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Eles estão prontos a contribuir: guardas nacionais, hierarquias sociais e cidadania: Província do Rio Grande do Sul – segunda metade do século XIX

Mugge, Miquéias Henrique 26 March 2012 (has links)
Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-13T14:22:37Z No. of bitstreams: 2 eles_estao.pdf: 4462376 bytes, checksum: b823a35aa883ffec27cceb53cbdb6b34 (MD5) 00000177.pdf: 4462376 bytes, checksum: b823a35aa883ffec27cceb53cbdb6b34 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eles_estao.pdf: 4462376 bytes, checksum: b823a35aa883ffec27cceb53cbdb6b34 (MD5) 00000177.pdf: 4462376 bytes, checksum: b823a35aa883ffec27cceb53cbdb6b34 (MD5) Previous issue date: 2012-01-01 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem por objetivo analisar a Guarda Nacional do Império do Brasil. Dando lugar especialmente aos homens que dela participavam, oficiais e soldados rasos, no interstício entre 1850 ? ano da lei que reformou a milícia ? e 1873 ? quando houve nova reformulação normativa ?, intenta compreender fatores relativos às práticas sociais e interfaces comportamentais de variados sujeitos em um contexto delimitado, cujo cenário é a antiga Colônia Alemã de São Leopoldo. Vivências, comportamentos e estratégias diárias são revelados, buscando, assim, margens e frestas de sistemas de controle da sociabilidade. Percorrendo fios e rastros das redes políticas configuradas em uma área de colonização/imigração alemã no Rio Grande de São Pedro oitocentista, volta-se, especialmente, a tácitos acordos entre autoridades locais, abordando a sociedade imperial em um corte vertical. O cotidiano dos cidadãos em armas é objeto-chave, especialmente questões de conflictividad, que revelam a militarização que moldou as malhas e teias que compunham aquela sociedade. Em suma, busca por regras nem sempre escritas que explicitam o modus operandi da milícia em complexas manobras de revelação e obscurecimento normativo. Imigrantes naturalizados e descendentes de pioneiros, como sujeitos históricos, tornam-se, portanto, homo politicus. Preocupa-se, finalmente, em desvelar jogos de cooperações e conflitos, cuja análise debruça-se sobre o oficialato miliciano. / The purpose of this study is to analyze the National Guard during the Brazilian Empire. Considering mainly the men who participated in it, both officers and privates, during the period between 1850 – the year when the law to reform the militia was enacted – and 1873 – when the rules were again reformulated – it seeks to understand factors involving social practices and behavioral interfaces of various subjects in a delimited context whose scenario is the former German Settlement [“Colônia Alemã”] of São Leopoldo. Experiences, behaviors and daily strategies are revealed, thus seeking edges and cracks in the systems that controlled sociability. Going along the “threads” and “tracks” of the political networks configured in an area of German settlement/immigration in the province of Rio Grande de São Pedro, during the 1800s, it looks especially at tacit agreements among the local authorities, approaching Imperial society through a vertical section. The daily life of the citizens-at-arms is a key object, especially issues of conflictiveness, which reveal the militarization that molded the meshes and webs that composed that society. In brief, it looks for not always written rules that spell out the modus operandi of the militia in complex maneuvers of normative revelation and concealment. Immigrants who became Brazilian citizens and descendents of pioneers, as historical subjects, thus become homo politicus. Lastly, it concerns itself with unveiling games of cooperation and conflict, whose analysis focuses on the militia officer’ corps.
