Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-16T16:52:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EgovAmazoniaBusca.pdf: 723873 bytes, checksum: 21bf8ccdf7f510b3270dc54b1bb0f79e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-25T14:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EgovAmazoniaBusca.pdf: 723873 bytes, checksum: 21bf8ccdf7f510b3270dc54b1bb0f79e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T14:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EgovAmazoniaBusca.pdf: 723873 bytes, checksum: 21bf8ccdf7f510b3270dc54b1bb0f79e (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo busca investigar os portais de governos estaduais na Amazônia, visando a percepção de movimentos do governo eletrônico que querem aprofundar a democracia por meio de processos digitais. A investigação foi feita em seis portais dos estados da Amazônia. O modelo de análise abrange, por um lado, os aspectos mais tecnológicos dos portais e como estes estão disponibilizando informações para os cidadãos, de maneira a criar facilidades e oportunidades para as suas vidas. E, por outro – e este é o aspecto mais importante –, os que se referem a accountability e a participação popular. Tudo isso tem o sentido de verificar como os portais têm se constituído em um instrumento de aprofundamento da democracia nos estados da Amazônia e de realização de um novo tipo de sociedade: a digital. O modelo teórico empreende as categorias de governo eletrônico, accountability e participação popular. Os resultados, ainda, não são animadores, convergindo com a experiência internacional. O que se observa é que os portais, de uma maneira geral, têm recursos tecnológicos adequados, existem boas condições de navegação, de busca de informações. Assim, a tecnologia parece não ser um problema. O que os portais se ressentem, realmente, é de uma maior interatividade, podendo-se inferir que as relações que se estabelecem são fundamentalmente do tipo government-to-citizen, sendo o governo o emissor e a sociedade, ao que tudo indica, o receptor passivo, estando longe a inversão dessa relação para citizen-to-government. / This study investigates the portals of state governments in the Amazon , sando saw the realization of e-government movements who want to deepen democracy through digital processes. The investigation was conducted in six states portals Amazon. The analysis model encompasses, on the one hand, the most technology and how these portals are providing information to citizens aspects in order to create facilities and opportunities for their lives. And secondly - and this is the most important aspect - those relating to accountability and popular participation. All this has the sense to see how the portals have been constituted as an instrument to deepen democracy in the Amazon states and realization of a new type of society: the digital. The theoretical model undertakes categories of e-government, accountability and popular participation. The results are not encouraging, also converging with international experience. What is observed is that the portals, in general, have adequate technological resources, there are conditions of good navigation, information search. Thus, the technology does not seem to be a problem. What portals resent really is greater interactivity, it can be inferred that the relations established are fundamentally the government-to-citizen type, with the government issuing and society, it seems, the receiver liabilities, while away the inversion of this relationship for citizen-to-government.

Submitted by MONIQUE SIMÕES SOARES (nikasimoes@hotmail.com) on 2015-02-19T17:54:52Z No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-02-27T14:01:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T14:18:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T14:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) Previous issue date: 2015-01 / This paper analyzes in what proportion the criteria inserted in law 12.527111, known as the Law of Information Access, are attended by the Integrated System of Management Acquisition- SIGA in the state o f Rio de Janeiro. This research is based on item IV of article 8 of the aforementioned law, which determines the compulsory disclosure of the expense records, together with bidding procedures and the contracts, aimed specifically to providing transparency of public spending. The undertaking of public purchases on the internet is an implementation of electronic governance, a most advanced political dimension of the electronic government that provides a number of advantages such as speed in the bidding process. Moreover, dealings effected over a system are easily tracked by audits. Information registered in a single environment ensures the integrated fulfillment of rulesand decreases errors. Electronic bidding is currently, the most widely used modality by Public Administration since it meets demands for more transparency in public acts. The transparency required by society, the changes in legislation, and the technological evolution mal(e the analysis presented in tbis study recommended. In this context, stands out the relevance o f the electronic procurement website analysis of Rio de Janeiro State, the Integrated System of Management Acquisition - SIGA. In arder to create a parameter between SIGA and the systems used by other states, information available in tradings that happened during the year o f 2014 were analyzed. This broad research was made in arder to distinguish the Integrated System of Management Acquisition - SIGA, of Rio de Janeiro State, creating a scale of transparency. In this scale, our website was in fourth place, tied with the state of Amazonas, staying behind São Paulo, Rio Grande do Sul, and Mato Grosso. The qualitative methodology favored an evaluative reading of the use of SIGA, in pursuit of meeting a public policy of significant social impact by the sclccted modality due to rapid results and the participative opening to citizenship surveillance. The intervicws stressed this characteristic inherent