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A implementação da política de plantas medicinais e de fitoterápicos em municípios com programas estruturados / The implementation of the policy of medicinal plants and herbal medicines in Brazilian municipalities with structured programs

Silva, Jael Bernardes da 16 October 2017 (has links)
O trabalho em saúde é uma prática social que sofre alterações do contexto e se conforma nos encontros entre usuário e trabalhador, e nesses encontros necessidades de saúde emergem, o que demanda a inserção de novos saberes e tecnologias. A fitoterapia é uma tecnologia que tem sido inserida nos serviços de saúde e constitui uma ferramenta para o trabalho, mesmo não fazendo parte das tecnologias do modelo biomédico. O objetivo do trabalho foi analisar os fatores envolvidos na implementação da política de plantas medicinais e fitoterápicos na rede de saúde que a fazem entrar ou não na rotina de trabalho dos profissionais da saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que se deu em duas fases, análise documental e estudo de caso. Os materiais analisados na primeira fase foram: os planos de saúde e relatórios anuais de gestão, leis, portarias, e um trabalho de conclusão de curso, referentes aos municípios de Fortaleza, Rio de Janeiro e Vitória. O estudo de caso foi realizado em Vitória, de janeiro a fevereiro de 2016, foram realizadas entrevistas em duas USFs com trabalhadores de ESF e usuários, além dos dois responsáveis técnicos do programa de fitoterapia do município, totalizando 41 participantes. O material obtido no estudo de caso foi submetido à análise de conteúdo na modalidade temática e discutido à luz do referencial conceitual, do trabalho em saúde como produção social. Os fatores que favorecem a implementação da fitoterapia segundo os dados encontrados foram: 1) Contexto favorável; 2) Ter governabilidade; 3) A perspectiva ampliada de saúde e do serviço; a percepção sobre o papel no trabalho e a percepção dos hábitos de cuidado da comunidade; 4) Ter conhecimento científico acerca do tema; ter conhecimento sobre o programa e a cultura/conhecimento familiar de utilização de plantas medicinais; 5) Identificar benefícios da fitoterapia e 6) Estrutura e insumos que viabilizem o programa. Os contextos internacional, nacional e municipal favoreceram a atuação de líderes/empreendedores na inserção da fitoterapia na saúde, e o encontro com gestores sensibilizados viabilizaram os programas. No campo da assistência, a fitoterapia consegue espaço no trabalho dos profissionais que têm percepção ampliada de saúde e que compreendem seu papel, e o da unidade no processo saúde-doença. A responsabilização pelo usuário e comunidade mobiliza o trabalhador a buscar ferramentas que respondam às suas necessidades de saúde, e é nesse contexto que a fitoterapia é acolhida como ferramenta de trabalho. O conhecimento sobre as ferramentas de saúde oferecidas pelo município, como a fitoterapia, e o conhecimento sobre a prática favorecem sua inclusão na rotina de trabalho. O interesse pela prática é influenciado por experiências de uso e emprego bem-sucedidos da prática. A fitoterapia não é uma ferramenta de trabalho típica do modelo biomédico, mesmo assim tem conseguido alcançar esse espaço de forma institucionalizada, tanto servindo à lógica daquele modelo ou sendo usada como um instrumento para o cuidado integral. A busca por ferramentas holísticas de cuidado em última instância são para contribuir na superação da lógica biomédica / The health work is a social practice subject to changes depending on the context, and is formed in the encounter between user and workers. In such encounters, health needs emerge, which requires the insertion of new technologies. The use of herbal medicines (phytotherapy) is a technology that has been inserted in health services and constitutes a tool for health work, even though it is not part of the set of health technologies of the biomedical model. The aim of this study was to analyze the factors involving the implementation of the policy related to the use of medicinal plants and herbal medicines in the health system, the factors that integrate or not its use in health professionals\' work project. It is a qualitative study that took place in two phases: documentary analysis and case study. The analyzed materials were health plans and annual management reports, laws, resolutions referring to the Brazilian municipalities of Fortaleza, Rio de Janeiro and Vitória. The case study was carried out in the city of Vitória, from January to February 2016, and data were obtained through interviews conducted in two Family Health with workers from the Family Health Team and users attended at the unit. There were also two