Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288565.pdf: 1031669 bytes, checksum: da8c0a5aec4ab7b9ea5ee3f84ce92ab5 (MD5) / O objetivo desse trabalho é desenvolver uma reflexão acerca dos conceitos de reciprocidade, responsabilidade e consentimento nas relações interpessoais. Para tal fim, tomamos como base a teoria moral e de ação kantiana, com ênfase na segunda formulação do Imperativo Categórico, a saber, a fórmula da humanidade como fim em si mesmo, que Kant escreve desse modo: Age de tal maneira que tomes a humanidade, tanto em tua pessoa, quanto na pessoa de qualquer outro, sempre ao mesmo tempo como fim, nunca meramente como meio (GMS, AA, 04: 429). Pretendemos mostrar, a partir dessa reflexão, que como seres racionais sensíveis que somos, nascemos humanos, mas somente efetuaremos essa humanidade em nós, se convivermos com outros seres humanos, para cuja finalidade será necessário que tratemos a nós mesmos e aos outros, não somente como meios para os fins que almejamos, mas sempre ao mesmo tempo, como fins em si mesmos. Ao tratarmos da humanidade nos conceitos de reciprocidade, responsabilidade e consentimento das ações nas relações interpessoais, deparamo-nos com o entendimento de Kant sobre a mulher, no que se refere a sua identidade no âmbito particular e público. Desta forma, estudamos os escritos de Kant sobre a mulher, ao longo da terceira seção do livro Observações sobre o Sentimento do Belo e do Sublime, assim como em Metafísica dos Costumes e em Antropologia de um Ponto de Vista Pragmático, do mesmo autor. Será apresentado o entendimento de Kant, no que se refere à questão do gênero feminino e masculino, com ênfase ao conceito atribuído por ele à mulher e as implicações que decorrem desta visão em relação a sua teoria moral.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339531.pdf: 690237 bytes, checksum: 0b48c4cdef8b053a636eef6ac5cead84 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho pretende investigar o conceito de mundo na onto-fenomenologia de Jean-Paul Sartre. Queremos mostrar que mundo é um fenômeno que apenas se revela, com todas as suas determinações, a partir da contribuição de dois seres: por um lado, a objetividade autônoma do ser-em-si; e, por outro, as estruturas de nadificação do ser-para-si. Ao partir do âmbito concreto, ou seja, de bases fenomenológicas, e, nem por isso, abrir mão de uma ontologia, o filósofo francês consegue conciliar uma concepção acerca da existência que lhe conceda tanto uma objetividade sem dependência do subjetivo, quanto um caráter essencialmente humano na revelação de todo fenômeno. Deste modo, superando o idealismo metafísico e o realismo ingênuo, Sartre define o mundo como humano sem torná-lo antropomórfico. O que esperamos analisar e descrever neste escrito são os modos pelos quais esta aparição se dá.<br> / Résumé : Ce travail veut investiguer le concept de monde dans la ontophénoménologie de Jean-Paul Sartre. Nous voudrions montrer que monde c'est un phénomène qui se revele, avec tous ses determinations, à partir de la contribution de deux êtres: d'un côté la objectivité autonome du être-en-soi; d'un autre, les structures de néantisation du être-pour-soi. En partant du concret, c'est-à-dire, de bases phénoménologiques sens se passer d'une ontologie, le philosophe français obtient réconcilier une conception sur l'existence qui contient une objectivité sens dépendance du subjectif et un caractère essentiellement humaine dans la révélation de tout phénomène. Alors, en surmontant l'idéalisme métaphysique et le réalisme naïf, Sartre définit le monde comme humaine sens vous faire anthropomorphiste. Ce qui on attend analyser et décrire en cet écrit sont les manières pour lesquelles cet apparition se donne.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-22 / This dissertation examines whether the provision in Art. 29 of the Rome Statute provides that non-applicability of the crimes within the jurisdiction of the International Criminal Court is constitutionally adequate to the Brazilian legal system, particularly in relation to the prediction of the crimes expressly considered inalienable in art.5, XLII and XLIV. This analysis is contextualized in time of growing social, political, economic and, especially, legal interactions between countries in building an international and transnormative community, for which commitment between states is increasingly narrow through international legal instruments, such as treaties and conventions. It was also studied the formation of the present constitution of the international criminal court, since the first purpose of tribunals to investigate international crimes to the International Criminal Court established by the Rome Statute. Used as a methodological basis of this study, descriptive-analytical study through analysis of doctrinal works, the legal understanding of the High Courts on the subject, as well as a reflective study of the purposes of legal institutions involved