Submitted by Gustavo Pereira (gustavo.cicco@fgvmail.br) on 2015-06-22T20:12:33Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-final.pdf: 563562 bytes, checksum: d73ee22a77a43ed9ca60e77b0a5359cb (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-07-07T12:25:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-final.pdf: 563562 bytes, checksum: d73ee22a77a43ed9ca60e77b0a5359cb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-07-09T12:30:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-final.pdf: 563562 bytes, checksum: d73ee22a77a43ed9ca60e77b0a5359cb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T12:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-final.pdf: 563562 bytes, checksum: d73ee22a77a43ed9ca60e77b0a5359cb (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / When disagreement in economic models occurs due to different interpretations of public signals, the level of ``marketwide disagreement'' not necessarily decreases upon the arrival of a public signal. We propose an empirical assessment of this phenomenon. By using a measure of attention based on Google Trends, we show that an increase in the attention allocated by the market to a company is associated to a significant increase in disagreement about it. / Quando a discordância em modelos econômicas ocorre devido a interpreta- ções diferentes de sinais públicos, o nível de 'discordância de mercado' não necessariamente diminui com a chegada de um sinal público. Nós propomos uma avaliação empírica desse fenômeno. Usando uma medidade de atenção baseada no Google Trends, mostramos que um aumento na atenção alocada pelo mercado a uma company está associada a um aumento significativo da discordância sobre ela.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:37:57Z No. of bitstreams: 1 73060100001.pdf: 750500 bytes, checksum: 3d60f400211782aa959cbe72fe658d13 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100001.pdf: 750500 bytes, checksum: 3d60f400211782aa959cbe72fe658d13 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:40:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100001.pdf: 750500 bytes, checksum: 3d60f400211782aa959cbe72fe658d13 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T21:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100001.pdf: 750500 bytes, checksum: 3d60f400211782aa959cbe72fe658d13 (MD5) Previous issue date: 2010-07-01 / Human decisions were Herbert Simon’s main concern in his vast academic production, and within the field of Economics, he disseminated his bounded rationality approach. The recognition of the complex environment and the cognitive limits of the human being led him to propose mechanisms used to facilitate the decision-making process. Among them, he highlighted as the most important the use of heuristics, rules that simplify decision making. Around this idea, a new and promising path to the study of human decisions has been developed, and several papers have been dedicated to this subject. More recently, this theme leads to the work of Daniel Kahneman and Amos Tversky, who have analysed anomalous behaviour related to a more traditional decision making theory due to the use of heuristics. This approach, called heuristics and biases has gained great space in the academic world, being used in the analysis of many empirical events in Business, Law, Economics and Medicine. The present thesis is composed of three papers. The first one discusses the use of heuristics in the analysis of the economic agent’s behaviour, based on Simon, Kahneman and Tversky’s contribution. The presentation of criticisms of both proposals casts light on the debate of questions related to a possible relation between them. Based on the analysis of literature, this paper proposes a promising complement to Economics, with the construction of a behavioural theory around heuristics. In the second paper, Simon, Kahneman and Tversky’s contributions are used in the analysis of the behaviour of the consumer. Through a simulation model based on agents, we compare five heuristics representing the different rules used by the consumer in his purchase decision: The Lowest price of 3, 4 and 5 alternatives researched, Take-The-Best (TTB), proposed by Gigerenzer and Goldstein, and Time-Is-Money (TIM). The results obtained deviate from the maximization, but they can be interpreted as efficient due to the reduction of research effort and price obtained. Two heuristics show great efficiency: The Lowest price of 3 alternatives and TTB. The inclusion of increasing cost of research in the analysis makes the results of TIM very efficient and calls attention to the relevance of the definition of cost in the heuristic efficiency evaluation. Based on the ideas of Simon, Kahneman and Tversky, the third paper discusses a mechanism of adaptation of behaviour which aims at improvements of the outcome obtained by the decision. Through a simulation based on agents, we model consumers of homogenous goods who use heuristics in order to decide their purchase. We develop a heuristic, the Take-The-Best adaptive (TTBA), which embodies Simon’s proposal for an adaptation mechanism as reaction to recent performance that might change the aspiration regarding future outcomes and, in this way, define the extension of search for alternatives. The results obtained with the use of TTBA are compared to three other heuristics: Random Search, The Lowest of 3 alternatives and TakeThe-Best (TTB). Simulation has shown that The Lowest of 3 still obtains good results and the incorporation of the adaptation mechanism to TTB brings efficiency to TTBA. / Decisões humanas foram a preocupação central de Herbert Simon em sua vasta produção acadêmica através da qual difundiu sua abordagem de racionalidade limitada pela economia. O reconhecimento do ambiente complexo e dos limites cognitivos do ser humano, levaram-no a propor mecanismos usados para facilitar o processo decisório. Dentre eles, salientou como o mais importante o uso de heurísticas, regras que simplificam a tomada de decisão. Em torno dessa ideia um novo e promissor caminho para o estudo das decisões humanas em economia tem se desenvolvido e inúmeros trabalhos têm se debruçado sobre o assunto. Mais atualmente o tema remete ao trabalho de Daniel Kahneman e Amos Tversky que analisaram comportamentos anômalos em relação à teoria da decisão mais tradicional devido ao uso de heurísticas. Essa abordagem chamada de heuristics and biases ganhou um grande espaço na academia sendo utilizada na análise de muitos eventos empíricos na administração, direito, economia e medicina. A presente tese está estruturada em três artigos. O primeiro artigo trata do uso de heurística na análise do comportamento do agente econômico a partir da contribuição de Simon, Kahneman e Tversky. A apresentação de críticas feitas às duas propostas jogam luz sobre o debate em torno de questões quanto a possível relação entre elas. A partir da análise da literatura, este trabalho propõe uma complementaridade promissora para a economia com a construção de uma teoria comportamental em torno de heurísticas. No segundo artigo, as contribuições de Herbert Simon, Daniel Kahneman e Amos Tversky são utilizadas na análise do comportamento do consumidor. Através de um modelo de simulação baseada em agentes são comparadas cinco heurísticas que representam diferentes regras utilizadas pelo consumidor na decisão de compra: Menor preço de 3, 4 e 5 alternativas pesquisadas, Take-The-Best (TTB), proposta por Gigerenzer e Goldstein, e Time-Is-Money (TIM). Os resultados obtidos se afastam da maximização mas podem ser interpretados como eficientes em função da redução do esforço de pesquisa e do preço obtido. Duas heurísticas mostram grande eficiência: a Menor preço de 3 alternativas e a TTB. A inclusão de custo crescente de pesquisa na análise torna muito eficientes os resultados da TIM e chama a atenção para a relevância da definição de custo na avaliação da eficiência da heurística. O terceiro artigo discute um mecanismo de adaptação do comportamento que objetiva melhorias do resultado obtido com a decisão. Através de simulação baseada em agentes são modelados consumidores de bens homogêneos que utilizam heurísticas para decidir sua compra. É desenvolvida uma heurística, a Take-The-Best adaptaviva (TTBA), que incorpora uma proposta de Simon de um mecanismo de adaptação como reação a performances recentes que pode alterar a aspiração em relação aos resultados futuros e, dessa forma, definir a extensão da pesquisa por alternativas. Os resultados alcançados com o uso da TTBA são comparados a três outras heurísticas: Procura Randômica, Menor de 3 alternativas e Take-The-Best (TTB). A simulação mostrou que a Menor de 3 continua obtendo bons resultados e que a incorporação à TTB do mecanismo de adaptação gera eficiência à TTBA.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-13Bitstream added on 2015-03-03T12:07:29Z : No. of bitstreams: 1 000808884.pdf: 201087 bytes, checksum: 46563735427900616006923eefdff5dc (MD5) / Este trabalho tem por principal objetivo analisar e refletir sobre a instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração suas raízes, seus fundamentos, as ideias do legislador por meio de seu projeto de lei, valendo-se, para tanto, de uma pesquisa bibliográfica de obras gerais e específicas sobre o tema, revistas, legislação, consulta a sítios eletrônicos diversos, utilizandose, ainda, de dados extraídos do sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi o método analítico dedutivo, elaborando-se uma análise do novo instituto jurídico empresarial, partindo-se do seu projeto de lei até após a publicação da Lei nº 12.441/2011. O procedimento adotado foi a leitura, seleção de material, interpretação, fichamento do material coligido, análise, discussão, síntese, sistematização, elaboração da primeira redação do trabalho e revisão, que redundou na elaboração da presente dissertação. Abordou-se desde os institutos que cercam a matéria, como a personalidade jurídica e a afetação patrimonial pessoal do empresário individual, analisando, também, um pouco mais profundamente, o projeto de lei de sua criação, bem como a própria Lei nº 12.441/2011, as características peculiares desta nova modalidade, com reflexões sobre o tema, expondo uma visão de resultado sobre a realidade da EIRELI, utilizando-se, para tanto, dos dados colhidos no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que apontam os números de inscrições deste tipo empresarial, corroborando para a conclusão final do trabalho, em que se constatou a necessidade de algumas reformas na legislação que cerca a matéria, para que se atinja o resultado almejado pelo legislador brasileiro quando da criação deste novo instituto empresarial / The objective of this work is to analyze and reflect about of the institution of individual limited liability company (EIRELI) in the Brazilian legal system, taking the roots, fundaments, the legislator ideas with his bill, using a literature survey of general and specific works about this subject, magazines, law, consulting various electronic sites, using also data extracted from the electronic website of the Board of Trade of the State of São Paulo. The methodology used was the deductive analytical method, developing an analysis of the new legal business, starting up with your bill until after the publication of Law 12.441/2011. The procedure adopted was reading, material selection, interpretation, book report of material collected, analysis, discussion, synthesis, organization, elaboration of the first draft of the work and review, which resulted in the preparation of this dissertation. It approaches the institutes surrounding the matter, as the legal personality and personal asset allocation of the individual entrepreneur, analyzing a little deeper the bill and the Law 12.441/2011, the peculiar characteristics of this new mode, with reflections about the subject, exposing a view of the reality of EIRELI, using the data collected on the website of the Board of Trade of the State of São Paulo, which indicate the numbers registration of such business, confirming to the final completion of the work, which noted the need for some legal reforms, to achieve the desired result by Brazilian legislators when creating this new institute business

Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi / Banca: Eliane Maria Octaviano Martins / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: Este trabalho tem por principal objetivo analisar e refletir sobre a instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração suas raízes, seus fundamentos, as ideias do legislador por meio de seu projeto de lei, valendo-se, para tanto, de uma pesquisa bibliográfica de obras gerais e específicas sobre o tema, revistas, legislação, consulta a sítios eletrônicos diversos, utilizandose, ainda, de dados extraídos do sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi o método analítico dedutivo, elaborando-se uma análise do novo instituto jurídico empresarial, partindo-se do seu projeto de lei até após a publicação da Lei nº 12.441/2011. O procedimento adotado foi a leitura, seleção de material, interpretação, fichamento do material coligido, análise, discussão, síntese, sistematização, elaboração da primeira redação do trabalho e revisão, que redundou na elaboração da presente dissertação. Abordou-se desde os institutos que cercam a matéria, como a personalidade jurídica e a afetação patrimonial pessoal do empresário individual, analisando, também, um pouco mais profundamente, o projeto de lei de sua criação, bem como a própria Lei nº 12.441/2011, as características peculiares desta nova modalidade, com reflexões sobre o tema, expondo uma visão de resultado sobre a realidade da EIRELI, utilizando-se, para tanto, dos dados colhidos no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que apontam os números de inscrições deste tipo empresarial, corroborando para a conclusão final do trabalho, em que se constatou a necessidade de algumas reformas na legislação que cerca a matéria, para que se atinja o resultado almejado pelo legislador brasileiro quando da criação deste novo instituto empresarial / Abstract: The objective of this work is to analyze and reflect about of the institution of individual limited liability company (EIRELI) in the Brazilian legal system, taking the roots, fundaments, the legislator ideas with his bill, using a literature survey of general and specific works about this subject, magazines, law, consulting various electronic sites, using also data extracted from the electronic website of the Board of Trade of the State of São Paulo. The methodology used was the deductive analytical method, developing an analysis of the new legal business, starting up with your bill until after the publication of Law 12.441/2011. The procedure adopted was reading, material selection, interpretation, book report of material collected, analysis, discussion, synthesis, organization, elaboration of the first draft of the work and review, which resulted in the preparation of this dissertation. It approaches the institutes surrounding the matter, as the legal personality and personal asset allocation of the individual entrepreneur, analyzing a little deeper the bill and the Law 12.441/2011, the peculiar characteristics of this new mode, with reflections about the subject, exposing a view of the reality of EIRELI, using the data collected on the website of the Board of Trade of the State of São Paulo, which indicate the numbers registration of such business, confirming to the final completion of the work, which noted the need for some legal reforms, to achieve the desired result by Brazilian legislators when creating this new institute business / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-01T14:57:56Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Esta tese proporciona uma contribuição ao campo de análise de processos decisórios em políticas públicas, mais especificamente sobre a tomada de decisão para implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), financiadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios brasileiros. Esta tese visa estabelecer bases teórico/metodológicas para construção de processos decisórios estruturados por um conjunto de regras para decidir que incorporem as preferências dos decisores, promovam a capacidade de adaptação e aprendizagem por meio de artefatos sociais e tecnológicos com uso intensivo de informações geográficas. Com esse intuito, revisa diferentes abordagens do paradigma da racionalidade limitada em três modelos de análise de políticas públicas: múltiplos fluxos, equilíbrio pontuado e coalizões de defesa; sumariza e diferencia os usos da informação geográfica nesses modelos, bem como, discute a metodologia de análise multicritério de decisão espacial-construtivista (SMCDA-C). O desenho metodológico da pesquisa combina a análise de dados qualitativos e quantitativos, operacionalizados por três componentes de pesquisa: (i) componente estrutura narrativa (qualitativo); (ii) componente estudo de caso (qualitativo e quantitativo) e; (iii) componente análise contrafactual (quantitativo). O componente estudo de caso é composto por três unidades de análise: Modelo Atual, Modelo Racional e Modelo Construtivista. Dentre as principais contribuições deste trabalho, destacam-se: (i) resgate dos eventos principais do processo de construção do programa UPAs e sua ascensão à agenda da segunda fase do PAC; (ii) construção de estudo de caso que resultou na descrição dos arranjos espaciais e no mapeamento das decisões geradas pela aplicação dos modelos de tomada de decisão Atual, Racional e Construtivista nas dez Unidades da Federação pesquisadas; (iii) definição e cálculo dos Índices de Inteligência Decisória (IIDs) das UFs relativos a cada um desses modelos; (iv) comparação entre as decisões sobre a localização UPAs resultantes dos três processos decisórios analisados e a realização de testes de associação entre os IIDs e os arranjos espaciais decorrentes da aplicação dos modelos contrafactuais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis offers a contribution towards the field of the decision-making processes in public policy analysis, more specifically in relation to the decision to locate Emergency Service Units (Unidades de Pronto Atendimento – UPAs), financed by the federal government in partnership with Brazilian states and municipalities. This thesis aims to analyze the theoretical/methodological basis for this decision-making processes and propose a set of rules embodying the preferences of decision makers, and promote capacity for adaptation and learning through the use of social and technological artifacts as well with intensive use of geographical information. With this objective in mind, a revision was made of the different approaches of the paradigm of bounded rationality in three public policy models of analysis: multiple streams theory, punctuated equilibrium theory and advocacy coalition framework; to summarize and to differentiate the use of geographical information in these models, as well as to discuss the spatial multicriteria decision analysis-constructivist (SMCDA-C). The methodological design of the research combines an analysis of qualitative and quantitative data that was possible to put into operation by means of three components: (i) the narrative structure component (qualitative); (ii) the case study component (qualitative and quantitative) and; (iii) the contrafactual analysis component (quantitative). The case study component is composed of three units of analysis: the Actual, the Rational and the Constructivist Models. Some of the main contributions of this work should be highlighted: (i) registering the principal events related to the construction process of the UPA programme and its ascension to the second phase of the agenda for the Accelerated Growth Programme - PAC; (ii) constructing a case study that resulted in a description of the spatial arrangements and mapping the decisions generated through the application of the Actual, Rational and Constructivist decision-making models in the ten Units of the Federation that were researched; (iii) Decision Intelligence Indexes (DII) definitions and calculations made for the Federal States in relation to each one of these models; (iv) comparisons made between decisions in relation to the location of the UPAs resulting from the three decision-making processes analyzed, and the carrying out of association tests between the DIIs and the spatial arrangements that resulted from the application of contrafactual models.

This article shows the relationship between market and firms through the theory of transactional cost and the relationsthat determine the structure and boundaries of the firm. Using the assumptions from the transactional cost approach,this article proposes some variables that determine optimal organizational structures and their boundaries. / Este artículo muestra la vinculación entre mercado y empresas por medio del enfoque de los costos de transacción, y lasrelaciones que influyen en la determinación de la estructura y los límites de la empresa. Mediante el uso de los supuestosde la teoría de los costos transaccionales, el artículo propone algunas variables que determinan estructuras organizacionalesóptimas y sus respectivos límites.

O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que mais influenciaram o Direito brasileiro, com destaque para Alemanha, França e, sobretudo, Itália. Em relação à experiência brasileira anterior à promulgação do Código Civil de 2002, o estudo concentra-se em demonstrar o caráter eminentemente doutrinário e jurisprudencial da consolidação do instituto. De fato, sempre sob a vigência do Código Comercial de 1850, à margem de quaisquer mudanças legislativas de maior relevo, a possibilidade de exclusão de sócios foi primeiramente recusada, para paulatinamente ser aceita e, finalmente, ser aplicada com exagerada liberalidade. Conceitualmente, a exclusão é enquadrada como uma expressão da especialidade da sociedade, enquanto contrato plurilateral. A exclusão facultativa, em particular - em oposição à exclusão de pleno direito -, é vista como manifestação peculiar da resolução contratual por inadimplemento. O estudo compreende uma análise crítica das disposições do Código Civil de 2002 em matéria societária, além de uma investigação das causas e procedimentos de exclusão sob a vigência de tal diploma. As principais teses defendidas no trabalho são: (i) a diferença estrutural entre a exclusão facultativa, objeto tradicional de estudo da doutrina brasileira, e a exclusão de pleno direito - novidade introduzida no ordenamento brasileiro por inspiração direta da lei italiana -; (ii) deficiência e inadequação da teoria do rompimento da affectio societatis como justa causa para a exclusão; (iii) a duplicidade de procedimentos para a exclusão facultativa, relativamente à sociedade limitada, com o convívio dos procedimentos de exclusão judicial e extrajudicial; (iv) a impossibilidade de se equiparar a assembléia ou reunião de exclusão a julgamento, recusando-se a atribuição de um verdadeiro \"direito de defesa\" ao sócio que se deseja excluir. / The main purpose of the essay is to review the legal discipline of the exclusion of a partner from a limited liability company under the provisions of the Civil Code of 2002 (Federal Law n. 10406/02). The analysis starts with a review of the historical development of the right of exclusion, combined with an overview of the current legal treatment of the issue in a number of jurisdictions that exercised the most relevant influence on Brazilian Law; in particular Germany, France and - above all- Italy. On what regards Brazilian experience prior to the enactment of the Civil Code of 2002, the analysis focuses on illustrating how the development of the right exclusion was mostly based on academic studies and case law. As a matter of fact, under the provisions of the Commercial Code 1850, in spite of the lack of any relevant reforms on statutory legislation, the possibility of exclusion of partner was, at first, rejected and then, gradually accepted. At a later phase, exclusion was even applied without due control. Conceptually, the exclusion of a partner is classified as an expression of the special nature of the company as a plurilateral agreement. In particular, optional exclusion - unlike mandatory exclusion - is seen as a special form of contract termination due to material breach. The research comprehends a critical review of the provisions of the Civil Code of 2002 on corporate law, in addition to an analysis of relevant causes and procedures for the exclusion of a partner under said law. The main theses defended are the following: (i) existence of structural differences between optional exclusion - traditional object of study by Brazilian academics - and mandatory exclusion - a new procedure introduced as a result of the direct Italian influence on Brazilian law -, (ii) problems and inadequacy of the theory of rupture of affectio societatis as a cause for exclusion, (iii) existence of two parallel procedures for the optional exclusion of a partner within limited liability companies, one being through a court ruling and the other trough corporate a mere resolution; (iv) impossibility of treating the exclusion through corporate resolution as a form of judgment and, thus, the refusal of recognition of a \"right of defense\" in favor of the partner that is to be excluded.

O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais em sentido estrito). Por serem normas destinadas a vários tipos societários, foram classificadas como normas gerais, em função da variedade de destinatários. Cada uma destas fontes de normas gerais possui uma aplicação diferenciada aos nove tipos societários existentes no Código Civil. Com base nas discussões doutrinárias de mais de oitenta anos sobre os critérios para a aplicação do artigo 18 do Decreto 3.708/19, que tratava da aplicação subsidiária das normas das sociedades anônimas às sociedades limitadas, foi possível desenvolver uma metodologia de interpretação e análise da integração das três fontes normativas às normas de cada tipo societário existente no Código Civil. Para tanto, foram classificadas três espécies de normas gerais: cogentes, dispositivas e incompatíveis. Este critério vale para a análise de qualquer uma das três fontes normativas. Para a aplicação das normas das associações foi constatada a necessidade de segregar aquelas que são incompatíveis com a natureza das sociedades. Para a aplicação das normas das sociedades simples foi verificada a necessidade de análise da compatibilidade de tais normas com ao menos três características essenciais dos tipos societários: responsabilidade dos sócios, capital social e forma de representação da sociedade. A partir desses critérios foi possível realizar uma análise de quais são as normas gerais em sentido amplo (pessoas jurídicas), por conectividade (associações) e em sentido estrito (sociedade simples). Da análise realizada verificou-se a existência de uma série de normas gerais, integradas pelas remissões realizadas pelo Código Civil e que devem ser sempre interpretadas em conjunto com as regras de cada tipo societário para o entendimento completo das normas do tipo. / This study has as purpose the understanding of the rules of the companies in the Brazilian Civil Code, once that it is possible to verify three normative sources of the companies: the rules of legal entities (general rules in wide sense), the rules of associations (general rules by connectivity) and the rules of simple companies (general rules in strict sense). In virtue of being rules destined to several company types, they were classified as general rules, due to the diversity of recipients. Each one of these sources of general rules has a different application to the nine company types existent in the Civil Code. Based on the doctrinaire discussions from more than eighty years on the criteria for the application of the article 18 of Decree 3.708/94, that considered the subsidiary application of the rules of corporations to the limited liability companies, it was possible to develop a methodology of interpretation and analysis of the integration of the three normative sources to the rules of each company type existent in the Civil Code. For such, three types of general rules were classified: binding, dispositive and incompatible. This criterion is valid for the analysis of any of the three normative sources. For the application of the rules of the associations, it was verified the necessity to segregate those rules that are incompatible with the nature of the companies. For the application of the rules of simple companies, it was verified the necessity of a compatibility analysis of such rules with at least three essential characteristics of the company types: liability of the partners, share capital and representation form of the company. From these criteria, it was possible to perform an analysis of which are the general rules in wide sense (legal entities), by connectivity (associations) and in strict sense (simple company). From the analysis performed, it was verified the existence of a series of general rules, integrated by remissions performed by the Civil Code and that must always be interpreted together with the rules of each company type for the full understanding of the rules of the type.

O presente trabalho trata da análise da dinâmica de um pêndulo simples excitado em seu suporte por um mecanismo biela-manivela de forma ideal e não-ideal. No caso ideal, verifica-se que o resultado da excitação por este tipo de mecanismo se aproxima do resultado da excitação harmônica de suporte do pêndulo quando o raio da manivela é suficientemente pequeno em comparação com o comprimento da biela. A equação diferencial do sistema é resolvida numericamente e resultados do comportamento pendular são obtidos através de mapas de fase, histórico no tempo e seções de Poincaré. Expoentes de Lyapunov são, também, obtidos para a análise de casos caóticos posteriormente comparados com diagramas de bifurcação. Bacias de atração são desenhadas para os resultados estáveis do pêndulo: oscilatórios ou rotativos. Os resultados obtidos para a excitação por biela-manivela são dos mesmos tipos de movimento observados no caso do pêndulo excitado harmonicamente no suporte, entre eles: ponto fixo, oscilação, rotação pura, oscilação-rotação e o caos. Para a frequência de ressonância principal observam-se resultados caóticos em faixas mais largas de amplitude quando o raio de manivela se aproxima do comprimento da biela. Em frequências ressonantes menores nenhuma relação desse tipo pôde ser estabelecida. Uma análise utilizando o mesmo mecanismo é também feita com excitação por potência limitada de um motor elétrico linear de corrente contínua onde se investigou o efeito de feedback dado pelo pêndulo sobre o motor. Esses resultados são comparados com o caso ideal com a manivela acionada com rotação constante. Observa-se uma supressão do caos no caso não-ideal em casos de menor potência no motor. Entretanto, quando a potência de motor é maior, o modelo ideal coincide com o não-ideal. / In this analysis it was studied the dynamics of a simple pendulum excited by a crank-shaft-slider mechanism in the support ideally and non-ideally. In the ideal case, it was verified the result for an excitation by a crank-shaft-slider approaches to the result of the harmonically excited pendulum when the radius of the crank is sufficiently small in comparison with the length of the shaft. The resultant differential equation is solved numerically and the results of pendulum behavior are obtained by phase portraits, time histories and Poincaré sections. It is also calculated the Lyapunov exponents for the chaotic cases in analysis and a comparison is performed with bifurcation diagrams in the same regions. Basins of attractions are plotted for stable results like oscillatory and rotational solutions. In the results observed for the crank-shaft-slider excitation there are kinds of motion similar to those observed in the harmonic excitation: fixed points, oscillation, pure rotations, oscillation-rotations and chaos. However, in the principal resonance zone, chaotic results were more frequent when the radius of crank approaches the shaft length. A brief analysis is done concerning the same mechanism, but considering the excitation by limited power supply of a linear DC motor. In the sequence it is checked the feedback effect from the pendulum over the motor and comparison with the respective ideal excitation is accomplished where differences are commonly observed. With greater power the ideal model coincides with the nonideal model. In cases of lower power, the two models diverge in the results.

[pt] O escopo da presente dissertação é demonstrar como os conceitos de arquitetura de escolhas e nudge, pensados sob a ótica do paternalismo libertário, podem ser compatibilizados com o direito civil-constitucional e utilizados como instrumento de promoção do bem-estar em diversos aspectos da vida. Para tanto, serão fixadas as premissas sobre tomada de decisão utilizadas como base do paternalismo libertário. Como lastro teórico, serão apresentadas as principais conclusões dos estudos de Daniel Kahneman e Amos Tversky sobre racionalidade limitada para comprovar que as pessoas não são tão racionais quanto imaginam ser e cometem erros de julgamento previsíveis e sistemáticos. Neste ponto, as principais heurísticas e vieses cognitivos serão trabalhados com o escopo de se provar o conceito de racionalidade limitada. Fixadas as premissas, será apresentado o conceito de Paternalismo Libertário, arquitetura de escolhas e nudge de Richard Thaler e Cass Sunstein. Serão discutidos os filtros de legitimidade para as intervenções na arquitetura de escolhas desenvolvidos por Cass R. Sunstein e Lucia A. Reisch e se buscará compatibilizar tais filtros com a realidade civil-constitucional. Por fim, se buscará demonstrar que o legislador brasileiro, ainda que sem o recente arcabouço teórico das ciências cognitivas, concilia os conceitos de racionalidade limitada e arquitetura de escolhas e se utiliza de diversos instrumentos que poderiam ser entendidos dentro do contexto Paternalista Libertário. / [en] The scope of this dissertation is to demonstrate how the concepts of choice architecture and nudge, seen through the lens of libertarian paternalism, can be compatible with civil-constitutional law and used as an instrument for the promotion of well-being in various aspects of life. For this purpose, assumptions about decision-making shall be fixed as a base for libertarian paternalism. First, as a theoretical foundation, we discuss the findings of studies by Daniel Kahneman and Amos Tversky about bounded rationality to prove that people are not entirely as rational as they might think and make predictable and systematic errors of judgment. At that point, we will work on the heuristic principles and cognitive biases to prove the concept of bounded rationality. Then, with these assumptions fixed, we shall present Richard Thaler and Cass Sunstein s concept of Libertarian Paternalism, choice architecture, and nudge. Next, the filters of legitimacy surrounding interventions in the choice architecture shall be discussed, focusing on those developed by Cass R. Sunstein and Lucia A. Reisch, aiming to bring such filters in line with the civil-constitutional reality. Finally, this thesis will demonstrate that the Brazilian legislator, even without the current theoretical framework of cognitive sciences, reconciles the concepts of bounded rationality and choice architecture and uses various instruments which could understand within the Paternalist Libertarian context.