Made available in DSpace on 2016-04-26T20:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Cristina Tepasse.pdf: 1280824 bytes, checksum: 43c123de0512e23efc8ab8b64a69cb1f (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / The research examines the effects of China's international trade expansion and diversification of its export and import portfolio on Brazilian foreign trade, both in terms of changes in the trade portfolio between the two countries and in terms of competition in other markets. The study will highlight the period between 1998 to 2008. This range includes different moments of Brazilian and world economy. The focus is on 1998, 2003, 2007 and 2008. The analysis is made by technological level intensity of the sectors. Throughout the ten years analyzed, China has maintained accelerated growth and Brazil faced the strong commercial expansion of the giant Asian. Brazilian exports to China consist in commodities such as soybeans, iron ore, steel, soy oil and wood. Brazil s imports of China are increasingly complex products such as machinery, equipment and parts, nuclear reactors, electronic integrated circuits, liquid crystal items, among others. Moreover, China is gaining market share in products that Brazil exports to other countries. China imposes changes to Latin America and Brazil that turns necessary to rethink development theories / A pesquisa analisa os efeitos da expansão do comércio externo da China e da diversificação de sua pauta exportadora e importadora sobre o comércio externo brasileiro, em termos tanto das mudanças na pauta de comércio entre os dois países quanto da concorrência de produtos chineses com produtos brasileiros em quatro países, selecionados pela relevância de seu mercado para as exportações brasileiras EUA, Argentina, Chile e México. O estudo abrange o período de 1998 a 2008, intervalo que compreende momentos diferenciados da economia brasileira e mundial, e dentro desse período são destacados os anos de 1998, 2003, 2007 e 2008. A análise é feita por nível de intensidade tecnológica dos setores. Ao longo do período analisado, a China manteve crescimento acelerado e o Brasil enfrentou a firme expansão comercial do gigante asiático. As exportações brasileiras para a China são compostas principalmente por produtos baseados em recursos naturais, como soja, minério de ferro, aço, óleo de soja e madeira. Já as importações de produtos chineses pelo Brasil são compostas cada vez mais por produtos como máquinas, equipamentos e suas partes, reatores nucleares, circuitos eletrônicos integrados, artigos de cristal líquido, entre outros. Além disso, os resultados obtidos mostram que a China está ganhando cada vez mais participação de mercado em outros países, em produtos que o Brasil exporta. As mudanças que a China provoca alteram as oportunidades para a América Latina e para o Brasil, fazendo-se necessário repensar as teorias do desenvolvimento diante desse novo contexto

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER.pdf: 1942180 bytes, checksum: ac1cdf719eda76fae84cc8fffcd5b1cb (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / This research was made through an examination of pharmaceutical patents, important instrument of protection to new drug discovery and manufacturing processes. The pharmaceutical patent today is important protagonist of controversy regarding its economic conflict with the right to life. With globalization, intellectual property is no longer relevant to the domestic law only to fill an important place in the agenda of International Relations, generating conflicts, debates, disputes and key element in the characterization of policies for the trade issue. The pharmaceutical market has unique characteristics, such as need for large investments, rigid quality control, momentary benefit, high risk and very competitive. Chagas disease, sleeping sickness, Leishmaniasis, Malaria, Yellow Fever, Tuberculosis, Dengue, Leprosy diseases are despised by large laboratories, which have large commercial interests, keeping oligopolies in developed countries. Is done in this research reflects on the relevance of patents in the war between the major laboratories and developing and Third World countries. The emphasis on Influenza vaccine is due to the commitment of the WHO (World Health Organization) to fight