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401

Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações e o impacto sobre a receita das empresas no Brasil

Roza, Darlan Dalla January 2002 (has links)
Este trabalho descreve os principais mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis no Brasil e estima o impacto dos financiamentos sobre a rentabilidade das empresas. Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis são quatro: a) financiamentos com base em contratos de câmbio; b) o Programa de Financiamento às Exportações – PROEX; c) o Programa BNDES-Exim ; e d) o Seguro de Crédito à Exportação – SCE. Os financiamentos com base em contrato de câmbio são realizados com recursos privados captados no exterior e operacionalizados de três diferentes formas: a) Adiantamento sobre Contrato de Câmbio - ACC; b) Adiantamento sobre Cambiais Entregues – ACE; e c) Trava de Câmbio. Nos dois primeiros instrumentos, o exportador recebe um adiantamento com base no contrato de câmbio, enquanto que no caso da trava de câmbio o exportador empresta a importância do contravalor em moeda nacional do contrato de câmbio de exportação ao banco. Por meio da comparação das taxas de juros cobradas no mercado doméstico com as taxas de juros dos financiamentos à exportação, próximas às taxas internacionais, para cada uma das modalidades de financiamento, é estimado, em termos globais, o ganho de arbitragem que as empresas envolvidas com as exportações brasileiras obtêm, utilizando os financiamentos a eles disponibilizados.
402

Efeitos dos gastos públicos sobre os investimentos privados no Brasil : uma análise sob a ótica da macroeconomia

Kumahara, Charles Massami 28 April 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-12T13:23:42Z No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:09:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CharlesMassamiKumahara.pdf: 1700582 bytes, checksum: b044c37ab1c6754bf4c1036e118dae5c (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Sob uma perspectiva macroeconômica e dos estudos da política fiscal como instrumento de política econômica, este trabalho objetiva avaliar os efeitos dos gastos públicos sobre os investimentos privados no Brasil, enfatizando os efeitos crowding-in e crowding-out. Para tanto, são utilizados dados anuais das despesas da União de 1980 a 2009 disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, sendo estimada uma função de investimento privado. A análise dos dispêndios do governo classificados por grupo indicam a dominância do efeito crowding-in tanto para as despesas correntes quanto para as despesas de investimentos da União. Já a análise dos gastos da União categorizados por função indicam o predomínio do efeito crowding-out para as despesas em Transporte e Energia e recursos minerais, enquanto os dispêndios direcionados para Comunicação, Saúde e saneamento, Educação e Defesa e segurança pública se mostraram complementares aos investimentos privados, com predominância do efeito crowding-in. A baixa magnitude dos coeficientes associados às diferentes categorias de despesas da União sugerem que estes gastos tiveram efeitos limitados sobre os investimentos privados no período analisado. Outros resultados encontrados para o período de 1980 a 2009 pela estimação da função investimento foram:(i) os determinantes mais importantes do investimento privado foram as variáveis relacionadas à demanda (Pib e Utilização da Capacidade Instalada Indutrial); (ii) o investimento privado se mostrou pouco sensível à taxa de juros real; (iii) a instabilidade política teve efeitos negativos sobre os investimentos privados. / Under a macroeconomic point of view and from the perspective of the studies of fiscal policy as instrument of economic policy, this work aims to evaluate the effects of public spending on private investment in Brazil, emphasizing crowding-in and crowding-out effects. For that purpose, annual data of the spending of Federal Government from 1980 to 2009 released by Secretaria do Tesouro Nacional are used and a private investment function is estimated. The analysis of the government spending classified by group indicates the dominance of crowdingin effect for both current spending and investment made by Federal Government. Regarding the analysis of public spending classified by function, the results indicate the dominance of crowding-out effect for expenditures on Transport and Energy and mineral resources sectors, but crowding-in effect is predominant for government spending on Communication, Health and sanitation, Education and Defense and public security. The low magnitude of the coefficients associated with the different categories of Federal Government expenditures suggest that these expenditures had limited impacts on private investment during the period analyzed. The others main results from the estimation of private investment are: (i) the most important determinants of private investment were the variables related to aggregate demand (GDP and Industrial Capacity Utilization); (ii) the real interest rate had just little effect on private investment; (iii) the political instability had negative effects on private investment.
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Poder preditivo de métodos de Machine Learning com processos de seleção de variáveis : uma aplicação às projeções de produto de países

