Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA.pdf: 636238 bytes, checksum: f5316ad220026bd78c31874273d4e39a (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / The Social Welfare introduces like supreme finality the promotion of welfare and the reach of social justice. The elements of Social Welfare Social Welfare, Social Welfare Work and Health are assured by public and society actions. The State protectors measures win the public politics denomination, resulting in obligation to do of the State, to depend on expenses, for promote the materialization of social welfare rights. The present study will broach the statute guard, it means, that preview in Statute of the Adolescent and the Child Statute, which forces the guardian to gives moral, educational and material assistance to the child. The problem which caused this search begin with the 9528/97 law, which excluded the child on guard of the 8.213/91 law in the list of economic dependents. That law regulates the social welfare benefits. Those benefits are counted fundamental rights to dependents by the supreme law of State, therefore, refusal to child on guard, results in indagation about the legislative exclusion mention above. The present work have the analyses of Social Welfare and those requisites like investigate axle, as same as studies of protective s and constitutionals doctrines of inclusion, establishing the presupposes of social welfare benefits concessions and public politics, connecting all the themes with child on guard. The focus will involve also the investigation of Social Welfare doctrines and The Constitutional Theory of Fundamental Social Rights, apply to infancy and youthfulness. Then, we will examine the family protect notion and the families modalities admitted in the Brazilian law ordainment. / A Seguridade Social apresenta como finalidade suprema a promoção do bem-estar e o alcance da justiça social. Os elementos da Seguridade Previdência, Assistência e Saúde - são assegurados pelas ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade. As medidas protetoras estatais ganham a denominação de políticas públicas, implicando uma obrigação de fazer do Estado, a depender de gastos financeiros, para promover a realização dos direitos securitários. Abordaremos neste estudo a guarda estatutária, ou seja, aquela prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que obriga o guardião à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor. O problema que motivou esta pesquisa teve origem na Lei 9528/97, que excluiu o menor sob guarda do rol de dependentes econômicos da Lei 8.213/91, esta última que regulamenta os benefícios previdenciários. Tais benefícios são constitucionalmente considerados como direitos fundamentais aos dependentes, logo, uma vez não concedidos aos menores sob guarda provocam indagações sobre a exclusão legislativa mencionada. O presente trabalho tem como eixo investigativo a análise da Previdência Social e seus requisitos, bem como o estudo das doutrinas protetivas constitucionais de inclusão, estabelecendo os pressupostos de concessão dos benefícios previdenciários e das políticas públicas, relacionando todas as temáticas com o menor sob guarda. O foco envolverá também a investigação das Doutrinas de Seguridade Social e da Teoria Constitucional dos Direitos Sociais fundamentais, aplicados à infância e à juventude. Outrossim, examinaremos a noção de família protegida e as modalidades familiares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.

O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades, mostrando que crianças que exercem suas atividades no setor de comércio e de serviço possuem maior chance de possuir pior status de saúde. No entanto, as atividades agrícolas não tiveram impactos sobre a saúde indicando que as famílias de zonas rurais têm maior capacidade de restabelecer a saúde da criança. Isso provavelmente ocorre pelo fato de as atividades rurais serem exercidas próximo aos pais. Por outro lado, as pessoas que residam no meio rural podem possuir maior capacidade de suportar ou considerar normais certas doenças. Com relação a trabalho infantil e saúde, a redução das horas trabalhadas e eliminação do trabalho perigoso possuem efeitos consideráveis sobre a saúde da criança, sendo essas duas possibilidades de atuação governamental. Além disso, a atuação do governo do governo deve ser setorial, ou seja, políticas para aliviar os impactos do trabalho infantil na saúde no meio rural devem ser distintas das ações empregadas no meio urbano. Em paralelo, melhoria no acesso ao sistema de saúde, garantia de acesso a medicamentos e promoção da educação materna em saúde devem ser incentivadas, pois são aparentemente eficazes para aumentar o estoque de saúde da criança. / The aim of this dissertation is to identify the causal relation between child labour and health. Understanding this relation can bring more resources to fight against child labour as well as to allow the responsible to readjust policies in order to recover children’s health stock where eradication of child labour was not abolished yet. The analysis utilized the PNAD, a Brazilian household