[pt] O coeficiente de partição octanol-água do composto 1,2-dipalmitoilsn-glicero-3-fosfatidilcolina (DPPC) foi investigado utilizando os métodos de integração termodinâmica e amostragem guarda-chuva através de simulações de dinâmica molecular atomística. Os campos de força AMBER/GAFF e CHARMM/CGenFF foram usados com seis modelos de água (SPC, TIP3P, TIP4P, TIP5P, OPC3 e OPC4) amplamente utilizados em simulações de dinâmica molecular. Dentre os modelos utilizados, o modelo de água OPC4 com os dois campos de força em estudo forneceu a melhor concordância com o coeficiente de partição experimental octanol-água do DPPC. No entanto, ainda existe muito espaço para melhorias nos modelos de água que estimam a tensão superficial de forma apropriada. Usando o modelo de água OPC4, a energia livre de Gibbs de transferência do DPPC do octanol para a fase aquosa foi calculada em 19,8(mais ou menos)0,3 e 20,2(mais ou menos)0,3 kcal mol-1 , estimando um coeficiente de partição octanol-água de 14,5(mais ou menos)0,4 e 14,8(mais ou menos)0,3 para os campos de força AMBER/GAFF e CHARMM/CGenFF, respectivamente. A amostragem guarda-chuva apresentou problemas de arrastes de moléculas de uma fase para outra, gerando artefatos e consequentemente subestimando os valores de energia livre e de coeficiente de partição octanol-água. Este estudo mostra a importância do desenvolvimento de novos modelos de água que reproduzam com precisão todas as suas características experimentais. A conciliação entre medições experimentais e cálculos teóricos do coeficiente de partição de moléculas anfifílicas poderia ser resolvida através do ajuste dos parâmetros do modelo de água. Este estudo possui grande importância na simulação de propriedades moleculares de importância em muitas áreas de aplicações científicas e industriais, tais como biofísica, surfactante, coloides, membranas, medicina, nanotecnologia, e indústrias alimentícias e farmacêuticas. / [en] The octanol-water partition coefficient of the compost 1,2-dipalmitoyl-sn-glycero-3-phosphatidylcholine (DPPC) molecule wasinvestigated using the methods of thermodynamic integration and umbrellasampling through atomistic molecular dynamics simulations. TheAMBER/GAFF and CHARMM/CGenFF force fields were used with sixwater models (SPC, TIP3P, TIP4P, TIP5P, OPC3, and OPC4) widely usedin molecular dynamics simulations. Among the models used, the OPC4water model with the two force fields provided the best agreement with theexperimental octanol-water partition coefficient of the DPPC. However,there is still much room for improvement in water models that correctlyestimate the surface tension. Using the OPC4 water model, the Gibbs freeenergy of transferring DPPC from octanol to the aqueous phase wascalculated to be 19.8(plus minus)0.3 and 20.2(plus minus)0.3 kcal mol-1, estimating an octanolwater partition coefficient of 14.5(plus minus)0.4 and 14.8(plus minus)0.3 for the AMBER/GAFFand CHARMM/CGenFF force fields, respectively. Umbrella samplingpresented issues of molecules being dragged between the two phases,generating artifacts, and consequently underestimating the values of freeenergy and octanol-water partition coefficient. This study shows theimportance of developing new models of water that accurately reproduceall its experimental characteristics. The reconciliation betweenexperimental measurements and theoretical calculations of partitioncoefficients of amphiphilic molecules. This study may have greatimportance in many areas of scientific and industrial applications, such asbiophysics, surfactant, colloids, membranes, medicine, nanotechnology,and food and pharmaceutical industries.