technicians responsible for the phytotherapy program in the municipality, totaling 41 participants. The material obtained in the case study was submitted to content analysis in the thematic modality and was discussed based on the conceptual framework of health work as social production. The factors favoring the implementation of herbal medicines in the health care were: 1) Favorable Context; 2) Having Governability; 3) The broader perspective of health and service; the perception about the role in work and the perception of the community care habits; 4) Having scientific knowledge about the subject; knowledge about the program and also the culture/family knowledge of the use of medicinal plants; 5) Identification of the benefits of herbal medicines and 6) Presence of structure and inputs that make the program possible.The international, national and municipal contexts favored the performance of leaders/entrepreneurs in the insertion of herbal medicines in the health care network, and the encounter with sensitized managers made possible the establishment of the programs. In the field of assistance, herbal medicines have conquered space in the work projects of professionals who have expanded perception of health and who understand the health service role and their own role. Knowledge about the health tools offered by the municipality, such as herbal medicine, along with the knowledge about its practice favors its inclusion in the work routine. Interest on the practice is influenced by experiences of use and successful practices. Phytotherapy is not a working tool from the biomedical model in health care, yet it has managed to achieve this space in an institutionalized way, either serving the logic of that model or being used as an instrument for the offer of comprehensive care
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O direito ao acesso universal a medicamentos no Brasil: diálogos entre o direito , a política e a técnica médica / The right to universal access to medicines in Brazil: dialogues between law, policy and technical medical

Marques, Silvia Badim 23 September 2011 (has links)
Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado brasileiro, os cidadãos passaram a reivindicar este direito em juízo, acionando legitimamente o Estado para a garantia de suas pretensões sanitárias. E, neste sentido, o número de ações que demandam medicamentos vem crescendo de forma exponencial no Brasil, impactando diretamente a política pública de saúde, e suscitando debates sobre a segurança sanitária dos medicamentos dispensados em juízo. Objetivo. Evidenciar de que forma as questões técnicas e políticas que envolvem o direito social à assistência farmacêutica vem sendo debatidas dentro de processos judiciais que tem por objeto a solicitação de medicamentos em face do Estado. Isto para que se possa relacionar estes resultados aos atuais debates sobre o papel do Poder Judiciário em face da garantia do direito à saúde, e seu impacto perante a política pública de saúde. E, também, aos atuais debates político-sanitários sobre a prescrição médica, e sua importância para o exercício do direito em foco. Método. A metodologia de pesquisa revestiu-se em duas etapas distintas. A primeira etapa consistiu na análise de processos judiciais que versavam sobre a demanda de medicamentos em face do Estado, provenientes de quatro Tribunais Estaduais do país, em primeira instância: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Os processos foram analisados através do uso da Metodologia Qualiquantitativa do Discurso Coletivo. A segunda etapa consistiu na pesquisa de artigos científicos, nas principais bases de dados de periódicos científicos de saúde pública, que tivessem relação com a pergunta de pesquisa: Como hoje estrutura-se a discussão político-sanitária em torno da prescrição médica? Resultados. Pela análise dos processos judiciais, evidencia-se que as demandas que envolvem pedidos de medicamento em juízo vêm sendo deferidas pelos juízes, prioritariamente, com base nas prescrições médicas individuais e com base na leitura pura do ordenamento jurídico, sem considerar as dimensões técnicas e políticas que envolvem o direito à assistência farmacêutica. A análise dos artigos científicos nos demonstra a vasta discussão técnica acerca da prescrição médica e suas implicações sanitárias, e aponta a necessidade de contraditar esses documentos e investir em educação e informação médicas, em prol da segurança sanitária dos pacientes-cidadãos. Conclusão. O direito à saúde é um direito complexo, que requer, para a sua adequada proteção e garantia, que ultrapassemos o paradigma positivista, com sua leitura exclusivamente normativa e dogmática, em prol de um novo paradigma que permita maior