in the subject. Realized the jurisprudential statement about the possibility of inserting new hypotheses imprescriptibility the Brazilian legal system, and understood the peculiar lesivity of crimes within the jurisdiction of the International Criminal Court, it is concluded that there was no obstacle in the national legal system, the imprescritibilities crimes provided in art. 5 of the Rome Statute. Keywords: International Criminal Court. Rome Statute. Transnormative affectation. Imprescritibility. Crimes against humanity. / Esta dissertação analisa se a previsão estatuída no art. 29 do Estatuto de Roma que prevê a imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional é constitucionalmente adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial em relação à previsão dos crimes expressamente considerados imprescritíveis no art.5º, XLII e XLIV. Esta análise é contextualizada no momento de crescimento das interações sociais, políticas, econômicas e, especialmente, jurídicas entre países na edificação de uma comunidade internacional transnormativa, em que o comprometimento entre Estados é cada vez mais estreito através de instrumentos normativos internacionais, como tratados e convenções. Estuda-se, também, a formação da atual constituição da jurisdição penal internacional, desde os primeiros Tribunais com finalidade de apurar crimes internacionais, até o Tribunal Penal Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma. Utiliza-se como base metodológica, deste trabalho, estudo descritivo-analítico por meio de análises de obras doutrinárias, do entendimento jurisprudencial das Cortes Superiores sobre o tema, bem como um estudo reflexivo acerca das finalidades dos institutos jurídicos envolvidos na temática. Percebido a indicação jurisprudencial sobre a possibilidade de inserção de novas hipóteses de imprescritibilidade no ordenamento jurídico brasileiro, e compreendida a lesividade peculiar dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional, conclui-se pela inexistência de óbice, no ordenamento jurídico pátrio, à imprescritibilidades dos crimes previstos no art. 5º do Estatuto de Roma. Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Afetação transnormativa. Imprescritibilidade. Crimes contra a humanidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297533.pdf: 1248138 bytes, checksum: 230cb57225008c70c78c3c6ad7e9053c (MD5) / Quando perguntamos sobre o que é uma boa formação (Bildung), não temos dúvida, o assunto é polêmico, e se estamos dispostos ao diálogo, temos um assunto que não tem hora para terminar. Deste assunto, de modo íntimo, falamos de mestres e de autênticos educadores, da cultura e da importância ou não de certos conteúdos e conhecimentos para uma devida formação humana. O presente texto versa sobre a ideia de formação humana. A abordagem foi realizada considerando dois grandes filósofos: Schopenhauer e Nietzsche. Para este temos uma alternativa e uma expressiva afirmação: a formação de si mesmo é o primeiro quesito de um filósofo como educador; de um educador enquanto libertador. Está implicada igualmente a relação mestre # discípulo, que cultivada em um contexto livre acaba por transformar o discípulo em mestre; quando o primeiro é capaz de romper e opor-se àquilo que o influenciou. Destes pensadores vamos encontrar a relação entre conteúdo, mestre e discípulo; mas principalmente, duas filosofias, duas fundamentações e dois modos de ver o mundo e a própria formação humana cultural. Neste contexto o tema remete a contemporaneidade, desejando dar continuidade a este debate, afirmando a necessidade do espírito livre para que a ideia de formação possa ser vivenciada nos espaços educacionais. / When we ask, what a good education (Bildung) is, we have no doubt the subject is controversial, and if we are willing to dialogue, this subject does not have time to finish. About This subject, in an intimate way, we talk about teachers and authentic educators; about culture and the importance or otherwise of certain content and knowledge for a proper human development. This text deals with the idea of human development. The approach considered two great philosophers: Schopenhauer and Nietzsche. For him, we have an alternative and a significant statement: a self formation is the first item to a philosopher as an educator, a teacher as deliverer. Is also involved the relation teacher # student; that, when it is growing in a free context, turn the disciple into a master, if the disciple is capable of breaking off and rebels against all things that has influenced him. With these thinkers we will find the relationship between content, master and disciple, but more important, two philosophies, two foundations and two ways of seeing the world, the human and cultural development itself. In this context, the issue relates to the contemporaneity, wishing to continue this debate, stressing the need of the free spirit to experience the formation idea in educational places.