to the qualitative posture of the study, with perceptions and timely information. The final considerations highlight advances and limitations in the existing govermnental system of electronic bidding. Nevertheless SIGA, although consolidated and in use since 2009 for ali state authorities of Rio de Janeiro, still needs improvements that will be embedded during 2015,when further research will follow up on new developments. / Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100664.pdf.jpg: 18109 bytes, checksum: c8f1523ddf05d4e0352902a8823c3c96 (MD5) 71050100664.pdf: 5116443 bytes, checksum: 51c8dc175894dd42ccdc8750a11da13d (MD5) 71050100664.pdf.txt: 576147 bytes, checksum: 7aa40d72fa7a6f3213c88b416396695b (MD5) Previous issue date: 2008-03-03T00:00:00Z / The goal of this research is to identify if the process of negotiation for the installation of two multinational companies in the state of Paraná had influence in the development of the companies' relationship with their suppliers. The negotiation processes were analyzed, taking into account the literature on Foreign Direct Investment, in particular the Bargain Model. Two essential differences were found in the processes. Globalization and the consequent opening up of the Brazilian Market, meant that the country and the state of Paraná had less bargaining power in the negotiation that occurred in the 1990's. The change in the political regime and the fiscal decentralization, that had as consequence the fiscal war, determined that Paraná's bargaining power was weaker in that decade. Volvo's smaller bargaining power in relation to Brazil and the state of Paraná in the 1970's, meant that the company developed more relationships with local suppliers. On the other hand, in the 1990's, Renault was not influenced in the same way. Therefore, as the relationship of the two companies with their suppliers was analyzed, the data showed that a significant difference was found only relating to the relationships with national and multinational suppliers. Volvo has a higher proportion of national suppliers than Renault, especially when using the control variable 'being installed in the state of Paraná'. These results make evident another of the consequences of the fiscal war, that is, a lesser degree of integration with the local organizations. Within the Social Embeddedness perspective, this lesser degree of integration with the local organizations may lead to less exchange of information between the company and the aforementioned organizations, and therefore, to a smaller degree of competence development of that subsidiary and less possibility of economical growth in the region. / A adoção de tecnologias de informação e comunicação (TIC), em especial aquelas associadas à institucionalização da Internet como meio de relacionamento social e de negócios, tem provocado mudanças profundas e globais. Nos programas de governo eletrônico (e-gov), as TIC têm impactos econômicos, sociais e políticos, que devem ser monitorados para orientar a elaboração de políticas públicas eficazes. Avaliar esses impactos implica na condução de um processo complexo, baseado em modelos de medição de desempenho que deveriam ser definidos considerando o cidadão como elemento-chave na rede sociotécnica criada pelos programas de governo eletrônico. Contudo, existe uma lacuna nos modelos teóricos que definem as dimensões de desempenho a partir da perspectiva do cidadão. Apoiada em abordagem empírica e quadro teórico que compreende conceitos-chave provenientes da sociologia, da tecnologia de informação e de teorias do construtivismo social, a presente tese identifica os grupos sociais relevantes no processo de construção do e-gov e as dimensões de desempenho percebidas como relevantes por eles. O principal resultado desta pesquisa é o “Modelo (7+2)”, que consolida nove dimensões de desempenho emergentes da análise aprofundada de entrevistas a respeito da percepção dos artefatos tecnológicos do e-gov (canais de acesso e entrega de serviços públicos, serviços públicos eletrônicos e portal) pelos grupos sociais relevantes.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72050100746.pdf.jpg: 19450 bytes, checksum: 82dccc868a5c53489c0b7c170b592f97 (MD5) 72050100746.pdf: 2953221 bytes, checksum: 47ea5f1bcb622e5b71f2af5041750fdc (MD5) 72050100746.pdf.txt: 368743 bytes, checksum: 001ee535753215970b38006c1a3aa32d (MD5) Previous issue date: 2009-02-20T00:00:00Z / O objetivo deste trabalho é analisar o programa de governo eletrônico do Brasil, tendo como foco de análise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. São ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados à promoção da transparência governamental, de forma a promover a reflexão sobre a importância do governo eletrônico para a democracia. Partindo da hipótese de que o conceito de governo eletrônico é construído a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) assume em cada governo, em especial os que estão priorizados na agenda governamental, o trabalho também analisa os diferentes conceitos de governo eletrônico presentes na literatura e as suas prováveis relações com a democracia, tomando-se como fundamentação as discussões sobre democracia, transparência, accountability, liberdade de informação e democracia eletrônica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuação do governo, não nos parece tão seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democráticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, é necessária a existência de condições político-institucionais que favoreçam a transparência. Mesmo que este trabalho não pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadêmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexão sobre o tema. / The central objective of this thesis is to examine the institutional development of the federal electronic government program in Brazil throughout its existence. Created in 2001, the program passed along the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Considering the existence of an interrelationship between democracy, government transparency and electronic government issues, the focus of the analysis also contemplates the evaluation of the instruments employed to promote the government transparency related to electronic government. Under the theoretical point of view, the intent is to analyze the characteristics of the electronic government and the relates influences toward the democracy, taking as basis the discussions on democracy, publicity and transparency of public acts.