Orientador: Jane Megid / Resumo: Foi realizada uma campanha de vacinação contra a cinomose no período de 2013 a 2014, em bairros periféricos da região de Botucatu, SP, a fim de imunizar os cães contra cinomose devido às elevadas taxas de morbimortalidade, ampla disseminação e prognóstico reservado da enfermidade. O objetivo do presente estudo foi analisar a situação de saúde dos cães por meio da avaliação da soropositividade para agentes infecciosos, verificar a proteção induzida contra parvovirus canino pela vacina comercial utilizada e o perfil de práticas de guarda responsável dos tutores.Foram realizados os testes sorológicos de reação de imunofluorescência indireta, soroaglutinação microscópica, soroneutralização e inibição da hemaglutinação, respectivamente, para: Toxoplama gondii e Ehrichia canis; Leptospira spp.; Virus Canino da Cinomose (CDV) e Parvovirus canino (CPV). A avaliação da parasitemia por E. canis foi realizada por meio da PCR. A proteção vacinal induzida contra parvovirose foi avaliada por meio da soroconversão de anticorpos anti- CPV. Foi observada sororreatividade nos testes sorológicos para Lepstospira spp. (43,33%), T.gondii (52,97%), E. canis (72,14%), CDV (17,24%) e CPV (91,86%). A parasitemia por Ehrlichia canis foi confirmada em 13,33% das amostras. O aumento percentual médio da soroconversão foi de 1545,65%. Maior percentual de práticas de guarda responsável foi observada entre os tutores que afirmaram conhecer a cinomose e entre os que confirmaram realização de vacina antirrábi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A vaccination campaign against canine distemper was carried out between 2013 and 2014, in peripheral districts of the Botucatu region, SP, aiming to immunize dogs against distemper due to the high rates of morbidity and mortality, widespread dissemination and reserved prognosis of the disease. The objective of the present study was to analyze the participating dogs health status by seropositivity evaluation for infectious agents, to verify the induced protection against Canine Parvovirus by the commercial vaccine used during the campaign and the profile of responsible pet ownership practices of the tutors. The following tests of indirect immunofluorescence, microscopic sero-agglutination, seroneutralization and haemagglutination inhibition were performed for: Toxoplasma gondii, Leptospira spp., Canine Canine Virus (CDV) and Canine Parvovirus (CDV). Indirect immunofluorescence reaction and PCR were performed for ehrlichiosis. . Vaccine protection induced against parvoviruses was evaluated by seroconversion of antibodies to Canine Parvovirus. Seroreactivity was observed in the serological tests performed with the following percent of positivity: Leptospira spp. (43.33%), T. gondii, (52.97%), E. canis (72.14%), CDV (17.24%%) and CPV (91.86%%). Ehrlichia canis was detected in 13.33% (28/210) of the samples by PCR in blood. The mean percentage variation of seroconversion was 1545.65%. A higher proportion of responsible pet ownership practices was observed among the tutors who conf... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-01-08T13:43:04Z No. of bitstreams: 1 Sandra_Monica_Siqueira_Rocha.pdf: 2621484 bytes, checksum: 8b96a1c12adf7352750bfbe90b30d49d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-08T13:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra_Monica_Siqueira_Rocha.pdf: 2621484 bytes, checksum: 8b96a1c12adf7352750bfbe90b30d49d (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / The demographic changes, among which stand out the greater human longevity and declining birth rates, have contributed to a major role of grandparents within the family and society. In addition, factors such as the insertion of women in the labor market, socioeconomic difficulties, adolescent pregnancy, divorce rate and remarriage, have required a constant presence of the grandparents with the grandchildren, temporarily or permanently. Accompanying these changes, one notices an increasing demand of the grandparents to Justice, often to regularize an already established situation in the family. In judicial framework appears the formulation of new laws reflecting the necessities that correspond to the specificities of the relations in the present family. The purpose of this paper is to understand the reasons that are leading the grandparents to justice based on the psychosocial reports that subsidize judicial decisions on family issues. This is a documentary research, of character qualitative which was based on the analysis of these reports, which was researched at the Centro de Apoio Psicossocial (Center of Psychosocial Support of the Court of Justice of Pernambuco), referring to the period of January 2010 to December 2014. The reports were identified from lawsuits brought by grandparents, and analyzed their motivations from the point of view of professional psychologists and social when drawing up reporting. Initially, a sociodemographic survey was carried out, where we could observe common characteristics between the judicial actions analyzed and subsequently describe the most frequent arguments used by the grandparents. Based on the results, there was a significant participation of grandparents in these legal custody proceedings, since they were the main guardians of their grandchildren, sometimes by the absence of parents, or by their disability. It stood out almost all cases the search for emotional and financial support to support