Yes / This paper develops a model of optimal choice over an array of different assets, including domestic and foreign bonds, domestic and foreign equities and domestic and foreign real money balances in order to examine the determination of the real exchange rate in the long-run. The model is tested empirically using data from the UK and the USA. The results show that all the coefficients of the model are right signed and significant and consequently financial assets may play a significant role in the determination of the real exchange rate.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo R Calixto.pdf: 2801225 bytes, checksum: 3ac98704c0abcbd1b0e4cc249c1a52ed (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The total balance and volume of new concessions; personal loans, and consumer finance comes have been experiencing growth in a consistent form since 2000. It s been several years since we ve seen this kind of movement in Brazil. The objective of this work is to try to understand and search for probable explanations for this behavior. The different kinds of credit analyzed were the credit card, the personal loan, the guaranteed check and the direct credit to the consumer. The work analyzed some possible reasons for restricting credit, such as uncertainty in regards to the macroeconomic scenario, restrictive monetary policies, more risk of insolvency, among others. It was verified that the banks actively manage the two sides of the balance sheet, that is, the assets and the liabilities. The work also shows that, most likely the credit increase was due to the need the financial institutions had in increasing their profitability in a low inflationary environment. In other words, the banks felt they needed to take on more risk in regards to the allocation of their asset in order to obtain a higher yield. This way the banks chose to increase the credit supply for their individual customers, that is, in a spread out form, in order to mitigate a possible loss. In this analysis a reference was made to the Post-Keynesian Banking Firm Theory. This paper also tries to evaluate the customer s motives for increasing their credit demand. It is presumed that ahead of a suitable scenario with stability in the price indexes, the consumers can better plan their consumption. And, in this context, it makes it possible for people to increase their consumption and therefore the need for more credit, for example, of durable goods by through long term financing. The theories of limited rationality and periodical choice have been used as reference in order to explain the increase of demand. Considering a predetermined volume in regards to the offer of credit, this paper attempts to show that the level of interest rates significantly explains part of the growth in demand. All in all, this paper proofs that the credit that grows the most and that explains the accented growth is the consigned credit, which customarily uses the most attractive interest rates / O saldo total, e volume em novas concessões, de empréstimos e financiamentos para pessoas físicas vem experimentando um crescimento de forma consistente desde 2000. Há muitos anos não se via um movimento destes no Brasil. O objetivo deste trabalho é entender e buscar explicações prováveis para este comportamento. As modalidades de crédito analisadas foram o cartão de crédito, o empréstimo pessoal, o cheque especial e o crédito direto ao consumidor. O trabalho analisou algumas possíveis motivações que os bancos possuem para racionar crédito, como incerteza em relação ao cenário macroeconômico, política monetária restritiva, maior risco de inadimplência do potencial tomador, entre outras. Verificou-se que os bancos administram de forma ativa os dois lados do balanço, o ativo e o passivo. O trabalho mostra que, muito provavelmente, o aumento de crédito foi devido à necessidade das instituições financeiras em aumentar a sua lucratividade em um cenário de baixa inflação. Ou seja, os bancos precisaram assumir mais risco na alocação do seu ativo buscando uma maior rentabilidade. Desta forma, os bancos optaram em aumentar a oferta de crédito para as pessoas físicas, isto é, de forma pulverizada, objetivando mitigar o risco de perda. Nesta análise foi utilizado como referencial a Teoria da Firma Bancária pós-keynesiana. O trabalho, também, avalia as motivações dos consumidores para aumentar sua demanda por mais crédito. Presume-se que diante de um cenário com estabilidade nos índices de preços, os consumidores conseguem planejar melhor seu consumo. E, neste contexto, o crédito possibilita as pessoas aumentar seu consumo, por exemplo, de bens duráveis por meio de financiamento de longo prazo. As teorias da racionalidade limitada e da escolha intertemporal foram utilizadas como referencial para buscar uma explicação neste aumento da demanda. Considerando um determinado volume na oferta de crédito o trabalho conclui que é muito provável que o valor da taxa de juros explique parcela significativa do crescimento da demanda. O trabalho mostra que o crédito que mais cresce e explica o acentuado crescimento é o crédito consignado, que costuma praticar taxas de juros mais atrativas

El estudio de la retroactividad y de sus límites constituye un tema clásico y fundamental de Derecho tributario, sometido en la actualidad a un intenso debate, como demuestra la abundante jurisprudencia constitucional y europea existente sobre el tema. En este trabajo se lleva a cabo un análisis sistemático del principio de irretroactividad en Derecho tributario en los planos de la aplicación y la producción de normas tributarias - como regla general supletoria y como principio constitucional vinculante para leyes y reglamentos -, distinguiendo en función del carácter sustantivo, procedimental o sancionador de la norma. La investigación - de marcado carácter interdisciplinar y de Derecho comparado - se ocupa de la noción de retroactividad, el Derecho transitorio y los límites constitucionales a la retroactividad tributaria, completándose con un análisis de la retroactividad de actos y sentencias, con especial referencia a los efectos en el tiempo de las declaraciones de inconstitucionalidad de leyes tributarias.. / The study of retroactivity and its boundaries constitutes a classic and fundamental issue in Tax Law. Nowadays, this topic is subject to an intensive debate regarding how it proves the prolific constitutional and European case law related to the matter. This study carries out a systematic analysis of the non-retroactive principle in Tax Law, in the fields of application and production of tax norms - as a general supplementary rule and as a constitutional principle - whilst at the same time distinguishing between the substantive, procedural and penal character. The investigation (which has an interdisciplinary and internationally comparative law nature) deals with the retroactivity notion, grandfathering and with the constitutional boundaries of the tax retroactivity effect. Concurrently, the study is complemented with the analysis of the retroactivity of administrative acts and court decisions, with special reference to the temporal effects of the declaration of an anti-constitutional character of tax laws

[pt] O problema de identificação fraca surge naturalmente em modelos macroeconômicos. Consequentemente, métodos de variáveis instrumentais produzem resultados enigmáticos de forma mais frequente do que seria empiricamente razoável. Neste trabalho, propomos dois novos métodos para tratar destas dificuldades, no que tange a duas das principais equações de modelos macro: a Curva de Phillips Novo-Keynesiana (NKPC) e a Equação de Euler (EE). Sabe-se das dificuldades em se estimar um coeficiente de sensibilidade positivo entre inflação e produto no primeiro caso, e que, mesmo quando se obtém uma estimativa positiva, o nível de rigidez nominal implicado para a economia é incompatível com o que sugerem os micro dados. Nós abordamos essa questão no primeiro capítulo, propondo um modelo de economia multi-setorial com heterogeneidade na fixação de preços entre setores. O método gera coeficientes de sensibilidade positivos e estáveis para diferentes configurações econométricas, assim como níveis de rigidez nominal alinhados com a evidência micro, para a economia como um todo e também para cada setor individualmente. Todas essas estimativas variam em linha com implicações teóricas, quando hipóteses do modelo são alteradas. O foco do segundo capítulo é a estimação da elasticidade de substituição intertemporal (EIS), parâmetro central da EE. Argumentamos como o uso de séries oficiais de consumo – que são estatisticamente tratadas antes de disponibilizadas – distorce estimativas da EIS. Propondo um modelo generalizado para desfiltrar diferentes tipos de séries de consumo disponíveis, – micro e macro, com várias frequências –, demonstramos como a utilização de consumo não filtrado gera estimativas da EIS que são consideravelmente mais estáveis, independente do arcabouço econométrico e da série de consumo usada. Resultados também parecem menos sensíveis à presença de instrumentos fracos, comparativamente a estimações usando séries oficiais. / [en] The weak identification problem arises naturally in macroeconomic models. Consequently, instrumental variables methods produce puzzling results more often than what is empirically plausible. We propose novel methods to address puzzles usually featured in two of the main equations in macro models, namely the New-Keynesian Phillips Curve (NKPC) and the Euler Equation (EE). For the former, difficulties to estimate a positive slope without incurring a degree of stickiness incompatible with the micro evidence are widely known. We address the matter in the first chapter, proposing a richer framework of a multi-sector economy with price-setting heterogeneity. The procedure generates positive and roughly unchanging slope coefficients across econometric settings, as well as degrees of stickiness in line with the micro data, both regarding the entire economy and the cross section of sectors. Importantly, all of these estimates move consistently with implications by theory when modifying the model assumptions. The second chapter focuses on the estimation of the elasticity of intertemporal substitution (EIS), central parameter of the EE in models of dynamic choice. There, we argue that the use of officially reported consumption data – which is usually filtered, smoothed, interpolated, etc – distorts estimates of the EIS. A generalised model to unfilter available consumption data is proposed, suitable for several types of data – macro and micro – at different frequencies. Estimations based on unfiltered consumption produce considerably more stable estimates of the EIS, regardless of the econometric approach and the type of consumption data used. Results also seem less sensitive to the presence of weak instruments, compared to officially reported data.

The thesis presents a formal model of intertemporal decision problem of working on a task for distant reward which depends on the number of periods the subject actually spends working, where the subject faces varying opportunity costs of working each period before the deadline. Three psychologically plausible causes of procrastination are incorporated into the model as transformations of the decision problem. In order to assess a hypothesis that procrastination is an evolved and stable habit, the third transformation renders the model dynamic in that past decisions and circumstances affect the present. The model is first explored via qualitative analysis and simulations are performed to further reveal its functionality.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402188.pdf: 179631 bytes, checksum: e28045ddc2f7f02f970460631e035881 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / O presente estudo, disserta??o de Mestrado, dedica-se a quest?es relevantes no mundo jur?dico. Aborda, especialmente, a preocupa??o com o respeito ao direito adquirido dos indiv?duos em face das sucessivas altera??es constitucionais em nosso ordenamento, assunto conjugado ? an?lise do direito intertemporal. Nesse contexto, elabora-se larga explana??o, doutrin?ria e jurisprudencial, acerca dos conflitos de leis no tempo, com ?nfase na an?lise da irretroatividade e da aplica??o imediata das leis. No tocante ao direito adquirido, trata-se das teorias do italiano Carlos Francesco Gabba e do franc?s Paul Roubier - autores exponenciais no assunto - e de sua aplica??o no direito brasileiro. Nessa linha, enfoca-se o direito adquirido como garantia fundamental, pois relacionado aos aspectos essenciais da dignidade da pessoa humana, da seguran?a jur?dica, da proibi??o de retrocesso social, da proporcionalidade e dos direitos sociais. Tamb?m, abordam-se todas as Constitui??es que j? regeram nosso pa?s, em espec?fico a ainda vigente, passando pela no??o de Poder Constituinte e Constitu?do. Nesse cen?rio, analisa-se o poder reformador das constantes emendas constitucionais - algumas elogi?veis, outras, nem um pouco - e a limita??o imposta a esse poder pelas cl?usulas p?treas - fazendo parte deste rol, o direito adquirido. Por fim, busca-se correlacionar a pesquisa cient?fica com algumas hip?teses reais de conflito que emergiram em nosso ordenamento jur?dico justamente em raz?o de modifica??es do texto constitucional, tais como a prescri??o para o trabalhador rural (EC 28/00) e as referentes ? reforma do sistema previdenci?rio (EC 20/98, 41/03 e 47/05), as quais, em parte, alicer?aram afronta aos direitos adquiridos. Imprescind?vel, al?m disso, o exame realizado em face dessas hip?teses conflitantes e dos temas abrigados pelo trabalho - direito adquirido, emenda constitucional e direito intertemporal - no posicionamento do Supremo Tribunal Federal, guardi?o do nosso sistema constitucional. Conclui-se o texto enfatizando a necessidade de harmoniza??o constante dos princ?pios elementares do nosso ordenamento, com amadurecimento da for?a normativa da Constitui??o e do respeito ao direito adquirido, a fim de se atingir o progresso social, sem se descuidar da necess?ria seguran?a jur?dica ao Estado Democr?tico de Direito

Recent work in the area of retail financial services marketing almost invariably cite the deregulation of national and international financial markets as a major reason as to why financial institutions have a need for better knowledge of their customers' behaviors and needs. Among the most sought-after information are better ways to segment and target the market, that is, how do groups of households behave with regards to their savings and investments, why do they behave in certain ways, how can we reach them and how do they respond to marketing activities? In this thesis we will attempt to shed light on some salient aspects of the first two of these four questions.Three of the papers in this volume are based on the segmentation of the market for retail financial services based on different financial strategies, as expressed in households' portfolio choices. In the first two papers, such behavioral segmentation is carried out on data from samples of Swedish and Dutch households. Issues concerning the stability of segmentation over time are also highlighted. The third paper is also focused on the concept of heterogeneity, but this time as expressed by different agents within the individual household, the question being whether the marketing researcher needs to collect data from both spouses in family households. In the fourth paper behavioral segments are used as domains to examine differences in human intertemporal discounting. / Diss. Stockholm : Handelshögsk.

DE LA TESIS:Cuando suena por primera vez el despertador, muchos de nosotros apretamos el botón de "posponer alarma" ("snooze", según la expresión inglesa, que significa echar una cabezadita). Esta decisión tiene detrás un razonamiento parecido al siguiente: "ahora mismo no soy capaz de levantarme, pero lo haré dentro de 5 minutos". En realidad, transcurrido este (corto) lapso de tiempo, el comportamiento más común es volver a apretar el botón otra vez. Y normalmente esta lucha con uno mismo puede durar 2 ó 3 asaltos más, hasta que llegamos a la hora máxima que nos podemos permitir. Ante este comportamiento la pregunta que, como economistas interesados en la toma de decisiones humanas, nos debemos hacer es la siguiente: ¿hay algo erróneo en este hábito? ¿Se trata acaso de un comportamiento irracional, anómalo? Y, en consecuencia, ¿debería una teoría normativa rechazarlo, excluirlo como posibilidad?La respuesta que da a este problema la teoría estándar de la elección intertemporal es sí, el comportamiento descrito es rechazable, es anómalo, esto es, no es propio de alguien enteramente racional, al menos tal como los economistas hemos entendido la racionalidad durante mucho tiempo. La irracionalidad consiste precisamente en el hecho de que supone una discrepancia con uno mismo, algo que nuestra intuición ética más elemental nos dice que es malo (aunque, dicho sea de paso, no sepamos muy bien por qué). Para ser racionales -diría la ortodoxia económica-, lo que deberíamos hacer es una de las dos siguientes cosas: o bien ser más realistas la noche anterior y programar la alarma para más tarde, quizás incluso para esa hora límite; o bien, ser consecuentes con la hora programada, y levantarnos a la primera. Resulta interesante comprobar que, en cualquiera de los dos casos, de lo que se trata es de salvaguardar la consistencia en la toma de decisiones de la persona: si preferías una cosa la noche anterior, no deberías pasar a preferir otra cosa distinta unas cuantas horas más tarde.Comentaré más adelante si esta respuesta que da la teoría económica está realmente justificada, porque ahora quiero detenerme a comentar la función que ha tenido esta "anomalía", este supuesto "error del comportamiento humano", en la evolución de la teoría estándar de la elección intertemporal. Es llamativo ver hasta qué punto esta teoría está fundamentada sobre el precepto que nos dice que deberíamos mantener estables nuestras preferencias, nuestras decisiones. Ciertos economistas de la primera mitad del siglo XX -como Samuelson o Debreu- revisaron la noción de utilidad del siglo anterior -debida a Bentham y otros-, y, apoyándose en los primeros análisis del impacto del tiempo en la toma de decisiones económicas -debidos a Rae, Jevons, Böhm-Bawerk y otros-, modelizaron matemáticamente el comportamiento económico intertemporal como la optimización de la suma ponderada de las utilidades de los diferentes periodos. Y, aunque para dicha modelización cabían en realidad múltiples soluciones, Paul Samuelson propuso en 1937 una concreción del modelo según la cual las utilidades de cada periodo se ponderarían conforme a un factor de descuento exponencial. Poco más tarde, Robert Strotz demostraría que el factor de descuento exponencial de Samuelson era en realidad el único que garantizaba la consistencia dinámica de las decisiones temporales, y, por lo tanto, el que debería adoptarse para un modelo normativo de elección intertemporal (que estuviera basado en la optimización de la suma de utilidades ponderadas). La ciencia económica creyó entonces haber encontrado no sólo un modelo verdadero en sentido normativo, sino también verdadero en el sentido positivo, ya que -se decía- las personas actúan en general en beneficio propio, y por lo tanto, lo harán aproximadamente siguiendo las recomendaciones del modelo normativo, ya que así se protegerán de los males de la inconsistencia dinámica.El blindaje ante la anomalía de la inconsistencia dinámica constituyó, por lo tanto, el fundamento de la teoría del descuento exponencial como teoría normativa estándar, y esta teoría, a su vez, se convirtió -en esta tesis explicaré cómo- también en la teoría positiva estándar de la elección intertemporal. Hoy sabemos que en esta secuencia de razonamientos hay numerosos fallos, ya que el comportamiento real de las personas difiere de múltiples maneras del que predice el modelo de Samuelson, y la literatura de referencia contiene numerosísimos artículos detectando otras 'anomalías', término con el que la disciplina designa comportamientos incompatibles con la teoría del descuento exponencial.Es claro, pues, que el andamiaje de este modelo de elección intertemporal racional se ha desplomado en los últimos años, y nuestra labor es reconstruirlo; o, mejor dicho, construir uno nuevo. La tesis que aquí se presenta pretende contribuir a esta tarea, y, para hacerlo, pretende investigar en mayor profundidad estas -mal llamadas- anomalías del comportamiento intertemporal racional. ¿Por qué investigar precisamente las anomalías de un modelo fallido? Porque comprender bien estas anomalías y los múltiples modelos alternativos a los que han dado lugar es la mejor manera de explorar el camino hacia un nuevo y mejorado modelo de elección intertemporal; considero que los "fallos" o "errores" en la teoría son el punto de partida más natural de un programa de investigación que pretenda contribuir a la tarea de comprender la toma de decisiones temporales. Además, el proyecto de alcanzar una mejor comprensión de la toma de decisiones temporales está estrechamente ligado al más ambicioso proyecto de comprender los determinantes del bienestar individual, algo que considero uno de los más urgentes asuntos que las ciencias sociales tienen pendientes de resolver. 'El bien del hombre debe ser la finalidad última de la ciencia política', como ya dejó establecido Aristóteles. Y, sin embargo, en ciencias sociales todavía no sabemos con precisión qué es el bien del hombre.Esta tesis está organizada de la siguiente manera. En el primer capítulo se presenta una revisión en profundidad de la teoría de la utilidad descontada en tanto que modelo estándar de elección intertemporal racional, y se presentan también todas las anomalías presentes en la literatura. El segundo capítulo aborda una cuestión de gran importancia, y sobre la cual no se conocían estudios empíricos hasta la fecha. La cuestión es la siguiente: desde la aparición del artículo de Thaler (1981), se acepta como demostrada la existencia de dos anomalías muy famosas claramente presentes en los experimentos de Thaler: el descuento excesivo y el descuento hiperbólico. Por si fuera poco, la aparición posterior de numerosos trabajos empíricos reproduciendo estas anomalías una y otra vez ha contribuido a reforzar esta convicción entre prácticamente todos los investigadores. Pues bien, la investigación que presento en el capítulo 2 pretende verificar la aparente robustez de estas anomalías, mediante una serie de experimentos que modifican el método de medición de las tasas de descuento temporal. Los experimentos se realizaron sobre una amplia muestra aproximadamente representativa de la población española, y presentaban una serie de decisiones intertemporales a los participantes mediante un cuestionario online. El capítulo 3º estudia por primera vez las preferencias sobre secuencias constantes. Hasta hoy se habían estudiado preferencias anómalas relativas a secuencias de pagos que eran crecientes o decrecientes, o que tenían alguna forma particularmente determinante para las preferencias, como por ejemplo las secuencias 'con final feliz' (esto es, en las que el mayor de los pagos está ubicado en última posición), pero todavía nadie había estudiado empíricamente las secuencias de pagos constantes (todos los pagos de igual importe) por sí mismas, como actor principal. Sin embargo, y tal como argumento en este capítulo, las secuencias constantes son un objeto de estudio excelente para contrastar modelos de elección intertemporal, por lo que considero que esta parte de la tesis es únicamente el inicio de lo que espero sea un proyecto de investigación de más alcance en un futuro próximo.La tesis termina con la presentación de una serie conclusiones y una reflexión final. De ésta se extraen las implicaciones últimas de los diferentes descubrimientos que presenta la tesis, tanto de cara a encontrar una nueva teoría positiva de la elección intertemporal, como también de cara a considerar incluso una nueva teoría normativa de la elección intertemporal.

Il Brasile possiede un sistema peculiare di diritto intertemporale, secondo il quale (1) in genere, la legge nuova agisce con effetto immediato, raggiungendo i fattori presenti, futuri e pendenti; tuttavia (2) il Legislatore può conferire effetto retroattivo alla legge nuova, disponendo che gli effetti di questa raggiungano i fatti passati; (3) qualsiasi sia l\'effetto della legge nuova, il Giudice dovrà garantire che questa non raggiunga il diritto acquisito, l\'atto giuridico perfetto e la cosa giudicata, conferendo ultrattività agli effetti della legge revocata. Diversamente da quello che succede ai sistemi stranieri, in Brasile il principio della irretroattività limita tutti i possibili effetti della legge nuova, e non solo il retroattivo. In questo contesto, per risolvere i problemi di diritto intertemporale, l\'interprete dovrà avvalersi della seguente regola: \"indipendentemente dal suo particolare effetto, si applica la legge nuova a condizione che non offenda il diritto acquisito, l\'atto giuridico perfetto e la cosa giudicata\". Per verificare se esista una di queste tre figure, dovrà analizzare se il diritto integra il patrimonio del titolare (diritto acquisito), se il fatto ha già prodotto tutti i suoi effetti (atto giuridico peifetto) o se la decisione del merito non comporta più ricorsi (cosa giudicata). A questo compito aiutano, per interpretazione \"contrario sensu\", le nozioni di aspettativa di diritto e di facoltà giuridica. Questo sistema risolve la generalità delle questioni del diritto intertemporale, non dovendo l\'interprete importare regole estranee che escano dalla tradizione giuridica nazionale, \'e. g.\' la teoria dei fatti consumati e dei livelli di retroattività. A dimostrare questa tesi, abbiamo risolto i principali conflitti di leggi nel diritto civile, confrontando il Codice Civile del 2002 con quello del 1916. In tutti i momenti, però abbiamo cercato di analizzare il sistema giuridico come un tutto, verificando se la legge nuova realmente va contro il diritto acquisito o se questo già non potrebbe esser considerato un \"non-diritto\" anche qualora non ci siano leggi che lo proibiscano. L\'inteprete non può permettere che il diritto intertemporale sia utilizzato per abbracciare \"atti imperfetti\" e \"diritti apparenti\", bloccando negozi invalidi che non hanno e non devono ricevere protezione contro l\'apparire di legge nuova che li proibisca espressamente. / O Brasil possui um sistema peculiar de direito intertemporal,segundo o qual (1) em regra, a lei nova atua com efeito imediato, atingindo os fatos presentes, futuros e pendentes; todavia (2) pode o Legislador conferir efeito retroativo à lei nova, dispondo que os efeitos desta atinjam fatos passados; (3) seja qual for o efeito da lei nova, o Juiz deverá garantir que esta não atinja o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, conferindo ultratividade aos efeitos da lei revogada. Diferentemente do que se dá com sistemas estrangeiros, no Brasil o princípio da irretroatividade limita todos os possíveis efeitos da lei nova, e não somente o retroativo. Nesse contexto, para resolver os problemas de direito intertemporal, o intérprete deverá se valer da seguinte regra: \"independentemente de seu particular efeito, aplica-se a lei nova desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada\". Para verificar se existe uma destas três figuras, deverá analisar se o direito integra o patrimônio do titular (direito adquirido), se o fato já produziu todos os seus efeitos (ato jurídico perfeito) ou se a decisão de mérito não comporta mais recursos (coisa julgada). Auxiliam nesta tarefa, por interpretação contrario sensu, as noções de expectativa de direito e de faculdade jurídica. Este sistema resolve a generalidade das questões de direito intertemporal, não devendo o intérprete importar regras alienígenas que destoam da tradição jurídica nacional, e.g. a teoria dos fatos consumados e dos níveis de retroatividade. A demonstrar esta tese, resolvemos os principais conflitos de leis no direito civil, confrontando o Código Civil de 2002 com o de 1916. A todo momento, porém, procuramos analisar o sistema jurídico como um todo, verificando se a lei nova realmente contraria direito adquirido ou se este já não poderia ser considerado um não-direito mesmo não havendo lei que o proibisse. O intérprete não pode permitir que o direito intertemporal seja utilizado para agasalhar atos imperfeitos e direitos aparentes, blindando negócios inválidos que não têm e não devem receber proteção contra o advento de lei nova que os expressamente proíba.

Submitted by Renato Dalla Colletta (renatodcolletta@gmail.com) on 2013-02-27T20:15:20Z No. of bitstreams: 1 Tese MPFE Renato D Colletta.pdf: 1766902 bytes, checksum: 4daf523c0cf56d0533692bcd81b813db (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-02-27T21:01:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese MPFE Renato D Colletta.pdf: 1766902 bytes, checksum: 4daf523c0cf56d0533692bcd81b813db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T21:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese MPFE Renato D Colletta.pdf: 1766902 bytes, checksum: 4daf523c0cf56d0533692bcd81b813db (MD5) Previous issue date: 2013-01-31 / This work applies the intertemporal asset pricing model developed by Campbell (1993) and Campbell and Vuolteenaho (2004) to the Brazilian 2x3 Fama-French stock portfolios from January 2003 to April 2012 and to the US 5x5 Fama-French portfolios in dfferent time periods. The variables suggested by Campbell and Vuolteenaho (2004) to forecast US market excess returns from 1929 to 2001 were also good excess return predictors for the Brazilian market on the recent period, except the term structure yield spread. However, we found that an increase in the small stock value spread predicts a higher market excess return, which is not consistent with the intertemporal model explanation for the value premium. Moreover, using the residuals of the forecasting VAR to define the test portfolios’ cash flow and discount rate shock risk sensitivity, we found that the resulting intertemporal model explains little of the variance in the cross section of returns. For the US market, we conclude that the proposed variables’ ability to forecast market excess returns is not constant in time. Campbell and Vuolteenaho’s (2004) success in explaining the value premium for the US market in the 1963 to 2001 sub-sample is a result of the VAR specification in the full sample, since we show that none of the variables are statistically significant return predictors in this sub-sample. / Esse trabalho é uma aplicação do modelo intertemporal de apreçamento de ativos desenvolvido por Campbell (1993) e Campbell e Vuolteenaho (2004) para as carteiras de Fama-French 2x3 brasileiras no period de janeiro de 2003 a abril de 2012 e para as carteiras de Fama-French 5x5 americanas em diferentes períodos. As varíaveis sugeridas por Campbell e Vuolteenaho (2004) para prever os excessos de retorno do mercado acionário americano no period de 1929 a 2001 mostraram-se também bons preditores de excesso de retorno para o mercado brasileiro no período recente, com exceção da inclinação da estrutura a termo das taxas de juros. Entretanto, mostramos que um aumento no small stock value spread indica maior excesso de retorno no futuro, comportamento que não é coerente com a explicação para o prêmio de valor sugerida pelo modelo intertemporal. Ainda, utilizando os resíduos do VAR preditivo para definir o risco de choques de fluxo de caixa e de choques nas taxas de desconto das carteiras de teste, verificamos que o modelo intertemporal resultante não explica adequadamente os retornos observados. Para o mercado norte-americano, concluímos que a habilidade das variáveis propostas para explicar os excessos de retorno do mercado varia no tempo. O sucesso de Campbell e Vuolteenaho (2004) em explicar o prêmio de valor para o mercado norte-americano na amostra de 1963 a 2001 é resultado da especificação do VAR na amostra completa, pois mostramos que nenhuma das varíaveis é um preditor de retorno estatisticamente significante nessa sub-amostra.