Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T16:23:45Z No. of bitstreams: 1 Ery Clovis Petry Jardim Junior_.pdf: 2380676 bytes, checksum: 3228458de9103b7053a9136b5d67eb55 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T16:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ery Clovis Petry Jardim Junior_.pdf: 2380676 bytes, checksum: 3228458de9103b7053a9136b5d67eb55 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Nenhuma / Em diferentes subculturas de projeto, arquitetos, engenheiros e designers transitam entre dois caminhos para decidir quais serão os próximos passos a serem dados no design e projeto de produtos: o caminho do raciocínio e o caminho da intuição. Estes dois caminhos são fundamentados na teoria de Epstein (1999, 2003), denominada de teoria do processamento duplo de informações (CEST - Cognitive-Experiential Self-Theory of Personality). O caminho do raciocínio ou da racionalidade é o caminho das decisões baseadas na lógica das metodologias, métodos, ferramentas e processos que o designer utiliza para avançar na projetação na medida em que as informações sobre os problemas de design vão se estruturando. O caminho da intuição ou da experiencialidade é o das decisões baseadas nas experiências ou nas vivências pessoais que o designer acumulou em processos heurísticos, nos quais as metodologias, métodos, ferramentas e processos utilizados para dar um certo próximo passo na projetação não são claras o suficiente, pois não se dispõe de todas as informações sobre o problema de design e necessita-se ‘preencher as lacunas’ para avançar na projetação. Estes dois caminhos trilhados pelos arquitetos, engenheiros e designers no design e projeto de produtos serão analisados nesta dissertação, tendo como base os estudos sobre racionalidade limitada (Simon, 1969, 1996) e intuição limitada (Kahneman 2003), contando com o Inventário Racional- Experiencial (Rational-Experiential - REI, Pacini e Epstein, 1999, 2003) como instrumento de pesquisa. O estudo foi realizado na modalidade online com 156 participantes, revelando que na análise sobre formação os Engenheiros tendem a pensar de forma mais racional e tem mais confiança ao agirem assim, e, arquitetos e designers tendem a pensar de forma mais experiencial com mais capacidade de pensar com sentimentos e intuições. Na análise sobre tempo de experiência em design e projeto de produtos os designers tendem a pensar de forma mais racional e tem mais capacidade e confiança para agirem assim. Na análise sobre nível de formação os designers tendem a pensar tanto de forma racional, como experiencial e tem mais confiança e capacidade para agirem assim. / In different project subcultures, architects, engineers, and designers move between two paths to decide what are the next steps to be taken in product design and design: the path of reasoning and the path of intuition. These two paths are grounded in Epstein's theory (1999, 2003), called the CEST (Cognitive-Experiential Self-Theory of Personality). The path of reasoning or rationality is the path of decisions based on the logic of the methodologies, methods, tools and processes that the designer uses to advance the design as the information about design problems is structured. The path of intuition or experientiality is that of the decisions based on the experiences or personal experiences that the designer accumulated in heuristic processes, in which the methodologies, methods, tools and processes used to take a certain next step in the design are not clear enough, because all the information about the design problem is not available and it is necessary to 'fill in the gaps' to advance the design. These two paths, traced by architects, engineers and designers for the design and design of products, will be analyzed in this dissertation, based on studies of limited rationality (Simon, 1969, 1996) and limited intuition (Kahneman 2003) Rational- Experiential (Rational-Experiential - REI, Pacini and Epstein, 1999, 2003) as a research tool. The study was conducted online with 156 participants, revealing that in training analysis engineers tend to think more rationally and have more confidence in doing so, and, architects and designers tend to think in a more experiential way with more ability to think with feelings and intuition. In the analysis of experience time in product design and design the designers tend to think more rationally and have more ability and confidence to do so. In the analysis of the level of training, designers tend to think in a rational, experiential way and have more confidence and ability to act in this way.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pablo Francisco dos Santos.pdf: 1188322 bytes, checksum: cba2a4ea932eb70d75b114c7c5d88f72 (MD5) Previous issue date: 2014-08-13 / This work aims to study the concept of disregard doctrine, and to demonstrate it as an exceptional and thorough way to overcome patrimonial autonomy given to legal entities.The paper will begin with the study of legal entities, further focusing on the analysis of corporate and, specifically, limited partnerships.In addition, said concept will also be studied using a historical perspective, looking at its application primarily in the areas of law under varied classifications.The document will conclude by dedicating itself to the concept as applied to the fiscal process, regulated by Law nº 6.830/80, specifically concentrated on its theoretical and practical applications with regard to Article 135, III of the National Tax Code / Este trabalho tem por objeto o estudo da desconsideração da personalidade jurídica, como forma de superação excepcional e episódica da autonomia patrimonial conferida aos entes coletivos.Para tanto, parte-se da análise do instituto da pessoa jurídica, restringindo-se posteriormente o objeto do estudo às sociedades empresárias e, mais especificamente, às sociedades limitadas.Fixadas essas premissas, debruça-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista histórico, procurando-se voltar os olhos para sua aplicação nas mais diversas áreas do direito, sob as mais diversas classificações.Desse ponto até o fim do trabalho, procura-se estudar a desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal, disciplinado pela Lei nº 6.830/80, em especial pela análise teórica e aplicação jurisprudencial do disposto no art. 135, III, do Código Tributário Nacional

A análise de freqüência de cheias através da distribuição de probabilidade generalizada de valores extremos-GEV tem crescido nos últimos anos. A estimação de altos quantis de cheias é comumente praticada extrapolando o ajuste, representado por uma das 3 formas inversas de distribuição GEV, para períodos de retorno bem superiores ao período dos dados observados. Eventos hidrológicos ocorrem na natureza com valores finitos, tal que, seus valores máximos seguem a forma assintótica da GEV limitada. Neste trabalho estuda-se a estimabilidade da distribuição GEV através de momentos LH, usando séries de cheias anuais com diferentes características e comprimentos, obtidas de séries de vazões diária gerada de diversas formas. Primeiramente, sequências estocásticas de vazões diárias foram obtidas da distribuição limitada como subjacente da distribuição GEV limitada. Os resultados da estimação dos parâmetros via momentos-LH, mostram que o ajuste da distribuição GEV as amostras de cheias anuais com menos de 100 valores, pode indicar qualquer forma de distribuição de valores extremos e não somente a forma limitada como seria esperado. Também, houve grande incerteza na estimação dos parâmetros obtidos de 50 séries geradas de uma mesma distribuição. Ajustes da distribuição GEV às séries de vazões anuais, obtidas séries de fluxo diários gerados com 4 modelos estocásticos disponíveis na literatura e calibrados aos dados dos rio Paraná e dos Patos, resultaram na forma de Gumbel. Propõe-se um modelo de geração diária que simula picos de vazões usando a distribuição limitada. O ajuste do novo modelo às vazões diárias do rio Paraná reproduziu as estatísticas diárias, mensais, anuais, assim como os valores extremos da série histórica. Além disso, a série das cheias anuais com longa duração, foi adequadamente descrita pela forma da distribuição GEV limitada. / Frequency analysis of floods by Generalized Extreme Value probability distribution has multiplied in the last few years. The estimations of high quantile floods is commonly practiced extrapolating the adjustment represented by one of the three forms of inverse GEV distribution for the return periods much greater than the period of observation. The hydrologic events occur in nature with finite values such that their maximum values follow the asymptotic form of limited GEV distribution. This work studies the identifiability of GEV distribution by LH-moments using annual flood series of different characteristics and lengths, obtained from daily flow series generated by various methods. Firstly, stochastic sequences of daily flows were obtained from the limited distribution underlying the GEV limited distribution. The results from the LH-moment estimation of parameters show that fitting GEV distribution to annual flood samples of less than 100 values may indicate any form of extreme value distribution and not just the limited form as one would expect. Also, there was great uncertainty noticed in the estimated parameters obtained for 50 series generated from the some distribution. Fitting GEV distribution to annual flood series, obtained from daily flow series generated by 4 stochastic model available in literature calibrated for the data from Paraná and dos Patos rivers, indicated Gumbel distribution. A daily flow generator is proposed which simulated the high flow pulses by limited distribution. It successfully reproduced the statistics related to daily, monthly and annual values as well as the extreme values of historic data. Further, annual flood series of long duration are shown to follow the form of asymptotic limited GEV distribution.

A tese propõe a análise dogmática da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada, prevista nos arts. 1.030, 1.085 e 1.058 c/c 1.004 do Código Civil, tema que, apesar da enorme relevância e da existência de muitos estudos, comporta grandes dificuldades teóricas e práticas, carecendo a doutrina brasileira de uma análise sistemática e detalhada dos seus diversos aspectos. Assim, busca-se a sistematização da matéria e a construção de um modelo hermenêutico compatível com a nossa realidade normativa, além de tratar de questões pouco (ou nada) debatidas, pautando critérios a fim de que tal instituto tutele adequadamente o interesse e a funcionalidade da sociedade limitada e os direitos dos sócios. Para tanto, analisa-se, no primeiro capítulo, o pressuposto material (falta grave) da exclusão de sócio diante do descumprimento de seus deveres. Já no segundo capítulo são estudados os procedimentos possíveis (exclusão judicial ou extrajudicial) para a exclusão de sócio que comete uma falta grave. Finalmente, o terceiro capítulo aborda as consequências da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada (perda do status socii, apuração e pagamento dos haveres, tratamento dado às quotas do excluído e alteração do nome social). / This thesis examines the expulsion, for serious fault, of partners from limited liability companies, provided for in articles 1030, 1085, and 1058 read with 1004 of the Brazilian Civil Code. Despite the subjects enormous importance, and the various studies that exist, the expulsion of partners presents many theoretical and practical difficulties, and there has been no systematic, detailed study of the subject in its various aspects by Brazilian legal scholars. Thus, this work seeks to present a systematic analysis of the subject, constructing an interpretative model that is consistent with the reality of Brazils legal system, addressing questions that have been the subject of little (if any) debate, and suggesting criteria that will ensure that expulsion of partners adequately protects the interests and functionality of the limited liability company and the partners rights. The first chapter analyzes the substantive premise (serious fault) for expulsion of a partner that has breached his duties. The second chapter studies the possible procedures (judicial and non-judicial) for expelling a partner that has committed a serious fault. Lastly, the third chapter addresses the consequences of expulsion of a partner from a limited liability company for serious fault (loss of status socii, calculation and payment of the value of the expelled partners equity interest in the company, treatment given to the quotas held by the expelled partner, and change of the companys name).

Submitted by André Luiz Cardozo Santos (andre@cardozosantos.com.br) on 2016-02-02T17:08:18Z No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-02T17:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T17:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Apuração de haveres na sociedade limitada - uma análise crítica da jurisprudência - SANTOS. André Luiz Cardozo.pdf: 928033 bytes, checksum: 5444f0079dd97b3de6d631d251615278 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This master’s degree dissertation aims to investigate the methods used to determine the amounts owned by quota holders that withdraw rom in private limited companies, by the analysis of judicial precedents, notably to understand the scope of the parties’ freedom of contract, which is established, among other provisions, in Article 1.031 of Brazilian Civil Code. For that purpose, I analyzed the decisions of the Superior Court of Justice (STJ), available at its website, as well as decisions of the São Paulo State Court of Justice (TJSP), due to the state’s economic relevance and the existence of chambers specialized in corporate law, in the period between 2010 and 2014. I created a typology of questions that emerge in connection with clause determining the amounts due e.g., differences between the form of calculation and payment; and equally the rationale used by the courts to invalidate or enforce specific clauses. In the second chapter, there is a critical analysis of the legal arguments used in support of the enforcement of such clauses, namely: objective good faith, social function and items present in American literature over the 'capital lock-in' theory. Besides that, I emphasized the improper use, in our view, of 'unjust enrichment', as well as the convenience of making a weighted application of principles, especially when they contradict a positively valued legal rule. Finally, before concluding, I enplaned the method use by caselaw, which is called, in this dissertation, total simulated dissolution. / Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do 'enriquecimento sem causa', como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61789.PDF.jpg: 14264 bytes, checksum: b74f61812584e86508abceb5c14b20ca (MD5) 61789.PDF: 861862 bytes, checksum: 5d1561c7cdd661613c980223ff0435e5 (MD5) 61789.PDF.txt: 542955 bytes, checksum: 02d1870cd9926fe7365cdad81be4022a (MD5) Previous issue date: 2003-03-10T00:00:00Z / Este trabalho apresenta uma análise institucional da disseminação do Modelo do PNQ por diferentes regiões, setores e tipos de organizações, investigando o papel dos principais atores e agentes envolvidos no processo. A partir da compreensão dos conceitos de campo organizacional, modismo gerencial e isomorfismo, consagrados na abordagem do novo institucionalismo, é explorado como o modelo vem agregando e disseminando práticas gerenciais consideradas inovadoras, que são, em nome da excelência, avidamente absorvidas pelas organizações em busca de sua legitimação. Discutimos ainda o modelo do PNQ como mapa cognitivo, que atua mais no sentido de construir retrospectivamente significado para as decisões e ações da organização do que para direcioná-las.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-07-17T17:56:04Z No. of bitstreams: 1 JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2007..pdf: 851615 bytes, checksum: 3c65fe64e44e2b25e61689585f18f5bb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T17:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2007..pdf: 851615 bytes, checksum: 3c65fe64e44e2b25e61689585f18f5bb (MD5) Previous issue date: 2007-12 / CNPq / Capes / Neste trabalho estudamos a existência de solução não nula, via Métodos Variacionais para uma classe de problemas Elípticos onde f :R→R apresenta uma descontinuidade, do tipo salto, com seu conjunto de pontos de descontinuidade sendo um conjunto enumerável sem pontos de acumulação e Ω é um domínio limitado com fronteira suave. * Para Visualisar as equações ou formulas originalmente escritas neste resumo recomendamos o downloado do arquivo completo. / In this work we study the existence of solutions for the following class of Elliptic problems wherethefunctionf :R →RhassomediscontinuitiesandΩisaboundeddomainwith smooth boundary. The main tool used is the Variational Methods together arguments developed by Chang [9]. *To see the equations or formulas originally written in this summary we recommend downloading the complete file.

Submitted by Letícia dos Santos Silva null (leticiadstos@gmail.com) on 2018-03-04T13:10:40Z No. of bitstreams: 1 leticia_dissertacao.pdf: 941545 bytes, checksum: 75b9baf79f051810ab82bd9bb946dd83 (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-03-05T11:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ls_me_prud.pdf: 941545 bytes, checksum: 75b9baf79f051810ab82bd9bb946dd83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T11:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ls_me_prud.pdf: 941545 bytes, checksum: 75b9baf79f051810ab82bd9bb946dd83 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho mostra-se a existência de solução de variação limitada para um problema envolvendo o operador 1− Laplaciano em um domínio exterior com condição de fronteira de Dirichlet. Para isso, será usada uma versão do Teorema do Passo da Montanha adequada a funcionais localmente lipschitzianos. As dificuldades na implementação de métodos variacionais no espaço das funções de variação limitada são múltiplas, entre elas, a falta de reflexividade, dificuldade de se usar condições de compacidade como a de Palais-Smale e ainda a falta de regularidade do funcional energia. / In this work we prove existence of bounded variation solution for a problem involving the 1-Laplacian operator in an exterior domain with Dirichlet boundary condition. For this, a version of the Mountain Pass Theorem to locally Lipschitz functionals is used. There are many difficulties in implementing variational methods in the space of limited variation functions, among them, lack of reflexivity, difficulty in using compactness conditions such as Palais-Smale and the lack of regularity of the functional energy.

Este trabalho propõe-se a analisar os mútuos como direitos creditórios dos sócios das sociedades limitadas e dos acionistas das sociedades anônimas na legislação nacional e o tratamento dado pela legislação falimentar brasileira a esses direitos de crédito, à luz dos mesmos conceitos existentes no Direito Comparado, especificamente na Alemanha e nos Estados Unidos da América. A eleição dos referidos dois países para a análise do Direito alienígena justifica-se porque: (i) a Lei de Insolvência Alemã (Insolvenzordnung InsO), de 5.10.1994, em vigor desde 1.1.1999 e editada em substituição à antiga legislação datada de 1877, que previa os institutos da falência e concordata de forma muito semelhante ao sistema falimentar brasileiro do Decreto-lei nº 7.661, de 21.6.1945 (Decreto-lei 7.661/45), veio a regulamentar os institutos da recuperação e liquidação de empresas, com objetivos também muito semelhantes aos da Lei nº 11.101, de 9.2.2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências), tendo ainda passado por recente reforma em novembro de 2008; (ii) o Bankruptcy Code, que compõe o Título 11 do United States Code, em vigor desde a reforma inserida no sistema concursal norte-americano por meio do Bankruptcy Reform Act of 1978, foi utilizado como base para muitos dos dispositivos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, seja quanto ao instituto da recuperação extrajudicial, da recuperação judicial ou da falência. Para o estudo do Direito Comparado elegeu-se, assim, um país do direito continental, com legislação bastante avançada e aproximada da nossa; e um país do common law, que foi pioneiro em vários aspectos do direito falimentar, sobretudo na concepção de reorganização de empresas em crise, tendo sua legislação servido de modelo para diversos outros países, além de para o Brasil. Os tipos de sociedades eleitos - sociedades anônimas e limitadas - justificam-se por serem os tipos societários mais utilizados no Brasil e, resguardadas algumas características específicas que assumem em cada ordenamento jurídico, pode-se dizer que são os tipos societários mais utilizados mundialmente; seja sob a denominação, respectivamente, de limited liability partnership e corporation, nos Estados Unidos da América; Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH) e Aktiengesellschaft (AktG), na Alemanha; e denominações diversas em outros países. O trabalho (i) busca a intersecção dos seguintes temas: direitos creditórios dos sócios das sociedades limitadas e dos acionistas das sociedades anônimas, direitos patrimoniais dos sócios das sociedades limitadas e dos acionistas das sociedades anônimas, capital social, subcapitalização e, finalmente, direitos creditórios dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas, dentre estes especialmente os contratos de mútuo entre sócios ou acionistas e a sociedade falida; e (ii) estuda os mencionados temas à luz do Direito pátrio e do Direito comparado. Com base nos conceitos acima, este trabalho pretende contribuir para a interpretação das normas que dispõem sobre os direitos creditórios dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitas e anônimas, tendo por princípio a adequação da cifra do capital social à realização do objeto social (em oposição à subcapitalização das sociedades), e visando à concessão de crédito, sobretudo mútuos, à prestação de serviços e ao fornecimento de bens à sociedade por seus próprios sócios e acionistas, estes na qualidade de terceiros perante a sociedade, respeitando-se o princípio da separação da personalidade jurídica. / The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specifically in Germany and in the United States of America. Both countries were chosen for the analysis of the foreign Law due to the facts that: (i) the Insolvency German Law (Insolvenzordnung InsO), as of 10.5.1994, in effect since 1.1.1999 and edited to replace the former legislation of 1877, which foresaw the bankruptcy and concordata institutes in a very similar way to the Brazilian bankruptcy system of Decree-law No. 7.661, of 6.21.1945 (Decree-law 7.661/45), came into force to regulate the institutes of business reorganization and liquidation of companies, also with similar objectives to the ones of the Law No. 11.101, of 2.9.2005 (Business Reorganization and Bankruptcy Law), having passed through a recent reform in November 2008; (ii) the Bankruptcy Code, which composes Title 11 of the United States Code, in effect since the reform brought into effect in the North-American bankruptcy system by means of the Bankruptcy Reform Act of 1978, and which has been used as basis for many rules of the Brazilian Business Reorganization and Bankruptcy Law, regarding the institutes of out-of-court business reorganization, judicial