Vasconcelos, Bruno Freitas Boynard de 31 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T21:20:33Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoFreitasBoynarddeVasconcelos.pdf: 1272769 bytes, checksum: ea0067c9d9cebb423d06379ad5d32236 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T21:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoFreitasBoynarddeVasconcelos.pdf: 1272769 bytes, checksum: ea0067c9d9cebb423d06379ad5d32236 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T21:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoFreitasBoynarddeVasconcelos.pdf: 1272769 bytes, checksum: ea0067c9d9cebb423d06379ad5d32236 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / A tese procura aplicar métodos orientados a dados e de aprendizado de máquina para tratar de problemas estruturais de base e dados e fazer previsões com dados novos em ambientes de painéis de países. A questão de estudar e comparar países é muito interessante em economia. A tese faz os exercícios orientados a dados em painéis de países em dois trabalhos. No primeiro trabalho buscamos agrupar países com dinâmicas internas semelhantes com vistas a entender como e porque as dinâmicas internas dos países se diferenciam. Nesse sentido, em um ambiente com poucas observações amostrais, simulamos uma amostra grande o suficiente para conseguirmos estimar sistemas de equações identificados. Estes sistemas de equações visam estudar os canais de transmissão entre produto, investimento, poupança e preços do investimento e da poupança. No segundo trabalho, utilizamos uma abordagem de aprendizado de máquina para desenvolver um procedimento que visa (i) ter um desempenho preditivo com dados novos tão bom quanto os melhores estimadores disponíveis ao mesmo tempo que (ii) possui vantagens interpretativas sobre esses estimadores. Assim, em um primeiro estágio identificamos as variáveis" signals" em um conjunto de preditores e em um segundo estágio escolhemos, por validação cruzada, a melhor especificação para fazer previsão de PIB de países. Para avaliar a eficiência do método, comparamos nosso procedimento com outros procedimentos em igualdade de condições. Os resultados de ambos os trabalhos, apesar de usarem bases de dados e métodos distintos, apontam na mesma direção. O mais relevante para diferenciar um país, ou para antecipar flutuações do produto, é como esse país interage com o mercado internacional. No caso do primeiro trabalho, verificamos que a principal característica que assemelha ou diferencia os países é como ele responde a mudanças no humor dos investidores estrangeiros. No caso do segundo trabalho, a característica mais importante para antecipar informação nova é verificar como o país está absorvendo renda internacional em relação ao que fazia no passado. / The thesis has two main objectives. The first is to use data-driven and machine learning methods to address structural database problems. The second is to make predictions with new data in country panel environments. We do the exercises in country panels in two studies. In the first study, we group countries with similar internal dynamics in order to understand how and why countries differ from the structural point of view. To solve the problem of few sample observations, we simulate a large enough sample, based on the observed data, to make our estimates. The systems of structural equations used in this work aim to study the transmission channels between product, investment, savings and interest rates. In the second work, we use a machine learning approach to propose a two-stage estimation procedure that aims to: (i) make predictions with new data as good as the best estimators of machine learning, and (ii) present a better interpretation of the estimates. Thus, in the first stage, we identified the signals variables in a large set of predictors and in the second stage we defined a good specification to forecast countries' GDP. Finally, we confirm the efficiency of the method by comparing our procedure with other procedures on equal terms. The results of the two papers indicate similar lessons. The most important thing to differentiate a country, or to anticipate product fluctuations, is how that country interacts with the international market.
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Fatores que influenciam o comportamento desonesto das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil / Factors that influence the dishonest behavior of people in the practice of tax evasion in Brazil