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Parentalidade compartilhada: revendo o legado intergeracional / Shared parentality: reviewing the intergenerational legacy

Spinelli, Maria Eliza Buzetti 23 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Eliza Buzetti Spinelli.pdf: 985424 bytes, checksum: 083a5ab970b028164d61ead0f91ade99 (MD5) Previous issue date: 2006-05-23 / ABSTRACT This study focuses on parenting, which herein is defined as shared parenting, whereby both the father and the mother share child caring and are providers. The study observed indications provided by family history of parents who facilitate this type of parenting. Four couples in a stable relationship and living in a double-income household, with ages ranging from 30 to 45, where family income is fifteen to forty minimum salaries and that have one or more children from three to seven years old were interviewed together, using a semi-structured questionnaire based of the genogram s construction. The analysis of colleted material was conducive to the conclusion that familial customs are a strong influence on the constitution of parents who share parenting. Whether by repeating role-models or to learn how to do things differently, father and mother roles and the style of the marriage itself are the basis of shared parenting. The approval of novel mother and father role-models by their own parents seems to be a facilitating element for change, as well as the existence of individuals from preceding generations who showed affection and who are admired by the interviewees parents. The influence of culture and of values of a closely-knit family, and the sound sense of individuality that interviewees were able to establish with their families seem to be determining factors for shared parenting. This study is concluded with the assurance that parenting is undergoing changes at this moment; sharing is still disproportionate, where men and women are overburdened with different aspects; however, due to the recognition given to our interviewees by their families, it seems that an equal relationship is increasingly more desired in relationships / Neste estudo, com base num recorte da parentalidade, que se define como parentalidade compartilhada, em que pai e mãe dividem entre si os cuidados com os filhos e ambos provêem a família, procurou-se encontrar indicativos, nas histórias familiares de alguns casais de pais, do que facilita este tipo de parentalidade. Quatro casais que estão em união estável e em situação familiar de dupla renda, com idades entre 30 e 45 anos, com renda familiar entre quinze e quarenta salários mínimos e que possuem um ou mais filhos na faixa etária de três a sete anos, foram entrevistados, conjuntamente, através da entrevista semi-estruturada, baseada na construção do genograma. A análise do material coletado permitiu concluir que o legado familiar influencia fortemente a constituição dos pais que compartilham a parentalidade; seja pela repetição de modelos ou para aprender a fazer diferente, os modelos de pai e mãe e de casamento estão na base da parentalidade compartilhada. A aprovação dos novos comportamentos de pai e mãe, por seus próprios pais, parece ser um elemento facilitador da mudança, bem como a existência de figuras nas gerações passadas que demonstravam afeto e que são admiradas pelos pais entrevistados. A influência da cultura, com valores de família unida, e a boa diferenciação que os entrevistados conseguiram de suas famílias parecem ser fatores determinantes para a parentalidade compartilhada. Este estudo foi concluído com a certeza de que este é um momento de transição na parentalidade; o compartilhar ainda é desproporcional, sobrecarregando homens e mulheres em aspectos diferentes; no entanto, devido à valorização que nossos entrevistados recebem de suas famílias, parece que, cada vez mais, almeja-se a igualdade nas relações
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O melhor interesse da criança: estudos sobre laudos psicológicos e sociais em vara de família do Estado de São Paulo

Miyagui, Camila 29 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Miyagui.pdf: 1311252 bytes, checksum: 5223d672be5c99bf61c60aba21ca7162 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents an analysis of social and psychological reports dispatched by the family court of the judicial district of the state of São Paulo that are related to lawsuits from ex-couples that fight in court for child custody. It investigates the concepts of childhood and best interests of the child manifested on the judiciary technicians and law professionals discourses; the criteria used to determine the parent(s) ability(ies) related to custody activities; the parameters for the definition of family, family conflict and custody award. It analyzes the reports according with the recommendations of the Federal Council of Psychology and the Federal Council of Social Service. Two lawsuits were selected, one concerning modified custody and the other concerning joint custody. The theoretical background are the Vygotsky's social-historic psychology and its categories of analysis, meanings and significances, along with Foucault's considerations