Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-17T00:00:00Z / Comenta os aspectos relativos à aplicação dos princípios do Comitê de Basiléia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentação bancária brasileira, no que se refere a aspectos ligados à supervisão bancária e à intervenção; considera aspetos relativos à supervisão bancária, com ênfase à fidelidade das informações prestadas pelas instituições financeiras; ao momento de intervenção; e à estrutura do órgão supervisor; e verifica e analisa as razões que levaram à quebra de bancos no Brasil, no período de julho de 1994 a dezembro de 1999.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-26T19:13:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-03T19:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) Previous issue date: 2014 / No âmbito da condução da política monetária, as funções de reação estimadas em estudos empíricos, tanto para a economia brasileira como para outras economias, têm mostrado uma boa aderência aos dados. Porém, os estudos mostram que o poder explicativo das estimativas aumenta consideravelmente quando se inclui um componente de suavização da taxa de juros, representado pela taxa de juros defasada. Segundo Clarida, et. al. (1998) o coeficiente da taxa de juros defasada (situado ente 0,0 e 1,0) representaria o grau de inércia da política monetária, e quanto maior esse coeficiente, menor e mais lenta é a resposta da taxa de juros ao conjunto de informações relevantes. Por outro lado, a literatura empírica internacional mostra que esse componente assume um peso expressivo nas funções de reação, o que revela que os BCs ajustam o instrumento de modo lento e parcimonioso. No entanto, o caso brasileiro é de particular interesse porque os trabalhos mais recentes têm evidenciado uma elevação no componente inercial, o que sugere que o BCB vem aumentando o grau de suavização da taxa de juros nos últimos anos. Nesse contexto, mais do que estimar uma função de reação forward looking para captar o comportamento global médio do Banco Central do Brasil no período de Janeiro de 2005 a Maio de 2013, o trabalho se propôs a procurar respostas para uma possível relação de causalidade dinâmica entre a trajetória do coeficiente de inércia e as variáveis macroeconômicas relevantes, usando como método a aplicação do filtro de Kalman para extrair a trajetória do coeficiente de inércia e a estimação de um modelo de Vetores Autorregressivos (VAR) que incluirá a trajetória do coeficiente de inércia e as variáveis macroeconômicas relevantes. De modo geral, pelas regressões e pelo filtro de Kalman, os resultados mostraram um coeficiente de inércia extremamente elevado em todo o período analisado, e coeficientes de resposta global muito pequenos, inconsistentes com o que é esperado pela teoria. Pelo método VAR, o resultado de maior interesse foi o de que choques positivos na variável de inércia foram responsáveis por desvios persistentes no hiato do produto e, consequentemente, sobre os desvios de inflação e de expectativas de inflação em relação à meta central. / Regarding the monetary policy conduction, the reaction functions estimated in many empirical studies – for the Brazilian economy and other economies – have shown a good fit to data. However, these studies also report that the explanatory power for the estimates improves considerably when it includes a component of interest rate smoothing, represented by the lagged interest rate. According to Clarida, et. al. (1998) the lagged interest rate coefficient (between 0,0 and 1,0) represents the degree of monetary policy inertia, and when it becomes higher the response of interest rates to all relevant information becomes lower. The international literature has shown that such a component plays a significant role in the reaction function, which means that the central banks set interest rates slowly and parsimonious over time. However, the Brazilian case is particularly interesting, because more recent studies have shown an increase of the inertial component, suggesting that the BCB has increased the degree of interest rate smoothing in recent years. In this context, rather than to estimate a forward looking reaction function for the Brazilian Central Bank from January 2005 to May 2013, the current study aims to seek answers for a possible dynamic causality relationship between the trajectory of the inertia coefficient and relevant macroeconomic variables. For this purpose, we applied the Kalman Filter method to extract the trajectory of the inertia coefficient and then we estimated a Vector Autoregressive model (VAR) including the path of such an inertia and relevant macroeconomic variables. In general, the result for both Kalman filter method and the estimated reaction functions showed a high degree of inertia and a small overall coefficients response, what is inconsistent with the theory. The main finding from the VAR method was that positive shocks of the inertia variable were responsible for positive deviations on the output gap which in turn caused persistent inflation and inflation expectation deviations from the target.