Pereira, Ivone Vieira 20 December 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T20:17:45Z No. of bitstreams: 1 2017_IvoneVieiraPereira.pdf: 2120037 bytes, checksum: 7751d49e5f92e515ce03d1c5955a24ae (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-18T19:57:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IvoneVieiraPereira.pdf: 2120037 bytes, checksum: 7751d49e5f92e515ce03d1c5955a24ae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T19:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IvoneVieiraPereira.pdf: 2120037 bytes, checksum: 7751d49e5f92e515ce03d1c5955a24ae (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Uma das formas de investigar as causas de desonestidade dos indivíduos é por meio dos fatores racionais e não racionais. Entretanto, no Brasil, os estudos sobre evasão fiscal não têm evidenciado se a combinação desses fatores configura influência sobre a desonestidade. Nesse sentido, a fim de diminuir as limitações dos prévios trabalhos empíricos de autores como Allingham e Sandmo (1972), Henrich et al. (2001), Mazar, Amir e Ariely (2008, 2006), entre outros, esta pesquisa, utilizando o método científico dedutivo, teve o objetivo de buscar compreender os fatores que influenciam o comportamento desonesto das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil e responder ao seguinte problema de pesquisa: quais os fatores que influenciam o comportamento desonesto das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil? A coleta de dados foi realizada, mediante levantamento conduzido por meio de um quaseexperimento seguido de aplicação de questionário, entre novembro de 2016 e setembro de 2017. O levantamento implicou a aplicação, in loco, de 800 instrumentos de coleta de dados em todas as regiões geográficas do país, sendo 598 instrumentos validados. Adotaram-se medidas para assegurar as validades de conteúdo, critério e constructo, com destaque para um pré-teste em três fases. O teste de confiabilidade para os constructos resultou em um alfa de Cronbach de 0,63 e a Confiabilidade Composta foi superior a 0,60. Os dados foram analisados a partir de estatísticas descritivas e pelo modelo de regressão logística binária. Os achados desta pesquisa ilustram, por meio de análise univariada e multivariada, que a região geográfica, a profissão, o autoconceito, as normas sociais, a transparência fiscal e o custo de conformidade tributária, influenciam nas chances de adoção de conduta desonesta na prática da evasão fiscal dos indivíduos. Os resultados ainda sugerem que os constructos recompensas externas, recompensas internas e flexibilidade de categorização se mostraram estatisticamente significativos na chance de desonestidade. / One of the ways to investigate the causes of dishonesty of the individuals is through rational and non-rational factors. However, in Brazil, the studies of tax evasion have not shown whether the combination of these factors exerts influence on the dishonesty. Thus, in order to diminish the limitations of the empirical works of authors such as Alligham and Sandmo (1972), Henrich et al. (2001), Mazar, Amir and Ariely (2008, 2006), among others, this research, by using the deductive scientific method, has sought to understand the factors that influence the dishonest behavior in people regarding tax evasion and to answer the following research problem: what factors influence the dishonest behavior of people in the practice of tax evasion in Brazil? The data collection was performed through a survey conducted by a near-experiment followed by the application of a questionnaire between November 2016 and September 2017. The survey required the application, in loco, of 800 (eight hundred) data collection instruments in all the geographic regions of the country, among which 598 were validated. Measures to validate the content, criteria and construct were adopted, with emphasis to a three stage pre-test. The reliability test for the constructs resulted in a Cronbach’s alpha of 0,63 and the Reliability Coefficient was over 0,60. The data was analyzed based on descriptive statistics and binary logistic regression model. The findings of this research illustrate, through univariate and multivariate analysis, that the geographical region, the profession, the self-concept, the social rules, the tax transparency and the cost of tax compliance have an influence in the chances of behaving dishonestly in the practice of tax evasion. Furthermore, the results suggest that the external reward, the internal reward and the categorization flexibility constructs have been statistically relevant to the chances of acting dishonestly.
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Cálculo de índice de ilusão fiscal a partir de evidências do efeito flypaper e da ilusão causada pela complexidade da estrutura tributária de estados e municípios

Pansani, Daniel Azevedo 11 April 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-09T19:57:50Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T18:53:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T18:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielAzevedoPansani.pdf: 2273730 bytes, checksum: 53c7864c308b1fde1bfc704c495dc3b8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Datada do início do século XX, a teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como: sistema tributário complexo (complexidade da receita), pela pulverização de tributos (concentração) ou pela prevalência de tributação indireta (hipótese de Mill); utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito Flypaper); diferimento de gastos por dívida ou déficits, entre outros. O alto grau de endividamento público e o aumento das despesas são elementos instigantes para o estudo de ilusão fiscal no Brasil. Assim, a pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir da replicação dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), que identificaram impactos das variáveis de ilusão sobre os gastos públicos com dados municipais de 2010, utilizando o modelo do eleitor mediano. A presente dissertação utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito Flypaper e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita. De posse das evidências, o estudo utiliza o modelo MIMIC, replicando metodologia de Dell’Anno e Mourão (2012), Dell’Anno e Dollery, (2014) e Vitorino (2016), visando quantificar a ilusão fiscal, com elaboração de um ranking entre UF. No cálculo, apenas a variável relativa à concentração da receita não retornou o comportamento esperado. Nas estimações, a variável relativa ao nível de escolaridade apresentou o maior coeficiente entre as causas, sendo a mais representativa no índice. Foi encontrada forte correlação entre o índice e o nível de riqueza e pobreza de uma sociedade, merecendo atenção para estudos futuros. / Dated from the beginning of the twentieth century, fiscal illusion theory refers to the phenomenon by which rulers create distortions about taxpayers' fiscal reality, making it difficult to perceive the price of public services, through mechanisms such as: complex tax system (revenue-complexity), by the taxation of taxes or by the prevalence of indirect taxation (Mill hypothesis); use of government transfers to increase spending rather than tax reduction (Flypaper effect); deferral of expenses for debt or deficits, among others. The elevated level of public indebtedness and the increase in expenses are intriguing elements for the study of fiscal illusion in Brazil. Thus, this research aimed at analyzing the evidence of fiscal illusion in the country, based on the replication of the studies of Araújo (2014) and Araújo and Siqueira (2016), which identified impacts of illusion variables on public expenditures with municipal data for 2010, through the median voter model. The present dissertation uses data from 2004 to 2015 for Brazilian states. With the use of a fixed-regression model with panel data and the use of robust errors, evidence is found of the Flypaper effect and partly of the illusion caused by the complexity of revenue. The study uses the MIMIC model, replicating the methodology of Dell'Anno and Mourão (2012), Dell'Anno and Dollery, (2014) and Vitorino (2016), in order to quantify the fiscal illusion, by creating a ranking between states. Only the variable that regards to the concentration of revenue did not return the expected behavior. In the estimations, the variable related to education level presented the highest coefficient among the causes, being the most representative in the index. A strong correlation was found between the index and the level of wealth and poverty of a society, which deserves attention for future studies.
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Identificación de contingencias tributarias sobre impuesto general a las ventas e impuesto a la renta y sus efectos en los índices de rentabilidad y liquidez del centro educativo particular “José Santos Chocano” Chiclayo - 2014