worldwide, preferably in winter, requiring extensive work by laboratories such as Sanofi Pasteur that produces Vaxigrip® and Fluzone®. The overall objective of this research is to analyze the actual need of the patent referred opposite the conflict with the right to life to cause economic impediment to the treatment of certain ailments. It is concluded that the patenteárea protection proves to be essential for the proper and efficient maintenance of the right to life, the fundamental guarantee of humanity, becoming this protection, by extension, a moral obligation of the States, leaving the same principles as the use of compulsory license to penalize any economic abuse, as provided in the new national legislation. / Essa pesquisa se deu através de uma análise das patentes farmacêuticas, importante instrumento de proteção a novas descobertas de fármacos e processos de fabricação. A patente farmacêutica hoje é protagonista de importante polêmica quanto ao seu conflito econômico junto ao direito à vida. Com a globalização, a propriedade intelectual deixou de ser tema pertinente ao direito doméstico exclusivamente para preencher um espaço importante na agenda das Relações Internacionais, gerando conflitos, debates, litígios e elemento-chave para a caracterização de políticas para o comércio. O mercado farmacêutico apresenta características peculiares, como necessidade de grandes investimentos, rígido controle de qualidade, benefício momentâneo, alto risco e grande competitividade. A Doença de Chagas, Doença do Sono, Leishmaniose, Malária, Febre Amarela, Tuberculose, Dengue, Hanseníase são doenças preteridas pelos grandes laboratórios, que possuem amplos interesses comerciais, mantendo oligopólios nos países desenvolvidos. Faz-se nesta pesquisa uma reflexão sobre a relevância das patentes na guerra entre os grandes laboratórios e os países em desenvolvimento e do Terceiro Mundo. A ênfase na vacina Influenza se deve ao empenho da OMS (Organização Mundial de Saúde) no combate em âmbito mundial, preferencialmente, no inverno, demandando o trabalho intenso de laboratórios como o Sanofi Pasteur que produz a Vaxigrip® e a Fluzone®. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar a real necessidade da referida patente frente ao conflito com o direito à vida por causar impedimento econômico ao tratamento de certos males. Conclui-se então que a proteção patenteárea demonstra ser essencial para a correta e eficiente manutenção do direito à vida, garantia fundamental da humanidade, tornando-se esta proteção, por extensão, uma obrigação moral dos Estados, cabendo aos mesmos utilizar de princípios como da licença compulsória para punir eventuais abusos econômicos, conforme previsto na nova legislação nacional.

Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão para mudar seus métodos e processos tradicionais de produção para se adequar a essa nova demanda. Dessas exigências da sociedade, decorrem mudanças na legislação ambiental e em legislações correlacionadas, com foco na regulação da produção e comercialização de bens e serviços. Discute-se na literatura que muitas vezes, as exigências podem se configurar como barreiras comerciais, mesmo não tendo como objetivo primordial afetar o comércio. Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como evolui a regulação ambiental no comércio internacional e tendo como ilustração a análise do caso da regulamentação internacional do etanol no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Para tanto, foram analisadas 1.649 notificações ao Acordo TBT, cujo objetivo principal alegado foi de proteção do meio ambiente. Em seguida destas foram separadas as notificações que tinham como produto alvo combustíveis, totalizando 94 notificações. Deste subtotal, foram ainda segregadas as que afetavam o etanol, chegando-se a um total de 28 regulamentos notificados por 13 países ou blocos econômicos, com destaque para os EUA, União Europeia, e países da América Central e Caribe. Dentre os países que notificaram regulamentos técnicos ambientais para o etanol, os que se destacaram como importadores do Brasil são os EUA, União Europeia Colômbia, Costa Rica, El Salvador dentre os temas de regulamentação ambiental, destacam-se os relacionados a requisitos para redução de emissões de gases de efeito estufa. Os dados de notificações ambientais ao etanol junto ao TBT foram analisados conjuntamente aos dados das exportações brasileiras de etanol para o cálculo dos coeficientes de frequência e de cobertura. Os coeficientes de frequência não ultrapassaram os 32,7% no período analisado, enquanto que o coeficiente de cobertura atingiu valor máximo em 2006, quando os EUA tiveram grande representatividade. Embora a princípio, o alto índice de cobertura pudesse levar à inferência de presença de barreiras comerciais ambientais, esse alto índice pode indicar também que a comercialização do etanol não foi afetada negativamente pela medida. Outro elemento importante para a discussão é que, ao se analisar com detalhes, o conteúdo regulatório proposto pelas notificações técnicas ambientais, nota-se uma preocupação com a redução na emissão de gases de efeito estufa. Pelos resultados deste estudo, verifica-se que a importância da discussão cresce e se amplia, mas não se pode afirmar que os regulamentos técnicos ambientais prejudicam os fluxos do comércio externo do biocombustível brasileiro. As discussões em torno dos combustíveis renováveis são recentes e são foco em fóruns internacionais ambientais e comerciais e podem futuramente gerar importantes alterações nesse setor, atentando-se principalmente para exigências em certificação. / During the 80s, environmental movements began to intensify and governments had to incorporate new policy instruments in pursuit of economic growth combined with the conservation and preservation of the environment. The society began to demand eco friendly environmental products and sectors of the economy suffered pressure to change their traditional methods and processes of production to adapt to this new demand. These requirements of society resulted in changes in environmental legislation and other laws correlated, with a focus on regulating the production and marketing of goods and services. It is argued in the literature that often the requirements can be configured as trade barriers, even not having as the main purpose to affect the trade. This thesis aims at investigating how environmental regulation evolves in international trade and to illustrate the analysis with the case of international regulation of ethanol in the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). Altogether, we analyzed 1,649 notifications to the TBT Agreement, whose main objective was alleged protection of the environment. Afterwards these notifications have been separated as a product target that had fuel, totaling 94 notifications. From this subtotal, were still segregated affecting the ethanol, adding up to a total of 28 regulations notified by 13 countries or economic blocs, especially the U.S., EU, and countries of Central America and the Caribbean. Among the countries reporting environmental technical regulations for ethanol, those who stood out as importers from Brazil are the United States, European Union Colombia, Costa Rica, El Salvador among the topics of environmental regulations, include those related to requirements for reducing emissions of greenhouse gases. Data from environmental reports to ethanol by the TBT were analyzed together with data from the Brazilian ethanol exports to the calculation of coefficients of frequency and coverage. The coefficients of frequency did not exceed 32.7% in the analyzed period, while the coverage ratio reached a peak in 2006 when the U.S. had great representation. Although at first, the high coverage rate could lead to the inference of the presence of environmental trade barriers, this high rate may also indicate that the marketing of ethanol was not negatively affected by the measure. Another important element for discussion is that, when analyzing in detail the contents by the proposed regulatory environmental technical reports, there is a concern with the reduction in the emission of greenhouse gases. According to the results of this study, it appears that the importance of the discussion is growing and expanding, but we can not say that the environmental technical regulations affect trade flows outside of the Brazilian biofuel. The discussions on renewable fuels are recent and are also the focus in international environmental forums and trades and it can further boost important changes in this sector, paying attention mainly to certification requirements.