the creation of grandchildren, among which was observed a high rate of applications for Judicial Guard by the grandparents. It is hoped to contribute to give visibility to the demand of grandparents within the Justice, verifying their participation especially in times of family crisis, especially in cases of divorce or separation of the parents of the grandchild, a dispute over the custody of grandchildren and alimony. / As mudanças demográficas entre as quais destacam-se a maior longevidade humana e a diminuição das taxas de natalidade, contribuíram para um maior protagonismo dos avós no âmbito da família e da sociedade. Além disso, fatores como a inserção da mulher no mercado de trabalho, as dificuldades socioeconômicas, a gravidez adolescente, o índice de divórcios e recasamentos, têm requerido uma presença constante dos avós junto aos netos, de forma temporária ou permanente. Acompanhando essas mudanças, percebe-se uma crescente procura dos avós à Justiça, muitas vezes para regularizar uma situação de fato já estabelecida no seio familiar. No âmbito judicial surge a formulação de novas leis refletindo as necessidades que correspondam às especificidades das relações na família atual. O objetivo deste trabalho é compreender quais as razões que estão levando os avós à Justiça com base nos relatórios psicossociais que subsidiam as decisões judiciais nas questões de família. Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter qualitativo, que tomou por base a análise dos referidos relatórios, que se encontram no Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, referentes ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2014. Os relatórios foram identificados, a partir dos processos encaminhados em demandas judiciais promovidas por avós, e analisadas suas motivações do ponto de vista dos profissionais psicólogos e assistentes sociais, quando da elaboração dos relatórios. Inicialmente, foi feito um levantamento sociodemográfico, onde pudemos observar características em comum entre as ações judiciais analisadas e, posteriormente, descrevemos os argumentos mais recorrentes utilizados pelos avós. Com base nos resultados, verificamos uma significativa participação destes nos processos de guarda judicial, uma vez que eram os principais guardiães de seus netos, ora pela ausência dos pais, ora pela incapacidade deles. Destacou-se quase na totalidade dos casos a busca de apoio afetivo e financeiro como suporte à criação dos netos, dentre os quais se observou um alto índice de pedidos de Guarda Judicial por parte dos avós. Espera-se contribuir para dar visibilidade à demanda dos avós no âmbito da Justiça, verificando -se sua participação especialmente nos momentos de crise familiar, com destaque para os casos de divórcio ou separação dos pais do(a) neto(a), disputa pela guarda dos netos e pensão alimentícia.

Apesar de existir diversos programas voltados a crianças que visam promover a educação em guarda responsável de cães e gatos no mundo inteiro, existem poucos estudos avaliando o impacto destas ações no conhecimento de crianças sobre o assunto e a sua influência no bem-estar desses animais. Como é sabido, a educação em guarda responsável tem um papel importante no controle populacional de cães e gatos, na prevenção do abandono, na promoção do bem-estar animal e saúde humana, sendo assim uma questão de saúde única. Este estudo teve como objetivo avaliar a influência do ensino da educação em guarda responsável para crianças e as possíveis interferências deste conhecimento no bem-estar animal. O estudo foi direcionado a crianças de 6 a 10 anos de idade, realizado em uma escola públicado Capão Redondo, distrito localizado na cidade e no estado de São Paulo, Brasil. Foram aplicados questionários a fim de avaliar o conhecimento dos alunos sobre a guarda responsável antes e após seis meses das ações educativas. Os resultados concluíram que crianças que participam de intervenções educativas, apresentam maior conhecimento sobre o tema, portanto o ensino da educação em guarda responsável a crianças é fundamental para torná-los adultos conscientes que podem causar impactos positivos no bem-estar de cães e gatos. / Although there are several programs directed to children to promote responsible pet ownership worldwide ,there are few studies evaluating the impact of the sections on children\'s knowledge about the subject and their influence on the animal welfare. As it is well known, responsible pet ownership driven education plays an important role in the pet population control , in preventing abandonment, in promoting animal welfar e and in human health, thus being a one health issue. The objective of this study was to evaluate the influence of education on responsible pet ownership for children and the possible interferences of this knowledge on animal welfare. The study was direct ed to children from 6 to 10 years of age, conducted at a public school in capão redon do, located in the city and state of são paulo, brazil. Questionnaires were applied in o rder to evaluate students\' knowledge about responsible pet ownership before and aft er six months of educational actions. The results showed that children, who participat e in educational interventions were able to acquire greater knowledge about the subj ect; so we conclude that teaching and overall education in responsible pet ownership for children is fundamental to make them conscient adults,who can have a positive Impaction animal welfare.

[pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o Supremo Tribunal Federal tornou-se o guardião da Constituição brasileira, bem como, através de análise jurisprudencial, o que a referida Corte extrai de tão relevante competência. / [en] This present study has the purpose is to analyze the guardian of the Constitution in Brazil, beginning with theoretical basis analyzis, from the history of brazilian constitutional control and even criticism of the established model in the Constitution of 1988. Thus, the study intention was to investigate how the Supreme Court became the guardian of the Brazilian Constitution, as well, by jurisprudential analysis, what referred Court extracts of such relevant competence.

James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) desenvolveram um modelo teórico que permite observar e classificar os padrões de mudança institucional gradual e comparar os casos empíricos observados. A teoria liga modelos particulares de mudança institucional incremental a características do contexto político e às propriedades das instituições, que permitem estabelecer tipos específicos de agentes e de estratégias de mudança. De acordo com os autores, a mudança institucional gradual frequentemente ocorre quando há problemas de interpretação e execução de regras, criando a lacuna necessária para os atores interpretarem as normas existentes e implementarem a política pública de novas maneiras. Esta dissertação pretende demonstrar, de acordo com Mahoney & Thelen (2010), o processo de conversão institucional em curso nas Guardas Municipais brasileiras após a indução promovida pelo Governo Federal, na esteira de reformas da Política Nacional de Segurança Pública, iniciada nos anos 2000. A relevância do trabalho reside na tentativa de entender a evidência trazida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros realizada em 2006 (MUNIC 2006), de que as Guardas Municipais extrapolam suas funções na medida em que exercem atividades típicas de polícia ostensiva, em desacordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, que estrutura a política de Segurança Pública brasileira. / James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) developed a theoretical model that allows us to observe and classify the patterns of gradual institutional change and compare the observed empirical cases. The theory conect particular models of incremental institutional change to political context characteristics and properties of institutions that allow the establishing of specific types of agents and strategies of change. According to the authors, the gradual institutional change often occurs when there are problems of interpretation and enforcement of rules, creating the necessary gap for the actors to understand the existing standards and implement public policy in new ways. This thesis intends to demonstrate, according to Mahoney & Thelen (2010), the process of \"institutional conversion\" taking place in Brazilian Municipal Guards after the induction promoted by the Federal Government in the row of reforms of the National Public Security, which began in the years 2000. The relevance of the work lies in trying to understand the evidence brought by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Brazilian Institute of Geography and Statistics - in the research profile of Brazilian counties held in 2006 (MUNIC 2006) that the Municipal Guards go beyond their duties when they perform typical ostensible police activities, in discordance with Article 144 of the Constitution, which structures the Brazilian Public Security Policy.

Procurou-se avaliar o comportamento da população humana do bairro Vargem Grande, município de São Paulo, SP, no período de 2005 a 2008, em relação à guarda de cães e gatos com ênfase aos aspectos sanitários e de bem estar. Paralelamente, buscou-se avaliar a dinâmica dessas populações animais e o impacto do controle reprodutivo e ações de saúde. Verificou-se que há uma alta renovação das populações canina e felina, conseqüência de elevadas taxas de mortalidade e natalidade, e que as ações de esterilização contaram com média adesão quando eram gratuitas, sendo que essa adesão diminuiu quando o processo passou a ter preços simbólicos. Houve uma diminuição das taxas de natalidade após a instituição das ações de esterilização, entretanto, há necessidade de acompanhamento das ações por um período mais extenso. / The aim of this study is to evaluate the behavior of the citizens living in the district of Vargem Grande, in São Paulo, SP, from 2005 to 2008, concerning the care of dogs and cats in its health and welfare aspects. It also aims at evaluating the dynamics of these animal populations and the impact of reproductive control measures and health actions. There is a high level of turnover rate in the canine and feline populations due to very high levels of mortality and birth rates. The population greeted free actions of spay and neuter with mild enthusiasm, but the participation decreased after introduction of a symbolic spay and neuter fee. There was a positive impact on the reduction of the birth rate in the population after the introduction of spay and neuter actions. Therefore, there is the need of following those actions for a longer period of time.