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 127608.pdf.jpg: 19208 bytes, checksum: b22afa68c9e28bfaa2949af0c45b4c06 (MD5) 127608.pdf: 585364 bytes, checksum: 211335ea8322357922ff425cca29af52 (MD5) 127608.pdf.txt: 317472 bytes, checksum: 2a91df5257eec24dcf05db72f4a737c4 (MD5) Previous issue date: 2004-11-11T00:00:00Z / The main purpose of this work is to analyze the influence of the electronic government for democracy. This issue allows different approaches and this work focuses on the evaluation of administrative transparency and availability of public information in governmental websites. The empirical analysis evaluated the public rendering of accounts of all the Brazilian state capitals, in fulfillment to the federal laws of Contas Públicas (Appropriations Act) and Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Act). For this, a method of evaluation of governmental websites was created, allowing the analysis of the main indicators concerning administrative transparency. The results of this research suggested the main components for transparency, which allow us to relate them to what it is reported in the literature on the subject. As a final result, it is intended to contribute for the understanding of one of the basic components of the representative democracy: the transparency of the public acts, collaborating to increase the knowledge on the possible impacts of the electronic government in the modern society. / O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliação da transparência administrativa e disponibilidade de informações públicas em websites governamentais. A análise empírica avaliou a prestação de contas públicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliação de websites governamentais que permitisse a avaliação dos principais indicadores relacionados à transparência administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidências dos principais condicionantes da transparência, permitindo relacioná-los com as indicações da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparência dos atos públicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos do governo eletrônico na sociedade moderna.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:27:48Z No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-24T13:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work is based on a review of literature on the theme Electronic Government. Its focus is the use ofthe same in the 27 state legislative bodies in Brazil as a tool for public transparency. More specificalIy, the present dissertation seeks to measure the leveI of transparency in the electronic portaIs of these legislative bodies. To this end, it was necessary to do bibliographical research on the theme, which served as a literary support for the formulations and conclusions that are presented in the study. The measurement of the degree of transparency in the state legislatures' electronic portaIs was done through the application of an electronic transparency measurement method, duly adapted, which is used by a nongovernmental organization - Legislative Monitor - to monitor Mexico's governmental electronic portaIs, based on a law of public transparency and access to public government information, now in vigor in that country. Thus, the model took into consideration the availability of information on: administrative functions; internaI control, legislative work; committee work; concessions; contracts and permissions; historical archives and library services; and externaI controls. The measurement was done item by item, presenting a table of transparency by item. Nevertheless, at the end of the study there is also presented a general ranking of electronic transparency, in which are listed alI the legislative bodies with their respective grades and leveI of transparency. To finish, the results of the research were corelated to other variables, with the intention of verifying if there is any degree of relation between the variables analyzed and the electronic transparency. / o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ERICO DASILVACOSTA.pdf: 2281373 bytes, checksum: 69e6b9622bbe841f6ad4e6d198b938e3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents a case study aimed to analyze the acceptance of Innovation Portal, identifying the predictors of behavioral intention to use and usage behavior of drivers of technology adoption by users via extension of the Unified Model of Technology Acceptance, called by Acronym UTAUT (Unified Theory of Acceptance and Use of Technololgy) of Venkatesh et al. (2003). The object of the research Innovation Portal was developed by the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) in partnership with the Center for Strategic Studies and Management (CGEE), Brazilian Association for Industrial Development (ABDI) and Instituto Stela, to meet demands the National System of Science, Technology and Innovation (SNCTI) in the country to achieve the proposed objectives, we used qualitative approaches, which was subsidized by the case study method (Yin, 2005) and quantitative methodology supported by UTAUT, applied the portal users and contemplated the result of 264 respondents validated. As for material analysis, we used the literature on electronic government (e-Gov), Internet, National Innovation System, models of technology acceptance, official data and laws pertaining to public sector innovation. The quantitative analysis technique employed was the use of structural equation modeling based on the algorithm PLS (Partial Least Square) with 1000 bootstrap