Bustios Muro, José Tulio, Castillo Conde, Luis Antonio January 2017 (has links)
En la actualidad, el mercado de servicios educativos es un sector donde muchos inversionistas están interesados en invertir y otros ya lo hicieron; por lo tanto en un futuro podría convertirse en un importante sector empresarial que requerirá de una adecuada gestión tributaria para su normal funcionamiento y crecimiento. En este caso, el centro educativo particular (CEP) “José Santos Chocano” será objeto de análisis para dar respuesta a la siguiente interrogante: ¿Cuáles son las contingencias tributarias sobre IGV e IR que podrían afectarlo y su impacto en los índices de liquidez y rentabilidad en el período 2014?. Al analizar la información financiero-tributaria del CEP encontramos algunas contingencias tributarias a tener en cuenta, siendo la más relevante una contingencia tributaria por la omisión de ventas de uniformes de educación física a los alumnos; cuyas consecuencias influyen en gran medida en los índices de rentabilidad y liquidez de dicho CEP. Adicionalmente, se encontró una contingencia tributaria por un mal cálculo de la depreciación de los activos fijos y otra por el mal uso del crédito fiscal para la determinación del impuesto sobre la renta anual 2014. Dichas contingencias tributarias deberían mostrarse en los EEFF a fin de medir el impacto económico y financiero que ocasionarían en caso lleguen a producirse. / Tesis
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Uma análise da evasão fiscal nos municípios do estado de São Paulo: 1997-2004

Ferreira, Jean Carlo Ricieri [UNESP] 15 October 2009 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-15Bitstream added on 2014-06-13T19:06:20Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_jcr_me_arafcl.pdf: 235567 bytes, checksum: a8ae5d15b8356ef91f2fcd98ac8d1007 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Utilizando-se dos pressupostos da teoria econômica do crime e da sonegação criou-se um modelo de dados em painel com efeitos dinâmicos para analise da evasão fiscal nos municípios do estado de São Paulo. Os principais pressupostos da teoria ficaram comprovados, a influência das variáveis sócio-econômicas na decisão individual de sonegação, bem como a influência da carga tributária, o que demonstra haver um espaço grande ainda para as autoridades fiscais reduzirem impostos e ainda contarem com uma externalidade positiva de redução de sonegadores. A influência da lei, bem como a eficiência da sociedade em combater o crime foi medida por uma variável próxi aqui chamada de taxa de impunidade, os resultados para está variável se mostraram satisfatórios somente quando a ela foi considerada conhecida pelo indivíduo. / Not available.
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Caminhos e descaminhos dos munic?pios produtores de petr?leo: o papel dos royalties no desempenho das finan?as p?blicas municipais no estado do Rio Grande do Norte / Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do Norte

Silva, Maria Janaina Alves da 18 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJAS.pdf: 1115261 bytes, checksum: eb48e427acc4d376595d1ba927b0c5f5 (MD5) Previous issue date: 2007-12-18 / Petr?leo Brasileiro SA - PETROBRAS / It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests / Analisa a magnitude, a natureza e a dire??o das receitas e dos gastos p?blicos nos munic?pios produtores de petr?leo e g?s natural no estado do Rio Grande do Norte no per?odo p?s-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprova??o da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petr?leo . Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o papel das transfer?ncias intergovernamentais no desempenho das finan?as p?blicas dos governos locais. Mostra que a economia do Rio Grande do Norte passou por profundas mudan?as s?cio-econ?micas nas ?ltimas d?cadas, entre as quais se incluem a descoberta do petr?leo e do g?s natural e a sua import?ncia para o crescimento dos setores industrial e de servi?os. Destaca que o aumento da produ??o e do pre?o internacional do petr?leo contribuiu para o crescimento nas receitas dos royalties e das participa??es especiais nos munic?pios benefici?rios, o que n?o significou um aumento autom?tico nos recursos destinados ao investimento e na qualidade na provis?o dos bens e servi?os voltados para o desenvolvimento local. Ao contr?rio, a principal conclus?o do trabalho ? que a trajet?ria dos munic?pios produtores de petr?leo ? marcada por caminhos e descaminhos no desempenho das finan?as p?blicas e na provis?o de bens e servi?os p?blicos. Caminhos, que levam ? melhoria do desempenho das finan?as p?blicas e da qualidade dos bens e servi?os p?blicos. Descaminhos, que levam ? inefici?ncia na provis?o de bens e servi?os e na captura dos recursos p?blicos. Ou seja, a descentraliza??o fiscal ? uma condi??o necess?ria, por?m n?o suficiente para melhorar a quantidade e a qualidade dos bens e servi?os p?blicos prestados por esses munic?pios. Por isto ? preciso avan?ar nas teorias normativas do federalismo fiscal, em busca do melhor modelo de federalismo em munic?pios onde ainda predominam o patrimonialismo, o clientelismo, a ilus?o fiscal e a captura dos recursos p?blicos em benef?cio dos interesses privados
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Estímulos fiscais e a interação entre as políticas monetária e fiscal no Brasil / Monetary-fiscal policy interaction in Brazil and fiscal stimulus

