Orientador: Maria Stella Martins Bresciani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T02:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mastromauro_GiovanaCarla_D.pdf: 9814530 bytes, checksum: 31e6e8e1381a627d4eae4a334e58abf4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa trabalha o tema da tuberculose em São Paulo de 1900 a 1930 sob o olhar do higienismo quando das propostas formuladoras de uma sociedade e cidade ideal, pautadas na higiene e na salubridade.Antes da descoberta da cura da doença em 1940, o medo de sua contaminação estabeleceu uma situação de grande tensão em torno do tuberculoso, destinado à segregação física e social. Neste sentido, o estudo identifica e discute o ?lugar? que os fracos do peito ocuparam na cidade de São Paulo antes da inauguração do primeiro sanatório do Estado, aberto somente em 1924, na cidade de São José dos Campos. Dentro deste contexto, e sob a ótica da medicina higiênica, que tem como premissa a manutenção do estado sanitário da cidade, procurou-se identificar os caminhos percorridos pelo higienismo paulista nas medidas de controle da doença e na concepção dos olhares dos lugares específicos para a permanência desses enfermos, vistos como figura incômoda e constrangedora no meio urbano. No âmbito internacional, em todos os países onde a doença elevava o número das estatísticas de mortalidade o arsenal antituberculoso deveria ser feito através de três princípios: a manutenção da casa salubre, a educação sanitária e a construção de sanatórios. Dessa forma, cada cidade estabelecia ad hoc seus programas educativos e profiláticos em volta da doença. A pesquisa mostra como esses três princípios se fizeram em São Paulo levando em conta a tardia implantação dos estabelecimentos sanatoriais / Abstract: The research works the subject of tuberculosis in São Paulo from 1900 to 1930 under the hygienism view, wherein the formulating proposals of an ideal society and city were guided by hygienic and sanitation. Before the discovery of the cure of the disease in 1940, the fear of its contamination established a situation of great tension around tuberculosis patient, relegatedto the physical and social segregation. In this sense, the study identifies and discusses the "place" that the TB patient occupied in the city of São Paulo before the opening of the first state sanatorium, opened only in 1924 in the city of São José dos Campos. Within this context, and from the viewpoint of hygienic medicine, which is premised on the maintenance of the health of the city, the research sought to identify the paths taken by paulista hygienism to disease control in the design and looks of the specific locations for permanence of these patients, seen as uncomfortable and embarrassing figure in the urban environment. Internationally, in all countries where the disease increased the number of mortality statistics, the arsenal antituberculosis should be done in three principles: the maintenance of wholesome home, the health education and the construction of sanatoriums. Thus, each city established ad hoc education and prophylactic programs around the disease. The research shows how these three principles were made in São Paulo taking into account the delayed deployment of sanatoriums establishments / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutora em História

Esta dissertação parte do pressuposto que a Saúde Mental, a Atenção Primária e a articulação entre essas, são proposições originárias de outros contextos históricos e realidades sociais, havendo portanto uma retradução nos seus processos de assimilação no Brasil e no Estado de São Paulo. A partir disso, a investigação segue em dois eixos: a construção do campo da Saúde Mental e suas articulações com a Saúde de forma geral e à Atenção Primária; o seguimento da articulação da Saúde Mental à Atenção Primária no Estado de São Paulo. O estudo conclui que a Saúde Mental emerge numa condição histórica de favorecimento de políticas públicas de reinclusão social, numa possibilidade de extensão assistencial populacional. Desse modo, integra proposições higiênicas e terapêuticas, mantendo-se como higiene social normativa. A investigação conclui também que a integração das ações médicas às ações preventivas, consideradas dentro de níveis de prevenção, faz com que a Saúde Mental possa se articular à Atenção Primária e aos serviços de Saúde Pública. No Estado de São Paulo, a emergência da Saúde Mental em Atenção Primária, de forma abrangente, realiza-se no contexto de redemocratização política, em 1982, sendo resultado da convergência da implementação das Ações Integradas de Saúde, do movimento de descentralização do Estado brasileiro