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O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada / The right of partners to with draw from a simple company and from a limited liability company

Evy Cynthia Marques 29 March 2010 (has links)
A dissertação examina o regime jurídico do direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada a partir da vigência do CC/2002. Para tanto, parte do estudo de sua natureza jurídica e de uma releitura dos fundamentos jurídicos deste instituto. Serve-se, ainda, de considerações sobre a evolução histórica do direito de retirada tanto no direito nacional quanto em ordenamentos estrangeiros (Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal). Assume especial relevo neste percurso o tratamento dado ao direito de retirada de sócio de sociedade limitada e a construção pela doutrina e pela jurisprudência do instituto da dissolução parcial stricto sensu sob a vigência do Decreto n° 3.708/1919 e do Código Comercial de 1850, respectivamente. Com base nos pressupostos acima, a dissertação passa a abordar de forma pormenorizada o direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada previsto no CC/2002, identificando as hipóteses em que é legalmente autorizada e aprofundando-se no exame do seu regime jurídico em cada tipo societário. Por fim, analisando as hipóteses de dissolução total de sociedades previstas pelo CC/2002, procura definir se e em quais hipóteses o instituto da dissolução parcial stricto sensu ainda é aplicável. / This dissertation examines the legal framework of the right of partners to withdraw from a simple company (sociedade simples) and from a limited liability company (sociedade limitada) under the current Brazilian Civil Code (CC/2002). For such purposes, the dissertation starts by studying its legal nature and revisits its legal basis. It also considers the historical development of the right to withdraw under Brazilian law and that of certain other jurisdictions (Germany, Spain, France, Italy and Portugal). In the context of this historical analysis, it assumes special importance the right of partners to withdraw from a limited liability company (sociedade limitada) and the doctrinal and case law creation of the institute of partial dissolution (dissolução parcial stricto sensu) under Decree No 3,708/1919 and the Commercial Code of 1850, respectively. Having regard such review, the dissertation addresses, in detail, the right of partners to withdraw from a simple company (sociedade simples) and a limited liability company (sociedade limitada), as contemplated by the current Brazilian Civil Code (CC/2002), thereby also identifying when the same is authorized in each type of corporate vehicle and each applicable legal framework. Finally, by analyzing the scenarios for dissolution of companies contemplated by the current Brazilian Civil Code (CC/2002), it seeks to identify whether and in which scenarios the partial dissolution (dissolução parcial stricto sensu) is still applicable.
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Integração vertical em cadeias de suprimentos e os pressupostos da teoria dos custos de transação: um teste empírico

Silva, Adilson Aderito da 03 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson Aderito da Silva.pdf: 1146737 bytes, checksum: 8cd5e83fb0f914d05834ba4cd0ffbb5b (MD5) Previous issue date: 2009-03-03 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Based on the transaction cost reasoning this doctoral dissertation proposed a model that theorizes on the relationship between uncertainty, bounded rationality, asset specificity, opportunism and vertical integration in supply chains. An extensive literature review was conducted in three basic fields: transaction cost economics; organizational theory; and strategy to better understand the definition of those variables and their theoretical relationship. The review also helped to identify scales used in previous research to measure the research variables. The identified scales were then back translated and adapted to be used in this research. The research instrument was pre-tested and then it was made available on the internet from April to October 2008 and managers from industrial organizations classified in the D section in the Brazilian SIC and also listed in the database of FIESP (São Paulo State Industry Association) were asked to participate in the survey. The section D includes industries that perform physical, chemical and biological transformation of inputs into new products. From the population we selected only firms classified by the association as medium or large sizes which resulted in a target of three thousand potential subjects. Electronic messages which explained the survey proposal and instructions to fill in the questionnaire were sent through the internet. All those that not answered the first message received another message few days later and they were again contacted by phone. Due to the nature of the study only middle managers and directors working in the target firms were asked to answer the questionnaire. Some 111 good responses were available in the end of data collection process and they represent 87 different firms and 14 economic activities the collected data were analyzed using the EQS 6.1 software, which allowed the validation of the research constructs through SEM. The use of this methodology represented an innovation in the research field, because it gives the possibility to include more variables in the basic model, and they are simultaneously considered in the search of explanations for vertical integration. This choice brought important methodological contributions to the research field. Validation of the uncertainty construct as multidimensional derived from three types of uncertainty. The second contribution was to test the construct bounded rationality as a second order latent variable and in the first order were used two types of uncertainty effect and response. The third contribution refers to the level of refinement introduced by the use of the EQS software and structural equation modeling. This approach allowed us to verify the validation of the theoretical model. The statistical significance of most tested direct and indirect relationships among constructs confirmed the proposed theoretical model. Another finding derived from the data is that the explanation of degree of vertical integration in supply chain has to consider all research constructs included in the model to interact together. So no single construct in the TCT can explain alone the vertical integration. / Neste trabalho um modelo teórico para testar o relacionamento entre incerteza, racionalidade limitada, especificidade dos ativos, o comportamento oportunista e o grau de integração vertical em cadeias de suprimentos foi proposto e testado. Para tal foi realizada uma revisão na literatura de Teorias das Organizações, Teoria dos Custos de Transação e Economia visando fundamentar os conceitos subjacentes nessas variáveis latentes e identificar escalas com indicadores que se apresentaram confiáveis em estudos prévios. A partir dessa revisão, elaborou-se um instrumento para a coleta de dados que ficou disponível on-line entre os meses de abril a outubro de 2008. O universo da pesquisa foi definido pelo conjunto de empresas da indústria de transformação classificadas na seção D do CNAE (2004) constantes na base da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP envolvendo a transformação física, química ou biológica de materiais, substâncias ou componentes para a obtenção de novos produtos. Nesse universo foram selecionadas e convidadas para participar da pesquisa 3000 empresas. O convite foi efetuado, num primeiro momento, a partir do envio de mensagens eletrônicas contendo os objetivos, as instruções e o link de acesso à pesquisa e, num segundo momento, o convite foi ratificado junto aos respondentes por meio de contatos telefônicos. Dada a sua natureza, a pesquisa de campo foi limitada àqueles que desempenhavam funções de Gerentes ou de Diretores em suas empresas, resultando numa amostra com 111 respondentes, que representaram 87 empresas em 14 setores de atividades econômicas. Os dados coletados foram processados com o software EQS 6.1 que permitiu operacionalizar e validar os construtos propostos por meio da Modelagem por Equações Estruturais. A utilização dessa metodologia de análise representou um avanço em relação aos estudos anteriores, pois possibilitou a inclusão de um número maior de variáveis latentes no modelo de mensuração para avaliar o grau de integração vertical em cadeias de suprimentos. Nesse sentido o estudo trouxe contribuições metodológicas importantes no campo da pesquisa empírica em Teorias das Organizações e Teoria dos Custos de Transação. A primeira foi a validação do construto de incerteza como um construto multidimensional que subsiste em incerteza de estado, de efeito e de resposta. A segunda foi operacionalização do pressupostode racionalidade limitada como um construto de segunda ordem a partir das incertezas de efeito e de resposta. A terceira contribuição está relacionada ao nível de refinamento introduzido pelo processamento dos dados com o EQS 6.1 por meio de Equações Estruturais. A partir dessa abordagem foi possível verificar que a validação do modelo proposto, foi suportada pelos dados empíricos. As significâncias estatísticas dos efeitos diretos e indiretos entre os construtos propostos confirmaram empiricamente o relacionamento entre: incerteza, racionalidade limitada; especificidade dos ativos; e, comportamento oportunista. Estes conceitos, que são apresentados como pressupostos e dimensões básicas na Teoria dos Custos de Transação, são relevantes para explicar o grau de integração vertical em cadeias de suprimentos somente se considerados conjuntamente.
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Desenho de mecanismo, incentivos e eficiência da cadeia produtiva

Arai, Eduardo Kazuo 05 July 2012 (has links)
Submitted by Eduardo Arai (eduarai@yahoo.com.br) on 2012-07-31T03:40:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Desenho de Mecanismos e Incentivos_vFINAL_Eduardo Arai.pdf: 1834532 bytes, checksum: 6500c9d72372cae06ca9162885c38743 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-07-31T15:27:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Desenho de Mecanismos e Incentivos_vFINAL_Eduardo Arai.pdf: 1834532 bytes, checksum: 6500c9d72372cae06ca9162885c38743 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T15:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Desenho de Mecanismos e Incentivos_vFINAL_Eduardo Arai.pdf: 1834532 bytes, checksum: 6500c9d72372cae06ca9162885c38743 (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / Existem muitos estudos voltados para a eficiência na cadeia de valor nas áreas de Operações e Cadeia de Suprimentos. Este estudo busca contribuir com uma análise do ponto de vista de Desenho de Mecanismos e Alinhamento de Incentivos frente aos interesses da cadeia de valor da General Motors do Brasil - GMB. Diante dos conceitos de Economia como assimetria de informação, racionalidade limitada e custo de agência, a proposta é mostrar como esses influenciam no atual mecanismo e nos incentivos que determinam o comportamento dos agentes dentro da cadeia, bem como o impacto nos resultados da empresa. Através da metodologia de estudo de caso, faço uma interpretação dos dados à luz dos conceitos de Economia e proponho um novo mecanismo que amenize a assimetria de informação do mecanismo existente e incentivos que reduzam os custos de agência. A expectativa é de que os agentes se tornem accountable por suas decisões em favor dos interesses da cadeia de valor, aumentando assim a sua eficiência. / There are many studies with focus on efficiency in the value chain in the areas of Operations and Supply Chain. This study seeks to contribute with an analysis from the standpoint of Mechanisms Design and Incentives’ alignment within the interests of the General Motors do Brazil (GMB) value chain. Given the concepts of economics as information asymmetry, bounded rationality and agency cost, the proposal is to show how they influence in the current mechanism and the incentives that determine the behavior of agents in the value chain and the impact on the company results. Through the methodology of case study, I do an interpretation of the data and the concepts of economics to recommend a new mechanism that reduces the information asymmetry of the existing mechanism and incentives to minimize the agency costs. The expectation is that agents become accountable for their decisions in favor of the value chain, thereby increasing its efficiency.
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Gráficos de curvatura média constante com bordo prescrito satisfazendo a condição de declividade limitada

Konrad, Adilson 08 April 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We study problems of existence and uniqueness of constant mean curvature surfaces with prescribed boundary satisfying the bounded slope condition. The surfaces are given as Euclidean graphs in R3 and as parabolic graphs in H3, over bounded domains contained in totally geodesic surfaces in these ambients, or moreover, as radial graphs over bounded domains contained in S2. / Estudamos problemas de existência e unicidade de superfícies de curvatura média constante com bordo prescrito satisfazendo a condição de declividade limitada (CDL). Tais superfícies são dadas como gráficos euclidianos (verticais) em R3 e como gráficos parabólicos em H3, definidos sobre domínios limitados contidos em superfícies totalmente geodésicas destes ambientes, ou ainda como gráficos radiais em R3 sobre domínios limitados contidos em S2.
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Srovnání právní úpravy společnosti s ručením omezeným v ČR a Španělsku / Comparison of legal regulations of the private limited company in Czech republic and Spain

Krajňáková, Viera January 2010 (has links)
The thesis is aimed at the comparison of legal regulations of the private limited company in spanish and czech law, especially because this type of company belongs currently to one of the most wide-spreaded forms of business associations and as such creates the legal framework for the development of small and medium enterpreneurship. The thesis is divided into several thematic parts describing particular features of private limited company. This way I tried to find the most important differences between these two systems of law with the intention of clearing their advantages and also disadvantages.
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[en] DO BRAZILIAN INDUSTRIES CONTAIN PREDICTIVE INFORMATION FOR THE FAMA-FRENCH FACTORS? / [pt] OS SETORES ECONÔMICOS BRASILEIROS CONTÊM INFORMAÇÕES PREDITIVAS PARA OS FATORES DE FAMA E FRENCH?

MARCELO ESTACIO SILVESTRE GONCALVES 17 July 2015 (has links)
[pt] Como os retornos das carteiras formadas por ações de setores econômicos brasileiros são utilizados pelos investidores? As informações contidas nesses retornos são capazes de explicar os movimentos das ações brasileiras? O objetivo do presente trabalho é ajudar a responder a essas perguntas ao pesquisar se os retornos e a volatilidade dos fatores SMB e HML do modelo de três fatores de Fama e French podem ser previstos pelos retornos passados de 16 carteiras formadas por empresas de um mesmo setor econômico listadas na BM&FBOVESPA no período de 1995 a 2012. A análise revela que 14 de 16 setores preveem o retorno do SMB para um mês à frente. Ademais, os retornos de um número significante de setores preveem a volatilidade do SMB e HML para até três meses adiante. Considerando a capacidade explicativa do modelo de Fama e French para o mercado brasileiro, os resultados desta pesquisa indicam que os retornos setoriais brasileiros contêm informações valiosas para os fatores SMB e HML, demonstrando que os investidores não conseguem absorver todas as informações disponíveis em um tempo hábil, fazendo com que estas se difundam gradualmente no mercado. / [en] How are the brazilian industry returns used by investors? Can the information contained in these returns explain the movements of Brazilian shares? The purpose of this work is to help answer these questions by examining whether the returns and the volatility of SMB and HML factors of Fama-French threefactor model can be predicted by past returns of 16 portfolios formed by companies from the same industry listed on São Paulo Stock Exchange (BM&FBOVESPA) between 1995 and 2012. The analysis reveals that 14 of 16 industries predict the SMB returns one month ahead. Furthermore, the returns of a significant number of industries predict the volatility of SMB and HML factors up to three months ahead of time. Considering the explanatory capability of the Fama-French model for the Brazilian market, the results of this research show that Brazilian industry returns contain valuable information for the SMB and HML factors, demonstrating that investors cannot absorb all the information in a timely manner, resulting in their gradual diffusion throughout the market.
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Projeto de controladores para o amortecimento de oscilações em sistemas elétricos com geração distribuída / Design of controllers to damp oscillations in electrical systems with distributed generation

Kuiava, Roman 04 March 2010 (has links)
Essa pesquisa se propõe a investigar o uso de Inclusões Diferenciais Lineares Limitadas por Norma (IDLNs) para projeto de controladores de amortecimento de tipo PSS (Power System Stabilizer) para sistemas elétricos com a presença de geração distribuída. Uma vez definida de maneira adequada, uma IDLN pode ser capaz de englobar um conjunto de trajetórias do modelo não-linear do sistema em estudo. Assim, é possível garantir certas propriedades (estabilidade assintótica, por exemplo) para as trajetórias da IDLN e, consequentemente, as mesmas propriedades terão validade para as trajetórias do modelo não-linear. Inicialmente propõe-se um procedimento para cálculo dos parâmetros do modelo de IDLN proposto de forma que ela seja capaz de agregar um conjunto de dinâmicas de interesse do sistema. Tal procedimento divide-se, basicamente, em duas etapas. Na primeira etapa, o objetivo é englobar um conjunto de trajetórias do modelo não-linear do sistema numa Inclusão Diferencial Linear Politópica (IDLP). Já na segunda etapa, os parâmetros da IDLN são calculados a partir da solução um problema na forma de LMIs (Linear Matrix Inequalities) que utiliza informações da IDLP obtida anteriormente. Em seguida, essa pesquisa propõe um procedimento sistemático na forma de LMIs para projeto de controladores de amortecimento de tipo PSS para sistemas de geração distribuída usando-se os modelos de IDLNs propostos. Restrições na forma de desigualdades matriciais são incluídas ao problema de controle para garantir um desempenho mínimo a ser atingido pelo controlador. Como resultado, a formulação do problema de controle é descrita por um conjunto de BMIs (Bilinear Matrix Inequalities). Entretanto, através de um procedimento de separação pode-se tratar o problema em duas etapas, ambas envolvendo a solução de um conjunto de LMIs. Uma planta de co-geração instalada numa rede de distribuição composta por um alimentador e 6 barras é utilizada como sistema teste. / This work proposes an investigation about the use of Norm-bounded Linear Differential Inclusions (NLDIs) for the design of PSS-type damping controllers for electrical systems with the presence of distributed generation. When the NLDI is properly defined, it is possible to guarantee certain properties (for example, asymptotic stability) to the trajectories of the NLDI and, consequently, the trajectories of the nonlinear model have these same properties. Initially, this research proposes a procedure to calculate the NLDI parameters in such way it can be capable to aggregate a set of dynamics of interest. Such procedure is constituted by two steps. In the first step, the objective is to aggregate some trajectories of the nonlinear model to a Politopic Linear Differential Inclusion (PLDI). In the second step, the NLDI parameters are calculated by solving a problem in the form of LMIs (Linear Matrix Inequalities) that uses the IDLP previously obtained. After that, this research proposes a systematic method based on LMIs for the design of PSS-type damping controllers for distributed generation systems. Such method uses the proposed NLDI models. Constraints in the form of LMIs are included to the control problem formulation in order to guarantee a desirable performance to the controller. As a result, the control problem formulation is structured by a set of BMIs (Bilinear Matrix Inequalities). However, it is possible to deal with such problem in two steps,both involving the solution of a set of LMIs. A cogeneration plant added to a distribution network constituted by a feeder and six buses is adopted as test system.
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Estudos dos tempos de incubação de doenças priônicas utilizando o método Monte Carlo Dinâmico / Studies of the Incubation Times of Prionic Diseases by Dynamical Monte Carlo Method

Maciel, Náira Rezende 17 October 2008 (has links)
Príons são patógenos infecciosos que causam um grupo de doenças neurodegenerativas fatais. A proteína normal, PrP celular, denominada PrPC, é convertida em PrPSc, isoforma anormal e patogênica de PrP, através de um processo no qual uma porção de -hélice da estrutura é reenovelada em folhas . A conversão de PrPC em PrPSc ocorre por um mecanismo auto-catalítico. Para um melhor entendimento do mecanismo de propagação dos príons, têm sido propostos vários modelos matemáticos. Nesse trabalho, estudamos o tempo de incubação de algumas doenças causadas por príons: Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), ou mal da vaca louca; doença variante de Creutzfeldt-Jakob (vCJD), que afeta humanos, através da exposição ao agente de BSE; e Scrapie murina, uma infecção priônica experimental em camundongos. A distribuição de probabilidades da duração do período de incubação foi suposta ser lognormal, modelo este extensamente aceito em doenças infecciosas. Os objetivos desse trabalho foram esclarecer aspectos obscuros sobre a cinética de replicação priônica e o mecanismo de toxicidade das doenças priônicas, através de comparação dos resultados de simulações computacionais com os perfis de distribuição de tempos de incubação de BSE, vCJD e Scrapie murina. Foram realizadas simulações computacionais, utilizando o Método Monte Carlo Dinâmico (MCD) e o modelo Difusão Limitada à Agregação. Primeiramente, estudamos o modelo de Eigen (1996), através de simulações computacionais usando o MCD, para verificar quais termos são importantes para a cinética priônica. De posse desse resultado, partimos então para o estudo sobre a toxicidade das doenças priônicas, usando o modelo DLA e o método MCD: considerando que PrPC se converte em PrPSc quando existe contato (auto-catálise); e PrPCs são livres e podem se movimentar por uma rede, enquanto PrPScs, ou agregados de PrPScs são fixos. Confirmamos a suspeita de Eigen de que o termo mais importante nas equações de cinética priônica é o termo de Michaelis-Menten, ou termo auto-catalítico. Os resultados obtidos através das simulações MCD e modelo DLA foram comparados com os perfis de distribuições de tempos dessas doenças (BSE, vCJD e Scrapie murina). Conseguimos o ajuste de diferentes perfis de distribuição de tempos de incubação para algumas doenças priônicas, lognormal para BSE e vCJD, e lognormal com segundo pico para Scrapie murina. A auto-catálise é o mecanismo mais importante na cinética priônica, a conversão espontânea de PrPC em PrPSc pode ser negligenciada. A partir do modelo DLA, fica reforçada a hipótese de que para BSE e vCJD, doenças priônicas de ocorrência natural, a toxicidade é causada, principalmente, pela formação das placas amilóides. Para Scrapie murina, uma infecção experimentalmente induzida, a toxicidade é, possivelmente, causada por dois mecanismos: formação das placas amilóides e depleção de PrPC. Apenas com a mudança dos parâmetros iniciais e finais, conseguimos ajustar as distribuições de tempos de incubação das três doenças priônicas estudadas, apesar de o modelo ser bastante simples. A lognormalidade, de acordo com o modelo, é resultado do processo difusivo. As concentrações de PrPC devem ser baixas, menores que 1% e o número de PrPScs deve ser menor que 10 para que a lognormalidade ocorra sem a depleção de PrPC. / Prions are infectious agents responsible for a group of fatal neurodegenerative disorders. A pathogenic isoform of the prion protein (PrPSc) generated by a posttranslational process involving the conversion of alpha helices into beta sheets of the normal cellular prion protein (PrPC) is believed to be the main component of these infectious agents. The conversion of a normal PrPC into an abnormal isoform PrPSc, kinetically follows through an autocatalytic process. For better understanding of this kind of abnormal protein propagation, many analytical models have been proposed. Thus, we studied, using the Monte Carlo method, the distribution of the incubation periods in some of these neurodegenerative disorders, such as: bovine spongiform encephalopathy well known as mad cow disease (BSE), Variant Creutzfeldt Jakob disease (vCJD) and murine scrapie, an experimental murine prionic disease. The distribution of the incubation times of these diseases were considered lognormal. The aim of this study was to investigate some aspects of toxicity and replication of the prionic diseases, by comparing the results of computational simulations with the incubation times of BSE, vCJD and murine scrapie, previously established. Computational simulations, using a Dynamical Monte Carlo method (DMC) and the diffusion limited aggregation model (DLA), were worked out. At first, we evaluate the Eigen model through computational simulations using the DMC to verify the essential parameters in the kinetic of the prionic diseases. Following the results, we studied the toxicity of the prionic diseases using the DMC and the DLA model; by considering that PrPC converting in PrPSc just when exists contact (autocatalysis) and free PrPCs are allowed to diffuse randomly to their nearest neighbour sites in a square lattice, while isolated PrPScs or aggregate of PrPScs are fixed. Confirming the Eigen suspicion, the most important parameter in the equation of the prionic kinetic is the Michaelis Menten term (or the autocatalytic term). The results obtained through simulations using DMC and DLA model were compared with the time distribution profiles of the prionic diseases already established (BSE, vCJD and murine Scrapie). We get the fitting in different profiles of the distribution of the incubation periods (lognormal to BSE and vCJD and lognormal with a second peak to murine scrapie). It is concluded that autocatalysis is an essential mechanism for the prionic kinetics and the spontaneous conversion of PrPC in PrPSc can be neglected. Starting from the DLA model, is reinforced that the hypothesis for BSE and vCJD, prionic diseases of natural occurrence, the toxicity is caused, mainly, by the formation of amyloid plaques. For Scrapie murina, an experimentally induced infection, the toxicity is, possibly, caused by two mechanisms: formation of amyloid plaques and depletion of PrPC. Just with the change of the initial and final parameters, we fitted all studied prionic diseases, in spite of the model to be quite simple. The lognormality from the model, is resulting of a diffusive process. Concentrations of PrPC should be low, smaller than 1% and the number of PrPScs should be smaller than 10 for the lognormality take place without the depletion of PrPC.
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A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil / The tradename protection Brazil

Souza, Daniel Adensohn de 12 May 2009 (has links)
O nome de empresa é um dos mais antigos sinais distintivos do empresário, remontando sua origem ao início do tráfico de mercadorias. Todavia, a proteção ao nome de empresa é problema crônico no Brasil, sendo, desde o século XIX, objeto de intensos e insolúveis debates, especialmente quanto à sua natureza, função, extensão e âmbito territorial de proteção. Assim, o objetivo deste trabalho é a estudar o nome de empresa à luz da hodierna legislação, doutrina e jurisprudência, analisando a problemática existente em relação à sua proteção. O trabalho é iniciado com noções propedêuticas sobre o nome, traçando a distinção entre o nome no plano pessoal e empresarial, para, então, tratar especificamente do nome de empresa, conceituando-o e definindo suas modalidades, função, natureza jurídica, regras de formação e disciplina jurídica no Brasil, desde o nascimento da proteção até o conflito com outros sinais distintivos do empresário. / The tradename is one of the most ancient distinctive sign of the entrepreneur, ascending to the beginning of commerce. Notwithstanding, the tradenames protection in Brazil is a chronic problem. Since the 19th century, the tradename was a center of insolvable discussion about its nature, function and protections extension. Therefore, this paper aims to analyze the most significant features of the tradename in Brazil, taking into consideration the current doctrine, legislation and jurisprudence. This study intends to point out the conception of the name, delineating the differences between civil and tradename, as well as the notion of tradename, its species, its two functions, legal nature, standards of formation and, at last, its substantial protection in Brazil.
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Características clínicas e laboratoriais de pacientes afro-brasileiros com esclerose sistêmica / Clinical and laboratory features of African-Brazilian patients with systemic sclerosis

Silva, Cristiane Mendes da 20 March 2019 (has links)
Introdução: Os afro-brasileiros compreendem um grupo de negros e pardos com uma ancestralidade diversa. Como as diferenças raciais podem estar associadas a apresentações distintas, torna-se relevante realizar uma análise de associações clínicas e sorológicas de pacientes afro-brasileiros com esclerose sistêmica (ES). Objetivos: Analisar a apresentação clínica e laboratorial, características demográficas e sobrevida dos afro-brasileiros com ES. Métodos: Foram avaliados soros de 260 pacientes adultos com ES (57 afro-brasileiros e 203 brancos). Pacientes com síndromes de sobreposição foram excluídos. Dados clínicos e demográficos foram obtidos de um banco de dados de registros eletrônicos. A análise laboratorial incluiu anti-CENP-A/ CENP-B, Scl70, RNA polimerase III, Ku, fibrilarina, Th/To, PM/Scl75 e PM/Scl100 por line imunoblotting e anticorpos antinucleares por imunofluorescência indireta em células HEp-2. Resultados: Em relação aos brancos, os pacientes afro-brasileiros com ES apresentaram menor tempo de doença (9,0±5,4 anos vs. 11,3±7,5 anos, P=0,001), maior frequência do padrão nucleolar (28% vs. 13%, P=0,008) e menores frequências do padrão centromérico (14% vs. 29%, P=0,026) e CENP-B (18% vs. 34%, P=0,017). Comparações adicionais entre grupos étnicos de acordo com a forma clínica revelaram que pacientes afro-brasileiros com ES difusa apresentaram maior frequência de hipertensão pulmonar (P=0,017), envolvimento cardíaco (P=0,037), padrão nucleolar (P=0,036) e anticorpos antifibrilarina (P=0,037). De maneira diferente foi observado para a forma limitada apenas uma menor frequência de envolvimento esofágico (P=0,050) e padrão centromérico (P=0,049). A análise de sobrevida mostrou que os afro-brasileiros apresentaram maior mortalidade quando ajustados para sexo e forma clínica (risco relativo 3,65; intervalo de confiança de 95% 1,05-12,62, P=0,041). Conclusão: Os pacientes afro-brasileiros com ES, apesar de sua forte impressão de ancestralidade europeia, apresentam características distintas de acordo com a forma clínica e uma doença mais grave do que os brancos, com um padrão muito semelhante ao descrito para negros de outros países / Introduction: African-Brazilians comprise a group of blacks and \"pardos\" with a diverse ancestry. As racial differences can be associated with distinct presentations, it becomes relevant to assess the clinical and serological associations of African-Brazilians with systemic sclerosis (SSc). Objectives: To analyze clinical and laboratory presentation, demographic features and survival of Afro-Brazilians with SSc. Methods: Sera from 260 adult SSc patients (57 African-Brazilians and 203 whites) were evaluated. Patients with overlap syndromes were excluded. Clinical and demographic data were obtained from an electronic register database. Laboratory analysis included: anti-CENPA/CENP-B, Scl70, RNA polymerase III, Ku, fibrillarin, Th/To, PM/Scl75 and PM/Scl100 by line immunoassay and antinuclear antibodies by indirect immunofluorescence on HEp-2 cells. Results: In relation to whites, African-Brazilian patients with SSc presented shorter disease duration (9.0±5.4 years vs. 11.3±7.5 years, P=0.001), higher frequency of nucleolar pattern (28% vs. 13%, P=0.008) and lower frequencies of centromeric pattern (14% vs. 29%, P=0.026) and CENP-B (18% vs. 34%, P=0.017). Further comparison of ethnic groups according to subsets revealed that African-Brazilian patients with diffuse SSc presented higher frequency of pulmonary hypertension (P=0.017), heart involvement (P=0.037), nucleolar pattern (P=0.036) and anti-fibrillarin antibodies (P=0.037). A different pattern was observed for the limited subset with solely a lower frequency of esophageal involvement (P=0.050) and centromeric pattern (P=0.049). Survival analysis showed that African-Brazilians had a higher mortality, when adjusted for gender and clinical subset (relative risk 3.65, confidence interval 95% 1.05-12.62, P=0.041). Conclusion: African-Brazilian patients with SSc, despite their strong imprint of European ancestry, have distinct characteristics according to clinical subset and an overall more severe disease than whites, with a pattern very similar to the described for blacks from other countries

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