survey, from 1998 and 2003. The econometric modeling was based on the pseudo-panel approach. The results of the research were reliable to those in national and international literature of child labour and health. Four models were used to access the impact of child labour on health. Each model represents a different way to analyze labour. The first model made use of the variable that indicates whether the child work or not. It was observed that any kind of labour has a negative impact on their health. The second model analysed the children working hours. The results show that the more they work, the less healthy they become. The third model takes into account the type of work a child does - hazardous or not. The impact of hazardous work on the child’s health is more negative than the impact obtained on the first model. The last model analyzed child labour in different work fields and it showed that children who work in commerce and in the service sector presented a worst health status. However, the same is not true for the ones who work in agriculture. This shows that families from rural areas have a bigger ability to recover their children’s health stock, probably due to the work environment where children, in general, work near to the parents. On the other hand, those people who live in rural areas could support or consider normal some kinds of disease. The government intervention in rural areas has to be different from the one implemented on the urban area to mitigate the impact of child labour on health. Other policies to increase children’s health stock should run in parallel with those of child labour and poor health alleviation, such as improvement of the access to the health system, drugs policies, maternal health education program etc.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-15T16:46:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-15T16:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T16:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inúmeras publicações brasileiras denunciam o tratamento fragmentado, superficial e descontextualizado da mídia quando trata sobre adolescentes autores de atos infracionais (CARLSON & VON FEILITZEN, 1999; 2002; BALAS..., 2000; NJAINE & VIVARTA, 2005; ANDRADE, 2006; NERY, 2008; ANDI, 2005, 2011, 2012a, 2012b, 2013; ROTHBERG, 2014; VARJÃO, 2015; ESTEVES et. al, 2015). Ao analisar a pesquisa bibliográfica, constata-se que a cobertura midiática é tendenciosamente negativa e comumente viola os direitos humanos dos adolescentes, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990). Esse tipo de cobertura acaba gerando diversos sentidos sobre a percepção que a sociedade brasileira tem com relação aos adolescentes em conflito com a lei, influenciando o debate público acerca da redução da maioridade penal. Partindo desse contexto, esta pesquisa definiu como objeto de estudo o programa de rádio Estação Direitos, produzido pela Organização Não-Governamental Rádio Margarida, por apresentar-se com uma proposta diferenciada da mídia dita comercial. Nesse sentido, o objetivo geral foi identificar se e, principalmente, de que forma o programa se contrapôs a um discurso dominante, que permeia o imaginário coletivo, sem repetir os discursos mais comuns utilizados pelos meios de comunicação, conforme literatura já existente, na cobertura sobre ato infracional e maioridade penal. Como metodologia, o corpus da pesquisa foi delimitado a partir do recorte dos 5 programas que trataram diretamente sobre a temática e também questões relacionadas a ela. O método de análise foi a Análise do Discurso de vertente francesa (BRANDÃO, H., 2012; ORLANDI, 2001; FOUCAULT, 1995; MAINGUENEAU, 1987). Tomando como base a metodologia adotada, a intenção foi fazer uma correlação entre as formações discursivas encontradas com a formação ideológica, já que o discurso é uma das instâncias em que a materialidade ideológica se concretiza (FIORIN, 1995). Portanto, esta é uma pesquisa ex-post-facto, que estuda o fato já acontecido (PANCERA, 2009), mas que ajuda a mapear a memória discursiva a respeito de um já-dito sobre o tema, podendo contribuir para futuras pesquisas na área. As considerações finais indicaram que o programa de rádio Estação Direitos, ao tratar sobre maioridade penal, conseguiu alcançar o objetivo proposto que foi abordar o tema de uma maneira diferenciada do encaminhamento empreendido pela grande mídia, trazendo à luz, outras perspectivas de enquadramento, com um direcionamento que foi ao encontro do Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de exaltar alguns discursos, em detrimento de outros, e pouco abordar a violação de direitos cometida pela grande mídia. De uma forma geral, pode-se constatar que os programas analisados, priorizaram uma abordagem diferenciada, contemplando discursos que possuem pouco espaço na cobertura midiática. / Several Brazilian publications inform against the fragmented, superficial and decontextualized treatment when the media deals with adolescents who have committed infringments (CARLSON & VON FEILITZEN, 1999; 2002; BALLAS..., 2000; NJAINE & VIVARTA, 2005; ANDRADE, 2006; NERY, 2008; ANDI, 2005, 