As referências de casos reais brasileiros nas áreas de negócios são bastante escassas, sobretudo, em relação aos casos de insucessos, falências e fraudes, desprezados no decorrer do tempo e pouco utilizados como elementos de aprendizagem, possibilitando a recorrência de erros anteriormente cometidos. Esse trabalho tem como objetivo entender as estratégias contábeis empregadas por um banco brasileiro que sofreu intervenção do Banco Central do Brasil e foi liquidado sob acusações de fraude. Trata-se de um estudo de caso único, que utiliza como fontes documentos do processo de falência e das apurações do Banco Central do Brasil, atas de reunião do conselho e da diretoria, pareceres, reportagens, bancos de dados de demonstrações financeiras e cotações, entrevistas com repórteres que cobriram o caso e ex-funcionários. O trabalho também busca o entendimento de escolhas contábeis não necessariamente fraudulentas, mas pouco ortodoxas, analisando como o ambiente da instituição pode ter colaborado com a ocorrência dessas práticas e se, antes da intervenção do Banco Central, foram emitidos sinais de alerta suficientemente fortes para que o mercado os captasse. Além da literatura inerente à governança corporativa e insider shareholding, fraude e gerenciamento de resultados, destaca-se o entendimento da crise financeira de 2008, a qual não só impactou o negócio de bancos pequenos e médios em todo o mundo como trouxe à tona discussões sobre o modelo de negócios de concessão de empréstimos e venda da carteira e formas de contabilização. O trabalho desenvolve-se através do estudo isolado de cada fonte de evidência e, ao final, é feita uma triangulação com os itens que amparam as respostas às questões de pesquisa. Com base nas evidências estudadas, observou-se concentração de poder e escolhas que beneficiaram os controladores, através de remuneração e dividendos acima do mercado, e também o relacionamento do banco com outras empresas da família. Desse modo, os sinais de alerta anteriores à intervenção do Banco Central existiram, mas não foram suficientemente claros para chamar a atenção do mercado. Quanto às estratégias de contabilização usadas pela instituição financeira, podem-se salientar: a antecipação dos critérios de contabilização de cessões de crédito (Resolução 3.533, 2008); a classificação da carteira de crédito na categoria \"disponíveis para a venda\" (balanço IFRS); PCLD insuficiente; empréstimos existentes apenas na contabilidade; superavaliação no valor justo de cotas de FIDC e outros instrumentos financeiros sem mercado secundário ativo mensurados a valor de mercado; manipulação de resultados de cessão de crédito; e falta de evidenciação de transações com partes relacionadas e FIDC. / The references of Brazilian real cases in the business area are very scant, particularly about cases of failures, bankruptcies and fraud, neglected over time, and little used as a learning elements, allowing the recurrence of previously committed mistakes. This study aims to understand the financial strategies employed by a Brazilian bank that was seized by Brazil\'s Central Bank and was extinct on fraud charges. This is a single case study, which uses as sources documents of the bankruptcy process and of calculations made by Brazil\'s Central Bank, records of council meetings and board of Directors meetings, accountant\'s opinions, news reports, financial statements databases and quoted market prices, interviews with reporters who covered the case and former employees. This research also seeks to understand not necessarily fraudulent accounting choices, but unorthodox, analyzing how the institution\'s environment may have contributed to the happening of these practices and if, before the intervention of the Central Bank, strong enough warning signs were issued to the market would capture them. In addition to the specific literature on corporate governance and insider shareholding, fraud and earnings management, the understanding the financial crisis of 2008 stands out, because this conjuncture not only unsettled the business of small and medium banks all over the world as brought up deliberations on the lending business model and sale of the portfolio and accounting settings. This study is developed through the analysis of each source of evidence and, in the end, a triangulation with the items that support the answers to the research questions is performed. Based on noted evidence, there was a concentration of power and choices that benefited Controllers, through compensations and dividends above market, and also the bank\'s relationship with other family companies. Thus, there