O presente trabalho teve por objetivo avaliar aspectos relevantes da economia internacional. O primeiro ensaio desta tese visou avaliar pela primeira vez (até onde se tem conhecimento) se o recente desenvolvimento do mercado de Credit Default Swaps - CDS alterou os efeitos das mudanças de rating sobre o mercado financeiro.Como o CDS é um derivativo que tem como objetivo refletir a qualidade do crédito do ativo avaliado e esta mensuração é feita através do mercado e de forma contínua no tempo, este instrumento poderia reduzir a relevância dos ratings atribuídos pelas agências; uma vez que estes últimos também avaliam a qualidade do crédito, mas sua atuação é discreta no tempo. Foi empregada a metodologia de estudo de evento a uma base de dados diária de CDS, bolsa e taxas de câmbio para37 países. Em resumo,foram encontradas evidências de que o impacto das mudanças de ratings sobre os ativos financeiros sofreu moderação nos últimos dez anos e que o papel do CDS pode estar por trás desta redução. Além disso, foram encontrados resultados que mostram que o mercado de CDS é o que mais reage a reclassificações de risco. O principal objetivo dos ensaios seguintes é trazer luz ao debate das fontes de competitividade no comércio internacional. Neste sentido, o segundo ensaio trata do papel do custo fixo de entrada para a exportação sobre a competitividade internacional no nível da firma. Foi estimadoo custo médio de entrada para a exportação utilizando o banco de dados do World Bank Enterprise Survey do Banco Mundial que conta com informações de mais de 70 mil firmas de diversos setores de atividade distribuídas em mais de 120 países em desenvolvimento. A pesquisadora se apoiou no modelo e na metodologia desenvolvidos na publicação da Econometrica de Das, Roberts e Tybout (2007) e conclui que em média uma firma paga 3,2 milhões de dólares para começar a exportar. Além disso, encontrou que o custo fixo de entrada para exportação varia entre os países e isso ajuda a explicar porque firmas semelhantes com produtividade parecida instaladas em países diferentes têm probabilidades distintas de serem exportadoras. No terceiro ensaio desta tese, estudou-se o impacto da desoneração da folha de pagamento, implementada a partir de 2011, nas exportações e importações brasileiras. Através de um painel de efeito fixo para produto, relacionando as exportações e importações em função da variável desoneração e a da variável de intensidade de mão-de-obra na produção do bem. Os dados foram extraídos do MDIC, da PIA e a variável desoneração foi construída utilizando as diversas leis que, ao longo do tempo, foram ampliando o rol de bens desonerados. Grosso modo, controlando por intensidade de mão-de-obra, encontrou-se que as desonerações foram responsáveis por uma queda da quantidade importada dos bens cujos similares foram desonerados internamente, enquanto que o efeito nas exportações provocou uma queda nos preços dos bens desonerados que não foi compensada por uma elevação na quantidade exportada, o que conjuntamente resultou em uma queda das exportações em valor. / This thesis evaluated some relevant aspects of the international economy. The first chapter evaluatesfor the first time (as far as we know) if the recent development of the credit default swaps market, CDS, has changed the effects of rating reclassifications on the financial market. Given that the price of CDS is driven bythe entity\'s credit quality and it moves continuously over time, this instrument would reduce the significance of ratings assigned by the agencies, since these agencies act discretely over time. We apply the event study methodology to a daily database of CDS, stocks and exchange rates for 37 countries. Generally speaking, we find evidences that the impact of ratings changes on financial assets has moderated over the past decade and that the role of CDS may explain this reduction. Furthermore, we find results that show that the CDS market is more responsive to risk reclassification. The following chapters have the main objective to shed some light on the debate on the sources of competitiveness in international trade. In this sense, the second chapter studies the role of sunk entry cost to export in international competitiveness at firm level. We estimate the average export sunk entry cost using the World Bank Enterprise Survey database of the World Bank that has informations about more than 70 thousand firms spreaded over several activity\'s sectors and more than 120 developing countries. We followed the model and methodology developed by Das, Roberts and Tybout in a paper published in Econometrica in 2007 and we found that a firm, in average, pays 2.3million dollars in order to start exporting. Besides that, we found that the export entry cost varies between countries and this fact helps to explain why similar firms in different countries have different probabilities to become exporters. In the third chapter of this thesis, we present a study on the impact of the payroll tax exemption implemented since 2011 on Brazilian exports and imports. Using a panel of fixed effect for product, we will relate the exports and imports as function of the variable exemption and the variable of labor intensity in the production function of the good. The data were extracted from the MDIC, the PIA and the variable exemption was constructed using the many laws that, over time, were expanding the list of exempted goods. Generally speaking, controlling by labor intensity, we found that the payroll tax exemption was responsible for a drop in the quantity of goods imported from abroad, while the effect on exports led to a drop in the prices of the goods exported, which was not offset by a rise in the quantity exported, resulting in a fall in exports by FOB value.