[pt] Esta dissertação investiga o processo de desenvolvimento de um serviço de vigilância noturna no Rio de Janeiro, entre os anos de 1885 e 1912. Durante tal época, marcada pela transição do Império para a República, a vida noturna da cidade sofreu mutações atreladas a sua expansão e maior ocupação do espaço urbano. O serviço policial de patrulhamento das guardas noturnas, pago por vizinhos e comerciantes, que com diferentes nomes se espalhou pelo mundo atlântico desde meados do século XVIII, foi estudado como parte integrante no desenvolvimento de polícias modernas em países na América do Sul e na Europa. Dialogando com a historiografia que as estuda, esta dissertação procura entender o lugar da guarda noturna carioca nesse processo ocorrido no Rio, a partir de fontes policiais, literárias e jornalísticas. Longe de ser analisada como conflitante ao processo de edificação do monopólio estatal da força pública, atenta-se para a compreensão da guarda noturna como parte constitutiva desse fenômeno no período republicano, das suas ambiguidades e disputas na construção cotidiana de autoridade. / [en] This dissertation explores the development process of night surveillance service in Rio de Janeiro between 1885 and 1912. During that time, marked by the transition from the Empire to the Republic, the nightlife of the city suffered from mutations due to its expansion and the increasing occupation of the urban space. The patrolling police service of the night watches, paid by neighbors and merchants, which spread throughout the Atlantic world with different names since the XVIII century, was studied as an integral part in the development of modern police forces in South American and European countries. In dialog with the historiography that studies them, this dissertation aims to understand the place of the carioca night watch in the process that took place in Rio, from the analysis of police archives, press and literature. Far from being analyzed as conflicting to the process of building the state monopoly of public security forces, this analysis is intended to comprehend the night watch as a constituent part of this phenomenon in the republican period, of its ambiguities and disputes around the daily construction of authority.

Submitted by Claudio Jorge Pacheco de Oliveira (claudiojorge65@hotmail.com) on 2018-06-07T22:10:56Z No. of bitstreams: 1 Disco é cultura_Claudio Oliveira.pdf: 1371914 bytes, checksum: 60878d2d1aa17cfdaa257b36c827a61b (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-06-11T11:36:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disco é cultura_Claudio Oliveira.pdf: 1371914 bytes, checksum: 60878d2d1aa17cfdaa257b36c827a61b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T18:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disco é cultura_Claudio Oliveira.pdf: 1371914 bytes, checksum: 60878d2d1aa17cfdaa257b36c827a61b (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Este estudo tem por objetivo investigar a contribuição do artigo 2º da Lei Complementar nº 4, de 2 de dezembro de 1969, conhecida como “Lei disco é cultura”, para a expansão do mercado brasileiro de discos ocorrida na década de 1970. Consequência da política econômica de forte estímulo ao consumo do regime militar, a “Lei disco é cultura” autorizava as empresas produtoras de discos fonográficos a abater, do montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), o valor dos direitos autorais artísticos e conexos, pagos aos autores e artistas brasileiros. A busca por investimentos estrangeiros era um aspecto fundamental do modelo econômico da ditadura. A expectativa era que a “maior eficiência” das empresas multinacionais contribuísse para um rápido crescimento. Essa política favoreceu a expansão das gravadoras estrangeiras, que tiveram seus interesses e demandas acolhidos pelo governo. / This study investigates the contribution of article 2 of Complementary Law nº 4, dated December 2, 1969, known as the “Album is Culture Law”, in the expansion of the Brazilian music market in the 1970s. An economic policy of strong stimulus to the consumption of the military regime, the “Album is Culture Law” authorizes record companies to write down, from the amount of the Merchandise Circulation Tax (ICM), the value of artistic copyrights and related, paid to Brazilian authors and artists. The search for foreign investment was a fundamental aspect of the economic model of the dictatorship. The “higher efficiency” of multinational companies was expected to contribute to rapid growth. This policy favored the expansion of foreign record companies, which had their interests and demands accepted by the government.

