Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Rossana dos Reis.pdf: 2453531 bytes, checksum: ab50e2aa8bccf9fe720f81d5a0094ce5 (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / O objetivo deste estudo é identificar como o projeto democrático participativo e o projeto neoliberal atravessam a dinâmica de funcionamento do Fórum de Saúde Mental do Espírito Santo (FSMES) desde seu surgimento em 1999 até 2008/1. O problema de pesquisa é a identificação da tensão entre os dois projetos políticos antagônicos presentes na política de saúde mental brasileira (projeto da reforma psiquiátrica versus projeto privatista, de exclusão dos sujeitos com transtorno mental) tendo como lócus o espaço do FSMES. Foi feita pesquisa documental em sete relatórios de gestão (do período de 2000 a 2007) e em três planos de ação (de 2000-2003; 2004-2007; 2008-2011) da coordenação estadual de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em dez listas de presença dos encontros do FSMES do período de 2005 a 2008, e em um documento do ano de 1995 que versa sobre a proposta de reorientação do modelo de atenção no Estado, naquele ano. Foram realizadas cinco entrevistas semi-estruturadas com atores participantes do FSMES ou informantes-chave sobre esse espaço. E também foi realizada observação sistemática nos encontros do FSMES (no período de 2007 a 2008). O discurso dos entrevistados e o discurso impresso nos documentos indicam uma orientação política-ideológica do FSMES voltada ao processo de reforma psiquiátrica. O FSMES é considerado por seus atores um espaço privilegiado para a saúde mental. O projeto político defendido é o da reforma psiquiátrica. Profissionais e/ou gestores das esferas estadual e municipal são segmentos que continuamente fazem parte desse espaço, enquanto a participação de usuários e da sociedade civil organizada se dá de forma pontual e tímida. No período em análise, os atores atuantes nesse espaço expressaram uma direção de contribuição do espaço do FSMES para o processo de reforma psiquiátrica no Estado. Os entrevistados da pesquisa apontaram avanços na trajetória de existência desse espaço, como: quantidade de pessoas que consegue reunir e temáticas para discussão, relacionando a saúde mental e a saúde de modo geral. Verificam-se também entraves, como: tendência de declínio de realização dos encontros (o que demonstra uma periodicidade instável) e dificuldade em assegurar a participação contínua de usuários. A análise mostra que o FSMES foi construído em uma direção contrahegemônica, defendendo o projeto da reforma psiquiátrica, e está impulsionado a contribuir para o processo de implementação do novo modelo de atenção em saúde mental. Como esse processo não é linear, enfrenta dificuldades que devem ser contextualizadas na conjuntura sócio-política de hegemonia das políticas neoliberais que incentivam a despolitização da sociedade e expressivos investimentos no setor privado / This study aims at identifying how the democratic-participative and the neoliberal projects have gone through the operating dynamics of the Mental Health Forum of Espírito Santo (FSMES) from its beginning in 1999 to 2008/1. The research problem is to identify the tension between these two main antagonistic political projects present in the Brazilian mental health policies (the psychiatric reform project versus the privatist project excluding subjects with mental disorders) taking place at the FSMES. Documental research was carried out based on seven management reports (from 2000 to 2007); on three action plans (from 2000 to 2003; 2004 to 2007; 2008 to 2011) of the state mental health coordination of SESA State Department of Health; on ten attendance lists of the FSMES meetings between 2005 and 2008; and on a 1995 document about the proposal of reorienting the care model in the state that year. Five semi-structured interviews were carried out with participant actors of the FSMES or key-respondents of this space. Systematic observation of the FSMES meetings (between 2007 and 2008) was also performed. The respondents discourse and the discourse printed on the documents indicate a political and ideological bias of the FSMES towards the psychiatric reform process. FSMES is considered a privileged mental health space by its actors. The political project defended is psychiatric reform. The professionals and/or managers of the state and municipal spheres are segments that continually take part in this space, whereas users and organized civil society s participation is limited and shy. In this period under analysis, the actors in this space made contributions in the FSMES space towards the psychiatric reform process in the state. The respondents in this study reported advances in the history of this space such as: number of people it can gather and discussion topics relating mental health to health care in general. Some obstacles were also identified, such as: tendency to decrease the number of meetings (which shows an instable periodicity) and difficulty to ensure the continuous participation of users. The analysis shows that the FSMES has been built in a counter-hegemonic direction, defending the psychiatric reform project. Also, it is being led to contribute to the process of implementing a new mental health care model. Since this process is not linear, it faces difficulties that should be contextualized in the social-political setting of hegemonic neoliberal policies that encourage both the depoliticization of society and significant investments in the private sector

Magister Philosophiae - MPhil / No abstract available. / South Africa

In the aftermath of World War II, the Liberal Democratic Party of Japan followed Germany’s blueprint in fashioning a universal health coverage system. Comparisons to Germany’s welfare state during this same time period reveal markedly different social and mental health policy practices, as Germany’s Christian Democratic Union and Social Democratic Party cooperated toward progressive policies while the Liberal Democratic Party largely neglected social welfare expansion. The effect of these practices is reflected in budgetary provisions, institutionalization practices, and mental health epidemiology. This research finds that a favorable economic climate allowed the Liberal Democratic Party to politically isolate the Social Democratic Party and focus on economic productivity as opposed to welfare expansion. In contrast, West Germany’s competition with East Germany forced cooperation of its two largest political parties to balance economic policy and social progress, which is today reflected in mental health outcomes and policies markedly more favorable than those of Japan.