were earlier warning signs for intervention by Central Bank, but they were not clear enough to draw the attention of the market. As the accounting strategies used by the financial institution, can be highlighted: the anticipation of credit assignment accounting criteria (Resolution 3.533, 2008); the loan portfolio classification as \"available for sale\" (IFRS balance sheet); insufficient bad debt provision; effective loans only in accounting; overvaluation in the mark to market of Receivables investment funds shares and other financial instruments measured at fair value without an active secondary market; handling credit assignment results; and lack of disclosure of deals with related parts and Receivables investment funds

A produção de energia elétrica em usinas de açúcar e álcool em sistema de co-geração tendo como combustível o bagaço da cana-de-açúcar é uma prática tradicional. No Brasil, desde os anos 1980, as usinas evoluíram para uma posição de quase auto-suficiência na produção de eletricidade, indicando um forte potencial de produção de eletricidade excedente que pode ser incorporado à matriz energética nacional como complemento. O interesse pela geração de energia por fontes renováveis ganhou destaque devido ao risco de desabastecimento e à necessidade de adequações tecnológicas por parte das usinas. Entretanto, embora o potencial exista, há fatores que influenciam e colocam em risco a decisão de uma usina investir na geração de excedentes que devem ser analisados, dentre eles a volatilidade dos preços da energia. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de formação de preço da energia elétrica gerada a partir de biomassa negociada no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Neste ambiente, a energia gerada por biomassa pode ser negociada bilateralmente por agentes privados (geradores e consumidores livres). Mais precisamente, pretende-se mostrar como o risco hidrológico incorporado no processo de formação de preço e no despacho físico da geração do sistema hidrotérmico brasileiro afeta o preço da energia elétrica gerada a partir de biomassa negociada no ACL, dadas suas atuais características institucionais. Para isso, desenvolve-se um mercado artificial de energia elétrica gerada por biomassa que busca captar as principais características institucionais do ACL. Várias simulações são geradas pelo modelo computacional, as quais mostram o impacto negativo da volatilidade do preço de curto prazo sobre os preços da energia elétrica gerada por biomassa negociada no ACL. / Electricity generation in ethanol and sugar mills using bagasse as a fuel in cogeneration process is a traditional practice. In Brazil, since the 1980s mills have evolved to a position of almost self-sufficiency in electricity production, which indicates a strong potential of electricity surplus that can be used as a complement in the electricity national matrix. Such interest for electricity generation from renewable sources got outstanding due to the lack of supply risk and also the mills necessity of technological adaptations. However, even though the potential exists, there are some factors that influence and put in risk a mills decision to invest in electricity surplus generation which must be evaluated, such as energy prices volatility. The objective of this work is to analyze the electricity price setting process generated by sugarcane biomass and negotiated in the Free Agreement Environment (ACL). In this environment, biomass generated electricity can be negotiated among private agents (free consumers and generators). More precisely, the aim is to show how the hydrological risk that is part of the price setting process and of the system physical dispatch affects the price of the biomass electricity in the ACL, given its actual institutional features. To enable that, an electricity biomass artificial market is developed with the aim to capture the main institutional features of ACL. Several simulations are generated by this computational model, which show the negative impact of spot price volatility over the biomass electricity prices in ACL.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9814_brunodissertacaoposdefesavfinalpdf.pdf: 829897 bytes, checksum: 1fa112893725f6d5abcf31b64f52cbe2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / Este estudo tem por objetivo analisar a associação entre empréstimos bancários, a exigência de capital regulamentar, a metodologia de provisão em períodos de recessão e a expansão da indústria bancária brasileira. A pesquisa verificou o fluxo de provisões passadas, presentes e futuras para identificar a relação dos bancos com menores atrasos no reconhecimento de perdas esperadas. Conforme as regras de provisão estabelecidas na Resolução n. 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional, adotadas pelos bancos em atividade no Brasil. Um modelo contábil misto, que de forma ampla possui características de perdas esperadas e incorridas. O propósito foi verificar se os bancos que retardam o reconhecimento de perdas de crédito são menos propensos a emprestar em períodos de crise financeira, em decorrência da restrição de capital regulamentar. A amostra foi composta por 64 bancos que atuam no Brasil, nos segmentos comerciais e múltiplos, listados e autorizados pelo Banco Central do Brasil, além da Caixa Econômica Federal, durante os anos de 2008 a 2013, perfazendo o total de 1.472 observações por variável. A base de dados utilizada nesta pesquisa foi obtida por meio de informações coletadas nos relatórios de Informações Financeiras Trimestrais, Balancetes e 50 maiores bancos disponíveis nas Informações para análise econômico-financeira no site do Banco Central do Brasil (BCB). Os resultados dessa pesquisa demonstram que associação entre capital regulamentar e os empréstimos bancários será maior durante os períodos de recessão e que a pró-ciclicidade de empréstimos bancários ocorrem em menor proporção nos bancos com menores atrasos no reconhecimento da perda esperada. A pesquisa ainda estudou o comportamento do crédito e destacou como sua principal contribuição para literatura a identificação de que bancos com menores atrasos no reconhecimento das perdas podem mitigar a recessão com a redução da pró-ciclicidade da expansão do crédito, o que minimiza um dos principais fatores de profundidade da crise financeira. Em virtude da retração do crédito com as preocupações e incertezas futuras com a inadequação de capital.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-26T19:13:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-03T19:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Manuel Joaquim.pdf: 1601178 bytes, checksum: 521927383382d48be4abfcd398bcfe63 (MD5) Previous issue date: 2014 / No âmbito da condução da política monetária, as funções de reação estimadas em estudos empíricos, tanto para a economia brasileira como para outras economias, têm mostrado uma boa aderência aos dados. Porém, os estudos mostram que o poder explicativo das estimativas aumenta consideravelmente quando se inclui um componente de suavização da taxa de juros, representado pela taxa de juros defasada. Segundo Clarida, et. al. (1998) o coeficiente da taxa de juros defasada (situado ente 0,0 e 1,0) representaria o grau de inércia da política monetária, e quanto maior esse coeficiente, menor e mais lenta é a resposta da taxa de juros ao conjunto de informações relevantes. Por outro lado, a literatura empírica internacional mostra que esse componente assume um peso expressivo nas funções de reação, o que revela que os BCs ajustam o instrumento de modo lento e parcimonioso. No entanto, o caso brasileiro é de particular interesse porque os trabalhos mais recentes têm evidenciado uma elevação no componente inercial, o que sugere que o BCB vem aumentando o grau de suavização da taxa de juros nos últimos anos. Nesse contexto, mais do que estimar uma função de reação forward looking para captar o comportamento global médio do Banco Central do Brasil no período de Janeiro de 2005 a Maio de 2013, o trabalho se propôs a procurar respostas para uma possível relação de causalidade dinâmica entre a trajetória do coeficiente de inércia e as variáveis macroeconômicas relevantes, usando como método a aplicação do filtro de Kalman para extrair a trajetória do coeficiente de inércia e a estimação de um modelo de Vetores Autorregressivos (VAR) que incluirá a trajetória do coeficiente de inércia e as variáveis macroeconômicas relevantes. De modo geral, pelas regressões e pelo filtro de Kalman, os resultados mostraram um coeficiente de inércia extremamente elevado em todo o período analisado, e coeficientes de resposta global muito pequenos, inconsistentes com o que é esperado pela teoria. Pelo método VAR, o resultado de maior interesse foi o de que choques positivos na variável de inércia foram responsáveis por desvios persistentes no hiato do produto e, consequentemente, sobre os desvios de inflação e de expectativas de inflação em relação à meta central. / Regarding the monetary policy conduction, the reaction functions estimated in many empirical studies – for the Brazilian economy and other economies – have shown a good fit to data. However, these studies also report that the explanatory power for the