Orientador : Maurício Felga Gobbi / Coorientador : Cynara da Nobrega Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia. Defesa: Curitiba, 22/08/2011 / Inclui referências : f.159-163 / Resumo: Essa dissertação mostra o estudo de caso da utilização da modelagem matemática ambiental como ferramenta útil ao licenciamento ambiental de um reservatório artificial de água - Reservatório Louriçal, da Usina Hidrelétrica Simplício-Queda Única, situada na rio Paraíba do Sul, região sudeste do Brasil. O modelo (ou conjunto de modelos) utilizado foi o SisBAHIAR. Foram utilizadas modelagens da hidrodinâmica, do transporte lagrangeano de partículas e da qualidade da água integradas nas coluna da água. O trabalho ocorreu em quatro fases, acompanhando o licenciamento ambiental da usina, iniciando-se em 2004, avançando em 2006 e 2009 e finalizando em 2010. A água do rio Paraíba do Sul tem concentrações relativamente altas de fósforo total. Tais concentrações, em ambiente lêntico, podem levar à eutrofização do reservatório. Os modelos foram utilizados para basear tomadas de decisão sobre as melhores maneiras de atenuar e prevenir esse tipo de processo que prejudicada a qualidade da água. Mudanças morfológicas foram acontecendo com o tempo na tentativa de diminuir tempos de residência e melhorar a circulação em locais onde estagnações foram identificadas. Ainda que não tenha sido possível calibrar os modelos, pelo fato do corpo d'água modelado ainda não existir, os resultados foram analisados com comparações entre cenários, tanto de condições hidrológicas quanto morfológicas. As simulações se mostraram sensíveis ao cenários simulados e, dessa forma, foi possível escolher a alternativa que mostrou os melhores resultados em termos de qualidade da água e de mesmo de viabilidade econômica. Concluiu-se pelo cenário que prevê a construção de dois diques que separam as águas de dois braços do reservatório, formados nos córregos Areia e Louriçal. xix / Abstract: This dissertation shows the case study of de the environmental matematical modeling utilization as a useful tool for the environmental evaluation licensing process of a reservoir - Reservoir Louriçal, part of de Hydroelectric power plant Simplício-Queda Única, located on the river Paraiba do Sul, in the southeast of Brazil. The model (or the set od models) used was the SisBAHIAR. It was modeled the hydrodynamical process, the particle lagrangian transport and the water quality, integrated in the water column. This study was conducted in four phases, following the hydroelectric power plant environmental licensing, starting in 2004, advancing in 2006 and 2009 and ending in 2010. The water of Paraiba do Sul river has relatively high concentrations of total phosphorus. Such concentration in lentic enviroment, can lead to eutrofication of reservoir. The models were used to base decisions about the best ways to relieve and prevent this type of processes that affect water quality. Morphological changes were being made over time in an attempt to reduce residence time and improve circulation in areas where stagnation were identified. Although it has not been possible to calibrate the models, because of the water body modeling does not exist, the results were analyzed with comparisons between morphological and hydrological scenarios. The simulations were sensitive to the simulated scenarios, and thus it was possible to choose the alternative that produced the best results in terms of water quality and eutrophication risk. It was concluded that the best scenario is what provides for the construction of two dams separating the waters of two areas of the reservoir, formed in the Areia and Louriçal streams.