Introdução: As estratégias de abordagem para dependentes químicos ainda constituem desafios para a formulação das políticas públicas da saúde, da assistência social e do trabalho e, nesse contexto, o papel do tratamento em comunidades terapêuticas (CTs), como uma alternativa encontrada pelo poder público, ainda é objeto de controvérsia. Objetivo: Caracterizar o perfil dos dependentes químicos com remissão sustentada e reinserção social, mediante tratamento em CTs. Metodologia. Realizou-se pesquisa avaliativa, retrospectiva, mista, destinada a caracterizar a estrutura, o processo e resultados das práticas assistenciais desenvolvidas por CTs do município de Ribeirão Preto. A organização das CTs, bem como o perfil sociodemográfico e epidemiológico dos dependentes químicos atendidos foram obtidos por meio de pesquisa documental e entrevista semiestruturada com os gestores e profissionais. Os fatores preditores de adesão, abstinência e reinserção social dos dependentes químicos foram obtidos por meio de estudo de múltiplos casos, considerando a perspectiva da equipe e dos acolhidos. Resultados: As CTs avaliadas estavam regulamentadas e aptas a ofertar o atendimento em saúde mental, com estruturas e processos amparados pela legislação. Dentre os 711 prontuários estudados, o acesso às CTs foi feito, predominantemente, a partir do Sistema de Assistência Social com 408 casos (57,40%), seguido da demanda espontânea em 168 (23,62%) e, finalmente, pelo Sistema de Saúde que encaminhou 135 (19,98%) pacientes. A internação foi motivada pelas dependências do crack em 341 (47,84%) pacientes, da cocaína em 226 (31,78%), do álcool em 138 (19,40%) e de outras drogas em 7(0,98%). Os homens negros e pardos representavam a maioria dos acolhidos: 428 (60,19%); 267(37,55%) estavam na faixa etária dos 30 aos 40 anos; 227(31,92%) possuíam apenas o ensino fundamental incompleto; 296 (41,63%) declararam receber até um salário mínimo; 226 (31,78%) não possuíam renda e 53% não tinham vínculos familiares. A alta terapêutica foi dada para 205 (28,83%) pacientes; 412 (57,94%) solicitaram alta; 81 (11,39%) deixaram a CT com alta administrativa e 13 (1,84%) abandonaram o tratamento. Após o processo de acolhimento, dentre os 47 pacientes em condição de remissão sustentada e reinserção social, verificou-se, de forma significativa, que a maioria recebeu alta terapêutica, a situação conjugal modificou-se, de 19,15% para 87,23% de casados/amasiados, o índice de vínculo familiar positivo passou de 55,32% para 97,87% e as faixas de renda de até 3 salários mínimos passaram de 23,4% para 48,94, e acima de 3 salários mínimos de 8,51 para 31,91%%. Conclusão: As comunidades terapêuticas são pouco reconhecidas como componente da rede psicossocial pelo sistema de saúde, têm baixa adesão dos acolhidos, mas é um componente assistencial que pode favorecer a remissão sustentada por meio do estabelecimento de vínculos afetivos, do trabalho e da renda / Introduction: The strategies in order approaching chemicals dependents are still challenges for public health formulation, social assistance and labor policies in this context, the role treatment in a therapeutic community, as an alternative found by the public power, is still study object. Objective: To characterize chemical dependents profile with sustained remission and social reinsertion, through treatment in therapeutic communities. Methodology: It is an evaluation, retrospective, mixed research, designed to characterize the structure, process and results of care practices developed by Therapeutic Communities in the city of Ribeirão Preto. The organization of TCs, as well as the sociodemographic and epidemiological profile of the chemical dependents attended were obtained through documental research and semi-structured interview with the management team. Identifying predictors of adherence, abstinence and social reinsertion of the chemical dependents were obtained by means of a multiple case study, considering the team and hostages perspectives. Results: The evaluated TCs were regulated and able to offer mental health care, with structures and processes supported by legislation. Among the 711 charts studied, access to TCs was predominantly from the Social Assistance System with 408 cases (57.40%), followed by spontaneous demand in 168 (23.62%) and, finally, by the Health System which referred 135 (19.98%) patients. The hospitalization was motivated by crack dependencies in 341 (47.84%) patients, cocaine in 226 (31.78%), alcohol in 138 (19.40%) and other drugs in 7 (0.98%). Blacks and browns account for the majority of harbored: 428 (60.19%); 267 (37.55%) are between 30 and 40 years of age; 227 (31.92%) have incomplete elementary education only; 296 (41, 63%) reported receiving up to one salary; 226 (31.78%) had no income and 53% had no family ties. Higher therapy was recorded for 205 (28.83%) patients; 412 (57.94%) requested discharge, 81 (11.39%) left the TC with administrative discharge and 13 (1.84%) left the treatment. After the reception process, among the 47 patients in a condition of sustained remission and social reintegration, it was verified that the majority received high treatment, the marital situation changed from 19.15% to 87.23% of married/positive, family bond index went from 55.32% to 97.87% and the income brackets of up to 3 minimum wages increased from 23.4% to 48.94, and above 3 minimum wages from 8.51 to 31, 91%%. Conclusion: Therapeutic communities are little recognized as a component of the psychosocial network by the health system, have low adherence, but it is an assistance component that can induce sustained remission through the establishment of affective, work and income bonds