O principal objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos das medidas técnicas e sanitárias introduzidas pelos principais importadores mundiais sobre o acesso da carne de frango brasileira no mercado internacional. O estudo associa a análise de inventário com procedimentos econométricos para mensurar o impacto das medidas técnicas e sanitárias sobre as exportações brasileiras de carne de frango. O impacto das medidas é estimado utilizando um modelo gravitacional construído com dados desagregados do comércio bilateral de carne de frango entre Brasil e seus principais parceiros comerciais para o período de 1996 a 2009. O modelo gravitacional é estimado através do modelo de efeitos fixos e os resultados indicam que o impacto das medidas TBT e SPS é ambíguo sobre as exportações brasileiras de carne de frango. Os resultados indicaram que a existência de regulamentos técnicos e sanitários relacionados à rotulagem pode estar estimulando o comércio desse produto, enquanto que a presença de exigências TBT e SPS que envolvem conformidade parece reduzir o volume das exportações brasileiras de carne de frango. Adicionalmente, a presença das medidas técnicas e sanitárias de natureza proibitiva/quarentenária pode ter impactado positivamente sobre o volume das exportações brasileiras de carne de frango. Trata-se de um resultado relevante por indicar a importância de se considerar as diferentes características e conteúdo dos regulamentos para analisar os impactos das medidas TBT e SPS sobre o comércio. / The major objective of this work is to evaluate the effects of technical and sanitary measures introduced by the main world importers upon Brazilian poultry meat in the international market. The study associates the inventory analysis with econometric procedures to measure the impact of technical and sanitary measures upon Brazilian poultry meat exports. The impact of the measures is estimated using a gravity model constructed with disaggregated data about bilateral poultry meat between Brazil and its major trade partners for the period from 1996 to 2009. The gravity model is estimated with a fixed effects model and the results indicate that the impact of TBT and SPS measures upon Brazilian poultry meat exports is ambiguous. The results indicated that the existence of technical and sanitary regulations related to labeling might be stimulating trade of this product, while the presence of TBT and SPS regulations related to compliance appears to reduce the volume of Brazilian exports of poultry meat. In addition, the existence of prohibitive (and/or subject to quarantine) technical and sanitary measures may present a positive impact upon the traded volume of Brazilian exports of poultry meat. This result is relevant since it indicates the importance in considering different characteristics and content of regulations to analyze the impacts of TBT and SPS measures upon trade.

Existe uma ampla literatura tratando dos efeitos da abertura comercial sobre a taxa de crescimento econômico e outra que trata dos efeitos do capital humano sobre esse crescimento. No entanto, é bastante limitada a literatura que ressalta a interligação da abertura comercial e do capital humano sobre o crescimento econômico. Os poucos trabalhos existentes nesse último grupo se concentram em análises considerando diferenças entre países. No entanto, o Brasil tem grandes dimensões e a análise dos fatores que explicam o crescimento do PIB de seus estados é de suma importância para os planejadores econômicos. Diante desse cenário, procura-se nesta tese quantificar e analisar os impactos de variações no capital humano dos indivíduos e da abertura comercial dos estados brasileiros sobre o crescimento econômico dos respectivos estados. O capital humano aqui é entendido como o número médio de anos de estudos da parcela da PEA ocupada em cada unidade da federação e a abertura comercial é definida como a proporção entre o volume de comércio internacional (exportações mais importações) em relação ao PIB dos respectivos estados. A análise compreende o período de 1995 a 2006 e os dados anuais estão organizados no formato de painel, para o grupo de 26 estados mais o Distrito Federal. A tese é regida pela hipótese de que tanto a abertura comercial quanto o nível do capital humano da população economicamente ativa empregada são relevantes para o crescimento econômico dos estados brasileiros, tanto pela transferência tecnológica via comércio internacional quanto pela eficiência do capital humano para assimilar as novas tecnologias. Para atingir o objetivo proposto, desenvolveu-se dois modelos teóricos para posterior aplicação: o modelo estendido de Solow e o modelo de crescimento econômico com progresso tecnológico endógeno. Os resultados indicam que tanto o modelo estendido de Solow quanto o modelo com progresso tecnológico endógeno permitem afirmar que aumentar o grau de abertura comercial afeta positivamente a taxa de crescimento do PIB per capita com certa defasagem. Contudo, o efeito de curto prazo não é instantâneo, pois o impacto tem uma defasagem de dois anos. Estimou-se que um aumento no nível de abertura comercial de 1%, em média, aumenta a taxa de crescimento do PIB per capita, na ordem de 0,13 pontos percentuais (p.p.) quando estimado o modelo tradicional e 0,09 p.p. quando estimado o modelo com progresso tecnológico endógeno. Quanto ao impacto do capital humano, constata-se que para cada aumento de 1 ano no nível médio da escolaridade da força de trabalho haverá aumento em 0,06 p.p. na taxa de crescimento do PIB per capita quando estimado o modelo de Solow estendido e, de 0,07 p.p. através do modelo endógeno. A partir desses resultados, o trabalho sugere que se faz necessário não só aumentar o grau de abertura comercial, mas também é importante implementar políticas complementares de investimento contínuo em qualificação da força de trabalho. / There is a large literature addressing the effects of trade liberalization on economic growth rate and another that addresses the effects of human capital on growth. However, it is very limited literature that emphasizes the interconnection of trade openness and human capital on economic growth. The few studies available in the latter group are focused on analysis considering differences between countries. However, Brazil has large dimensions and analysis of the factors that explain the growth of GDP of its states is of great importance to economic planners. In this backdrop, this thesis seeks to quantify and analyze the impacts of variations in the human capital of individuals and the trade openness of the Brazilian states on rate of economic growth of the respective states. Human capital is understood here as the average number of years of schooling of the portion of the PEA employed in each state and trade openness is defined as the ratio between the amounts of international trade (exports plus imports) to GDP of the respective states. The analysis covers the period from 1995 thru 2006 and annual data are organized in the format of a panel for the group of 26 states plus the Federal District. The thesis is guided by the hypothesis that both trade openness and the level of human capital of the economically active population employed are relevant to the economic growth of the Brazilian states, either by technology transfer via international trade and the efficiency of human capital to assimilate new technologies. To achieve our objective, we developed two theoretical models for further application: extended Solow model of economic growth and economic growth model with endogenous technological progress. The results by dynamic panel data indicate that both the extended Solow model as the model with endogenous technological progress have revealed that increasing in the degree of trade openness positively affects the growth rate of GDP per capita with lag. However, the short-term effect is not instantaneous, because the impact has a lag of two years. It was estimated that an increase in the level of trade openness of 1%, on average, increases the rate of growth of GDP per capita around of 0,13 percentage points when estimated the extended Solow model and 0,09 percentage points when estimated the model with endogenous technological progress. The impact of human capital, we see that for every increase of 1 year in the average level of schooling of the workforce will increase by 0,06 percentage points in growth rate of GDP per capita when estimated through the extended Solow model and 0,07 percentage points through the endogenous model. From these results, this research suggests that it is necessary not only increase the degree of trade openness, but it is also important to implement complementary policies of continued investment in workforce skills.

Os dados referentes ao setor pesqueiro no Brasil e no mundo mostram que tal recurso natural está bem próximo do limite máximo de exploração. A produção mundial de peixes, no entanto, continua apresentando contínuo crescimento. Este aumento tem sido obtido graças ao crescimento da aqüicultura que vem se mostrando a melhor alternativa para suprir a estagnação da produção pesqueira de captura. No Brasil, o quadro é bastante semelhante, pois nos últimos 20 anos a produção pesqueira nacional reduz sensivelmente. A redução só não é maior, graças ao crescimento gradativo da aqüicultura no País. Atualmente ela é responsável por 19% da produção nacional de pescados. A Região Sul e o Estado de São Paulo respondem por 71% dessa produção. Nestes Estados a criação de peixes de água doce, desenvolveu-se em função de uma atividade de lazer relacionada à pesca esportiva denominada pesque pague. Nos