Orientador: Newton Aquiles Von Zuben / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T21:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feller_Waldemar_D.pdf: 431763 bytes, checksum: cf9ae85d94616e7a1c5709297429efc3 (MD5) Previous issue date: 1998 / Doutorado

Orientador : Prof. Dr. Antonio Augusto Nery / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Letras. Defesa: Curitiba, 28/03/2016 / Inclui referências : f. 86-88 / Resumo: Em O Evangelho Segundo Jesus Cristo, José Saramago se propõe a recontar a história mais conhecida da sociedade ocidental: a vida de Cristo. É criada uma paródia dos Evangelhos canônicos e constrói-se uma crítica não só à Igreja, mas à toda tradição cristã. Apesar de a paródia religiosa ser um dos pontos crucias da narrativa, nossa pesquisa volta-se para o que muitos críticos acreditam ser a grande mensagem da obra-prima de José Saramago: a valorização da humanidade. A crítica literária que se dedicou ao autor acredita que a narrativa saramaguiana tende a ser subversora, questionando conceitos e manifestando pontos de vista explicitamente ateus, além de uma valorização exacerbada do ser humano. Uma literatura In nomine hominis. O objetivo da pesquisa é problematizar a ideia de um "humanismo radical" em O Evangelho Segundo Jesus Cristo e levantar a hipótese de uma concepção de humanidade criada a partir do olhar irônico do narrador: uma humanidade ao gosto do eu saramaguiano, construída através da organização da linguagem. Palavras-chave: Saramago, humanidade, Evangelho. / Abstract: In The Gospel According to Jesus Christ, José Saramago aims to recount the best known history of Western society: the life of Christ. It created a parody of the canonical Gospels and a critique is built not only the Church, but the whole Christian tradition. Although the religious parody being one of crucials points of the narrative, our research turns to what many critics believe is the great message masterpiece of José Saramago: the valuation of mankind. Literary criticism that was dedicated to the book believes that Saramago narrative tends to be subversive, challenging concepts and stating explicitly atheistic views, as well as a heightened appreciation of the human being. A literature In nomine hominis. The objective of the research is to discuss the idea of a "radical humanism" in the Gospel, and raise the hypothesis of a conception of mankind, built through the organization of language. Key-words: Saramago, mankind, gospel.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-22T17:27:32Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / A dissertação analisa o genocídio perpetrado na região de Darfur do ângulo da eficácia da resposta empreendida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Argumenta-se que as respostas do CSNU ao genocídio cometido em Darfur foram ineficazes em termos do impacto no terreno, tendo como implicações: (i) a continuidade das violações e dos ataques massivos na região; (ii) a inefetividade, por parte do Conselho, em assegurar a proteção civil em face da ocorrência de atrocidades em massa, não sendo aplicado, de fato, o princípio da “responsabilidade de proteger” (R2P) em um caso nítido de demanda por sua aplicação. Discute-se, inicialmente, a proposta solidarista da Escola Inglesa das Relações Internacionais de legitimação das intervenções armadas por razões humanitárias, o conceito de default duties, e o princípio da R2P. Em seguida, apresenta-se o histórico do conflito, as respostas internacionais fora do âmbito do CSNU, e os alegados crimes internacionais cometido na região. Examinam-se, ato contínuo, as Resoluções do CSNU e os Relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas acerca do conflito em Darfur, entre junho de 2004 e julho de 2011. Como resultado, conclui-se: i) a ONU representou os massacres em Darfur como consequência de um conflito armado, reconhecendo a ocorrência de violações massivas, generalizadas e sistemáticas do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH), sem apontar propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso na região; ii) O Conselho reconheceu-se como corresponsável, juntamente com a União Africana, pelo processo político de paz na região e pela assistência humanitária às vítimas, mas não as identificou como vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; iii) as decisões do Conselho apostaram sobremaneira no processo africano para resolução do conflito e no processo político-diplomático, evitando autorizar uma intervenção armada por razões humanitárias, à luz do princípio da R2P, apesar de disporem de razões legítimas para justificar esse tipo de intervenção em circunstâncias distintas (em 2005 e 2008); iv) constatou-se a ineficácia, em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas do Conselho, apontando os limites desse órgão político para a proteção aos civis em Darfur, vítimas do