about legal practices. The results point different ways of understanding family dynamics, relations of parenthood and affiliation, intersubjective conflicts, expressed in the reports. The subtexts revealed in the reports do not stray from the law professionals narratives; they are normative discourses, endorsed by the legislation; they are narratives that do not take into account neither the family dynamics nor the situation of the child given the family and the legal conflicts. This research concludes that the axis of the narrative is not the child but the conception of the ideal bourgeois family. Many are the difficulties that pass through the relation between psychology and law and that interfere in the dialogue between them, as the child listening importance and the conception of child development founded in maturity and age criteria. It is noteworthy, therefore, the importance of understanding the child as an active, singular, being, endowed with the capacity of signify their experiences / Esta pesquisa apresenta uma análise de laudos psicológicos e sociais produzidos na vara de família de comarca do estado de São Paulo e se referem a ações de ex-casais que brigam judicialmente pela guarda dos filhos. Investiga as concepções de infância e de melhor interesse da criança manifestadas nos discursos dos técnicos judiciários e dos operadores do direito; os argumentos utilizados para determinar a capacidade do(s) pai(s) em relação ao exercício da guarda; as condições para a definição de família, de conflito familiar e de atribuição da guarda. Analisa os laudos de acordo com as recomendações do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social. Foram selecionados dois processos judiciais, um caso de guarda modificada e outro de guarda compartilhada. Tem como referencial teórico a psicologia sócio-histórica de Vygotsky e suas categorias de análise, significados e sentidos, complementados por reflexões de Foucault sobre as práticas jurídicas. Os resultados apontam diferentes formas de compreensão da dinâmica familiar, das relações de parentalidade, de filiação, dos conflitos intersubjetivos, expressados nos laudos. Os subtextos revelados nos laudos não se distanciam das narrativas dos operadores do direito; são discursos normativos, referendados pelas legislações; são narrativas que não se ocupam da dinâmica familiar nemda situação da criança diante do conflito familiar e judicial. Conclui que o eixo da narrativa não é a criança, é sim a concepção de família ideal burguesa. Muitas são as dificuldades que atravessam a relação entre a psicologia e o direito e que interferem no diálogo entre elas, como a importância da escuta da criança e a concepção de desenvolvimento infantil fundada em critérios de maturação e idade. Destaca-se, assim, a importância de compreender a criança como ser ativo, singular, dotada da capacidade de significar as suas experiências.
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Guarda Municipal de Porto Alegre/RS : segurança urbana e profissionalização / Guarda Municipal de Porto Alegre/RS – Urban Security and Professionalization

Fürstenau, Carina Ribas January 2006 (has links)
Este estudo tem como objetivo principal examinar os processos sociais referentes ao grau de profissionalização dos agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. Para tanto, estabelecemos quatro indicadores relacionados à profissionalização, são eles: formação, carreira, requisitos cognitivos e requisitos éticos. Buscamos, também, compreender as questões relacionadas às possíveis identidades profissionais formadas pelos agentes em estudo no que se refere à execução do seu trabalho. A questão que motivou e que justifica esse estudo se relaciona à segurança pública, especificamente a segurança urbana e municipal, tema cuja discussão conceitual e investigações empíricas já existentes buscam contribuir para um melhor entendimento do problema, especialmente no que se refere à utilização das Guardas Municipais no sistema de segurança pública municipal. / The major aim of this study is to examine the social processes concerning the degree of professionalization of the members from the Guarda Municipal de Porto Alegre. Four indicators related to professionalization were considered: education, career, cognitive requirements and ethical requirements. We also sought to understand the issues related to the possible professional identities constituted by the agents in study when performing their work. The question that has motivated and that justifies this study is related to public security, specifically the urban and municipal security, subject whose existent conceptual discussion and empirical investigations seek to contribute for a better understanding of the problem, especially regarding the incorporation of the municipal guards in the system of public municipal security.
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[en] PARENTAL ALIENATION: CONFLICT, VIOLENCE AND SHARED CUSTODY / [pt] ALIENAÇÃO PARENTAL: CONFLITO, VIOLÊNCIA E GUARDA COMPARTILHADA

DEBORA AUGUSTO FRANCO 11 February 2019 (has links)