[pt] A presente dissertação traz uma reflexão sobre a aplicação do princípio do melhor interesse nos conflitos interfamiliares de guarda, buscando a sua origem e levantando alguns critérios que possam nortear a sua utilização, uma vez que não há um conceito expresso na legislação. Nosso objetivo foi verificar se o princípio acima mencionado estava ou não sendo considerado nas decisões judiciais oriundas das disputas de guarda entre os genitores, após o divórcio ou a separação. Para efetivá-lo, desenvolvemos um estudo qualitativo de tipo exploratório junto ao Núcleo de Prática Jurídica da PUC/RJ, procedendo à análise de catorze processos de guarda identificados no período de 1997 a junho de 2007. A leitura e análise dos processos evidenciaram que o princípio do melhor interesse ainda não é totalmente considerado pelos operadores do Direito. Nos processos em que há atuação da equipe técnica (assistentes sociais e psicólogos) pode-se perceber uma conduta que explicitamente coloca a criança/adolescente como personagem principal do processo (prioridade absoluta), ouvindo-os sempre (proteção integral) e averiguando de que forma seriam melhor atendidos (melhor interesse). A conduta de juízes e promotores, por outro lado, não se afigurou, nos processos analisados, como algo que demonstrasse a preocupação com a aplicação do princípio do melhor interesse, mas ao contrário a ênfase era no encerramento dos mesmos a partir de um acordo elaborado apenas com os genitores, desconsiderando as peculiaridades do litígio e em especial o bem estar das crianças e adolescentes envolvidos. / [en] The present dissertation brings a reflection on the application of the principle of the best interest of the child in the interfamiliar conflicts of custody, searching its origin and raising some criteria that can guide its use, once there is not an express concept in the legislation. Our main goal was to verify if the referred principle was being considered or not in the decisions of the disputes of guard between the genitors, after the divorce or the separation. In order to accomplish it, we developed a qualitative and exploratory study at the Núcleo de Prática Júridica of the PUC/RJ, in which fourteen proceedings of custody in the period of 1997 until June of 2007 were analyzed. The analysis of these proceedings showed that the principle of the best interest of the child is not yet taken into consideration by some of the Law workers. The proceedings in which the social workers and psychologists participated we noticed that the adolescent/child were seen as the main characters (absolute priority) so they always got the chance to express their opinions (full protection) and therefore offered the means to point out the most suitable way to solve the cases (best interest). On the other hand, the judges and prosecutors of the analyzed proceedings did not seem to be concerned about the principle of the best interest of the child, their greatest concern was to put an end to the lawsuits making a deal with the parents, disregarding the details of the conflicts and the well being of the children and adolescents involved.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Borges Pereira.pdf: 2355491 bytes, checksum: 0ed713529e8dd84e1e398eb2f28caff6 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present work tries to show the importance of the children's and adolescents Family and Community Coexistence, which is considered, nowadays, one of the fundamental rights of this significant portion in the Brazilian population. This insertion in the child's and adolescents constitutional system was introduced with an independent micro system with its own principles causing the appearance of a new branch of the law, which intends to preserve the common and fundamental rights of any person and other special fundamental rights due to the fact that they are considered people under development. With this new view, the children and the adolescents are entitled of freedom of family and community coexistence with their natural family and only for serious reasons according to the law, the family power can be breached. In this case the substitutive family will always supply the lack of this fundamental right preserving to the maximum the closer relationship bonds through the guard, tutoring and also the adoption, that makes a new family without any differentiation of a natural family. This way the children's and adolescents institutionalization must be admitted in exceptional and precarious instance, not as the definitive solution for social accommodation, because it is the family, society and Estate s obligation to empower the family and social bows or, as a last resource, find substitutive families in order to avoid the orphanages. In this aspect it is important to have a law system for children and adolescents committed to solve the processes which are related to the family and community coexistence, mainly if they are institutionalized children and adolescents, because the longer the social and familiar isolation period is, the bigger are the psychosocial consequences / O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios próprios trazendo o surgimento de um novo ramo do direito, que busca preservar os direitos fundamentais comuns de qualquer pessoa, outros direitos fundamentais especiais diante da condição de pessoas ainda em desenvolvimento. Com essa nova visão as crianças e os adolescentes têm o direito fundamental especial de liberdade da convivência familiar e comunitária no seio de sua família natural e somente por motivo gravíssimo previsto em lei poderá haver a quebra do vínculo do poder familiar, mas neste caso deverá sempre se buscar suprir a falta deste direito fundamental na família substituta preservando ao máximo os vínculos de parentesco mais próximos por meio da guarda, tutela e por fim a adoção que forma uma nova família sem qualquer diferenciação de uma família natural. Desta maneira a institucionalização de crianças e adolescentes deverá ser admitida em caráter excepcional e transitório, jamais como a solução definitiva de acomodação social, sendo dever da família, sociedade e Estado buscarem empoderar os laços familiares e sociais e em último caso buscarem famílias substitutas evitando o abrigamento. Neste aspecto é importante um sistema de justiça da infância e Juventude comprometida e ágil na solução de processos que esteja em questão à convivência familiar e comunitária, principalmente quanto se tratarem de crianças e adolescentes institucionalizadas, pois quando maior for o período de isolamento familiar e social, maior serão as seqüelas deixadas na sua formação psicossocial

