Orientador: Luiz Antonio Soares Hentz / Banca: Alfredo José dos Santos / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o estágio atual da discussão doutrinária, demonstrar o entendimento da jurisprudência brasileira quanto à admissibilidade da eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivados e sobretudo oferecer parâmetros para aferir a exata medida desta eficácia. A partir deste ponto, indaga-se de que forma dita eficácia pode alterar a atuação das sociedades empresárias nas relações entre si, nas relações entre sociedade e sócio e naquelas firmadas entre os próprios sócios. Toma-se o conteúdo das normas dos incisos LIV e LV do art. 5º da Constituição Federal, nos quais se assegura o devido processo legal para privação de bens e direitos, além de garantir aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, apresentando diretrizes dessas garantias no campo do direito societário. O trabalho apresenta caso expresso de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e estampado no art. 1.085 do Código Civil, que cuida da exclusão de sócio minoritário em assembleia ou reunião de sócios. Com base nesta mesma norma, ainda é avaliado o uso da prova ilícita contra o sócio e a possibilidade de se dispor de maneira assimétrica sobre a exclusão de algum ou alguns dos sócios, impondo diferenciações entre eles. Também analisa a vinculação de sócio superveniente à cláusula compromissória inserida em estatuto ou contrato social. Por fim, sempre a título exemplificativo, trata do acordo de acionistas à luz dos efeitos dos direitos fundamentais / Abstract: The study starts with the historicity and development of fundamental rights, as well as its increasing importance in current legal systems. Subsequently, the modern trend towards the private law constitutionalization, in particular the effectiveness of fundamental rights with private individuals, is analysed. The purpose is to assess the current stage of the doctrinal discussion, demonstrate an understanding of the Brazilian jurisprudence as for the admissibility of the effectiveness of fundamental rights in interprivate relations and above all, provide parameters to assess the exact extent of such effectiveness. From this point, a question is raised on how that effectiveness can change the performance of corporations in the relations between themselves, as well as between corporation and member and those forged between the members themselves. Considering the provisions of items LIV and LV of article 5 of the Brazilian Constitution, which ensure the due legal process to deprivation of assets and rights, as well as guarantee to litigants, in judicial or administrative proceedings, and the defendants in general, the contradictory and the right to be heard, the guidelines of these guarantees in the field of corporate law are presented. This paper presents an express case of horizontal effectiveness of fundamental rights and set forth in article 1.085 of the Brazilian Civil Code, providing for the exclusion of the minority member in the general meeting or a special meeting of members. Based on this same standard, the use of unlawful evidence against the member and the possibility of an asymmetric provision of the exclusion of one or some of the members is evaluated and differentiated. This paper also analyzes the binding of supervenient member to the arbitration clause inserted in the articles of organization. Finally, by way of example, this paper discusses the shareholders' agreement in the light of the... / Mestre

Nos dias atuais, a preocupação com o meio ambiente vem ocupando espaço considerável nos principais centros de debates. A procura por solventes provenientes de fontes renováveis que possam substituir solventes de origem fóssil em processos industriais se faz necessária. Tradicionalmente o hexano, derivado do petróleo, é utilizado como extratante industrial de óleos de matrizes oleaginosas, no entanto, este solvente apresenta desvantagens em termos de segurança operacional devido à alta toxicidade e inflamabilidade. Neste contexto, a presente dissertação de mestrado objetivou avaliar a viabilidade técnica da substituição do hexano por solventes alcoólicos, etanol e isopropanol na extração do óleo da torta de prensagem de sementes de girassol. A influência das variáveis tipo e grau de hidratação do solvente alcoólico e temperatura foi avaliada sobre a composição em ácidos graxos, a estabilidade oxidativa do óleo extraído e o teor de ácidos