A presente tese diz respeito à análise das hipóteses de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vínculo familiar entre elas existente. Corno esse fato não é apto a desfazer os vínculos entre cada um dos genitores e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda a um ou a ambos os pais (guarda simples, alternada ou compartilhada). A análise da questão toma em consideração os casos com elemento estrangeiro, ou seja, com algum fator que possa desvincular o caso fático de sua subsunção exclusiva ao ordenamento jurídico nacional, ligando-o, potencialmente, a outro ordenamento jurídico, quer pelo fato de um dos pais ser nacional de ou domiciliado em Estado estrangeiro, quer porque a criança seja estrangeira, ou, ainda, por um dos genitores manifestar a intenção de passar a residir no exterior, mesmo que todos os elementos até então existentes indicassem conexão exclusiva com o ordenamento brasileiro. Além da atribuição da guarda, outras conseqüências podem advir dessa relação fática, como a manutenção ou não do poder familiar, a regulamentação do direito de visitas, a estipulação do valor da pensão alimentícia etc. Torna-se necessário, assim, decidir qual a lei aplicável para a regulação da questão, bem como de suas conseqüências imediatas, vale dizer, a regulamentação do regime de visitas para o genitor afastado da convivência diuturna com os filhos, além da fixação da quantia necessária para a subsistência das crianças, por meio da pensão alimentícia a que façam jus. O estudo considera o direito à convivência familiar plena enquanto princípio maior e reitor da questão. O tema envolve, assim, urna série de institutos jurídicos ligados, em última análise, à proteção da criança em suas relações privadas (familiares), sejam elas de âmbito eminentemente pessoal, sejam, por outro lado, de âmbito patrimonial, englobando-se, desse modo, os direitos humanos e o direito internacional privado. Levou-se em conta o direito internacional privado convencional existente, mas ainda não ratificado pelo Estado brasileiro, indicando a eventual pertinência no que respeita a urna futura ratificação. A existência de uma série de convenções internacionais sobre o tema ainda não ratificadas pelo Brasil exigiu uma análise da questão não apenas do ponto de vista do direito interno, mas também, e principalmente, relativa à regulamentação sugerida pela sociedade internacional. O objetivo maior foi dar tratamento sistemático à matéria e indicar ao legislador nacional e ao Poder Executivo - dotado de competência para representar o país nas relações internacionais - um caminho que pode ser seguido pelo Estado brasileiro no que concerne à ratificação ou não dos tratados internacionais existentes sobre o assunto. A falta de estudos sistemáticos no Brasil a respeito do tema tem o condão de justificar a escolha empreendida, indicando a sua importância e sua originalidade, mormente quando se pretende indicar aos órgãos competentes as vantagens e/ou desvantagens que o sistema é capaz de proporcionar, seja na eleição do elemento de conexão posto em relevo para a escolha da lei aplicável à hipótese, seja nos aspectos procedimentais e de cooperação internacional envolvidos. O trabalho, em razão dos preceitos legislativos abrangidos, exigiu fossem seguidas duas metodologias distintas: uma de raiz e cunho dogmáticos a respeito dos institutos jurídicos conexos à questão e outra, de raiz e cunho comparativos a respeito da colação entre os sistemas existentes, qual seja, o sistema vigente no país e o sistema indicado pela sociedade internacional como o mais adequado para regular a questão. O método comparativo não se confunde com a mera descrição dos ordenamentos jurídicos (nacional e internacional), exigindo, isso sim, a análise de cada um dos fatores considerados relevantes em ambos os ordenamentos, procedendo-se a quadros comparativos que permitam ao intérprete atingir qual o sistema legislativo mais adequado para a hipótese. Não é recomendável, na aplicação de tal método, a análise de muitos ordenamentos jurídicos, daí por que a limitação do trabalho. Assim, não se perverte o método, conservando-se a cientificidade que o trabalho visou realizar. / The present thesis concerns the analysis of hypotheses on attributing the custody of children to people who, for some reason, live separately, undoing the possible family bond existing between them. As this fact is cannot undo the bonds between each of the parents and their children, the attribution of custody to one or to both parents (simple, alternate or shared custody) becomes imperious. The analysis of the matter takes into consideration the cases with a foreign element, that is, with a factor that may disentail the phatic case from its exclusive subsunction to the national legal system, potentially linking it to another legal system, be it for the fact of one of the parents being a foreign citizen or domiciled in a foreign country, be it for the child being a foreigner, or, still, for one of the parents manifesting the intention of living abroad, even if all the elements existing until then indicate exclusive connection with the Brazilian legal system. Besides the attribution of custody, other consequences may derive from this phatic relationship, such as the maintenance or not of the family power, the regulation of visit rights, the stipulation of