massacre; v) por conseguinte, o Conselho foi ineficaz com relação ao seu papel de conter atrocidades em massa, sob a ótica do R2P, enfraquecendo o processo de constituição de violações do DIDH e do DIH como ameaças à paz e à segurança internacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ main objective is to analyze the genocide committed in the Darfur region on the angle of the effectiveness of the response undertaken by the United Nations Security Council (UNSC). It is argued that the responses of the UNSC to the genocide committed in Darfur were ineffective in terms of its impact in the field, having as implications: (i) the continuity of the violations and massive attacks in the region, (ii) the ineffectiveness on the part of the Council to ensure civilian protection in face of the occurrence of mass atrocities, not being applied, in fact, the principle of “responsibility to protect” (R2P) in a clear case of demand for its application. It is discussed, at first, the proposal of the solidarist movement of the English School of International Relations on legitimizing military interventions for humanitarian purposes, the concept of “default duties”, and the principle of R2P. Secondly, it presents the history of the conflict, the international responses outside the scope of the UNSC, and the alleged international crimes committed in the region. It then analyzes the UNSC Resolutions and the UN Secretary-General’s Reports on the conflict in Darfur between June 2004 and July 2011. As a result, it concludes: i) UN represented the massacres in Darfur as a result of an armed conflict, recognizing the occurrence of massive, widespread and systematic violations of the International Human Rights Law (IHRL) and the International Humanitarian Law (IHL), without specifically pointing that a campaign of ethnic elimination was underway in the region; ii) the Council has recognized itself as co-responsible, together with the African Union, for the political peace process in the region and for the humanitarian assistance to the victims, but it has not done so by identifying them as victims of genocide, crimes against humanity and war crimes; iii) the Council’s decisions relied greatly on the African Union for the resolution of the conflict and the political-diplomatic process, and it has not considered authorizing an armed intervention for humanitarian purposes, under the principle of the R2P, despite having legitimate reasons for authorizing this type of intervention in distinct circumstances (in 2005 and in 2008); iv) it was observed the inefficiency in terms of the humanitarian impact on the field of the actions authorized by the Council, pointing out the limits of this political body for the protection of civilians in Darfur, victims of the massacre; v) hence the Council has been ineffective with respect to its role to contain mass atrocities, under the viewpoint of the principle of the R2P, by weakening the process of constituting violations of IHRL and IHL as threats to international peace and security.

Cette thèse propose un changement logique et épistémologique dans l\'approche de l\'objet de la réalisation des droits de l\'homme universels: d\'une logique binaire de la conformité juridique à une logique de degrés de compatibilité juridique. Il effectue également une exposition sur le travail de Mireille Delmas-Marty, mettant l\'accent sur la doctrine du pluralisme ordonné, dont la notion fait face au défi logique qui est de concilier l\'universalité des droits de l\'homme avec la diversité culturelle. La thèse présente le pluralisme ordonné structuré sur les trois piliers suivants: admettre, penser et sauvegarder le multiple. Admettre le multiple est accepter que les limites de l\'ensemble des droits de l\'homme est floue, imprécise, perméable. Penser le multiple est revoir les notions de temps, d\'espace et de la hiérarchie des droits de l\'homme. Sauvegarder le multiple est créer des mécanismes qui concilient le contrôle et la flexibilité, comme la marge nationale d\'appréciation élaboré par la Cour européenne des droits de l\'homme. De là, la thèse explore cette notion comme une sorte de marge d\'incertitude qui exige la transparence et de diligence pour maintenir l\'ordre dans un contexte pluriel. En outre, la thèse souligne les critères couramment utilisés pour déterminer l\'extension de la marge: notamment les paramètres liés à la nature du droit en question, à la construction d\'une jurisprudence internationale et à l\'identification d\'une harmonie entre les lois nationales. Ce trépied conduit à une conception d\'harmonisation juridique à l\'échelle mondiale, guidée par les droits de l\'homme, en emportant, en règle, le projet d\'unification normative. Cepedant, le limite de l\'harmonisation est placé dans les crimes contre l\'humanité, en raison de la violation de la diversité humaine. Cette thèse montre que ce besoin de