Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto Januário da Cunha Barbosa, apresentado ao Parlamento Nacional em 1826, representa a origem da Escola de Primeiras Letras no Brasil e deste projeto resultou o Decreto de 15 de outubro de 1827. Este trabalho apresenta um estudo documental deste Projeto de Lei sobre Instrução Pública do Império do Brasil e suas relações com o Decreto-Lei de 1827 que criava a Escola de Primeiras Letras. A análise parte de uma contextualização históricosocial e temporal do Primeiro Império Brasileiro no período compreendido entre 1822 a 1831 no contexto das relações existentes entre a parte oficial da história geral do Brasil e a história da educação elementar. Destacam-se os princípios do que se preconizou como educação moderna frente às necessidades da educação pública, obrigatória, gratuita e laica; a História da Instrução Elementar Pública Brasileira, as origens da Escola de Primeiras Letras, seus princípios históricos políticos e pedagógicos. O trabalho está dividido em três capítulos, tratando respectivamente do Contexto do Brasil Imperial de 1822-1831; da Estrutura Educacional do Império Brasileiro e da Educação Brasileira no Primeiro Império: o Projeto Januário da Cunha Barbosa e o Decreto-Lei de 15 de Outubro de 1827.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-08Bitstream added on 2014-06-13T18:30:01Z : No. of bitstreams: 1 alves_jvc_me_fran.pdf: 1197859 bytes, checksum: 8a09d709d68cd301dde066afe10b8c9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação está situada no campo da história política, pretendendo investigar o papel desempenhado pelo Conselho de Estado – espécie de agência central do governo no período de 1828 a 1834 – na emergência e na construção do princípio da separação de poderes, no Império brasileiro. Com este objetivo, o trabalho analisa o livro de Atas do Conselho de Estado, cotejando-o com a historiografia sobre o período. Estas atas podem revelar aspectos daquela construção, fornecendo-nos a medida do propalado “absolutismo” do período / This dissertation is situated in the political history field, intending to investigate the role played by the Council of State – a central government agency in the period of 1828 to 1834 – in the emergence and construction of the separation of powers´ principle in the Brazilian Empire. With this purpose, the work analyses the Council of State’s minutes, comparing them with the historiography of the period. These minutes can reveal aspects of that construction, providing us the measure of the “absolutism” of the period

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-06-03Bitstream added on 2014-06-13T19:25:38Z : No. of bitstreams: 1 saldanha_fhd_me_fran.pdf: 957255 bytes, checksum: 94db9988f7a759e091e975acdda5b57e (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este trabalho tem como objeto de análise os oficiais da Guarda Nacional no atual Estado de Minas Gerais, em especial na cidade de Mariana. A Guarda Nacional foi uma milícia criada pelos liberais durante a Regência e participou ativamente da vida institucional do Brasil no processo de formação do Estado Nacional no oitocentos. Neste sentido, pretendemos evidenciar o sistema eletivo para o oficialato da milícia cívica como um mecanismo de teste do prestígio social dos oficiais civis, no período entre 1831 e 1850, numa tentativa de esmiuçar o microcosmo social dos indivíduos arregimentados no afã do espírito de associação territorial do Império e de legitimidade do Estado / This paper broaches the National Guard’s officers in the present State of Minas Gerais in the special city of Mariana. The National Guard was a militia created by liberals during the Regency and participated actively in the institutional life of Brazil in the National State’s formation process in eighteen hundred. So, this paper intends to show the officers’s election of civic militia as a test mechanism of officers’s social prestige, in the period between 1831 and 1850, trying to research about the social microcosmos of individuals enlisted in association spirit of Empire territory and State’s legitimacy

