Este trabalho descreve a Klein, uma biblioteca genérica para álgebra linear em C++. A Klein facilita o uso de matrizes e vetores, permitindo que o usuário programe de modo similar ao Matlab. Com ela podemos, por exemplo, implementar um passo do método de Newton para a função f, através da expressão x = x - inv(jac(x)) * f(x), onde x é o vetor, jac a Jacobiana e inv a inversa. Além disso, por se tratar de uma biblioteca genérica, os tipos envolvidos nestas expressões podem ser escolhidos pelo programador. O trabalho também discute como a biblioteca é testada, tanto do ponto de vista de corretude quanto de desempenho. / We describe the Klein library, a generic libray for linear algebra in C++. It simplifies the use of vectors and matrices and let the user program as in Matlab. With Klein, one can for instance implement Newton\'s method as x = x - inv(jac(x)) * f(x), where x is a vector, jac is the Jacobian matrix, inv is the inverse operator and f(x) is the function of which we want to find zero. Moreover, Klein is generic in the sense that it allows the use of arbitrary types of scalars (float, double, intervals, rationals, etc). We also explain how it is tested, both for correctness and performance.

Neste projeto apresentamos os teoremas de estrutura, decomposição celular, e o teorema da existência da triangulação para conjuntos semi-algébricos compactos. Como aplicações destes teoremas mostramos o lema de seleção da curva local e global. Além disso, apresentamos uma breve descrição da topologia da fibra de Milnor local e global, bem como alguns resultados sobre o grau de conexidade da fibra genérica global de uma função polinomial complexa, que mostram a íntima relação entre o grau de conexidade com a dimensão do conjunto singular. / In this project we present some structure theorems, cell decomposition, and the theorem on the existence of triangulation for compact semi-algebraic sets. As applications we prove the curve selection lemma in the local and global cases. Moreover, we present a brief description about the topology of local and global Milnor´s fibers, as well as, some results about the connectivity degree of the generic fibers of a complex polynomial function, that show the close relation between the connectivity degree and the dimension of the singular locus.

Neste projeto apresentamos os teoremas de estrutura, decomposição celular, e o teorema da existência da triangulação para conjuntos semi-algébricos compactos. Como aplicações destes teoremas mostramos o lema de seleção da curva local e global. Além disso, apresentamos uma breve descrição da topologia da fibra de Milnor local e global, bem como alguns resultados sobre o grau de conexidade da fibra genérica global de uma função polinomial complexa, que mostram a íntima relação entre o grau de conexidade com a dimensão do conjunto singular. / In this project we present some structure theorems, cell decomposition, and the theorem on the existence of triangulation for compact semi-algebraic sets. As applications we prove the curve selection lemma in the local and global cases. Moreover, we present a brief description about the topology of local and global Milnor´s fibers, as well as, some results about the connectivity degree of the generic fibers of a complex polynomial function, that show the close relation between the connectivity degree and the dimension of the singular locus.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Gonzales Barreto.pdf: 756406 bytes, checksum: 4eb2872513cee7c67a2cffe9227dcd75 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / This master thesis has as purpose, given the current importance of tax collection in the national scenario, to analyze how this institute is tutored in Brazil by the criminal law and procedural criminal law. Thus, aiming at reaching this object, it was primarily performed a study of the history and characteristics of the Democratic Rule-Of-Law State, adopted in the Federal Constitution of 1988, of its supporting pillars, namely, the sovereignty, citizenship and the dignity of the human person and also the constitutional principles that guide the punitive power of the State. Thereafter, in an analysis on the advance of global criminality, which has as main figure the Economic Criminal Law, it was found that under the pretext of combating it, the society started to clamor for a more punitive State, which, consequently, leaded in certain moments to a reduction of the individual rights and guarantees. In Brazil, this reflex could be seen in the tax crimes, when the Judiciary allowed, as a manner of combating the tax criminality, the use of generic denounces. Still based on the purpose of this work, it is important to emphasize that the protection given by the Federal Constitution to the tax order about Brazil, which, in thesis would justify the application of the criminal and procedural criminal tutelage over this institute. To that end, a complete approach on the typical figures and the criminal procedure of the tax crimes provided in Law No. 8.137/90 is performed, and how these crimes are treated in countries like Portugal and Spain, which have a historic and cultural connection with Brazil. Finally, in spite of the Brazilian legislator using the criminal tutelage in the protection of the tax order, it is also verified that the great objective of the State in the criminal tax area is to ensure the tax collection. That premise may be proven before the history of laws that allowed, and