O objetivo do presente trabalho foi verificar as relações entre os preços do boi vivo praticados na Argentina e no Brasil de sorte a que tanto empresas como governos possam ter medidas mais precisas do grau em que devem levar em conta os efeitos da evolução da produção e do comércio interno e externo da Argentina sobre o mercado interno do Brasil. Para tanto, foi elaborado um modelo de Auto-Regressão Vetorial com Correção de Erro - VEC que considerou as variáveis preço do boi no Brasil (US$/kg), preço do boi na Argentina (US$/kg); taxa de câmbio euro/dólar e preço da carne bovina no atacado da União Européia (US$/kg). Os resultados indicaram que efeito de choques nos preços do boi na Argentina em relação preço do Brasil é muito pequeno. Já o efeito de choques de preços do boi no Brasil sobre o preço na Argentina, embora pequeno, é positivo e superior ao impacto que os preços argentinos possuem sobre o boi brasileiro. Após os dois primeiros meses, um choque de 1% no preço no Brasil, levaria os preços argentinos a subir cerca de 0,25% indicando que possíveis aumentos de preços do boi no Brasil sejam repassados aos preços de exportação, o que causaria um aumento da demanda por carne argentina em mercados concorrentes, e conseqüentemente, por boi daquele país. Choques no preço da carne no atacado da União Européia impactam negativamente os preços no Brasil corroborando a hipótese de que os aumentos de preços na União Européia são geralmente puxados por redução das importações por outras razões que não as forças do mercado. Comportamento oposto é observado sobre os preços na Argentina. / The main purpose of this study was to analyze the relationship between live cattle prices in Brazil and in Argentina so that both companies and government could have more accurate measures on the effects of Argentinas evolution of production and internal/external trade on Brazilian market. In order to achieve this goal a Vector Autoregression with Error Correction Model - VEC was elaborated taking into account the following set of variables a) live cattle prices in Brazil and Argentina (USD/kg); b) Exchange rate Euro/Dollar; c) wholesale beef prices in the European Union (USD/kg). The results indicated that a shock in live cattle prices in Argentina has a very low impact on Brazilian prices. On the other hand, shock in Brazils live cattle price, although small, is positive and higher than that caused by Argentinas shocks on Brazils prices. After the two first months, a shock of 1% in Brazils cattle price would cause an increase of 0,25% in Argentinean prices, indicating that a rise in cattle prices in Brazil is passed on to export prices, which would enhance the demand for Argentinean beef in competitive markets. Shocks on wholesale beef prices in the EU have a negative influence on Brazils prices, which corroborates the hypothesis that a rise in EU beef prices are usually explained by a reduction in imports for reasons others than market forces. The opposite behavior happens in the case of Argentina.

A necessidade de mitigação dos danos ambientais e preservação do meio ambiente fez com que os países repensassem suas formas de produção e consumo, despontando, dentre outras, a preocupação de estimular a produção e o uso de bens ambientais em detrimento aos convencionais. Diante disso, questões sobre a definição e classificação de bens ambientais emergem nas negociações comerciais e se estendem aos meios acadêmicos, e, mais recentemente, se inserem no âmbito conceitual da Economia Verde. Frente a esse cenário e à evolução da discussão sobre os bens ambientais particularmente na Organização Mundial do Comércio (OMC), é importante debater o papel do Brasil como player nesse mercado. Isto porque o volume de exportação e, principalmente, importação desses bens pelo país é significativo, particularmente para as energias renováveis; e também pelo seu potencial de produção nesse setor, com significativos investimentos previstos para os próximos anos. O objetivo deste trabalho é avaliar a trajetória do saldo comercial brasileiro de energias renováveis, adotando como base a lista proposta pela OCDE para negociação no CTE-SS da OMC, e identificar as variáveis que afetam as importações e exportações desses bens no Brasil. Além disto, pretende-se discutir a questão tarifária para a balança comercial brasileira de bens ambientais, especificamente as energias renováveis. A abordagem metodológica utilizada tem como base Castro e Cavalcanti (1997), e emprega um VEC (Modelo de Autoregressão Vetorial com correção de Erro). O período de análise compreende janeiro de 2005 a dezembro de 2010, utilizando-se dados mensais. Além da análise das estatísticas de comércio internacional, discutiram-se os investimentos e projeções para o setor energético no Brasil e no mundo, com base nos relatórios feitos pela ONU e por consultorias independentes. O Brasil, com exceção do etanol, é um importador líquido de bens ambientais na categoria de energiais renováveis, considerada a lista de bens proposta pela OCDE no CTE-SS, sendo que esta pauta compreende basicamente equipamentos para a produção de energias renováveis. Se se levar em conta os relatórios de expansão da oferta enegética para as próximas décadas, elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia, e a própria opção brasileira por depender mais de fontes renováveis, pode-se inferir que a importação desses equipamentos pode aumentar nos próximos anos. Os resultados do modelo proposto apontam que as variáveis explicam pouco mais de 41% dos fluxos comerciais brasileiros de energias renováveis para o modelo de exportação e pouco mais de 35% para o modelo de importação. No modelo de exportação dos bens ambientais, destaca-se o PIB mundial; enquanto o PIB brasileiro se destaca como variável relevante no modelo de importação. Com relação às tarifas, observa-se que a média tarifária incidente sobre os bens exportados pelo Brasil é superior à média tarifária sobre os bens que o Brasil importa, dando destaque à elevada tarifa sobre o etanol. Como principais conclusões observa-se que, primeiro, o Brasil carece em certa medida de uma indústria de equipamentos para produção de energias renováveis que atenda à sua demanda, e que gere capacidade competitiva de exportação. Segundo, as decisões políticas e acordos de redução da emissão de gases de efeito estufa, podem ter influenciado nos resultados do modelo, uma vez que o período proposto para a análise foi marcado por acordos e programas de promoção dos renováveis, tanto no âmbito internacional quanto no nacional. Portanto, para futuros trabalhos de modelagem do comércio de energias renováveis é interessante incorporar variáveis representativas desses acordos. / The need for mitigation of damages and preservation of the environment has led countries to rethink their ways of producing and consuming goods, which in turn, generates concern to encourage the production and use of environmental goods in detriment of conventional ones. Questions about definition and classification of environmental goods emerge in the commercial sector and extend to academic environment and, more recently, to the conceptual framework of the Green Economy. In this scenario and due to discussions over evolution of environmental goods particularly in the World Trade Organization (WTO), it is important to discuss the role of Brazil as a player in this market. This is because the volume of exports and especially imports of these goods throughout the country is significant, particularly for renewable energy. In addition, because Brazil has potential in this sector, with significant investment planned for the upcoming years. The objective of this study is to assess the trajectory of the trade surplus of renewable energy, taking as basis the list proposed by the OECD for negotiation in the CTE-SS WTO, and to identify the variables that affect imports and exports of these goods in Brazil. Moreover, we aim to discuss the issue concerning tariffs to the Brazilian balance of trade in environmental goods, specifically renewable energy. The methodological approach is based on Castro and Cavalcanti (1997), and employs a VEC (vector autoregression model with error correction). The analysis period ranges from January 2005 to December 2010, using monthly data. Besides the analysis of international trade statistics, we discussed the investments and projections for the energy sector in Brazil and abroad, based on reports made by the UN and independent consultants. Brazil, with the exception of ethanol, is a net importer of environmental goods in the category of renewable energy, based on the list of goods proposed by the OECD in the CTE-SS, and this agenda basically comprises equipment for the production of renewable energy. Reports of energy supply expansion for the upcoming decades, prepared by the Ministry of Mines and Energy, and the Brazilian option to rely more on renewable sources allow to infer that imports of such equipment may increase in the upcoming years. The results show that the variables of the proposed model explain just over 41% of Brazilian trade flows of renewable energy for the export model and just over 35% for the import model. The export model of environmental goods highlights the world\'s GDP, while Brazil\'s GDP stands out as a relevant variable in the model import. With regard to tariffs, it is observed that the average tariff, levied on goods exported by Brazil, is higher than the average tariff on goods that Brazil imports, where there is focus on high tariffs on ethanol. The main conclusions are that Brazil lacks a certain extent of industrial equipment for renewable energy production that meets its demands and increases export competitiveness. Second, political decisions and agreements to reduce emissions of greenhouse gases may have influenced the results of the model, since the proposed period of analysis was marked by agreements and programs to promote renewable energy, both internationally and nationally. Therefore, it is interesting to incorporate variables representing these agreements for future work on modeling trade of renewable energy.