e da tomada da proposta de Atenção Primária como lema democrático. Esta implementação realiza-se de forma peculiar no Estado de São Paulo, com a alocação de equipes multiprofissionais de Saúde Mental nas redes de cuidados primários à saúde, caracterizando uma experiência de reforma psiquiátrica. / This dissertation starts from the presupposition that Mental Health, Primary Care and their articulations are propositions originated specific historical contexts and social conditions, implying necessarily in a translation when their assimilation occurs in Brazil and the state of São Paulo. The investigation developed along two lines: the building of the Mental Health field and its links with health and Primary Care in general and the articulation of Mental Health and Primary Care in the state of São Paulo. The study concludes that Mental Health emerges in historical conditions which favor public policies of social inclusion, through the extension of care, In this way it integrates hygiene and therapeutic propositions, and continues to exert a normative social hygiene. The integration of preventive and medical practices, taken as part of specific levels of prevention, makes possible the articulation of Mental Health to Primary Care and public health services. In the state of São Paulo, Mental Health in Primary Care emerges in the context of political redemocratization in 1982, as part of the implementation of specific forms of financing health care (\"Ações Integradas de Saúde - AIS\"), the decentralization of the governmental programs and the importance of Primary Care as a political banner. This implementation occurs in specific conditions in the state of São Paulo, with the inclusion of multiprofessional mental health teams in public primary health care services, as an experience of psychiatric reform.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

As condições de saúde do trabalhador resultam de um conjunto de determinantes de natureza individual, como a herança genética e a biologia humana, e de condicionantes econômicos, socioculturais, políticos, tecnológicos e organizacionais. Estes se expressam no modo de viver dos indivíduos e dos grupos sociais. Assim, a determinação social da saúde se verifica pelo caráter histórico-social e pelo aspecto biopsicológico dos indivíduos. Diante disso despertaram algumas inquietações: a formação em enfermagem do trabalho continua pautada no modelo hegemônico, biologicista? Será que aborda conteúdos sobre o processo de produção social da saúde-doença? Delineou-se como objetivo geral do estudo: Analisar a formação do enfermeiro do trabalho, tomando como referência a discussão da determinação social da saúde. E como objetivos específicos: a) Caracterizar o perfil acadêmico e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos cursos presenciais lato sensu em enfermagem do trabalho do Rio de Janeiro; b) Analisar a formação do enfermeiro do trabalho à luz da discussão sobre a determinação social da saúde; e c) Discutir a formação do enfermeiro do trabalho e as influências do contexto social na conformação dos currículos e na prática social deste. Constitui-se um estudo de cunho qualitativo, não experimental, transversal e descritivo. Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (N = 03) e discentes (N = 15) de três cursos de especialização em enfermagem do trabalho, sendo dois de instituição pública e um de instituição privada de ensino. Aplicou-se a análise de conteúdo de Bardin. Também foi realizada a análise dos PPP dos cursos, uma vez que delineiam os objetivos e/ou missão do curso, o ementário e a grade curricular. A maioria dos alunos entrevistados e um coordenador não tinham ouvido falar sobre a determinação social da saúde. Todos os cursos abordam direta ou indiretamente conteúdos relacionados a este tema. Dentro da perspectiva da Saúde Coletiva, em que se insere a Saúde do Trabalhador, a formação do enfermeiro do trabalho deve considerar a história de vida e a forma de inserção do trabalhador na sociedade, bem como suas relações de reprodução social. Contudo, verifica-se que o ensino em enfermagem do trabalho continua pautado no enfoque positivista do processo saúde-doença, estabelecendo relações entre indicadores de saúde, desconsiderando o caráter histórico-social deste processo. Dentro de uma perspectiva social ordenada pelas relações capitalistas em que vivemos, é sem dúvida difícil pensar numa outra forma de abordar o ensino das diversas profissões da saúde. Todavia, é necessário repensar a formação e atuação dos profissionais de saúde, dentro de uma ótica inter, multi e transdisciplinar apontada pelo campo Saúde Coletiva, a fim de ampliar o olhar sobre