estimates improves considerably when it includes a component of interest rate smoothing, represented by the lagged interest rate. According to Clarida, et. al. (1998) the lagged interest rate coefficient (between 0,0 and 1,0) represents the degree of monetary policy inertia, and when it becomes higher the response of interest rates to all relevant information becomes lower. The international literature has shown that such a component plays a significant role in the reaction function, which means that the central banks set interest rates slowly and parsimonious over time. However, the Brazilian case is particularly interesting, because more recent studies have shown an increase of the inertial component, suggesting that the BCB has increased the degree of interest rate smoothing in recent years. In this context, rather than to estimate a forward looking reaction function for the Brazilian Central Bank from January 2005 to May 2013, the current study aims to seek answers for a possible dynamic causality relationship between the trajectory of the inertia coefficient and relevant macroeconomic variables. For this purpose, we applied the Kalman Filter method to extract the trajectory of the inertia coefficient and then we estimated a Vector Autoregressive model (VAR) including the path of such an inertia and relevant macroeconomic variables. In general, the result for both Kalman filter method and the estimated reaction functions showed a high degree of inertia and a small overall coefficients response, what is inconsistent with the theory. The main finding from the VAR method was that positive shocks of the inertia variable were responsible for positive deviations on the output gap which in turn caused persistent inflation and inflation expectation deviations from the target.

Submitted by CHRISTIAN ALEXANDRE DE LIMA (eunocomp@gmail.com) on 2015-11-09T18:18:25Z No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-11-09T18:30:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-12T11:10:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T11:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diretrizes para a Elaboração do Novo Manual do Liquidante da Susep.pdf: 2354882 bytes, checksum: 52dc73beb9adc15718bde36eed058a13 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / The intervention of the government in private entities is required in some circumstances. Regardless of the type of intervention, the actors involved are responsible for keeping the public interest and warrant that the intervention will not occur tighter than necessary. And the intervention must be performed pursuing quality and efficiency. The main issue is related to the intervention of the Government through the 'Superintendência de Seguros Privados' (Susep), authority that received from the Ministry of Financy the competency related to the control, regulation and supervision of important institutions: insurance/reinsurance companies, open private pension funds and capitalization entities. In this context, the monograph has focus on the extrajudicial liquidation, kind of intervention that occurs when there are signs of economic, financial, management crises or insolvency in the company. Susep delegates the procedures to the liquidator and supervises the process, whose focus must be the payments to creditors. It has been observed low efficiency in the management of the entities in liquidation, which in relevant part is due to the lack of guidelines for the preparation of the new Liquidator's Guide able to motivate efficient practices. Then the purpose herein is propose these guidelines. The research methodology is based on literature review, the collection and analysis of liquidators and experts’ opinion. The research will include the way some national or international authorities deal with the liquidation. We believe that the issue has great social relevance, because inefficiencies in such interventions can harm creditors, shareholders and generate waste of time and government ´s resources during the supervision of the liquidation. At the end of the monograph, we show the result: the proposed guidelines for the preparation of the new Liquidator's Guide. / As intervenções do Poder Público em entidades privadas são necessárias em certas circunstâncias. Independentemente do tipo de intervenção, os agentes intervenientes devem zelar pelo interesse público e esforçar-se para que a intervenção ocorra na medida necessária, com qualidade e com eficiência. Será abordado assunto relacionado à intervenção do Poder Público, na figura da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autoridade que