últimos anos, porém, a concorrência entre os piscicultores tem trazido dificuldades na comercialização junto a estes estabelecimentos. Dentre as principais dificuldades estão a redução dos preços pagos aos peixes e excessiva demora na colocação do produto no mercado. Estes fatos estão fazendo com que os piscicultores busquem alternativas para a colocação de seus peixes. Uma alternativa de mercado para este caso seria o mercados de peixes para alimentação. Porém nesse mercado existe a concorrência com os peixes da pesca extrativa. Ele é predominantemente dominado pela pesca extrativa que além de possuir maior dimensão, possui um número muito maior de espécies e já possui mercado cativo. Assim, este trabalho tem como objetivo geral estudar a viabilidade econômica, do sistema atual de produção da tilápia, visando mercados alternativos à comercialização junto a pesque-pagues e de produtos processados. A partir dos resultados obtidos, são analisadas algumas alternativas tecnológicas no sistema de produção atual, buscando identificar aquela que proporciona maior rentabilidade. Além das adaptações dentro do sistema produtivo atual, o trabalho estuda o no sistema agroindustrial (SAG) da tilápia em um novo conceito de sistema de produção. Os resultados obtidos mostram que a biomassa econômica para a densidade de 236,3 peixes/m 3 foi de 173,66 kg/m 3 o que equivale a uma média de peso de 735 g/peixe. Observou-se também o peso inicial que maximiza a rentabilidade é de 280g ao preço de R$2,00/kg. Em seguida foram feitas análises de risco para três situações distintas: venda de peixes com peso médio superior ao indicado pela biomassa econômica; pesos de alevinos/juvenis distintos; e, simulação de uma situação de exportação. No primeiro caso verificou-se que, ao se trabalhar com uma biomassa superior a da econômica, os riscos de insucesso do projeto se elevam mais do que quando se trabalha com uma biomassa inferior à econômica. No segundo, ao se iniciar o ciclo de produção com peixes de 280 g, a probabilidade de se elevar a rentabilidade do projeto são superiores aos de se iniciar com peixes de 10 g. Finalmente, o estudo indica que no mercado internacional os riscos de insucesso são bastante semelhantes ao do mercado interno. / Recent data about the situation of fisheries in the World and in Brazil indicate some evidences that this resource is near to its maximum level of extraction capacity. However, the World fish production is in continuously increasing. Its growth has been supported by the increasing by aquaculture production, which seems to be the best alternative to the stagnation of fishery production. In Brazil, in the last 20 year, the situation has been very similar. The increase in aquaculture has compensated the reduction of fishery production, which is now responsible for 20% of the national fish production. The South Region and São Paulo State concentrate 71% of the national aquatic organisms production. The fresh water aquaculture in these States developed to attend the demand of live fish from the sportive fishing activity denominated "catch-and-pay". Recently, the increase in production and the competition between the fish farmers created some commercial troubles. Low prices and lack of demand are some of them. These kinds of obstacles have motivated the fish farmer to look for other market alternatives. The first one is the food market. However, the competition here is very hard from commercial fishing industry. They have large volumes and number of species and the consumers are used to them. Thus, this studies objectives is to economically evaluate the production of tilápia for market alternatives like the "catch-and-pay" and the processing industry. Also, analyze it some technological alternatives to the actual system of tilapia production looking for one that gives the highest profit. The proposal of the study is to suggest news concepts of tilapias production systems. The results show that for the system that uses 236,3 fish/m 3 , the economic biomass was 176,66 kg/m 3, with a medium weight of 735 g per fish. After that, different sizes of fingerlings were analyzed. It was found that the size that maximized the profit is 280 g per fish. The risk was estimated for 3 different cases: production until the biomass higher than highest profit; start the production with different sizes of fingerlings; and finally tilapias for exportation. In the first case, if the production is kept until biomass becomes higher than the economic one, the risk of loses is higher than if the farmer sell the fish at biomass lower than the economic. The probability of obtain higher profits is greater if the production starts with larger fingerlings (280 g versus 10 g). And, the probabilities of losses in the international market are similar to the domestic "catch-and-pay" market.

A dissertação estuda a figura das indicações geográficas (IGs) com foco em sua pregressa e atual regulamentação nacional e internacional, nas discussões nos foros multilaterais, bem como na situação brasileira de reconhecimento das indicações geográficas, evidenciandose as potencialidades que se oferecem ao país por meio dos esforços para reconhecimento nacional e internacional de seus nomes geográficos. A dissertação inicia-se com a apresentação dos conceitos gerais e das funções da figura estudada, bem como da distinção entre as IGs e demais sinais distintivos. Na segunda parte, é analisada a regulamentação das indicações geográficas nos principais acordos internacionais (Convenção de Paris, Acordo de Madri, Acordo de Lisboa), com especial atenção ao seu tratamento no âmbito do Acordo TRIPS/OMC, bem como às propostas apresentadas por seus Membros. Com o intuito de analisar a experiência bem sucedida de países que ultrapassaram os níveis de proteção definidos nos foros multilaterais, o terceiro capítulo será consagrado ao estudo da normatização da União Européia e da organização administrativa francesa sobre a matéria. A última parte é dedicada à análise da regulamentação nacional em matéria de indicações geográficas (Lei nº 9.279/96) e da estrutura organizacional criada para o reconhecimento e proteção de tal figura, sendo expostas as experiências brasileiras no tocante ao reconhecimento das indicações geográficas, as tentativas em curso e os setores que ainda poderão ser beneficiados. Analisa-se, ao final, a compatibilidade do regime brasileiro com os compromissos assumidos internacionalmente pelo país e as possibilidades existentes para o país explorar a figura como meio de agregar valor às suas transações comerciais e aproveitar-se dos benefícios de tal exploração. / The dissertation examine the geographical indications (GIs) with focus on its past and present national and international regulation, the discussions in multilateral forums as well as the recognition of geographical indications by Brazil, demonstrating the possibilities that are offered to the country through the efforts for national and international recognition of its geographical names. The dissertation begins with the presentation of general concepts and functions of the GIs, as well as the distinction between the GIs and other distinctive signs. In the second part, it is presented a study on the major international agreements regarding GIs (Paris Convention, Madrid Agreement, and Lisbon Agreement), with special attention to the treatment under the TRIPS / WTO and the proposals made by its Members In order to analyze the successful experience of countries that have surpassed the levels of protection set out in multilateral forums, the third chapter will study European Union regulation and French administrative organization on the subject. The last part is devoted to a review of national legislation on geographical indications (Law 9279/96) and the organizational structure created for the recognition and protection of such a figure, being exposed the Brazilian experiences with regard to the recognition of geographical indications, ongoing attempts and sectors that can still benefit. At the end, it will be analyzed the compatibility of the Brazilian system with the international commitments signed by the country and the possibilities for the country to explore the figure as a means of adding value to their business transactions and taking advantage of the benefits of such exploitation.

O objetivo desta tese é analisar a economia política dos acordos preferenciais de comércio (APC) a partir de um jogo político seqüencial não-cooperativo de Stackelberg entre uma grande economia e uma pequena economia, onde a disputa política entre grupos lobistas rivais define as preferências unilaterais dos governos no primeiro estágio e o equilíbrio coalitionproof de Stackelberg define o formato do acordo de livre comércio no segundo estágio. Então se modifica a estrutura inicial do jogo político bilateral para um processo de barganha entre n países. Finalmente, aplica-se o modelo teórico ao caso particular da ALCA. / The purpose of this paper is to analyse the political economy of preferential trade agreements (PTA) based on a sequential non-cooperative Stackelberg political game between a large economy and a small economy, in which the political dispute of rival lobby groups defines the unilateral stance of both governments in the first stage and the Stackelberg coalition-proof equilibrium defines the format of the free trade agreement in the second stage. Then the initial bilateral political game hypothesis is relaxed to accomplish a more complex bargaining game with n economies. Finally the theoretical framework is applied to FTAA.