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:35:02Z No. of bitstreams: 1 Emiliano de Camargo David.pdf: 2824007 bytes, checksum: ddecdcacbe1690e952a713f3ada98203 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emiliano de Camargo David.pdf: 2824007 bytes, checksum: ddecdcacbe1690e952a713f3ada98203 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This paper considers the assumption that racism, in relation to power and the attempt to keep privileges, produces subjectivities and might generate psychic suffering, affecting (also) black children and teenagers and their territories. The aim of this research was to discuss the relationship between psychosocial care and racism through the perspective of those who work at a juvenile Psychosocial Care Centre II (CAPSij). In order to do that, an institutional perspective of analysis was favoured, one that sees racism as an institution, as a logic of production and reproduction of social interactions. To achieve the objectives, a review of the literature about psychology and racial interactions was carried out, highlighting the relationship between insanity and the black population, as well as the relationship between racism and health care inequities and the empiric study in a CAPSij. The study used the following procedures: participant observation; reading of medical records; partaking in meetings and staff interviews, with the intention of: characterizing possible psychic sufferings related to racism; using colour/race as an item in the planning of Singular* Therapeutic Projects (STP) for users under care; psychosocial interventions to fight racism. The material collected was organized into two thematic axes: the first, based in two cases brought by professionals, discusses how the team think the relationship between psychic suffering and racism and how they develop their intervention; the second approaches the dimensions of the service organization and of the political-institutional sphere. The ongoing interventions and therapeutic projects at the CAPSij suggest that the ethical-political dimension of the anti-asylum fight already takes into consideration the effects of racism within their commitment with the freedom practices and refusal of exclusion and violence processes. However, they also suggest that seeing the effects of racism as an anti-asylum issue, which is being called a CAPS assembly, might augment the power of actions in health care that contributes to the promotion of racial equity and to the deinstitutionalisation of racism / Este trabalho parte do pressuposto que o racismo, enquanto relação de poder e sustentação de privilégios, produz subjetividades, podendo gerar sofrimento psíquico, afetando (inclusive) crianças e adolescentes negros e seus territórios. O objetivo desta pesquisa foi discutir as relações entre atenção psicossocial e racismo na perspectiva dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial II Infantojuvenil (CAPSij). Para tanto, foi privilegiada uma perspectiva institucional de análise, a que pensa o racismo como instituição, como lógica de produção e reprodução das relações sociais. Para o alcance dos objetivos, foi realizada revisão de literatura sobre psicologia e relações raciais, com destaque para a relação entre loucura e população negra e a relação entre racismo e iniquidades em saúde, bem como um estudo empírico em um CAPSij. O estudo teve como procedimentos: observação participante; leitura dos prontuários; participação em reuniões e entrevistas com a equipe, com a intenção de: caracterização dos possíveis sofrimentos psíquicos relacionados ao racismo; utilização do quesito cor/raça no planejamento dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) dos(as) usuários(as) atendidos(as); e identificação das intervenções psicossociais de enfrentamento do racismo. O material colhido foi organizado em dois eixos temáticos: o primeiro, com base na apresentação de dois casos trazidos pelos profissionais, aborda o modo como a equipe pensa as relações entre sofrimento psíquico e racismo, e como desenha sua intervenção; o segundo aborda dimensões da organização do serviço e da esfera político-institucional. As intervenções e os projetos terapêuticos em andamento no CAPSij sugerem que a dimensão ético-política da luta antimanicomial já acolhe os efeitos do racismo na medida dos seus compromissos com as práticas de liberdade e da recusa dos processos de exclusão e de violência. No entanto, sugerem também que a tomada dos efeitos do racismo como uma questão antimanicomial, o que se chamou de uma aquilombação dos CAPS, pode ampliar a potência de um agir em saúde que contribua para a promoção da equidade racial e para a desinstitucionalização do racismo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-05T13:17:37Z No. of bitstreams: 1 Juliana Cristina Fernandes.pdf: 1331137 bytes, checksum: f935c60a04d9b78a16376a0c2c202515 