2011, 2012a, 2012b, 2013; ROTHBERG, 2014; VARJÃO, 2015; ESTEVES et al., 2015). By analyzing the bibliographic research, it appears that media coverage is biased negative and often violates the human rights of adolescents, guaranteed by the Statute of Children and Adolescents (BRAZIL, 1990). This type of coverage ends up generating diversified directions on the perception that Brazilian society has regarding adolescents in conflict with the law, influencing the public debate on reducing the penal age. From this context, this research defined as the object of study the Estação Direitos radio show, produced by the non-governmental organization Radio Margarida, for presenting itself with a different proposal from the allegedly commercial media. In this sense, the overall goal was to identify whether and especially how the program is countered to a dominant discourse, which permeates the collective imagination, without repeating the most common discourse used by the media, according to existing literature, on the coverage of offense and criminal responsibility. As methodology, the corpus of the research was delimited from the cut of the 5 programs that directly addressed on the subject and also issues related to it. The analysis method was the french Side of Discourse Analysis (BRANDÃO, H., 2012; FOUCAULT, 1995; MAINGUENEAU, 1987). Based on the methodology adopted, the intention was to make a correlation between the discursive formations found with the ideological formation, since the speech is one of the instances where ideological materiality is concretized (FIORIN, 1995). So this is an ex-post-facto research, which studies the fact that has already happened (PANCERA, 2009), but it helps to map an entire discursive memory regarding an already-said on the subject, which may contribute to future research in area. The final remarks indicated that the Estação Direitos station radio show, treating about legal age, managed to achieve the proposed goal which was to address the issue in a different way from the undertaken routing by the mainstream media, bringing to light, other perspectives with a targeting that went against the Statute of Children and Adolescents, despite exalting some speeches, to the detriment of others, and little to address the rights violations committed by the mainstream media. In general, it can be seen that the programs analyzed, prioritized a differentiated approach, covering speeches that have little space in media coverage.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleaNRCN.pdf: 827607 bytes, checksum: 4d9b39b35034e4ec81917ba09894c410 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / This work deals with the problematic of the determinations that contribute to become the adolescents involved with law. Thus, in this research, the social exclusion is apprehended as one of the most important determining to understand this problematic, once we defend that it is part of the trajectory of this adolescent's life since its birth as a punishment that starts before they becoming envolved in act's that break the law. It is still questioned the discussion of the reduction of the penal age, viewed aa a proposal that will contribute to perpetuate the repression. The objectives of the research were: analyze the problematic of adolescents in conflict with law, where social exclusion is seen here as a main category. The research also aims to understand the situation towards social exclusion and that this public is undertaken in the state of Rio Grande do Norte, more specifically in Natal. This is dane through analysis of the profile of adolescents that are submitted to the treatment at Centro Integrate de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional - CIAD in 2005. This is dane on arder to identify of the State's and society's actions towards this issue, how it has prevailed in analyzing if there is punishing or social protection. The research also contributed with discussion towards the non penal reduction of for underage minors. The approach realized if of qualiquantitative nature. The research was realized with 190 male adolescent subjects, age ranging from 12 to 21 that were interns at CIAD in the year of 2005. The research shows that their fundamental rights (education, health, amongst others) are disrespected on a daily basis by the State. The State prioritizes economic issues, making social inequality more profound. The main argument is that this problematic has its main oring in the social exclusion and it is imposed to the adolescents as a punishment before thes have been involved with the law going on top of the social protection. When the adolescent goes from being the victim to executioner, the Statute of Children and Adolescents is questioned by many sectors that defend the reduction of penal minority as a solution to reduce the country's violence. Thus, it was aimed here to discuss arguments that point to non exclusion, discrimination and repression. It is proposed that the State should assume children and adolescents as a priority, implementing what the statute establishes as well as assures related to the fruition of denied