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-07Bitstream added on 2014-06-13T20:54:55Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_vbm_me_arafcl.pdf: 706191 bytes, checksum: 19d392e1d99739a02d5a6c6912eeb610 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O desenvolvimento econômico de São Paulo em meados do século XIX esteve diretamente ligado à relativa autonomia conquistada após a promulgação do Ato Adicional de 1834. A descentralização política e administrativa do período regencial garantiu às províncias capacidade de legislarem por meio de suas respectivas Assembléias, inclusive em assuntos fiscais. A província paulista, por sua posição geográfica privilegiada e pelo bom uso que seus representantes fizeram das brechas deixadas pela legislação, conseguiu apresentar resultados econômicos satisfatórios, mesmo no período de retomada da estrutura centralizada após 1837. Os investimentos públicos, principalmente em estradas, deram a São Paulo a oportunidade de ter sua produção agrícola ampliada, assim como suas exportações alargadas. Desta forma, não obstante a transferência de vultosos recursos ao Império, o desenvolvimento econômico paulista pouco esteve vinculado às decisões de investimentos do governo central. Esta relativa autonomia econômica fez com que uma nova elite paulista se vinculasse ao governo Imperial através do relacionamento político, muitas vezes consolidado por meio de cargos públicos ocupados por oriundos da elite de São Paulo. / The economical development of São Paulo in the middle of the century XIX was directly linked to the relative autonomy conquered after the promulgation of the Additional Action of 1834. The political and administrative decentralization of the regencial period guaranteed to the provinces capacity of they legislate through their respective Assemblies, besides in fiscal subjects. The province of São Paulo, for its privileged geographical position and for the good use that their representatives did of the breaches left by the legislation, it got to present satisfactory economical results, even in the period of retaking of the structure centralized after 1837. The public investments, mainly in highways, they gave to São Paulo the opportunity to have its enlarged agricultural production, as well as their enlarged exports. This way, in spite of the transfer of bulky resources to the Empire, the economical development of São Paulo little was linked to the decisions of the central government's investments. This relative economical autonomy did with that a new elite from São Paulo it linked the Imperial government through the relationship political, a lot of times consolidated through busy public positions for originating from of the elite of São Paulo.

Este trabalho tem por objetivo investigar a História Política do reino Monomotapa, na África austral, em sua relação com os agentes portugueses e luso-africanos estabelecidos no vale e no planalto do Zambeze no século XVII. A partir da última década do século anterior, sucessivos mutapa solicitaram apoio militar tanto à Coroa ibérica quanto a seus súditos que, instalados em terras africanas, arregimentaram e controlavam poderosos exércitos privados, compostos por homens escravizados. Em 1628, o assassinato de um embaixador português enviado à corte do mutapa Nyambo Kapararidze (c.1623-1629), seguido de um embargo comercial no decorrer do qual muitos comerciantes lusos foram atacados e mortos, precipitou um confronto armado entre portugueses e o Estado shona, que se prolongou até o ano de 1632. No centro deste conflito, uma luta pela sucessão dinástica: de um lado aquele que pode ser considerado o legítimo herdeiro do trono, de acordo com o direito costumeiro, Mhande Mavura; de outro, Nyambo Kapararidze, filho do mutapa anterior, Gatse Rucere, que ocupava o trono desde 1623. Mavura derrotou Kapararidze e, em troca do apoio das forças portuguesas, assinou um tratado diplomático com Filipe III, por cujos termos ele passaria a pagar um tributo anual em ouro ao rei ibérico, franquearia aos portugueses o trânsito, o comércio e a exploração das eventuais minas encontradas em seu território, aceitaria a presença permanente de um capitão português em sua corte e permitiria a construção de igrejas católicas de qualquer ordem em suas terras, entre outras concessões. Na visão de alguns historiadores, a assinatura deste tratado representa a conquista portuguesa do território do planalto. Mavura é considerado o fundador de um período de mutapas marionetes monarcas sem personalidade política que, embora oficialmente mantivessem o título dinástico e controle de um território paulatinamente reduzido, atuariam a serviço 10 dos interesses econômicos e políticos alheios ao reino, até a queda do último mutapa, em 1902. Em 1693, contudo, um ataque aos comerciantes estabelecidos na feira de Dambarare, orquestrado pelo mutapa Nyakunembire (1692-1694), pôs fim às pretensões lusitanas de controle do território do planalto. Objeto do presente trabalho, a sublevação deu início a um curto, porém intenso período de agressões que logrou expulsar definitivamente todos os comerciantes portugueses e luso-africanos estabelecidos nas feiras do planalto. Com base em uma cuidadosa releitura das fontes escritas portuguesas, este trabalho funda-se na hipótese de que a assinatura do Tratado de 1629 não inaugurou um período de mutapas marionetes, uma vez que a Coroa portuguesa nunca logrou estabelecer-se formalmente na região, e que a Revolta de 1693-95 foi uma resposta das sociedades do planalto à desestruturação política e social provocada por agentes lusitanos que, agindo à revelia das autoridades portuguesas, perseguiam interesses privados. / This work aims to investigate the Political History of the Monomotapa kingdom in Southern Africa in its relationship with the Portuguese and Luso-African agents established in the valley and plateau of the Zambezi in the 17th century. From the last decade of the previous century, successive mutapa requested military support both to the Iberian Crown and to its subjects who, settled in African lands, regrouped and controlled powerful private armies, made up by enslaved men. In 1628, the Portuguese ambassador\'s murder sent to the court of the mutapa Nyambo Kapararidze (c.1623-1629), followed by a commercial embargo in the course of which many Portuguese merchants were attacked and killed, precipitated an armed confrontation between the Portuguese and the Shona State, which lasted until the year of 1632. At the centre of this conflict was a struggle for dynastic succession: on the one hand, one who can be considered the \"legitimate\" heir to the throne, according to customary law, Mhande Mavura; on the other, Nyambo Kapararidze, son of the previous mutapa, Gatse Rucere, who occupied the throne from 1623. Mavura defeated Kapararidze and, in exchange for the support of the Portuguese forces, signed a diplomatic treaty with Philip III, under whose terms he would pay an annual gold tribute to the Iberian king, granting the Portuguese the transit, the trade and the exploitation of eventual mines found in its territory, he also would accept the permanent presence of a Portuguese captain in his court and allow the construction of Catholic churches of any order in his lands, among other concessions. In the opinion of some historians, the signature of this treaty represents the Portuguese conquest of the territory of the plateau. Mavura is considered the founder of a period of \'puppets mutapas\' monarchs without 12 political personality who, although they officially maintained the dynastic title and the control of a territory gradually reduced, would act to the service of economic and political interests unrelated to the kingdom, until the fall of the last mutapa, in 1902. In 1693, however, an attack on merchants established at the Dambarare fair, orchestrated by the Nyakunembire mutapa (1692-1694), put an end to the Lusitanian claims to control the plateau territory. Object of the present work, the uprising started a short but intense period of aggression that managed to definitively expel all the Portuguese and Luso-African traders established in the fairs of the plateau. Based on a careful re-reading of Portuguese written sources, this work is based on the hypothesis that the signing of the Treaty of 1629 did not inaugurate a period of \' puppets mutapas\', since the Portuguese Crown was never able to establish itself formally in the region, and that the Revolt of 1693-95 was a response from the plateau societies to the political and social disruption provoked by Lusitanian agents who, acting in the absence of the Portuguese authorities, pursued private interests.