the fee, etc. It turns thus necessary to decide what law is applicable to regulate the matter, as well as their immediate consequences, that is, the regulation of the visit regime for the parent removed from the daily coexistence with the children, besides the establishment of the necessary sum for the childrens subsistence, by means of the alimony they are entitled to. The study considers the full family coexistence right, while a major principle and ruler of the matter. The theme thus involves a number of legal institutions, in a final analysis, linked to children protection in their private (family) relationships, either of eminently personal ambit, or, conversely, of patrimonial ambit, thus comprehending human rights and private international law. The work took into consideration conventional existing private international law, not yet ratified by Brazil, indicating the possible pertinence concerning a future ratification. The existence of a number of international conventions on the theme, not yet ratified by Brazil, required an analysis of the matter, not only from the point of view of domestic right, but also - and mainly - related to the regulation suggested by international society. The major purpose was to provide a systematic treatment to the matter and to indicate to the national lawmaker and to the Executive Power endowed with competence to represent Brazil in international affairs a path that may be followed by Brazil concerning the ratification or not of the existing international treaties on the matter. The lack of systematic studies on the theme in Brazil have the prerogative of justifying the choice undertaken, indicating its importance and originality, specially when intending to indicate to the competent organisms the advantages and/or disadvantages the system is capable of providing, be it in the choice of the connecting factor detached for choosing the law applicable to the hypothesis, be it in the procedural and international cooperation aspects involved. The work, owing to the legislative rules encompassed, required two distinct methodologies to be followed: one of dogmatic root and character with respect to the legal institutions connected to the matter and another, of comparative root and character with respect to the collation of the existing systems, which is the system in force in Brazil and the system indicated by the international society as the most adequate to regulate the matter. The comparative method is not to be confounded with the mere description of (national and international) law systems, but one requiring the analysis of each of the factors considered relevant in both systems, referring to comparative tables that allow the interpreter to decide on the most adequate legal system for the hypothesis. In the application of the method, the analysis of different legal systems is not advisable, hence the limitation of the work. Therefore, the method is not perverted, preserving the scientificity aimed at by the work.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA.pdf: 636238 bytes, checksum: f5316ad220026bd78c31874273d4e39a (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / The Social Welfare introduces like supreme finality the promotion of welfare and the reach of social justice. The elements of Social Welfare Social Welfare, Social Welfare Work and Health are assured by public and society actions. The State protectors measures win the public politics denomination, resulting in obligation to do of the State, to depend on expenses, for promote the materialization of social welfare rights. The present study will broach the statute guard, it means, that preview in Statute of the Adolescent and the Child Statute, which forces the guardian to gives moral, educational and material assistance to the child. The problem which caused this search begin with the 9528/97 law, which excluded the child on guard of the 8.213/91 law in the list of economic dependents. That law regulates the social welfare benefits. Those benefits are counted fundamental rights to dependents by the supreme law of State, therefore, refusal to child on guard, results in indagation about the legislative exclusion mention above. The present work have the analyses of Social Welfare and those requisites like investigate axle, as same as studies of protective s and constitutionals doctrines of inclusion, establishing the presupposes of social welfare benefits concessions and public politics, connecting all the themes with child on guard. The focus will involve also the investigation of Social Welfare doctrines and The Constitutional Theory of Fundamental Social Rights, apply to infancy and youthfulness. Then, we will examine the family protect notion and the families modalities admitted in the Brazilian law ordainment. / A Seguridade Social apresenta como finalidade suprema a promoção do bem-estar e o alcance da justiça social. Os elementos da Seguridade Previdência, Assistência e Saúde - são assegurados pelas ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade. As medidas protetoras estatais ganham a denominação de políticas públicas, implicando uma obrigação de fazer do Estado, a depender de gastos financeiros, para promover a realização dos direitos securitários. Abordaremos neste estudo a guarda estatutária, ou seja, aquela prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que