penetração de questões e saberes técnicos e políticos no âmbito do direito. Tanto judicial quanto extrajudicialmente precisam ser criados caminhos de proteção à saúde, que abriguem todos os profissionais jurídicos, políticos e técnicos envolvidos na temática, rumo à construção interdisciplinar do direito à saúde e da cidadania sanitária no Brasil / Introduction. Since the enactment of the 1988 Federal Constitution in Brazil, that consolidates health as a social right, the citizens began to demand this right in court, lawfully driving the state to guarantee their health claims. And, in this sense, the number of actions that require medicines is growing exponentially in Brazil, which impact directly the public health policy, and stimulate discussions about the safety of drugs dispensed by the courts. Objective. Show how the technical and political issues, involving the social right to pharmaceutical assistance has been debated in legal proceedings whose objective is the solicitation of drugs against the State. This to be able to relate these findings to the current debates about the role of the judiciary, in view of the guaranteed of right to health and its impact on the public health policy. And, also, to the current political debates about health prescription, and its importance for the right in focus. Method. The research methodology is coated in two stages. The first step was the analysis of court cases that focused the drug demand against the State, from Four State Courts in Brazil: Sao Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro. The processes were analyzed through the use of qualitativequantitative methodology of collective discourse. The second step consisted in the search of scientific articles in major databases of scientific journals of public health, that were related to the following research question: How today\'s discussion is structured around the political health context of the medical prescription? Results. The analysis of court proceedings, results clear that the demands that involve medication in court have been deferred by the judges, primarily, based on the individual medical prescriptions, and based on the pure reading of the legal system, without considering the technical and political dimensions that involve the right to pharmaceutical assistance. The analysis of scientific articles shows us the extensive technical discussion about the prescription and its health implications, and highlights the need to contradict these documents, and invest in education and medical information, towards the safety of patients-citizens. Conclusion. The right to health is a complex right, which requires for its adequate protection and security, that we move beyond the positivist paradigm, with its exclusively normative reading and dogmatic rules, towards a new paradigm which allows greater penetration of issues and political and technical knowledge within the law. Both judicial and extrajudicial ways need to be created to protect health, involving all legal, politicians and technicians professionals involved in the matter, toward interdisciplinary construction of the right to health and health citizenship in Brazil
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A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988

Silva, Rodrigo Alberto Correia da 30 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Rodrigo Alberto Correia da Silva.pdf: 4444932 bytes, checksum: 6f16b8615d1a99cef06dba990b82fded (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that allows its supplying for both State and private initiative. Contrary to the constitutional determination we face a social crises once it is note everyone that have access to medicines and health plans that make accessible health treatments. The supply of those utilities by the State is much inferior of the need of the many miserable people that lives in Brazil. The work analyses the medicines and health plans price control that takes place in Brazil by the Medicines Chamber and by the National Supplementary Health Agency respecting the Brazilian economic order system created by the Federal Constitution of 1988 with the targets of population access increasing also mandatory according to the Federal Constitution of 1988. The Constitutionality analyses of those price controls is done through the study of the national legal system the economic analyzes of those markets and the relation between those two aspects of the study object. The work development includes the debate about public services and the State powers over the private renders of those services by permission or concession and the difference between them and the private agents that renders services non privative to the State. At the end the