clorogênicos, tocoferóis e fosfolipídeos. A matéria prima foi submetida ao processo de extração sólido-líquido em um simples estágio, utilizando os solventes em grau absoluto e hidratado, nas temperaturas de 60 a 90 °C, sendo objetivo de estudo o rendimento do óleo, o teor de proteína em base seca, índice de retenção, teor de água na fase extrato e teor de ácidos clorogênicos. Extrações sequenciais empregando três estágios na temperatura de 90 °C também foram realizadas para avaliar o teor de óleo residual, extração de ácidos clorogênicos, avaliação da estabilidade oxidativa e determinação dos teores de tocoferóis e fosfolipídeos. Em linhas gerais, pode-se inferir que a hidratação do solvente afetou de forma negativa o rendimento da extração e observou-se também que com o aumento da temperatura, aumenta-se a quantidade de material lipídico extraído. O teor de água no solvente favoreceu a extração dos ácidos clorogênicos, sendo que a temperatura não exerceu influência sobre estes resultados. Quando avaliada a extração de tocoferóis, pode-se notar que os solventes isopropanol (absoluto e hidratado) e etanol absoluto possibilitaram maior extração de α tocoferol quando comparados ao etanol azeotrópico. No entanto, os teores de tocoferóis nos óleos extraídos com álcoois foram inferiores aos detectados nos óleos obtidos com hexano. Na avaliação da estabilidade oxidativa pode-se observar que os óleos extraídos com etanol absoluto e azeotrópico apresentaram estatisticamente o mesmo tempo de indução, fato este que pode estar relacionado aos altos teores de fósforo detectados nos óleos obtidos com estes solventes etanólicos, sugerindo assim que estes solventes são capazes de extrair compostos minoritários que atribuem maior estabilidade oxidativa ao óleo. / Nowadays, the concern regarding the environment has taken a considerable amount of space at the main debate centers. The search for solvents which come from renewable sources that are capable of replacing solvents that come from fossils in industrial processes is paramount. Traditionally the hexane derived from oil is used as an industrial solvent for oleaginous sources. However this solvent presents some disadvantages in terms of operational safety due to the high toxicity and inflammability. In this context, this master´s dissertation has aimed to evaluate the technical viability of the replacement of hexane for alcoholic solvents, ethanol and isopropanol in oil extraction from the meal obtained in the pressing stage of sunflower seeds. The influence of the type and level of hydration of the alcoholic solvents and temperature has been evaluated over the composition in fatty acids, the oxidative stability of the extracted oil, the level of chlorogenics acids, of tocopherols and phospholipids. The meal was submitted to the solid-liquid extraction process in one single stage, using the solvents in absolute and hydrated grade from 60 up to 90 °C, hence the purpose of this study the yield of the oil, the protein level in dry basis, mass of adhered solution (retention index), water level in the extract phase and the chlorogenic acids content. Consecutive extractions applying three stages at 90 ºC have also been performed to evaluate the residual oil content, chlorogenic acids yield, evaluation of oxidative stability and the contents of tocopherols and phospholipids. In summary, it can be concluded that the solvent hydration has affected in a negative fashion the performance of the extraction and it was also noticed that, with the rising in temperature, the amount of lipid extract was increased. The level of water in the solvent has favored the extraction of chlorogenic acids since the temperature has not affected the results. Once the tocopherol extractions are analyzed, it is possible to verify that the isopropanol solvents (absolute and hydrated) and absolute ethanol have enabled a larger extraction of α tocopherol when compared to azeotropic ethanol. However, the levels of tocopherol extracted from alcohols were less than the ones obtained from hexane. In the oxidative stability evaluation it was possible to observe that the oils extracted from absolute and azeotropic ethanol have presented statistically the same induction time, a fact which can be related to high levels of phosphorus detected in the oils obtained from ethanol solvents which suggest that such solvents are capable of extracting minor compounds that attribute more oxidative stability to the oil.