A presente tese possui como questão central: quais foram os mecanismos que permitiram a recuperação econômica ocorrida no Brasil, entre 2003 e 2010? A hipótese proposta é que a recuperação aparente da economia local foi resultado da alta dos preços dos bens primários (as chamadas commodities). Para verificação da hipótese, foi analisado o balanço de pagamentos brasileiro, dando-se destaque especial para o balanço comercial. Estudou-se a composição do balanço, e a relação entre o setor externo e alguns dos indicadores macroeconômicos da atividade econômica local. Ainda, verificou-se qual foi a relação entre o desempenho brasileiro no comércio internacional e a distribuição de renda local. Os dados encontrados indicam que tanto a aparente recuperação econômica quanto a distribuição de renda favorável às camadas de menor rendimento se fizeram possíveis graças à alta da demanda chinesa pelas commodities. No entanto, a recuperação econômica não foi acompanhada de investimentos produtivos significativos, o que resultou no não aumento da produtividade local. A tese proposta é que, na ausência de investimentos significativos, os problemas estruturais da economia brasileira, em especial a dependência econômica e a baixa capacidade de acumulação de capital, não foram superados, e até se aprofundaram. / The present thesis has the following central question: what were the mechanisms that allowed to the economic recovery occurred in Brazil between 2003 and 2010? The hypothesis proposed is that the recovery of the local economy was a result of the rise of commodities prices. To verify this hypothesis, the brazilian balance of payments was analyzed, with special emphasis on the trade balance. The composition of the balance of payments and the relationship between the external sector and some of the macroeconomic indicators of local economic activity were studied. The relation between the Brazilian performance in international trade and the distribution of local income was also analyzed. The data found indicates that both the economic recovery and the income distribution favorable to lower income population were made possible by the rise in chinese demand for commodities. However, the economic recovery was not followed by significant productive investments, which resulted in no increases in local productivity. The thesis proposed here is that, in the absence of significant investments, the structural problems of brazilian economy, especially the economic dependence and the low capital accumulation capacity, were not overcomen but actually increased.

O presente estudo pode ser considerado parte da linha de pesquisa Comércio, Direitos Humanos e Desenvolvimento, temática recorrente que procura entender e analisar os impactos do comércio internacional na realização dos direitos humanos e no desenvolvimento, além de propor alternativas sobre o inter-relacionamento das três áreas. A integração positiva entre elas depende de muito mais do que a adoção de medidas preventivas contra os possíveis prejuízos advindos da liberalização. Um sistema de comércio internacional que seja realmente favorável aos direitos humanos e ao desenvolvimento entendido não apenas como benefício econômico, mas principalmente como desenvolvimento social, político e cultural , deve ir além e atuar de forma positiva e não passiva. Neste sentido, não se pode considerar a liberalização dos serviços educacionais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), se não forem conduzidas de forma a contribuir para a realização do direito ao desenvolvimento em todas as nações e a todos os indivíduos. No entanto, evidenciada existência de um atual mercado educacional, deve-se buscar alternativas para colocar a realização do direito ao desenvolvimento um direito humano que garante a realização de diversos outros direitos humanos no topo dos objetivos do comércio internacional. Assim, é obrigatório que se procure encontrar uma maneira de negociar o setor de serviços educacionais que não prejudique e ainda colabore para uma implementação mais efetiva do direito ao desenvolvimento. Objetivando cooperar com este relevante e necessário propósito, este estudo discute a atual relação entre o comércio internacional de serviços educacionais e o direito ao desenvolvimento, bem como analisa a importância da educação para os direitos humanos e o desenvolvimento. Afinal, a educação deve ser vista como uma mercadoria liberalizável ou deve ser tratada, acima de tudo, como um direito humano e um bem público, que deve ser protegido? / This study can be considered as part of the current research under Trade, Human Rights and Development, that intends to understand and evaluate the impacts of international trade at human rights and development, besides proposing alternatives to relate all three areas. Integrating international trade, realization of human rights, and development depend on much more than just preventing consequential damages of trade liberalization. An international trade system that is really favorable to development considered not only as economical gain, but also as social, political and cultural development and human rights must go further, and act positively rather than just passively. In this scenario, negotiating education services at the World Trade Organization (WTO) in a way that does not contribute to the realization of the right to development in all nations and for all human beings can not be considered welcome or even feasible. However, bearing in mind that there is already an education market, reality claims for alternatives to put the realization of the right to development as a human right that guarantees several other fundamental rights at the top of international trade goals. Therefore, finding a way of liberalizing education services that does not hinder and yet cooperates to a more effective implementation of the right to development is now mandatory. Aiming to cooperate with this relevant and necessary purpose, this study discuss the current relation between international trade in education services and the right to development, as well as the importance of education to human rights and development. After all, should education be seen as international trade commodity or should it be treated, above all, as a human right and a public good in need of protection?