obriga o guardião à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor. O problema que motivou esta pesquisa teve origem na Lei 9528/97, que excluiu o menor sob guarda do rol de dependentes econômicos da Lei 8.213/91, esta última que regulamenta os benefícios previdenciários. Tais benefícios são constitucionalmente considerados como direitos fundamentais aos dependentes, logo, uma vez não concedidos aos menores sob guarda provocam indagações sobre a exclusão legislativa mencionada. O presente trabalho tem como eixo investigativo a análise da Previdência Social e seus requisitos, bem como o estudo das doutrinas protetivas constitucionais de inclusão, estabelecendo os pressupostos de concessão dos benefícios previdenciários e das políticas públicas, relacionando todas as temáticas com o menor sob guarda. O foco envolverá também a investigação das Doutrinas de Seguridade Social e da Teoria Constitucional dos Direitos Sociais fundamentais, aplicados à infância e à juventude. Outrossim, examinaremos a noção de família protegida e as modalidades familiares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A GUARDA NACIONAL NA PROVINCIA PARAENSE.pdf: 1836307 bytes, checksum: 3926f2f0bda433321af2e60ab790d4c9 (MD5) Previous issue date: 2005-05-31 / The dissertation "the National Guard in the Paraense Province: representations of a paramilitary army (1831/1840)" intend to reflect some thematics that helped to promote tensions in the Paraense Province. The City the Genesis of the National Guard Legislation Constitution Insubordination and the Defection are thematics that made this dissertation and the object in question. The three chapters that are part of this work have as ultimate object to argue the axles above cited which had provoked debates and fidgets in the Paraense Province of the first half of century XIX.thus to stablish the creation and the development of the corporation in the Province.The National Guard - had turned into a desert and "joyed together" in the Cabano Movement? In compliance with this the present dissertation does not intend to trace a profile concerning the reasons of turning into a desert in this period much less to make a study on the Cabano Movement. The real intend was to perceive tensions and forces formed in the Paraense Province when it s placed in the main thematic ounce displayed. These subjects had been located in the core of an intense society that lived deeply a period of substructure transformations that the Regeny itself tried to put into work / A dissertação A Guarda Nacional na Província Paraense: representações de uma milícia para-militar (1831/1840) procurou refletir sobre algumas temáticas que ajudaram a revelar tensões na Província Paraense. A Cidade a Gênese da Guarda Nacional a Legislação a Constituição a Insubordinação e a Deserção são temáticas que compõem esta dissertação e o objeto em questão. Os três capítulos que fazem parte deste trabalho procuram discutir os eixos acima citados os quais provocaram debates e inquietações na Província Paraense da primeira metade do século XIX de forma a estabelece-se como foi percebida a criação e o desenvolvimento da corporação na Província. Deste modo a problematização se contém em compreender como determinados sujeitos sociais Guardas Nacionais desertaram e adentraram juntos no Movimento Cabano. Em conformidade com isso a presente dissertação não pretende traçar um perfil acerca dos porquês de se desertar neste período muito menos fazer um estudo sobre o Movimento Cabano. Procurou-se antes perceber tensões e relações de força que se formaram na Província Paraense quando se colocava em pauta as temáticas acima expostas. Estes assuntos não se pode esquecer estiveram localizados no seio de uma sociedade que vivenciou um período de intensas transformações infra-estruturais que a própria Regência tentou operacionalizar

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2018-02-28T18:20:12Z No. of bitstreams: 1 Fabian de Souza Silva.pdf: 1546502 bytes, checksum: 2815770db4b2426fce7bb3d472c86db5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T18:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabian de Souza Silva.pdf: 1546502 bytes, checksum: 2815770db4b2426fce7bb3d472c86db5 (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research studies the factors that motivate the permanence of citizen security officials in a profession that presents a high risk of death for themselves as well for their family, resulting from excessive violence present throughout the national territory, with a cut for this study the Metropolitan Civil Guard from Sao Paulo. It uses a quantitative approach from the following constructs: Career Success Perception Scale; Organizational Entrenchment Scale; Affective Organizational Engagement Scale; and finally, two variables to evaluate the intention to remain in the organization. With descriptive statistics, categorization and correlations, different characteristics were identified between new and experienced police professionals, as well as relationships between the constructs and the intention to remain in the police career. The conclusion can guide management actions in citizen security, especially regarding the commitment and retention of current and future professionals; understanding of the reasons that lead professionals to remain