Orientador: Ming Chih Chiu / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sehn_GeorgiaAneRaquel_M.pdf: 2236870 bytes, checksum: 99206af2cdbd6bef903b1752c992b66e (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O óleo de farelo de arroz, além de ser utilizado como alimento, é conhecido pelo seu atributo nutricional, devido a sua fração insaponificável rica em antioxidantes como os tocoferóis, tocotrienóis e em especial o ?-orizanol, que dão ao óleo uma maior resistência à oxidação e à deterioração. Além disso, diversos estudos mostram a habilidade destes compostos em reduzir os níveis de colesterol no plasma sanguíneo e em suprimir o crescimento de células cancerígenas. O refino dos óleos tem como finalidade a remoção de compostos, como ácidos graxos livres, gliceróis parciais (mono e diacilgliceróis), fosfolipídios não hidratávies, pigmentos, produtos de oxidação, metais, resíduos de proteínas, ceras, hidrocarbonetos, partículas e contaminantes químicos, porém este refino apresenta diversos inconvenientes, como a perda de nutrientes e antioxidantes naturais pelas altas temperaturas e longa duração das etapas do processo. A tecnologia de membranas vem ganhando destaque nos processos industriais, principalmente na tecnologia de alimentos, simplificando-os, reduzindo o consumo de energia e poluentes, devido à possibilidade de não adição de agentes químicos utilizados pelos processos tradicionais. O objetivo da primeira etapa do trabalho foi o estudo do desempenho de membranas poliméricas compostas por polifluoreto de vinilideno (PVDF) e poliestersulfona (PES) na aplicação da degomagem em miscela do óleo bruto de farelo de arroz utilizando um módulo de filtração tangencial de bancada, além de uma análise comparativa das técnicas de filtração de óleo em miscela com hexano e álcool etílico em condições de temperatura, velocidade tangencial e pressão constantes. A membrana PVDF com massa molar de corte (MMC) de 50 KDa em miscela com hexano (30/70 m/m) demonstrou maior retenção de fosfolipídios (95,5%) associada a um fluxo elevado de permeado (48,1 L/m2.h), para um fator de concentração de 1,40. O objetivo da segunda parte do trabalho foi o estudo da retenção dos ácidos graxos livres e compostos minoritários frente à nanofiltração em membranas de PES com MMC de 200 e 400 Daltons e em relação ao solvente álcool etílico absoluto e álcool etílico 95%. Observou-se que a presença de impurezas, como a cera, reduziu a eficiência da interação solvente/soluto no processo de desacidificação, havendo necessidade de uma etapa de deceragem do óleo. Comprovou-se que a adição de água no álcool etílico reduziu a perda de óleo no permeado, e preservou compostos nutracêuticos devido o aumento da interação solvente/soluto na desacidificação. Em relação a compostos de cor, clorofila e carotenóides observou-se baixa retenção, ainda menor no teor de clorofila devido a baixa interação destes compostos com o solvente e tamanho de poros utilizados / Abstract: Rice bran oil, besides being used as food, is known for its nutritional attributes, owing to their unsaponifiable matter, rich in antioxidants tocopherols, tocotrienols and particularly ?-oryzanol. This especial composition provides the oil greater resistance to oxidation and deterioration. Additionally, several studies demonstrate the importance of these compounds in reducing cholesterol levels in blood plasma and suppressing growth of cancer cells. The refining of oils aims at removing compounds such as free fatty acids, partial glycerides (mono and diglycerides), phospholipids, pigments, oxidation products, metals, proteins, waxes, hydrocarbons, water, particulates and chemical contaminants. However, this refining has several disadvantages such as loss of nutrients and natural antioxidants due to exposure to high temperatures and long process steps. The membrane technology has been emphasizing in industrial processes, especially in food technology, simplifying processes, reducing energy consumption and pollutants, due to non-use of chemical agents. This work focused firstly, the study of the efficiency of the polymeric membranes composed of PVDF and PES on crude rice bran oil degumming, using in a tangential filtration. There were compared two oil micelle system, rice bran oil micelle with hexane and rice bran oil miscella with ethyl alcohol at constant conditions of temperature, tangential velocity and pressure. The PVDF membrane with 50 kDa in hexane miscella (30/70 w/w) showed greater retention of phospholipids (95.5%) associated with a high flow rate (48.1 L/h.m2) for a concentration factor of 1.40. The purpose of the second part of this work was to study the behavior of free fatty acids and minor compounds against nanofiltration process, using PES membranes with molar weight cut-off (MWCO) 200 and 400 Daltons and two micelle phases, with absolute ethyl alcohol and with ethyl alcohol 95%. It was observed that the presence of impurities, such as wax, reduced the efficiency of the solvent / solute interaction in the deacidification process, requiring a dewaxing step. It was shown that the addition of water in ethyl alcohol reduced the loss of oil in the permeate fraction and the nutraceutical compounds were preserved due to increased solvent / solute interaction in deacidification. In relation to color compounds, the membrane separation technology did not show reduction in chlorophyll content in retentate fraction, possibly due to no interaction of the solvent / solute. For carotenoids, it was observed a small reduction in the content of these compounds in the retentate fraction, which probably occurred due to the interaction of these compounds with the solvents used / Mestrado / Tecnologia de Alimentos / Mestre em Tecnologia de Alimentos

Mercados financeiros e finanças corporativas / Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:02:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T19:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / In this dissertation we provide an overview of the evolution of corporate governance practices in Brazil over time based primarily in Brazilian private firms which responded to the 2005 and 2007 Brazil Corporate Governance (CG) Survey. This study address issues related to the number of independent directors and non-independent, board structure and control of companies, audit committees and fiscal board. Shareholder rights, shareholder agreements, mechanisms for transparency, and transactions with conflict of interest will also be discussed in this work. We found that the evolution of corporate governance practices has been more significant in some areas. However, others are still less adopted by Brazilian companies. Board independence is an area relatively weak: only 13% of companies in 2007, versus 11% in 2005 have 50% or more of independent directors. The number of the companies that provide takeout rights to minority shareholders on a sale of control beyond the minimum required by Brazilian law has increased. There is an increase in formality of board processes, like system to evaluate CEO, CEO succession plan, system to evaluate other officers and materials before meeting. Moreover, financial disclosure has improved considerably during this period. / Nesta dissertação, nós fornecemos um panorama da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil ao longo do tempo com base preliminarmente em empresas privadas brasileiras que responderam o Survey de Governança Corporativa no Brasil realizado em 2005 e 2007. Este estudo aborda questões relacionadas com o número de conselheiros independentes e não independentes, conselho de administração, controle das companhias, comitês de auditoria e conselho fiscal. Direitos dos acionistas, acordos de acionistas, mecanismos de transparência e de transações com conflito de interesse, também serão discutidos neste trabalho. Constatamos que a evolução das práticas de governança corporativa tem sido mais significativa em algumas áreas. Todavia, outros ainda são menos adotados pelas empresas brasileiras. Independência do conselho é uma área relativamente fraca: apenas 13% das empresas em 2007, contra 11% em 2005 tem 50% ou mais conselheiros independentes. O número de empresas que fornece direitos de proteção aos acionistas minoritários em uma venda do controle, além do mínimo exigido pela lei brasileira, aumentou. Há um aumento da formalidade dos processos do conselho, como sistema de avaliação de CEO, plano de sucessão de CEO, sistema para avaliar outros diretores e o envio de materiais antes da reunião. Além disso, divulgações de informações financeiras melhoram consideravelmente durante este período.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resumo.pdf: 96285 bytes, checksum: 350500d0ae4e4029b764b8bc982d6a64 (MD5) Previous issue date: 2010-06-01 / The encounter between Christianity and Greek culture was one of the greatest events in human history. This event allowed the expansion of Christianity beyond its homeland since the first century AD. In little time, Christianity was able to establish itself in several locations throughout the ancient world. This shift led its division into separate sections, each trusting Jesus in their own way. The one which was projected into North Africa fostered a type of Christianity with Gnostic traces. That possibility came to light from some writings found in this region in the mid-twentieth century and that was also attributed to that Christian part. This research has as its objective to analyze this Christian bias based on these findings. This group, considered a minority, had some claims on the official Christianity that regarded them as heretics. The researched target was the way the Gnostics saw Jesus since they considered themselves Christians. / O encontro entre o cristianismo e a cultura grega foi um dos grandes eventos ocorridos na história da humanidade. Esse acontecimento possibilitou a expansão do cristianismo para além de sua terra natal já a partir do primeiro século d.C. Em curto espaço de tempo o cristianismo foi capaz de se estabelecer em diversas localidades do mundo antigo. Esse deslocamento propiciou sua divisão em várias vertentes, cada uma interpretando Jesus a sua maneira. A que se projetou para o norte do continente africano fomentou um tipo de cristianismo, ao que tudo indica, com traços gnósticos. Essa possibilidade veio à tona a partir de alguns escritos encontrados nessa região em meados do século XX e atribuídos a essa vertente cristã. Esta pesquisa tem como proposta analisar esse viés cristão com base nessas descobertas. Esse grupo, considerado minoritário, possuía algumas reivindicações frente ao cristianismo oficializado que os considerava herege. O alvo pesquisado foi à concepção de Jesus que os gnósticos sustentavam uma vez que se consideravam cristãos.

ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de. O Devir-minoritário e a crítica da democracia: literatura e política em Deleuze. 2008. 230f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T11:20:57Z No. of bitstreams: 1 2008-TESE-PGBALBUQUERQUE.pdf: 1620201 bytes, checksum: ee8b129e5968c13ad69dc1b88e11bec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T13:15:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-TESE-PGBALBUQUERQUE.pdf: 1620201 bytes, checksum: ee8b129e5968c13ad69dc1b88e11bec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T13:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-TESE-PGBALBUQUERQUE.pdf: 1620201 bytes, checksum: ee8b129e5968c13ad69dc1b88e11bec6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese analisa as relações entre literatura e política tal como Deleuze as formulou ao longo da composição de sua obra. A obra de Deleuze sempre teve nas artes um intercessor, em especial na literatura. Mas é nos anos 1970 que seu pensamento desenvolve o conceito de literatura menor, fazendo, ao relacionar o campo da literatura com o campo da política, a invocação, em ambas, de devires, singularidades, forças impessoais e pré-individuais, bem como de minorias ativas que constituem um desafio e uma crítica às democracias contemporâneas. Assim, o percurso de nossa tese passou pela relação entre a literatura e a idéia de minoria, pelo cruzamento da literatura e da política que se faz no entrecruzamento da problemática minorias/capitalismo. Na obra de Deleuze com Guattari Kafka por uma literatura menor, vemos os principais conceitos dessa análise da literatura: procedimento, agenciamento coletivo de enunciação, máquina literária etc. Mas é apenas em Mil Platôs que essa análise da literatura se desdobra em dois aspectos fundamentais: primeiro, na criação de uma concepção política da linguagem, que a retira da condição de código abstrato e lhe faz passar pelos dispositivos de poder distribuídos sobre o corpo de uma sociedade, que implica a análise da função de palavra de ordem; segundo, em como as minorias arrastadas por seus devires-minoritários colocam um desafio para as democracias contemporâneas e sua idéia de maioria. Por fim, essas relações entre política e literatura, bem como entre minorias e democracia passam pela questão da formação dos Estados Unidos da América, sobretudo de seu conceito de democracia (o poder da maioria), e de como este foi elemento central para a literatura que também ali se gestava. Assim, percebemos que a relação entre a política e literatura da qual Deleuze nos fala está relacionada ao problema das minorias e à crítica da democracia que daí deriva, problema urgente de nossa contemporaneidade.

FERNANDES, Tereza Liduina Grigório. Avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência: estudo documental das diretrizes oficiais. 2010. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T15:09:40Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_TLGFernandes.pdf: 883734 bytes, checksum: 9d5ae44d17cbe00afa557c2faa726101 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_TLGFernandes.pdf: 883734 bytes, checksum: 9d5ae44d17cbe00afa557c2faa726101 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_TLGFernandes.pdf: 883734 bytes, checksum: 9d5ae44d17cbe00afa557c2faa726101 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present study aimed to investigate, in documents from Brazilian Ministry of Education, guidelines regarding the learning evaluation of students with disability registered in Regular Education. Specifically, aimed to identify the conception of learning evaluation officially recommended for those students as well as recognize the evaluation strategies according to a proposal of Inclusive Education. Historically, a gradual evolution is verified from exclusion and segregation to the socioeducacional inclusion of people with disability. After political, social and educational pressures, countless legal measures were elaborated, national and internationally, to assure the fundamental right to education for those people. The Education constitutes an indispensable way to combat inequality and to promote the social and education inclusion of people with disability. For students with disability, the learning evaluation presents complex characteristics, because of their specificities. The inexistence of an appropriate evaluation collaborates to validate prejudices against that population. The main purpose of the learning evaluation should consist of analyzing the potentialities of development and learning of the students with disability, thinking about the necessary education resources in benefit of their learning. In that sense, it was proceeded a research of documental nature, and the object of study was constituted by documents of national expression in the area of Inclusive Education, with circulation among teachers and searchers of the subject. Therefore, publications of the Collection Saberes e Práticas da Inclusão and Inclusão: Revista da Educação Especial, organized for the General Office of Special Education with support of Brazilian Ministry of Education, from 2005 to 2008, were analyzed. The content analysis accomplished identified the following themes: i) models of learning evaluation; ii) objectives of learning evaluation; iii) planning of the evaluation; iv) evaluation instruments. The investigated official documents present a general proposal about evaluation strategies for Inclusive Education, although they emphasize actions for deaf people and people with intellectual disability. They consider the formative evaluation the most appropriate model for the learning evaluation of people with disability in Inclusive Education. / O presente estudo objetivou investigar, em documentos oficias do Ministério da Educação (MEC), diretrizes referentes à avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência matriculados no Ensino Regular. Especificamente, intencionou identificar a concepção de avaliação da aprendizagem oficialmente preconizada para esse alunado e reconhecer as estratégias de avaliação para uma proposta de Educação Inclusiva. Historicamente, verifica-se uma evolução gradual no sentido da exclusão e segregação para a inclusão socioeducacional da pessoa com deficiência. Diante de pressões políticas, sociais e educativas, inúmeras medidas legais foram elaboradas, nacional e internacionalmente, para assegurar o direito fundamental de educação dessas pessoas. A Educação constitui um meio indispensável para combater a desigualdade e promover a inclusão social e educacional de pessoas com deficiência. Para o aluno com deficiência, a avaliação da aprendizagem apresenta características complexas, por causa de suas especificidades. A inexistência de uma avaliação adequada colabora para validar preconceitos em relação a essa população. A finalidade principal da avaliação deve consistir em analisar as potencialidades de desenvolvimento e aprendizagem do aluno com deficiência, ponderando acerca dos recursos educacionais necessários em benefício da sua aprendizagem. Nesse sentido, procedeu-se a uma pesquisa de natureza documental, sendo o objeto de estudo constituído por documentos de expressão nacional na área de Educação Inclusiva, que constituem veículo de circulação abrangente entre professores pesquisadores e estudiosos do assunto. Assim sendo, foram analisadas publicações da Coleção Saberes e Práticas da Inclusão e Inclusão: Revista da Educação Especial, organizadas pela Secretaria de Educação Especial (SEESP) com apoio do MEC, no período de 2005 a 2008. A análise de conteúdo realizada identificou os seguintes temas: i) modelos de avaliação da aprendizagem; ii) objetivos da avaliação da aprendizagem; iii) planejamento da avaliação; iv) instrumentos avaliativos. Os documentos oficiais investigados apresentam uma proposta geral sobre estratégias avaliativas para a Educação Inclusiva, embora enfatizem ações para pessoas surdas e com deficiência intelectual. Consideram a avaliação formativa o modelo mais adequado para a avaliação da aprendizagem de pessoas com deficiência na Educação Inclusiva.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Abreu dos Santos Tourinho.pdf: 1153194 bytes, checksum: f5a573ee7c27d41958b5c0071bcddbb1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-14 / This work aims to analyze and explore the controversial aspects related to mandatory bid rule under Brazilian Corporate Law (Law 6,404/76), which extends to voting minority shareholders the right to sell their shares in case of a control transfer. For this purpose we analyze (i) the nature of control , as a power to direct the corporation s business; (ii) the legal definition of controlling shareholder under Brazilian law; (iii) the history of the Brazilian institutional framework; (iv) the different justifications for the rule under Brazilian and foreign doctrines; (v) the elements for the characterization of the transfer of control, taking into consideration the key precedents of Comissão de Valores Mobliários - CVM; and (vi) the mandatory bid rule procedures / O presente trabalho tem por objetivo analisar e explorar os aspectos controversos envolvendo a regra da oferta pública de aquisição de ações prevista no art. 254-A da Lei 6.404/76, que estende aos minoritários titulares de ações votantes o direito de alienar suas ações em casos de alienação de controle. Para tal analisamos (i) a natureza do controle , entendido como poder de direcionar a atividade empresarial; (ii) a definição legal de acionista controlador de acordo com a legislação brasileira; (iii) o histórico do instituto; (iv) as diferentes justificativas para o instituto, segundo as doutrinas brasileira e estrangeiras; (v) os elementos para a caracterização da alienação de controle, abordando os principais precedentes da Comissão de Valores Mobiliários CVM; e (vi) o procedimento para a realização de uma oferta pública

Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-14T19:42:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Seu trabalho foi rejeitado devendo fazer alterações on 2016-06-14T20:01:27Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T19:08:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. on 2016-06-15T19:24:58Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T21:22:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016.pdf: 8349846 bytes, checksum: 06c7baecfb96c1fde4d0888192b79639 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. Arrumar a numeração das páginas, conforme informado por telefone. Att. on 2016-06-15T21:51:14Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T22:46:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-06-15T22:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T12:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Since the mid-1990s the Brazilian business environment has experienced a significant increase in the sophistication of modeling corporate structures for large enterprises, a type of knowledge, however, mostly restricted to participants in these ventures and its legal and financial counsel. In the case of the corporate structure of Brazil Telecom, however, it was possible to access all documents and information in order to study this structure, due to the massive litigation involving this company for almost ten years , where most part of the documents analyzed in this dissertation were found. This material is precious because the case of Brazil Telecom - known as one of the major in Brazilian corporate law - has a very important peculiarity: the group was managed by a minority shareholder, Opportunity group, which exercised power control during those ten years, despite its diminished equity interest and strong opposition suffered from major shareholders for most of the time in which that power was exercised. The aim of this study is to reveal the legal techniques that allowed the exercise of this power, as well as to seek to understand why, in spite of so much opposition from other shareholders and the massive litigation, it took years for the Opportunity to be definitely removed from the administration and the exercise of controlling power of Brazil Telecom. / Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.