recebeu do Ministério da Fazenda competências de controlar, regular e fiscalizar importantes instituições: seguradoras, resseguradores locais, entidades abertas de previdência complementar e entidades de capitalização. Nesse contexto, os estudos se restringirão à Liquidação Extrajudicial, intervenção que ocorre quando há indícios de crises econômicofinanceiras, de insolvência ou de gestão, dentre outras circunstâncias. A Susep nomeia um liquidante para executar os procedimentos e acompanha a respectiva gestão, cujo foco principal deve ser a quitação das dívidas com os credores. Tem sido observada baixa eficiência na gestão das entidades em Liquidação Extrajudicial, o que pode em parte relevante ser decorrente da falta de diretrizes para a elaboração de um Manual do Liquidante que induza a práticas eficientes de gestão. É, pois, objetivo desse trabalho propor diretrizes para a elaboração desse Manual. A metodologia de pesquisa será a revisão bibliográfica, pesquisa documental e a coleta da opinião de liquidantes e de especialistas em Liquidação Extrajudicial. Será pesquisado como algumas autoridades nacionais ou internacionais lidam com a Liquidação Extrajudicial. Acreditamos que o assunto aqui tratado é de grande relevância social, pois ineficiências na execução dessas Liquidações Extrajudiciais podem prejudicar credores, acionistas e gerar desperdícios de tempo e de recursos do Poder Público quando do acompanhamento do regime liquidatário. No final do trabalho encontramos o resultado da pesquisa: as diretrizes propostas para a elaboração do novo Manual do Liquidante da Susep.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-08T11:19:47Z No. of bitstreams: 1 Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T11:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5) Previous issue date: 2018-01-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / The research object of this dissertation is the partial dissolution of heterotypical corporations, in which the expected characteristics of corporations, such as stability do not really occur. The goal of the research is to identify the way in which the partial dissolution of a heterotypical corporation should be processed in the current civil procedural law, including its objective identification. To do so, the first focus of the study to the company types and their expected characteristics, developing an objective test to identify situations of heterotypical forms in any kind of company. Then, in the second chapter, it proceeds to the study the case law that lead to the development of the institute of partial dissolution of societies and their theoretical bases in Brazil. In the third chapter, an analysis is made of the current hypotheses in which the exercise of the right of withdrawal is admitted, studying the grounds employed by the Superior Courts to recognize the heterotypical nature and allow the recess of the company by the rupture of the affectio societatis personalistic bound, and even the exclusion of shareholders for serious misconduct. Subsequently, in the fourth and last chapter, the Civil Procedure Code of 2015 is studied, as for the first time a rite for the partial dissolution of companies is established, including an attempt to expand its incidence for heterotypical corporations. This chapter tries to provide a proper interpretation for the technical vocabulary misused at the law. Also in this last chapter, the procedure for the seizure of company shares and the total dissolution of the company are analyzed. The conclusions of the study are the possibility of using an objective test that accurately identifies situations of heterotypical companies; the need for the authorization of partial dissolution as a form of harmonization for the constitutional principles of freedom of association and the preservation of the company with the rules that objectively apply to each case of dissolution; and the unrestricted applicability of the provisions of the Civil Procedure Code of 2015 to heterotypical corporations, but the necessary harmonization of the content of §2 of art. 599 from the Civil Procedure Code of 2015 with the interpretations given by the superior courts in the first case law that authorized the partial dissolution, recognizing the heterotypical characteristics and not of the inability to fulfill the corporate end, reason to limit the dissolution to the retiring partner / O objeto de pesquisa da presente Dissertação é a dissolução parcial de sociedades anônimas que se enquadrem em heterotipia, situação em que as características esperadas de intuito capitalista e estabilidade não se verificam