que a necessidade de uma motivação extra tributária para a realização do ato ou negócio passa a ser, na verdade, o critério escolhido pelo CARF, para aprovar ou considerar abusivo o planejamento apresentado pelo contribuinte, e não a análise da presença ou não da boa-fé quando da realização do ato ou negócio.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-02-16T18:33:35Z No. of bitstreams: 1 valderedo_clemente_siqueira.pdf: 815766 bytes, checksum: 31d9278e441469c1ac2297a671759f83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T18:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valderedo_clemente_siqueira.pdf: 815766 bytes, checksum: 31d9278e441469c1ac2297a671759f83 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / This master‟s dissertation aims to present some aspects of the itinerary followed by Christian theology in its effort to understand the relationship between Christianity and other religions, as well as to maintain an openness to dialogue with other religious traditions. The reflection takes into account the opening promoted after Vatican II, which dealt with the salvation of non-Christians and members of other religious traditions, emphasizing that this perspective does not negate or reduce the value of religious identities, especially in the case of the Christian faith, the relevance of Christ, but leads them to a deepening and maturing, motivated by dialogue and a lovely and co-responsible encounter. In the particular case of the Christian faith, as an example, it would be reinterpreted from the dialogical encounter with the other faiths. In the particular case of the Christian faith, as an example, be reinterpreted from the dialogical encounter with the other faiths. The same should occur with any religious tradition. It is considered that such a vision, in a certain sense, supplants other models such as exclusivism, which considers Jesus Christ and a Church as the exclusive way of salvation; Inclusivism, which considers Jesus Christ as the way of salvation for all, albeit implicitly; and Pluralism, which is a relativistic perspective in which Jesus is the way of salvation for christians, for others, the way is a tradition, with no greater efforts of self-criticism, revision, and mutual interpellation. In other words, all religions participate of the salvation of God, each one by himself and in his own way. The approach and the dialogue between the various religious traditions helps them to build and rebuild their founding identities and principles. / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo apresentar alguns aspectos do itinerário seguido pela teologia cristã, no seu esforço de compreender a relação do Cristianismo com outras religiões, bem como manter uma abertura ao diálogo com as outras tradições religiosas. A reflexão leva em conta a abertura promovida após o Vaticano II, que tratou da salvação dos não cristãos e de membros de outras tradições religiosas, ressaltando que esta perspectiva não anula e nem reduz o valor das identidades religiosas, mormente no caso da fé cristã, a relevância de Cristo, mas leva-as a um aprofundamento e amadurecimento, motivados pelo diálogo e pelo encontro amável e corresponsável. No caso particular da fé cristã, como exemplo, seria reinterpretada a partir do encontro dialógico com as demais fés. Devendo o mesmo ocorrer com toda e qualquer tradição religiosa. Considera-se que tal visão, em certo sentido, suplanta outros modelos como o exclusivismo, que considera Jesus Cristo e a Igreja como caminho exclusivo de salvação; o inclusivismo, que considera Jesus Cristo como caminho de salvação para todos, ainda que implicitamente; e o pluralismo, que é a perspectiva relativista na qual Jesus é o caminho de salvação para os cristãos, enquanto para os outros o caminho é a sua própria tradição, sem maiores esforços de autocríticas, revisões e mútua interpelação. Em outras palavras, todas as religiões participam da salvação de Deus, cada uma por si mesma e da sua maneira. A aproximação e o diálogo entre as diversas tradições religiosas contribuem para que elas possam construir e reconstruir suas identidades e princípios fundantes.