changement démarche logique est en ligne avec les transformations qui ont eu lieu au cours des dernières décennies dans la science et la philosophie de la logique. Elle présente la logique floue comme icône de la rupture avec le principe binaire de la logique classique et comme fondement pour le changement de la perspective de la conformité pour le degré de compatibilité. Enfin, la thèse soutient une pluralité logique, dans lequel les théories classiques et non-classiques doivent être considérés comme des outils pour être appliqué à différents problèmes. / A presente tese apresenta uma proposta de mudança lógico-epistemológica na abordagem do tema da realização dos direitos humanos universais: de uma lógica binária de conformidade jurídica para uma lógica de graus de compatibilidade jurídica. Realiza, ainda, uma exposição sobre a obra de Mireille Delmas-Marty, com foco na doutrina do pluralismo ordenado, cuja noção enfrenta o desafio lógico que é conciliar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural. A tese apresenta o pluralismo ordenado estruturado sobre o seguinte tripé: admitir, pensar e resguardar o múltiplo. Admitir o múltiplo é assumir que os limites do conjunto dos direitos humanos é difuso, impreciso, permeável. Pensar o múltiplo é rever as noções de tempo, espaço e hierarquia para os direitos humanos. Resguardar o múltiplo é forjar mecanismos que conciliem controle e flexibilidade, como a margem nacional de apreciação elaborada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. A partir disso, a tese explora essa noção como uma espécie de margem de incerteza que exige transparência e zelo para a manutenção da ordem em um contexto plural. Ademais, aponta os critérios comumente utilizados para a verificação da extensão da margem: destacadamente parâmetros relacionados à natureza do direito em questão, à construção de uma jurisprudência internacional e à identificação de uma harmonia entre as legislações nacionais. Este tripé conduz a um projeto de harmonização jurídica em escala global, norteada pelos direitos humanos, afastando, em regra, a pretensão de unificação normativa, sendo que o limite dessa harmonização encontra-se nos crimes contra a humanidade, em razão da violação da diversidade dos seres humanos. A presente tese demonstra que essa necessidade de mudança lógica está em sintonia com as transformações ocorridas nas últimas décadas na ciência e na filosofia da lógica. Apresenta a lógica difusa como ícone do rompimento com o princípio binário da lógica clássica e como fundamento para a mudança da perspectiva de conformidade para graus de compatibilidade. Defende, por fim, um pluralismo lógico, em que teorias clássica e não clássica devem ser consideradas como ferramentas a serem aplicadas a diferentes desafios.

Orientador: Amnéris Angela Maroni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T17:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ayub_JoaoPaulo_D.pdf: 1115404 bytes, checksum: b4f6bf072dd40287f2e232a8b6c2b6d5 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O homem ou a condição humana é a grande questão que atravessa a escrita ficcional e confessional de Graciliano Ramos. A partir desse ponto de vista, o presente trabalho aborda o acontecimento da linguagem nos romances e escritos autobiográficos do escritor alagoano - o modo como se concebe entre os homens dando-lhes sentido, distribuindo-lhes coerções e (raras) possibilidades - como uma espécie de porta de acesso aos diferentes modos de habitar o mundo que se configura na obra. Ao longo da tese verificou-se que o evento linguístico da enunciação do humano adquiriu matizes diversos. No entanto, uma tensão específica esteve presente enquanto questão de fundo ao longo do trabalho de leitura e interpretação, qual seja, a da riqueza e miséria da palavra / Abstract: The human being or the human as a condition is the greatest theme that pervades the fictional and confessional writings of Graciliano Ramos. In this regard, the present work deals with the event of language in the novels and autobiographic writings of the author, exploring the way by which it operates among the men ¿ by the distribution of meanings, coercions and rare possibilities. These topics create a sort of access gate to different ways of dwelling in the world that his work gives rise to. In this dissertation my main concern was to look into how the linguistic event of enunciation of the human has acquired different tones. Nevertheless, a specific tension was present during the process of reading and interpreting his writings, namely, the issue of the richness and the misery of the word / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Sergio Tonini Button / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caiado_AdryannaLeonorMelodeO_M.pdf: 510069 bytes, checksum: 5c3c629baa4f071b42832aad27c0ec39 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado