Uma análise da relação entre Deus, terra e homem e suas implicações com a dignidade do ser humano. A primeira parte aborda o entendimento do objetivo e do propósito da criação do homem, incluindo principalmente o domínio que Deus lhe delega logo após sua criação, e como esse domínio foi perdido. Esses objetivos são vistos a partir de três perspectivas: a relação entre Deus e terra, entre Deus e homem e entre homem e terra. Aborda também a importância do entendimento das particularidades da criação do homem, principalmente com relação à sua distinção em relação aos outros seres criados: ser criado à imagem e semelhança de Deus. E, também, as implicações da relação entre o homem e a terra e o que ambos possuem em comum. Deus criou a terra para o homem, e este passou a habitá-la e tirar dela seu sustento, e, mesmo tendo o homem caído e perdido o domínio, Deus permaneceu imutável na sua promessa feita a Abraão. A segunda parte aborda as leis criadas para reger o uso da terra pelo homem, visto que o homem necessita viver em sociedade, tal observação se faz necessária. Para isso, analisam-se as leis presentes na Torá, e, principalmente o sabá, como sábado e como ano sabático; e o ano do jubileu. Esses preceitos de Deus mostram a importância da terra para o povo de Israel e para Deus. Na terceira parte observar-se também a implicação dessa relação tão abrangente na dignidade do ser humano, e como o livro de Rute nos dá exemplos tão simples e profundos da superação de problemas tão complexos vividos pelo povo naquela época. A posse de terra é um dos grandes, senão o maior, dos problemas sociais vividos pela humanidade desde os tempos antigos, e uma das áreas que tem sido mais disputada no mundo é a terra da Palestina no Oriente Médio. Portanto, essa pesquisa é importante e necessária para se chegar ao elo da relação entre Deus, terra e homem com a dignidade do ser humano. / An analysis of the relation between God, land and the mankind and their involvement with the human beings dignity. The first part broaches the understanding of the aim and the purpose of the creation of the human being, including mainly the power that God delegate to the human being shortly afterwards their creation, and how this power was lost. These aims are see starting from three views: the relation between God and land and God and the mankind and between the mankind and the land. It broaches too the importance of the understanding of the peculiarity of the mankind creation, mainly regarding to your distinction with reference to the others being created: Be created in image and likeness of God. And, also, the implications of the relation between the mankind and the land and what both have in common. God created the land to the mankind, and the mankind passed to live in it and to take of it their maintenance, and in spite of the man has fallen and lost the power, God kept unchanged in his promise done to Abraham. The second part broaches the laws, made to govern the use of the land by the man witness that the man needs to live in society, the remark becomes necessary. For this, we analyse the laws in Torah and meanly the Sabbath, as Saturday and such sabbatical year, and the jubilee year. These rulings of God show the importance of the land to the people of Israel and to God. In the third part notice also, the implications of this relation so ample in the human beings dignity, and as the book of Ruth gives us examples so simple and so deep of overcome so complex problems. Lived by the people on that epoch.. The possession of the land is one of the great, or the greatest social problems faced by the mankind since the old times and one of the areas that have been more disputed in the world is the Palestine land in the Middle East. Therefore, this research is important and necessary to approach the link of the relation between God, land and mankind with the human beings dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:36:02Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / A perpetuação de atrocidades contra a humanidade, tais como o genocídio, é um fenômeno evidente na contemporaneidade, mesmo com a existência de regras jurídicas e sociais que buscam preveni-las e combatê-las. Este trabalho busca, por meio de um estudo do caso do genocídio em Darfur, compreender a influência das ideias sobre a construção e a aplicação dessas regras, considerando a hipótese de que a prevalência de uma visão de mundo westfaliana sobre uma humanista nas relações internacionais permite a emergência de casos de genocídio e dificulta a resolução dos que presentemente ocorrem. Para tanto, em primeiro lugar discute-se a definição de genocídio, ao observar-se um debate entre juristas de Direito Internacional Penal e estudiosos do campo de Estudos de Genocídio em torno de suas respectivas propostas. Posteriormente, analisa-se a emergência dos conceitos de ideia e de regra na disciplina de Relações Internacionais, os aplicando então ao objeto de estudos deste trabalho, concluindo-se a existência de uma regra jurídica – a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – e de uma regra social – a qual se denominou “regra do „Nunca Mais!‟” – que visam a evitar a recorrência do fenômeno. Problematiza-se, porém, a não efetividade dessas regras, exemplificada pela descrição do caso de Darfur e pelo debate acerca da aplicabilidade do conceito de genocídio a ele. Por fim, considera-se as propostas para a resolução da crise naquela região, em especial os clamores por intervenções internacionais e o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional. Percebe-se, então, a necessidade de soluções alternativas, que não sejam restritas por considerações sobre a ideia tradicional de soberania. Conclui-se, assim, que apenas uma reconscientização dos atores internacionais, em beneficio de ideias mais humanizadas acerca da sociedade internacional, privilegiando os cidadãos em detrimento dos Estados, poderá motivar o respeito às regras que evitariam a ocorrência de novos genocídios e reprimiriam os que presentemente ocorrem. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perpetuation of atrocities against humanity, such as genocide, is an evident contemporary phenomenon, even given the existence of legal and social rules that aim at preventing and stopping them. This Thesis seeks, through a case study of the genocide in Darfur, to understand the influence of ideas on the construction and the application of those rules, considering the hypothesis that the prevalence of a Westphalian world view over a humanist one in international relations allows for the emergence of genocides and makes it more difficult to deter ongoing cases. Therefore, firstly the definition of genocide is discussed, highlighting the debate between jurists of Criminal International Law and Genocide Studies scholars around their respective propositions. Then, the emergence of the concepts of ideas and of rules in International Relations is analyzed, and these concepts are applied to the object of study of this Thesis, concluding that a legal norm – the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide – and a social norm – called here the “‟Never again!‟ rule” –, aiming at deterring the recurrence of the phenomenon, exist. However, the effectiveness of these rules is questioned, through the description of the Darfur case and the debate about the applicability of the concept of genocide to it. Lastly, propositions for resolving the crisis are considered, especially the outcries asking for international interventions, and the referral of the situation to the International Criminal Court. Thus, the necessity for alternative solutions that are not restricted by traditional sovereignty ideas makes itself clear. In conclusion, only the awareness by international actors of the importance of more humanized ideas about the international society, favoring citizens over states, can motivate the respect to rules that would avoid the occurrence of new genocides and repress those that are ongoing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-29T21:17:49Z No. of bitstreams: 1 2015_SimoneSpíndolaMartins.pdf: 22053669 bytes, checksum: 9bedee1c2a1c75ad6db7e58c989b3bd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-11-11T14:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SimoneSpíndolaMartins.pdf: 22053669 bytes, checksum: 9bedee1c2a1c75ad6db7e58c989b3bd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T14:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SimoneSpíndolaMartins.pdf: 22053669 bytes, checksum: 9bedee1c2a1c75ad6db7e58c989b3bd7 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo investigar como o Patrimônio Cultural do Distrito Federal é gerido, no sentido de promover sua preservação e valorização enquanto bem público e vetor de identidades culturais. Além da condição de Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasília, representada pelo seu conjunto urbanístico, detém os títulos de Patrimônio Cultural do Brasil e Patrimônio Cultural do Distrito Federal. Além disso, na cidade encontramos inventariados 61 bens tombados, até dezembro de 2014. Por meio de análise documental, buscamos explorar como é a atuação do poder público na implementação de medidas para a valorização do patrimônio cultural edificado e sua contribuição para o incremento do turismo local. Para isso, foi feita uma pesquisa em documentos oficiais, dentre eles, a legislação que dispõe sobre o patrimônio cultural do Distrito Federal, relatórios do Comitê do Patrimônio Mundial (ligado à Unesco), como também os planos governamentais para a gestão da área tombada de Brasília, com destaque para o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB. Enquanto metodologia, foi utilizada a da pesquisa qualitativa visto que esta perspectiva é a que melhor nos oferece um caminho possível de realização da investigação de um fenômeno social, por esse motivo permeado de subjetividades, tal como o objeto deste trabalho; como também é a que melhor responde aos objetivos desta pesquisa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aimed to investigate how the Cultural Heritage of Distrito Federal is managed, in order to promote their preservation and valorization as a public good and vector of cultural identities. In addition to the Cultural Heritage of Humanity condition, Brasilia, represented by its urban set, holds the Cultural Heritage Titles in Brazil and Cultural Heritage of Distrito Federal. Moreover in the city we found 61 inventoried buildings, until December 2014. By means of document analysis, we seek to explore what is the role of the government in implementing measures to the appreciation of the built cultural heritage and its contribution to the increase in local tourism. For this, a survey was conducted in official documents, among them the law which deals with the cultural heritage of the Distrito Federal, reports of the World Heritage Committee (attached to Unesco) as well as the government plans for managing the tombed area of Brasília, highlighting the Urban Assembly Preservation Plan of Brasilia, the PPCUB. As methodology, we have used qualitative research as this perspective is the one that best gives us a possible way of carrying out the investigation of a social phenomenon permeated with subjectivity as the object of this work; it is also the one that best responds to the objectives of this research.

Orientador: Prof. Dr. André de Macedo Duarte / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa: Curitiba, 01/11/2017 / Inclui referências : f. 270-279 / Resumo: Buscando compreender os fenômenos totalitários, Hannah Arendt encarou a ameaça do fim da humanidade e a tarefa de encontrar um novo princípio. Nossa pesquisa encontra-se nesta encruzilhada. O capítulo 1 mostra a emergência da questão na interpretação arendtiana do imperialismo como origem do totalitarismo, bem como em sua leitura de Thomas Hobbes. Essa discussão é aprofundada no capítulo 2 por meio de uma comparação com o pensamento de Carl Schmitt e Leo Strauss. Ali argumentamos que Arendt, em sua busca por um novo princípio, recusa tanto o apelo a uma vontade soberana quanto o retorno à razão como caminho para a boa vida. No capítulo 3, abordamos a busca por um novo princípio para a humanidade a partir da interrogação do homem ou da mulher em sua singularidade, sendo este o contexto em que analisamos sua teoria da ação. Argumentamos a favor da noção de indeterminação do político, isto é, consideramos que Arendt concebe uma política sem fundamento. Consequentemente, propomos uma compreensão da ação como prática de refundações an-árquicas. O capítulo 4 explora a teoria arendtiana da fundação. Neste contexto, discutimos o "problema do Absoluto", isto é, o fato de que nossa tradição pensa a constituição da comunidade como feito uno e necessário que apela a uma autoridade absoluta, quando, para Arendt, trata-se de ações plurais e contingentes, baseadas tão somente na força de nossos acordos. Argumentamos então que a promessa é um fundamento-sem-fundamento, isto é, um laço de pura confiança - ou fé comum - que vincula e mantém unida a comunidade. Finalmente, no capítulo 5, analisamos a ambiguidade com que Arendt aborda os conceitos de soberania e vontade. Sustenta-se que, no fim de sua vida, há uma reinterpretação da vontade, à qual seria atribuída uma dimensão política condizente com a ideia de princípios plurais. De modo geral, conclui-se que a tarefa de buscar um novo princípio revela a própria humanidade como questão. O que não implica a dissolução dos fundamentos da vida política ou sua relativização em uma miríade de posições sem sentido ou relação, mas o fato de que nossa humanidade está a todo momento colocada no modo como vivemos e amamos. Palavras-chave: Hannah Arendt; princípios políticos; ação; fundação; vontade. / Abstract: In the attempt to understand the totalitarian phenomena, Hannah Arendt faced both the threat of the end of humanity and the task of finding a new principle. This crossroad is the main subject of the present dissertation. Chapter 1 shows how the question emerges in Arendt's account on imperialism as origin of totalitarianism as well as in her reading of Thomas Hobbes. The discussion is enlarged in Chapter 2 by a comparison with Carl Schmitt's and Leo Strauss's thought. It is shown that Arendt, in her quest for a new principle, refuses both the appeal to sovereign will and the return to reason as the path to good life. In Chapter 3, Arendt's search for a new principle for humanity is approached through the question of man or woman in his or her singularity, this being the context in which her theory of action is examined. It is advocated that Arendt conceives a non-foundational politics. Hence, it is proposed an understanding of action as the practice of an-archical re-foundations. Chapter 4 explores Arendt's theory on foundation. In this context, it is addressed the "problem of the Absolute", that is, the fact that our tradition conceives the constitution of a new community as an unique and necessary deed, which appeals to an Absolute autority, while in Arendt's account it is a plural and contingent action based only in the force of our agreements. We then argue that promise is a foundation-without-foundation, that is, a bond of pure confidence - or common faith - that binds and holds together a community. Finally, in chapter 5, we examine the ambiguity in Arendt's approach on sovereignty and will. It is sustained that a reinterpretation of the will occurs at the end of her life, granting to this faculty a political dimension coherent with the idea of plural principles. In general, this research concludes that Arendt's task to find a new principle reveals humanity as a question. It does not imply the dissolution of the foundations of political life or its relativization in a myriad of positions without meaning or relation, but the fact that our humanity is always placed in the way we already live and love. Keywords: Hannah Arendt; political principles; action; foundation; will.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AvelinoALN_DISSERT.pdf: 1328539 bytes, checksum: 336ca0094f1ac62eaec7b0227740d925 (MD5) Previous issue date: 2011-11-30 / This work aims to present the foundations of Kantian ethics concerning to moral judgments about sexual practices. It shows that the sexual act, for the philosopher, inevitably degrades individuals who are taking part of it, given its objectifying nature, manifested in the usage of individuals as mere means to obtain pleasure. To solve this quandary of nature since humanity is an end in itself, by the virtue of being bearer of rationality and cannot, therefore, be treated as mere means Kant claims that marriage is morally the appropriate locus for the exercise of sexuality, given the reciprocity forged there, preventing degradation. In marriage, the bond established between the impulse of nature to the conservation of the species achieved through the sexual intercourse opened to procreation and the duty of man in regarding himself as an animal being preserving the species without degrading the person is accomplished in a fully moral way. This text clarifies that the justification for the assumption of this solution is fixed at two developments of the categorical imperative: the formulas of the law of nature and humanity. Despite the fact the first brings significant contributions to human relations through the concept of reciprocity, the second establishes a normative role for the teleological argument of sexuality, becoming an obstacle in kantian's practical philosophy. To overcome that obstacle, we outline a critics which relies on the studies of Michel Foucault about sex and the power techniques related to them, producer of a scientia sexualis in the Western, demonstrating that the moral of the philosopher from K?nigsberg is also present in this project somehow. Finally, in a foucaultian's reading of kantian Aufkl?rung, we recognize that, to propose new ethical possibilities of the experience of sexuality, it is necessary to think and create new relational spaces in which the subject takes autonomously the government of self. / A presente disserta??o objetiva apresentar os fundamentos da ?tica kantiana no que concerne ao ju?zo moral acerca das pr?ticas sexuais. Mostra que o ato sexual, para o fil?sofo, inevitavelmente degrada os indiv?duos que nele tomam parte, dada a sua natureza objetificadora, manifesta no uso dos indiv?duos como meros meios para a obten??o de prazer. Para solucionar tal aporia da natureza posto que humanidade ? um fim em si mesmo, em virtude de ser portadora de racionalidade, n?o podendo, por isso, ser tratada como mero meio Kant afirma ser o matrim?nio o l?cus moral adequado para o exerc?cio da sexualidade, dada a reciprocidade a? forjada, impedindo a degrada??o. No casamento, o v?nculo estabelecido entre o impulso da natureza para a conserva??o da esp?cie concretizado por meio do intercurso sexual aberto ? procria??o e o dever do homem para consigo mesmo enquanto ser animal preservar a esp?cie sem degradar a pessoa ? cumprido de modo plenamente moral. Este texto clarifica que a justificativa para a assun??o desta solu??o se fixa em dois desdobramentos do imperativo categ?rico: as f?rmulas da humanidade e da lei da natureza. A despeito do fato da primeira trazer contribui??es significativas para as rela??es humanas gra?as ao conceito de reciprocidade, a segunda estabelece um papel normativo para o argumento teleol?gico da sexualidade, tornando-se um entrave na filosofia pr?tica kantiana. Para ultrapassar tal obst?culo, esbo?amos uma cr?tica que recorre aos estudos de Michel Foucault acerca do sexo e das t?cnicas de poder a ele relacionadas, produtores de uma scientia sexualis no Ocidente, mostrando que a moral do fil?sofo de K?nigsberg tamb?m se inscreve, de alguma forma, neste projeto. Por fim, numa leitura foucaultiana da Aufkl?rung kantiana, reconhecemos que, para propor novas possibilidades ?ticas da viv?ncia da sexualidade, urge pensar e criar novos espa?os relacionais nos quais o sujeito assuma, autonomamente, o governo de si.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-11T12:39:13Z No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / O século XX assistiu à uma mudança fundamental com relação à percepção da violência massiva praticada pelo estado em momentos de conflagração armada. Inicialmente especialistas se debruçaram sobre o fenômeno do genocídio dos armênios e sobre os extermínios da II Guerra Mundial no marco da modernidade. Finalmente surge o conceito de crimes contra a humanidade do qual se destaca o genocídio, em meados do século XX após o holocausto. No imediato pós II Guerra Mundial se delineia uma nova ordem jurídica internacional que inclui o banimento do uso da força pelos estados e os direitos humanos como paradigmas fundamentais. Contudo o contexto que emergiu da guerra fria, sufocou os primeiros esforços por cinquenta anos, no que qualificamos de época da “invisibilidade”. Neste período, ocorreram inúmeros genocídios e crimes contra a humanidade ligados a diferentes contextos históricos e que deixaram milhões de vítimas, mas não foram percebidos como tal. Após o fim da Guerra Fria, numa conjuntura de profundo otimismo surge a figura da “intervenção humanitária” que, no entanto, não consegue responder aos novos conflitos do pós Guerra Fria. A “intervenção humanitária” se afirma com as intervenções no Iraque e na Iugoslávia, mas, sobretudo, com clamor frustrado por uma intervenção em Ruanda. Esta política, que combina idealismo e realismo viu seu auge durante os anos noventa culminando na doutrina da “Responsabilidade de Proteger” em 2001. Contudo é crescentemente questionado, após as intervenções não sancionadas em Kosovo e Iraque. Paralelamente se desenvolve a alternativa da justiça internacional com os tribunais de Ruanda e Iugoslávia, comissões da verdade e justiça doméstica e, que culmina no Tribunal Penal Internacional. O contexto da “guerra contra o terror” provoca nova letargia da variante militar e a primeira década do século XXI assiste a uma predominância da política dos tribunais no que chamamos de a “época da justiça internacional”, que também enfrenta questionamentos. No entanto, nota-se que as duas variantes respondem à momentos diferentes do problema numa falsa dicotomia. Portanto, as falhas do sistema internacional de segurança coletiva, tensões políticas e deficiências tanto conceituais como institucionais impedem o surgimento de um sistema integral de prevenção de crimes contra a humanidade no mundo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 20 century witnessed a landmark change in the perception of mass violence carried out by State structures during armed unrest. Initially specialists started to study the phenomena of the genocide of Armenians and the exterminations of the II World War in the framework of modernity. Finally the concept of “crimes against humanity” is created from which genocide is thdetached by mid 20 century after the holocaust. In the immediate aftermath of the II World War a new international legal order is drawn up including the ban on the use of force by states and human rights as paradigmatic fundaments. The context that emerged from the cold war, suffocated the early efforts for fifty years in what we call “the epoch of invisibility”. During this period many genocides and crimes against humanity occurred linked with different historical contexts leaving millions of victims but they were not perceived as such. After the end of the Cold War, in a conjuncture of deep optimism emerges the policy of the “humanitarian intervention” which, however, is not able to address the new conflicts of the post Cold War period. The “humanitarian intervention” reaffirms itself with the interventions in Iraq and Yugoslavia, but, mainly with the frustrated outcry for an intervention in Rwanda. This policy, which combines idealism and realism, saw its climax of consensus during the nineties resulting in the doctrine of the “Responsibility to Protect” in 2001. Notwithstanding it is increasingly challenged after the unsanctioned interventions in Kosovo and Iraq. Simultaneously the alternative of international justice develops with the tribunals for Rwanda and the former Yugoslavia, truth commissions and domestic justice, which culminates in the International Criminal Court. The context of the “war on terror” provokes a new lethargy of the military alternative and the first decade of ththe 20 century witness the predominance of the policy of tribunals in which we call “the epoch of international justice” which also faces challenges. However, we note that the two alternatives respond to different moments of the problem in a false dichotomy. Therefore the gaps of the system of collective security, political tensions and shortcomings in terms of conceptual and institutional prevents the appearance of an integral system of prevention to the crimes against humanity in the world.

Este trabalho tem por objetivo a análise do princípio da humanidade no Direito Penal Brasileiro e as violações a este princípio que ocorrem na aplicação de uma sanção criminal. Serão estudados alguns textos internacionais que contribuíram para o desenvolvimento deste princípio, bem como as consequências de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com a análise das penas que são proibidas pela Constituição Federal. Serão analisadas, também, a pena privativa de liberdade, a medida de segurança e a medida socioeducativa, que são alcançadas por este princípio, de modo a verificar como ocorrem as violações do princípio ora em estudo em cada uma dessas sanções. Ao fim, serão apresentadas essas violações de modo a compreender o papel que cada um dos operadores do Direito tem de proteção à dignidade e aos direitos fundamentais das pessoas que cometem infrações criminais. / This paper aims at analyzing the principle of humanity in the Brazilian Criminal Law and the violations of this principle that occur in the application of criminal sanctions. Some international texts that contributed to the development of this principle will be studied, as well as the consequences of their adoption in the Brazilian legal system, with the analysis of the criminal penalties that are forbidden by the Federal Constitution. Will also be analyzed the penalty of deprivation of liberty, the involuntary psychiatric treatment and the socio-educational measures, which are reached by this principle, to check how the violations of the principle being studied occur in each of these sanctions. At the end, these violations will be presented in order to understand the role that each person has to protect the dignity and fundamental rights of the people who commit criminal offenses.

O objetivo desta pesquisa é discutir o papel e lugar da Antropologia pragmática no projeto crítico, com o intuito de investigar os elementos que possibilitam à Kant determinar ainda na Crítica da razão pura a destinação moral da razão, a partir dos quais se torna compreensível a noção de aprimoramento moral dos homens. Para tanto, abordaremos de início o famoso tópico do despertar do sono dogmático segundo sua dupla inscrição, isto é, a respeito da recepção kantiana das obras de David Hume como indicado nos Prolegômenos e de Jean-Jacques Rousseau como encontrado numa anotação de próprio punho no original kantiano das Observações sobre o sentimento do Belo e do Sublime , à luz da nova atitude crítica inaugurada com a Revolução na maneira de pensar, tal como tematizada no Segundo prefácio da CRP. Em seguida, analisaremos dois opúsculos críticos História Universal e Conjetura que, ao lançarem as fundações para um novo acesso aos dados da História, permitem uma legitimação tanto da jornada moral humana quanto dos seus produtos naturalmente engendrados, a Cultura. Por fim, examinaremos a primeira parte da Antropologia pragmática a Didática com vistas a mostrar como os tópicos de urbanidade e civilização próprios à investigação de cunho pragmático respaldam a noção de aprimoramento moral dos homens fiadora da destinação moral da razão. / This research presents a discussion about the role and place of the Pragmatic Anthropology in the critical project in order to examine the elements which enable Kant to determine even in the Critique of Pure Reason the moral destination of reason which makes men\'s moral improvement comprehensible. To this aim, we look into the famous topic awakening of dogmatic slumber according to its dual registration, which means the Kantian reception of David Hume works as indicated in the Prolegomena and of Jean-Jacques Rousseau works as found in an handwritten note at the Kant`s original Observations on the feeling of the Beautiful and Sublime , and both in the light of the new critical attitude introduced by the Revolution in the way of thinking, as thematized in the Second preface of the Critique of Pure Reason. Then, we analyze two critic opuscules World History and Conjecture that allow an authentication of both the moral journey of the humanity and their products naturally created, the Culture, by launching the foundations for a new approach to the data of the History. Finally, we examine the first part of the Pragmatic Anthropology the Anthropological Didactic in order to present how the urbanity and civilization topics, innate to the pragmatic research, support the notion of mens moral improvement which is guarantee of the reasons moral destination.

Diamantina, localizada no nordeste do Estado de Minas Gerais, tem sua origem ligada à mineração, que entrou em decadência no final da década de 1980. Desde então a cidade tem buscado alternativas para estimular o seu desenvolvimento econômico, investindo na valorização do seu patrimônio, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO,1999) e no turismo. Este estudo teve como objetivo verificar se a outorga do título de Patrimônio Mundial contribuiu efetivamente para o desenvolvimento de Diamantina como destino turístico, a partir das perspectivas dos seus atores como a comunidade, a iniciativa privada e o poder público. Para tanto fundamentou-se numa ampla revisão da literatura sobre a temática e em documentos oficiais. Verificou-se a percepção dos diferentes atores a partir da aplicação de formulários junto à população local e à iniciativa privada, além de entrevistas com representantes de diversos segmentos da comunidade diamantinense. Dentre os resultados deste estudo destacam-se as ambiguidades da percepção dos atores locais e o poder público quanto a temas relacionados ao turismo e também ao patrimônio / Diamantina is a city located in the northeast of the state of Minas Gerais, it has its origin conected to mining, which went into decline in the late 1980\'s. Since then, the city has sought alternatives to stimulate its economic development, investing in valuing its assets, recognized as World Cultural Heritage (UNESCO, 1999), and tourism. This study intends to verify if the World Heritage title grant contributed effectively to the development of Diamantina as a tourist destination, from the perspectives of the actors and the community, the private sector and the government. To do so, we established a broad review of the literature on the subject and in official documents. We also aim to verify, through a survey, the perception of different actors as well as the local population and the private sector, and through interviews with representatives of various segments of the city\'s community. Among the results of this study, we highlight the ambiguities of perception of local actors and public authorities regarding matters related to tourism and also the heritage

O presente trabalho discute o papel de instituições internacionais, particularmente a Corte Penal Internacional (CPI) como maneira efetiva de reduzir o número e/ou gravidade de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. A ação da CPI é direcionada contra líderes, ou seja, autoridades políticas, comandantes de forças armadas, autoridades civis, etc, que autorizam ou promovem estes tipos de crimes. Para simular a ação da CPI são utilizadas redes complexas visando construir uma sociedade hierárquica onde os líderes de maior importância são os de maior conectividade, podendo espalhar seus pontos de vista ou ordens através de uma cadeia de indivíduos progressivamente menos conectados. Desta forma se estes líderes praticam improbidade, corrupção ou qualquer tipo de ação criminosa contra indivíduos ou grupos, é muito difícil e improvável que sejam processados pelas cortes de seu próprio país. Foi para aliviar esta situação, combatendo a impunidade nos altos escalões, que a CPI foi formada. Sua missão é processar e condenar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de genocídio através de uma organização supra-nacional capaz de agir sobre líderes criminosos em qualquer país. No presente estudo a ação da CPI é simulada pela remoção do líder corrupto e substituição do mesmo por uma liderança não criminosa. As práticas criminosas do líder corrupto podem no entanto ter se espalhado entre a população antes da ação da CPI. Neste trabalho procuramos determinar a possibilidade de uma única ação da CPI ser suficiente ou se intervenções futuras são necessárias dependendo do grau de deterioração dos direitos humanos no país hipotético. Os resultados evidenciam o efeito positivo das ações da CPI para uma quantidade relativamente pequena de intervenções. Também comparam-se os efeitos da CPI com as ações do sistema judiciário nacional local, onde os lideres são de certa forma difíceis de processar criminalmente. Resultados mostram evidência de que a impunidade de líderes corruptos prejudica a habilidade das cortes em combater violações dos direitos humanos em toda a sociedade. / This work discuss the role of international institutions, like the International Criminal Court (ICC), as an effective way of reducing the number and/or gravity of crimes against humanity, war crimes and genocide. The action of the ICC is directed against leaders, i.e. political autho- rities, army commanders, civil leaders, etc, that authorize or promote these kinds of crimes. In order to simulate the action of the ICC the framework of scale free networks is used to build a hierarchical society where the most important leaders have the highest connectivity and can spread their points of view, or their orders, through a chain of less but still highly connected deputy chiefs or opinion chieftains. In this way, if they practice misconduct, corruption, or any kind of discriminatory or criminal actions against individuals or groups, it would very difficult and improbable that they will be prosecuted by the courts of their own country. It is to alleviate this situation and to fight impunity that the ICC was created. Its mission is to process and con- demn crimes against humanity, war crimes and the crime of genocide though a supranational organism that can act on criminal leaders in any country. In this study, the action of the ICC is simulated by removing the corrupt leader and replacing it by a ”decent”one. However, as the criminal action of the corrupt leader could have spread among the population by the time the ICC acts, we try to determine if a unique action of the ICC is sufficient or if further actions are required, depending on the degree of deterioration of the human rights in the hypothetical country. The results evidence the positive effect of the ICC action with a relatively low number of interventions. The effect of the ICC is also compared with the action of the local national judiciary system, where the leaders are somewhat difficult from process. Results show evidence that the impunity of corrupt leaders hinders the ability of the courts to fight human rights violations on the whole society.