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T13:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Cristina Fernandes.pdf: 1331137 bytes, checksum: f935c60a04d9b78a16376a0c2c202515 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Psychiatric Reform, instituted as national policy in 2001, restructured mental health care in the country under the legal, political, social and care aspects. The reform brought the establishment of a network of assistance replacing the asylum system, with emphasis on the creation of Psychosocial Care Centers (PSCC). Guided by the community logic of social inclusion of people with mental disorders, PSCC should prioritize citizenship, access to rights and social participation of its users. However, due to the past of the treatment of mental health in the country, the stigma that falls on the population with mental disorders and in function of the political, social and economic context of the population that uses mental health services, the consolidation of the psychiatric reform and the accomplishment of appropriate social practices within the health services still face great difficulties. At that, the objective of this research was to study and analyze the social practices of the PSCC teams in relation to the social demands of users of these services, in a municipality of the state of São Paulo. This qualitative research considered the multidimensionality of the object of study, focusing in the 'making’ of the multi-professional teams, on the variety of social situations presented to them routinely. During the research, in-depth interviews were conducted with professionals from different training areas, as well as a discussion group and cursive observations of the work processes of the referred teams. We tried to examine the meanings attributed to the social; the social practices effectively implemented and its elaboration/execution dynamics. The conclusion was that the tutelary and “assistencialism” or “social handout” dimensions still appear in the social practices of the services addressed, although they appeared in a diluted and re-signified way by the professionals. The advancement of practices aimed at citizenship and the access to social rights of service users remain a major challenge in terms for the insertion of madness in contemporary society / A Reforma Psiquiátrica, instituída como política nacional em 2001, reestruturou a assistência em saúde mental no país sob os aspectos jurídicos, políticos, sociais e assistenciais. A reforma trouxe o estabelecimento de uma rede de assistência substitutiva ao aparato manicomial, com destaque para a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Orientados pela lógica comunitária de inserção social das pessoas com transtorno mental, os CAPS devem priorizar a cidadania, o acesso aos direitos e participação social de seus usuários. No entanto, em função do histórico do tratamento da saúde mental no país, do estigma que recai sobre a população com transtornos mentais e em função do próprio contexto político, social e econômico da população usuária dos serviços de saúde mental, ainda são grandes as dificuldades para a consolidação da reforma psiquiátrica e para concretização de práticas sociais condizentes no interior dos serviços de saúde. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo estudar e analisar as práticas sociais das equipes dos CAPS em relação às demandas sociais dos usuários em um município do estado de São Paulo. De natureza qualitativa, a investigação considerou a multidimensionalidade do objeto de estudo, focando ‘o fazer das equipes multiprofissionais’ na variedade de situações sociais que lhes são apresentadas cotidianamente. Foram realizadas entrevistas aprofundadas com os profissionais de distintas áreas de formação; grupo de discussão e a observação cursiva dos processos de trabalho das referidas equipes. Procuramos examinar os significados atribuídos ao social; as práticas sociais realizadas efetivamente; assim como suas dinâmicas de elaboração/execução. Concluímos que as dimensões tutelares e assistencialistas ainda aparecem nas práticas sociais dos serviços abordados, ainda que maneira diluída e ressignificada pelos profissionais. O avanço das práticas voltadas para a cidadania e acesso aos direitos sociais dos usuários dos serviços permanecem sendo um grande desafio para a inserção da loucura na sociedade contemporânea

This research examined intersectoral relationships and community participation in policy processes across the mental health and housing sectors. The focus was on the development of suitable housing options for people with a psychiatric disability. The study period covered five years of mental health system reform in South Australia (2000-2005). The research found a shortage of housing and support options for people with psychiatric disability and lack of significant strategic policy coordination or ongoing cross-sectoral programmes. The problems faced by people in gaining access to housing and disability support services and the ways in which families provide housing or support in the absence of public services are documented. This case study used qualitative research methods which were triangulated across four stages: 1) a thematic analysis of national and