A presente pesquisa tem como objetivo investigar os mecanismos de gestão de museus de arte e os procedimentos que são adotados para que essas instituições culturais possam abrigar e ampliar suas coleções de arte, servindo à conservação e à mediação da arte. Refere-se à constituição dos acervos contemporâneos, ao desenvolvimento das formas de geri-los, e de mediá-los. Como eixo principal, discute-se a incorporação temporária de coleções privadas em acervos públicos, por determinação judicial. Dedica-se, especificamente, à reflexão sobre o acolhimento e a gestão de coleções temporárias e/ou transitórias, tomando como exemplo, o acervo do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo que dispõe de obras em regime de comodato, empréstimos e por determinação judicial. O estudo, ora apresentado, trata a questão dos museus sob a perspectiva de sua gestão patrimonial e interação com a sociedade, destacando seus aspectos históricos, culturais, econômicos e seus desafios para a exposição de arte contemporânea. Como estratégias metodológicas, adotam-se na pesquisa, suportes interdisciplinares, envolvendo História, História da Arte, Museologia, Estética e outras áreas do conhecimento / The purpose of this research aims to investigate the mechanisms of management of art museums and the procedures that are adopted so that these cultural institutions could shelter and broaden their art collections, serving the conservation and art mediation. It refers to the constitution of the contemporary collections, to the development of ways to manage and mediate them. As the main axis, this research discusses the temporary incorporation of private collections in public collections, under judicial court order. It is dedicated specifically to the reflection on the reception and management of temporary and/or transitional collections, taking as an example, the collection of the Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo which has works by the means of free-lease agreement, on loan and under judicial court order. The present study addresses the question of museums from the perspective of their asset management and interaction with society, highlighting its historical, cultural, economic aspects and its challenges to the contemporary art exhibition. The methodological strategies adopted in the research, interdisciplinary support, involving history, art history, museum studies, aesthetics and other areas of knowledge.

Com o crescente número de separações e divórcios verificados nas últimas décadas no Brasil e no mundo assistiu-se, também, a um exponencial aumento nas disputas envolvendo a guarda dos filhos menores e o direito de visitas. Essa situação de grave conflito familiar se mostra solo fértil para o acirramento de ânimos das partes, que frequentemente não são capazes de perceber que a falência do seu relacionamento conjugal em nada altera sua relação parental com os filhos comuns. Nesse cenário, em que as desavenças familiares já chegaram aos umbrais do Judiciário, não raro se verifica a tentativa, notadamente movida por sentimentos de vingança, de se afastar o genitor não-guardião dos seus filhos, através de táticas e manobras geralmente levadas a cabo pelo genitor guardião aptas a efetivar tal distanciamento. A essa conduta se deu o nome de Alienação Parental, tema abordado pelo legislador brasileiro através da Lei 12.318, de 2010, que estabelece a reprovação estatal à conduta alienadora e fornece ao julgador elementos para identificá-la e repreendê-la. O presente trabalho visa, dessa maneira, por meio da análise dos estudos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, identificar na conduta alienadora a configuração de verdadeiro abuso moral cometido contra a criança e o adolescente, por atentar contra o seu fundamental direito à convivência familiar com ambos os genitores. / With the increasing number of separations and divorces in recent decades in Brazil and throughout the world there was also an exponential increase of disputes involving custody of the children and visitation rights. This situation of severe family conflict provides fertile ground to the intensification of hostilities between the parties, who often fail to realize that their connubial relationships failure does not change their parental relationship with the mutual children. In this scenario, in which family quarrels have already reached the threshold of the judiciary, one can often see the attempt, notably motivated by feelings of revenge, to separate the non-custodial parent from his (her) children, through tactics and maneuvers usually carried out by the custodial parent that are able to accomplish such an estrangement. This behavior was named Parental Alienation, a subject addressed by the Brazilian act n. 12.318 of 2010, which established the state disapproval of the alienating actions and allowed the judge to identify and admonish them. Therefore, the present work aims, through the analysis of existing studies about Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome, to consider alienating behaviors as a genuine form of moral abuse against children and adolescents, by undermining its fundamental right to family with both parents.