[pt] O presente estudo teve como objetivo investigar a vivência de pais que lutam pela guarda compartilhada. Foram entrevistados 12 sujeitos, dez homens e duas mulheres, recrutados diretamente em comunidades virtuais do facebook que atuam como grupos de apoio para pais que lutam na justiça para obter a guarda compartilhada dos filhos. Como instrumento de investigação, utilizou-se uma entrevista online com roteiro semiestruturado, contendo questões abertas. O texto dos entrevistados, registrado por meio do Messenger, foi submetido ao método de análise de conteúdo na sua vertente categorial temática. A partir das narrativas, emergiram sete categorias de análise: Conflitos relativos ao litígio conjugal; Conflitos conjugais que afetam o cotidiano familiar e o relacionamento pais e filhos; Violência doméstica associada ao rompimento da relação conjugal; Prioridade da guarda materna; Guarda compartilhada como alternativa para a convivência familiar; Alienação Parental; e Criminalização da alienação parental. A categoria Violência doméstica associada ao rompimento da relação conjugal foi desdobrada em três subcategorias: Justificativas para a violência conjugal: ameaça, vingança e traição; Violência sexual associada ao rompimento conjugal; e Presença dos filhos em situações de violência associada ao rompimento conjugal. Esse estudo foi apresentado no formato de quatro artigos. A partir dos resultados da pesquisa, concluímos que quando os conflitos conjugais persistem pós-divórcio, e são manifestados por meio de desejo de vingança e violência, os cuidados parentais são prejudicados. Nesse contexto, engendram-se diferentes fenômenos que podem marcar a luta pela guarda compartilhada nas famílias pós-divórcio, tais como: violência doméstica e intrafamiliar como modelo de identificação para os filhos; padrões de provisão e cuidado atrelados às figuras de pai e mãe, respectivamente; expressão da lide na vivência de alienação parental; e perpetuação do litígio encoberto na luta por direitos e expressa na judicialização das relações familiares. Os desdobramentos da separação conjugal conflituosa podem afetar a relação entre pais e filhos, comprometendo o desenvolvimento infantil, o direito dos filhos à convivência familiar e a manutenção dos vínculos parentais após o rompimento da relação conjugal. Ademais, destaca-se a importância da criação de serviços públicos especializados no atendimento às questões relativas ao divórcio litigioso e às situações de violência associadas ao fim da relação amorosa como forma de enfrentamento das questões que atravessam a relação parento-filial nas famílias pós-divórcio. / [en] The purpose of this study is to investigate the experience of divorced parents who fight for the shared custody of their children. The authors interviewed 12 subjects – 10 men and 2 women – the authors recruited participants online, from Facebook pages that serve as a support network for parents who fight in the legal system for the shared custody of their children. As an investigative tool, was used an online interview with open questions. The participants words, registered in the Messenger app, were submitted to the content analysis method in its thematic category model. From the narratives, seven categories of analysis emerged: Conflicts relating to marital litigation; Marital conflicts affecting the family routine, as well as the parent and children s relationship; Domestic violence associated with the breakup of the marital relationship; Priority the of maternal unilateral guard; Shared custody as an alternative to family living; Parental Alienation; and Criminalization of parental alienation. The category Domestic violence associated with the breakup of the marital relationship was divided into three subcategories: Justifications for marital violence: threat, revenge and cheating; Sexual violence associated with marital breakdown; and Presence of children in violence situations associated with marital breakdown. This study was presented in the format of four articles. From the results of the research, we conclude that when marital conflicts persist post-divorce and are manifested through a desire for revenge and violence, parental s care is impaired. In this contexto, different phenomena are generated that can mark the struggle for shared custody in post-divorce families, such as: domestic and intrafamily violence as a model of identification for the children; concepts of provision and care linked to the father and mother figures, respectively; expression of the litigation in the experience of parental alienation; and perpetuation of the litigation, hidden in the struggle for rights and explicit in the judicialization of family relations. The unfolding of conflicting marital separation can affect the relationship between parents and children, jeopardizing healthy child development, the right of the children to family interaction and the maintenance of parental bonds after the conjugal relationship breakup. In addition, it is relevant to note the importance of creating public services specialized in dealing with issues related to divorce and situations of violence associated with the end of the love relationship as a way of coping with the issues that cross the parental-filial relationship in the post- divorce context.
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História dos militares na cidade de Crato: tropas, milícias e ordenanças (1718-1870)

Maria Icleide Viana da Silva 05 January 2015 (has links)
Este estudo da trajetória histórica dos militares na cidade de Crato compara com a atuação dos militares da capital Pernambucana, seja nas tropas de milícias, e ordenanças ou na Guarda Nacional, durante o período de 1718 a 1870. Naquele contexto, diversos sistemas militares nacionais e regionais se consolidaram com as Patentes e Registros de Patentes durante esse período de tropas da região do Cariri e da cidade de Crato. Por meio do diálogo com a historiografia relacionada ao tema, buscou-se perceber o funcionamento e a influência dos militares pernambucanos nos movimentos revolucionários da cidade de Crato, da região Nordeste, e como se deu essa organização da hierarquia militar. Analisa-se a participação efetiva da Igreja nos assuntos do Estado. Alguns eventos políticos, econômicos e sociais motivaram a participação da Família Alencar nas revoluções de 1817-1824 e, dessa forma, apresenta-se a Lei orgânica de 1817, a República e as prisões dos alancares na Bahia. Conclui-se com a atuação dos militares no período de 1851 e 1900, e o recrutamento das tropas militares e a organização militar e policial de Crato em 1870. A pesquisa aqui apresentada deteve-se em fontes documentais produzidas nas Cartas Régias, no arquivo estadual do Ceará, literatura regional, local, foram utilizados para o estudo das duas realidades. A investigação demonstrou que os militares foram responsáveis diretos pela implantação do processo civilizador da cidade, confirmando assim, as influências que tiveram na sociedade militar e civil da cidade de Crato. / In this study of the historical trajectory of "military" in the city of Crato compared with the performance of "military" is the capital of Pernambuco militia troops, and ordinances or in the National Guard during the period from 1718 until the late 1870s that context in several national military systems, and regional were consolidated with the Patent and Registration of Patents during that troops Cariri and the city of Crato. Through dialogue with the historiography related to the topic, we sought to understand the functioning and the influence of the military Pernambucans revolutionary movements in the city of Crato in the Northeast region, and how did this organization of the military hierarchy, and analyze the effective participation of church in state affairs. We found some political, economic and social events that motivated the participation of family Alencar in the revolutions of 1817-1824 and thus present the "Organic Act of 1817," the Republic and the arrests of "alencares" in Bahia. It concludes with the role of the military in the period 1851 and 1900, and the recruitment of troops and military and police organization of Crato in 1870 The research presented here, stopped in documentary sources produced in the Royal Letters, state file Ceará, regional literature, local, were used for the study of the two realities. Research has shown that the military was directly responsible for the implementation of the civilizing process of the city, thereby confirming the influences they have had on military and civil society of the city of Crato.
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Guarda Municipal de Porto Alegre/RS : segurança urbana e profissionalização / Guarda Municipal de Porto Alegre/RS – Urban Security and Professionalization

Fürstenau, Carina Ribas January 2006 (has links)
Este estudo tem como objetivo principal examinar os processos sociais referentes ao grau de profissionalização dos agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. Para tanto, estabelecemos quatro indicadores relacionados à profissionalização, são eles: formação, carreira, requisitos cognitivos e requisitos éticos. Buscamos, também, compreender as questões relacionadas às possíveis identidades profissionais formadas pelos agentes em estudo no que se refere à execução do seu trabalho. A questão que motivou e que justifica esse estudo se relaciona à segurança pública, especificamente a segurança urbana e municipal, tema cuja discussão conceitual e investigações empíricas já existentes buscam contribuir para um melhor entendimento do problema, especialmente no que se refere à utilização das Guardas Municipais no sistema de segurança pública municipal. / The major aim of this study is to examine the social processes concerning the degree of professionalization of the members from the Guarda Municipal de Porto Alegre. Four indicators related to professionalization were considered: education, career, cognitive requirements and ethical requirements. We also sought to understand the issues related to the possible professional identities constituted by the agents in study when performing their work. The question that has motivated and that justifies this study is related to public security, specifically the urban and municipal security, subject whose existent conceptual discussion and empirical investigations seek to contribute for a better understanding of the problem, especially regarding the incorporation of the municipal guards in the system of public municipal security.
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A parentalidade no contexto da guarda compartilhada.