University of Macau / Faculty of Social Sciences and Humanities. / Department of Government and Public Administration

O objetivo deste trabalho foi avaliar, com base no padrão de comércio externo e interno brasileiro, se a especialização da produção no Brasil e nas macro-regiões encontra-se de acordo com a dotação relativa de fatores, ou se há outras questões que expliquem a localização da produção. A fundamentação teórica veio do teorema de Heckscher-Ohlin, mais especificamente da abordagem da qualificação da mão-de-obra e do comércio intra-indústria. O teorema de Heckscher-Ohlin foi confirmado para os trinta tipos de comércio externo observados no trabalho, e pôde-se verificar um comportamento semelhante entre os resultados obtidos para o Brasil, como um todo, e aqueles conseguidos para as suas regiões. No comércio observado entre o Brasil e as regiões e a Ásia, os Estados Unidos, a União Européia e o resto do mundo, a dotação de fatores constatada foi de mão-de-obra não qualificada. Considerando apenas o comércio do Brasil e das regiões com o Mercosul, pôde-se verificar que o Brasil e as regiões apresentaram abundância relativa de mão-de-obra qualificada. Com relação aos resultados para o comércio intra-indústria, dos 30 dimensionamentos efetuados para o comércio exterior, apenas em três casos o comércio interindústria não foi observado: no comércio do Brasil, do Sudeste e do Sul com o Mercosul. Pode-se sugerir, então, que, na relação entre o Brasil e as macrorregiões e seus principais parceiros comerciais no mercado mundial, o comércio interindústria foi observado na maior parte dos casos, confirmando, assim, os resultados verificados no teorema de Heckscher-Ohlin. Na análise dos testes do teorema de Heckscher-Ohlin realizados para o comércio interno entre as regiões do Brasil, pôde-se verificar que a validade do teorema foi confirmada para quatro das cinco regiões consideradas. Somente para o comércio verificado entre o Nordeste e as demais regiões o teorema não foi constatado. A região Sudeste foi considerada como relativamente abundante em mão-de-obra qualificada, enquanto as demais regiões se apresentaram como relativamente abundante em mão-de-obra não qualificada. O comércio intra-indústria somente foi observado, no mercado doméstico, entre macrorregiões, para as relações comerciais do Nordeste com o Centro-Oeste. Com base nos resultados verificados para o teorema de Heckscher-Ohlin, pode-se sugerir que a dotação diferenciada de fatores foi importante determinante da especialização da produção, no Brasil e nas regiões, para o comércio no mercado mundial e doméstico. O dimensionamento do comércio intra-indústria confirma os resultados observados do teorema de Heckscher-Ohlin para a quase totalidade dos casos analisados. Cabe destacar que, na revisão bibliográfica realizada para a elaboração deste estudo, não se observou trabalhos que já tivessem testado a validade do teorema de Heckscher-Ohlin para os comércios externo e interno, considerando as macrorregiões. O que se verificou foram trabalhos que consideravam o Brasil como um todo. Esses testes regionais somente foram possíveis de serem realizados em função do modelo inter-regional que foi construído por Guilhoto et al (2003), bem como das informações detalhadas sobre importação e exportação, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - MDIC - (Brasil, 2003) e pelos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio - PNAD - (IBGE, 1999a). / The aim of this study was to evaluate, based on the trade procedures for the external and internal Brazilian trade, if the production especialization in Brazil and in macro-regions is according to the relative allotment of factors, or if there are other questions that explain the production localization. The theoritical basis came from Hecksscher-Ohlin, more specifically, from the assessment of the labor qualification and from the trade intra-industries.The theorem of Heckscher-Ohlin was confirmed for the 30 (thirty) kinds of external trade observed, at work, and it was noticed a similar behavior among the results obtained for Brazil, as a whole, and the ones obtained for its regions. In the trade evidenced among Brazil and regions of Asia, the United States, the European Union and the rest of the world, the allotment of factors establihed was the one of non-qualified labor. Considering Brazil’s trade and of the regions with MERCOSUL alone, it was noticed that Brazil and the regions offer relative abundant qualified labor. Regarding the results abtained from for the trade intra-industries, of the 30 outlinings for the external trade, only in three cases the intra-industry trade was not observed: in the Brazilian market, of the South and Southeast with the MERCOSUL. It can be suggested, then, that in the trade analyzed between Brazil and the macro-regions and their main business partners in the international market the trade intra-industries was observed in most cases, therefore, confirming the results verified in the theorem of Heckscher-Ohlin. In the test analysis of the theorem of Heckscher-Ohlin, carried out for the domestic market among ther egions in Brazil, it was noticed that the validity of the theorem was confirmed for four out of the five regions considered. Only