O objetivo desta investigação é determinar a possibilidade de constituição de um discurso teórico que fundamente epistemologicamente a prática educativa baseada na atividade problematizante, respondendo ao seguinte problema de pesquisa: é possível constituir uma pedagogia do problema, considerando as implicações epistemológicas desta proposta? Ela está inserida na linha de pesquisa de Filosofia da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul. Através da análise de enunciados e da análise interpretativa dos referenciais teóricos, efetuou-se uma análise crítica dos conceitos de pedagogia, de educação e de problema, de modo a produzir uma compreensão ampla destes conceitos, considerando os aspectos sociais e culturais relacionados à educação e à pedagogia, e os aspectos epistemológicos e existenciais relacionados ao conceito de problema. Esta análise permitiu a elaboração de um conceito de pedagogia do problema como o fundamento teórico de uma prática educativa na qual a relação com o conhecimento aconteça pela via da problematização, expresso em um conjunto de pressupostos e características gerais. Entre outros, o suporte teórico utilizado foi, em relação à análise dos significados dos termos pedagogia e educação, os escritos de Fullat, Cambi, Aranha, Saussure, Barthes, Trabant e Lyons. Sobre a relação entre a educação e o fenômeno da reprodução social e cultural, o suporte teórico utilizado foi, principalmente, os escritos de Durkheim, Herskovits, Althusser e Bourdieu. Sobre a relação entre o pensamento pedagógico e o fenômeno da mudança cultural, o suporte teórico foram os textos de Platão, Rousseau, Coménio e Kant. Sobre o problema, enquanto questão filosófica e pedagógica, o suporte teórico foi o diálogo Ménon, de Platão; as concepções de problema dialético e questão em Aristóteles presentes no Órganon; a noção do perguntar, apresentadas por Gadamer em Verdade e Método; as implicações das teses de Wittgenstein, em relação aos problemas filosóficos tradicionais e a sua qualificação como pseudoproblemas, conforme apresentadas no Tractatus e a sua influência em Schlick e Carnap; a concepção de problema apresentada por Popper em Conjecturas e Refutações e A Lógica das Ciências Sociais; a concepção de problema apresentada por Dewey em Lógica: a teoria da investigação; e a obra de Bergson. Como resultado, evidencia-se a íntima relação existente entre a educação, a cultura e a sociedade, principalmente pelo papel reprodutor que a primeira possui em relação às outras. O fato de que a educação catalisa os anseios de transformação social e cultural, expressos, freqüentemente, no pensamento pedagógico. A dimensão metodológica, gnoseológica e existencial da predisposição do ser humano para o perguntar, o questionar e o problematizar. A intrínseca relação existente entre os problemas e o conhecimento. A possibilidade de constituição de uma pedagogia problematizante coerente epistemologicamente. Como relevância, apresenta-se a possibilidade pedagógica de que uma prática educacional problematizante permita o desenvolvimento de uma cultura investigativa, que poderá se traduzir em maior desenvolvimento material (conquistas tecnológicas) e imaterial (concepções, costumes e valores) para a sociedade. / The purpose of this investigation is to determine the possibility of constituting a theoretical discourse in order to epistemologically found an educational practice based on problematizing activity as an answer to the following research problem: is it possible to constitute a pedagogy based on problem, considering the epistemological implications of such proposal? It is embedded in the line of research for Philosophy of Education, in the Graduate Program in Education at the University of Caxias do Sul. Through the analysis of the utterances and interpretative analysis of theoretical references, a critical analysis was carried out on the concepts of pedagogy, education and problem, in order to produce wide understanding of these concepts, considering social and cultural aspects related to education and pedagogy, and the epistemological and existential aspects related to the problem. This analysis made it possible to elaborate a concept for pedagogy of problem as the theoretical principle of an educative practice in which the relationship with knowledge will take place by problematizing, which is expressed in a set of presumptions and general characteristics. Among others, theoretical support used was concerning the analysis of meaning for the terms pedagogy and education, works written by Fullat, Cambi, Aranha, Saussure, Barthes, Trabant, and Lyons. As for the relationship between education and the phenomenon of social and cultural reproduction, theoretical support used was mainly works by Durkheim, Herskovits, Althusser, and Bourdieu. Regarding the relationship between pedagogical thinking and the phenomenon of cultural changes, theoretical support came from texts written by Plato, Rousseau, Coménio, and Kant. For problem, as a philosophical and pedagogical issue, theory supporting the analysis was Plato´s dialogue Menon; Aristotle´s conceptions for dialectical problem and questions present in his Organon; the idea for asking, presented by Gadamer in Truth and Method; the implications of the theses proposed by Wittgenstein, concerning traditional philosophic problems and the classification as pseudo problems, as presented in Tractatus and his influence on Schlick and Carnap; the conception for problem presented by Popper in Conjectures and Refutations and The Logic of the Social Science; the conception of problem presented by Dewey in Logic: the theory of inquiry; and Bergson´s work. As a result, the intimate relationship between education, culture and science becomes evident, especially for the reproductive role that the first has in relation to the others. The fact that education catalyses the longings for social and cultural transformation, frequently expressed in pedagogical thinking. The methodological, gnoseological, and existential dimension of human´s predisposition towards asking, questioning, and problematizing. The intrinsic relation existing between problems and knowledge. The possibility of constituting a problematizing pedagogy that is epistemologically coherent. As a relevance, the pedagogical possibility of a problematizing educational practice allow the development of an investigative culture, that may be translated in greater material development (technological conquers) and immaterial development (conceptions, customs and values) for the society is presented.