Maria Lucia Cavalcanti de Mello e Silva 01 December 2008 (has links)
Esta pesquisa se propôs a analisar a experiência de parentalidade vivenciada por casais separados que escolheram a guarda compartilhada como forma de cuidar de seus filhos. A amostragem foi intencional, composta por seis casais, sendo quatro completos (ex-marido e ex-mulher) e dois incompletos (somente um exmarido em um caso e apenas uma ex-mulher em outro), formando um conjunto de dez entrevistados. As entrevistas foram gravadas, transcritas literalmente e submetidas a uma Análise de Conteúdo. Os temas que emergiram foram: como se deu a escolha por este tipo de guarda; como ocorre a parentalidade nesta situação de guarda compartilhada e fatores que favorecem ou dificultam a manutenção dos laços parentais nestas condições. Os resultados mostram que a escolha por este tipo de guarda se deu por orientação do advogado ou de outro operador do Direito; quanto ao modo como a parentalidade vem sendo exercitada na guarda compartilhada, o que se salienta é que, apesar de algumas dificuldades, tais como conciliar as especificidades desse vínculo com o respeito e a preservação da individualidade de cada um dos ex-integrantes do casal, os pais vêm, na maior parte das vezes, conseguindo superar estes desafios, priorizando o melhor interesse dos filhos. As atribuições parentais vêm sendo exercidas de um modo mais igualitário, caracterizando um novo estilo parental; quanto aos fatores que favorecem a manutenção da parentalidade na guarda compartilhada encontramos: priorizar o bem estar dos filhos; saber distinguir a conjugalidade da parentalidade; manter um canal aberto de comunicação para tratar dos interesses deles. Os que dificultam, são: divisão assimétrica das atribuições do cotidiano dos filhos, dificuldade de comunicação entre os pais, propostas educacionais divergentes e a competição entre os ex-cônjuges. / This research had the objective to analyse the experience of parenthood by divorced and separated couples who chose joint custody to take care their children. The sample was intentional and compounded by six couples. Their are four couples (ex-husbands and ex-wives) and two incomplete couples (only one ex-husband and only a woman), as the total of ten people. The interviews were recorded, transcribed and submitted to Content Analyse. The themes were analysed as: how to choose this type of guard; how manage the parental responsabilities in this situation and what factors help or make difficult the maintenance of parental ties. The results showed that the choice by this type of guard was the oriented by a lawyer or other justice agent; regard the exercise of parental responsabilities, althought some difficulties, such as adjust the specificities this tie the respect and preserve the individuality by each member of the couple, the parents, in most cases, obtained sucess and took priority to children interests. The parental attributions were exercising in igualitarian type; the factors that help the parenthood maintenance in shared guard were: to priority the children well-being; to distinguish the conjugal ties to the parental ties; to maintain an open communication channel to deal with the children interests. The factors that difficult the joint custody were: a assimetric division of routine care, inapropriate communication between parents and their educational objectives and competition between them.
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Guarda Municipal de Porto Alegre/RS : segurança urbana e profissionalização / Guarda Municipal de Porto Alegre/RS – Urban Security and Professionalization

Fürstenau, Carina Ribas January 2006 (has links)
Este estudo tem como objetivo principal examinar os processos sociais referentes ao grau de profissionalização dos agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. Para tanto, estabelecemos quatro indicadores relacionados à profissionalização, são eles: formação, carreira, requisitos cognitivos e requisitos éticos. Buscamos, também, compreender as questões relacionadas às possíveis identidades profissionais formadas pelos agentes em estudo no que se refere à execução do seu trabalho. A questão que motivou e que justifica esse estudo se relaciona à segurança pública, especificamente a segurança urbana e municipal, tema cuja discussão conceitual e investigações empíricas já existentes buscam contribuir para um melhor entendimento do problema, especialmente no que se refere à utilização das Guardas Municipais no sistema de segurança pública municipal. / The major aim of this study is to examine the social processes concerning the degree of professionalization of the members from the Guarda Municipal de Porto Alegre. Four indicators related to professionalization were considered: education, career, cognitive requirements and ethical requirements. We also sought to understand the issues related to the possible professional identities constituted by the agents in study when performing their work. The question that has motivated and that justifies this study is related to public security, specifically the urban and municipal security, subject whose existent conceptual discussion and empirical investigations seek to contribute for a better understanding of the problem, especially regarding the incorporation of the municipal guards in the system of public municipal security.