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Cecilia Helena Lorenzini de Salles Oliveira / Resumo: Esta dissertação está situada no campo da história política, pretendendo investigar o papel desempenhado pelo Conselho de Estado - espécie de agência central do governo no período de 1828 a 1834 - na emergência e na construção do princípio da separação de poderes, no Império brasileiro. Com este objetivo, o trabalho analisa o livro de Atas do Conselho de Estado, cotejando-o com a historiografia sobre o período. Estas atas podem revelar aspectos daquela construção, fornecendo-nos a medida do propalado "absolutismo" do período / Abstract: This dissertation is situated in the political history field, intending to investigate the role played by the Council of State - a central government agency in the period of 1828 to 1834 - in the emergence and construction of the separation of powers' principle in the Brazilian Empire. With this purpose, the work analyses the Council of State's minutes, comparing them with the historiography of the period. These minutes can reveal aspects of that construction, providing us the measure of the "absolutism" of the period / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-15Bitstream added on 2014-06-13T18:52:05Z : No. of bitstreams: 1 restitutti_cc_me_arafcl.pdf: 2297254 bytes, checksum: 61e1ef66dec85f475d9e4b6b3f2edb69 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O tema desta pesquisa é o comércio interprovincial de Minas Gerais. O objetivo é identificar e caracterizar as rotas deste comércio e revisitar a série de exportações totais de Minas Gerais no século XIX, inclusive ouro e diamantes. São utilizadas fontes primárias sobre o recolhimento de impostos na fronteira mineira entre 1839 e 1884. As informações de exportações agropecuárias e de alguns itens de importação estão desagregadas por estações fiscais ao longo da fronteira. A partir destes dados foram construídas séries de quantidades comercializadas através das diferentes rotas interprovinciais. Foram construídas séries de preços de mercado para calcular o valor. As informações de preços em diversas localidades permitiram inferir sobre as articulações do mercado interno mineiro. A análise do comércio interprovincial desagregado por estações fiscais foi precedida de um esforço de regionalização, que consiste na segmentação da fronteira mineira através da percepção da diferenciação das rotas. Os resultados permitem inferir sobre possíveis origens e destinos das exportações mineiras e os movimentos de curto, médio e longo prazo no valor e composição das exportações por rota de comércio. Observam-se a importância da intermediação mercantil, a relevância dos mercados consumidores de outras províncias, as preferências por caminhos, o movimento das fronteiras agrícolas de exportação. / The subject is the commerce of Minas Gerais with other brazilian Provinces in the XIXth century. The objective is to identify and to characterize the routes of this trade and to revisit the series of total exportations of Minas Gerais, including gold and diamonds exports. The primary sources are based on the collect of taxes in the Mineiro border between 1815 and 1884. The information of agricultural, cattle and manufactures exports, and some items of importation are disaggregated per fiscal stations through the border. From these data, series of amounts commercialized through the different interprovincial routes were constructed. Series of market prices had been constructed to calculate the value. From the information of prices in diverse localities it is possible to infer on the connections of the Mineiro domestic market. The analysis of the interprovincial commerce disaggregated per fiscal stations was preceded of a regionalization effort that consists of the segmentation of the Mineiro border through the perception of the differentiation of the routes. The results allow the recognizing of possible origins and destinations of the Mineiro exportations and the movements of short, medium and long run in the value and composition for each route of trade. It is possible to observe the importance of the mercantile mediation, the relevance of the consuming markets of other provinces, the preferences for ways, the movement of the exportable agricultural cultivations.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3656.pdf: 7001178 bytes, checksum: 70fe0cc9ef2c761e576233b54bd720b3 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / This text analyzes the schooling process in Brazil during se XIX century, questioning the formation of secondary education on the Empire of the Court. Rather, the discourse for the education, set within the broad project of social intervention, made by the medical corporation. Aiming to examine more precisely the representations medicalhygienic, we used two tipes os sources: two theses by graduating in medicine from the mid XIX century, and the romance of memories: O Ateneu, written by the intellectual Raul Pompéia in 1888. Aiming to examine the proposal set out in the literature in conjunction with the medical-civilizing project for youth in Rio de Janeiro, as well as highlight the importance of hygiene and the orientation mechanism of the everyday practices of school time. / Esta pesquisa propôs observar o processo de escolarização no Brasil durante o século XIX, interrogando a constituição do ensino secundário no Império da Corte. Mais propriamente o discurso para a educação configurado no interior do amplo projeto de intervenção social formulado pela corporação médica. Visando examinar, mais precisamente, as representações médico- higiênicas, recorremos a dois tipos de fontes: duas teses defendidas pelos concluintes do curso de Medicina, de meados do século XIX, e o romance de memórias: O Ateneu, escrito pelo intelectual Raul Pompéia em 1888. Com o objetivo de analisar a proposta de educação secundária exposta na literatura em concomitância com o projeto médico-civilizador para a mocidade carioca, assim como ressaltar a importância do higienismo como mecanismo na orientação das práticas cotidianas escolares do período.