rights as a way to prevent their future involvement with violence / O presente trabalho tem como objeto de aten??o a problem?tica das determina??es que contribuem para que os adolescentes entrem conflito com a lei. Neste estudo, a exclus?o social ? apreendida como um dos determinantes mais importantes para entender esta problem?tica uma vez que defendemos que esta faz parte da trajet?ria de vida deste adolescente desde o seu nascimento funcionando como uma puni??o que antecede o seu envolvimento em atos infracionais. Questiona-se ainda a discuss?o da redu??o da maioridade penal vista como uma proposta que contribuir? para a perpetua??o da repress?o. Os objetivos neste trabalho se expressam em: Analisar a problem?tica do adolescente em conflito com a lei, tendo a exclus?o social como um dos principais determinantes; Elucidar a situa??o de exclus?o social a que o adolescente em conflito com a lei est? submetido no Rio Grande do Norte, especificamente em Natal, atrav?s do perfil do adolescente atendido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional -CIAD no ano de 2005; Identificar se na a??o do Estado e da sociedade diante dessa problem?tica tem prevalecido a puni??o ou a prote??o social; Contribuir com a discuss?o para a n?o redu??o da maioridade penal. Utilizando-se a abordagem qualiquantitativa, a pesquisa realizou-se tendo como sujeitos 190 adolescentes do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos que se encontraram internados, provisoriamente, no CIAD no ano de 2005. Desvenda-se neste trabalho que seus direitos fundamentais (educa??o, sa?de, entre outros) s?o diariamente desrespeitados por um Estado que d? prioridade ao econ?mico, aprofundando assim, cada vez mais as desigualdades sociais. Defende-se que essa problem?tica tem sua raiz principalmente na exclus?o social e ? imposta ao adolescente como uma puni??o que se antecipa ao seu envolvimento com a Lei e se sobrep?e ? prote??o social. Quando este adolescente passa de v?tima a algoz, o Estatuto da Crian?a e do Adolescente ? questionado por diversos setores da sociedade que passam a defender a redu??o da maioridade penal como a solu??o para reduzir a viol?ncia no pa?s. Nesse sentido, busca-se discutir os argumentos que apontem para a n?o exclus?o, discrimina??o e repress?o. Prop?e-se que o Estado deve assumir a crian?a e o adolescente como prioridade, implementando o que estabelece o ECA assegurando, dessa forma, o usufruto de direitos at? ent?o negados a eles como forma de impedir que se envolvam com a viol?ncia, futuramente

Made available in DSpace on 2016-08-31T13:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TarcisioSB_DISSERT.pdf: 1571314 bytes, checksum: 86e8646fa8da6455187767e219181490 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Studies on connections lock in computer networks have been gaining prominence in recent research focused on computational communication and technology. Several researchers have used various methods in order to identify and minimize the blocking rate that prevent a connection is established. This paper presents a blocking rate analysis in connections of shortest paths algorithms. They have on the performance of a transparent optical network. Two algorithms will be used to perform the analysis and simulations, the Genetic Algorithm (AG) and the algorithm Yen (AY). The Genetic Algorithm is based on Computational Intelligence (CI) and the Yen algorithm is based on the principle of finding and identifying the K shortest paths. Numerical simulations performed on different network scenarios show that the greater the number of connections, the higher the blocking rate in the connections. This study will help to identify which algorithm behaves better in the specific cases described in this work / Os estudos sobre bloqueio de conexões em redes de computadores vêm ganhando destaque em recentes pesquisas voltadas à comunicação computacional e tecnologia. Vários pesquisadores têm utilizado diversos métodos buscando identificar e minimizar ao máximo a taxa média de bloqueio que impedem que uma conexão seja estabelecida. Este trabalho apresenta uma análise de taxa média de bloqueio em conexões por algoritmos de caminhos mínimos. Têm sobre o desempenho de uma rede ótica transparente. Serão utilizados dois algoritmos para realizar a análise e as simulações, o Algoritmo Genético (AG) e o Algoritmo de Yen (AY). O Algoritmo Genético fundamentado por Inteligência Computacional (IC) e o Algoritmo de Yen baseado no princípio de encontrar e identificar os K menores caminhos. Simulações numéricas realizadas em diferentes cenários da rede mostram que, quanto maior o número de conexões, maior será a taxa média de bloqueio nas conexões. Através desse estudo será possível identificar qual algoritmo se comporta melhor para os casos específicos descritos nesse trabalho

