Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3218.pdf: 13863642 bytes, checksum: 1d0e6579160fefec7db51252c91a6e06 (MD5) Previous issue date: 2008-02-19 / In the last fifty years there has been a high exodus rural in Bazil and from the last decades of the last century are witnessing the exodus urban classes of the better income out of the center, seeking enclosed spaces, which seek to protect and isolate whether the unwanted (violence, poverty, insecurity etc), creating private island of privileges. This research aim is to study the dynamics of production and expansion of gated communities, having as a study case the city of São José do Rio Preto, which presents a dynamic of vertiginous growth of gated communities in their urban area (48 gated communities). The main is to study the production of the businesses, understand their origins, evolution, causal relationship of that production and analyze the specific laws. / Nos últimos cinquenta anos verificou-se um elevado êxodo rural no Brasil e desde as últimas décadas do século passado estamos presenciando o êxodo urbano das classes de melhor renda para fora do centro, buscando os espaços fechados e enclausurados, onde procuram se protegerem e se isolarem do indesejado (violência, miséria, insegurança, etc.), criando ilhas particulares de privilégios. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a dinâmica de produção e expansão dos condomínios horizontais e loteamentos fechados, tomando como estudo de caso a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta uma dinâmica de crescimento vertiginoso dos condomínios horizontais e loteamentos fechados em seu tecido urbano (48 condomínios). O principal objetivo é estudar a produção desses empreendimentos, compreender suas origens, evolução, relação causal dessa produção e analisar as legislações específicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6476.pdf: 26847602 bytes, checksum: a5fe859763ded656540f079dd9e50e4b (MD5) Previous issue date: 2008-11-20 / Cities, big poles of development and also generators of social and spatial segregation, are suffering the pressure on urban systems and sanitation because of uncontrolled urbanization and industrialization by the rural exodus, causing irregular occupations in environmentally fragile areas. In this work ,it was searched the assessment of sustainability in its several aspects, through land fragmentation project analysis in the city of Bauru, Sao Paulo, selected according to criteria of location, size of business, size of lots, date of approval, surveys and survey data, including checking the implementation of it. With the acquisition of data, it was promoted comparative analysis between the project approved and its implementation and also between the several aspects of land division recorded on the projects analyzed using as reference the "PESMU - Sustained Urban Planning of Urban," through their subcomponents, allowing the assessment of the trend of ecological sustainability. Knowing these aspects of ecological sustainability and beyond for situations close to the sites and analyzed for parameters for setting up new ventures and lots in the city, especially when the issues of the region and the deployment are similar, with the aim of improving the inhabitants quality of life of the place approached. / As cidades, grandes pólos geradores de desenvolvimento e também de segregação social e espacial, vêm sofrendo a pressão nos sistemas urbanos e de saneamento devido à urbanização descontrolada pelo êxodo rural e industrialização, acarretando ocupações irregulares em áreas ambientalmente frágeis. Busca-se, neste trabalho, a avaliação da sustentabilidade em seus diversos aspectos, através de análises de projetos de parcelamento de solo na cidade de Bauru- SP, escolhidos segundo critérios de localização, tamanho do empreendimento, tamanho dos lotes, data de aprovação, vistorias e levantamento de dados, inclusive verificando a implantação do mesmo. Com a obtenção dos dados, promover análises comparativas entre o projeto aprovado e a sua implantação e também entre os diversos aspectos dos parcelamentos verificados nos projetos analisados utilizando como referência o PESMU Planejamento Urbano Sustentado do Meio Urbano , através de seus subcomponentes, possibilitando a avaliação da tendência de à sustentabilidade ecológica. Conhecendo estes aspectos da sustentabilidade ecológica, extrapolar para as situações existentes próximas aos locais analisados e obter parâmetros para a implantação de novos loteamentos e empreendimentos no Município, principalmente quando os aspectos da região e da implantação forem semelhantes, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos habitantes do local.

Orientador: Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-06T05:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ChequeJunior_Jayme_M.pdf: 13745172 bytes, checksum: d2926e6d0004c7c232f1e03b1e4c54d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No Brasil, as áreas habitacionais sociais apresentam-se como ilhas urbanas, sem integração com a malha urbana existente, configurando as periferias das cidades como paisagens homogêneas, repetitivas, monótonas e descontínuas. Neste cenário a estreita relação entre a configuração e dimensão do lote urbano com a qualidade da habitação indicam problemas envolvendo o conforto ambiental, a relação com o entorno, o bem-estar e os valores psico-culturais dos seus moradores. Existe grande pressão dos agentes imobiliários sobre o poder público para a redução dos parâmetros de vias públicas e área mínima dos lotes. Neste cenário, pressupõe-se que a diminuição do tamanho do lote para habitação social implica diretamente no projeto da casa e conseqüentemente na qualidade da moradia, do bairro, da cidade e da vida dos moradores. Com isso, esta pesquisa teve o objetivo de identificar e estudar as tipologias e configurações dos loteamentos populares, sua legislação urbanística e as moradias resultantes. Para análise desse universo dos loteamentos e seus efeitos na moradia, realizou-se pesquisa bibliográfica e levantamento de dados a respeito da legislação urbana específica para loteamentos populares, demanda habitacional, tipologias de loteamento, implantação e configuração topográfica e normas relativas ao sistema viário. Como estudo de caso, foi realizada pesquisa de campo na cidade de Limeira-SP, com o propósito de verificar a interferência do tamanho e configuração do lote na moradia em si. Foram pesquisados três loteamentos denominados populares, implantados em épocas diferentes e características urbanísticas distintas, com posturas municipais, lotes e suas dimensões diferenciadas. Como resultado propõe-se orientações, acessíveis e adequadas, para o desenho de áreas habitacionais de interesse social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do desenho urbano das cidades / Abstract: In Brazil, social housing areas can be described as urban islands, with poor relations to the existing urban network. These areas create the city¿s outskirts as homogeneous landscapes, which are repetitive, monotonous and disconnected. In this scenario show that there is a close relationship between the urban lot configuration and dimension and the quality of low income housing, especially concerning environment comfort, urban context and the general well being and cultural psychological values of users. Real-estate agents exert pressure on public administrations and institutions to reduce urban parameters, such as street profiles and the minimum lot area. The reduction of the lot area, therefore, directly affects the design possibilities of houses, the quality of the home, the neighborhood, the town and life of its inhabitants. For these reasons, this study had as a goal to identify and analyze the types and the configuration of popular urban subdivisions, their legislation and the resulting housing. In order to analyze this scenario of urban subdivisions and the effects on housing a literature search was undertaken and data was collected on specific legislation of low income or popular subdivisions, configurations of housing areas, sitting conditions, permitted topographies and norms relating to street patterns as well as housing needs were investigated. A case study was conducted in the city of Limeira in the State of São Paulo, Brazil, to verify the interference of size and configuration of the urban lot on the house itself. It was searched in this study three popular urban subdivisions, which were created in different time, with different urban characteristic, size and configuration of the urban lot. As a result, guidelines were developed which are easily accessible and specific for social housing areas. These recommendations will contribute toward a better quality of life for the low-income population and the urban design of cities / Mestrado / Edificações / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Seibert.pdf: 2629874 bytes, checksum: 20dce4437b00c0c416a7cf1b7fd6084f (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / Esta disertación trata de la participación de los Moradores del Loteamiento Ceval en la historia de Marechal Cândido Rondon (1991 2007), se propone a hacer un estudio de caso sobre la formación del sector urbano-industrial frigorífico y la lucha por morada. Este proceso tuvo inicio en 1963 y continúa hasta el momento. La problematización enfoca las relaciones entre los múltiples sujetos sociales implicados: trabajadores, em-presarios y empresas, del frigorífico, moradores del Loteamiento Ceval, gobierno muni-cipal, estadual y federal, prensa y Ministerio Público. En el primer momento el análisis está direccionado para la formación del espacio urbano-industrial de la ciudad que ocu-rrió simultáneamente con la formación del frigorífico de carne porcina de Marechal Cândido Rondon en el período de 1963-1996. Juntamente con ese proceso se formó la Villa Obrera en el frigorífico de Marechal Cândido Rondon que, en 1991, hizo parte de una negociación envolviendo Gobierno Municipal y la empresa Ceval Alimentos. Desde esa negociación las casas, de la entonces Villa Obrera, fueron transferidas para el actual Loteamiento Ceval. En el Loteamiento Ceval, además de la ilegalidad, los moradores están sometidos a los efectos de la polución, a los riesgos a la integridad física, moral y salud, a la degradación ambiental, a la baja calidad de vida, y el desempleo, a la margi-nación, al descaso del poder público y, principalmente, la discriminación y a la segrega-ción social. Desde 2004 como investigación y extensión, la actuación de la Universidad contribuyó decisivamente para la organización del acervo documental que resultó en el Procedimiento Administrativo Ministerial nº 01/2003, en el cual peritos del Centro de Apoyo Operacional a las Promotorías de Protección al Medio Ambiente, de Curitiba, subvencionaron a 2ª Promotoría de Justicia de la Comarca de Marechal Cândido Ron-don en la confección de la Acción Civil Pública Ambiental, Autos 225/2005. De esta forma, en cuanto órgano de la Justicia, esta Promotoría actuó visando la defensa de los derechos difusos, especialmente, en este caso, en defensa del medio ambiente y de la integridad física y moral de los moradores. / Esta dissertação trata da participação dos Moradores do Loteamento Ceval na história de Marechal Cândido Rondon (1991 2007), se propõe a fazer um estudo de caso sobre a formação do setor urbano-industrial frigorífico e a luta por moradia. Este processo teve início em 1963 e continua até o momento. A problematização enfoca as relações entre os múltiplos sujeitos sociais envolvidos: trabalhadores, empresários e empresas, do frigorífico, moradores do Loteamento Ceval, governo municipal, estadual e federal, imprensa e Ministério Público. No primeiro momento a análise está voltada para a for-mação do espaço urbano-industrial da cidade que ocorreu concomitantemente com a formação do frigorífico de carne suína de Marechal Cândido Rondon no período de 1963-1996. Juntamente com esse processo formou-se a Vila Operária no frigorífico de Marechal Cândido Rondon que, em 1991, fez parte de uma negociação envolvendo Go-verno Municipal e a empresa Ceval Alimentos. A partir dessa negociação as casas, da então Vila Operária, foram transferidas para o atual Loteamento Ceval. No Loteamento Ceval, além da ilegalidade, os moradores estão submetidos aos efeitos da poluição, aos riscos à integridade física, moral e saúde, à degradação ambiental, à baixa qualidade de vida, e o desemprego, à marginalização, ao descaso do poder público e, principalmente, a discriminação e à segregação social. A partir de 2004 enquanto pesquisa e extensão, a atuação da Universidade contribuiu decisivamente para a organização do acervo docu-mental que resultou no Procedimento Administrativo Ministerial nº 01/2003, no qual peritos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, de Curitiba, subsidiaram a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon na confecção da Ação Civil Pública Ambiental, Autos 225/2005. Desta forma, enquanto órgão da Justiça, esta Promotoria atuou visando a defesa dos direitos difusos, especialmente, neste caso, em defesa do meio ambiente e da integridade física e moral dos moradores.

Nesta dissertação é realizada a aplicação do método do valor agregado no monitoramento e controle da execução de obras de loteamentos urbanos residenciais. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a aplicação do método e sobre os métodos e teorias de gestão mais usuais no controle de obras da construção civil. Como não foi identificada nenhuma bibliografia com a aplicação do método do valor agregado nesse tipo de obras, foi realizada a aplicação em trinta e quatro empreendimentos de uma empresa do setor, a fim de verificar sua efetividade no monitoramento e controle das obras. Essa aplicação foi descrita detalhadamente para possível aplicação em ferramenta de monitoramento e controle de outras obras de loteamentos urbanos residenciais, que compreende obras de infraestrutura urbana, edificações e paisagismo. Para verificação da efetividade da aplicação do método do valor agregado, foi analisado o seu resultado em relação ao custo real final das obras e realizada a comparação entre as projeções de prazo e custo obtidas com a aplicação e as projeções do método atual de monitoramento e controle da empresa. Dessa forma, verificou-se que a aplicação do método do valor agregado para projeção de custos de obras é efetiva, porém não apresenta os mesmos resultados em relação à projeção de prazo de finalização. / This dissertation performs the application of the earned value analysis (EVA) in the execution\'s monitoring and controlling of residential urban development projects. Initially, it was done a bibliographic review about the application of EVA and about the most recognized methods and theories of management and construction work\'s controlling. How it wasn\'t found bibliography about the application of the earned value analysis in this type of projects, it was applied in thirty-four projects of a company of the sector, in order to verify its effectiveness in the work\'s monitoring and controlling. This application was described in detail for future application in a monitoring and controlling\'s tool for other residential urban development works, which includes urban infrastructure works, buildings and landscaping. In order to verify the effectiveness of the method\'s application, the result was analyzed in relation of final real cost of works and a comparison was done between the projections of time and cost obtained with the application of EVA with the projections obtained with the current method of monitoring and controlling of the company under study. Therefore, it was verified that the application of the earned value analysis for the projection of construction costs is effective, but it doesn\'t show the same results about the projection of the work\'s completion period.

Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. A pesquisa empírica foi realizada na Região Metropolitana de Campinas, região de destaque por apresentar altos índices de dispersão. O objetivo principal do trabalho é investigar os motivos pelos quais os loteamentos fechados tornaram-se o principal produto imobiliário a partir dos anos 1990, no Brasil e em diversos países do mundo, especialmente da América Latina. Para tanto, resgata-se o processo de urbanização brasileira e os impactos da globalização sobre o território das cidades, como a fragmentação do território e a urbanização dispersa. O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo. / This work studies a new real estate practice that has proliferated in the last decade in Brazil: Private gated communities. Changes can be seen in the Brazilian urban space configuration, especially in the great metropolis. Emerges in our cities a new pattern of urban segregation, especially in what makes reference to the residential areas, with condos and gated community proliferation. The empirical research was carried at Campinas Metropolitan Region, a featured region by its \"high dispersions index\". The main objective of this work is to investigate the reasons why gated communities became the main real estate choice from the 90\'s, in Brazil and in different countries in the world, especially in Latin America. Therefore, the Brazilian urbanization process is rescued and the globalization impacts on the cities territories, as the territory fragmentation and the dispersed urbanization. The work also approaches the Law discussion on gated communities. Brings the discussions between the city halls, real estate agents and the Public Ministry, in the sense of understanding in which way the law has been broken. Referring to the reasons for the \"within the walls\" residence, the subject is discussed through studies carried by researches in different countries, seeking to locate the Brazilian reality and understand its origins, references and process consequences.

A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o entorno, a vizinhança, o loteamento como um todo, enfatizando aspectos de desenvolvimento sustentável combinados às práticas dos chamados edifícios verdes, tais como o Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), desenvolvido nos Estados Unidos; o Approche Environnementale de lUrbanisme (AEU), desenvolvido na França; o Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, desenvolvido pela ONU; entre outros. Enquanto aumenta a legitimidade do paradigma da sustentabilidade e sua pertinência para lidar com a especificidade do urbano, cresce a necessidade de selecionar critérios, estratégias e indicadores mensuráveis para ancorar a formulação, monitorar a implementação e avaliar os resultados das políticas urbanas em bases sustentáveis, de acordo com as diretrizes propostas pelas Agendas 21 Global e Brasileira. Por outro lado, o crescimento urbano das últimas décadas tem ocorrido de forma dispersa, por processos de deslocamento de atividades tipicamente urbanas para o campo, observado pela disposição das manchas urbanas nas imagens de satélites, que se dispõem como uma série de polos urbanos separados por vazios rurais. Inserido neste contexto da chamada urbanização dispersa, o parcelamento do solo através de loteamentos é uma das tipologias de expansão da área urbana que acarretará em significativas implicações na paisagem e, consequentemente, na atividade de gestão e planejamento urbanos. Portanto, com o objetivo geral de identificar, analisar e recomendar diretrizes para projetos de loteamentos urbanos, esta pesquisa realiza uma análise crítica qualitativa e comparativa dos diversos métodos de avaliação ambiental existentes nacional e internacionalmente, através de estudo de caso em um loteamento residencial, o Projeto Gênesis, em Santana do Parnaíba, município da Grande São Paulo. O resultado é um conjunto de diretrizes para auxiliar o processo de projeto de loteamentos urbanos considerando os requisitos e critérios dos métodos, contribuindo também para o aperfeiçoamento da legislação urbanística por parte dos agentes do poder público. / As many world-wide developed assessment methods for sustanability of isolated buildings and their constituting systems performance, new environmental assessment systems have recently been proposed, taking into account neighborhood, land sub-division and urbanistic issues. They integrate principles of smart growth, sustainable development and green building, such as Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), developed in the United States; Approche Environnementale de l\'Urbanisme (AEU), developed in France; Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, developed by United Nations; and many others. With new sustainability paradigms and difficulties on dealing specifically with sustainable cities grows, there are needs on selecting criteria, strategies and measurable indicators in order to anchoring formulation, controlling implementation and evaluating results of the urban policies in sustainable basis, according to the proposed guidelines of Global and Brazilian Agendas 21. However, in the last decades, the urban growth has happened in a dispersed form, by displacement process of typically urban activities for the rural areas, observed by the urban spots disposal in satellites images, as many urban polar regions separated by rural or open lands. Inserted in this context called \"diffuse urbanization\", the land sub-division by plotting is a model of urban growth that would cause significative impacts in landscape and ecology and, consequently, in the activities of urban planning. Therefore, with the general purpose of identifying, analyzing and recommending guidelines, this paper brings qualitative and comparative critical analysis of the many locally and internationally environmental assessment methods for urban plotting, through a case study methodology for a residential plotting, the Gênesis Project, in Santana do Parnaíba, municipality of São Paulo metropolitan region. The results are a set of guidelines, that considers the requisites and criteria of each method, in order to help designers in urban plotting project process and to contribute the improvement of urban legislation by public agents.

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa. / The research shows that spatial policies in São Paulo practically have not controlled or planned urban growth in order to guarantee urban quality. This thesis intends to overcome the idea that urban growth is always undesirable and view it as a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in ruralurban changes. In the transition from an agricultural to an industrial economy in Brasil, urban expansion was strategic for industrial economic development, through a federal housing policy and regularization of irregular parcels. Growing by physical extension seemed appropriate in a period of fast population growth after 2nd World War, if it had been planned. If growth were well planned and structured, it would not have been possible to do it so quickly. The result was a space known as metropolitan periphery. In a populist reaction, the military government (1964-1985) enacted the Urban Parcels Federal Land Law but left to municipalities the control of urban growth, without requiring planning. A huge housing financing program drove this expansion into incomplete urbanization; maintained municipalities dependent on federal funds to make urban developments; made sectorial interventions, most of the time disconnected from one another (ex. with water and without sewage); and maintened clientelist relationships between politicians and locals around the progressive urbanization. Land regulation becomes a flexible tool that adapts to the possibilities of urban development, guided by these fundings or private interests. The democratization period in the late 1980s was accompanied by demographic change and by a polarization reverse process associated with policy decentralization, changes in industrial production processes and the emergence of new forms of urbanization closed urban developments, shoppings, thematic parks, and others. In this context, urban sprawl in São Paulo\'s cities can be explained by (1) low resistance to change from rural to urban uses, influenced by rural production and price variations; (2) urban innovations like new types of developments closed residential developtments, little farms, etc., and (3) high investments in road systems and in encouraging the use of individual vehicles. Analysis of the 100 municipalities\'land laws not only showed that these kinds of urban development require, in order to happen, more flexible urbanization permits, but also pointed the need to plan the countryside. The three case studies herein showed different degrees of urban growth control and planning urban expansion. The Brazilian cases debate with the Colombian urban planning experience that combines financing, management and planning areas of expansion. In summary, the research admits the recurrence of urban growth, and points the need for planning (so as to avoid urban-environmental and social losses that can occur), for fair distribution of urbanization costs and benefits (so as to prevent speculative processes often present in rural-urban change processes) and for exante development, thus preventing irregular urban development process and making urban growth with a complete urbanization.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Ismael Folgado Blanco.pdf: 530665 bytes, checksum: 618b2db33377311b37378a9fa0e7cc8b (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The intention of this task is to face, under the focus of de Urban Law, the practice of the property market in promoting an undertaking residential model relatively recent, that is called by several names, been however, more well-known by closed division of land into lots or closed condominiums . For that it is necessary to transit through the fields of Constitutionalist Law, Administrative Law , Civil Law, as well as the support in others fields like Urbanization and Sociology, in order to understand at minimum the urban designer and the causes that make the success of the property undertaking market that, till now ,doesn t have its legal bases properly established. The challenge that goes through the whole task is the definition of the competences between the states of the federation in order do define precisely the each one s field in the area of Urban Law, especially in relation to the parcelling out of the soil. A permanent preoccupation was to make an approach that demonstrated the effects of these divisions of land into lots models, physically isolated, under the point of view of the urban planning, the territory organization and its consequences in relation to the human being fundamental rights and its correlation with the right of the city, approaching at the same time the effects concerning to the legal security. The task tried to put in evidence some aspects of this kind of urban intervention, under the point of view of the cities s social environmental upheld development, that hasn t got from the Judiciary the due attention, which has concentrated itself in the personal relationships aspects concerning to the payment of the condominium taxes or the undertakings residents s security. The task s audacious pretension is that the showed arguments contribute to an overture of a bigger reflection concerning to the regulation about this kind of urban solution that still doesn t have a definite legal structure / O presente trabalho tem por objetivo enfrentar, sob o enfoque do Direito Urbanístico, a prática do mercado imobiliário de promoção de um modelo, relativamente recente, de empreendimento habitacional, que atende por diversos nomes, sendo, entretanto, mais conhecido por loteamentos fechados ou condomínios fechados . Para tanto, inevitável o trânsito pelos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Civil entre outros, bem como, o socorro no campo de outras matérias como do Urbanismo e da Sociologia, de modo a minimamente entender o desenho urbano e os motivos que ensejam o sucesso mercadológico de empreendimentos imobiliários que até hoje não tem suas bases jurídicas devidamente constituídas. Desafio que transcorre todo o trabalho se apresenta na definição de competências entre os entes federativos, de modo a definir com precisão o campo de cada um na área do Direito Urbanístico, especialmente em relação ao parcelamento do solo. Uma preocupação permanente foi a de realizar uma abordagem demonstrativa dos efeitos desses modelos de loteamentos que se isolam fisicamente, sob o ponto de vista do planejamento urbano, do ordenamento territorial e suas conseqüências em face dos direitos fundamentais da pessoa humana, sua co-relação com o direito à cidade, abordando ao largo os efeitos quanto à segurança jurídica. O trabalho procurou evidenciar alguns aspectos desse tipo de intervenção urbanística, sob o ponto do desenvolvimento sócio-ambiental sustentável das cidades, olhar esse que não tem obtido por parte do Poder Judiciário a devida atenção, o qual tem se concentrado nos aspectos das relações pessoais, no que tange ao pagamento das taxas condominiais ou sob o vetor da segurança de quem reside nesses empreendimentos. A pretensão audaciosa é a de que os argumentos apresentados contribuam para a abertura de uma maior reflexão quanto à regulamentação desse tipo de solução urbanística que ainda não possui uma conformação jurídica definida

Está em curso no Senado Federal a revisão da primeira lei de âmbito nacional sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil, aprovada em 1979. As discussões desta revisão bem como as suas repercussões na formulação de leis municipais remetem à necessidade de compreensão da construção deste instrumento urbanístico como realidade histórica. Este trabalho reconstrói o processo de formulação de uma legislação federal de regulação do loteamento no Brasil até a aprovação da Lei nº 6.766, conhecida como Lei Lehman. Parte-se da hipótese que a lei aprovada em 1979 foi gestada e construída historicamente durante as quatro décadas que a precederam. Por meio do levantamento bibliográfico, documental e entrevistas, este estudo evidencia quais as temáticas abordadas na Lei Federal nº 6.766/79 já estavam presentes nas discussões e nas propostas de lei sobre loteamento entre o início do século XX até 1979. A pesquisa foi estruturada em cinco eixos de análise, desenvolvidos concomitantemente. Um eixo procurou detectar a competência dos entes federativos em legislar sobre o loteamento, a partir da legislação vigente. O segundo eixo buscou consolidar as discussões sobre a normatização de loteamentos por meio de publicações e eventos, do campo do planejamento urbano, que trataram este tema. O terceiro eixo partiu da cronologia das leis aprovadas e projetos de lei formulados sobre loteamento urbano até a aprovação da Lei Lehman. Um quarto eixo analisou o processo de aprovação desta lei na Câmara e no Senado Federal. Por fim, o último eixo se debruçou na análise de como os aspectos de caráter civil, administrativo, registrário, penal e urbanístico foram sendo incorporados nos debates e nas propostas de uma lei federal de loteamento. Este estudo pretende contribuir para a complementação e o aprofundamento dos trabalhos que tratam da regulação do parcelamento do solo no Brasil e para o debate atual da revisão da Lei Federal nº 6.766. / In the Federal Senate there is in progress the review of the first nationwide law on the division of Brazil\'s urban land, adopted in 1979. The discussions of this review and its formulation impacts of municipal laws remit in understanding the construction of this urban instrument as a historical reality. This paper reconstructs the formulation process of a federal legislation of the allotment regulation in Brazil until the approval of 6766 Law, known as Lehman Law. It starts with the assumption that the law approved in 1979 was historically and management constructed during the four decades that preceded it. Through biographical, documentary and interviews survey, this study shows which subjects broached on Federal Law 6766/79 were already present in the law discussions and proposals about land division between the early twentieth century to 1979. The research was structured in five axes of analysis, developed concurrently. The first axis aimed at detecting the competence of federal sectors in allotment legislation, through the current law. The second axis tried to consolidate the discussions about the allotment land normalization by publications and events of urban planning field that had dealt this issue. The third axis came from the chronology of the laws approved and projected laws on urban land division until the approval of Lehman Law. A fourth axis examined the approval process of this law in the Congress and Federal Senate. Finally, the last axis has focused on the analysis of how the aspects of civil, administrative, registration, penal and urbanistic character were being incorporated in the debates and proposals of a federal allotment act. This study intends to contribute to the works` deep examination and complementing that treat of the land division regulation in Brazil and the current debate of the Federal Law nº. 6.766.