Orientador: Ivan Esperança Rocha / Banca: André Leonardo Chevitarese / Banca: Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo a análise e avaliação do discurso de Paulo em Antioquia, em meados do I século d.C., com enfoque no texto de 2,11-14 da Carta aos Gálatas, onde ele discute com os líderes da Igreja a relação entre judeus e gentios, os limites da adoção dos rituais da Torá. O posicionamento de Paulo é entendido no contexto da cultura helenística e dos ideais do império Romano e o judaísmo é discutido a partir de suas múltiplas e complexas facetas e com toda a dinâmica cultural, social, econômica e religiosa em que se insere no período. / Abstract: This research aims at the analysis and evaluation of speech of Paul in Antioquia, in mid of I century BC, with focus in the text 2,11-14 in the Letter to the Galatians, where he discusses with the others leaders of the Church the relationship between Jews and Gentiles, the limits of the adoption of the rites of the Torah. The position of Paul is understood in the context of Hellenistic culture and the ideals of the Roman Empire and the Judaism is discusses from its multiple and complex facets and with the dynamic cultural, social, economic and religious which includes the period. / Mestre

Esta pesquisa vai às obras filosóficas de Michael Hardt e Antonio Negri a fim de investigar possibilidades de organização de lutas contra o presente estado de coisas, ou seja, de lutas revolucionárias. Hardt e Negri desenvolvem o tema a partir de uma apreensão do leninismo, entendido não como fórmula de organização de um partido de vanguarda, mas como adequa-ção da composição política dos trabalhadores (forma da organização) à sua composição técni-ca (forma hegemônica da produção). Nesta chave, acompanhamos a investigação que fazem das novas formas de produção, chamadas por alguns de pós-fordistas e, por eles, recorrendo à terminologia foucaultiana, de produção biopolítica, que consiste num trabalho socializado que produz o que chamam de comum. Esse novo paradigma da produção tem por sujeito e objeto a vida, cuja principal força é o desejo. Posto isso, a questão que eles nos oferecem e que tomamos como central para nossa pesquisa é: como organizar o desejo? Seguimos sua trilha em busca dessa renovação do leninismo, a fim de compreender o que entendem por de-sejo tal que possa ser organizado, e o resultado disso, que vem a ser o conceito de multidão. A multidão, como desejo organizado, luta contra o presente estado de coisas, isto é, dentro de e contra um mercado mundial totalizante que Hardt e Negri chamam de império. / This dissertation goes to Michael Hardts and Antonio Negris philosophical works in search of possibilities for the organization of struggles against the present state of things, or for the organization of revolutionary struggles. Hardt and Negri develop this subject from a unique approach of Leninism, understood not as some party of vanguard formula but as an adequacy between workers technical and political compositions (or between the way people work and the way they struggle). In this sense, we follow the inquiry Hardt and Negri make on the new forms of production, post-fordist produc-tion to some and biopolitical production to them, resorting to Foucaults terminology. Such production consists on a socialized work that produces that which they call the common. This new paradigm of production takes life itself both as its subject and ob-ject, and its main strength is desire. From this point, the questioning they offer us and that we take as central in this research is: how to organize desire? We follow their tracks on this renewal of Leninism, trying to understand what desire is in order to be organized, and its outcome, i.e., the concept of multitude. Multitude, as organized de-sire, struggles against the present state of things, inside and against a totalizing world market that Hardt and Negri call empire.