Submitted by Patricia Carneiro Leão de Amorim (pclamorim@hotmail.com) on 2013-12-13T19:23:49Z No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em word.docx: 3188647 bytes, checksum: ad3a8970b862902ac8ad0cca609e0fd4 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezada Patrícia, O arquivo tem que ser em PDF e não em Word. Favor submeter novamente com o PDF. Aurea SRA on 2013-12-16T12:22:37Z (GMT) / Submitted by Patricia Carneiro Leão de Amorim (pclamorim@hotmail.com) on 2013-12-18T04:00:24Z No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T17:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T16:13:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T16:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão final encaminhada a biblioteca para submissão.com o doc. de aprovação corrigido.em PDF.pdf: 3304592 bytes, checksum: 02d98b0262d97422f18c65d06144ca4d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / This work investigates the impact of lowest price bids made through the system of electronic reverse auctions, as seen in the performance and execution of continuous contracts negotiated by the Superintendency of Adminstration for the Advocacia Geral da União (AGU) in Pernambuco, Brazil, during the period between 2006 and 2010. The research was based on the premise that contracting lowest price bidders can stimulate a dip in prices offered by other bidders, leading to contracts with extremely low values that negatively affect the performance of services. Such contracts may be rife with problems and reduce the overall life span of continuous contracts. These apparent savings, a result of intense competition characteristic to the bidding manner of reverse auctions, should be questioned. The results of this study confirm this premise, showing that 55% of contracts generated through the electronic bidding system have serious issues, and 31% of these contracts resulted in a unilateral termination for breach of contractual terms. An inverse relationship between the initial savings generated in the bidding and contract expiration time was identified - the greater the difference between the estimated value and that which was negotiated during the bidding process, the shorter the duration of the contract. Therefore, hiring well below the market price generates contracts with short lifespans and many problems. Data analyses indicate a need to relativize the adoption of the reverse auction bidding system and reconsider its implications for continuous, effective services. / O presente trabalho investiga os impactos das licitações do tipo menor preço, realizadas por meio de Pregão eletrônico, no desempenho das execuções dos contratos contínuos, efetivados pela Superintendência de Administração da AGU em Pernambuco - SAD/PE -, no período de 2006 a 2010. Teve como proposição a premissa de que a contratação do tipo menor preço pode, em função de suas próprias características, estimular uma redução excessiva nos preços ofertados pelos licitantes e originar contratações com valores muito baixos que interferem de forma negativa no desempenho da prestação dos serviços, gerando infrações contratuais e diminuindo a vida útil dos contratos contínuos. A aparente economia, consequência da acirrada competição nos leilões invertidos, que caracterizam a modalidade licitatória Pregão, em médio e longo prazo, pode ser questionada. Os resultados confirmaram a proposição, evidenciando um percentual de 55% dos contratos, oriundos de Pregão eletrônico, com infrações e 31%, rescindidos unilateralmente por descumprimento de cláusulas contratuais. Foi identificada uma relação, de força moderada, inversamente proporcional entre a economia inicial gerada na licitação e o tempo de execução dos contratos, sugerindo uma tendência no sentido de que - quanto maior a diferença entre o valor referencia e o contratado na licitação, menor o tempo de execução do contrato, pois, parte das contratações muito abaixo do preço de mercado, geraram contratos com pequena vida útil e com muitas infrações. As análises dos dados apontam para a necessidade de se relativizar a adoção da modalidade licitatória Pregão, repensando-se a sua indicação para serviços continuados

OLIVEIRA, Luciana Barroso de. FEBEMCE: entre meninos e histórias. Um resgate da memória da Fundação do Bem-estar do Menor do Ceará. 2007. 82f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação conta a história da Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE, com ênfase na sua atuação como instituição educacional. O estudo inicia-se no ano de 1990, por ter sido o ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que rege, no Brasil, esse segmento social até os dias atuais e se finda em 1999, ano de extinção da FEBEMCE como instituição de amparo às crianças e adolescentes. A pesquisa usou o método histórico e explorou técnicas de pesquisa documental e história oral. / Esta disertación habla de la historia de la “Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE”, con atención en su actuación como institución educacional. El estudio tiene inicio en el año de 1990, por haber este sido el año da publicación de “Estatuto da Criança e do Adolescente”, ley que, en Brasil, se aplica a este segmento social hasta los días actuales y se concluye en 1999, año de extinción de la FEBEMCE como institución de ayuda a los niños y adolescentes. La pesquisa usó el procedimiento histórico y exploró técnicas de pesquisa documental e historia oral.