micro-economic aspects of the medicines and health plans are analyzed to understand the impacts and limits of the State Regulation on those and the of the price control mechanisms used today. The conclusion of the work is for the unconstitutionality of the prices control by offending the free competition and free initiative principles, among others, and by being useless to fulfill the constitutional task for the State Regulation that is the increasing of the population acess to those prod ucts and services / O acesso aos produtos e serviços de saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988, que dispõe que estes serão fornecidos tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Todavia, a despeito da determinação constitucional, temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratamentos de saúde, cujo fornecimento pelo Estado é muito menos abrangente do que o necessário às hordas de miseráveis que vivem no Brasil. O trabalho analisa o controle de preços de medicamentos e de planos de saúde realizados no Brasil, respectivamente pela Câmara de Medicamentos e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, em face da sistemática da ordem econômica brasileira, colocada pela Constituição Federal de 1988, bem como, pelos objetivos de ampliação de acesso a produtos e serviços de saúde também impostos pela Constituição Federal de 1988. A análise de constitucionalidade dos mencionados controles de preços é realizada por meio do estudo do sistema jurídico nacional, da avaliação econômica dos mercados em questão e da inter-relação entre esses dois aspectos do objeto estudado. Ao longo do trabalho se discorre sobre os serviços públicos e os poderes do Estado em relação aos prestadores privados destes serviços sejam concessionários ou permissionários dos serviços públicos e os diferencia dos agentes privados que prestam serviços não privativos do estado. Por fim são analisados aspectos microeconômicos dos mercados de medicamentos e planos de saúde para entender o impacto e os limites da regulação estatal destes e dos mecanismos de controle de preços ali empregados. A conclusão considera o controle de preços inconstitucional, por ferir os princípios da livre concorrência e da livre-iniciativa, entre outros, e por sua ineficácia comprovada para atingir a finalidade constitucional da regulamentação estatal que é a ampliação de acesso da população a esses produtos e serviços
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O acesso a medicamentos como direito humano fundamental

Grou, Karina Bozola 22 October 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Bozola Grou.pdf: 1397981 bytes, checksum: dee411f3f8d35492a0c010f2090e724a (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / This study was aimed to analyse the access of medicines as an essential part of the right to health and, consequently, the right to life, including the current debate regarding the Judiciary role to implement them. The content of the human dignity principle and its legal effectiveness allow identifying the close link between its essential nucleus and the right to health. Social right of the second generation of the fundamentals human rights, the right to health is privilegedly guaranteed by the Federal Constitution of 1988, which recognizes its public relevance, the immediate applicability of the norms that assure the right to health, and the solidarity of the public authorities in their obligation to take care of people s health. By the legislation in force, it is possible to verify that the main objections concerning the Judiciary performance can be surpassed. They are: the principle of separation of powers, discritionarity of public administration in choosing which medicines integrate the public lists, budgetary principles and rules that guide the public revenues and expenditures and budgetary limits to implement socials rights. Through the study of the minimum threshold and its intrinsic relation to the core of human dignity, which includes the right to health, it is concluded that the right to health and the access to medicines are subjective public rights and may be required judicially. More than that, if it s necessary to preserve the health and the worthy life, the Judiciary must guarantee that health public system (Unified Health System) supplies the medicine demanded, even if it does not integrate the health public system list of medicines, under penalty of violating the essence of the Federal Constitution / Este trabalho dedica-se à análise do acesso aos medicamentos como parte essencial do direito à saúde e, conseqüentemente, do direito à vida, incluindo o atual debate acerca do papel do Poder Judiciário para sua efetivação. O conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia jurídica permitem identificar a estreita ligação entre o seu núcleo essencial e o direito à saúde. Direito social da segunda geração de direitos humanos fundamentais, o direito à saúde está garantido pela Constituição Federal de 1988 de forma privilegiada, que reconhece sua relevância pública, a aplicabilidade imediata das normas que o abrigam e a solidariedade dos entes públicos no dever de cuidar da saúde das pessoas. A partir do ordenamento jurídico vigente, as principais objeções à atuação do Poder Judiciário podem ser superadas. São elas: o princípio da separação dos poderes, a discricionariedade administrativa na eleição daqueles medicamentos integrantes das listas públicas, os princípios e as regras orçamentárias que regem as receitas e despesas públicas e os limites orçamentários para implementar os direitos sociais, reserva do possível . Por meio do estudo do mínimo existencial e de sua intrínseca relação com o núcleo da dignidade da pessoa humana, onde está obrigatoriamente incluído o direito à saúde, conclui-se que o direito à saúde e o acesso a medicamentos são direitos públicos subjetivos, podendo ser exigidos judicialmente. Mais do que isso, sendo necessário preservar a saúde e a vida digna, o Judiciário deve garantir que o Sistema Único de Saúde forneça o medicamento em questão, ainda que não pertencente às listas públicas, sob pena de descumprir a essência da Constituição Federal
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Desenvolvimento, padronização e avaliação biológica de extratos nebulizados de Dalbergia ecastaphyllum / Development, standardization and biological evaluation of spray drying extracts of Dalbergia ecastaphyllum

Maira Neto Zampiér 03 April 2012 (has links)
Este trabalho teve por objetivo o desenvolvimento, padronização e avaliação da atividade antioxidante e antimicrobiana de extratos secos nebulizados de Dalbergia ecastaphyllum. Para que os objetivos propostas fossem alcançadosforam desenvolvidas metodologias analíticas capazes de avaliar a qualidade da matériaprima vegetal durante os processos de transformação (extração de compostos ativos, secagem, produto final, etc). A solução extrativa foi obtida a partir das folhas de D. ecastaphyllum empregando-se a extração por maceração dinâmica onde se avaliou fatores como: proporção planta:solvente, tempo e temperatura de extração através de um planejamento composto central (PCC). A solução extrativa otimizada foi avaliada quanto a presença de metabólitos secundários, atividade antioxidante/ antimicrobiana e foi submetida à secagem por nebulização onde foram investigados parâmetros de secagem e adjuvantes tecnológicos sobre o desempenho do equipamento e nas características morfológicas, físico-químicas e farmacológicas do produto. Os extratos secos foram submetidos a um estudo de estabilidade; sendo também utilizados para o desenvolvimento de formulações semi-sólidas cuja estabilidade foi avaliada em estudo acelerado. Pretende-se que os resultados advindos desse trabalho possam servir de base para a padronização de extratos de outras plantas medicinais com interesse terapêutico, bem como contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos envolvidos no desenvolvimento tecnológico de produtos fitoterápicos. / This work aimed the development, standardization and evaluation of antioxidant and antimicrobial activity of spray dried extracts from Dalbergia ecastaphyllum. Analytical methodologies for evaluating the quality of the vegetable raw material during processing procedures (such as extraction of active compounds, drying, final product, etc.) were developed in order to achieve the proposed objectives. The extraction solution was obtained from the leaves of D. ecastaphyllum by dynamic maceration. In this stage, some factors were evaluated such as: the plant: solvent ratio, extraction time and temperature using a central composite design (CCD). The optimized extraction solution was evaluated for the presence of secondary metabolites and antioxidant / antimicrobial activity. It was also subjected to spray drying. In this process, the effects of the drying parameters and processing aids on the equipment performance and the morphological, physicochemical and pharmacological properties of the product were investigated. The dry extracts were subjected to a stability study; and were used for the development of semi-solid formulations, also evaluated in an accelerated stability study. It is intended that the results from this work can provide a basis for further standardization of extracts of other medicinal plants with therapeutic interest, as well as to contribute to the enhancement of the knowledge involved in the technological development of herbal products.