still allow, the suspension or extinction of the punitive claim before the tax payment in installments or payment of the tax debt, respectively, which raises the discussion on the real necessity of criminalization of tax torts / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, diante da atual importância da arrecadação tributária no cenário nacional, analisar como este instituto é tutelado no Brasil pelo direito penal e processual penal. Assim, visando alcançar este objetivo, primeiramente realizou-se um estudo da história e das características do Estado Democrático de Direito, adotado na Constituição Federal de 1988, de seus pilares de sustentação, quais sejam, a soberania, cidadania e a dignidade da pessoa humana e também dos princípios constitucionais orientadores do poder punitivo do Estado. Em seguida, numa análise sobre o avanço da criminalidade global, que tem como figura principal, o Direito Penal Econômico, constatou-se que, sob o pretexto de combatê-la, a sociedade passou a clamar por um Estado mais punitivo, que, consequentemente, levou em determinados momentos a uma diminuição dos direitos e garantias individuais. No Brasil, este reflexo pôde ser visto nos crimes tributários, quando foram permitidas pelo Poder Judiciário, como forma de combater a criminalidade tributária, a utilização de denúncias genéricas. Ainda com base no objeto deste trabalho, destaca-se a proteção que a Constituição Federal destina a ordem tributária sobre Brasil, que, em tese justificaria a aplicação da tutela penal e processual penal sobre este instituto. Para tanto, é realizado um estudo completo a respeito das figuras típicas e ao processo penal dos delitos tributários previstos na Lei nº 8.137/90, e como estes crimes são tratados em países como Portugal e Espanha, que mantém uma ligação histórica e cultural com o Brasil. Por fim, em que pese o legislador brasileiro utilizar a tutela penal na proteção da ordem tributária, verifica-se também que o grande objetivo do Estado na seara penal tributária é garantir a arrecadação tributária. Esta premissa pode ser comprovada diante do histórico de leis que permitiram e, ainda permitem, a suspensão ou extinção da pretensão punitiva mediante o parcelamento ou pagamento do débito tributário, respectivamente, o que suscita a discussão acerca da real necessidade de criminalização dos ilícitos tributários

This paper aims to discuss, in the academic field, a subject forgotten in the Brazilian constitutional debate, namely, the fundamental duties. With support in the European doctrine, especially the Portuguese headed by Professor José Casalta Nabais, seeks to demonstrate the evolution and importance of the constitutional debate about the fundamental duties in the current legal scenario. In an inter relational perspective, the fundamental duties are understood not as restrictions on fundamental rights, but as an autonomous legal category, relating them to a greater or lesser degree, with fundamental rights. In this context, it addressed the fundamental duty to pay taxes, highlighting the importance of tax in the democratic rule of law, building up a new vision of legal tax relationship. The tribute is no longer seen as a rule of social rejection, seeing as a fundamental duty inherent to citizenship and resulting solidarity, serving as an appropriate and necessary instrument for the much desired social change. They are also investigated the ethical and moral issues related to taxation, identifying the acts committed by both the state and taxpayers. Within this perspective is an analysis of the need to update the generic plant property tax values as embodiment of the contributory capacity principle, demonstrating the close relationship of that principle with the principle of social solidarity in order to demonstrate that such update reveals itself as an imperative constitutional. / O presente trabalho objetiva discutir, no âmbito acadêmico, um tema esquecido no debate constitucional brasileiro, qual seja, os deveres fundamentais. Com suporte na doutrina europeia, em especial a portuguesa capitaneada pelo professor José Casalta Nabais, procura-se demonstrar a evolução e a importância do debate constitucional acerca dos deveres fundamentais no cenário jurídico atual. Em uma perspectiva inter relacional, os deveres fundamentais são compreendidos não como restrições aos direitos fundamentais, mas sim como categoria jurídica autônoma, relacionando-os, em maior ou menor grau, com os direitos fundamentais. Neste contexto, é abordado o dever fundamental de pagar tributos, destacando-se a sua importância no Estado Democrático de Direito, construindo-se uma nova visão da relação jurídica tributária. O tributo deixa de ser encarado como uma norma de rejeição social, afeiçoando-se como um dever fundamental inerente à cidadania e decorrente da solidariedade, servindo como instrumento adequado e necessário para a tão almejada transformação social. São investigados também os aspectos éticos e morais relacionados à tributação, identificando as condutas praticadas tanto pelo Estado quanto pelos contribuintes. Dentro desta perspectiva é feita uma análise acerca da necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU como forma de realização do Princípio da Capacidade Contributiva, demonstrando-se a íntima relação do referido princípio com o Princípio da Solidariedade Social a fim de demonstrar que referida atualização revela-se como um imperativo de índole constitucional. Palavras-Chave: Direitos Fundamentais

Alfredo Molano, écrivain et sociologue colombien contemporain, remet en question la concentration de la propriété terrienne et la distribution inégale des richesses. L'étude de son oeuvre explore trois axes centraux. Premièrement, la transformation de son écriture, qui évolue d'un format propre au discours scientifique vers le témoignage journalistique et littéraire. Cet écart par rapport à l'objectivisme scientifique entraîne un certain risque de fictionnalisation, que l'écrivain assume, car, d'après lui, il ne porte aucune atteinte à la factualité des récits et favorise en revanche leur lecture et leur diffusion. Nous avons également analysé la technique, chère à l'écrivain, de l' « imputation », consistant en la fusion de plusieurs témoins en un seul personnage, qui garde les traits des individus dont il s'est inspiré. Notre intérêt s'est aussi porté sur l'hybridation générique, puisque le Colombien fait appel aux récits de vie, de voyages et d'apprentissage, autant qu'aux textes sentimentaux, d'action et d'aventures, et à l'essai, entre autres. Cette confluence reflète la complexité d'une société féodale et postmoderne, et permet l'expression d'une variété de témoins hétérogènes, notamment les Amérindiens, les paysans, les activistes politiques, les délinquants et les prisonniers. Ils sont, pour la plupart, victimes de l'inégalité et du conflit permanent entre le centre hégémonique et la périphérie opprimée, deux pôles aussi flous que la violence est tangible, sanglante et multiforme. Alfredo Molano, comme la plupart des témoins, ne s'en tient pas au constat de cette violence, il la dénonce ouvertement et propose des solutions structurelles. Il s'oriente vers la construction d'une « mémoire historique », reconnaissant la souffrance des victimes, et vise une société non seulement hybride, mais surtout juste et égalitaire. / Alfredo Molano, a contemporary Colombian writer and sociologist, calls into question the concentration of land property and the unequal distribution of wealth. The study of his writing explores three main axes. At first, the transformation of his writing, which advances from a scientific discourse to the journalistic and literary testimony. This distance concerning the scientific objectivism carries away some risk of fictionnalisation. The writer assumes because, according to his point of view, his writing has no effect on the factuality of the stories but it is quite easy to read and to circulate. Then, the writer's technique of the "imputation" has been analysed. The author is really attached to. It consists on the fusion of many witnesses into a single character, who keeps the characteristics of people he was inspired by. Finally, our study of his writing is also focused on generic hybridisation, since the Colombian refers not only to the stories of Life, travel and learning, as well as sentimental texts, action and adventures, but also to the essay, among many others. This confluence reflects the complexity of a feudal and postmodern society, and allows the expression of heterogeneous diversity of witnesses, particularly Amerindians, farmers, political activists, offenders and prisoners. Most of them are victims of the inequalities and the continuous conflict between the hegemonic center and the oppressed periphery, two poles as fuzzy as the violence is palpable, bloody and multiform. Alfredo Molano, like most of his witnesses, does not content himself by the recording of this violence, but he denounces it openly and proposes structural solutions. He turns himself towards the development of a "historical memory", recognizing the suffering of victims and targeting a society not only hybrid, but most of all just and egalitarian. / Alfredo Molano, escritor y sociólogo colombiano, critica la concentración de la propiedad de la tierra y la distribución desigual de la riqueza. Este estudio de su obra explora tres ejes principales. Primeramente, la transformación de su estilo, de un formato propio del discurso científico, hacia el testimonio periodístico y literario. Tal distanciamiento frente al objetivismo científico conlleva cierto riesgo de ficcionalización, asumido por el escritor, para quien ésta no afecta de manera alguna el carácter fáctico de los relatos y, en cambio, facilita su lectura y su difusión. Analizamos igualmente la técnica "molanesca" de la "imputación", consistente en fusionar varios testigos en un solo personaje, el cual conserva los rasgos de los individuos en los que se inspira. Nos hemos interesado también por la hibridación genérica, puesto que el colombiano recurre a las historias de vida, a los relatos de viajes y de aprendizaje, así como a textos sentimentales, de acción y de aventuras, y al ensayo, entre otros. Esta confluencia refleja la complejidad de una sociedad tan feudal como posmoderna y permite la expresión de una serie de testigos heterogéneos, como los amerindios los campesinos, los activistas políticos, los delincuentes y los reclusos. Son ellos, en su mayoría, victimas de la desigualdad y del permanente conflicto entre el centro hegemónico y la periferia oprimida, dos polos tan difusos como tangible, sangrienta y multiforme es la violencia. Alfredo Molano, como casi todos sus testigos, no se limita a constatar dicha violencia; la denuncia abiertamente y propone soluciones de fondo. El escritor trabaja en la construcción de una “memoria histórica” y vislumbra una sociedad no sólo híbrida, sino ante todo justa e igualitaria.