ARRUDA, Alexandre Matos. Um sistema infinitário para a lógica de menor ponto fixo. 2007. 91 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Computação, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-20T15:28:27Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-20T15:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T15:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) Previous issue date: 2007 / The notion of the least fixed-point of an operator is widely applied in computer science as, for instance, in the context of query languages for relational databases. Some extensions of FOL with _xed-point operators on finite structures, as the least fixed-point logic (LFP), were proposed to deal with problem problems related to the expressivity of FOL. LFP captures the complexity class PTIME over the class of _nite ordered structures. The descriptive characterization of computational classes is a central issue within _nite model theory (FMT). Trakhtenbrot's theorem, considered the starting point of FMT, states that validity over finite models is not recursively enumerable, that is, completeness fails over finite models. This result is based on an underlying assumption that any deductive system is of finite nature. However, we can relax such assumption as done in the scope of proof theory for arithmetic. Proof theory has roots in the Hilbert's programme. Proof theoretical consequences are, for instance, related to normalization theorems, consistency, decidability, and complexity results. The proof theory for arithmetic is also motivated by Godel incompleteness theorems. It aims to o_er an example of a true mathematically meaningful principle not derivable in first-order arithmetic. One way of presenting this proof is based on a definition of a proof system with an infinitary rule, the w-rule, that establishes the consistency of first-order arithmetic through a proof-theoretical perspective. Motivated by this proof, here we will propose an in_nitary proof system for LFP that will allow us to investigate proof theoretical properties. With such in_nitary deductive system, we aim to present a proof theory for a logic traditionally defined within the scope of FMT. It opens up an alternative way of proving results already obtained within FMT and also new results through a proof theoretical perspective. Moreover, we will propose a normalization procedure with some restrictions on the rules, such this deductive system can be used in a theorem prover to compute queries on relational databases. / A noção de menor ponto-fixo de um operador é amplamente aplicada na ciência da computação como, por exemplo, no contexto das linguagens de consulta para bancos de dados relacionais. Algumas extensões da Lógica de Primeira-Ordem (FOL)1 com operadores de ponto-fixo em estruturas finitas, como a lógica de menor ponto-fixo (LFP)2, foram propostas para lidar com problemas relacionados á expressividade de FOL. A LFP captura as classes de complexidade PTIME sobre a classe das estruturas finitas ordenadas. A caracterização descritiva de classes computacionais é uma abordagem central em Teoria do Modelos Finitos (FMT)3. O teorema de Trakhtenbrot, considerado o ponto de partida para FMT, estabelece que a validade sobre modelos finitos não é recursivamente enumerável, isto é, a completude falha sobre modelos finitos. Este resultado é baseado na hipótese de que qualquer sistema dedutivo é de natureza finita. Entretanto, nos podemos relaxar tal hipótese como foi feito no escopo da teoria da prova para aritmética. A teoria da prova tem raízes no programa de Hilbert. Conseqüências teóricas da noção de prova são, por exemplo, relacionadas a teoremas de normalização, consistência, decidibilidade, e resultados de complexidade. A teoria da prova para aritmética também é motivada pelos teoremas de incompletude de Gödel, cujo alvo foi fornecer um exemplo de um princípio matemático verdadeiro e significativo que não é derivável na aritmética de primeira-ordem. Um meio de apresentar esta prova é baseado na definição de um sistema de prova com uma regra infinitária, a w-rule, que estabiliza a consistência da aritmética de primeira-ordem através de uma perspectiva de teoria da prova. Motivados por esta prova, iremos propor aqui um sistema infinitário de prova para LFP que nos permitirá investigar propriedades em teoria da prova. Com tal sistema dedutivo infinito, pretendemos apresentar uma teoria da prova para uma lógica tradicionalmente definida no escopo de FMT. Permanece aberto um caminho alternativo de provar resultados já obtidos com FMT e também novos resultados do ponto de vista da teoria da prova. Além disso, iremos propor um