resampling. The main results showed high predictive significance and magnitude of the Behavioral Intention of Use Portal by factors: Expected Performance and Social Influence. Besides demonstrating that the facilitating conditions impacting significantly on the behavior of users of Use. The main conclusion of this study is that we consider the acceptance of a government portal in which the adoption is voluntary, the social factor is highly influential in the intention to use the technology as well as aspects related to user productivity and the consequent sense utility, plus the ease of interaction and domain tool. Such findings ensejam new perspectives in research and studies in the field of e-Gov actions, as well as in directing proper planning, monitoring and evaluation of government projects. / Esta pesquisa apresenta estudo de caso cujo objetivo foi analisar a aceitação do Portal Inovação, identificando os fatores preditivos da intenção comportamental de uso e do comportamento de uso direcionadores da adoção da tecnologia por seus usuários via extensão do Modelo Unificado de Aceitação de Tecnologia, denominado pela sigla UTAUT (Unified Theory of Acceptance and Use of Technololgy) de Venkatesh et al. (2003). O objeto da pesquisa o Portal Inovação foi desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto Stela, visando atender às demandas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) do País. Para atingir os objetivos propostos, recorreu-se às abordagens qualitativa, que foi subsidiada pelo método estudo de caso (YIN, 2005) e quantitativa, apoiada pela metodologia UTAUT, aplicada a usuários do portal e que contemplou o resultado de 264 respondentes validados. Quanto ao material de análise, utilizou-se da pesquisa bibliográfica sobre governo eletrônico (e-Gov), Internet, Sistema Nacional de Inovação, modelos de aceitação de tecnologia, dados oficiais públicos e legislações atinentes ao setor de inovação tecnológica. A técnica de análise empregada quantitativamente consistiu no uso de modelagem por equações estruturais, com base no algoritmo PLS (Partial Least Square) com bootstrap de 1.000 reamostragens. Os principais resultados obtidos demonstraram alta magnitude e significância preditiva sobre a Intenção Comportamental de Uso do Portal pelos fatores: Expectativa de Desempenho e Influência Social. Além de evidenciarem que as condições facilitadoras impactam significativamente sobre o Comportamento de Uso dos usuários. A conclusão principal do presente estudo é a de que ao considerarmos a aceitação de um portal governamental em que a adoção é voluntária, o fator social é altamente influente na intenção de uso da tecnologia, bem como os aspectos relacionados à produtividade consequente do usuário e o senso de utilidade; além da facilidade de interação e domínio da ferramenta. Tais constatações ensejam em novas perspectivas de pesquisa e estudos no âmbito das ações de e-Gov, bem como no direcionamento adequado do planejamento, monitoramento e avaliação de projetos governamentais.

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cap 4 a final.pdf: 3091662 bytes, checksum: f1549a93eaba7f63b23ee2538eabf90a (MD5) Previous issue date: 2008-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discuss the level of services delivered by local governments in the digital economy. The work is based on the Information Society context and with an analytical framework to understand the emergence of what is often referred to as a digital economy. The Internet based services has inspired several business in many fields of economic and social life, now it is expected to bring a new life to the government sector. The underlying subject to the theme is to structuring a conceptual and mathematical model to accomplish the evaluation of local governments' portals in Brazil. For that it was lifted up which indicators were significant or not, based in several scientific methodologies. To classify Brazilians local governments in accordance with the services supplied through Internet it was realized a research with the top ranked specialists in electronic government according to the Ministério da Ciência e Tecnologia (Brazilian Scientific Bureau of Technology). It was also attempted an analisys uppon others existent models that in some way already evaluate electronic government's services in the world and in Brazil. With the research findings it was established a criteria and developed the conceptual and mathematical models. With the model's proposal it was deployed a simulation that presented consistent results. It was developed an implementation proposal to the model in technological and managerial terms, structured as a virtual organization using a set of technological tools. The work, at last, proposes a series of recommendations related to the application building process of the proposed model / O presente trabalho aborda o nível de serviços disponibilizados pelos governos locais na economia digital, ou seja, por meio da Internet. A respeito deste tema a questão colocada consiste em como estruturar um modelo conceitual e matemático para realizar a avaliação de portais de governos municipais no Brasil. Com este objetivo foram levantados quais indicadores seriam significativos ou não, com base em diversas metodologias. Para classificar os governos municipais de acordo com os serviços fornecidos por meio da Internet foram pesquisados modelos já existentes que de alguma forma avaliam os serviços de governo eletrônico atualmente, no mundo e no Brasil. Com os resultados das pesquisas foram estabelecidos os critérios e desenvolvidos os modelos conceituais e matemáticos. Com a proposta de modelo pronta realizou-se uma simulação que apresentou resultados consistentes. Em seguida apresentou-se uma proposta de operacionalização do modelo tanto em termos tecnológicos quanto em termos de gestão, em forma de organização virtual. O trabalho encerra com um conjunto de recomendações relacionadas à aplicação do modelo aqui proposto

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.