between the Northeast and the other regions, the theorem was not evidenced. The Southeastern region was considered relately rich in qualified laborforce, whereas the other regions presented as relatively abundant in non-qualified labor. The intra-industry trade was only observed, in the domestic market among macro-regions, for the business relations of the Northeast and the Midlle-west. Based on the results obtained for the theorem of Heckscher-Ohlin, it can be suggested that the different allotment of factors was an important determiner of the production especialization, in Brazil and in the regions, either for the domestic as for the international markets. The outlining of the intra-industry trade confirms the results observed of the theorem of Heckscher-Ohlin, for almost all of the cases analyzed. It is worth pointing out that in the bibliographic review carried out in order to do this study it was not observed studies which had tested the validity of the theorem of Heckscher-Ohlin for the internal and external trade, considering the macro-regions. What was evidenced were the studies done considering Brazil as a whole. These regional tests were only possible to be carried out for the regions making use of the inter-regional model which was constituted by Guilhoto et al (2003), as well as of the detailed information about importation and exportation, published by the Ministery for the Development of the Industry and Commerce -MDIC- (Brasil, 2003) and by the microdata of the National Research by Domicile Sample - PNAD- (IBGE, 1999a).

O setor de Celulose e Papel é um importante segmento da economia brasileira e contribui significativamente para a pauta de exportações do país. O Brasil se destaca no mercado mundial como o principal produtor de polpa celulósica de fibra curta branqueada, especificamente produzida a partir de madeiras do gênero Eucalyptus. Na última década observou-se um novo ciclo de crescimento dessa indústria no Brasil. Este trabalho teve como principais objetivos definir a situação atual do Brasil no mercado mundial de polpa celulósica, avaliar a competitividade brasileira do segmento de celulose de mercado no período de 2000 a 2009, analisar as empresas brasileiras mais expressivas e avaliar aspectos relativos à inovação neste segmento. Para a realização deste trabalho foram utilizadas as bases de dados da FAO, SECEX, BRACELPA e RISI; foram calculados índices de competitividade visando a análise comparativa entre os principais países ligados ao segmento de celulose de mercado. Os resultados obtidos mostram que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de polpa proveniente de madeira (wood pulp), é líder em exportação de wood pulp, é o maior produtor mundial de celulose de fibra curta branqueada e é o segundo país mais competitivo; a implantação dos projetos de expansão da produção de polpa celulósica conforme previsto, poderá levar o Brasil ao segundo lugar no ranking mundial dos produtores de celulose; a demanda mundial de polpa branqueada de fibra curta de mercado cresceu no período analisado, em grande parte pela demanda da China, que atualmente ocupa a oitava posição no ranking de produtores de polpa celulósica de madeira wood pulp; destaca-se que a China é um grande produtor mundial de polpa celulósica obtida a partir de não madeiras (non-wood pulp); as maiores empresas brasileiras de celulose de mercado (Fibria Celulose S.A. e Suzano Papel e Celulose S.A.) representam 56,2% da produção brasileira de celulose (market share) e 12,4% da produção mundial de polpa de mercado (market pulp); as duas empresas analisadas neste trabalho apresentam parques industriais modernos e as inovações são na sua grande maioria incrementais; os dados da PINTEC para o segmento de polpa celulósica e outras pastas, da forma disponibilizada, não caracterizam adequadamente este segmento, pois não ponderam os resultados pela participação das empresas no mercado. / The pulp and paper sector is an important segment of the Brazilian economy and contributes significantly to the overall exports of the country. Brazil stands on the world market as the main producer of bleached hardwood pulp, specially produced from wood of Eucalyptus. In the last decade there was a new cycle of growth of this industry in Brazil. This work had as main objective to define the current situation of Brazil in the global pulp market, to evaluate the competitiveness of the Brazilian market pulp segment in the period between 2000 and 2009, Brazilian companies were analyzed and evaluated the most significant aspects of innovation in this segment. For this work were used the databases of the FAO, SECEX BRACELPA and RISI; competitiveness indexes were calculated with the aim of benchmarking the major countries linked to the segment of market pulp. The results show that Brazil is the third largest producer of pulp from wood pulp, is a leader in exports of wood pulp, is the largest producer of bleached hardwood pulp and is the second most competitive country; the implementation of projects to expand pulp production as planned, could lead Brazil to second place in the world of pulp producers, the global demand for market bleached hardwood pulp has grown over this period, largely by demand from China, which currently occupies the eighth position in the ranking of wood pulp producers; it should be emphasized that China is the major global producer of non-wood pulp; the largest Brazilian market pulp companies (Fibria Celulose S.A. and Suzano Papel e Celulose S.A.) have a market share of 56.2% of Brazilian pulp production and 12.4% of the world market pulp production; the two companies analyzed in this study have modern industrial areas and the innovations are mostly incremental. PINTEC data for the pulp segment, as presented, does not adequately characterize this segment because they do not weight the results for the contribution of the companies in the market.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana.pdf: 493296 bytes, checksum: 77112fe8c39fd216b2fa31ec892adc95 (MD5) Previous issue date: 2007-09-12 / This thesis intends to demonstrate that the demands of values of dignity, equality and human solidarity are implicit in the economic, social and cultural rights. Furthermore, it intends to prove that with the effectiveness of these rights social inequality can be overcome, giving the individuals the right to participate in the benefits of social life, through the rights and benefits given directly or indirectly by the powers, institutions and public organizations, which constitute the environment of state and international activity. Keeping this mind, we know that while international trade is considered an essential instrument to the development of world economy and to the reduction of the inequality and unbalance of this economy, it has a relevant role in guaranteeing the effectiveness of human rights. These are represented by the Pacts of Economic, Social and Cultural Rights and by the Civil and Political Rights, recognized as a human development right. In the same fashion, considering that the citizens are inserted in an economic system, being targets of the international trade rules that direct this system, we seek to make evident that their well-being depends directly on the cause and effect relations unleashed by international trade, more precisely by the WTO, which will be approached as one of the possible tools for fomentation of the right to human development. In order to develop the subject, this study will specifically use two traditional methods to achieve the goals established in the research project: the historical and the inductive methods. First, the historical method will be applied to reconstruct the gradual development of the international economic relations that resulted in the creation of the current system of multilateral trade. Next, the same is done with the human rights matter, demonstrating its historical process of internacionalization and the evolution to the right to human development. The emphasis is on the foreign doctrine, once there are few national studies on this theme / O presente estudo pretende demonstrar que nos direitos econômicos, sociais e culturais estão implícitas as exigências dos valores da dignidade, igualdade e de solidariedade humana. Busca-se evidenciar que com a efetividade destes direitos supera-se as desigualdades sociais, gerando aos indivíduos o direito de participar nos benefícios da vida social, através de direitos e prestações brindadas direta ou indiretamente pelos poderes, órgãos e organizações públicas, todos os quais constituem meio da atividade estatal e internacional. Nesse sentido, ao passo que o comércio internacional é considerado instrumento fundamental para o desenvolvimento da economia mundial e para a redução da desigualdade e do desequilíbrio desta economia, assume um papel essencial de garantir a eficácia dos direitos humanos, representados, nesta seara, como já foi dito, pelos Pactos dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e dos Direitos Civis e Políticos reconhecidos como direito ao desenvolvimento humano. Desse modo, considerando que os cidadãos estão inseridos em um sistema econômico sendo alvo das normas internacionais de comércio que o regem, buscamos evidenciar que o seu bem-estar depende diretamente das relações de causa e efeito desencadeadas pelo comércio internacional, mais precisamente pela OMC, que será abordada como sendo uma das ferramentas possíveis de fomento ao direito ao desenvolvimento humano. No desenvolvimento do tema o estudo utilizará particularmente dois métodos tradicionais para o alcance dos objetivos traçados no projeto de pesquisa: o histórico e o indutivo. Empregar-se-á, inicialmente, o método histórico para reconstrução do panorama evolutivo das relações econômicas internacionais que culminou na criação do sistema multilateral de comércio atual e, em seguida faz-se o mesmo com a matéria de direitos humanos, demonstrando o seu processo histórico de internacionalização e a evolução para o direito ao desenvolvimento humano. Ênfase é dada à doutrina estrangeira, uma vez que poucos são os estudos nacionais sobre o tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlon de Freitas Bezerra.pdf: 7340215 bytes, checksum: bbf6d61a3bb55dbd62475efb4a83763b (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / As a starting point and main motivation the strong growth of the Brazilian international trade and the resumption of public and private investment in economic infrastructure. These factors lead us to the conclusion that the Brazilian port sector is fundamentally strategic and has undergone profound changes in their structures, given the need for modernization in the context of the new global economic reality imposed by globalization. The focus of this study focuses on recent economic developments in ports and in more detail in its laws and regulations, in order to identify potential obstacles that present themselves for investments. Therefore, addressed the current configuration of the institutional framework of the Brazilian port system, which gave the repeal of Law 8,630 / 93 (Ports Law) by the Provisional Measure No. 595 ("MP 595"), 06 December 2012, converted into so-called "new law of ports", law No. 12,815 - new regulatory framework for the sector, June 5, 2013, analyzing the main changes and consequences to public and private investment. Following it holds the effective characterization of each of the 32 ports involved with Brazil's foreign trade in 2012, generating the port ranking across six economic variables used to characterize and rank Brazilian ports are: 1. Porte; 2. Influence Area (Hinterland); 3. Participation in International Trade; 4. Products Busiest by Economic Sectors; 5. Field National Work, Regional or Local; 6. Value-added of Eastern Busiest producer. Thus, it was possible to capture more properly the weight that each economic variable has for each port individually, and its relevance to the national port ranking as a whole / Como ponto de partida e motivação principal o forte crescimento do comércio internacional brasileiro e a retomada de investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica. Estes fatores nos levam à constatação de que o setor portuário brasileiro é fundamentalmente estratégico e tem passado por profundas alterações em suas estruturas, dada a necessidade de sua modernização no contexto da nova realidade econômica mundial imposta pela mundialização. O foco do presente estudo centra-se na evolução econômica recente dos portos e, mais detalhadamente, na sua legislação e regulamentação, de modo a identificar potenciais entraves que se apresentam para os investimentos. Para tanto, abordou-se a configuração atual do quadro institucional do sistema portuário brasileiro, que se deu com a revogação da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos) por meio da Medida Provisória N° 595 ( MP 595 ), de 06 de dezembro de 2012, posteriormente convertida na chamada nova lei dos portos , lei N° 12.815 - novo marco regulatório do setor, de 05 de junho de 2013, analisando suas principais alterações e consequências ao investimento público e privado. Na sequência, realiza-se a efetiva caracterização de cada um dos 32 portos envolvidos com o comércio externo do Brasil no ano de 2012, gerando o ranking portuário através de seis variáveis econômicas utilizadas para caracterizar e elencar os portos brasileiros são: 1. Porte; 2. Área de Influência (Hinterlândia); 3. Participação no Comércio Internacional; 4. Produtos Movimentados por Setores Econômicos; 5. Campo de Atuação Nacional, Regional ou Local; 6. Valor Agregado Médio dos Produtos Movimentados. Assim, foi possível captar com mais propriedade o peso que cada variável econômica possui em relação a cada porto, individualmente, e sua relevância para o ranking portuário nacional como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Negreli Persici Vassallo.pdf: 1702236 bytes, checksum: 5375c6a6ec2d7eda4cf71963f6186269 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Since trade, production and investments have been controlled and organized by multinationals firms and have been increasing beyond the global product, the interest around global value chains (GVCs) analysis have grown in importance. Our aim in this work is first to present, the main influences and the theoretical framework in which global value chain approach, has been forged as we review the main literature and concepts. In order to recognize the global value chains around the world, we pretend to map them in global, regional and local perspectives. And then, we pretend to focus on how much value Brazil is capturing, which will take us to next question: why the value that has been captured is so limited? Literature explains that Brazil´s participation in GVCs is small due to its size, the low foreign content added in its exports and because of the nature of its exports. However the hypothesis present in this work is that the Brazilian economic specialization is the factor that most explains its positioning, in a way that GVCs framework is not capable to fully comprehend it / Desde que o comércio, a produção e os investimentos passaram a ser controlados e organizados pelas empresas multinacionais e, tendo apresentado crescimento maior do que o produto global, o interesse sobre a abordagem das cadeias globais de valor tem ganhado importância. Nosso objetivo, neste trabalho é o de apresentar as principais influências e o arcabouço teórico em que a abordagem das cadeias globais de valor foram forjadas, na medida em que revisamos sua literatura e conceitos. Com o intuito de compreender como as cadeias globais se dispersam pelo mundo, pretendemos mapeá-las nas esferas global, regional e local. E, então, pretendemos focar no quanto de valor o Brasil está capturando, o que irá nos levar para a pergunta seguinte: porque o valor sendo capturado pelo país é tão limitado? A literatura nos explica que a participação do Brasil nas cadeias globais de valor é baixa em razão do seu tamanho, do baixo conteúdo estrangeiro incorporado em suas exportações e por causa da natureza de suas exportações. No entanto, a hipótese levantada em nosso trabalho é que a especialização econômica do país é o fator que mais explica seu posicionamento, de um modo que a abordagem das cadeias globais de valor não é capaz de compreender totalmenter

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Eduardo Silva Rodrigues.pdf: 455703 bytes, checksum: f22454da0608a8f7a8e3b01a03feb408 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / The objective of this paper is to asses the evolution of the Brazilian foreign trade specialization pattern in 1990-2006 period. Methods selected to achieve this objective included bibliographic survey and application of two product aggregation methodologies adopted by UNCTAD and the World Bank to analyze the international trade flows. Their results suggest that: i) Brazilian exports, in spite of the increased participation of technologically more complex products, remained heavily focused on primary commodities and traditional goods; ii) there was evidence of a technological asymmetry increase between exports and imports in the 1990s, where exports were characterized by a high participation of primary commodities, and imports were characterized by the predominance of more technologically complex products; iii) in spite of that increased technological asymmetry, it was not possible to conclude that a regressive specialization occurred in Brazilian foreign trade, as technologyintensive goods increased their participation in exports; iv) there was no reprimarization process in exports in the 1990s; v) the increased participation of technology-intensive products and trade surpluses of medium-intensity technology goods contradict the arguments of signs of Dutch disease in Brazilian economy during the export boom period; vi) when compared to international standards, Brazilian exports have a high percentage of more technologically complex products; vii) there was evidence of increased technological contents in exports, but there were no consistent signs of convergence of Brazilian foreign trade specialization pattern towards the patterns of more advanced economies. In short, it is noted that, notwithstanding the increased participation of technology-intensive products in exports and the lack of evidence of retrogression in foreign trade profile, the Brazilian specialization pattern, as compared to international standards, remained characterized by a high percentage of external sales of traditional goods and high participation of more technologically complex imported products / O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução do padrão de especialização do comércio externo brasileiro entre 1990 e 2006. Os métodos escolhidos para atingir esse objetivo foram a pesquisa bibliográfica e a aplicação de duas metodologias de agregação de produtos utilizadas pela UNCTAD e pelo Banco Mundial para analisar os fluxos de comércio internacional. Os resultados encontrados sugerem que: i) a pauta de exportação brasileira, apesar do crescimento da participação de produtos tecnologicamente mais complexos, seguiu fortemente concentrada em commodities primárias e bens tradicionais; ii) foi constatado um aumento da assimetria tecnológica entre as pautas de exportação e importação na década de 1990, sendo a primeira caracterizada por uma elevada participação de commodities primárias, e a segunda, pelo predomínio de produtos tecnologicamente mais complexos; iii) a despeito desse aumento da assimetria tecnológica, não foi possível concluir que tenha havido uma especialização regressiva no comércio externo brasileiro já que os bens intensivos em tecnologia ganharam participação na pauta de exportação; iv) não houve processo de reprimarização da pauta exportadora na década de 1990; v) o incremento da participação de produtos intensivos em tecnologia e os superávits comerciais nos bens de média intensidade tecnológica vão na direção contrária aos argumentos em relação à presença de indícios de doença holandesa na economia brasileira no período de boom exportador; vi) quando comparada aos padrões internacionais, a pauta de importação brasileira possui um elevado percentual de bens tecnologicamente mais complexos; vii) verificou-se o aumento do conteúdo tecnológico na pauta de exportações, mas não houve sinais consistentes de convergência do padrão de especialização do comércio externo brasileiro rumo aos padrões de economias mais avançadas. Em síntese, percebe-se que, a despeito do ganho de participação de produtos intensivos em tecnologia na pauta de exportação, e apesar de não ter sido verificada a ocorrência de retrocessos no perfil do comércio externo, o padrão de especialização brasileiro, quando comparado com os padrões internacionais, manteve-se caracterizado por uma elevada proporção de vendas externas de bens tradicionais e por alta participação de produtos importados tecnologicamente mais complexos