procedimento de normalização com restrições para este sistema dedutivo, que pode ser usado em um provador de teoremas para computar consultas em banco de dados relacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work of agents in the socio Socio-Educational Service Centers is ruled by a high concentration, fast pace, unpredictability, great responsibilities; which can lead to constant stress. Based on the guiding question: there is an association between high psychological demands at work, low worker control over work activities and development of minor psychiatric disorders (MSD) on these agents?, This study aimed to investigate the psychosocial dimensions - control and psychological demands of work and its association with the occurrence of MPD agents of socioeducational workers of CASE/RS. The central hypothesis is that the association is positive. It is a cross-sectional study with a sample of 381 socio agents. In order to evaluate MPD and groups of the Karasek demand-control model, the Brazilian versions of the Self Report Questionnaire-SRQ-20 and Job Stress Scale - JSS were respectively applied. Data collection was performed using self-administered questionnaire in the period from March to August 2011. Data insertion was conducted using Epi-Info ®, version 6.4, with double independent typing. After checking for errors and inconsistencies, the data analysis was performed in PASW® (Predictive Analytics Software) 18.0 for Windows. To examine associations, chi-square test has been applied, Odds Ratio and its respective confidence intervals (CI 95%). Sociodemographic, employment, health habits were tested and those associated (p<0.25) both the exposure and the outcome (satisfaction with the workplace, number of agents on the scale, shift, day off work, suspicion for alcoholism, leisure time, physical and psychological activity) were tested in the multivariate models. As a result, it was found that 19.2% of socioeducational agents are in the quadrant high demand. The overall prevalence of suspicion for MPD was 50.1%. After adjusting for potential confounders, the odds of mental disorders was higher in active work quadrant (OR = 1.99, CI 95%=1.09 - 3.63), followed by high demand quadrant (OR = 2.05, IC95% = 1.03 - 4.09) compared to the agents of low demand quadrant. When the dimensions psychological demands and control are evaluated individually, both were associated with MPD. These results indicate high psychological demand, which has negative health effects of these workers, even when job control is high. In this sense, it is necessary to consider the issues of work organization in the institution, besides the planning of actions to promote health, prevent mental illness of the socio agents. / O trabalho dos agentes socioeducadores nos Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE) é regido por alta concentração, ritmo acelerado, imprevisibilidade, grandes responsabilidades, o que pode levar a situações constantes de estresse. A partir da questão norteadora: existe associação entre altas demandas psicológicas no trabalho, baixo controle do trabalhador sobre a atividade laboral e desenvolvimento de Distúrbio Psíquico Menor (DPM) nesses agentes?, este estudo teve por objetivo investigar as dimensões psicossociais demandas psicológicas e controle do trabalho e sua associação com a ocorrência de DPM em agentes socioeducadores dos CASE/RS. A hipótese central é de que a associação é positiva. Trata-se de um estudo transversal, com uma amostra de 381 agentes socioeducadores. Para avaliação dos DPM e dos grupos do modelo demanda-Controle de Karasek, utilizaram-se as versões brasileiras do Self Report Questionnaire- SRQ-20 e Job Stress Scale JSS, respectivamente. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário autoaplicável no período de março a agosto de 2011. Para a inserção dos dados foi utilizado o programa Epi-info®, versão 6.4, com dupla digitação independente. Após a verificação de erros e inconsistências, a análise dos dados foi realizada no PASW® (Predictive Analytics Software) 18.0 for Windows. Para verificar associações, adotaram-se o teste qui-quadrado, Odds Ratio e seus respectivos intervalos de confiança (IC95%). Variáveis sociodemográficas, laborais, e de hábitos e saúde foram testadas e aquelas associadas (p<0,25) tanto à exposição quanto ao desfecho (satisfação com o local de trabalho, número de agentes na escala, turno, dias de afastamento do trabalho, suspeição para alcoolismo, tempo de lazer, atividade física e acompanhamento psicológico) foram testadas nos modelos multivariados. Como resultado, encontraram-se 19,2% dos agentes socioeducadores no quadrante de alta exigência. A