state policies in the health, housing and disability sectors; 2) participant observation of NGO activity, a thematic analysis of NGO documents, and interviews and focus groups with NGOs; 3) interviews and focus groups with consumer and carer representatives and a thematic analysis of the minutes from state-level groups; 4) interviews with professionals from the health, housing and disability sectors The housing situation for people with psychiatric disability was explained in terms of a number of key issues in the policy environment; „X The overarching neo-liberal policy context synonymous with a decline in public housing resources and increasing tension between NGOs service provider and advocacy roles. „X The political nature of the local mental health policy context and lack of political commitment to ongoing resources. Broad community stigma reflected in the media and government, affecting ongoing political commitment to mental health and housing and the introduction and progress of housing ¡¥projects¡¦. „X The slow development of peak NGO and consumer organisations and alliances in South Australia which affected access to policy networks and contributed to the dominance of professional interests within policy processes. „X The separation of health, housing and disability policy and networks within and across levels of government. This was associated with bilateral agreements (between Australian and state governments) tied to resources within departments, the programme objectives and the goals of bureaucrats. „X The separation of policy networks by sector was also connected to the dominance of bio-medical discourses and interventions and associated professional interests in the health policy sector. Medical discourses on health and disability and ¡¥consumerist¡¦ discourses on participation also led to social determinants of health such as housing being overlooked within policy processes. „X Governance reform at a state level contributed to organisational instability within departments, causing some problems for cross-sectoral initiatives and protocols. Kingdon¡¦s (2003) multiple streams analysis of policy helped to explain what missed or reached political agendas within each policy sector of the case study. Kingdon predicts that the unity of policy networks is important for the realization of policy solutions, and the lack of unity in policy sectors was an obstacle to policy agendas on housing for people with a psychiatric disability. However, the way in which problems were being represented (Bacchi 1999) was also important to understanding this policy environment. For example, a medical discourse on disability (Fulcher 1989) tied to the health sector led to a narrow focus on clinical mental health services. Similarly, neo-liberal discourse (Dean 1999) supported private housing solutions and resources or NGOs advocating ¡¥within sectors¡¦ for the types of services they already provided or wished to provide. The case study suggested strategies for ¡¥policy change¡¦ need to address a number of factors across service delivery, policy and political realms. Firstly, better recognition is warranted of the difficulty experienced by many people with psychiatric disability in achieving stable housing, and the need for indicators on housing access and stability for this group. Secondly, processes to address stigma (particularly that perpetuated in the media) will be instrumental for policy change and political commitment. Thirdly, ongoing cross sectoral advocacy and alliances require development at both a national and state level and support by a political culture which encourages advocacy. Developing processes for working across sectors such as policy learning forums involving both experts and community groups could counter problems arising from professional culture and territories that were documented in this study. Finally, the cross-sectoral development of policy, programmes and accountability mechanisms and the stability of policy networks will be important to ensuring stable housing for people with psychiatric disability.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori. / The Psychiatric Reform made possible that a mental health policy, which substitute the psychiatric hospital and is based on a communitary basis, could be, in fact, implemented in Brazil. This reform, together with another events and reflexions, allowed a paradigm change and the effective construction of a territorial network in mental health care. This study is dedicated to analyze the use of planning on the mental health policy implementation in Rio de Janeiro city. On this way, some stakeholders, who took part on the construction the municipal management between 1993 and 2008, were interviewed. It was possible, from the interviews, to recognize some moments where the involved actors did some calculations, preceding and chairing their actions. We analyzed the coherency in such calculations with the purposes of transformation in psychiatric care; with their methodological choices and concerned institutions, using some of the theorical approaches from Carlos Matus e Mario Testa. We could observe a dense planning experience, with thoughts from strategical nature and complex calculations, that were not done based on a priori defined methods.

This study aims to analyze the relationship between public and private in mental health policy in Maceió-AL in the context of psychiatric reform, aiming to discover how expresses this relationship and the implied capital motivations to capture the public fund for the encouragement of private sector at the expense of public mental health within the Unified health System (SUS) at the local level. Thus, to achieve our goal, we draw an investigation into the historical process of constitution health and mental health and the changes that occurred in mental health by the psychiatric reform process by identifying the first times that the private sector was present in the process . We also seek to identify the configuration of the Psychosocial Care Network in Maceió-AL, and in parallel we underline the services that make up the private sector of mental health care. Through these considerations we can analyze the work object in question, namely: the relationship between public and private in the mental health policy in Maceió-AL. It is in the contemporary context, we see this strong relationship established, as guided by the neoliberal measures, health and mental health action has negatively been affected by the focus, selectivity and privatization of services. So, this work expresses as it is this relationship, and the implications for public mental health services that integrate the Psychosocial Care Network in Maceió-AL reality. For this analysis we used predominantly to literature and documentary research that supported the interpretation of the object of study. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta a pesquisa sobre A relação entre público e privado na política de saúde mental em Maceió-AL no contexto de Reforma Psiquiátrica, visando desvendar como se expressa essa relação e as motivações implícitas do capital em captar o fundo público para o favorecimento do setor privado em detrimento da rede pública de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Assim, para esta análise partimos do seguinte questionamento: Como se expressa a relação entre o público e o privado por meio da ampliação de serviços privados e filantrópicos em detrimento da ampliação e efetivação dos serviços públicos de saúde mental em Maceió-AL? Para a realização desta investigação científica, recorremos à pesquisa de natureza exploratória de modo a apreender os nexos causais de movimento da realidade, visto que a produção teórica acerca do objeto em questão ainda é reduzida. Deste modo recorremos predominantemente à pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental que subsidiaram na interpretação do objeto de estudo em questão. Os dados aqui demonstrados apontam que tal relação entre público e privado na realidade de Maceió-AL, têm se expressado nos últimos anos de forma intensificada com novas formas de privatizações e, especialmente na saúde mental através da permanência dos hospitais psiquiátricos privados e da ampliação das denominadas Clínicas Involuntárias e as Comunidades Acolhedoras que atendem as demandas da dependência química financiadas com recurso público. Constatase que os avanços preconizados pela Reforma Psiquiátrica, mediante processo histórico iniciado na década de 1980 e fortalecido nos anos 2000, são contraditoriamente capturados pela lógica mercadológica que interfere na garantia de serviços de saúde mental públicos e estatais, voltados aos usuários de drogas e/ou aos que vivem em sofrimento psíquico.

O presente estudo orientado pelo método dialético-crítico aborda o Serviço Social no Apoio Matricial em Saúde Mental e teve como objetivo geral analisar a ação profissional do assistente social junto às equipes de apoio matricial nos municípios da 10ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na direção da garantia do acesso ao direito à Saúde Mental, no intuito de contribuir na construção do conhecimento e intervenção do Serviço Social na Saúde Mental. O apoio matricial é uma tecnologia de suporte técnico-pedagógico e retaguarda assistencial à Atenção Básica previsto no Sistema Único de Saúde (SUS), que se instituiu na problematização da ordem organizacional tradicional de atenção à saúde e o modelo técnico-assistencial hegemônico, visando melhorar a articulação entre as equipes e entre os setores com vistas à integralidade e resolutividade assistencial. Esta pesquisa fundamenta-se na teoria social crítica, que instiga a apreensão da Política de Saúde e do Serviço Social em seu movimento contraditório, tornando-se relevante a discussão sobre as ações dos assistentes sociais diante das novas demandas postas à profissão no âmbito do SUS, num contexto permeado por contradições que ora são traduzidos pela precariedade das ofertas, limitando a inserção da categoria profissional, ora engendrando um campo de trabalho com possibilidade de ser ocupado pelos profissionais de forma madura e qualificada. Os sujeitos participantes do estudo compreenderam seis profissionais de Serviço Social e cinco gestores imediatos das equipes matriciadoras, num total de onze profissionais das equipes de apoio matricial em saúde mental dos municípios da 10ª Região de Saúde. A coleta de dados foi através de entrevista semiestruturada, submetidos à análise de conteúdo com base em Moraes (1999). Como principais resultados, esta pesquisa revelou a existência de variadas aplicações do Apoio Matricial e formas de atuação profissional, não havendo uma padronização quanto à metodologia empregada. Apesar de tímidas produções teóricas sobre o Apoio Matricial, a categoria profissional demonstrou conhecimento e intervenção afinados à metodologia proposta. Percebe-se o entendimento de saúde mental na lógica dos direitos sociais pelos profissionais, bem como seu reconhecimento e legitimidade estão ligados à ―expertise‖ do assistente social na tradução da realidade social, ao mesmo tempo que aparecem elementos da persistência da tradição conservadora. Cabe inferir que as ações profissionais do Serviço Social nas equipes de Apoio Matricial em Saúde Mental são historicamente construídas e legitimadas pela categoria no campo das políticas públicas. Os assistentes sociais e os gestores concordam que o assistente social traduz a realidade social, atua na perspectiva da interdisciplinaridade e intersetorialidade, permitindo concretude, direcionalidade e visibilidade à profissão, fazendo parte do conjunto de ações profissionais no SUS. / The present study oriented by the dialectical-critical method approaches the Social Service in Matrix Support in Mental Health and had as general objective to analyze the professional action of the social worker with the teams of matrix support in the municipalities of the 10th Region of Health of the state of Rio Grande do Sul, towards the guarantee of access to the right to Mental Health, in order to contribute to the construction of knowledge and intervention of Social Service in Mental Health. The matrix support is a technology of technical and pedagogical support and rearguard assistance to Basic Care provided in the Unified Health System (SUS), which was instituted in the problematization of the traditional organizational order of health care and the hegemonic technical-assistance model, aiming to improve the articulation between the teams and between the sectors with a view to completeness and assistance resolution. This research is based on critical social theory, which instigates the apprehension of Health and Social Service Policy in its contradictory movement, becoming relevant the discussion about the actions of social workers in the face of new demands placed on the profession within the scope of the SUS , in a context permeated by contradictions that sometimes are translated by the precariousness of the offers, limiting the insertion of the professional category, sometimes engendering a field of work with the possibility of being occupied by professionals in a mature and qualified way. The subjects included in the study comprised six Social Service professionals and five immediate managers of the training teams, in a total of eleven professionals of the mental health matrix support teams of the municipalities of the 10th Region of Health. Data collection was through a semi-structured interview, submitted to content analysis based on Moraes (1999). As main results, this research revealed the existence of various applications of the Matrix Support and forms of professional performance, not having a standardization regarding the methodology used. Despite timid theoretical productions on Matrix Support, the professional category demonstrated knowledge and intervention in tune with the proposed methodology. The understanding of mental health in the logic of social rights by professionals, as well as their recognition and legitimacy, are linked to the social worker's "expertise" in the translation of social reality, while elements of the persistence of the conservative tradition appear. It is possible to infer that the professional actions of the Social Service in the Matrix Support in Mental Health teams are historically built and legitimized by the category in the field of public policies. Social workers and managers agree that the social worker translates social reality, acts in the perspective of interdisciplinarity and intersectoriality, allowing concreteness, directionality and visibility to the profession, being part of the set of professional actions in the SUS.