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Políticas públicas como instrumento facilitador do consenso parental e a busca pela efetividade da guarda compartilhada / Public policies as an instrument to facilitate parental consensus and the search for the effectiveness of shared custody

Rodrigues, Edwirges Elaine [UNESP] 09 May 2017 (has links)
Submitted by EDWIRGES ELAINE RODRIGUES null (edwirges_elaine@yahoo.com.br) on 2017-06-05T22:38:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Edwirges Elaine Rodrigues.pdf: 1166112 bytes, checksum: 50bb801bae0a247e4b4b9954a611e568 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-06T17:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_ee_me_fran.pdf: 1166112 bytes, checksum: 50bb801bae0a247e4b4b9954a611e568 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T17:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_ee_me_fran.pdf: 1166112 bytes, checksum: 50bb801bae0a247e4b4b9954a611e568 (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por base o estudo do instituto da guarda compartilhada de filhos à luz do sistema normativo brasileiro vigente, averiguando sua compatibilidade com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, como forma de proporcionar uma responsabilização conjunta entre os pais na criação e educação dos filhos menores de idade e não emancipados. Em razão das transformações enfrentadas pela sociedade, torna-se cada vez mais corriqueiro a ruptura dos vínculos conjugais, muitas vezes, abarcada por conflitos envolvendo mágoas e ressentimentos entre os cônjuges; entretanto, vale destacar que a separação refere-se apenas à conjugalidade e jamais à parentalidade. Assim sendo, a autoridade parental, que diz respeito aos direitos e deveres inerentes aos genitores em relação aos filhos, permanecerá com ambos os pais mesmo que algum destes não resida junto à prole. Diante destas situações, faz-se necessária a aplicação da guarda judicial que poderá ser unilateral, ou seja, é designado apenas um dos pais como guardião, que se responsabilizará pelo cotidiano dos filhos, residindo com eles; ou a guarda compartilhada, que consiste na responsabilização conjunta dos genitores para com seus filhos, mantendo a residência destes no lar que melhor lhes convier. Existem dificuldades na aplicação da guarda compartilhada, em especial, no que se refere à obrigatoriedade desta, após o advento da lei n. 13.058/2014. Para que ocorra a correta aplicabilidade da guarda conjunta é imperioso um mínimo de respeito e comunicação adequada entre os guardiões, pois, todas as decisões à respeito da prole deverão ser tomadas em conjunto. Ademais, as modificações conduzidas pela legislação provocaram diversidade de opiniões entre a doutrina e a jurisprudência, ao mencionar que o tempo de convívio entre pais e filhos deverá ser equilibrado, remetendo a uma confusão com a guarda alternada, em que ocorre a divisão da guarda física dos filhos, considerada perniciosa à criança/adolescente. Destarte, requer-se uma análise aprofundada do instituto da guarda compartilhada, buscando a sua aplicabilidade e efetividade, através da implementação e execução de políticas públicas na busca do consenso parental, tais como a mediação familiar, que procura transformar o conflito existente entre o casal conjugal, propiciando assim, o restabelecimento do diálogo entre eles. No mais, outros institutos também são merecedores de maior atenção, como a transmediação, a coordenação de parentalidade e as oficinas de parentalidade. Ressaltando que o princípio da proteção e melhor interesse dos filhos sempre deverá ser colocado em primeiro lugar. / The present study is based on the study of the shared guardianship of children in the light of the brazilian normative system in force, ascertaining its compatibility with the principle of the best interest of the child and the adolescent, as a way of providing a joint responsibility between the parents in the creation and education of minor and non-emancipated children. Due to the transformations faced by society, it is becoming increasingly common to break marital ties, often involving conflicts involving grievances and resentments between the spouses; however, it is worth noting that the separation refers only to conjugality and never to parenthood. Thus, parental authority, which concerns the rights and duties inherent to the parents in relation to the children, will remain with both parents even if one of them does not reside with the offspring. In view of these situations, it is necessary to apply the judicial custody that may be unilateral, that is, only one of the parents is designated as guardian, who will be responsible for the daily life of the children, residing with them; Or shared custody, which consists of the joint responsibility of the parents to their children, keeping their residence in the home that suits them best. There are difficulties in the application of shared custody, especially with regard to its obligation, after the advent of law n. 13.058/2014. In order for the correct application of joint custody to occur, a minimum of respect and proper communication among the guardians is imperative, since all decisions, regarding offspring must be taken together. In addition, the changes made by the legislation provoked a diversity of opinions between the doctrine and the jurisprudence, when mentioning that the time of conviviality between parents and children should be balanced, referring to a confusion with the alternating custody, in which division of the physical guard of children, considered harmful to the child/teenager. Therefore, an in-depth analysis of the shared custody institute is required, seeking its applicability and effectiveness, through the implementation and execution of public policies in the search for parental consent, such as family mediation, which seeks to transform the existing conflict between the couple marriage, thus facilitating the reestablishment of dialogue between them. No more, other institutes also deserve more attention, such as transmediation, parenting coordination, and parenting workshops. Emphasizing that the principle of protection and best interests of children should always be put first.

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