business reorganization and bankruptcy. Thus, for the study of the foreign Law, two countries were elected: one of continental right, with a very advanced legislation and very similar to ours; and the other of common law, pioneer in many aspects of the bankruptcy law, especially with regard to the concept of business reorganization of companies in financial distress, having its legislation as standard for many other countries besides Brazil. The types of companies corporations (sociedades anônimas) and limited liability partnerships (limitadas) were chosen due to the fact that they are the corporate types more used under Brazilian law and, besides some specific features that they assume under each legal system, some may say that they are the corporate types more used worldwide being nominated, respectively, as limited liability partnership and corporation, in the United States of America, or Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH) and Aktiengesellschaft (AktG) in Germany; or with other nominations in other countries. This study (i) searches the intersection of the following subjects: credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas), patrimonial rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas), corporate capital, undercapitalization/thin-capitalization and, finally, credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) in bankruptcy proceedings, especially with regard to loans granted by partners or shareholders to the bankrupt company; and (ii) studies the referred subjects in view of the national Law and the foreign Law. With basis on the concepts referred above, the study intends to contribute with the interpretation of the rules about credits rights of partners and shareholders in bankruptcy proceedings of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and corporations (sociedades anônimas), having as principle the adequacy of the amount of the corporate capital to the accomplishment of the corporate subject (opposed to the undercapitalization of companies), and aiming the granting of credit, the granting of services and the supply of goods to the company by its own partners or shareholders in the capacity of third parties before the company, in accordance with the principle of separation of the corporate entity from its partners or shareholders.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the greatest reasons to use robotics rather than human beings is to avoid hazardous situations such as activities related to search, surveillance and rescue. The pursuit-evasion problem is a fundamental theoretical base to apply robotics on these cases. This dissertation presents an approach to solve the pursuit-evasion problem with no previous knowledge of the map, which must be simply connected, using multi-robots systems with limited sensing. The approach is based on the random walk, since it is a mathematical formalization probabilistically complete, considering plane and obstacle free environments that shall be treated discretely through a regular occupation grid. This dissertation also presents a variation of this approach, though it considers random walk probabilities, to enhance the previous approach, decreasing the amount of iterations needed to solve the problem. In order to validate what is proposed, a discrete multi-robot simulation environment was developed. Finally, the results obtained on the tests that were performed and possible future works that could improve this approach are discussed. / Uma das principais motivações do uso de sistemas robóticos em detrimento de seres humanos é evitar situações de risco, como as encontradas em atividades de busca, vigilância e resgate. O problema de perseguição-evasão é uma base teórica fundamental para a aplicação da robótica nestes casos. Esta dissertação apresenta uma abordagem para solução do problema de perseguição-evasão sem um conhecimento a priori do mapa, que deverá ser simplesmente conectado, através da coordenação de múltiplos robôs com visão limitada. A abordagem aqui proposta é baseada na random walk, por esta ser uma formalização matemática probabilisticamente completa, sendo contemplados ambientes planos e sem obstáculos, que serão tratados discretamente por meio de uma grade de ocupação regular. Ainda nesta dissertação, foi proposta uma variação dessa abordagem, porém com a ponderação de probabilidades da random walk, com o objetivo de aprimorar a anterior, diminuindo número de iterações necessárias para solução do problema. Para a validação da abordagem proposta, foi desenvolvido um ambiente de simulações para abordagens discretas de múltiplos robôs. Finalmente, são discutidos os resultados obtidos nos testes realizados e propostos trabalhos futuros para melhoria desta abordagem.