de fato. O objetivo da pesquisa é identificar a forma pela qual se deve processar a dissolução parcial de sociedade anônima heterotípica na atual normativa processual civil, incluindo, para tanto, sua identificação objetiva. Para tanto, primeiramente se volta o foco do estudo para os tipos societários e suas características esperadas, desenvolvendo um teste objetivo para identificar situações de heterotipia em qualquer sociedade. Em seguida, no segundo capítulo, se estuda o desenvolvimento pretoriano do instituto da dissolução parcial de sociedades e suas bases teóricas, identificando que a demanda pela dissolução parcial não é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, no terceiro capítulo, faz-se análise das hipóteses atuais em que se admite o exercício do direito de retirada para, então, estudar os fundamentos empregados pelos Tribunais Superiores para reconhecer a heterotipia e permitir o recesso por quebra da affectio societatis e até a exclusão de acionista por falta grave. Em sequência, no quarto e último capítulo, se estuda o Código de Processo Civil de 2015, que instituiu pela primeira vez um rito para a dissolução parcial de sociedades, incluindo até mesmo uma tentativa de ampliar sua incidência para as sociedades anônimas heterotípicas, sendo necessária sua apropriada interpretação. Ainda neste último capítulo, se analisa o procedimento da penhora de quota de sociedade e da dissolução total de sociedade. As conclusões do trabalho são a possibilidade de empregar um teste objetivo e que precisamente identifique situações de heterotipia; a necessidade da autorização da dissolução parcial como forma de harmonização dos princípios constitucionais da livreiniciativa e da preservação da empresa com as normas que objetivamente são aplicáveis a cada caso de dissolução; e a aplicabilidade sem ressalvas do disposto no Código de Processo Civil de 2015 às sociedades anônimas heterotípicas, sendo necessário, contudo, harmonizar o conteúdo do §2º do art. 599 do CPC/2015 com as interpretações dadas pelos tribunais superiores nos primeiros julgados que autorizaram essa modalidade, que reconheceram na heterotipia, e não da incapacidade de cumprimento do fim, a razão que permite a limitação da dissolução à figura do sócio retirante

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O objetivo deste estudo foi verificar como se dá a formulação das estratégias financeiras nas empresas do ramo de construção civil localizadas na cidade de Curitiba # Pr, bem como, qual tem sido a influência da taxa SELIC neste processo. Para tanto, a pes

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:11:52Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEUSA LODI.pdf: 536144 bytes, checksum: 39f4bd3e467b2334c31fbd435fce9bb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEUSA LODI.pdf: 536144 bytes, checksum: 39f4bd3e467b2334c31fbd435fce9bb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T18:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEUSA LODI.pdf: 536144 bytes, checksum: 39f4bd3e467b2334c31fbd435fce9bb2 (MD5) / O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de receber seus valores, depara-se com a liquidação de sentença, fase essa muitas vezes mais demorada que o próprio processo de conhecimento. A legislação para a liquidação da sentença não evoluiu no tempo, permaneceu o instituído quando da criação da CLT (década de quarenta), procedimentos que protelam o processo por anos. Mediante análise bibliográfica, pesquisando os procedimentos adotados pelos Tribunais, entendimentos de juristas, cientistas políticos, magistrados e advogados, inclusive matérias publicadas em revistas, demonstra-se a atualidade e a importância do assunto para a sociedade, especialmente os incidentes na fase da liquidação da sentença, conflitos trabalhistas que perdem seus valores materiais e morais pela espera do trâmite normal do processo. Para tanto, é imprescindível uma breve análise dos atuais atos processuais, a contar do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento e até o momento definitivo da entrega do bem da vida ao trabalhador. Finalmente, apresenta-se uma proposta de novos procedimentos judiciais para superar a crise que acompanha o Poder Judiciário trabalhista, com o objetivo de provocar um maior debate sobre o tema. A base do trabalho está centrada na provocação da necessidade da criação de novos procedimentos para a celeridade da liquidação da sentença que contribuirá para o desafogamento dos fóruns trabalhistas, reduzirá os custos do processo suportados pela União e recuperará a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário.