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São Pedro: foreiros ou arrendatários?: a lei e a experiência social na formação urbana da cidade de Itabuna (1967-2002)Santos, Eduardo Antonio Estevam 01 September 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-09-01 / Fundação Ford / This dissertation analyzes the narratives of subjects who printed a different meaning to the
juridical contract that established the legal conditions for possession and housing. The
meanings and experiences of social life were analyzed from the cultural studies perspective,
historiographic current heterogeneous in their approaches, but it focused on the subject the
senses of their actions rather than it structures. It has its initial goal in 1967 when was created
the São Pedro settlement and the first occupations, and outcome in 2002, when, by the first
time, the association of people organized a seminar to discuss the end of Renting. Within the
framework of urban illegality, these individuals built their homes, provided the area of social
significance and gave the steps to urbanize the district. This study also discusses the power
and limits of the law against the political action of private agents and public power which is
the official laws formulator and arbiter of the land conflicts. Through oral history, it
articulates impressions, interpretations and meanings of Renting on the experience of housing
and the constitution of the São Pedro district. It also examines the importance of oral history
as an instrument of change, since the oral parts were essential to the decrees publication that
banned the collection of the forum / Nesta dissertação, analisam-se as narrativas de sujeitos que imprimiram um significado
diferente ao contrato jurídico que estabelecia as condições de posse e morada. Os significados
e as experiências sociais de vida foram analisados sob a ótica dos estudos culturais, corrente
historiográfica heterogênea em suas abordagens, mas que centraram nos sujeitos os sentidos
de suas ações e não nas estruturas. Este estudo tem sua baliza inicial em 1967, quando teve
início o loteamento São Pedro e as primeiras ocupações, e o seu desfecho em 2002, quando,
pela primeira vez, a Associação de Moradores organiza um seminário para discutir o fim do
aforamento. Dentro dos marcos da ilegalidade urbana, esses sujeitos edificaram suas casas,
dotaram o espaço de significado social e deram os passos (mutirão) fundamentais para a
urbanização do bairro. O trabalho discute, também, o poder e os limites da lei frente às ações
políticas dos agentes privados e do próprio Poder Público, que é o agente formulador de leis e
árbitro dos conflitos fundiários. Por meio da história oral, articula as impressões,
interpretações e sentidos do aforamento na experiência de moradia e na constituição do bairro
São Pedro. Analisa, ainda, a importância da história oral como instrumento de mudança, uma
vez que os depoimentos orais foram peças imprescindíveis para a publicação dos decretos que
proibiram a cobrança do foro
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Configuração urbana e microclimas : estudo em loteamento horizontal de Maceió - Alagoas / Urban configuration and microclimates : a study in horizontal allotment of Maceió AlagoasNogueira, Aline Maria Pereira 26 September 2011 (has links)
The interaction between climate and urban configuration can significantily affects the environmental comfort conditions, determining the urban microclimate. The research evaluates the microclimatic quality of a fraction of a horizontal residential settlement allotment, in the urban context of Maceió-AL, through the analysis of climatic variables, considering the attributes of existing urban configuration (present scenario), but also a future situation considering maximum occupancy (future scenario), in accordance to the local urban planning requirements. The methodological procedures were based on a qualitative perspective in the form of features diagnostic of the urban area, analysis of the solar exposure built arrangement, and quantitatively by mobile microclimatic measuring, and computer simulations of the thermal performance and dynamic, using the software ENVI-met 3.1 version. The area analysis confirmed the existence of different microclimates, according to land use, building orientation and thermal characteristics. The results of computer simulations have shown a difference of up to 6,6°C in air temperature and up to 0,44 m/s in reducing of average wind speed between the two scenarios analyzed, confirming the influence of some urban form attributes in microclimatic behavior, as the: density built, the thermodynamic characterized by lack of urban greening. From the results, highlights the importance of climate approach as a tool for urban planning, and how this can guide urban design decisions in order to minimize uncomfortable climatic situations in urban spaces. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A interação do clima com a configuração e o uso do espaço urbano pode afetar de forma significativa as condições de conforto ambiental, determinando o microclima urbano. A pesquisa de mestrado avalia a qualidade microclimática de uma fração de um loteamento horizontal, no contexto urbano de Maceió-AL, através da análise das variáveis climáticas, considerando os atributos da configuração urbana existente (cenário atual), como também uma situação futura, quando da ocupação máxima edificada do loteamento (cenário futuro), de acordo com as prescrições urbanísticas atuais para o local. Os procedimentos metodológicos fundamentaram-se em uma ótica qualitativa através do diagnóstico das características da forma urbana da área estudada e análise da insolação do arranjo construtivo, e quantitativa, através de medições microclimáticas móveis, além de simulações computacionais do desempenho térmico e dinâmico, com o uso do programa ENVI-met versão 3.1. A análise da área confirmou a existência de microclimas diferenciados na malha urbana do loteamento estudado, de acordo com a ocupação do solo, orientação do arranjo construtivo e características térmicas das superfícies. Os resultados das simulações computacionais comprovaram uma diferença de até 6,6 °C na temperatura do ar e de até 0,44 m/s na redução da velocidade média do vento entre os dois cenários analisados, confirmando-se a influência de alguns atributos da forma urbana no comportamento microclimático, como: a densidade construída, as características termodinâmicas dos materiais de revestimento do solo, além da ausência de sombreamento caracterizada pela carência de arborização urbana. A partir dos resultados obtidos, evidencia-se a importância da avaliação climática como ferramenta para o planejamento urbano, e como esta pode orientar decisões projetuais para amenizar possíveis situações de desconforto em espaços urbanos.
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Análise da ação legislativa do Estado em relação aos loteamentos clandestinos no município de São PauloPerrone, Rafael Antonio Cunha January 1984 (has links)
Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-14T16:47:04Z
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Previous issue date: 1984 / Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanização periférica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolução da Legislação Urbanística Brasileira e Paulistana, no período de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questão social dos loteamentos periféricos. Trata de reconstruir, nesse período, as relações entre as ações do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.
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Parcelamento do solo na periferia: anexação de novas áreas à malha urbana da região metropolitana de São PauloAlmeida, José Luis de 02 June 1992 (has links)
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Previous issue date: 1992-06-02T00:00:00Z / O Brasil sofreu nas últimas três décadas um processo de urbanização acelerada com características concentradoras, que teve como expoentes as grandes metrópoles regionais. Com o desenvolvimento polarizado das atividades urbanas e com a “falência das atividades rurais, a migração campo-cidade gerou aglomerados urbanos gigantescos, que consequentemente demandaram suportes físico-territoriais de grandes dimensões. Este trabalho discute, tomando como exemplo o processo de parcelamento do solo no entorno do município de São Paulo, como se realiza a anexação de novas áreas para fins habitacionais nas grandes cidades brasileira.
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O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de soloMontone, Michele 25 April 1991 (has links)
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Previous issue date: 1991-04-25T00:00:00Z / Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos
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Impactos socioambientais da implantação dos loteamentos fechados e condomínios horizontais no município de Eusébio, Ceará / Social and environmental impacts of the deployment of settlements closed and condominiums in the city of Eusebius, CearáSilveira, Armando Elísio Gonçalves January 2012 (has links)
SILVEIRA, Armando Elísio Gonçalves. Impactos socioambientais da implantação dos loteamentos fechados e condomínios horizontais no município de Eusébio, Ceará. 2012. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T17:23:13Z
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Previous issue date: 2012 / This research aims to discuss the social and environmental impacts caused by the deployment of condominiums and closed subdivisions in the municipality of Eusebius, Ceará. The methodology was developed in three steps described below. The first was the literature review on the origins, forms and implications of housing typologies closed the production of urban space, highlighting the possible impacts of the installation of such enterprises to the city of Eusebius, focusing on the metropolitan context of Fortaleza, capital of the State of Ceará. Then departure for the discussion of the case study through a description of the urban evolution of Eusebius and environmental systems in the region. Part of this step was developed based on the observations of the first master plan, approved in 2001, the structural element of the production of closed condominiums and subdivisions. The review of this plan in 2008 brought some innovations to the process of division of land that were discussed by comparing both laws, especially the effects on the production of space caused by the two plans. In the last phase was produced a database on the production of enterprises closed in the city, using as base the time frame mentioned above. Through photographic and cartographic material, such ventures were geocoded in order to provide subsidies for the discussion of the production of space afforded by the exclusionary and elitist housing typologies closed. The description of the social and environmental impacts brought by the enterprises closed used Matrix based on the Leopold et al. (1971 cited by Sánchez 2010). This method was adapted in order to depict the interactions between actions and the impact of the environmental components affected showing the relative impacts of the recent expansion of the city to the environment, the economical and social environment. Along with this, the comparison was by means of satellite images, the process of land occupation, understood in a temporal space of about ten years (1997-2008). The production of this material cooled the discussion of results from the distortion to the natural environment, more precisely due to the removal of vegetation and degradation of water resources (rivers, streams, ponds, lakes and dams), and also on the privatization of public spaces through the deployment of typologies closed to dismantle the evolution of the urban city, creating large "enclaves" harmful to the development of intraurban location. This pattern of urbanization was put into the debate, highlighting the social and environmental consequences of living in closed enterprises located in areas of poor infrastructure and away from urban centers consolidated. / Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantação dos condomínios horizontais e loteamentos fechados no município de Eusébio, Ceará. A metodologia empregada foi desenvolvida em três etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisão bibliográfica sobre as origens, formas e implicações das tipologias habitacionais fechadas à produção do espaço urbano, destacando os possíveis impactos da instalação de tais empreendimentos ao município de Eusébio, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Em seguida, partiremos para a discussão do estudo de caso, através de uma descrição sobre a evolução urbana de Eusébio e dos sistemas ambientais da região. Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observações do primeiro plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produção dos condomínios horizontais e loteamentos fechados. A revisão desse plano em 2008 trouxe algumas inovações ao processo de parcelamento do solo que foram discutidas através de comparações entre ambas as legislações, destacando os efeitos sobre a produção do espaço provocado pelos dois planos. Na última fase foi produzido um banco de dados relativos à produção de empreendimentos fechados do município, usando como base o recorte temporal já referido. Por meio de material cartográfico e fotográfico, tais empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsídios para a discussão sobre a produção do espaço excludente e elitista proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descrição dos impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud Sánchez 2010). Este método foi adaptado no intuito de retratar as interações entre as ações impactantes e as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da recente expansão do município ao meio ambiente, ao meio econômico e ao meio social. Junto a isso, houve a comparação, por meio de imagens de satélites, do processo de ocupação do território, compreendido num espaço temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produção desse material arrefeceu a discussão dos resultados sobre a descaracterização ao meio natural, mais precisamente em decorrência da supressão da cobertura vegetal e degradação dos recursos hídricos (rios, córregos, lagunas, lagoas e açudes); e também quanto à privatização dos espaços públicos, por meio da implantação de tipologias fechadas que desarticulam a evolução da malha urbana municipal, gerando grandes “enclaves” prejudiciais ao desenvolvimento intra-urbano do local. Esse modelo de urbanização foi posto em debate, destacando as conseqüências socioambientais da moradia em empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precária e distantes dos centros urbanos consolidados.
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Parcelamento irregular do solo como forma de produção de periferia : o caso de Jundiaí/SP.Reani, Regina Tortorella 15 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / Esta pesquisa tem por finalidade estudar o parcelamento irregular do solo como
forma de produção de periferias, frente ao acelerado processo de urbanização e
expansão vivido pelas cidades médias paulistas, que ocorre de forma agressiva ao
meio ambiente e a sociedade. Assim, busca-se, levantar quais os danos sócioambientais
que esta produção da periferia, de forma irregular, traz ao meio físico e
social da cidade, e avaliar em que medida o poder público apoiado em leis
urbanísticas e ambientais, pode conter este problema, que tem se intensificado nas
últimas décadas. Para a viabilidade da pesquisa foi escolhido, como objeto empírico,
o Município de Jundiaí-SP, por ser considerado um município de porte médio, com
uma população de 341.397 habitantes, uma elevada taxa de urbanização de 93,75%
(SEADE, 2007), e um alto número de loteamentos irregulares. O Município
compreende a Serra do Japi, área de preservação ambiental, importante reserva da
Mata Atlântica do Estado de São Paulo, e também, a Bacia do Rio Jundiaí Mirim,
manancial de água potável que abastece o município. Jundiaí localiza-se, entre duas
metrópoles, São Paulo (a 60km) e Campinas (a 45km), sendo cortada por duas
grandes rodovias: Anhanguera (SP-330) e dos Bandeirantes (SP-348), o que
favoreceu para o seu crescimento econômico e populacional. Este trabalho se torna
importante, uma vez que a produção de periferias por loteamentos irregulares deixou
de ser um fenômeno restrito apenas às grandes cidades e regiões metropolitanas, e
tem aumentado cada vez mais e se espalhado por quase todas as cidades do
Estado de São Paulo, trazendo problemas sociais, econômicos e ambientais,
tornando-se, então, um importante desafio para o poder público.
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Produção ilegal do espaço urbano : estudo de São José do Rio Preto - SPSantos, Alessandra Cristina dos 29 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Urban occupation in rural areas by settlements without approval is a growing phenomenon in São Paulo State medium-sized cities, and so far, few works have been carried out about these illegal settlements out of large cities. Such theme-based studies are relevant due to the resulting occurrence of high magnitude negative impacts. The present paper deals with the expansion process of illegal settlements both irregular and unauthorized ones , having as a study case the city of São José do Rio Preto. The aim is to study the
phenomenon of illegal settlements production in this city, through their identification and qualification, also the search of causal relationship of this production, analyzing the legal situation and the relationship between this production and public policies and the real estate market dynamics and finally identifying and evaluating the resulting socialenvironmental impacts. / A ocupação urbana em zona rural por parcelamentos sem aprovação é um fenômeno crescente em cidades de porte médio do estado de São Paulo e, até o momento, são poucos
os trabalhos realizados sobre esses loteamentos ilegais fora das grandes cidades. É de grande relevância a realização de estudos sobre o tema devido à conseqüente ocorrência de
impactos negativos de alta magnitude. A presente pesquisa trata do processo de expansão dos loteamentos ilegais tanto os irregulares, quanto os clandestinos , tomando como
estudo de caso o município de São José do Rio Preto. Seu principal objetivo é estudar o fenômeno da produção de parcelamentos ilegais neste município através da identificação e qualificação dos parcelamentos ilegais existentes, da busca da relação causal da produção dos mesmos, analisando a situação legal e a relação dessa produção com as políticas
públicas e a dinâmica do mercado imobiliário e, por fim, identificar e avaliar os impactos sócio-ambientais resultantes.
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Sustentabilidade ecológica de empreendimentos urbanísticos : estudo de caso na cidade de São Carlos/SPFoschini, Regina Célia 15 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / The action of the Human Being about the environment has promoted alterations in the natural characteristics which resulted in the resources degradation and a problem related to the quality of the present and future life in the city. The pressure of the growth of urban population and the difficulty of the city to supply, in the same velocity, the substructure demand, have created a disqualification of some urban spaces, and even an implication to the natural environment. On the other hand, in the last decades has appeared the sustentability concept that brings a perspective of a human action more responsible, concerning to the natural environment and to the future generations. Under these points, the propose is to analyse the tendency of the ecological sustentability in urbanistic undertakings projects of São Carlos City / SP, with the objective in helping with the definition and the development of Public Municipal Politics, mainly in small and medium ones. The analysis has been done since the collected data in iconographic material like maps and photos, visits in loco and investigation in some Public Organizations Processes. Besides, historical, cultural and spatial approaches have been done. In order to analyze the sustentability of the select undertakings, specific variables related to environmental aspects were adopted. In this way, a lot of causes of disadvantageous tendencies were detected and it results from the lack or inappropriation of the projects of different parts of the undertakings, and even more, the incorrect use of them, and besides that, because of the necessity of incorporation of sustentability principles in the society action. In this investigation were possible to compare the undertakings, to evaluate the grade and difficulty of use, the behaviour of the used subcomponents, and do some suggestions. / A ação do ser humano sobre o meio ambiente provocou alterações nas características naturais que resultaram na degradação dos recursos, comprometendo a qualidade de vida presente e futura na cidade. A pressão do crescimento populacional urbano e a dificuldade da cidade em suprir, na mesma velocidade, a demanda de infra-estrutura, tem gerado a desqualificação de certos espaços urbanos, bem como o comprometimento do meio ambiente natural. Por outro lado, nas últimas décadas tem-se visto surgir e afirmar-se o conceito de sustentabilidade, que traz a perspectiva de uma ação humana mais responsável, não só em relação ao ambiente natural, mas também em relação às futuras gerações. É sob esses pontos que se propôs analisar a tendência da sustentabilidade ecológica em empreendimentos urbanísticos da cidade de São Carlos/SP, com o intuito de auxiliar na definição e no monitoramento de políticas públicas municipais, especialmente em municípios de pequeno e médio porte. A análise foi realizada a partir dos dados coletados em materiais iconográficos (mapas e fotos), visita in loco e análise de processos de diversos órgãos públicos. Também foram feitas abordagens históricas, espaciais e culturais. Para análise da sustentabilidade dos empreendimentos selecionados foram adotadas variáveis específicas relacionadas aos aspectos ambientais. Desta forma, puderam ser detectadas várias causas de tendências desfavoráveis decorrentes tanto da falta ou inadequação dos projetos de diferentes partes dos empreendimentos, quanto de implantações e usos incorretos deles, além da ausência da incorporação dos princípios de sustentabilidade nas práticas da sociedade. A partir deste levantamento foi possível comparar os empreendimentos, avaliar o grau e dificuldade do uso e o comportamento dos subcomponentes utilizados, e fazer algumas recomendações.
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Diretrizes para projetos de loteamentos urbanos considerando os métodos de avaliação ambiental. / Project guidelines for urban settlements considering environmental assessment methods.Iara Negreiros 08 April 2009 (has links)
A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o entorno, a vizinhança, o loteamento como um todo, enfatizando aspectos de desenvolvimento sustentável combinados às práticas dos chamados edifícios verdes, tais como o Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), desenvolvido nos Estados Unidos; o Approche Environnementale de lUrbanisme (AEU), desenvolvido na França; o Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, desenvolvido pela ONU; entre outros. Enquanto aumenta a legitimidade do paradigma da sustentabilidade e sua pertinência para lidar com a especificidade do urbano, cresce a necessidade de selecionar critérios, estratégias e indicadores mensuráveis para ancorar a formulação, monitorar a implementação e avaliar os resultados das políticas urbanas em bases sustentáveis, de acordo com as diretrizes propostas pelas Agendas 21 Global e Brasileira. Por outro lado, o crescimento urbano das últimas décadas tem ocorrido de forma dispersa, por processos de deslocamento de atividades tipicamente urbanas para o campo, observado pela disposição das manchas urbanas nas imagens de satélites, que se dispõem como uma série de polos urbanos separados por vazios rurais. Inserido neste contexto da chamada urbanização dispersa, o parcelamento do solo através de loteamentos é uma das tipologias de expansão da área urbana que acarretará em significativas implicações na paisagem e, consequentemente, na atividade de gestão e planejamento urbanos. Portanto, com o objetivo geral de identificar, analisar e recomendar diretrizes para projetos de loteamentos urbanos, esta pesquisa realiza uma análise crítica qualitativa e comparativa dos diversos métodos de avaliação ambiental existentes nacional e internacionalmente, através de estudo de caso em um loteamento residencial, o Projeto Gênesis, em Santana do Parnaíba, município da Grande São Paulo. O resultado é um conjunto de diretrizes para auxiliar o processo de projeto de loteamentos urbanos considerando os requisitos e critérios dos métodos, contribuindo também para o aperfeiçoamento da legislação urbanística por parte dos agentes do poder público. / As many world-wide developed assessment methods for sustanability of isolated buildings and their constituting systems performance, new environmental assessment systems have recently been proposed, taking into account neighborhood, land sub-division and urbanistic issues. They integrate principles of smart growth, sustainable development and green building, such as Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), developed in the United States; Approche Environnementale de l\'Urbanisme (AEU), developed in France; Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, developed by United Nations; and many others. With new sustainability paradigms and difficulties on dealing specifically with sustainable cities grows, there are needs on selecting criteria, strategies and measurable indicators in order to anchoring formulation, controlling implementation and evaluating results of the urban policies in sustainable basis, according to the proposed guidelines of Global and Brazilian Agendas 21. However, in the last decades, the urban growth has happened in a dispersed form, by displacement process of typically urban activities for the rural areas, observed by the urban spots disposal in satellites images, as many urban polar regions separated by rural or open lands. Inserted in this context called \"diffuse urbanization\", the land sub-division by plotting is a model of urban growth that would cause significative impacts in landscape and ecology and, consequently, in the activities of urban planning. Therefore, with the general purpose of identifying, analyzing and recommending guidelines, this paper brings qualitative and comparative critical analysis of the many locally and internationally environmental assessment methods for urban plotting, through a case study methodology for a residential plotting, the Gênesis Project, in Santana do Parnaíba, municipality of São Paulo metropolitan region. The results are a set of guidelines, that considers the requisites and criteria of each method, in order to help designers in urban plotting project process and to contribute the improvement of urban legislation by public agents.
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