in high-risk occupations, and contribute with research on retention of professionals. / A presente pesquisa estuda os fatores que motivam a permanência dos servidores da segurança pública numa profissão que apresenta um alto risco de morte para si e sua família, resultante da violência desmedida e presente em todo o território nacional, tendo como recorte para este estudo a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Utiliza abordagem quantitativa a partir dos seguintes constructos: Escala de Percepção de Sucesso na Carreira, Escala de Entrincheiramento Organizacional, Escala de Comprometimento Organizacional Afetivo e, por fim, duas variáveis para avaliar a Intenção de Permanência na Organização. Com estatísticas descritivas, categorização e correlações, foram identificadas características distintas entre os profissionais novos e os mais experientes na polícia, bem como relações entre os constructos e a intenção de permanecer na carreira policial. A conclusão aponta para o direcionamento de ações de gestão na segurança pública, sobretudo quanto ao comprometimento e à retenção dos atuais e futuros profissionais; à compreensão dos motivos que levam profissionais a se manterem em profissões de alto risco; e à contribuição com pesquisas sobre retenção de profissionais.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jeane dos Santos.pdf: 951287 bytes, checksum: ff538f5b140126c9671bcbc130f8207b (MD5) Previous issue date: 2009-03-16 / This thesis presents an exploratory study on the experience of implementing a system of digital security. The study had the locus of the Civil Guard Metropolitan Sao Paulo and general objective of the research is to examine the use of information and communication technologies in the organization's operational. First a literature search was performed for screening of similar themes. It was possible to verify the lack of studies on information and communication technologies in the Public Security in Brazil. Of the rare works that has found the inspiration for this research was the experiment conducted in Brasilia, in the area of Knowledge Management and Information Technology, which investigated the integration of information systems in the Federal District Public Security. For this case study adopted the methodology with qualitative research literature, documentary and field (interviews and direct observation). The results demonstrate the need for investment in information and communication technologies, to the integration and interoperability of organizations of Public Security. The results also confirmed the findings in research and studies on urban violence that indicate that only investment in technical infrastructure, in staff, management of safety, called the policy of combating violence and crime, not solve. We need urgency in integrated management of public policies to combat the causes of violence and provocative crime that are increasing poverty, unemployment, lack of efficient public services, particularly in the health sector and education, and lack of social policies, all seen as violence.(AU) / Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)

OLIVEIRA, Ângelo Bruno Lucas de. Do canto das sereias à Rua dos Douradores: os espaços da escrita no Livro do desassossego e em Água viva. 2013. 101f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Letras, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-21T14:53:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_abloliveira.pdf: 817117 bytes, checksum: befb77803eabf822502aa1cf9e0f9a5b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_abloliveira.pdf: 817117 bytes, checksum: befb77803eabf822502aa1cf9e0f9a5b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_abloliveira.pdf: 817117 bytes, checksum: befb77803eabf822502aa1cf9e0f9a5b (MD5) Previous issue date: 2013 / Neste estudo nos detemos sobre dois representativos livros da literatura do século XX: o Livro do desassossego, de Fernando Pessoa, e Água viva, de Clarice Lispector. Apoiados, sobretudo, no pensamento de Maurice Blanchot, buscamos, através do método de pesquisa teórico-bibliográfico, compreender a natureza de ambas as obras, visto elas, marcadas pela incompletude e pelo fragmentário, muito se aproximarem do pensamento desse teórico sobre a literatura. Partindo da descrição blanchotiana do encontro de Ulisses com as sereias, buscamos delinear os principais conceitos do pensamento de Blanchot para, em seguida, aplicá-los na análise das obras. Tais conceitos manifestam-se na análise sobre o Livro do desassossego sob a imagem do quarto e do escritório, espaços que se opõem na construção da escrita. É o mesmo que ocorre em Água viva, sob a forma da alegria e do medo, que, do mesmo modo, premem a narradora e exigem dela uma escrita paradoxal. Essa escrita paradoxal é o foco da última parte do trabalho, que analisa suas características, advindas do jogo de opostos descrito nos capítulos anteriores. O fundamento teórico da pesquisa provém de teóricos como Blanchot (1997, 2005, 2007, 2010, 2011), Barthes (2004, 2007, 2010), Deleuze (2011) e Heidegger (2008), que contribuem com uma análise geral da literatura e da arte. A suas ideias unimos o estudo de pesquisadores que se detêm de maneira específica sobre a obra dos escritores analisados, como Cintra (2005), Gil (1996, 2009), Helena (2010) e Nunes (1995, 2009).

A presente tese diz respeito à análise das hipóteses de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vínculo familiar entre elas existente. Corno esse fato não é apto a desfazer os vínculos entre cada um dos genitores e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda a um ou a ambos os pais (guarda simples, alternada ou compartilhada). A análise da questão toma em consideração os casos com elemento estrangeiro, ou seja, com algum fator que possa desvincular o caso fático de sua subsunção exclusiva ao ordenamento jurídico nacional, ligando-o, potencialmente, a outro ordenamento jurídico, quer pelo fato de um dos pais ser nacional de ou domiciliado em Estado estrangeiro, quer porque a criança seja estrangeira, ou, ainda, por um dos genitores manifestar a intenção de passar a residir no exterior, mesmo que todos os elementos até então existentes indicassem conexão exclusiva com o ordenamento brasileiro. Além da atribuição da guarda, outras conseqüências podem advir dessa relação fática, como a manutenção ou não do poder familiar, a regulamentação do direito de visitas, a estipulação do valor da pensão alimentícia etc. Torna-se necessário, assim, decidir qual a lei aplicável para a regulação da questão, bem como de suas conseqüências imediatas, vale dizer, a regulamentação do regime de visitas para o genitor afastado da convivência diuturna com os filhos, além da fixação da quantia necessária para a subsistência das crianças, por meio da pensão alimentícia a que façam jus. O estudo considera o direito à convivência familiar plena enquanto princípio maior e reitor da questão. O tema envolve, assim, urna série de institutos jurídicos ligados, em última análise, à proteção da criança em suas relações privadas (familiares), sejam elas de âmbito eminentemente pessoal, sejam, por outro lado, de âmbito patrimonial, englobando-se, desse modo, os direitos humanos e o direito internacional privado. Levou-se em conta o direito internacional privado convencional existente, mas ainda não ratificado pelo Estado brasileiro, indicando a eventual pertinência no que respeita a urna futura ratificação. A existência de uma série de convenções internacionais sobre o tema ainda não ratificadas pelo Brasil exigiu uma análise da questão não apenas do ponto de vista do direito interno, mas também, e principalmente, relativa à regulamentação sugerida pela sociedade internacional. O objetivo maior foi dar tratamento sistemático à matéria e indicar ao legislador nacional e ao Poder Executivo - dotado de competência para representar o país nas relações internacionais - um caminho que pode ser seguido pelo Estado brasileiro no que concerne à ratificação ou não dos tratados internacionais existentes sobre o assunto. A falta de estudos sistemáticos no Brasil a respeito do tema tem o condão de justificar a escolha empreendida, indicando a sua importância e sua originalidade, mormente quando se pretende indicar aos órgãos competentes as vantagens e/ou desvantagens que o sistema é capaz de proporcionar, seja na eleição do elemento de conexão posto em relevo para a escolha da lei aplicável à hipótese, seja nos aspectos procedimentais e de cooperação internacional envolvidos. O trabalho, em razão dos preceitos legislativos abrangidos, exigiu fossem seguidas duas metodologias distintas: uma de raiz e cunho dogmáticos a respeito dos institutos jurídicos conexos à questão e outra, de raiz e cunho comparativos a respeito da colação entre os sistemas existentes, qual seja, o sistema vigente no país e o sistema indicado pela sociedade internacional como o mais adequado para regular a questão. O método comparativo não se confunde com a mera descrição dos ordenamentos jurídicos (nacional e internacional), exigindo, isso sim, a análise de cada um dos fatores considerados relevantes em ambos os ordenamentos, procedendo-se a quadros comparativos que permitam ao intérprete atingir qual o sistema legislativo mais adequado para a hipótese. Não é recomendável, na aplicação de tal método, a análise de muitos ordenamentos jurídicos, daí por que a limitação do trabalho. Assim, não se perverte o método, conservando-se a cientificidade que o trabalho visou