o sujeito para além da visão centrada na doença, considerando os aspectos subjetivos envolvidos na determinação social da saúde. Logo, demandam-se mudanças nas formas de pensar os currículos e de conduzir o processo ensino-aprendizagem desses profissionais de saúde. / Workers' health conditions result from many determinants of individual nature, such as genetic inheritance and human biology, and of economic, socio-cultural, political, technological and organizational conditioning factors. These factors are expressed in the way of life of individuals and social groups. Thus, the social determination of health is verified through the social-historical character and the bio-psychological aspect of individuals. In the light of that some concerns were raised: Is the occupational health nursing formation still guided by the biologicist hegemonic model? Does it handles contents on the health-disease social production process? We delineated as a general objective of the study: Analyze the formation of the occupational health nurse, with reference to the discussion of social determination of health. And as specific objectives: a) To characterize the academic profile and the political-pedagogical project (PPP) from presential lato sensu occupational health nursing courses in Rio de Janeiro; b) Analyze the formation of the occupational health nurse in the light of the discussion on the social determination of health; and c) Discuss the formation of the occupational health nurse and the influences of social context in shaping their curriculum and social practice. This constitutes a study of qualitative nature, non-experimental, cross-sectional and descriptive. It was conducted semi-structured interviews with coordinators (N = 03) and students (N = 15), from three post graduation courses in occupational health nursing, being two from public institutions and one from a private educational institution. It was applied the Bardin content analysis. It was also carried out an analysis of the courses PPP, since they delineate the objectives and/or mission of the course, the program and the curriculum. Most of the students interviewed and a coordinator had not heard about the social determination of health. All courses cover, directly or indirectly, contents related to this subject. From the Public Health perspective, in which the Occupational Health is inserted, the occupational health nurses formation should consider the life history and the form of participation of workers in society and their relations of social reproduction. However, it appears that the occupational health nursing teaching is still guided by positivist approach of health-disease process, establishing health indicators relations, disregarding the social-historical character of this process. Within a social perspective ordered by capitalist relations in which we live in, is undoubtedly difficult to think of another way to approach the teaching of the various health professions. However, it is necessary to rethink the formation and performance of health professionals, within an inter, multi and interdisciplinary perspective appointed by the Public Health field in order to broaden the view on the subject beyond the sight focused on the disease, considering the subjective aspects involved in social determination of health. So it is required changes in the ways of thinking curriculum and of conducting the teaching-learning process of these health professionals.

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo. / This dissertation intends to study the search for a "broad concept of health". It appears that the Legal Sanitary Doctrine doesnt concern about the actual content of health and leaves it for international laws and treaties, which dont reach the broad concept aimed. Thus, the debate focuses on the question of whether or not the requirement for health services by the state, basing himself to do so, the reality of what is judicialized. This way of looking at health restricts its content and is not consistent with the aforementioned "broad concept of health" constitutionally guaranteed. It is, therefore, an incongruity between the concept, which should be ample, and the treatment given by the Legal Sanitary Doctrine, which restricts them. Therefore, we resorted to the Doctrine of Social Medicine, in order to find the essence of which is health and, consequently, its broad concept. Health is understood, then, as a social right, fundamental and human, whose actual provision is essential for the well being of citizens. As theoretical background, it uses the linking of the state to its purpose, which can not be other than the genuine happiness of his people.

As condições de saúde do trabalhador resultam de um conjunto de determinantes de natureza individual, como a herança genética e a biologia humana, e de condicionantes econômicos, socioculturais, políticos, tecnológicos e organizacionais. Estes se expressam no modo de viver dos indivíduos e dos grupos sociais. Assim, a determinação social da saúde se verifica pelo caráter histórico-social e pelo aspecto biopsicológico dos indivíduos. Diante disso despertaram algumas inquietações: a formação em enfermagem do trabalho continua pautada no modelo hegemônico, biologicista? Será que aborda conteúdos sobre o processo de produção social da saúde-doença? Delineou-se como objetivo geral do estudo: Analisar a formação do enfermeiro do trabalho, tomando como referência a discussão da determinação social da saúde. E como objetivos específicos: a) Caracterizar o perfil acadêmico e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos cursos presenciais lato sensu em enfermagem do trabalho do Rio de Janeiro; b) Analisar a formação do enfermeiro do trabalho à luz da discussão sobre a determinação social da saúde; e c) Discutir a formação do enfermeiro do trabalho e as influências do contexto social na conformação dos currículos e na prática social deste. Constitui-se um estudo de cunho qualitativo, não experimental, transversal e descritivo. Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (N = 03) e discentes (N = 15) de três cursos de especialização em enfermagem do trabalho, sendo dois de instituição pública e um de instituição privada de ensino. Aplicou-se a análise de conteúdo de Bardin. Também foi realizada a análise dos PPP dos cursos, uma vez que delineiam os objetivos e/ou missão do curso, o ementário e a grade curricular. A maioria dos alunos entrevistados e um coordenador não tinham ouvido falar sobre a determinação social da saúde. Todos os cursos abordam direta ou indiretamente conteúdos relacionados a este tema. Dentro da perspectiva da Saúde Coletiva, em que se insere a Saúde do Trabalhador, a formação do enfermeiro do trabalho deve considerar a história de vida e a forma de inserção do trabalhador na sociedade, bem como suas relações de reprodução social. Contudo, verifica-se que o ensino em enfermagem do trabalho continua pautado no enfoque positivista do processo saúde-doença, estabelecendo relações entre indicadores de saúde, desconsiderando o caráter histórico-social deste processo. Dentro de uma perspectiva social ordenada pelas relações capitalistas em que vivemos, é sem dúvida difícil pensar numa outra forma de abordar o ensino das diversas profissões da saúde. Todavia, é necessário repensar a formação e atuação dos profissionais de saúde, dentro de uma ótica inter, multi e transdisciplinar apontada pelo campo Saúde Coletiva, a fim de ampliar o olhar sobre o sujeito para além da visão centrada na doença, considerando os aspectos subjetivos envolvidos na determinação social da saúde. Logo, demandam-se mudanças nas formas de pensar os currículos e de conduzir o processo ensino-aprendizagem desses profissionais de saúde. / Workers' health conditions result from many determinants of individual nature, such as genetic inheritance and human biology, and of economic, socio-cultural, political, technological and organizational conditioning factors. These factors are expressed in the way of life of individuals and social groups. Thus, the social determination of health is verified through the social-historical character and the bio-psychological aspect of individuals. In the light of that some concerns were raised: Is the occupational health nursing formation still guided by the biologicist hegemonic model? Does it handles contents on the health-disease social production process? We delineated as a general objective of the study: Analyze the formation of the occupational health nurse, with reference to the discussion of social determination of health. And as specific objectives: a) To characterize the academic profile and the political-pedagogical project (PPP) from presential lato sensu occupational health nursing courses in Rio de Janeiro; b) Analyze the formation of the occupational health nurse in the light of the discussion on the social determination of health; and c) Discuss the formation of the occupational health nurse and the influences of social context in shaping their curriculum and social practice. This constitutes a study of qualitative nature, non-experimental, cross-sectional and descriptive. It was conducted semi-structured interviews with coordinators (N = 03) and students (N = 15), from three post graduation courses in occupational health nursing, being two from public institutions and one from a private educational institution. It was applied the Bardin content analysis. It was also carried out an analysis of the courses PPP, since they delineate the objectives and/or mission of the course, the program and the curriculum. Most of the students interviewed and a coordinator had not heard about the social determination of health. All courses cover, directly or indirectly, contents related to this subject. From the Public Health perspective, in which the Occupational Health is inserted, the occupational health nurses formation should consider the life history and the form of participation of workers in society and their relations of social reproduction. However, it appears that the occupational health nursing teaching is still guided by positivist approach of health-disease process, establishing health indicators relations, disregarding the social-historical character of this process. Within a social perspective ordered by capitalist relations in which we live in, is undoubtedly difficult to think of another way to approach the teaching of the various health professions. However, it is necessary to rethink the formation and performance of health professionals, within an inter, multi and interdisciplinary perspective appointed by the Public Health field in order to broaden the view on the subject beyond the sight focused on the disease, considering the subjective aspects involved in social determination of health. So it is required changes in the ways of thinking curriculum and of conducting the teaching-learning process of these health professionals.

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo. / This dissertation intends to study the search for a "broad concept of health". It appears that the Legal Sanitary Doctrine doesnt concern about the actual content of health and leaves it for international laws and treaties, which dont reach the broad concept aimed. Thus, the debate focuses on the question of whether or not the requirement for health services by the state, basing himself to do so, the reality of what is judicialized. This way of looking at health restricts its content and is not consistent with the aforementioned "broad concept of health" constitutionally guaranteed. It is, therefore, an incongruity between the concept, which should be ample, and the treatment given by the Legal Sanitary Doctrine, which restricts them. Therefore, we resorted to the Doctrine of Social Medicine, in order to find the essence of which is health and, consequently, its broad concept. Health is understood, then, as a social right, fundamental and human, whose actual provision is essential for the well being of citizens. As theoretical background, it uses the linking of the state to its purpose, which can not be other than the genuine happiness of his people.

This study discusses self-care enunciated in harm reduction strategies targeted at drug users. Such strategies call themselves potentiating an ethical stance, as it allows these drug users become then the protagonists of their own actions, and gain freedom in their choices in their life decisions. From this statement, and in the face at Michel Foucault s thought, the survey asks whether the self-care of harm reduction would be related to an ethical dimension liberating, or a moral imperative of care in the field of health practices. Analyzes run through a path that include the articulation of three research plans: a history, a politician and ethical, built at the same time that cross. The onslaught historical presents the first formulation of a notion of social medicine in Germany, France, England and Brazil, as well as their relationships with the notion of medical police, practices militarization and biopolitics. On the political dilemmas are analyzed instances drawn between legal and health to address the issue of drugs. Amid the political and historical discussions, research hypothesizes that practices harm reduction meets an update of social medicine. The plan calls into question the ethical statements of self-care strategies present in harm reduction, opposed to the joint ethics and politics in Foucault s thought in its historical research of antiquity / A presente pesquisa discute o cuidado de si enunciado nas estratégias de redução de danos direcionadas aos usuários de drogas. Tais estratégias intitulam-se potencializadoras de uma postura ética, pois possibilita a esses usuários de drogas tornarem-se, então, protagonistas de suas próprias ações, e adquirir liberdade em suas escolhas, em suas decisões de vida. A partir dessa afirmação, e em face ao pensamento de Michel Foucault, a pesquisa questiona se o cuidado de si da redução de danos seria condizente a uma dimensão ético-libertadora, ou a um imperativo moral do cuide-se no campo das práticas de saúde. As análises percorrem um caminho que compreende a articulação de três planos de investigação: um histórico, um político e um ético, construídos ao mesmo tempo em que se atravessam. A investida histórica apresenta as primeiras formulações de uma noção de medicina social na Alemanha, na França, na Inglaterra e no Brasil, bem como suas relações com a noção de polícia médica, práticas de militarização e biopolítica. No plano político são analisados dilemas traçados entre as instâncias jurídicas e da saúde ao tratar da questão das drogas. Em meio às discussões históricas e políticas, a pesquisa levanta a hipótese de que as práticas de redução de danos condizem a uma atualização da medicina social. O plano ético põe em questão os enunciados do cuidado de si presentes nas estratégias de redução de danos, contrapostas à articulação ética e política no pensamento de Foucault em sua pesquisa histórica da Antiguidade.