Orientador: Margarete Arroyo / Resumo: Esta tese versa sobre três problemas filosóficos em torno do conceito de conhecimento musical. O primeiro problema trata dos tipos de conhecimento musical, buscando estabelecer quais parâmetros específicos informam a prática musical. O segundo problema trata das formas de conhecimento, traçando uma trajetória pela relação da música com outras formas de conhecimento, tais como ciência e filosofia, dentre outras. O terceiro problema se refere aos limites da racionalidade no conhecimento musical, buscando por uma razão aberta que contemple a condição humana. Este trabalho se situa no campo da filosofia da educação musical e analisa os problemas filosóficos enunciados à luz dos trabalhos de Bennet Reimer, A Philosophy of Music Education (1970), Keith Swanwick, Musical Knowledge (1994) e David Elliott e Marissa Silverman, Music Matters 2nd Edition (2015). O problema de pesquisa surge da revisão bibliográfica destes trabalhos, a qual aponta que as tipologias do conhecimento musical apresentadas pelos autores são centralizadoras e hierárquicas. Além disso, os autores revisados não estabelecem como o conhecimento musical se articula e se organiza em relação a outras formas de conhecimento, revelando um posicionamento estritamente disciplinar. Logo, a questão da pesquisa se coloca da seguinte forma: Como conceituar o conhecimento musical, evitando o reducionismo, a disjunção e a centralização? O referencial teórico deste trabalho é o pensamento complexo de Edgar Morin, especialmente e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis approaches three philosophical problems encompassing the concept of musical knowledge. The first problem addresses the types of musical knowledge, seeking to establish which specific parameters inform the musical practice. The second problem deals with forms of knowledge, tracing a trajectory through the relationship of music with other forms of knowledge, such as science and philosophy, among others. The third problem refers to the limits of rationality in musical knowledge, looking for an open reason that contemplates the human condition. This work is situated in the academic field of philosophy of music education and analyzes the philosophical problems formulated in light of the works of Bennet Reimer, A Philosophy of Music Education (1970), Keith Swanwick, Musical Knowledge (1994) and David Elliott & Marissa Silverman, Music Matters 2nd Edition (2015). The research problem emerges from the bibliographic review of these works, which points out that the typologies of musical knowledge presented by the authors are centralized and hierarchical. In addition, the reviewed authors do not establish how musical knowledge is articulated and organized in relation to other forms of knowledge, revealing a strictly disciplinary position. Therefore, the research query arises as follows: How to define musical knowledge, avoiding reductionism, disjunction and centralization? The theoretical framework of this thesis is the complex thought by Edgar Morin's, especially in his wor... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta tesis trata tres problemas filosóficos en torno al concepto de conocimiento musical. El primer problema trata con los tipos de conocimiento musical, buscando establecer qué parámetros específicos informan la práctica musical. El segundo problema trata sobre las formas de conocimiento, trazando una trayectoria a través de la relación de la música con otras formas de conocimiento, como la ciencia y la filosofía, entre otras. El tercer problema se refiere a los límites de la racionalidad en el conocimiento musical, buscando una razón abierta que contemple la condición humana. Este trabajo se ubica en el campo de la filosofía de la educación musical y analiza los problemas filosóficos expuestos a la luz de los trabajos de Bennet Reimer, A Philosophy of Music Education (1970), Keith Swanwick, Musical Knowledge (1994) y David Elliott y Marissa Silverman, Music Matters 2ª Edición (2015). El problema de investigación surge de la revisión bibliográfica de estos trabajos, que señala que las tipologías de conocimiento musical presentadas por los autores son centralizadas y jerárquicas. Además, los autores revisados no establecen cómo se articula y organiza el conocimiento musical en relación con otras formas de conocimiento, revelando una posición estrictamente disciplinaria. Por lo tanto, la pregunta de investigación surge de la siguiente manera: ¿Cómo definir el conocimiento musical, evitando el reduccionismo, la disyunción y la centralización? El marco teórico del trabajo es el ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Tucídides, ateniense, pensador político do quinto século antes de Cristo, narrou, em sua única obra, grande parte da história da Guerra do Peloponeso. Convicto de que ela seria grande e mais importante que todas as anteriores (TUCÍDIDES, I.1), o historiador antigo, seguindo o critério da própria razão, reuniu relatos, dados e informações gerais sobre a contenda e as nações envolvidas, selecionou personagens, acontecimentos e discursos para compor sua obra de criação (ROMILLY, 1998). O resultado disso é a impressão, por parte dos leitores, de que acompanharam a guerra, compreenderam suas motivações e entenderam o impacto das ações de seus personagens no desenrolar da contenda. Tal papel foi criteriosamente analisado por Tucídides, que buscou indicar ao longo de sua narrativa histórica a força da physis anthropon na condução da polis. Explorar a natureza humana como causadora da crise e da derrota de Atenas é a resposta de Tucídides para compreender o fim do Império Ateniense e marca o rompimento com a justificativa fantasiosa ou divina que constava, até então, nos registros do passado. Para mostrar isso, fizemos uso do personagem Alcibíades no contexto do debate siciliano (TUCÍDIDES, VI.9-23). Ambientado na assembleia que buscava definir os passos seguintes da Expedição à Sicília, esse debate se originou da negativa de Nícias, um dos comandantes da expedição, de os atenienses partirem em auxílio aos aliados, empregando as forças atenienses contra a Sicília; e se consumou com a resposta de Alcibíades, que ao subir à tribuna, fez a sua grande defesa diante da ekklesia. Deste debate depreende-se a figura de Alcibíades: a do orador que reúne as habilidades para conquistar a confiança de seus ouvintes e para convencê-los sobre o que é benéfico ou não à polis, incitando o medo e inflamando os ânimos dentro de uma lógica argumentativa que atravessou os impulsos e os desejos dos atenienses. As palavras que Tucídides selecionou para o discurso de Alcibíades formam a imagem de um homem intemperante, dominado pela hybris, que se propôs a governar os outros sem antes ter governado a si mesmo. Aliado a esta reflexão, tornou-se possível alargar o quadro proporcionado pelo historiador antigo, tendo em vista as conexões observadas ao longo da pesquisa entre a narrativa histórica tucidideana e as leis de Sólon e a formação do cidadão, proposta pelo Sócrates platônico. A preocupação de Sócrates é a mesma que Sólon explorou em seus versos e na elaboração das leis e é a mesma que Tucídides retratou em sua obra. Enquanto Sólon versou sobre as leis da comunidade social e política (JAEGER, 2010), Sócrates empreendeu uma missão de formar o verdadeiro cidadão para evitar que a mais justa forma de governo se degenerasse. / Thucydides, an Athenian, political thinker of the fifth century before Christ, narrated, in his only work, much of The Peloponnesian War history. Convinced that it would be great and more important than all the previous ones (THUCYDIDES, I. 1), the ancient historian, according to the criteria of his own reason, collected reports, data and general information about the strife and the nations involved, selected characters, events and speeches to compose his work of creation (ROMILLY, 1998). The result of this is the impression on the part of the readers, who accompanied the war, understood its motivations and perceived the impact of the actions of his characters in the unfolding of the strife. This role has been carefully analyzed by Thucydides, who sought to demonstrate over the course of its historical narrative the strength of the physis anthropon leading the polis. Exploring the human nature as the cause of the crisis and Athenss defeat is the response from Thucydides to understand the end of the Athenian Empire, and marks a break with the unrealistic or divine justification that was, until then, in records of the past. To demonstrate this, we have made use of the character Alcibíades in the context of the Sicilian debate (THUCYDIDES, VI.9 -23). Set up in the assembly that sought setting the following steps to the Sicilian Expedition, this debate is originated from the negative of Nícias, a commander of the expedition, from the Athenians breaking in aid to allies, undertaking the Athenian forces against the Sicily; and was consummated with Alcibíadess answer, who climbing up the tribune, made his great defense before the ekklesia. This debate makes it clear that the figure of Alcibíades: the speaker that brings together the skills to win the trust and confidence of his listeners and to convince them of what is beneficial or not to the polis, inciting fear and by exaggerating within a logical argument that crossed the impulses and the desires of the Athenians. The words that Thucydides selected for the Alcibíadess speech constituted the image of an intemperate man, dominated by hybris, who proposed governing others without having governed himself first. Allied to this reflection, it has become possible to extend the framework provided by the ancient historian, having in mind the connections observed along the research between the Thucydidess historical narrative and the Solons laws and the formation of the citizen, proposed by the platonic Socrates. Socratess concern is the same that Solon explored in his lyrics and in the drafting of laws and it is the same as Thucydides portrayed in his work. While Solon focused on the community\'s laws and social policy (JAEGER, 2010), Socrates embarked on a mission to form the true citizen to prevent the most fair form of government of degenerating.

Nos últimos anos, a presença das disciplinas científicas nos currículos escolares tem sido justificada em termos da participação democrática dos indivíduos numa sociedade cada vez mais permeada por questões nas quais a ciência e tecnologia desempenham um papel fundamental. Argumentamos, no entanto, que na pesquisa em educação em ciências as análises das relações entre os processos individuais de ensino-aprendizagem e os processos de participação na coletividade são fundamentalmente dualistas, consequência das perspectivas cognitivistas-individualistas que naturalizam os processos humanos e esperam daí derivar um modelo de aplicação do conhecimento e de atuação política. A superação deste dualismo somente é possível, neste momento histórico, a partir de uma alternativa concreta aos modelos cognitivistas-individualistas que expresse, no nível ontológico-epistemológico, a unidade entre desenvolvimento humano, produção/consumo do conhecimento e manutenção do status quo/transformação da realidade. Dedicamo-nos, então, neste trabalho, a discutir o processo de desenvolvimento humano numa perspectiva histórica, numa articulação construída a partir das complementariedades e convergências da Teoria da Atividade e da perspectiva freireana, a qual chamaremos de Atividade Potencial, que, por meio de três categorias - Problema-em-si; Problema-para-si; e Ontologia do ser mais - captam a dimensão objetiva das problemáticas humanas e a possibilidade de que tais problemas sejam apropriados, de maneira que a individualidade e a coletividade humanas sejam construídas de maneira consciente. Assim, dentro desta perspectiva teórica, a questão acerca da relevância do ensino de ciências e do papel de um conjunto específico de conhecimentos (o conhecimento científico) no desenvolvimento humano pode ser concretamente posta. / In recent years the existence of scientific disciplines in the school curricula has been justified in terms of democratic participation of individuals in a society increasingly permeated by issues in which science and technology play a pivotal role. We argue, however, that in the Research in Science Education field the relationships between individual teaching-learning processes and the participation in the collectivity are analyzed under dualistic perspectives, due to cognitive-individualistic perspectives of human development that naturalize human processes and expect to derive from that a model of knowledge application and political action. Overcoming this dualism is only possible, at this historical moment, from a concrete alternative to those cognitive-individualistic perspectives, which express, in the ontological-epistemological level, the unity between human development, production/consumption of knowledge and maintenance of the status quo/ transformation of the reality. We aim to discuss human development under a historical perspective. We build on the convergences and complementarities between Activity Theory and Freirean perspective to give rise to a set of categories (Problem-in-itself; Problem-for-itself; and Ontology of being fully human), which we call Potential Activity. Those categories are able to express the objective dimension of human problems and the possibility to appropriate such problems in order to build human individuality and the human collectivity consciously. Thus, within this theoretical perspective, the issue about the relevance of science education and the role of a specific set of knowledge (scientific one) on human development can be concretely posed.

O método de ensino não é indiferente à formação dos valores éticos do acadêmico de direito e da sociedade, no plano jurídico. Se o ensino jurídico for aético, formalista, árido e desconectado do todo da realidade, a reação do jurista e da sociedade perante o direito tenderá a ser igualmente aética, formalista e árida, concorrendo para o desprestígio da lei, das instituições criadoras e intérpretes dos institutos jurídicos e da própria aplicação da justiça. Daí que a implementação de um método pedagógico para o ensino do direito que possibilite a irradiação de valores éticos de alta significância, notadamente para a disciplina de Direitos e Garantias Fundamentais, na sua moderna concepção dos Direitos Humanos, deverá produzir efeitos positivos expressivos para a consciência moral e jurídica da sociedade, na elaboração, interpretação e aplicação das leis. Isto porque, na perspectiva ética, segundo a tradição filosófica clássica, há indissociável vinculação da virtude da prudentia, que é ato da inteligência voltado ao comando da ação, com a virtude da iustitia, como atitude decisiva da vontade dirigida ao reconhecimento do direito do outro, com toda a sua ampla dimensão de alteridade (iustitia est ad alterum). A adoção de um instrumento pedagógico que leve a realidade, com toda a sua contingência, concretude e dramaticidade, para a sala de aula - unindo fortemente o ser do homem à ética, na realização em plenitude tanto do indivíduo quanto da sociedade na perspectiva do bonum commune hominis e do bonum commune communitatis - deverá propiciar que o aluno abandone uma tendência à apatia e passividade em sala de aula. Tal dinamização do ensino jurídico é possível pelo \"método do caso\", pelo qual a realidade do direito, apreendida a partir de decisões judiciais em casos concretos - pela jurisprudentia, que deveria exprimir a prudentia do ius -, é objeto de reflexão e discussão em classe, deslocando-se o centro de gravidade do professor para os alunos, que passam a ocupar o núcleo do processo educativo em sala de aula. A partir do conhecimento dos casos concretos permite-se ao acadêmico de direito compreender os princípios gerais que regem o sistema jurídico e a vida em sociedade, bem como a inquirir sobre o ideal de justiça, de concepção jusnaturalista, que propugna por reconhecer o direito do outro, o que é a base da tolerância e o que possibilita a experiência humana do encontro e da convivência com o próximo. Na dimensão ética e pedagógica as afinidades do \"método do caso\" com a virtude da prudentia são magníficas. O \"método do caso\" exprime a consubstanciação, a concretização da educação para a prudentia tanto da primeira parte da virtude no sentido de se \"ver a realidade tal como ela é\", com toda a sua contingência, dramaticidade e concretude, quanto remete à outra parte do preceito moral voltada ao comando da ação em direção à atitude moralmente certa, no plano jurídico do ideal de justiça em uma situação concreta no hic et nunc da realidade. O saber jurídico é fruto da educação e da experiência prática, assim como as virtudes da prudentia e da iustitia são apreendidas ex doctrina et experimento, segundo propugna a tradição aristotélica e tomista. A hermenêutica jurídica, como ato de conhecimento, compreende um exercício intelectual de vertente técnica, mas está fundamentalmente atrelada a um juízo de caráter subjetivo, de dimensão interior de seu agente, como ato da vontade em direção à justiça comandado a partir da consciência moral. Daí a indissociável conexão entre direito e moral, na perspectiva das virtudes da prudentia e da iustitia, com todo o seu vigoroso potencial pedagógico para o ensino jurídico através do \"método do caso\", com as imensas e positivas implicações para o aprimoramento do direito, a persecução do ideal de justiça e a vida em sociedade daí decorrentes. / The methodology of education is not indifferent to the development of the ethical values of the law student and the society, on the juridical side. If law education has no ethical concerns, is formalistic, arid and not connected with reality as a whole, the reaction of the jurist and of the society before law will also tend to be without ethical concerns, formalistic and arid, nurturing the lack of prestige of law, of the institutions that create and interpret the juridical institutes and of the administration of justice itself. Therefore, the implementation of a pedagogical method of law teaching which makes it possible to irradiate ethical values of great significance, particularly in the course of Fundamental Rights and Warranties, in its modern conception of Human Rights, would lead to meaningful positive effects on the moral and legal conscience of the society, in the creation, interpretation and application of the laws. This is because, from the ethical perspective, based on the classic philosophical tradition, there is an inseparable relationship between the virtue of prudentia, which is an act of intelligence directed to the command of action, and the virtue of iustitia, as a decisive attitude towards the recognition of the right of one\'s fellow, with all its broad dimension of alterity (iustitia est ad alterum). The adoption of a pedagogic instrument which brings the reality, in its entire contingency, concreteness and graveness, to the classroom - strongly connecting man\'s being to ethics, in direction of the full realization of the individual and of the society in the perspective of the bonum commune hominis and bonum commune communitatis - should allow the student to abandon a tendency to apathy and passivity in classroom. Such dynamism in law education is feasible through the use of \"case method\", by which the reality of law, learned from court decisions in concrete cases - by the jurisprudentia, which would represent the prudentia of the ius -, is object of reflections and discussion in class, moving the centre of gravity from the professor to the students, who become the core of the education process in classroom. The knowledge of actual court cases would allow the law student to comprehend the general principles which comprise the legal system and life in society and to inquiry about the ideal of justice, of a jusnaturalist conception, which supports the recognition of the fellow citizen, which is the basis of tolerance and would allow the human experience of encounter and coexistence with the fellow human. On the ethical and pedagogical dimension, the affinities of the \"case method\" with the virtue of prudentia are magnificent. The \"case method\" expresses the consubstantiation, the completion of the education for the prudentia in relation to the first part of the virtue, headed for \"seeing reality as it is\" with all of its contingency, graveness and concretion, and with regard to the other part of the moral precept set towards commanding the action to the morally correct attitude, in the legal perspective of the ideal of justice in a concrete situation in the hic et nunc of the reality. Legal knowledge is the outcome of education and practical experience, as the virtues of prudentia and iustitia are learned ex doctrina et experimento, in accordance with the Aristotelian and Thomistic tradition. The legal hermeneutic, as an act of knowledge, follows an intellectual exercise of a technical character, but is fundamentally linked to a subjective judgment arising from the internal dimension of its agent, as an act of will towards justice, driven by the moral conscience. This results in the indissoluble connection between law and moral, from the perspective of the virtues of prudentia and iustitia, with all of their vigorous pedagogical potential for the education of law through the \"case method\", with its vast and positive implications to the improvement of law, the pursue of the ideal of justice and the life in society.

O presente estudo propõe uma reflexão sobre a justiciabilidade dos direitos sociais com o intuito de averiguar como o Poder Judiciário lida e delineia seu campo de atuação frente a esses direitos. Esse não é um tema novo. Muito já se discutiu sobre a questão a juridicidade e exigibilidade dos direitos sociais, bem como sobre a legitimidade do juiz tomar decisões políticas, realocando recursos públicos e elegendo prioridades de investimento. Recentemente, a abordagem sobre a capacidade institucional da revisão judicial de atos ou omissões do Poder Executivo é um tema que vem amadurecendo na academia jurídica brasileira. Essa crítica aponta para as dificuldades institucionais do Poder Judiciário lidar com os conflitos chamados distributivos e centraliza-se no argumento de que o Judiciário não tem as ferramentas necessárias para atuar nesse tipo de conflito, vez que foi estruturado para julgar conflitos individuais, voltados para o passado. Em síntese, a teoria da capacidade institucional sustenta que os tribunais desconsideram a natureza plurilateral dos direitos sociais em suas decisões e julga os conflitos coletivos como se fossem direitos individuais, ferindo o princípio da igualdade. Nesse trabalho pretendemos testar a pertinência da teoria da capacidade institucional por meio da análise de decisões judiciais coletivas (interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos) sobre o direito à educação. Para que a pesquisa sobre justiciabilidade e a capacidade institucional seja viabilizada, percorreremos o seguinte caminho: no primeiro capítulo abordaremos alguns pressupostos sobre a compreensão do direito que será adotada nesse trabalho. Em seguida, faremos um panorama geral dos principais argumentos que debatem a exigibilidade dos direitos sociais, com enfoque na crítica da capacidade institucional. No terceiro capítulo analisaremos as decisões do Poder Judiciário e, por fim, encerraremos o trabalho com algumas conclusões sobre a pertinência da teoria da capacidade institucional. / This essay proposes a discussion on the judicial review and enforcement of social rights, arguing how Brazilian courts understand and establish their boundaries for action on this regard. It is not a new subject of analysis. The enforcement of social rights has been extensively discussed in previous works, along with the legitimate power of courts to take political decisions, reallocating public resources and determining priorities for public expenditures. Such approach - the institutional capacity for judicial review of acts and omissions of the Executive - has been recently maturing in the Brazilian legal academy. In general, it argues that there are institutional constraints for courts to deal with distributive conflicts, and therefore they are not prepared to handle such cases. We intend herein to test this institutional capacity argument by analyzing judicial decisions. Such argument is usually based on the fact that the courts disregard the polycentric nature of social rights (Fuller, 1976), and treats the lawsuit as a bipolar controversy. The dilemma is that the impact of this judgment is not confined to the parties and its consequences may affect thirds, disrespecting the equality principle. We investigate how Brazilian Courts decide on collective conflicts arising from social rights, and how satisfactory such decisions may be considered, in terms of their institutional and juridical coherence. In order to carry out such task, this essay has the following structure: (i) in the first chapter we describe the assumptions on the concept of Law adopted herein; (ii) thereafter, we sketch an overview of the main arguments regarding the enforcement of social rights, emphasizing the institutional capacity argument; (iii) in the third chapter we analyze the decisions of Brazilian Courts; and, finally, (iv) we conclude the essay by testing (whether confirming or not) the arguments of the institutional capacity argument.

A tese procura demonstrar que em resposta ao desafio de transmitir o judaísmo para as novas gerações, num mundo freqüentemente hostil à cosmo-visão judaica, há uma proposta que é a visão halakhika da educação judaica que se baseia na articulação do conhecimento dos caminhos mandatórios ou leis judaicas, transformados em ações e comportamentos concretos que as realizam, na qual é fundamental e estruturante a indagação filosófica sobre os princípios que as fundamentam e suas aplicações em outros casos e situações. Tudo isso se dá dentro do referencial judaico, que reúne diversos conceitos específicos como HaSchem, Shabat, Torá e Olam Habá. Eles produzem uma visão da educação judaica com diferenciais próprios. O autor apresenta, para fundamentar a tese, algumas Leis do Estudo da Torá, conforme ensinamentos de Maimônides, bem como o pensamento de dois filósofos contemporâneos, Isadore Twersky e Moshe Greenberg, que focaram seu trabalho acadêmico nas fontes judaicas tradicionais, especialmente na Torá ou Bíblia Hebraica, no Talmud e no Mischnê Torá. / The thesis aims at to demonstrate that, as an answer to the challenge of transmitting Judaism to the new generations in a world that is frequently hostile to this world vision there is a proposal, that is the halakhik vision of Jewish education based on the articulation of knowledge of the Jewish mandatory pathways or laws, expressed into concrete actions and behaviors, in which the philosophical enquire is fundamental, structuring the principles that underlie them and its applications in other cases and situations. All this happens inside the Jewish referencial which brings together diverse specifical concepts, like HaSchem, Shabat, Torah and Olam Habah. These produce a vision of Jewish education with its own differences. The author, to fundament the thesis, presents some of the Laws of the Torah Study, according to the teachings of Maimonides and the thought of two philosophers, Isadore Twersky and Moshe Greenberg, who focused his academic work in traditional Jewish sources, especially Torah, the Hebrew Bible, the Talmud and the Mishne Torah.

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Foi realizada uma busca por documentos em museus, igrejas, no Espaço Cultural Nísia Floresta, em escolas, arquivos públicos, arquivos históricos e Instituto Histórico (tanto no Rio Grande do Sul, como no Rio Grande do Norte). A tese apresenta o argumento base de que Nizia Floresta, professora e escritora brasileira do século XIX rompeu, mas simultaneamente manteve alguns princípios da época como, por exemplo, a visibilidade do argumento feminino no debate sobre a educação brasileira e, em especial, a educação das mulheres. A ruptura foi a politização dessa realidade e a permanência foi a manutenção da maior parte dos conteúdos ensinados para as mulheres, bem como a proposta de uma educação moral para as meninas. Ao fazer uma releitura dos textos e obras de Nizia Floresta foi feito um levantamento das pesquisas sobre os materiais produzidos por Nizia, bem como outros vestígios que demarcam suas convicções em torno de uma filosofia de educação nisiana, além de constar um diálogo com teóricas latinoamericanas, em especial Marcela Lagarde y de Los Rios, Margarita Pisano e Heleieth Saffioti, bem como Constância Duarte. Ao contextualizarmos a Europa e o Brasil que Floresta conheceu, bem como a vida das mulheres e seu papel social, percebe-se o quanto é singular o olhar de Nizia Floresta. A sua filosofia de educação foi analisada a partir de obras e dos estabelecimentos educacionais fundados por ela, bem como através da análise dos hábitos das meninas no Colégio Augusto, da disciplina, dos castigos e conteúdos estudados. Evidenciaram-se as virtudes que ela ensinava às meninas, bem como a aproximação de seu pensamento com a Igreja Católica Apostólica Romana, com as ideias de Rousseau e Comte, com o ideário de ordem social, progresso, abolicionismo, educação moral para as meninas, equidade e relações de gênero entre homens e mulheres. A tese esclarece conceitos fundamentais na filosofia de educação nisiana: reforma na educação, papel da mulher, utilitarismo, família, educação moral, ordem social, valores e relações de gênero entre homens e mulheres. Aponta-se as suas relações com Comte, a aliança que Floresta propõe entre pais e espaços educativos, suas aproximações com Rousseau e teorias feministas. Sua relação com o abolicionismo, o modelo de família e o papel da mulher na filosofia de educação nisiana são exclarecidos. Mostram-se as contradições encontradas na filosofia de educação nisiana. Analisa-se o diálogo entre A mulher e o Sacerdote, a importância das mulheres, dos salões e a lógica androcêntrica presente no pensamento de ambos intelectuais, Comte e Floresta. Verifica-se que há aproximações entre o positivismo utilitarista e o utilitarismo de Floresta, o cientificismo comteano; a visão de trabalho regular e educação moral; o entendimento sobre a metafísica; a república positiva, a questão da ordem e do altruísmo. / In this work we tried to reflect about the work of a 19th century Brazilian writer - Nizia Floresta. This is a qualitative research, nature of historiography and documentary base, that questions which education philosophy did Nizia Floresta defend in her work? We made research in paper of her time and in posthumous editions, theses, dissertations, articles and work of Nizia and about her. A search for documents at museums, churches, at Espaço Cultural Nizia Floresta, at schools, at public and historic archives and at The Institute of History (both in Rio Grande do Sul and Rio Grande do Norte) was made. This thesis presents the basic argument which Nizia Floresta, teacher and Brazilian 19th century writer, broke with, but, simultaneously, she kept some principles of the time, like, for example, the visibility of the feminine argument on the debate about the Brazilian education and, in particular, about women education. The rupture was the politicization of this reality and permanence was the maintenance of most of the content taught to women as well as the proposal for a moral education for girls. When making a rereading of texts and works of Nizia Floresta was made a survey of research on materials produced by Nizia and other traces that mark her beliefs around her education philosophy, including a theoretical dialogue with Latin American, particularly Marcela Lagarde y de Los Rios, Margarita Pisano and Heleieth Saffioti and Constância Duarte. When we contextualize Europe and Brazil that Nizia Floresta knew, and how were women life and their social role, we see how singular is the view of Nizia Floresta. Her education philosophy was analyzed from her works and educational institutions founded by her, as well as the girls habits at Colégio Augusto, the discipline, the punishments and studied contents. Were seen the virtues she taught to girls, and the relation between her thoughts and the thoughts of the Roman Catholic Church, Rousseau and Comte, with the ideals of social order, progress, abolitionism, moral education for girls, equity and gender relations between men and women. The thesis explains fundamental concepts in the Nizia Florestas education philosophy: educational reform, utilitarianism, family, moral education, social order, values and gender relations between men and women. We can see the relations of her work with Comte, the alliance that Floresta proposed between parents and other educational spaces, as well as her approximations with Rousseau and feminist theories. The relation with the abolitionism, the family model and the women role in the educational philosophy of Nizia are shown, as well as the contradictions found in her educational philosophy. We analyzed the dialogue between The Woman and the Priest, the importance of women, the lounges and andocentric logic that is present in the thoughts of both intellectuals. We compared utilitarian positivism and Florestas utilitarianism, Comtes scientism and Nizia?s educational philosophy, as well as the conception of education in the positive Republic and education proposed by Floresta. We investigated the conceptions of Revolution in Comte?s work and Floresta?s and the idea of progress in both works. We clarified how far positivism interfered in the Nizias education philosophy, as well as Comte?s view on women; the regular work and moral education vision; the understanding of metaphysics; the positive Republic, the point of order and altruism.

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Há, entre educação e música, uma relação profunda que ultrapassa o ensino da arte. Partindo de uma perspectiva fenomenológica da interpretação e da escuta, encontramos na música estruturas míticas que permitem sustentá-la como chave metafórica para uma compreensão da atividade educacional, mediante a centralidade do ENCONTRO para ambas. A música compartilha com as outras formas de arte a capacidade mobilizadora do imaginário. Sua função simbólica retira-lhe do mundo da linguagem convencional e denotativa; sua manifestação está continuamente prenhe de sentido, desenrolando a expressão de maneira intraduzível na descrição científica. O artista oferece através de seus símbolos um devaneio cósmico, a possibilidade da descoberta de novos mundos que incrementam o Ser de seu interlocutor. Como imagem sonora, a música integra, na arquetipologia antropológica de Gilbert Durand, o conjunto de símbolos que possuem em seu âmago estruturas dramáticas, marcadas pela dialética e pelo ritmo. Acaba por se configurar, portanto, como prática crepuscular e mestiça que atrai para si reflexões variadas sob o eixo da coincidentia oppositorum (coerência dos contrários). Para se efetuar, depende da mobilização dos dois polos psíquicos complementares do animus e da anima, conforme trabalhadas por Gaston Bachelard. Os instrumentos musicais (animus) não passam de potência se não colocados em movimento pelo sopro da anima, pelo envolvimento da sensibilidade devaneante da pessoa. A abertura de um Ser selvagem (Merleau-Ponty) ao arrebatamento da música coloca-o em contato com a própria existência encarnada de quem a produziu: o sentido inaudível de um extrato audível está marcado pela presença do outro neste mundo sonoro que compartilham ouvinte e cantor. A música, assim, permite a comunicabilidade das subjetividades, um diálogo transubjetivo que escancara as vias de acesso do homem ao homem justamente o que de mais fundamental se busca em educação. Nesse sentido, pode-se afirmar que há uma dimensão educativa da música (uma vez que ela colabora para o diálogo, para uma afirmação da humanidade no homem), assim como há uma dimensão musical da educação (a construção de pessoas lentamente talhadas no tempo, a partir de uma consonância propiciada pelo acerto rítmico entre um mestre e um aprendiz). Harmonia, ritmo, ressonância são palavras que, herdadas do universo sonoro, contribuem para a compreensão da docência. Quer-se, pela educação, encontrar um andamento comum que permita transformar o conflito em diálogo e, então, que não se olvide na trajetória de professores e estudantes o fato de que ali, no cruzamento improvável, no tempo de um instante, dois caminhos se encontraram. A partir dessa troca de substâncias, no cuidado de mãos habilidosas e ouvido atento de um mestre, o discípulo edifica sua própria formação. O preparo do professor que espreita o encontro não se limita ao domínio do conteúdo lecionado nem à familiaridade com um arsenal de métodos pedagógicos que exijam que se ponha de lado a pessoa e suas especificidades. É preciso que o mestre saiba escutar o canto de um canto, o sopro do lugar que se inscreve na voz do aprendiz, e que se empenhe em sempre fortalecê-lo no encontro iniciático. / There is a deep relationship between education and music, one that surpasses the teaching of art. From a phenomenological approach to playing and listening, there can be found mythical structures in music that sustain it as a metaphor for the comprehension of educational activity, through the centrality of an encounter in both fields. Music shares with other forms of art imaginarys mobilizing ability. Its symbolic function withdraws it from the reign of conventional and denotative language; musical manifestation is continuously pregnant of meaning, unveiling expressions impossible to translate in scientific description. With symbols, the artist offers his cosmic reveries to an interlocutor who can discover new worlds that enhance his own Being. Taken as a sonorous image, music belongs to a group of symbols (according to Gilbert Durands anthropological archetypology) that holds dramatic structures in its core, which embeds it with dialectics and rhythm. Therefore, it configures itself as a crepuscular and mixed practice that attracts various reflections through the principles of coincidentia oppositorum (coherence of opposites). To be effective, it depends on the mobilization of two complementary poles of the psyche, animus and anima, as worked out by Gaston Bachelard. Musical instruments (animus) are only potency if not put in motion by a breath of anima, by the involvement of the persons dreaming sensibility. The openness of a Savage Being (Merleau-Ponty) to the enchantment of music puts him in contact with the incarnated existence of its composer: the inaudible meaning of an audible substance is engraved with the presence of an other in this sounding world shared by singer and listener. Music, thus, permit the communicability of subjects, a transubjective dialogue that opens access to man by man precisely what education pursuits as its most fundamental aspect. Accordingly, it can be argued that there is an educational dimension to music (since it favors dialogue and the affirmation of humanity in man), as wells as a musical dimension to education (the construction of persons, slowly carved through time, by a consonance created through a rhythmic agreement of a master and his apprentice). Harmony, rhythm, resonance are all words that, inherited from the universe of sound, contribute to the comprehension of teaching. One hopes to find through education a common tempo that can turn conflict into dialogue this way, throughout the lives of teachers and students, it will not be forgotten that there, in an improbable crossroad, in the fragile time of an instant, two paths met each other. From this exchange of substance, with the caring hands and diligent ears of a master, the disciple builds up his own development. The preparation of a teacher who carefully looks for an encounter is not limited to the mastery of a disciplines content, nor to the familiarity with an arsenal of teaching methods that demands putting aside the real student and his specificities. It is mandatory that the master knows how to listen to the singing of his apprentice, which holds the whisper of his birthplace. Doing so, he will be able to strengthen it throughout this initiatic meeting.