realizar. / The present thesis concerns the analysis of hypotheses on attributing the custody of children to people who, for some reason, live separately, undoing the possible family bond existing between them. As this fact is cannot undo the bonds between each of the parents and their children, the attribution of custody to one or to both parents (simple, alternate or shared custody) becomes imperious. The analysis of the matter takes into consideration the cases with a foreign element, that is, with a factor that may disentail the phatic case from its exclusive subsunction to the national legal system, potentially linking it to another legal system, be it for the fact of one of the parents being a foreign citizen or domiciled in a foreign country, be it for the child being a foreigner, or, still, for one of the parents manifesting the intention of living abroad, even if all the elements existing until then indicate exclusive connection with the Brazilian legal system. Besides the attribution of custody, other consequences may derive from this phatic relationship, such as the maintenance or not of the family power, the regulation of visit rights, the stipulation of the fee, etc. It turns thus necessary to decide what law is applicable to regulate the matter, as well as their immediate consequences, that is, the regulation of the visit regime for the parent removed from the daily coexistence with the children, besides the establishment of the necessary sum for the childrens subsistence, by means of the alimony they are entitled to. The study considers the full family coexistence right, while a major principle and ruler of the matter. The theme thus involves a number of legal institutions, in a final analysis, linked to children protection in their private (family) relationships, either of eminently personal ambit, or, conversely, of patrimonial ambit, thus comprehending human rights and private international law. The work took into consideration conventional existing private international law, not yet ratified by Brazil, indicating the possible pertinence concerning a future ratification. The existence of a number of international conventions on the theme, not yet ratified by Brazil, required an analysis of the matter, not only from the point of view of domestic right, but also - and mainly - related to the regulation suggested by international society. The major purpose was to provide a systematic treatment to the matter and to indicate to the national lawmaker and to the Executive Power endowed with competence to represent Brazil in international affairs a path that may be followed by Brazil concerning the ratification or not of the existing international treaties on the matter. The lack of systematic studies on the theme in Brazil have the prerogative of justifying the choice undertaken, indicating its importance and originality, specially when intending to indicate to the competent organisms the advantages and/or disadvantages the system is capable of providing, be it in the choice of the connecting factor detached for choosing the law applicable to the hypothesis, be it in the procedural and international cooperation aspects involved. The work, owing to the legislative rules encompassed, required two distinct methodologies to be followed: one of dogmatic root and character with respect to the legal institutions connected to the matter and another, of comparative root and character with respect to the collation of the existing systems, which is the system in force in Brazil and the system indicated by the international society as the most adequate to regulate the matter. The comparative method is not to be confounded with the mere description of (national and international) law systems, but one requiring the analysis of each of the factors considered relevant in both systems, referring to comparative tables that allow the interpreter to decide on the most adequate legal system for the hypothesis. In the application of the method, the analysis of different legal systems is not advisable, hence the limitation of the work. Therefore, the method is not perverted, preserving the scientificity aimed at by the work.