Julio Cesar de Mello Barros 26 September 2012 (has links)
Este trabalho estima, utilizando dados trimestrais de 1999 a 2011, o impacto dinâmico de um estímulo fiscal no Brasil sobre as principais variáveis macroeconômicas Brasileiras. Na estimativa dos impactos permitiu-se que as expectativas dos agentes econômicas fossem afetadas pela existência e probabilidade de alternância de regimes (foram detectados dois regimes) na política monetária do país. Os parâmetros da regra da política monetária, nos dois regimes detectados, foram estimados através de um modelo - composto apenas pela equação da regra da política monetária - que permite uma mudança de regime Markoviana. Os parâmetros do único regime encontrado para a política fiscal foram estimados por um modelo Vetorial de Correção de Erros (Vector Error Correction Model - VEC), composto apenas pelas variáveis pertencentes à regra da política fiscal. Os parâmetros estimados, para os diversos regimes das políticas monetária e fiscal, foram utilizados como auxiliares na calibragem de um modelo de equilíbrio geral estocástico dinâmico (MEGED), com mudanças de regime, com rigidez nominal de preços e concorrência monopolística (como em Davig e Leeper (2011)). Após a calibragem do MEGED os impactos dinâmicos de um estímulo fiscal foram obtidos através de uma rotina numérica (desenvolvida por Davig e Leeper (2006)) que permite obter o equilíbrio dinâmico do modelo resolvendo um sistema de equações de diferenças de primeira ordem expectacionais dinâmicas não lineares. Obtivemos que a política fiscal foi passiva durante todo o período analisado e que a política monetária foi sempre ativa, porém sendo em determinados momentos menos ativa. Em geral, em ambas as combinações de regimes, um choque não antecipado dos gastos do governo leva ao aumento do hiato do produto, aumento dos juros reais, redução do consumo privado e (em contradição com o resultado convencional) redução da taxa de inflação. / This paper estimates, using quarterly data from 1999 to 2011, the dynamic impacts of a fiscal stimulus in Brazil on key Brazilian macroeconomic variables. The estimates take into account the effects of the existence and of the probabilities of occurrence of the switching monetary policy regimes (two regimes were detected) on agents expectations formation. The monetary policy rules parameters, in the two detected regimes, were estimated through a Markov regime-switching model composed only by the monetary policy rule equation. The fiscal rules parameters of the unique detected fiscal policy regime were estimated through a Vector Error Correction (VEC) model composed only by the variables pertained to the fiscal policy rule. The monetary and fiscal policy rules parameters were auxiliary in the calibration of a Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) model with regime-switching, nominal price rigidity and monopolistic competition (as in Davig and Leeper (2011)). After the DSGEs calibration the fiscal stimuluss impacts were obtained through a numerical routine (developed by Davig and Leeper (2006)) that solves a set of nonlinear expectational first-order difference equations and gives the dynamic equilibrium of the model. Our results suggest that fiscal policy was passive during the whole period and that monetary policy was always active, but they were more active at certain times and in others, less active. Overall, in both combinations of regimes, a government spending shock induces an increase in the output gap, increases in real interest rates, a reduction in private consumption and (contrary to the conventional wisdom) a reduction in inflation.
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A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal

Soldatelli, Haroldo Almeida January 2007 (has links)
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