prevalência global de suspeição para DPM foi de 50.1%. Após ajustes por potenciais confundidores, a chance de distúrbios psíquicos foi maior no quadrante trabalho ativo (OR=1,99; IC95%=1,09-3,63), seguido do quadrante alta exigência (OR=2,05; IC95%=1,03-4,09), quando comparado aos agentes do quadrante baixa exigência. Ao serem avaliadas individualmente as dimensões demandas psicológicas e controle, ambas mostram-se associadas aos DPM. Esses resultados sinalizam a alta demanda psicológica, que possui efeitos negativos à saúde destes trabalhadores, mesmo quando o controle sobre o trabalho é alto. Nesse sentido, faz-se necessário refletir sobre as questões de organização do trabalho na instituição, além do planejamento de ações de promoção à saúde, a fim de prevenir o adoecimento mental dos agentes socioeducadores.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T21:07:38Z : No. of bitstreams: 1 juliao_ch_dr_fran.pdf: 227901 bytes, checksum: a121ce15c3c1c9b3829c889602d61b68 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este estudo teve por objetivo compreender a atuação do Conselho Tutelar de Orlândia-SP no fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é o órgão que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é responsável por receber denúncias de suspeitas ou confirmação de situações de maus tratos, exploração, abuso e negligência impostas pelos pais ou responsáveis. É, portanto, através do Conselho Tutelar que a violência contra crianças e adolescentes praticada no interior da família sai do espaço privado para o público, adquirindo visibilidade social e exigindo, deste órgão, a aplicação de medidas de proteção. Para concretizarmos nosso estudo, realizamos o levantamento de dados através de pesquisa documental, consultando os prontuários de atendimento do Conselho Tutelar e coleta de relatos orais. Identificamos, no período de janeiro a novembro de 2003, 26 denúncias desta forma de violência. Com a realização de entrevista com um conselheiro tutelar e com dois profissionais da área da saúde e educação, coletamos informações sobre a atuação do Conselho Tutelar, assim como sobre as medidas adotadas por instituições de atendimento a crianças e adolescentes ao identificarem uma situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar, tendo conhecimento de denúncias desse tipo de violência, toma medidas no sentido de se constatar a procedência ou não da mesma, entretanto, no que diz respeito às medidas de proteção à vítima, contatamos que estas nem sempre ocorrem. Esperamos que este estudo venha a propiciar reflexões sobre tão polêmico e candente tema e que essas reflexões possibilitem ações mais efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica em Orlândia, assim como sirvam de motivação para estudos posteriores. / This study had as an objective to understand the performance of the Tutelary Advice of Orlândia-SP in the phenomenon of the domestic violence against children and teenagers. The Tutelary Advice is an organ that, in accordance with the Child and the Teenager Statute is in charge of receiving denunciation of suspicious or confirmation of situations of maltreatment, exploration, abuse and negligence imposed by the parents or responsible people. Therefore, it is through the Tutelary Advice that the violence against children and teenagers practised inside the family leaves out the private space for the public, then being acquired a social visibility and demanding from this organ, the application of protection means. To materialize our study, we made a data-collecting through documentary research, by consulting attendance handbooks of Tutelary Advice and by collecting verbal stories. We have identified in the period from January to November 2003, 26 claims of this form of violence. With the accomplishment of the interview with a Tutelary Council member and two professionals of the health area and education so we have collected information on the Tutelary Advice, as well as on the means adopted by the assistance institutions for the children and teenagers when identifying a situation of domestic violence. The Tutelary Advice when having knowledge of denunciations of this type, takes steps in the sense of checking the origin or not of the same one, however, in what measures of protection to the victim is concerned, we have verified that these procedures not always occur. We hope that this study come to provide reflections on this so controversial and cadent subject and that these reflections make possible more effective protection actions to children and teenagers who are victims of domestic violence in Orlândia-SP, as well as to be a motivation for further studies.