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Development and evaluation of a theoretical model to predict medicines adherence in people with mild to moderate intellectual disability and diabetes : a mixed methods study

Paterson, Ruth Elizabeth January 2018 (has links)
Background: Fifty percent of medications are not taken as prescribed. This is a major public health issue yet there is very limited evidence on the factors associated with medicines adherence in people with mild to moderate Intellectually Disabilities and diabetes (IDD). This study evaluated the frequency of, and factors associated with, medicines non-adherence in this group compared to people without ID but with diabetes (non-IDD).Methods: A systematic review of the literature informed the theoretical model tested. A two-stage, sequential mixed methods study with 111 people with type 1 and 2 diabetes, (IDD = 33, non-IDD = 78) was then carried out. Stage one (quantitative) compared frequency of medication adherence in the group overall, IDD and non-IDD. Univariate and multiple regression analysis evaluated associations between factors (ID, depression, side effects, self-efficacy and perceived level of social support) and medicines non-adherence. Stage two (qualitative) explored findings of stage one with 12 stage one participants' carers using semi-structured interviews. Results: Data were collected between July 2014 and May 2016. The frequency of medicines adherence was similar in the IDD and non-IDD population (70% vs 62%, p = 0.41). The theoretical model did not predict medicines non-adherence. After controlling for support with medicines and complexity of regime (number of medications and use of insulin), depression was an independent predictor in the non-IDD and group overall (p < 0.001). In the IDD group, perceived side effects was an important, but non-significant, predictor of non-adherence (p = 0.06). Carers' perceptions of adherence and depression were consistent with stage one findings. Conclusions: Optimising adherence to diabetes medicines is equally challenging in IDD and non-IDD populations. Associations between independent factors and adherence differed between the two groups: in the non-IDD population, depressive symptoms were associated with non-adherence whereas in the IDD population perceived level of side effects appeared most dominant. Due to small sample sizes findings were inconclusive therefore, a sufficiently powered study further investigating the relationship between adherence and side effects in people with ID and diabetes is recommended.
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Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos

Lüdke, Welington Eduardo 29 May 2012 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-07-01T15:42:23Z No. of bitstreams: 1 Wellington Eduardo Ludke.pdf: 936730 bytes, checksum: c8b89e746f0a447f40567b970da186e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T15:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wellington Eduardo Ludke.pdf: 936730 bytes, checksum: c8b89e746f0a447f40567b970da186e9 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Nenhuma / A partir da nova ordem constitucional a efetivação dos direitos fundamentais exigiu do Estado a obrigação de promover saúde pública como um direito inerente a todo ser humano. O direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, norma de eficácia plena e imediata, é direito público subjetivo que garante ao cidadão o direito de exigir, dentre outras, as prestações do Estado na promoção da saúde, não apenas na prevenção e no tratamento das doenças, mas também garantindo condições mínimas para assegurar uma existência digna. O fornecimento de medicamentos integra o mínimo existencial do indivíduo que dele necessite para sobreviver e não possua recursos suficientes para adquiri-lo. Para tanto o Estado mantém uma política nacional de assistência farmacêutica para financiar, adquirir e distribuir os medicamentos, também os utilizados no tratamento de patologias complexas, raras e crônicas (medicamentos excepcionais). Porém, o fornecimento desses itens fica restrito àqueles relacionados nas listas dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas oficiais, que são elaboradas pelo próprio Estado, o que dá margem para atuação judicial, quando as drogas não se incluem nessa lista. Também ocorrem interferências no Judiciário quando políticas públicas previstas na legislação não são executadas pelo Executivo, o que ainda é visto por alguns doutrinadores como interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas da área da saúde, ferindo a autonomia e independência dos poderes. A interferência excessiva do Judiciário vem causando o caos no Sistema Público de Saúde, sendo necessário que se redimensione a atuação judicial, considerando em suas decisões os limites e possibilidades do próprio Estado. Além disso, necessário que as decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos tenham alguns parâmetros, como forma de evitar o caos no sistema. Apresenta-se também o fortalecimento da via administrativa como um meio adequado para reduzir a tensão entre os poderes e garantir a redução do número de demandas. / From the new constitutional order the enforcement of fundamental rights foisted the state the obligation to promote public health as a right inherent in every human being. The right to health under Article 196 of the Constitution of 1988, provision of full and immediate effect, is a subjective public right which guarantees citizens the right to require, among others, benefits the state in promoting health, not only inprevention and treatment of diseases, but also ensuring minimum conditions to ensure a dignified existence. The supply of medicines is part of the existential minimum of the individual who needs it to survive and not have sufficient funds to acquire it. For both the State maintains a national policy for pharmaceutical care to finance, acquire and distribute medicines, also used to treat complex diseases, rare and chronic (exceptional drugs). However, the supply of these items is restricted to those related to the lists of clinical protocols and treatment guidelines officers are issued by the State itself, which gives scope for judicial action, when the drugs are not included in this list. Interference in the judiciary also occur when policies are not under the laws enforced by the Executive, which is still seen by some scholars as an interference of the judiciary in public policy in the health area, injuring the autonomy and independence of powers. The excessive interference of the judiciary is causing havoc on the public health system, being necessary to resize the judicial action, considering their decisions on the limits and possibilities of the state. In addition, necessary that the judicial decisions involving the supply of drugs have some parameters in order to avoid chaos in the system. It also shows the strengthening of administrative as a practical means to reduce the voltage of power and ensure the reduction of the number of demands.
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Doenças raras: um estudo sobre os processos relacionados às políticas de medicamentos do SUS

Lopes, Luis Henrique 29 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Lopes.pdf: 1269587 bytes, checksum: 5d9e235920aae9b3fd0ed4d6035718d3 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / The structure of pharmaceutical care in the Brazilian National Health System (SUS - Sistema Único de Saúde) has been considered in recent years a strategy to increase qualification and access to essential medicines. The aim of the present paper is to study the processes related to rare diseases and SUS s medicines policies. The study is predominantly exploratory and of qualitative nature. The methodological approach was the collection of secondary data at Web of Science, and primary data collected with the participation of eleven respondents sampled fromhealth professionals based on referral centers and patients with rare diseases. Main results of the study indicate: 1) Gaps in academic production related to public health policies for rare diseases 2) Need for development and improvement in health management and professional training of health managers. The conclusion is that the development of pharmaceutical services structure constitutes one of the major challenges that managers and professionals in the SUS face to assist patients with rare diseases, either because of the financial resources involved or the need for continuous improvement in search for new strategies for its management and new processes geared to high-cost medicines and rare diseases / A estrutura da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde vem sendo considerada nos últimos anos uma estratégia para o aumento e qualificação do acesso da população aos medicamentos essenciais. Esta dissertação tem como principal objetivo estudar os processos relacionados às doenças raras e às políticas de medicamentos do SUS. É um estudo de natureza exploratória e predominantemente qualitativo. A abordagem metodológica utilizada foi a coleta de dados secundários, na base da Web of Science, e de dados primários com a participação de onze entrevistados, profissionais de saúde de Centros de Referência á portadores de doenças raras. Os principais resultados do estudo apontam para: 1) Lacunas na produção acadêmicas relacionadas às políticas públicas de saúde para as doenças raras; 2) Necessidade de aperfeiçoamento e melhoria nos processos de gestão e no preparo profissional dos gestores de saúde. Conclui-se que, a estruturação da assistência farmacêutica constitui-se em um dos grandes desafios que se apresenta a gestores e profissionais do SUS quanto a assistência aos portadores de doenças raras, quer pelos recursos financeiros envolvidos, quer pela necessidade de aperfeiçoamento contínuo com busca de novas estratégias em seu gerenciamento e novos processos voltados aos medicamentos de alto custo e doenças raras
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Síntese de pirróis - protótipos de agentes antiinflamatórios / Pyrroles synthesis - prototypes of anti-inflammatory agents

Camila Garcel Pancote 27 August 2004 (has links)
O tratamento mais comumente utilizado na inflamação é o uso de agentes antiinflamatórios não-esteróides (AINE). Estes fármacos, por sua vez, inibem as cicloxigenases, enzima responsável pela transformação do ácido araquidônico em prostaglandinas flogísticas, pela ação da fosfolipase A2. A síntese de compostos antiinflamatórios contendo núcleo pirrólico em suas estruturas vêm sendo um tópico muito atrativo e bastante estudado. O conhecimento do sítio de interação do fármaco ao receptor possibilita o planejamento de estruturas de novas substâncias candidatas a protótipos de novos fármacos. Portanto, esse trabalho consiste na síntese de derivados, contendo núcleo pirrólico, com potencial atividade antiinflamatória, com base na indometacina, protótipo da classe dos derivados arilalcanóicos. Os compostos foram obtidos, inicialmente via ciclização de &#946;-enaminoésteres, entretanto devido à complexidade da rota sintética e alto custo de determinados reagentes, propôs-se a metodologia de Hantzsch, descrita por Roomi e McDonald (1970). Esta metodologia consiste na formação de derivados pirrólicos à partir da condensação de &#945-halocetonas e compostos 1,3-dicarbonílicos na presença de amônia. Com base nesta metodologia, foram sintetizados compostos contendo núcleo pirrólico em suas estruturas, partindo de &#946;-enaminoésteres já sintetizados em nosso laboratório, como apresentado de maneira resumida no esquema 1 abaixo. (Veja arquivo em PDF). / Non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs) have successfully been employed in the treatment of inflammation. These drugs are potent and highly selective as cyclo-oxigenase (COX-2) inhibitors. Recently, several pyrroles have been synthesized and evaluated for selective COX-1 / COX-2 enzyme inhibition. This is an extremely attractive topic. Thus, these recent findings have led us to design new pyrroles from &#946-enaminoesters and &#945;-halo ketonas (scheme 1). (See PDF file)
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Avaliação da adesão ao tratamento medicamentoso em situação de pleno acesso farmacológico de pacientes com hipertensão arterial / Evaluation adherence the hypertensive population with access to medication

Mansour, Samir Nicola 24 April 2015 (has links)
Introdução: No âmbito da epidemiologia nos serviços de saúde, este estudo avaliou a adesão ao tratamento medicamentoso de pacientes portadores de hipertensão arterial em uma situação de pleno acesso farmacológico, verificando sua associação com aspectos sócio demográficos, comportamentais e características clínicas. Metodologia: estudo transversal com aplicação de questionário junto a usuários do Programa Remédio em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. A variável dependente foi a adesão e as variáveis independentes, as características sociodemográficas, comportamentais e clínicas. Foram calculadas as razões de prevalência e a análise multivariada foi realizada por regressão de Poisson. Principais resultados: portadores de hipertensão arterial com pleno acesso aos medicamentos apresentaram alta adesão terapêutica. Os poucos participantes não aderentes não diferiram dos demais do ponto de vista das características sócio demográficas, comportamentais e clínicas. Conclusão: em situação de adequada assistência, os fatores relacionados aos aspectos individuais perdem influência na determinação da adesão, sendo superados pela oferta efetiva de atenção à saúde e pelo pleno acesso aos medicamentos / Background: This study evaluated the medication adherence of hypertensive patients who had full access to medicines and the association with sociodemographic, behavioral and clinical characteristics. Methods: Cross-sectional study using a questionnaire applied to users of Programa Remédio em Casa [Home Medicine Program], a program of distribution of medicines from the city of São Paulo-Brazil. The dependent variable was adherence and the independent variables were sociodemographic, behavioral and clinical characteristics. Prevalence ratios were calculated and multivariate analyses were performed using Poisson Regression. Results: The study population showed high adherence. The non-adherent participants did not differ from the adherent participants in sociodemographic, behavioral or clinical characteristics. Conclusions: with effective provision of health care and full access to medicine, sociodemographic, behavioral and clinical factors lose influence in the determination of adherence to medicine

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