Orientador : Prof. Dr. Eduardo Felga Gobbi / Co-orientador : Prof. Dr. Cleverson V. Andreoli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Universität Stuttgart. Defesa: Curitiba, 06/08/2015 / Inclui referências: f. 109-118 / Resumo: O crescimento desordenado das cidades e o processo de urbanização sem o adequado planejamento ocasionam problemas ambientais que tendem a se agravar, determinando impactos sociais, ambientais e econômicos. Os empreendimentos imobiliários planejados, como loteamentos e condomínios, se apresentam como alternativas de oferta de espaços urbanos, onde a qualidade ambiental é gerenciada pelo sistema de licenciamento, que embora seja um importante instrumento de avaliação da observação das limitações ambientais dos terrenos, apresenta limitações que somente podem ser supridas pela adoção de práticas que induzam a sustentabilidade, por parte dos empreendedores. Nesse cenário, insere-se o gerenciamento ambiental como uma forma de se padronizar procedimentos ambientais de uma corporação, mapear os problemas ambientais mais ocorrentes, evitar custos, além de apoiar a fiscalização ambiental, realizada pelos órgãos ambientais. O trabalho foi desenvolvido como estudo de caso realizado em uma empresa do ramo que realiza o monitoramento ambiental com objetivo de avaliar o desempenho ambiental de obras de implantação de condomínios e loteamentos, identificando os impactos mais frequentes e para orientar as medidas preventivas e corretivas mais eficazes. Para isso foram selecionadas 10 obras com diferentes características, sendo duas em cada região do Brasil, e realizada uma sistematização de todos os relatórios de monitoramento ambiental elaborados por diferentes consultorias ao longo do período de implantação. A sistematização consistiu na contabilização de medidas de boa conduta, preventivas e corretivas, bem como as recomendações propostas para cada tipo de impacto. Como resultados, constatou-se a importância da adoção deste tipo de ferramenta uma vez que permite comparar o desempenho ambiental das obras, mesmo que apresentem diferentes características intrínsecas e extrínsecas. Além disso, foi possível verificar uma discrepância quanto ao número de ocorrências levantadas ao longo do período de obras, variando de 74 em uma obra no nordeste a 1123 em uma obra no sul. Concluiu-se também que na região sul foi observado o maior número de medidas de boa conduta, enquanto que na região nordeste, no computo final das médias, foi a que apresentou o menor numero de recomendações. Foram propostos indicadores (quantidade de registros de ações de boa conduta, preventivas e corretivas (média mensal) e quantidade de registros de ações de boa conduta, preventivas e corretivas por fase de obra (média mensal) bem como a informatização do sistema de monitoramento ambiental por meio da utilização de equipamentos eletrônicos, que proporcionem agilidade no processo e um aumento da eficácia na resolução dos problemas identificados em campo pela consultoria ambiental. Palavras-chave: Monitoramento Ambiental, gestão ambiental, impacto ambiental, empreendimentos imobiliários / Abstract: The adrift growth of the cities and the urbanization process without the right planning cause environmental problems which tend to worsen determining social, environmental and economic impacts. The planned state projects as subdivisions and condominiums are presented as an alternative offer of urban spaces where the environmental quality is managed by the licensing system which although is an important assessment tool to the observation of the environmental limitations of land, presents limitations that can only be supplied by using practices that induce sustainability by the entrepreneurs. In this situation the environmental management is inserted as a way to standardize corporation environmental procedures, locate the occurring environmental problems, avoid costs besides support the environmental inspection conducted by the environmental agencies. The work was developed as a case study made in an environmental company that performs the environmental monitory in order to assess the environmental performance of implementation works in condominiums and subdivisions identifying the most frequent impacts and guides the most effective preventive and corrective measures. In order to that was selected 10 buildings with different features, two in each part of Brazil, and made a systematization of all environmental monitory reports made by different consultancies throughout the implementation period. The systematization consisted on the accounting measures of good conduct, preventive and corrective, as well as proposed recommendations for each type of impact. As results, it was showed de importance of the accession of this kind of tool since it allows comparing the buildings environmental performance, even if they have different intrinsic and extrinsic characteristics. Besides, it was possible to verify a discrepancy as the number of occurrences found over the buildings period, ranging from 74 in a northeast building to 1123 in a south building. It was concluded as well that in the south region was founded the bigger number of good conduct measures, while in the northeast region the lowest recommendations numbers in the average end computation. Indicators were proposed (numbers of good conduct actions records, preventive and corrective (monthly average) and numbers of good conduct action records, preventive and corrective by building phase (monthly average)) and to computerize the environmental monitory system by using electronics equipment to provide agility in the process and an efficacy increased in the resolution of the identified problems in the environmental consulting field. Key words: Environmental Monitory, environmental management, environmental impact, real estate developments.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-21Bitstream added on 2014-06-13T20:05:42Z : No. of bitstreams: 1 riobranco_wlc_dr_prud.pdf: 8437091 bytes, checksum: e455161d75b923b2fc981ffa3214e664 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta tese com o título Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen, deram-se respostas a indagações do tipo. Quais as relações entre espaço, território e meio ambiente? Quais as consequências da transformação do meio ambiente natural em meio ambiente construído ou social? O que fazer para que os efeitos da urbanização afetem o mínimo possível o equilíbrio natural das áreas ocupadas pela sociedade humana? Quais os instrumentos que o governo tem para melhor ordenar o espaço geográfico e o território na área do PELJ, no ambiente cotidiano de moradores e usuários? Dando respostas a hipótese que orienta esta tese, afirma-se que o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen expressa os conflitos entre a produção do espaço urbano e a implantação de políticas públicas ambientais. Este estudo foi voltado para uma abordagem qualitativa dos fatos e fenômenos pesquisados na área do PELJ. Assim, as técnicas utilizadas para atingir os objetivos propostos foram desenvolvidas de modo sequencial, mas também simultaneamente quando isso se fez necessário, passando pelas fases de revisão bibliográfica até análise e interpretação dos dados e das informações obtidas no contato com a realidade estudada. Como resultado foram desenvolvidos cinco capítulos que se complementam de forma sequencial: 1) (Meio) ambiente, ordenamento territorial e... / In this thesis entitled Politics and environmental management in protected areas in São Luis – Maranhão: Lagoa da Jansen ecological park, tool of the territorial legal system and environmental protection, answers for the following issues are sought: What is the relationship between space, territory and environment? What are the consequences of the transformation from natural environment into social or built environment? What could be done for the urbanization effects to affect the natural balance of the occupied areas the least possible? What are the government tools to best order the geographic space and the territory in the PELJ, in the inhabitants and users everyday environment? To do so, in a dialectic way, it was establish an orientation to thinking and procedures to be conducted in this research, represented by denying and affirmation that improved the thinking and knowledge in process. This way, aiming answering the hypothesis that guide this thesis, it was affirmed that Lagoa da Jansen ecological park, express the conflicts between the urban space production and the implantation of environmental public politics. Considering that this study was done in a quality approach of facts and developed in a sequential way, and also simultaneously when it was necessary, by the phases of the bibliographic revision documentary analysis, observation, case study, and data record, production of cartography documents, and data analysis and from the acquired information on the contact with the studied reality. As a result... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:49:12Z : No. of bitstreams: 1 000831443.pdf: 5458736 bytes, checksum: 09e11f5d5cd30f3b90bd0617d698926f (MD5) / Nesta tese discute-se a importância da infraestrutura verde, como prática sustentável destinada a subsidiar a elaboração de Planos de Drenagem Urbana. Para isso, foi proposto um novo olhar sobre o verde urbano, através de subsídios teóricos e práticos, em que foi demonstrada a possibilidade de otimização desses espaços, por meio de processos ecológicos conjugados (sistema verde e azul), os quais são materializados através da utilização das diferentes tipologias da infraestrutura verde. Neste sentido, além dos valores sociais, culturais, recreativos (lazer) e ambientais a serem explorados nos espaços verdes, esta tese apresentou o valor funcional das tipologias da infraestrutura verde aplicadas ao controle de águas pluviais urbanas. Como procedimento metodológico adotou-se uma pesquisa qualitativa sobre a temática da infraestrutura verde, tendo como recorte espacial a Estância Turística de Tupã/SP (Gestão 2005/2012). Desta forma, ao realizar o estudo de caso proposto, a pesquisa constatou a demonstrou a importância da incorporação da infraestrutura verde no processo de planejamento e gestão urbana, utilizando da cidade de Tupã... / This thesis discusses the importance of green infrastructure as a sustainable practice designed to underlie the development of urban drainage plans. For this, it was proposed to introduce a new look at the urban green, through theoretical and practical ground, in which was demonstrated the possibility of optimizing these spaces, through combined ecological processes (green and blue system, which are materialized through the use of the different kinds of typology of green infrastructure. Therefore, in addition to social, cultural, recreational (leisure) and environmental values to be explored in green spaces, this thesis presented the functional value of the types of green infrastructure applied to the urban stormwater control. As methodological procedures a qualitative research on the green infrastructure topic was adopted, having as spatial area the Tourist City of Tupã/SP (2005-2012 management). This way, when performing the case study proposed, the survey found and demonstrated the importance of incorporating green infrastructure in the process of urban planning and management, using the city of Tupã...

Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-28Bitstream added on 2014-12-02T11:21:42Z : No. of bitstreams: 1 000794483.pdf: 1256372 bytes, checksum: 55ec4f09d29f0bc797866795cb37c500 (MD5) / O objetivo do presente trabalho é analisar de que maneira a adoção de uma gestão ambiental pró-ativa, por meio de práticas operacionais ambientais se relaciona com o desempenho ambiental de algumas empresas. Para isso, elaborou-se uma fundamentação conceitual sobre gestão ambiental e seus aspectos evolutivos, práticas ambientais operacionais e desempenho ambiental. Essa fundamentação teórica apoiou o desenvolvimento de uma pesquisa empírica por meio de análise quantitativa. Foram coletados 75 questionários junto a empresas certificadas com a ISO para análise por meio de instrumentos estatísticos como análise descritiva, análise de correlações e Modelagem de Equações Estruturais (MEE). Os resultados permitem constatar que a adoção de práticas ambientais operacionais por parte das organizações efetivamente influencia de forma positiva o desempenho ambiental dessas organizações. Permitiu-se ainda constatar que os níveis de adoção de tais práticas nas empresas pesquisada encontram-se baixos / The purpose of the present study is to analyze in which ways the adoption of a proactive environmental management, through operational practices is related to environmental management, through operational practices is related to environmental performance of a company. Thus, it elaborated a bibliographic foundation covering environmental management e its evolutionary aspects, environmental operational practices and environmental performance. This literature review, supported the developing of an empiric research using quantitative methods. A total of 75 questionnaires were collected with companies certified with ISO 9001 for analysis through statistical instruments such as descriptive analysis, correlation analysis, and Modeling of Structural Equations. The results show that the adoption of environmental operational practices by the organizations indeed affects in a positive way the environmental performance of such organizations. It was also noted that the adoption of such practices are in a low level

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-20Bitstream added on 2015-03-03T12:07:18Z : No. of bitstreams: 1 000803834.pdf: 1279718 bytes, checksum: bf1d30d070b4d5edb99e257f79a99644 (MD5) / Este estudo teve como objetivo propor melhorias para o manejo de resíduos sólidos no município de Guaratinguetá, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 11.455/07, e da Lei Federal nº 12.305/10, que estabeleceram as normativas do saneamento brasileiro, bem como, avaliar a viabilidade econômica da coleta seletiva e da compostagem dos resíduos sólidos deste município. Os principais estudos e parâmetros utilizados para a elaboração deste trabalho foram os diagnósticos dos serviços prestados e a forma de sua execução, a tipificação dos resíduos recicláveis segundo o método da Curva ABC e o planejamento das atividades de melhoria da eficiência dos serviços de limpeza pública já existentes. Este trabalho foi desenvolvido em parceira com o Departamento de Engenharia Civil da FEG/UNESP e contou com a colaboração da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. Este estudo poderá ser utilizado pelo município para integração no plano de bacias hidrográficas, para subsídios a Leis, Decretos, Portarias e Normas relativas aos serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos. Este estudo gerou conhecimentos sobre a situação atual da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Guaratinguetá, por meio do diagnóstico situacional e da avaliação das oportunidades e melhoria. A aplicação do método da curva ABC possibilitou verificar que a central de triagem deve priorizar a venda de papelão e alumínio, que são materiais que possuem classificação A. Verificou-se que para atender a política nacional de resíduos sólidos o município precisa adotar a prática da compostagem, que além da viabilidade econômica é vantajosa por agregar valor aos resíduos, gerar novos empregos e, principalmente, por aumentar a vida útil dos aterros e melhorar as condições ambientais. Outra medida necessária é a execução de um projeto de encerramento e remediação da área do antigo lixo municipal / This study aimed to propose improvements to the management of solid waste in the municipality of Guaratinguetá, following the guidelines of the Federal Law n. 11.455/07, and the Federal Law n. 12.305/10, which establish normative Brazilian sanitation, as well as to assess the economic feasibility of selective collection and composting of solid wate en this country. The main studies and parameters used in the preparation of this paper, the diagnoses of services and the manner of its execution, typing of recyclable waste according to the method of curve ABC and the planning of activities to improve the efficiency of public cleaning services existing. This work was developed in partnership with the Department of Civil Engineering FEG/UNESP and with the collaboration of the Municipality of Guaratinguetá. This study may be used by the municipality for integration into the watershed plan, to grant the Laws, Decrees, Ordinances and Rules for collection, treatment and disposal of waste. This study generated knowledge about the current situation of solid waste management in the municipality of Guarantinguetá through situational diagnosis and assessment of opportunities for improvement. The application of the ABC curve method enabled us to verify that the central screening should prioritize the ssale of cardboard and aluminum, which are materials that have A. Verificou classification is that to meet the national solid waste policy the municipality needs to adopt the practice of composting, that beyond economic viability is advantageous for adding value to waste, generate new job and, especially, by extending the life of landifills and improve environmental conditions. A further step is the execution of a project closure and remediation of the former municipal landfill area

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28Bitstream added on 2015-03-03T12:07:18Z : No. of bitstreams: 1 000807815.pdf: 2605376 bytes, checksum: cd75ae0a2cc4dfcaa70d9d0bcec17489 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi verificar, por meio da revisão de literatura e estudo exploratório, como as barreiras e motivadores influenciam a implementação de práticas de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em Instituições de Ensino Superio (IES). As barreiras e motivadores à adoção de SGA em IES foram sistematizados e utilizados no estudo dos casos de duas IES públicas, a IES (X) e a IES (Y), para verificar por meio de entrevistas, observação e análise documental e influência destas na adoção de práticas de SGA. Ambas as IES adotam práticas de SGA e são influenciadas de forma diferentes pelas barreiras e motivadores. O estudo encontrou uma correlação entre as barreiras e motivadores, pois a IES que apresentou mais motivadores e menos barreiras adota mais práticas de SGA do que a IES que possui menos motivadores e mais barreiras. Por meio dos 16 requisitos essenciais de um SGA extraídos da ISO 14001 verificou-se que a IES (Y) implementou mais requisitos do que a IES (X)). Esta pesquisa tem as limitações de um estudo qualitativo quanto a generalizações, mas estudos futuros utilizando as barreiras e motivadores sistematizados na literatura poderão utilizar uma abordagem quantitativa qualitativa e diagnosticar o estágio de implementação da sustentabilidade em uma universidade e/ou o grau de correlação das barreiras e motivadores / The research aim is very through of literature review and exploratory study, such as barriers and motivators influencing the implementation of Environmental Management Systems (EMS) practices in Higher Education Institutions (HEI). Barriers and motivators to the adoption of EMS in HEI were systematized and used to study the cases of two public HEI (Higher Education Institution x and Higher Education Institution (Y) to verify through interviews, observation and document analysis its influence on the adoption practices of SGA. The two HEI adopt practices of EMS and are influenced in different ways by the barriers and motivators. The study found a correlation between the barriers and motivators, as the Higher Education Institution which presented more motivators, as the Higher Education Institution which presented more motivators and less barriers adopts more SGA practices than that IES has fewer motivators and more barriers. Through the 16 essential requirements of and EMS extracted from ISO 14001 it was verified that the Higher Education Institution Y implemented more requirements than the Higher Education Institution X. This research has the limitations qualitative study about generalizations but future studies using barriers and motivators systematized in the literature way use a qualitative and quantitative approach to diagnose the stage of implementation of sustainability at a Higher Education Institution and/or the degree of correlation of the barriers and motivators

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-30Bitstream added on 2015-03-03T12:06:32Z : No. of bitstreams: 1 000804515.pdf: 914354 bytes, checksum: fb3717df741f7c203bc2adac73a97417 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar como algumas empresas fabricantes de baterias automotivas, consideradas focais em suas cadeias de suprimentos, instaladas no Brasil, lidam com os fatores críticos de sucesso (FCS) à adoção das práticas de green supply chain management (GSCM), a fim de compreender as razões para a dificuldade de gerenciá-los. Três empresas, dentre as cinco principais e maiores empresas de manufatura deste setor, foram investigadas por meio da técnica de estudo de casos, com o uso da triangulação de dados: entrevistas com gestores das empresas, observações diretas no próprio local das atividades operacionais e obtenção de dados secundários. Esta pesquisa aponta os estágios de gerenciamento dos FCS à adoção das práticas de GSCM, como as empresas lidam com tais FCS, identifica como as variáveis dos FCS afetam e se relacionam com as práticas de GSCM, identifica os FCS que ainda não estão gerenciados efetivamente e os fatores que explicam esse status. Por fim, propõem-se guidelines de possíveis alternativas de como as empresas estudadas, ou outras do setor, podem lidar com os FCS à adoção das práticas de GSCM / This research aims to identify and analyze how some manufacturers of automotive batteries, considered focal in their supply chains, located in Brazil, deal with the critical success factors (CSFc) for the adoption of green supply chain management practices (GSCM) in order to understand the reasons for the difficulty of managing them. Three companies, among the top five largest and main manufacturing companies in this sector, were investigated by the techinque of case studies, using triangulation of data: interviews with company managers, direct observations on site from operating activities and obtainment secondary data. This research indicates the management stages of the CSFs to the adoption of GSCM practices, how the companies deal with such CSFs, identifies how variables affect the CSFs and relate to the practices of GSCM, identifies the CSFs that are not managed effectively and the factors that explain this status. Finally, it proposes guidelines for possible alternatives of how companies studied, or other industry of this sector, can deal the CSFs to the adoption of GSCM practices

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-07T16:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T20:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CatalinaMaríaGutierrezGongora.pdf: 1663014 bytes, checksum: b0198423a3a526b67210f012e09e1ab5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). / O presente trabalho tem como propósito analisar como o direito à água é garantido à população brasileira e colombiana. Identificando, comparando e estudando instrumentos jurídicos internacionais e nacionais entre os dois países, assim como também analisando instrumentos políticos e jurídicos empregados pelos estados para garantir o direito à água. Para cumprir com os objetivos do trabalho, adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva – qualitativa, usando técnicas de levantamento bibliográfico e situacional, estudando conceitos básicos de Estado Social de direito, administração pública, governança da água, políticas públicas e eficácia, aliado a uma análise estrutural das políticas públicas. No caso Brasileiro, o PLANSAB e no colombiano, o plano de desenvolvimento do setor de água e esgoto e as políticas para fornecimento de água potável e saneamento básico nas áreas rurais. Também foi feita uma coleta e análise de dados secundários obtidos da avaliação do setor água e as políticas públicas de abastecimento de água para a sociedade, isso com a finalidade de quantificar a eficácia da implementação das políticas objeto de estudo. Com a execução desta pesquisa, foi confirmado que o direito à água encontrasse reconhecido internacionalmente como fundamental, apresentando obrigações prestacionais para sua proteção e garantia por parte dos Estados. Mesmo que no Brasil e na Colômbia não se encontre reconhecido o direito à água de forma explicita no ordenamento jurídico interno, o direito deve ser respeitado e protegido, segundo consta nos tratados internacionais acerca de direitos humanos, especificamente o direito à água que tem uma força vinculante em cada país. Da mesma forma, após o estudo comparativo das políticas públicas de abastecimento de água potável selecionadas, encontrou-se que as mesmas respondem adequadamente às diretrizes jurídicas gerais para a proteção do direito à água e foi notado que cada Estado se encontra trabalhando para dar cumprimento aos postulados do Estado Social de direito e as governanças da água que regem cada país. Finalmente tem-se que no que compete à implementação das políticas públicas avaliadas e sua forma de verificação e monitoramento, as políticas colombianas estudadas, a diferença das brasileiras, não possuem uma estrutura forte e responsável, planejada para medir a eficácia do desempenho das mesmas e comprovar se o direito à água encontra-se efetivamente materializado. / The purpose of this paper is to analyze how the right to water is guaranteed by the State to the Brazilian and Colombian population, identifying and studying comparatively between the two countries, the international and national legal instruments that support this right, as well as public policies of access and supply of drinking water existing in these countries, also analyzing how the legal and political instruments of protection and guarantee of the right to water are implemented by the States, for the realization of the right to water. To achieve these objectives, a research methodology of qualitative descriptive type was adopted, using bibliographic and situational survey techniques, studying basic concepts of Social State of Law, public administration, water governance, public policies and efficiency, together with structural analysis of the public policies, in the Brazilian case, the PLANSAB and in the Colombian, the Development Plan of the aqueduct and sewerage sector, and the policy for the supply of drinking water and basic sanitation in the rural area, as well as the collection and analysis of secondary data from the assessment of the water sector and public policies for water supply to society, all in order to measure the effectiveness of the implementation of the policies under study. Finally, it was obtained with the realization of this work, the confirmation that the right to water is internationally recognized as fundamental and involves obligations for the protection and guarantee thereof by States, even if the right to water is not found Recognized explicitly in the domestic legal system of Brazil and Colombia, the right must be respected and protected, because international treaties on human rights and specifically the right to water have binding force in each country. In the same way, after the comparative study of the public policies of drinking water supply selected, they were found to respond adequately to the general legal guidelines for the protection of the right to water, as well as that each State is working on the compliance with the postulates of the Social State of Law, and the governance of water that governs each country. However, faced with the implementation of the public policies examined and their form of verification and monitoring, the Colombian policies analyzed, unlike the Brazilian policies, do not have a strong and responsibly planned structure to measure the effectiveness of their performance and to verify whether the right to water is effectively materialized. / Este trabajo tiene como propósito analizar, como el derecho al agua es garantizado por el Estado a la población brasilera y colombiana, identificando y estudiando comparativamente entre los dos países, los instrumentos jurídicos internacionales y nacionales que respaldan dicho derecho, así como también las políticas públicas de acceso y abastecimiento de agua potable existente en estos países, analizando además, como los instrumentos jurídicos y políticos de protección y garantía del derecho al agua, son implementados por los Estados, para la materialización del derecho al agua. Para cumplir estos objetivos, se adoptó una metodología de investigación de tipo descriptivo cualitativo, utilizando técnicas de levantamiento bibliográfico y situacional, estudiando conceptos básicos de Estado Social de Derecho, administración pública, gobernanza del agua, políticas públicas y eficacia, junto con el análisis estructural de las políticas públicas, en el caso brasilero, el PLANSAB y en el colombiano, el Plan de desarrollo del sector de acueducto y alcantarillado, y la política para el suministro de agua potable y saneamiento básico en la zona rural, así como también la recolección y análisis de datos secundarios arrojados de la evaluación del sector del agua y las políticas públicas de abastecimiento de agua a la sociedad, todo esto con el fin de medir la eficacia de la implementación de las políticas objeto de estudio. Finalmente, se obtuvo con la realización de este trabajo, la confirmación de que el derecho al agua se encuentra reconocido internacionalmente como fundamental y comporta obligaciones prestacionales para la protección y garantía del mismo por parte de los Estados, aunque no se encuentre el derecho al agua reconocido de manera expresa en el ordenamiento jurídico interno de Brasil y Colombia, el derecho debe ser respetado y protegido, en razón a que los tratados internacionales sobre derechos humanos y específicamente el derecho al agua tienen fuerza vinculante en cada país. De la misma manera, luego del estudio comparativo de las políticas públicas de abastecimiento de agua potable seleccionadas, se encontraron que las mismas responden adecuadamente a los lineamientos jurídicos generales para la protección del derecho al agua, así como también que cada Estado está trabajando en el cumplimiento de los postulados del Estado Social de Derecho, y de la gobernanza del agua que rige cada país. Sin embargo, frente a la implementación de las políticas públicas examinadas y su forma de verificación y monitoramiento, las políticas colombianas analizadas a diferencia de la brasilera no comportan una estructura fuerte y responsablemente planeada para medir la eficacia del desempeño de las mismas y comprobar si el derecho al agua esta efectivamente materializado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-23T16:01:27Z No. of bitstreams: 1 2007_MauricioBorattoViana.pdf: 22878666 bytes, checksum: 9c2a5d7adf6c9d60e8c98a7957e2f90e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-06T01:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MauricioBorattoViana.pdf: 22878666 bytes, checksum: 9c2a5d7adf6c9d60e8c98a7957e2f90e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-06T01:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MauricioBorattoViana.pdf: 22878666 bytes, checksum: 9c2a5d7adf6c9d60e8c98a7957e2f90e (MD5) Previous issue date: 2007-10 / Esta Dissertação de Mestrado tem por objeto de estudo o sistema de licenciamento e pós-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerárias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evalução das políticas públicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas políticas -, bem como questões atinentes à mineração sustentável. Como temas centrais, são avaliadas as etapas de licenciamento e pós-licenciamento do sistema implantado em Minas Gerais, incluindo seu histórico, arcabouço jurídico, recentes modificações e resultados até hoje obtidos no que tange especificamente às atividades minerárias, de significativa relevância na economia do estado. Minas Gerais implantou, ao longo das três últimas décadas, um sistema de licenciamento ambiental pioneiro, transparente e participativo. A hipótese central da Dissertação é de que esse sistema está bem institucionalizado até a etapa de emissão da licença de operação, mas, no pós-licenciamento, ele fica parcialmente comprometido, em razão da falta de acompanhamento sistemático pelo órgão ambiental das atividades impactantes, entre as quais as minerárias. Outros objetos de investigação incluem: a recente instituição da autorização ambiental de funcionamento, de natureza declaratória, para empreendimentos de menor porte e potencial poluidor, em substituição ao licenciamento tradicional; a crescente desvalorização da carreira de analista do órgão ambiental e seus efeitos na gestão ambiental do estado, e a desconcentração do sistema de licenciamento, com a implantação de oito superintendências regionais, a partir de 2003. A importância da Dissertação reside no fato de que existem poucos estudos de avaliação da etapa de pós-licenciamento, a qual, se negligenciada pelo órgão ambiental, reduz o alcance do sistema de licenciamento como um todo e fragiliza esse importante instrumento de controle ambiental. A escolha das atividades minerárias e do estado de Minas Gerais justifica-se por ser este o líder nacional em produção mineral e ter sido um dos pioneiros nas leis ambientais e de licenciamento. Além disso, foi o primeiro a conferir a representantes da sociedade civil participação no processo decisório para a emissão de licenças e a aplicação de sanções administrativas. Tal sistema de licenciamento, incluindo as recentes alterações ainda em andamento, pode servir de modelo para outras unidades da Federação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This M. Sc. Dissertation deals with the environmental licensing and post-licensing system, focusing on the mining activities in the state of Minas Gerais, Brazil. As a conceptual reference the public policies evolution and those related to the environment and to the environmental licensing - the most effective instrument of these policies - are analyzed, as well as aspects relating to sustainable mining activities. As central themes the stages of licensing and post-licensing system implanted in the state of Minas Gerais are evaluated, including its history, juridical order, recent changes and up-to-date results pertaining mainly to mining activities, with its relevant meaning in the state 's economy. The state of Minas Gerais has implemented for the last three decades a pioneer, transparent and participative environmental licensing system. The Dissertation central hypothesis considers that the system is well institutionalized until the operation license is granted. Afterwards, however, during the post-licensing stage, the system is partially hampered due to lack of systematic inspection of the impacting activities, including the mining ones, by the environmental authorities. Other points of investigation of the Dissertation comprise: the recent institution of the declaratory authorization for environmental operation of minor enterprises with potentially less degrading activities, in substitution to the traditional licensing system; the increasing depreciation of the environmental technical careers and its effect on the environmental management in the state; and the regional decentralization of the licensing system, with eight new regional offices since 2003. The importance of this Dissertation is highlighted by the fact that there are not many studies dealing with the evaluation of the post-licensing stage, which, if neglected by the environmental authorities, may limit the effectiveness of the licensing system as a 'whole, debilitating this relevant instrument for environmental control. The choice for focusing attention on the mining activities in Minas Gerais derives from the fact that the state has been the national leader of mineral production, was one of the pioneers in implementing environmental and licensing laws and was the first to entitle members of the civil society to vote in the decisions of license granting and administrative penalty application in the environmental control system. Thus, its licensing system, including the recent changes still in progress, may be taken as a model for other Brazilian states.