Made available in DSpace on 2016-02-20T01:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477405-Texto+Parcial-0.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 “Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil” characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 “Psychological expertise in Parental Alienations Cases” verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP).Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que comumente ocorre em situações de disputa de guarda e envolve crianças e adolescentes. Embora seja considerada uma temática atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interferência psicológica negativa, os estudos empíricos ainda são escassos. O objetivo da presente Dissertação de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da análise de processos judiciais, bem como verificar os critérios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avaliação destes casos. A dissertação de mestrado está organizada em dois estudos empíricos que contemplam tais objetivos.O estudo empírico 1 intitulado “Caracterização de Processos Judiciais com AP no Brasil” caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crianças, seus pais e informações acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial não referia AP e estavam relacionados a visitações e estabelecimento de guarda após divórcio. As mães foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crianças eram, predominantemente, filhas únicas, estavam sob a guarda das mães e frequentavam ensino fundamental. O estudo empírico 2 denominado “Perícias Psicológicas em Casos de Alienação Parental” verificou os critérios, indicadores, métodos e procedimentos utilizados pelos psicólogos em casos de AP e avaliou a adequação dos laudos psicológicos contidos em processos judiciais de acordo com as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP).Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais incluíram testagens. Problemas como falta de integração dos resultados com as conclusões e sugestões de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concordância entre a conclusão pericial psicológica e a sentença judicial sobre presença ou ausência de AP.

Made available in DSpace on 2014-09-04T02:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459190-Texto+Completo-0.pdf: 398804 bytes, checksum: deb3fd27e66a0c0ada81507f35daf80c (MD5) Previous issue date: 2014 / Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces. This dissertation addresses sexual violence against minors, through the presentation of two studies. The first study presents the characteristics of sexual abuse allegations involving 117 children under this type of crime. Was performed documentary research and retrospective information contained in expert reports, having been raised the characteristics of the alleged victims, notifyers and suspects. Were also analyzed the steps between reporting the facts and the offering of the complaint by the Ministério Público and/or court decision at first instance. The results of this study showed that the alleged victims were predominantly female and that the abuse was intrafamilial in most cases, being the mother the main accuser. The physical expertise showed absence of physical traces in most of the analyzed cases. The psychic expertise was performed on 45 children, occurring in two stages: the investigative interview and the clinical evaluation. In most cases there was a revelation of an abusive situation by the alleged victims and were also identified signs of psychological distress. The follow up processes showed the predominance of cases filed in Promotoria Cível due to the protection of the child by their own family or by measures of overthrow of family power. About a third of the cases reported by Promotoria Criminal showed a judicial outcome in the first instance. It was observed that the authorities have used various evidences inserted in the context of the criminal event to base their decisions on the analysis of sexual offenses against children. Considering the complexity of these crimes, the second study presents a survey on the opinion of the authorities regarding the criteria for the assessment of evidence on the investigative and procedural phases. Semi-structured interviews were conducted with 18 participants, nine of the investigative phase (Police Marshal) and nine on the procedural stage (five Prosecutors and four Judges with experience in the area of Children and Youth).The authorities expressed their opinion on the analysis of the following evidence: the word of the victim, the physical traces, other evidence (witnesses, school reports, reports of health and psychosocial) and the confession of the suspect. Most participants mentioned that the absence of witnesses, the limitation of physical evidence and the secrecy surrounding the intrafamily abuse are difficulties in assessing these crimes. These difficulties cause delays in the final outcome of cases, prolonging the psychological distress of the victims, family members and technical staff involved in the investigation, complaint and judicial decision. However, the interviewees felt that progress have been made in order to preserve the main evidence in sexual abuse: the word of the victim. It was observed in these studies, the knowledge of the peculiarities of child sexual abuse, standardization of procedures and scientific advancement regarding the collection of evidence are required for full protection of the victims of these types of crimes to actually occur. / O abuso sexual infantil apresenta características próprias e sua avaliação por parte das autoridades torna-se complexa, devido a múltiplos fatores, tais como a ausência de testemunhas e a limitação de vestígios físicos. A presente dissertação aborda a violência sexual contra menores, através da apresentação de dois estudos. O primeiro estudo apresenta as características do abuso sexual envolvendo 117 crianças com alegações deste tipo de crime. Foi realizada uma pesquisa documental e retrospectiva de informações contidas em laudos periciais, tendo sido levantadas as características das supostas vítimas, notificadores e suspeitos. Também foram analisadas as etapas compreendidas entre a notificação dos fatos e o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e/ou decisão judicial em primeira instância. Os resultados deste estudo mostraram que as supostas vítimas eram predominantemente do sexo feminino e que o abuso foi intrafamiliar na maioria dos casos, sendo a figura materna a principal denunciante. A perícia física apresentou ausência de vestígios físicos na maioria dos casos analisados. A perícia psíquica foi realizada por 45 crianças, ocorrendo em duas etapas: a entrevista investigativa e a avaliação clínica. Na maioria dos casos houve a revelação de uma situação abusiva pelas supostas vítimas e também foram identificados sinais de sofrimento psíquico. O acompanhamento dos processos mostrou a predominância de casos arquivados na Promotoria Cível devido à proteção da criança pela própria família ou por medidas de destituição do poder familiar. Cerca de um terço dos casos denunciados pela Promotoria Criminal apresentaram um desfecho judicial em primeira instância. Observou-se que as autoridades utilizaram diversos elementos probatórios inseridos no contexto do evento delituoso para embasar suas decisões na análise dos crimes sexuais contra crianças. Considerando a complexidade destes crimes, o segundo estudo apresenta um levantamento da opinião das autoridades a respeito dos critérios de avaliação das evidências nas fases investigativa e processual. Foram realizadas entrevistas semi-dirigidas com 18 participantes, sendo nove da fase investigativa (Delegados de Polícia) e nove da fase processual (cinco Promotores de Justiça e quatro Juízes de Direito com atuação na área da Infância e Juventude). As autoridades manifestaram suas opiniões sobre a análise das seguintes evidências: a palavra da vítima, os vestígios físicos, outros elementos probatórios (testemunhas, pareceres escolares, relatórios de profissionais da saúde e psicossociais) e a confissão do suspeito. A maioria dos participantes mencionou que a ausência de testemunhas, a limitação de provas físicas e o segredo que envolve o abuso intrafamiliar são dificuldades encontradas na avaliação destes crimes. Estas dificuldades causam morosidade no desfecho final dos casos, prolongando o sofrimento psíquico das vítimas, familiares e equipes técnicas envolvidas na investigação, denúncia e decisão judicial. Entretanto, os entrevistados consideraram que houve avanços na forma de preservar a principal evidência no abuso sexual: a palavra da vítima. Observou-se, nestes estudos, que o conhecimento das particularidades do abuso sexual infantil, a padronização de procedimentos e o avanço científico quanto à coleta de evidências são necessários para que efetivamente ocorra a proteção integral das vítimas destes tipos de crimes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426555-Texto+Parcial-0.pdf: 101968 bytes, checksum: 46aa0d333c41ec470aa170e186d14d32 (MD5) Previous issue date: 2010 / The penal process constitutes of the indispensible means which the state uses for the imposition of a penalty. Happening a fact which has traces of a crime, the sanction can only be applied to its author by the end of a certain process, observing its own rules. Details of this fact, as well as its authory, are obtained from juridically recognized proof. Such proofs, so being, crystalize in the process a piece of history you might want to ransom. It’s through this port of information, juridically controlable, that we construct one or another version about the facts, according to its cognitive density, without any pretention of reaching the truth and at any cost. We see then, that the proof takes us out of the process and views a truthful reconstruction of the facts. In this job, we work on the value and reach of the investigational proof in traffic faults with lethal victims, notably from that produced by the official organs and with the specific knowledge of the Forensic Engineering, tapering the line of research concerning the legal systems contemporary penal. As we all know, this particular type of crime leaves significant material traces, which can be scientifically interpreted through the investigative proof, carrying along the process elements that help to understand how the fact occurred in the natural world, configuring in a proof of vital importance to the process and its judgement. Today, owing to the development of forensic science, we can satisfactorily control the methods and principles used in this process of reconstruction of the events, all embedded in a physical context of cause and effect. Therefore, it is important that we identify the main tools that are designed to interpret these signals and, from the understanding of its resources, we recognize the parameters of relevance of any site that has been the scene of these events. With the understanding of these assumptions and having the proof the function to adduce further evidence to the process and the possible truth of the facts described, to abstain from this is to count on testemonies only and on pseudo-empiric illations to fundament a condenatory edict is to fragilize the warranty of a democratic process, which being chosen by the sanctionment should be set on a solid and qualified conviction. / O processo penal constitui-se no meio indispensável de que se vale o Estado para a imposição de uma pena. Praticado um fato que tenha contornos de um delito, a sanção só poderá ser aplicada ao seu autor ao final de um devido processo, com observância de regras próprias. Detalhes deste fato, bem como de sua autoria, são obtidos mediante provas, assim reconhecidas juridicamente. Tais provas, então, por sua vez, cristalizam no processo um pedaço da história que se queira resgatar. É através desse aporte de informações, juridicamente controlável, que se vai construindo uma ou outra versão sobre os fatos, de acordo com a sua densidade cognitiva, sem qualquer pretensão de se alcançar a verdade a qualquer custo. Vê-se, pois, que a prova nos remete para fora do processo e visa a uma reconstrução verossímil dos fatos. Neste trabalho, nos ocupamos do valor e do alcance da prova pericial produzida nas apurações de delitos de trânsito com vítimas fatais, notadamente daquela produzida pelos órgãos oficiais e com os conhecimentos específicos da Engenharia Legal, afinando-se à linha de pesquisa referente aos sistemas jurídico-penais contemporâneos. Como se sabe, este tipo particular de delito deixa significativos vestígios materiais, os quais podem ser adequada e cientificamente interpretados através da prova pericial, carreando ao processo elementos que ajudem a entender como o fato ocorreu no mundo natural, configurando-se em prova de vital importância para o processo e seu julgamento. Hoje, em razão do desenvolvimento das ciências forenses, podemos satisfatoriamente controlar os métodos e princípios utilizados neste processo de reconstrução dos fatos, todos inseridos em um contexto físico de causa e efeito. Para isso, é importante que identifiquemos as principais ferramentas que se voltam a interpretar estes sinais e, a partir da compreensão de seus recursos, saibamos reconhecer os parâmetros de relevância de todo local que tenha sido palco desses eventos. Com a compreensão dessas premissas, e tendo a prova a função de carrear ao processo a verdade possível e qualificada dos fatos, abster-se da prova pericial e valer-se apenas de testemunhos e de ilações pseudo-empíricas para fundamentar um édito condenatório é fragilizar a garantia de um processo democrático, cuja escolha pelo sancionamento deve estar assentada em robusta e qualificada convicção.

A educação, como laço discursivo, constitui-se a partir de discursos que guiam, de maneira geral, seus saberes e práticas. Destacamos aqui, como hegemônicos, o discurso (psico)pedagógico (Lajonquière, 1997; 1998a; 1998b; 1998c; 1999), discurso que professa saberes e crenças acerca da educação profundamente atravessados por conhecimentos e ilusões da psicologia, e aquele nomeado por autoras como Moysés e Collares (1994; 1997; 2013) discurso medicalizante. Destes discursos decorrem inúmeras implicações ao educador, ao sujeito aprendiz e àquilo que se passa no ato educativo. O pedagogo ou professor dá um passo para trás e cede espaço a alguém que fala como especialista: detentores de saberes médicos e psi, autorizados a discorrer acerca da normalidade ou anormalidade de determinados comportamentos do sujeito-aluno. Profundamente enraizados em saberes científicos, estes discursos carregam em si marcas e características que podem ser entendidas como estruturais ao que compreendemos por ciência. Dentre elas, destaca-se a intenção de situar na ordem do controlável, mensurável, previsível seu objeto de estudo; ou, neste caso, seu sujeito-objeto (Imbert, 2001). Identificados estes sujeitos, a educação teria meios para intervir da maneira mais ajustada e adequada possível à demanda daqueles que aprendem, podendo assim controlar os resultados destas intervenções. Para isso, além de conhecimentos que fundamentam as práticas educativas, a pedagogia, pautada em saberes advindos da psicologia e da medicina, fornece à educação instrumentos testes, métodos, avaliações, laudos para auxiliar neste reconhecimento e mapeamento dos sujeitos. Imersa nestes discursos que caminham no sentido de uma normatização dos sujeitos, a educação, bem como os educadores, torna-se instituição reguladora do desenvolvimento normal, ideal. Como era de se esperar, do caos das singularidades emergem alunos que se deslocam em sentido contrário àquele esperado ao desenvolvimento normal e não se ajustam ao previsto. Diante destes alunos desviantes surge a necessidade de que sejam encaminhados a especialistas capazes de dar as respostas que a eles faltam. No retorno à escola, o sujeito carrega consigo algo que, aos olhos do discurso (psico)pedagógico e medicalizante, é capaz de dizer com precisão quem é este sujeito e de que se trata aquilo que surge como desviante: o laudo. Diante disso, busca-se aqui uma reflexão acerca das implicações que o conjunto de saberes, instrumentos e ilusões veiculadas por estes discursos acarretam ao professor, ao sujeito aprendiz e ao ato educativo. / Education, as a discursive bonding, is constituted from discourses that guide, in general, their knowledge and practices. We highlight here, like hegemonic, the (psycho)pedagogical discourse (Lajonquière, 1997; 1998a; 1998b; 1998c; 1999), discourse that profess knowledge and beliefs about education deeply crossed by knowledge and illusions of psychology, and that named by authors like Moyses and Collares (1994; 1997; 2013) medical discourse. From these discourses, there are innumerable implications for the educator, the apprentice subject and what happens in the educational act. The pedagogue or teacher takes a step back and gives way to someone who speaks as a specialist: holders of medical knowledge and \"psy\", authorized to comment about the normality or abnormality of certain behavior of the subject-student. Deeply rooted in scientific knowledge, these discourses carry within themselves marks and characteristics that can be understood as structural to what we understand by science. Among them, highlights the intention to place in the order of the controllable, measurable, predictable its object of study; or, in this case, its subject-object (Imbert, 2001). Once these subjects were identified, education would have the means to intervene in the most appropriate and adequate way possible to the demand of those who learn, thus being able to control the results of these interventions. To this end, in addition to the knowledge that underlies educational practices, pedagogy, based on knowledge derived from psychology and medicine, provides education with instruments - tests, methods, evaluations, reports - to help in this recognition and mapping of subjects. Immersed in these discourses that move toward a normalization of the subjects, education, as well as educators, becomes the regulating institution of normal, ideal development. Unsurprisingly, from the chaos of singularities emerge students who move in the opposite direction to that expected - to normal development - and do not fit the predicted. In the face of these deviant students, the need arises to be referred to specialists capable of giving the answers they lack. On returning to school, the subject carries with him something that, in the eyes of the (psycho)pedagogical and medicalizing discourse, is able to say with precision who this subject is and what is deviant: the report. In this way, we aim to propose a reflection about the implications of that set of knowledge, instruments and illusions conveyed by these discourses to the teacher, the apprentice subject and the educational act.

Narrativas clínicas são normalmente escritas em linguagem natural devido a seu poder descritivo e facilidade de comunicação entre os especialistas. Processar esses dados para fins de descoberta de conhecimento e coleta de estatísticas exige técnicas de extração de informações, com alguns resultados já apresentados na literatura para o domínio jornalístico, mas ainda raras no domínio médico. O presente trabalho visa desenvolver um classificador de laudos de anatomia patológica que seja capaz de inferir a topografia e a morfologia de um câncer na Classificação Internacional de Doenças para Oncologia (CID-O). Dados fornecidos pelo A.C. Camargo Cancer Center em São Paulo foram utilizados para treinamento e validação. Técnicas de processamento de linguagem natural (PLN) aliadas a classificadores bayesianos foram exploradas na busca de qualidade da recuperação da informação, avaliada por meio da medida-F2. Valores acima de 74% para o grupo topográfico e de 61% para o grupo morfológico são relatados, com pequena contribuição das técnicas de PLN e suavização. Os resultados corroboram trabalhos similares e demonstram a necessidade de retreinamento das ferramentas de PLN no domínio médico. / Clinical reports are usually written in natural language due to its descriptive power and ease of communication among specialists. Processing data for knowledge discovery and statistical analysis requires information retrieval techniques, already established for newswire texts, but still rare in the medical subdomain. The present work aims at developing an automated classifier of pathology reports, which should be able to infer the topography and the morphology classes of a cancer using codes of the International Classification of Diseases for Oncology (ICD-O). Data provided by the A.C. Camargo Cancer Center located in Sao Paulo was used for training and validation. Techniques of natural language processing (NLP) and Bayes classifiers were used in search for information retrieval quality, evaluated by F2-score. Measures upper than 74% in the topographic group and 61% in the morphologic group are reported, with small contribution from NLP or smoothing techniques. The results agree with similar studies and show that a retraining of NLP tools in the medical domain is necessary.

This paper is about the arbitration in China ant he recognition of the foreign arbitral awards in China and Peru. The author indicates how the arbitration and the dispute settlement were in China, also he says that the Chinese commercial opening produced that China adopted inside its legal system the commercial arbitration. Above this line, he says that the main instrument regarding the recognition and enforcement of the foreign arbitral awards in China and Peru is the New York Convention. About the proceeding of this recognition and enforcement of the foreign arbitral awards it is said how it is performed in the Chinese and Peruvian Law. The author ads that China and Peru should have a mutual awareness proceeding of the dispute settlement to ensure the mutual investments. / El presente trabajo versa sobre el arbitraje en China y el reconocimiento de los laudos arbitrales extranjeros en China y Perú. El autor indica cómo era el arbitraje y la solución de controversias en China, también señala que la apertura comercial china generó que acoja dentro de su ordenamiento jurídico al arbitraje comercial. Sobre esa línea, señala que el principal instrumento sobre el reconocimiento y ejecución de los laudos extranjeros en China y Perú es la Convención de Nueva York. Sobre el procedimiento del reconocimiento y ejecución de los laudos extranjeros se dice cómo se realiza en el derecho chino y en el peruano. El autor añade que China y Perú deberían tener un proceso de conocimiento mutuo de solución de controversias para asegurar las inversiones mutuas.

A epilepsia, cujas crises são resultantes de distúrbios elétricos temporários no cérebro, é a quarta enfermidade neurológica mais comum, atingindo aproximadamente 50 milhões de pessoas. Essa enfermidade pode ser diagnosticada por meio de eletroencefalogramas (EEG), que são de elevada importância para o diagnóstico de enfermidades cerebrais. As informações consideradas relevantes desses exames são descritas em laudos médicos, que são armazenados com o objetivo de manter o histórico clínico do paciente e auxiliar os especialistas da área médica na realização de procedimentos futuros, como a identificação de padrões de determinadas enfermidades. Entretanto, o crescente aumento no armazenamento de dados médicos inviabiliza a análise manual dos mesmos. Outra dificuldade para a análise de EEG é a variabilidade de opiniões de especialistas sobre um mesmo padrão observado, podendo aumentar a dificuldade para o diagnóstico de enfermidades cerebrais. Também, os exames de EEG podem conter padrões relevantes difíceis de serem observados, mesmo por profissionais experientes. Da mesma forma, nos laudos podem faltar informações e/ou conter erros de digitação devido aos mesmos serem preenchidos apressadamente por especialistas. Assim, neste trabalho foi desenvolvido o método computacional de geração de laudos médicos (automatic generation of medical report AutoGenMR), que tem o propósito de auxiliar especialistas da área médica no diagnóstico de epilepsia e em tomadas de decisão. Esse processo é aplicado em duas fases: (1) construção de classificadores por meio de métodos de aprendizado de máquina e (2) geração automática de laudos textuais. O AutoGenMR foi avaliado experimentalmente em dois estudos de caso, para os quais, em cada um foi utilizada uma base de EEG disponibilizada publicamente e gratuitamente. Nessas avaliações foram utilizadas as mesmas configurações experimentais para a extração de características e construção de classificadores (desconsiderando que um dos problemas de classificação é multiclasse e o outro, binário). No primeiro estudo de caso, os modelos preditivos geraram, em média, 89% das expressões de laudos. Na segunda avaliação experimental, em média, 76% das sentenças de laudos foram geradas corretamente. Desse modo, os resultados de ambos estudos são considerados promissores, constatando que o AutoGenMR pode auxiliar especialistas na identificação de padrões relacionados a eventos epiléticos, na geração de laudos textuais padronizados e em processos de tomadas de decisão. / Epilepsy, which seizures are due to temporary electrical disturbances in the brain, is the fourth most common neurological disorder, affecting 50 million people, approximately. This disease can be diagnosed by electroencephalograms (EEG), which have great importance for the diagnosis of brain diseases. The information considered relevant in these tests is described in textual reports, which are stored in order to maintain the patients medical history and assist medical experts in performing such other procedures as the standard identification of certain diseases. However, the increasing medical data storage makes it unfeasible for manual analysis. Another challenge for the EEG analysis is the diversity of expert opinions on particular patterns observed and may increase the difficulty in diagnosing diseases of the brain. Moreover, the EEG may contain patterns difficult to be noticed even by experienced professionals. Similarly, the reports may not have information and/or include typographical errors due to its rushed filling by experts. Thereby, in this work, the automatic generation of medical report (AutoGenMR) method was developed in order to assist medical experts in the diagnosis of epilepsy and decision making. This method is applied in two phases: (1) classifier building by machine learning techniques and (2) automatic report generation. The AutoGenMR was computed in two case studies, for which, a public and freely available EEG database was used in each one. In both studies, the same experimental settings for feature extraction and classifier building were used. In the first study case, the classifiers correctly generated, on average, 89% of the report expressions. In the second experiment, on average, 76% of the report sentences were successfully generated. In this sense, the results of both studies are considered promising, noting that the AutoGenMR can assist medical experts in the identification of patterns related to epileptic events, standardized textual report generation, and in decision-making processes.

A Medicina Veterinária Legal é uma área em crescimento devido à demanda da sociedade na coibição dos crimes contra a fauna. No Brasil, pouco se conhece acerca da magnitude deste problema. Além disso, a investigação dos crimes contra a fauna é dificultada pela baixa disponibilidade de médicos veterinários e de órgãos especializados trabalhando em sintonia com a Polícia Judiciária e a Justiça, na elaboração da prova médico veterinária legal. A perfeita sintonia entre as partes pode ser alcançada por meio da comunicação adequada, que se concretiza por meio do laudo pericial. Assim, o presente estudo propôs-se a estimar a incidência dos casos de crimes contra a fauna praticados contra cães e gatos, em São Paulo, bem como a elaborar um modelo de laudo de exame de necroscopia, para ser utilizado nestes casos. Em primeiro lugar, foi realizado um levantamento retrospectivo dos casos encaminhados a dois órgãos distintos que lidam com esta modalidade de crime em sua rotina de atendimento: o Departamento de Patologia da FMVZ/USP e o Núcleo de Análise Instrumental do Instituto de Criminalística de São Paulo (NAI/IC). Este levantamento possibilitou a visualização do perfil quantitativo e qualitativo dos casos de maus-tratos a cães e gatos, no período de 2003 a 2009. Felinos são mais afetados pela prática de maus-tratos que caninos, não há diferença em relação ao sexo, predominam animais jovens e os agentes mais utilizados são os carbamatos. A seguir foi realizada uma pesquisa retrospectiva de laudos de exames de necropsia, que possibilitou a elaboração de um modelo de laudo, para ser utilizado na normatização de laudos de exame de necropsia elaborados pelo Departamento de Patologia da FMVZ/USP, em casos de crimes contra a fauna, a fim de melhorar a comunicação entre médicos veterinários e as demais partes envolvidas nos processos de crimes contra a fauna. / Legal Veterinary Medicine is a growing field due to the demand of the society in restraint of crimes against fauna. In Brazil little is known about the magnitude of this problem. Furthermore investigation of crimes against fauna is rendered difficult by the low availability of veterinarians and specialized agencies working in harmony with Jucidial Police and Justice in the development of veterinary medical legal evidence. The perfect coordination of these efforts can be achieved through appropriate communication which is performed by the expert report. Thus, this study aimed to estimate the occurrence of cases of crimes committed against dogs and cats in the city of Sao Paulo, and develop a model for necroscopy examination report, to be used in these cases. First, it was performed a retrospective review of cases referred to two separate institutional departments dealing with this type of crime in their routine attendance: the Department of Pathology of FMVZ/USP and the Instrumental Analysis Laboratory of the Criminalistics Institute of Sao Paulo (NAI/IC). This survey allowed the visualization of the annual distribution and quantitative and qualitative profile of cases of mistreatment of dogs and cats, in the period of 2003 to 2009. Felines are more affected by the practice of mistreatment than canines; there is no difference regarding gender, predominantly young animals and the agents most commonly used are carbamates. Then it was performed a retrospective study of reports of necropsy examinations, which enabled the elaboration of a model report to be used in the standardization of medical examination reports for autopsy prepared by the Department of Pathology of FMVZ/USP to improve communication between veterinarians and other parties involved in cases of crimes against fauna.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleibson_Goncalves_Batista.pdf: 506174 bytes, checksum: 7ec7656b12c9fdc07fec2551c1dac4d7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / The globalization of the economy has been characterized by the breakdown of trade barriers between countries and the increase of foreign investments in the capital markets. Allied to this whole process of changing societies, the responsibility for accounting information became more relevant and essential due to financial scandals involving several companies in the world which triggered a growing concern of various stakeholders in quality, reliability and transparency of accounting information. This study seeks to verify how the price (return) of actions react to the disclosure of audit opinions. Firstly a literature review on the concepts and objectives of the audit has been made, its historical development, standards, regulations and their bodies, and the nature of the audit opinions. Regarding to the methodology used in this work, are considered the bibliographic searches, documentary and secondary data collecting. First a literature search has been taken that included among other resources, scientific production, national standards, published papers in conferences, etc. The documental research was compiled from the review of audit opinions for the selected companies were taken from the site of the Securities Commission. The purpose of this verification was to observe each of the selected companies if their audit opinions were issued with or without exception. The secondary datas were taken through the disclosure of the shares traded on the Stock Exchange by the Economatica System. From these data it was calculated the average of the shares 30 days before and 30 days after the publication of opinions. Then it was used the Wilcoxon test in order to compare the average price action before and after the release of opinion. Thus it was possible to identify the years in which the opinion had any influence on stock price. Then the overall average return was calculated separately for firms with and without exception in their opinions in order to obtain an average return for all the companies in those categories. Thus we can conclude, based on the results of the tests performed, that the publication of audit opinions seems not to have influenced the average value of the shares in the month after its release in most years that it has been studied. / A globaliza????o da economia tem sido caracterizada pela quebra de barreiras comerciais entre pa??ses e pelo aumento de investimentos externos nos mercados de capitais. Aliado a todo esse processo de muta????o das sociedades, a responsabilidade pelas informa????es cont??beis tornaram-se relevantes e imprescind??veis devido aos esc??ndalos financeiros envolvendo v??rias empresas no mundo que desencadearam uma crescente preocupa????o de diversas partes interessadas na qualidade, confiabilidade e transpar??ncia das informa????es cont??beis. Este trabalho procura verificar como os pre??os (retorno) das a????es reagem ?? divulga????o dos pareceres de auditoria. Inicialmente, efetuou-se uma revis??o da literatura sobre os conceitos e objetivos da auditoria independente; sua evolu????o hist??rica; normas, regulamenta????es e seus respectivos ??rg??os e a natureza dos pareceres de auditoria. Com rela????o ?? metodologia utilizada neste trabalho, est??o contempladas as pesquisas bibliogr??fica, documental e coleta de dados secund??rios. Primeiramente, realizou-se a pesquisa bibliogr??fica que incluiu, entre outros recursos, produ????es cient??ficas, normas nacionais, artigos publicados em congressos etc.. A pesquisa documental foi elaborada a partir da verifica????o dos pareceres de auditoria para as empresas selecionadas extra??dos do site da Comiss??o de Valores Mobili??rios. O objetivo dessa verifica????o foi o de observar para cada uma das empresas selecionadas se os respectivos pareceres de auditoria foram emitidos com ou sem ressalva. Os dados secund??rios foram obtidos por meio das divulga????es das cota????es das a????es preferenciais negociadas em Bolsa de Valores pelo sistema Economatica. A partir desses dados, foi calculada a m??dia das a????es 30 dias antes e 30 dias ap??s a publica????o dos pareceres. Em seguida, utilizou-se o teste de Wilcoxon de forma a comparar a m??dia dos pre??os da a????o antes e ap??s a divulga????o do parecer. Dessa forma, foi poss??vel identificar os anos em que o parecer teve alguma influ??ncia no pre??o das a????es. Em seguida, foi calculado o retorno geral m??dio, separadamente para as empresas com e sem ressalva em seus pareceres, de modo a obter um retorno m??dio para o conjunto de empresas naquelas categorias. Assim, pode-se concluir, com base nos resultados das an??lises realizadas, que a publica????o dos pareceres de auditoria n??o demonstra ter influenciado o valor m??dio das a????es no m??s posterior ?? sua divulga????o na maioria dos anos pesquisados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426555.pdf: 101968 bytes, checksum: 46aa0d333c41ec470aa170e186d14d32 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O processo penal constitui-se no meio indispens?vel de que se vale o Estado para a imposi??o de uma pena. Praticado um fato que tenha contornos de um delito, a san??o s? poder? ser aplicada ao seu autor ao final de um devido processo, com observ?ncia de regras pr?prias. Detalhes deste fato, bem como de sua autoria, s?o obtidos mediante provas, assim reconhecidas juridicamente. Tais provas, ent?o, por sua vez, cristalizam no processo um peda?o da hist?ria que se queira resgatar. ? atrav?s desse aporte de informa??es, juridicamente control?vel, que se vai construindo uma ou outra vers?o sobre os fatos, de acordo com a sua densidade cognitiva, sem qualquer pretens?o de se alcan?ar a verdade a qualquer custo. V?-se, pois, que a prova nos remete para fora do processo e visa a uma reconstru??o veross?mil dos fatos. Neste trabalho, nos ocupamos do valor e do alcance da prova pericial produzida nas apura??es de delitos de tr?nsito com v?timas fatais, notadamente daquela produzida pelos ?rg?os oficiais e com os conhecimentos espec?ficos da Engenharia Legal, afinando-se ? linha de pesquisa referente aos sistemas jur?dico-penais contempor?neos. Como se sabe, este tipo particular de delito deixa significativos vest?gios materiais, os quais podem ser adequada e cientificamente interpretados atrav?s da prova pericial, carreando ao processo elementos que ajudem a entender como o fato ocorreu no mundo natural, configurando-se em prova de vital import?ncia para o processo e seu julgamento. Hoje, em raz?o do desenvolvimento das ci?ncias forenses, podemos satisfatoriamente controlar os m?todos e princ?pios utilizados neste processo de reconstru??o dos fatos, todos inseridos em um contexto f?sico de causa e efeito. Para isso, ? importante que identifiquemos as principais ferramentas que se voltam a interpretar estes sinais e, a partir da compreens?o de seus recursos, saibamos reconhecer os par?metros de relev?ncia de todo local que tenha sido palco desses eventos. Com a compreens?o dessas premissas, e tendo a prova a fun??o de carrear ao processo a verdade poss?vel e qualificada dos fatos, abster-se da prova pericial e valer-se apenas de testemunhos e de ila??es pseudo-emp?ricas para fundamentar um ?dito condenat?rio ? fragilizar a garantia de um processo democr?tico, cuja escolha pelo sancionamento deve estar assentada em robusta e qualificada convic??o.